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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 20 Setembro 2016

Comunicado

 

A Presidente da Comissão, constituída pela Resolução SAP

127, de 25, publicada em 26-08-2016, nos termos do artigo 3°

do Decreto 50.820, de 23-05-2006, expede esta portaria para

declarar que fica instaurado o Concurso de Promoção por Antiguidade,

referente ao exercício de 2016, de que trata o artigo

9º da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, alterada pela Lei

Complementar 1.246, de 27-06-2014, para os integrantes da

carreira de Agente de Segurança Penitenciária, que será regido

pelas instruções adiante transcritas:

1 – DAS INSCRIÇÕES

1.1 – As inscrições deverão ser efetuadas no Sistema de

Promoção (http://10.200.45.10), durante o período de 29-09-

2016 a 24-10-2016.

1.2 – Deverão ser inscritos os titulares de cargo ou ocupantes

de função-atividade de Agente de Segurança Penitenciária

de Classes II a VI que satisfaçam as exigências fixadas pelo artigo

4° do Decreto 50.820, de 23-05-2006, alterado pelo Decreto

60.806, de 24-09-2014, a seguir transcrita:

- tiver cumprido o interstício mínimo de 3 anos de efetivo

exercício na respectiva classe, a ser apurado a partir da data

da última promoção, ou provimento, ou enquadramento, até

30-06-2016.

1.3 – Caberá aos órgãos subsetoriais de recursos humanos

das Unidades Prisionais:

1.3.1 – proceder a contagem de tempo dos Agentes de

Segurança Penitenciária;

1.3.2 – verificar se o servidor preenche os requisitos exigidos

para concorrer à promoção;

1.3.3 – efetuar, no Sistema de Promoção, a inscrição daqueles

que se encontram em condições de participar do certame;

1.3.4 – imprimir do Sistema de Promoção, documento contendo

dados de cada Agente de Segurança Penitenciária, dando

ciência ao mesmo que, após a devida conferência e, estando de

acordo, deverá apor sua assinatura;

1.3.5 – proceder, também, para aqueles que não poderão

participar da promoção, a digitação no Sistema de Promoção,

dos dados dos servidores, indicando a data da última promoção,

ou provimento ou enquadramento, quando for o caso;

1.3.6 – imprimir do Sistema de Promoção, a ficha com os

dados do Agente de Segurança Penitenciária não concorrente,

dando ciência ao mesmo do motivo pelo qual não participará do

certame, que, após a devida conferência e, estando de acordo,

deverá apor sua assinatura;

1.3.7 – solicitar, durante o período de inscrições, correção

no Sistema de Promoção, se necessário, dos dados pessoais e/ou

contagem de tempo dos servidores;

1.3.8 – informar ao Presidente da Comissão aqueles

Agentes de Segurança Penitenciária que passaram à inatividade

a partir de 01-07-2016, em decorrência de aposentadoria ou

falecimento, que contavam na data de 30-06-2016, com o interstício

previsto no artigo 4º do Decreto 50.820/2006, alterado pelo

Decreto 60.806/2014, encaminhando as informações necessá-

rias (respectivas contagens de tempo, data de nascimento e o

número de dependentes).

1.4 – Caberá aos responsáveis pelos órgãos subsetoriais de

recursos humanos a responsabilidade pelas informações prestadas

no ato da inscrição, bem como por todas aquelas necessárias

durante o concurso de promoção.

2 – DO TEMPO DE SERVIÇO

2.1 – Os critérios para o cômputo do tempo de efetivo

exercício na classe de Agente de Segurança Penitenciária para

concorrer à promoção estão disciplinados no artigo 11 da Lei

Complementar 959, de 13-09-2004, com as alterações introduzidas

pelo artigo 3º da Lei Complementar 1.060, de 23-09-2008.

3 – DOS SERVIDORES QUE PODERÃO SER BENEFICIADOS

3.1 – O Anexo I, que faz parte integrante desta Portaria,

define o número de servidores que poderão ser beneficiados

com a promoção, baseado na quantidade de Agentes de Segurança

Penitenciária de Classes II a VI, existente em 30-06-2016,

conforme artigo 4º e 9º do Decreto 50.820/2006, alterado pelo

Decreto 60.806/2014.

4 – DA LISTA CLASSIFICATÓRIA

4.1 – A comissão fará publicar no Diário Oficial do Estado

as listas com todos os servidores inscritos contendo nome,

número do RG, tempos de serviço, encargos de família, idade e

classificação obtida.

4.1.1 – Para a classificação acima mencionada, serão

previamente aplicados os critérios de desempate, previstos no

artigo 8° do Decreto 50.820/2006.

5 – DO RECURSO

5.1 – O servidor poderá protocolar recurso, nos termos do

artigo 11 do Decreto 50.820/2006, com as alterações introduzidas

pelo artigo 2º do Decreto 54.505/2009, dirigido ao

Presidente da Comissão de Promoção, no órgão subsetorial de

recursos humanos de sua unidade de classificação, instruído, se

for o caso, com documentos comprobatórios.

 

5.2 – O responsável pelo órgão subsetorial de recursos

humanos deverá proceder a imediata análise do requerido, instruindo

com informações e/ou documentos necessários, e com a

manifestação conclusiva das autoridades competentes.

5.3 – Os documentos acima referidos deverão ser encaminhados

à comissão de promoção, através dos meios eletrônicos

disponíveis na unidade, para o e-mail: drhu_promocao@sap.

sp.gov.br.

5.4 – Os recursos deverão ser encaminhados de forma a

possibilitar a manifestação da comissão, no prazo previsto no §

2º do artigo 11 do Decreto 50.820/2006.

5.5 – A comissão fará publicar no Diário Oficial do Estado,

no prazo previsto no § 3º do artigo 11 do Decreto 50.820/2006,

o resultado dos recursos e as listas classificatórias, alteradas em

decorrência dos recursos deferidos.

5.6 – Não caberá recurso da publicação referida no subitem

anterior, conforme § 4º do artigo 11 do Decreto 50.820/2006.

6 – DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

6.1 – As listas de classificação final, por classe, serão publicadas

no Diário Oficial do Estado e deverão conter somente os

servidores que serão promovidos, respeitando-se a quantidade

prevista no Anexo I desta Portaria.

6.1.1 – As listas acima mencionadas conterão a classifica-

ção final, nome, número do RG e a classe para a qual o servidor

será promovido.

6.1.2 – Desta classificação final, não caberá recurso.

7 – DA HOMOLOGAÇÃO

7.1 – O Concurso de Promoção por Antiguidade dos integrantes

da carreira de Agente de Segurança Penitenciária será

homologado pelo Secretário da Administração Penitenciária, no

prazo previsto no artigo 14 do Decreto 50.820/2006.

8 – DA PROMOÇÃO

8.1 – A promoção dos Agentes de Segurança Penitenciária

far-se-á por ato específico do Secretário da Pasta, através de

publicação no Diário Oficial do Estado, e produzirá efeitos

pecuniários a partir de 1º/07/2016, conforme dispõe o artigo 15

do Decreto 50.820/2006, alterado pelo Decreto 54.505/2009.

9 – DISPOSIÇÃO FINAL

9.1 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO I

a que se refere o subitem 3.1 da Portaria CP 01/2016

 

CLASSE

ASP II

ASP III

ASP IV

ASP V

ASP VI

 

CONTINGENTE EXISTENTE EM 30-06-2016

3.296

4.277

4.939

4.510

2.038

 

CONTIGENTE QUE PODERÁ SER PROMOVIDO

989

1.283

1.482

1.353

611

 

TOTAL 19.060 5.718

 

Curso

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso

de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta

e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as

seguintes instruções:

I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária

– Nível II a VII

II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o

manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação

e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de

trabalho.

III- Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT

IV- Carga Horária: 20 horas – aula

V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante

a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento

com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao

conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina

FAMAE 40 e espingarda calibre 12.

VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina

Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização

das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por

objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.

VII- Os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente

uniformizados, com coldre e colete balístico.

VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste

do Estado

Unidade: Penitenciária Feminina “Sandra Ap. Lario Vianna”

de Pirajuí

Local do curso: Estande de Tiro da Coordenadoria da Região

Noroeste do Estado

 

Turma: I

Data: 19 e 27-09-2016

Horário: 08h às 17h20

1. Adilson Dantas 22.952.616-0

2. Carlos Alberto da Silva 27.867.053-2

3. Gustavo de Oliveira Semensato 33.703.470-9

4. Robson Luiz Boaro 25.852.448-6

5. Rodrigo Bazo Pastre 33.703.589-1

6. Willian Vitor Santana 46.160.788-8

7. Rafael Montalvão de Carvalho 41.096.507-8

8. Eduardo Aparecido Dugaich 18.220.019

9. Paulo Roberto Rodrigues Júnior 33.795.567-0

10. Marcos José Carvalho 40.968.144-1

11. Antonio Fernades Ortiz 12.567.446

12. Adriano Gregati 29.234.115-5

13. Lourival Severiano dos Santos 22.512.450-6

14. Rogério Martins 32.542.665-X

 

Turma: II

Data: 20 e 26-09-2016

Horário: 08h às 17h20

1. João Domingos Lopes Canella 25.097.332-7

2. José Mario dos Santos 32.386.635-9

3. David Clayton de Sandre 18.358.249-4

4. José Alexandre da Silva 32.542.625-9

5. Marcelo Freneda Pinto 27.998.553-8

6. Marcelo Luis dos Santos 45.329.233-1

7. Marcos Augusto Cinel 34.976.227-2

8. Paulo Sergio Pagnam 40.556.941

9. Rafael Pereira Claro 34.036.306-x

10. Rodrigo Ribas Baptista 19.808.502

11. Alexandre Machado de Oliveira 23.641.175-1

12. Ederson dos Santos 3.703.592-1

13. Pedro Geraldo Belini 13.340.929-6

14. Fernando Alves Costa 25.081.346-6

15. Dorberto Ferreira dos Santos 28.318.379-2

 

Turma: III

Data: 21 e 23-09-2016

Horário: 08h às 17h20

1. Rafael de Moraes Moitinho 34.384.725-5

2. Carlos Roberto Rainer 32.247.557-6

3. Jorge Luiz Manzano 16.433.789-1

4. Carlos Alberto Derney de Oliveira 27.507.743-3

5. Everton Rogério Silva de Souza 33.077.259-4

6. Rodrigo Cristiano Silvério 35.224.514-1

7. Irineu Mendes da Silva Júnior 35.075.476-7

8. Marcelo Penco 22.200.126

9. Reginaldo Martiliano da silva 24.503.990-9

10. Fabio Gomes 27.867.030-1

11. Bruno Totaro Nagano 34.036.328-9

12. Marcelo Augusto Raphael Fernandes 40.556.917-8

13. Carlos Eduardo Augusto de Souza 25.540.791-9

14. Valter Pinto Ferreira 28.122.924-4

 

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de

Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização de Capacitação em Técnicas da Ciência da Proteção, para docentes da

disciplina de Contramedidas – CTM, conforme segue:

1-Objetivo: Aprimorar os conhecimentos teórico-práticos dos docentes da disciplina de CTM

2-Público Alvo: docentes da disciplina de CTM.

4-Carga Horária: 100 horas aula.

5-Local: Escola de Administração Penitenciária, situada na Avenida General Ataliba Leonel, 556 – Santana – Capital.

6-Datas: 11 e 26-10-2016; 03, 10, 16 e 29/11; 07-12-2016; 04,09,18/01/2017, no horário das 10h às 18h50.

7- Aproveitamento no Curso: nota mínima de 8,5 nas avaliações a serem aplicadas e frequência de 100%.

8-Certificado: Será fornecido aos participantes que atenderem ao item 7, deste comunicado.

9- Relação de Alunos:

1 Carlos Eduardo Amorim 25.479.788-X Penit. Fem. Sant'ana - Base Escolta

2 Carlos Fabiano André De Souza 25.288.777-3 Penit. De Guarulhos I

3 Elton Prado Moura 33.328.217-6 CDP de Franco da Rocha

4 Emanoel Barbosa dos Santos 34.661.398-X Penit. Fem. Sant'ana - Base Escolta

5 Fernando Guimaraes Barbosa 22.379.737-6 CDP de Vila Independencia

6 Georgeton Rosa dos Santos 42.743.366-6 Penit. Fem. Sant'ana - Base Escolta

7 Leandro Antonio dos Santos 33.690.275-X CDP de Osasco II

8 Leandro Cordeiro da Silva 29.459.694-X Penit. Fem. Sant'ana - Base Escolta

9 Luiz Fernando Cirillo 34.563.085-3 CDP de Osasco II

10 Tadeu Cunha Araujo 21.318.626-3 Penit. Fem. Sant'ana - Base Escolta

11 William Ferreira de Lima 28.018.893-6 Graevp

 

Resultado

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz

Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfei-

çoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, nos termos da

Lei Complementar 959, de 13-09-2004, e da Resolução SAP-79, de

29-05-2013, torna pública os aprovados e as médias aritméticas

das notas obtidas pelos servidores no Curso de Formação TécnicoProfissional

para Agentes de Segurança Penitenciária, realizado na

EAP – Escola da Administração Penitenciária no período de 02/05

a 25-08-2016, conforme comunicado EAP 134/2016.

Turma 09/2016/ASP/NCRO

NOME; RG; MÉDIA

Adriana Carla de Souza; 26.812.134-5; 9,23

Adriana de Cassia Silva Manganaro; 26.384.876-0; 9,54

Alana de Souza Weller; 30.582.905-1; 9,62

Andrea de Oliveira; 34.075.074-1; 9,19

Angela G. Alves Venâncio; 28.710.993-8; 9,50

Angela Maria Rodrigues de Moraes; 33.701.270-2; 9,50

Daiane da Silva Sabella; 45.464.600-8; 9,19

Eduarda Alves de Lima; 48.921.843-X; 9,46

Edvania Cristina dos S. A. Nogueira; 44.275.301-9; 8,54

Eli Rogerio Pedro; 28.264.735-1; 8,54

Elielton Correia de Souza; 39.745.727-3; 7,88

Enigenis Rimene da Silva Costa; 1513067/PB; 9,50

Evandro Costa Batista; 34.916.145-8; 8,04

Gabriela Camargo Vitolla; 47.119.854-7; 9,12

Glauber Roger da Silva Oliveira; 40.865.809-5; 8,92

Helder Tosi; 24.346.245-1; 8,15

Ivania de Andrade Ribeiro Ferreira; 42.731.559-1; 9,27

Jefferson Garcia de Aquino; 43.618.891-0; 8,77

Karina Janaina Guimaraes; 13.875.400-7; 9,12

Lady Jane Manicoba da Silva; 41.203.510-8; 9,31

Leovan de Oliveira Lourenco; 41.021.324-X; 8,58

Liliane Maria Castoldo Bittencourt; 33.820.656-5; 9,31

Lucas Fernando dos Santos Figueiredo; 43.331.312-2; 8,12

Marcio Melquiades; 25.804.426-3; 9,15

Marcio Rodrigues Fernandes; 34.463.260-X; 8,81

Marcos Paulo Rodrigues de Oliveira; 29.068.568-0; 7,96

Nivea Maria Melo Eduardo; 28.342.400-X; 9,00

Regiane Premoli Barbosa; 33.060.337-1; 9,38

Renan Vale Rodrigues; 45.002.912-8; 9,19

Samua Santos Barbosa Cardoso; 45.075.757-2; 9,50

Sandra Regina Colela; 28.360.681-2; 9,31

Shirley Gabriela de A. Silva; 41.871.067-3; 9,19

Sidiander Silva de Aguiar; 48.086.418-4; 8,92

Silene Aparecida Santos Rosa; 28.044.828-4; 9,38

Suellen Romere da Silva Santos; 44.416.303-7; 9,12

Talita Gomes Malavazzi; 41.417.623-6; 9,35

Thiago Roberto Miranda Santos; 27.387.599-1; 8,58

Valeria Cristina Antonio Pariz; 26.844.956-9; 9,15

Vanessa Zolin Barroso; 20.948.676-4; 9,35

Vinicius Conrado de Castro Damas; 46.133.684-4; 8,42

 

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo

Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento

de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o

resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e

Tiro, para os alunos que obtiveram frequência e aproveitamento,

nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE.40 e espingarda

calibre 12.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central

Unidade Prisional: Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz

Filho” – P I de Itirapina

 

Turma A

Datas: 08 e 12-09-2016

1. Alex Guimarães Reis 26.588.418-4

2. Carlos Alberto Carneiro de Oliveira 24.859.564-7

3. Carlos Maciel Gobby 26.751.509-1

4. Claudinei Francisco Siqueira Correa 25.731.163-4

5. Diogo Alexandre de Mesquita 46.351.268-6

6. Everson Carlos Sozzo 33.808.820-9

7. Leonardo Rafael Soriano 40.258.138-6

8. Maicol Alexrrandro Barbosa 35.168.963-1

9. Marcio Benedito de Mattos 15.162.743

10. Márcio Roberto Bezerra 27.119.969-6

11. Mateus Aparecido de Souza 33.471.187-3

12. Mauro Antônio Andriotti 16.423.253-9

13. Paulo Rogério Furlan 27.179.926-2

14. Ricardo Colasanto 33.124.411-1

15. Rodrigo José Godoy 29.664.263-0

16. Thiago Freitas Cândido 27.715.254-9

17. Tiago Alves Avelar 12.748.572-MG

18. Valdeci Bianez Januário 18.028.479-4

19. Valdi Vieira 27.571.193-6

 

Turma B

Datas: 09 e 13-09-2016

1. Alexandro Cristiano Aparecido Manoel 25.834.308-4

2. Aurélio Soares da Costa 27.430.322-X

3. Claudemir Cícero Lourenço 34.550.781-2

4. Daniel Garcia 27.473.027-3

5. Eliseu da Silva 28.971.669-X

6. Everton Aparecido Musa 43.247.438-9

7. Fernando Marino Alonso 15.929.673-0

8. Ícaro Roberto Muniz 28.483.854-8

9. Jedson Rodrigo de Souza 24.627.145-0

10. João Benedito das Graças 18.918.489

11. João Luciano Maghiani 29.045.141-3

12. José Antônio Della Torre 19.822.176

13. Leonardo Bonatti Somera 32.087.039-X

14. Marcio Horacio 28.105.936-6

15. Marcos Antônio Marques 23.111.822-3

16. Paulo Henrique Giacomini 41.370.473-7

17. Reginaldo Luciano Rotta 26.619.818-1

18. Ricardo Luis Matias 29.664.286-1

19. Rodrigo Fernandes Rabelo 43.361.069-4

20. Rogério Marcio Poiatti 32.086.487-X

21. Ronaldo Rúbio Alvejanez 27.866.805-7

 

Oficina Pedagógica

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica

a realização da Oficina Pedagógica, no dia 20-09-2016, das

9h às 17h20, na sede da EAP, situada na Avenida General Ataliba

Leonel, 556 – Santana – São Paulo, destinada a adequação do

conteúdo para Informatização dos Processos Administrativos.

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, - EAP, por meio do Centro de Forma-

ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

comunica a realização da Oficina Pedagógica para reelaboração

e alinhamento do conteúdo pedagógico da disciplina Relações

Interpessoais, no dia 23-09-2016, das 09h30 às 17h, nesta EAP,

situada na Av. Gal. Ataliba Leonel, 556 – Santana, de acordo

com o artigo 2º do Decreto 40.540/95, alterado pelo Decreto

53.878/08.

Ord.-Nome-RG-Unidade

01-Alessandra Soares Monteiro-24.539.586-6-P. Franco da

Rocha I; Dejane de Lima e Silva Fonseca-11.294.377-9-CAEF São

Paulo e Grande São Paulo; Graceli Aparecida Alves-20.213.886-

0-Escola de Administração Penitenciária

 

Retificação

 

Na Pág. 9 Comunicado EAP 325/16 - Seção I – Referente

ao Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção

Rápida – Módulo II “Técnicas Operacionais”. Leia-se: 1-Período:

20-09-2016 a 13-10-2016. E não como constou.

 

No Comunicado EAP 029/2016 em que torna pública a

realização do Treinamento Específico para Escolta e Custódia de

Presos em Movimentações Externas para Agentes de Escolta e

Vigilância Penitenciária, turma 01/2016/AEVP/NCSPGSP, realizado

no período de 07/03 a 28-04-2016, fls. 16 – Seção I: Leia-se:

4- Carga Horária: 243 horas aula. E não como constou.

 

Na Pág. 9 Comunicado EAP 325/16 - Seção I – Referente ao

Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida

– Módulo II “Técnicas Operacionais”.

11) TURMA – 32

Inclua-se:

Nº - NOME – RG - UNIDADE

1. Paulo Sérgio de Melo, R.G 21.971.818-0 - Penitenciária

II de Itapetininga;

2. Onofre Rodrigues de Freitas Júnior, R.G 41.020.986-7 -

Penitenciária II de Itapetininga;

3. Fábio Brochieri Machado, R.G 30.493.707-1 - Penitenci-

ária I de Itapetininga;

4. Nilson José da Silva, R.G 21.266.457-8, - Penitenciária I

de Itapetininga.

 

Na Pág. 15 Comunicado EAP 334/16 - Seção I – Referente

ao Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes

de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT.

Inclua-se:

Turma I – Clovis Grete – 28.536.193-4

Turma II – Luciano da Silva Lalucce – 22.525.333-1

Exclua-se:

Turma II

Ricardo Antonio da Costa Lima – 25.559.463-X

 

Elogio

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA

RITA BRITO DO REGO DE OSASCO

 

Portaria do Diretor Técnico III, de 19-9-2016

Elogiando, os servidores abaixo relacionados, pelo reconhecimento

dos relevantes serviços prestados com empenho

e dedicação no dia 17-09-2016: Marcia Regina Bellucio, RG.

10.276.276-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III.

Maria de Fátima da Silva Lopes dos Santos, RG. 14.635.596-9,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe III. Rosana da

Silva, RG. 9.180.359, Agente de Segurança Penitenciária de

Classe I. Simone Grassi de Melo Souza, RG. 26.337.265-0,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe I. Victor Charles

Machado, RG. 42.171.618-6, Agente de Segurança Penitenciá-

ria de Classe II.

 

Transferência

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP

VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I

 

Transferindo, nos termos dos artigos 16-A, II da LC 959/04

acrescentada pela LC 1080/08, da U.A. 26.869 do Centro de

Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros,

para U.A. 26.877-1, do Núcleo de Atendimento a Saúde, os

servidores abaixo:

WAGNER DE JESUS CORREA, RG: 13.195.234, Agente de

Segurança Penitenciária, Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de

05-09-2016.

JOAO CARLOS BENICIO PIRES, RG. 32.815.338-2, Agente

de Segurança Penitenciária, Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir

de 05-09-2016.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

 

Transferindo, nos termos dos artigo 16-A, inciso II da LC

959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, a partir de 15-09-

2016, o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE

CLASSE II, do SQC-III-QSAP, preenchido pela servidora KELLY

APOLINARIO DE OLIVEIRA, RG 25.742.797-1, do NÚCLEO DE

ATENDIMENTO A SAÚDE, para a PENITENCIÁRIA FEMININA

SANT'ANA, ambos deste estabelecimento penal

 

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO -

GUARULHOS I

 

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC

959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido

pelo servidor GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, RG. 18.101.727,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP,

da U.A. 10.144 – Núcleo de Atendimento a Saúde, para a U.A

10.101 – Penitenciária José Parada Neto de Guarulhos a partir

de 19-09-2016;

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO

PARAÍBA E LITORAL

 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC.

959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1060/08, o cargo

provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário,

classificado na Unidade Prisional conforme abaixo especificado:

DA: Penitenciária "Dr. Geraldo de Andrade Vieira", em São

Vicente

PARA: Penitenciária II de São Vicente

EDSON DA SILVA PINTO – RG. 18.635.979-2, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP (Desp.

GC 19-09-16).

 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC.

959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1060/08, o cargo

provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário,

classificado na Unidade Prisional conforme abaixo especificado:

DO: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP CHARLES

DEMITRE TEIXEIRA", EM PRAIA GRANDE

PARA: CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR.

RUBENS ALEIXO SENDIN", EM MONGAGUÁ

EDSON CASAGRANDE – RG. 12.544.671-8, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP (Desp.

GC 19-09-16).

 

PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

 

Transferindo, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da

LC. 959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC 1.060/08, por

interesse do serviço penitenciário, a função-atividade exercida

pelo servidor Gilberto Paludo, RG 17.082.318, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA 97.355

Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 97.351 - Penitenci-

ária de Bernardino de Campos, a partir de 09-09-2016.

 

Transferindo, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC.

959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC 1.060/08, por interesse

do serviço penitenciário, a função-atividade exercida pelo

servidor Benedicto Aparecido Maitan, RG 11.489.171-0, Agente

de Segurança Penitenciária Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA

97.351 - Penitenciária de Bernardino de Campos, para a UA

97.355 - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 11-09-2016.

 

Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP

VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, aos servidores:

WAGNER DE JESUS CORREA, RG: 13.195.234, Agente de

Segurança Penitenciária, Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de

05-09-2016.

JOAO CARLOS BENICIO PIRES, RG. 32.815.338-2, Agente

de Segurança Penitenciária, Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir

de 05-09-2016.

 

Progressão de Grau

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE

JARDINÓPOLIS

 

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se

refere o artigo 12 da Lei Complementar 1157, de 02-12-2011,

e em consonância com a Resolução SAP de 09, publicada em

10-09-2016, a servidora abaixo identificada fica com o cargo

enquadrado na seguinte conformidade:

Vania Mara Assumpção Porto, RG 9.665.290-1, Agente Técnico

de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III_QSAP,

Escala de Vencimento - Nível Universitário, Referência 01, do

Grau a para o Grau B, a partir de 22-06-2013. (Republicado por

conter incorreções)

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 16 Setembro 2016

Retificação

 

Comunicado EAP 293/2016 - Seção I – referente Curso de

Licitações – Região Central, nos dias 24 e 31-08-2016, realizado

na Coordenadoria Central - Campinas.

Onde se lê:

NOME-RG- UNIDADE

Inclua-se

Turma 1

Adriana Albuquerque Amaro 28.739.763-4 Coordenadoria Central

Edani Silva Ferreira Valente 18.562.022 P. de Casa Branca

Dulce Elaine de Souza Cruz Axelson 30.695.421-7 P. Fem. de Mogi Guaçu

Giziane Francelino de Oliveira 33.411.401-7 Coordenadoria Central

José Romualdo Polonio 23.364.639-5 CDP de Jundiaí

Queli Cristina Silva de Oliveira 41.027.735-6 Coordenadoria Central

Renato Andrade Leite 43.572.550-6 Coordenadoria Central

Rosângela Mary São João 41.923.842-2 Coordenadoria Central

Turma 2 -

Flavia Augusta da Costa 25.528.072-5 Coordenadoria Central

Ismael Wendell Almeida de Freitas 41.020.662-3 Coordenadoria Central

Delazir Aparecida Martins 13.912.277-1 Coordenadoria Central

Leandro da Costa Brandao 34.993.967-6 Coordenadoria Central

Elvis Giovanini 30.838.494-5 Coordenadoria Central

Maicon Jefferson Paulino 33.083.099-5 CDP de Americano

Altair Garcia de Oliveira 40.711.122-0 P.II de Sorocaba

 

Transferência

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP

WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II

 

Transferindo, nos termos dos artigos 16-A, inciso II, da

Lei Complementar 959, de 13-09-2004, acrescentada pela Lei

Complementar 1.060, de 23-09-2008, da Unidade Administrativa

27.780 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a Unidade

Administrativa 27.772 - Centro de Detenção Provisória “ASP

Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros, a partir de 06-09-

2016, ambas desta Unidade Prisional, o servidor LUIZ CARLOS

CORREIA, RG 16.757.063-8, Agente de Segurança Penitenciária

de Classe III do SQC-III-QSAP

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR.

EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78,

a partir de 12-04-2016 o cargo de Agente Técnico de Assistência

à Saúde do SQC-III-QSAP provido por HESDRAS NOGUEIRA DOS

SANTOS, RG. 5.039.101, da UA 27.058 – Núcleo de Atendimento

a Saúde para a UA 12.170 - Centro de Reintegração e Atendimento

à Saúde, ambas deste Estabelecimento Penal.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE

PORTO FELIZ

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

a partir de 15-09-2016, da UA 97.566 Centro de Progressão

Penitenciária de Porto Feliz (Centro de Segurança e Disciplina),

para a UA 97.571 Núcleo de Atendimento a Saúde, ambos deste

Estabelecimento Penal, EDUARDO RODRIGUES PAZETTI, RG

29.674.712-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II,

do SQC-III-SAP

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO

ESTADO

 

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei

Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar

1.060 de 23-09-2008, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância

Penitenciária por interesse do Serviço Penitenciário o cargo

provido pelo servidor, classificado na unidade prisional conforme

abaixo especificado:-

Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavinia

Para a Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandopolis

- RICARDO MARTINEZ RODRIGUES, RG 11.178.998-9, Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível V, do SQC-IIIQSAP.

Da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandopolis

Para a Penitenciária de Valparaíso

- JOÃO CARLOS ASSIS RUIZ, RG 53.892.013-0, Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível III, do SQC-III-QSAP.

(Republicado por ter saído com incorreções)

 

Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP

WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II

 

Concedendo, para fins de regularização funcional, a GRATIFICAÇÃO

ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos

do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157,

de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o

valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33

da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-07-

2011, ao servidor FRANCISCO MATHEUS FERREIRA DA SILVA,

RG 10.674.702-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe

IV, do SQC-III-QSAP

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE

PORTO FELIZ

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, a partir de 15-09-2016 a EDUARDO RODRIGUES

PAZETTI, RG 29.674.712-9, Agente de Segurança Penitenciária

de Classe II, do SQC-III-SAP

 

Progressão de Grau

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA

FEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE

OLIVEIRA - BUTANTAN

 

Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos

dos artigo 12 da LC 1.157/11, em consonância com Resolução

SAP de 09, publicada em 10-09-2016, a que se refere o inciso

II do artigo 15 da referida Lei Complementar, aos servidores

abaixo identificados ficam com o cargo enquadrado na seguinte

conformidade:

Escala de Vencimentos: Nível Intermediário – Ref. 2

Cargo /Função -Atividade: Auxiliar de Enfermagem

Do Grau A para o Grau B

A partir de 11-05-2012

- Ednalda Barbosa Castro, RG 30.118.983-3

A partir de 06-05-2012

- Sonia Regina de Cicco Canato, RG 6.315.296-4

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE

CERQUEIRA CÉSAR

 

Declarando que, em decorrência da Progressão, nos termos

do art 12 da LC 1.157/2011, e, a que se refere o inc III do

art 15 da referida lei complementar, em consonância com a

Resolução SAP de 9, publicada em 10-9-2016, fica com o cargo

enquadrado: FERNANDA RAQUELE BARRILE, RG: 27.003.731-7,

Enfermeira, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível

Universitário, Referência 1, do Grau “A” para o Grau “B”, a

partir de 15-12-2011

 

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA -

MIRANDÓPOLIS I

 

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que

se refere o artigo 12 da Lei Complementar 1.157/2011, e,

consonância com a Resolução SAP de 12, publicada em 13-09-

2016, fica com o Cargo/Função-atividade enquadrado: SILMARA

JORGE GARCIA, RG 42.793.044-3, Enfermeiro, Grau “B”, da

Referência 1, da EV-NU, a partir de 02-07-2015.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 14 Setembro 2016

Reunião Pedagógica

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do

Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da

Reunião Pedagógica Inicial dos Cursos de Capacitação na Área

de Segurança e Disciplina e Segurança Externa.

1) Objetivos: Exposição do conteúdo programático de cada

disciplina, diretrizes gerais do curso e avaliação dos alunos

2) Público-alvo: Docentes convidados

3) Data e horário: 20-09-2016 – das 14h às 17h

4) Local: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de

Andrade” de São José do Rio Preto, situado à Rodovia BR 153,

Km 47,5

 

Resultado

 

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo

Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento

de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o

resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – 2015 - Disciplina

Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram aproveitamento

e frequência nas armas: revólver calibre 38, carabina

FAMAE.40 e espingarda calibre 12.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste

Unidade Prisional: Penitenciária de Assis

 

Turma 01

Nº - Nome – RG

01- Ademar Pinheiro Sotta – RG 23.713.686-7

02- Alessandro Aparecido da Silva - RG 25.497.202-0

03- Alessandro Miranda Pascon - RG 25.838.477-3

04- Angelo Fabio Testa de Andrade - RG 20.360.382

05- Claudinei Francisco Lacerda - RG 25.497.518-5

06- Davis Liberato dos Santos - RG 14.251.310-6

07- Ederval Moreira - RG 24.710.520-X

08- Emerson de Oliveira - RG 28.908.004-6

09- Evandro Alexandre Luciano - RG 25.624.507-1

10- Fabiano Baptista da Silva - RG 27.600.429-2

11- Heder dos Reis - RG 14.601.764

12- Joao Marcelo Alves - RG 26.736.028-9

13- Jose Carlos dos Santos - RG 18.346.783

14- Jose Correia da Silva Junior - RG 30.996.125-7

15- Juarez Alves Vieira - RG 23.350.533-7

16- Lucas Mendes - RG 33.288.714-5

17- Luis Antonio de Freitas - RG 25.463.568-4

18- Luis Fabiano Alves - RG 25.625.437-0

19- Marcos Vinicius Marquezini - RG 25.862.631-8

20- Osmar Silverio - RG 17.018.833

21- Paulo Rogerio Candido - RG 25.497.669-4

22- Pedro Henrique Marcelino Ribeiro - RG 25.624.791-2

23- Rodrigo Luciano - RG 33.027.279-2

24- Ronaldo Adriano Fracasso - RG 25.463.157-5

25- Valdemar Jose - RG 14.067.913-3

 

Turma 02

Nº - Nome e RG

01- Adilson Eugenio Galdino - RG 25.862.658-6

02- Alessandro Geraldo dos Santos - RG 33.794.005-8

03- Antonio Aparecido Pedroso - RG 13.325.272

04- Carlos Paulo Pedro Longo - RG 40.994.736-2

05- Cesar Henrique Pereira Pinto - RG 42.243.638-0

06- Cristiano Ricardo - RG 21.917.130-0

07- Eduardo Gonçalves - RG 25.264.127-9

08- Helio Aparecido da Silva - RG 17.419.979-X

09- Irai Correa Leite - RG 20.096.402

10- Joacir Paulo Calil - RG 19.782.618-0

11- Joao Paulo Bertao Nigro - RG 33.794.002-2

12- Jose Renato de Aquino Gambale - RG 22.061.863-X

13- Jose Ricardo - RG 16.544.231-1

14- Juarez Rodrigues da Silva - RG 8.120.696-1

15- Julio Cesar Rodrigues - RG 30.421.810-8

16- Luciano Zuqui Caron - RG 26.298.681-4

17- Marcio Luis Gomes - RG 21.917.140-3

18- Marcos Roberto Possidonio - RG 26.735.977-9

19- Paulo Cesar Gomes - RG 17.918.590

20- Paulo Sergio Rossini - RG 20.360.460

21- Ricardo Savi - RG 27.898.528-2

22- Rodrigo Ferreira da Silva - RG 34.562.633-3

23- Rogerio de Almeida Junior - RG 32.451.335-5

24- Samir Afif - RG 12.870.193-6

25- Waldemir Mussulini - RG 8.821.359-6

 

Promoção

 

Classificando, a partir de 8-9-2016, o cargo provido pelo

Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado,

nomeado por Decreto de 15, publicado em 16-8-2016 na unidade

abaixo especificada, e DECLARANDO que o mesmo deverá

assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta)

dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado

com o Parágrafo único do artigo 323 do mesmo dispositivo legal

(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana

de São Paulo

Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros

Nelson de Souza Fernandez, RG 252786531 SP

 

Curso

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz

Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfei-

çoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Especialização

Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária

– Armamento e Tiro – AMT, e baixa as seguintes instruções:

I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária

– Nível II a VII

II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o

manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação

e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de

trabalho.

III- Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT

IV- Carga Horária: 20 horas – aula

V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante

a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento

com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao

conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina

FAMAE 40 e espingarda calibre 12.

VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina

Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização

das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por

objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.

VII- Os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente

uniformizados, com coldre e colete balístico.

VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste

do Estado

Unidade: Centro de Detenção Penitenciária de Taiúva

Local do curso: Estande de Tiro da Polícia Militar de Barretos

 

Turma: I

Data: 13 e 16-09-2016

Horário: 08h às 17h20

1. Agnaldo Gianjope 41.013.814-9

2. Allison Ikehara 27.612.808-4

3. Aureo Fenerich 18.068.996-4

4. Cristiano Franca Pontalti 29.979.322-9

5. Jean Carlos B. Dos Santos 20.246.729-6

6. José Olímpio de Souza Neto 25.479.291-1

7. Juliano Laércio Sant'ana 34.079.016-7

8. Luiz Carlos Abib Junior 18.304.861-1

9. Luiz Fernando N. Germano 21.723.835-X

10. Marcelo Lopes de Sousa 28.257.203-X

11. Mauricio Cotes da Silva 32.464.018-3

12. Robson Lourenço de S. França 34.804.977-8

13. Sandro dos Santos Vieira 42.664.417-7

14. Sergio Rodrigo D. Villela 33.179.380-5

15. Thiago Henrique Moreno 40.770.435-8

16. Willian Constante Leite 43.338.101-2

17. Wilson Manoel da Silva 23.852.422-X

 

Turma: II

Data: 19 e 22-09-2016

Horário: 08h às 17h20

1. Ailton de Carvalho 27.301.643-X

2. Caius Vedoato Vieira 23.852.616-1

3. Carlos Fagner Ribeiro 33.307.788-X

4. Daniel Gomar de Castro 27.843.922-6

5. Daniel Paulon de Lemos 40.041.431-4

6. Diego Henrique da Silva 45.562.285-1

7. Diogo Batista Câmara 54.395.081-5

8. Eurico Norberto da Silva 19.242.696-5

9. Gustavo Henrique Alonso 26.728.394-5

10. João Henrique Relk 33.326.497-6

11. Júlio Cesar Nogueira 43.138.546-4

12. Marcos Nobuo Komazaki 22.503.459-1

13. Moisés Daniel B. De Magalhães 42.442.634-1

14. Renato Soares 27.897.392-9

15. Romão Batista da Silva 25.638.130-6

 

Oficina Pedagógica

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, - EAP, por meio do Centro de Forma-

ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

comunica a realização de Oficina Pedagógica, para elaboração

de conteúdo para Educação a Distância – EaD da disciplina de

Técnicas de Condução Operacional, para o Treinamento Específico

para Escolta e Custódia de Presos em Movimentações

Externas, no dia 14-09-2016, nos horários estabelecidos, na

nesta EAP, situada na Av. Gal. Ataliba Leonel, 556 – Santana,

de acordo com o artigo 2º do Decreto 40.540/95, alterado pelo

Decreto 53.878/08.

 

Desenvolvimento do Conteúdo Teórico – 9h às 12h20

Nº NOME RG

01 Eliton de Lima 24.214.941-8

02 Marcos Vieira dos Santos 33.596.031-5

03 Pedro Rodrigues Santos 18.313.069-8

04 Sidnei Rogerio da Silva 21.519.485-8

 

Desenvolvimento do Conteúdo Prático – 14h às 17h20

3 Anderson da Veiga Dias 26.241.040-0

4 Antonio Aparecido Morais 15.143.113-9

5 Carlos Aurelio de Jesus 25.983.051-3

9 Elton Caetano de Queiroz 29450407-2

 

Apresentação e Adequação do Material proposto – 17h20

às 21h

1 Ailton Joao da Silva 34984494X

2 Alex Aparecido dos Santos 17.057.188-9

3 Anderson da Veiga Dias 26.241.040-0

4 Antonio Aparecido Morais 15.143.113-9

5 Carlos Aurelio de Jesus 25.983.051-3

6 Celso Leandro dos Santos 29.640.845-1

7 Cleber Gonzaga Soares 202345646

8 Eliton de Lima 24.214.941-8

9 Elton Caetano de Queiroz 29450407-2

10 Everaldo de Jesus da Silva 23.725.044-5

11 Georgeton Rosa dos Santos 42.743.366-6

13 Marcos Vieira dos Santos 33.596.031-5

15 Paulo Cesar Massena da Silva 18.509.627-X

16 Pedro Rodrigues Santos 18.313.069-8

18 Rodrigo Pimentel 30.213.556-X

19 Sidnei Rogerio da Silva 21.519.485-8

 

Retificação

 

Na Seção I – Pgs. 11 e 12 Comunicado EAP 349/16 –

referente ao Curso de Capacitação na Área de Segurança e

Disciplina

7– Turma 05:

Inclua-se: Teófilo Domingos Garcia – 13.691.127 – Centro

de Detenção Provisória de São José do Rio Preto.

 

Na Seção I – Pg. 12 Comunicado EAP 350/16 – referente ao

Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa.

7– Turma 05:

Inclua-se: Dariu Lemes da Silva – 22.541.560-4 – Centro

Detenção Provisória “Asp Valdecir Fabiano” de Riolândia.

 

No Comunicado EAP 274, de 02-08-2016, que tornou pública

a realização do Curso de Especialização Técnico-Profissional

para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento

e Tiro – AMT.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste

Unidade Prisional: Penitenciária de Assis

Leia-se:

Turma 01

Nome – RG

Marcos Vinicius Marquezini - RG 25.862.631-8

Turma 02

Nome – RG

Cristiano Ricardo - RG 21.917.130-0

Jose Renato de Aquino Gambale - RG 22.061.863-X

Irai Correa Leite - RG 20.096.402

e não como constou.

 

No Comunicado EAP 331, Seção I, pág. 15, sobre a realização

da Oficina Pedagógica para os Docentes da Disciplina

de Defesa Pessoal Tonfa e Algemas, para habilitação no gênero

feminino.

Inclua-se:

Data do Curso-21/09/2016

Nome-RG-Unidade

23-Wellington rocha de moura- RG 42079467-0- Penitenciária

de Mairinque.

24-Aurélio Martins Pombo - 20.969.941-3 – Penitenciária

I de Tremembé

25-Josimar Sales - 30.382.723.3 - Centro de Ressocialização

de Sumaré

26-Lineu Santos - 33.596.579-9 - Penitenciária III de

Hortolândia

 

No Comunicado EAP 351/2016 em que tornou público o

Treinamento Específico para Escolta e Custódia de Presos em

Movimentações Externas para Agentes de Escolta Vigilância

Penitenciária, no período de 12-09 a 24-10-2016, turmas 4 e 5,

fls. 12 – Seção I:

Inclua-se:

Turma 4/2016

Servidores que cursarão a disciplina de Técnicas de Condu-

ção Operacional:

Nº-Nome-RG-Unidade-Cargo

01-José Roberto dos Santos Leite-12.923.876-4-HCTP de

Franco da Rocha I-Oficial Operacional

02-Rogério Bonato Tavares-25.982.898-HCTP de Franco da

Rocha II-Oficial Operacional

Servidor que cursará as disciplinas de Armamento e Tiro II e

Prática do Serviço de Escolta:

Nº-Nome-RG-Unidade

01-Wilson Pereira dos Santos-26.147.168-5-CDP de Santo

André

Turma 5/2016

Servidores que frequentarão o curso na íntegra:

Nº-Nome-RG-Unidade

01-Emerson Aparecido Argentil-29.347.789-9-P. de Guarulhos

II

02-Flávio Valini-16.771.984-P. de Franco da Rocha II

Servidores que cursarão a disciplina de Técnicas de Condu-

ção Operacional:

Nº-Nome-RG-Unidade-Cargo

01-Luiz Carlos Alves-10.735.364-7-HCTP de Franco da

Rocha I-Oficial Operacional;

02-Ricardo Ferracini- 32.835.211-1-P. Feminina de

Sant’Ana-AEVP

Exclua-se:

Turma 5/2016

Nº-Nome-RG-Unidade

17-Reginaldo Antonio dos Santos-42.823.615-7-P. de Franco

da Rocha II

Leia-se:

Turma 4/2016

Nº-Nome-RG

02-Carlos Augusto Viana-33.271.812-8

Turma 5/2016

Nº-Nome-RG

08-Eduardo Vieira da Silva-33.327.099-X;

18-Roberto Pedro da Silva-27.500.858-7

E não como constou.

 

Progressão de Grau

 

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se

refere o artigo 10 da Lei Complementar 1080 de 17-12-2008,

e em consonância com a Resolução SAP de 12, publicada em

13-09-2016, a servidora abaixo identificada fica com o cargo

enquadrado na seguinte conformidade:

ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA, RG 30.422.016-4, Analista

Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimento - Nível

Universitário, Referência 01, do Grau a para o Grau B, a partir

de 18-03-2016.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DE RIBEIRÃO PRETO

 

Declarando, em decorrência da PROGRESSÃO a que se

refere o artigo 12 da Lei Complementar 1.157/2011, e em

consonância com a Resolução SAP de 12, publicada em 13-9-

2016, as servidoras abaixo identificadas ficam com os cargos

enquadrados na seguinte conformidade:

KARINA DEL GATTO, RG. 24.159.172-7, Agente Técnico de

Assistência à Saúde (Psicólogo), Referência 1, EVNU, do SQC-IIIQSAP,

do Grau a para o Grau B, a partir de 04-07-2015;

ALICE VARANDA, RG. 25.662.301-6, Técnico de Enfermagem,

Referência 3, EVNI, do SQC-III-QSAP, do Grau a para o Grau

B, a partir de 22-11-2015

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAIUÁ

 

Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos

do art 12 da LC 1.157/2011, em consonância com a Resolução

SAP de 9, publicada em 10-9-2016, a que se refere o inc III do

art 15 da referida lei complementar, que os servidores a seguir

relacionados ficam com o cargo enquadrado, na seguinte

conformidade:

MARIA AUREA DE MELO MARTINS SANTOS, RG. 26.171.695-

5, Enfermeiro, do Grau “A” para “B”, Ref. 1, EV-NU, a partir de

15-04-2013.

THALLES MAYCKON VIEIRA ARAUJO, RG. 48.503.033-0,

Cirurgião Dentista, do Grau "A" para "B", Ref. 1, EV-NU, a partir

de 13-09-2015.

 

CENTRO DE READAPTAÇÃO PENITENCIÁRIA DR.

JOSÉ ISMAEL PEDROSA -

PRESIDENTE BERNARDES

 

Declarando que, em decorrência da Progressão, nos termos

do artigo 12, da LC. 1.157/2011, e em consonância com a

Resolução SAP de 12, publicada em 13-09-2016, as servidoras

abaixo identificadas ficam com os cargos enquadrados na

seguinte conformidade:

MARCELA ALVES MATSUNAGA, RG. 20.800.263, Cirurgião

Dentista, da Referência 1, da EVNU, do SQC-III-QSAP, do Grau a

para o Grau B, a partir de 04-03-2012.

ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA, RG. 32.447.691-7,

Auxiliar de Enfermagem, da Referência 2, da EVNI, do SQC-IIIQSAP,

do Grau a para o Grau B, a partir de 26-06-2012.

 

PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO

DE MIRANDÓPOLIS

 

Declarando,

nos termos do artigo 10, da LC. 1.080/2008, que o servidor

abaixo indicado fica com o cargo/função-atividade enquadrado

na seguinte conformidade:

Do Grau a para o Grau B

A partir de 30-1-2016, FRANCISCO PAULO RODRIGUES, RG

10.577.515-0, Oficial Operacional – Motorista, do SQC-III-QSAP

 

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 17 Setembro 2016

Curso

 

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo

Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento

de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o

resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – 2015 - Disciplina

Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram aproveitamento

e frequência nas armas: revólver calibre 38, carabina

Famae.40 e espingarda calibre 12.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste

Unidade Prisional: Penitenciária “Vereador Frederico Geometti”

de Lavínia

 

Turma 01

Nº - Nome – RG

01- André Renato Eugelmi; 30.167.399-8

02- Cláudio Ferreira da Silva 22.018.907-9

03- Cláudio Pessoa; 33.866.202-9

04- Clodoaldo Dias Barella; 27.600.198-9

05- Clóvis Frade Gomes; 17.647.688-X

06- Edson Rodrigues Costa; 35.056.406-1

07- Élcio Pereira de Souza; 20.734.704-9

08- Gilmar Márcio de Carvalho; 27.792.380-3

09- João Batista dos Santos Mata; 32.518.204-8

10- José Carlos de Oliveira; 23.007.783-3

11- Junior Silva Limoli; 32.639.836-3

12- Lairton da Silva Limoli; 32.638.963-5

13- Marcos Ramiro dos Santos; 40.968.166-0

14- Renato Rocha Araújo; 25.989.010-8

15- Rogério Donizete Martins; 26.812.801-7

16- Ronaldo Soares de Brito; 27.766.462-7

17- Sérgio Roberto Rossi; 25.148.636-9

18- Welinton Benedito Feitosa; 25.633.005-0

 

Turma 02

Nº - Nome e RG

01 - Aparecido Alberto de Souza; 28.740.775-5

02 - Carlos Augusto Soares; 30.576.224-2

03 - Carlos Cesar Carbelo; 30.432.607-0

04- Carlos César Pancote Carvalho; 34.970.509-4

05- Cícero Alexandre da Silva Barbalho; 42.793.145-9

06- Fábio Eduardo Zamboti; 25.148.094-X

07- Flávio Ricard Miguel; 29.412.956-X

08- George de Barros Castilho; 40.968.019-9

09- Gledson Ferreira Porto; 28.230.196-3

10- Josimar Aleixo de Castro; 40.506.829-3

11- Juliano Vince; 43.062.169-3

12- Luís Fernando Bighelin; 23.222.416-X

13- Marcelo Antonio Cordeiro; 26.183.975-5

14- Márcio Aparecido Ferraz; 32.518.188-3

15- Paulo César Dias Asêncio; 21.480.497-5

16- Paulo Henrique Máximo da Costa; 28.494.089-6

17- Thiago Rodrigues dos Santos; 33.343.745-7

18- Valdinei Rodrigues; 30.907.524-5

19- Waldemir Carlos dos Santos; 21.481.268-6

20- William Prates; 30.743.584-2

 

Retificação

 

No Comunicado EAP 257, de 25-07-2016, que tornou pública

a realização do Curso de Especialização Técnico-Profissional

para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento

e Tiro – AMT.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste

Unidade Prisional: Penitenciária “Vereador Frederico Geometti”

de Lavínia

Leia-se:

Turma 02

Nome – RG

Luís Fernando Bighelin; 23.222.416-X

e não como constou.

 

No Comunicado EAP 276, de 02-08-2016, que tornou público

o resultado do Curso de Especialização Técnico-Profissional

para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento

e Tiro, da Penitenciária de Andradina:

Inclua-se:

Nº - Nome - RG:

01- Antonio Maria Nunes Ferreira, 20.939.501-1

02- Emerson Aparecido de Souza Santos, 26.760.592-4

03- Miguel Rodrigues da Silva Neto, 24.267.281-4

Unidade de realização do curso: Penitenciária “Nestor

Canoa” de Mirandópolis

 

Promoção

 

a partir de 15-9-2016, o cargo provido pelo Agente de Segurança

Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado

por Decreto de 27, publicado em 28-6-2016 na unidade abaixo

especificada, e DECLARA que o mesmo deverá assumir exercício

na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos

do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo

único do art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários

Públicos Civis do Estado).

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana

de São Paulo

Centro de Detenção Provisória IV De Pinheiros

Alexandre Aparecido Goncalves dos Santos, Rg

410784503Sp

 

Transferência

 

Transferindo, nos termos do art 14-A, inc II, da LC

898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento

ao v. Acórdão – Voto 1004604-21.2015, proferido pela 2ª Turma

Recursal Cível do Colégio Recursal - Assis do Tribunal de Justiça

do Estado de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado

1004604-21.2015.8.26.0047, o cargo de Agente de Escolta e

Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I do SQC-III-QSAP,

provido por JOAO FERNANDO MAZZO, RG 29.317.312-6, classificado

na Penitenciária Feminina Sant´Ana, da Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo

para a Penitenciária de Assis, da Coordenadoria de Unidades

Prisionais da Região Oeste do Estado

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

 

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC

959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do

serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme

segue:

Do Centro De Detenção Provisória “ASP Giovani Martins

Rodrigues” de Guarulhos

Para Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de

Araújo” Chácara Belém

RAVI CABRAL E CHAGAS, RG. 43.984.445-9, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO

PARAÍBA E LITORAL

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC.

180/78, o cargo provido pelo servidor, classificado na Unidade

Prisional, conforme abaixo especificado:

Do: Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

Para: Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo

Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba

Flavio Maluchi Junior – RG 15.727.721-5, Oficial Operacional

(Motorista), do SQC-III-QSA

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO

ESTADO

 

Transferindo:

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos

providos pelas servidoras abaixo, conforme especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

Larissa Pavan dos Santos, RG: 43.520.660-6, Agente Técnico

de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP. (Proc.

228/2016 – CDP PONTAL).

PARA A PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

Aline Morais da Silva Ortega, RG: 42.042.140-3, Auxiliar de

Enfermagem, do SQC-III-QSAP. (Req. de 30-08-2016).

PARA PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

Da Penitenciária "Valentim Alves da Silva" de Álvaro de

Carvalho

Solange Aparecida de Souza Lopes, RG: 22.418.437-4,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (Req. de 14-01-2015).

 

Progressão de Grau

 

Declarando que, em decorrencia da PROGRESSÃO a que

se refere o art.10 da LC 1080/2008 e em consonancia com a

Resolucao SAP de 12, publicada em 13-09-2016, fica a partir

de 24-10-2015, com o Cargo/Funcao-Atividade, enquadrado:

ROSÂNGELA ALVES DE MELO -RG:10.340.897-6, Oficial Administrativo,

Ref.1 do SQC-III-QSAP - EVNI do Grau “A” para o

Grau “B”

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE

JARDINÓPOLIS

 

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se

refere o artigo 12 da Lei Complementar 1157, de 02-12-2011,

e em consonância com a Resolução SAP de 09, publicada em

10-09-2016, ficam com o cargo enquadrado:

ALCÍDIA DE CASSIA ALVES BASTOS, RG 34.770.164-4, Agente

Técnico de Assistência à Saúde (Psicologo), do SQC-III-QSAP,

Escala de Vencimento - Nível Universitário, Referência 01, do

Grau a para o Grau B, a partir de 12-07-2014;

ANA CAROLINA DE LIMA CORDEIRO, RG 46.297.004-8,

Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social),

do SQC-III_QSAP, Escala de Vencimento - Nível Universitário,

Referência 01, do Grau a para o Grau B, a partir de 24-07-2015;

VANIA MARA ASSUMPÇÃO PORTO, RG. 9.665.290-1, Agente

Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQCIII_QSAP,

Escala de Vencimento - Nível Universitário, Referência

01, do Grau a para o Grau B, a partir de 17-09-2013.

 

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE

CAMPOS - AVARÉ I

 

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se

refere o artigo 10 da LC 1080/2008 e, em consonância com a

resolução SAP de 12, publicada em 13-09-2016, fica com o cargo

enquadrado: Escala de Vencimento: Nível Intermediário. Do grau

“A” para o Grau “B”: THAIS ARRUDA TRÓIA, RG. 47.266.259-4,

Oficial administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 18-10-2015.

 

PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE

PIERI - DRACENA

 

Em decorrência da Progressão, nos termos do artigo 12, da

LC 1157/2011, e em consonância com a Resolução SAP de 12

publicada em 13-09-2016, os servidores abaixo relacionados

ficam com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:

Do grau a para o grau B, Referencia 1, EVNU, Enfermeiro

do SQC-III-QSAP:

- MARCIA REGINA MENDONÇA VITARELLI, RG 23.021.473-

3, a partir de 04-08-2012;

Do grau a para o grau B, Referencia 2, EVNI, Auxiliar de

Enfermagem do SQC-III-QSAP:

- ARIANA LOPES BICALHO DE SOUZA, RG 46.834.108-0, a

partir de 11-05-2012;

- SIMONE DIAS BASSO, RG 19.387.200-6, a partir de

11-05-2012;

 

PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA

- PRESIDENTE PRUDENTE

 

em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 12

da 1.157/2011 e em consonância com a Resolução SAP de 12,

publicada em 13-09-2016, ficam com o cargo enquadrado do

Grau “A” para o Grau “B”:

Daniele Cristina de Souza Turatti, RG. 34.173.686-7, Auxiliar

de Enfermagem, EVNI, do SQC-III-QSAP, a partir de 23-04-2012.

Letícia Cremonezi Scalon, RG. 29.646.630-X, Auxiliar de

Enfermagem, EVNI, do SQC-III-QSAP, a partir de 19-02-2014.

em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 10

da LC 1080/2008 e em consonância com a Resolução SAP de

12, publicada em 13-09-2016, ficam com o cargo enquadrado

do Grau “A” para o Grau “B”:

José Evandro dos Santos, RG. 26.573.471-X, Oficial Operacional,

EVNI, do SQC-III-QSAP, a partir de 30-01-2016.

José Guimarães Barini, RG. 11.242.257-3, Oficial Operacional,

EVNI, do SQC-III-QSAP, a partir de 24-01-2016.

 

PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA -

PRESIDENTE VENCESLAU I

 

Declarando que, em virtude de Progressão a que se refere

o artigo 12 da Lei Complementar 1.157/2011, e, em consonância

com a Resolução SAP de 09, publicada no D.O. em 10-09-2016,

as servidoras abaixo relacionadas, passa a ter seu cargo/funçãoatividade

enquadrado, na seguinte conformidade:

ESCALA DE VENCIMENTO NÍVEL INTERMEDIÁRIO

ERICA OLIVEIRA BENTO THILL, RG 33.945.683-8, Auxiliar de

Enfermagem, do SQC-III-QSAP, do Grau “A” para o Grau “B”, a

partir de 27-04-2012.

ESCALA DE VENCIMENTO NÍVEL UNIVERSITÁRIO

FLAVIA CARLA TAKAKI CAVICHIOLI, RG 40.473.223-9,

Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, do Grau “A” para o Grau “B”, a

partir de 03-11-2011.

(Republicado por conter incorreções)

 

Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência á Saúde – GDAPAS

 

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO

PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E

APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da

Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao

coeficiente 10,00 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 06-09-2016 ao servidor ANDRÉ EDUARDO

MEDEIROS DOS SANTOS - RG: 21.593.216-X – ENFERMEIRO

do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS

 

PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

 

Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de

Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, ao servidor BENEDICTO APARECIDO MAITAN, RG

11.489.171-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV,

do SQC-III-QSAP, à partir de 11-09-2016.

 

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

 

PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA -

PRESIDENTE VENCESLAU I

 

a partir de 02/08/2016, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL

– PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar

nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100%

(Cem por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente

3,80, sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor

ELMO CACEFFO, RG 13.975.377-1, Oficial Administrativo, do

SQC-III-QSAP;

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 15 Setembro 2016

Comunicado

 

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria

da Admininstração Penitenciária, à vista da extinção da “Lista

Prioritária de Transferência Especial – LPTE”, para a Penitenciária

de Piracicaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região

Central do Estado, criada por meio das Resoluções SAP 009/2014,

publicada em 22-01-2014, 037/2014, publicada em 15-03-2014 e

081/2016, publicada em 26-05-2016, disciplinadas pela Instrução

DRHU 002/2014, publicada em 23-01-2014, comunica que os

então inscritos, deverão manifestar, por meio de requerimento, seu

interesse em permanecer na futura Lista Prioritária de Transferência

– LPT que será confeccionada para a Penitenciária de Piracicaba.

Todavia para servidores que já tenham 3 opções na Lista Prioritária

de Transferência – LPT o deferimento está condicionado à exclusão

de 01 opção posto a impossibilidade de alteração do quantitativo

destas já fixado, qual sejam no máximo 3. Assim, o servidor deverá

dirigir-se ao Núcleo de Pessoal da unidade em que encontra-se

classificado e providenciar a devida exclusão. Os requerimentos

devidamente preenchidos, protocolados e conferidos pelo dirigente

do Núcleo de Pessoal da unidade de classificação do servidor, deverão

ser encaminhados por meio de ofício ou memorando, elencando

nominalmente todos os requerimentos anexos, via malote para o

Núcleo de Movimentação de Pessoal, do Centro de Planejamento

e Gestão de Recursos Humanos do Departamento de Recursos

Humanos, impreterivelmente até às 16 horas do dia 23-09-2015.

Após análise da documentação, elaboração e confecção das

Listas Prioritárias de Transferência – LPT`s para a Penitenciária de

Piracicaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região

Central do Estado, bem como atualizações necessárias no sistema

da Lista Prioritária de Trasferência – LPT, o Diretor do Departamento

de Recursos Humanos, comunicará sobre a liberação de novas

inscrições na Lista Prioritária de Transferência – LPT desta unidade

especificamente, aos demais servidores da carreira de Agente de

Segurança Penitenciária e da classe de Agente de Escolta e Vigilância

Penitenciária. (DRHU - 37)

 

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da

Secretaria da Admininstração Penitenciária, à vista da extinção

da “Lista Prioritária de Transferência Especial – LPTE”, para a

Penitenciária de Florínea, da Coordenadoria de Unidades Prisionais

da Região Oeste do Estado, criada por meio das Resolução

SAP 099/2015, e disciplinada pela Instrução DRHU 001/2015,

publicadas em 29-05-2015, comunica que os então inscritos,

deverão manifestar, por meio de requerimento, seu interesse

em permanecer na futura Lista Prioritária de Transferência –

LPT que será confeccionada para a Penitenciária de Florínea.

Todavia para servidores que já tenham 3 opções na Lista Prioritária

de Transferência – LPT o deferimento está condicionado

à exclusão de 1 opção posto a impossibilidade de alteração do

quantitativo destas já fixado, qual sejam no máximo 3. Assim, o

servidor deverá dirigir-se ao Núcleo de Pessoal da unidade em

que encontra-se classificado e providenciar a devida exclusão.

Os requerimentos devidamente preenchidos, protocolados e

conferidos pelo dirigente do Núcleo de Pessoal da unidade de

classificação do servidor, deverão ser encaminhados por meio de

ofício ou memorando, elencando nominalmente todos os requerimentos

anexos, via malote para o Núcleo de Movimentação

de Pessoal, do Centro de Planejamento e Gestão de Recursos

Humanos do Departamento de Recursos Humanos, impreterivelmente

até às 16 horas do dia 23-09-2015. Após análise da

documentação, elaboração e confecção das Listas Prioritárias

de Transferência – LPT`s para a Penitenciária de Florínea, da

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do

Estado, bem como atualizações necessárias no sistema da Lista

Prioritária de Trasferência – LPT, o Diretor do Departamento de

Recursos Humanos, comunicará sobre a liberação de novas inscrições

na Lista Prioritária de Transferência – LPT desta unidade

especificamente, aos demais servidores da carreira de Agente

de Segurança Penitenciária e da classe de Agente de Escolta e

Vigilância Penitenciária. (DRHU – 38)

 

Retificação

 

No comunicado EAP 347/2016 - Seção I – pág. 15, referente

a convocação dos servidores para frequentarem o Curso de Formação

Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância

da Penitenciária, Turma 12, período de 12/09 a 30-12-2016. Fica

sem efeito: Tiago de Paula Munhoz – RG. 33.948.930-3

 

Promoção

 

a partir de 13-9-2016, o cargo provido pelo Agente de Segurança

Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado

por Decreto de 27, publicado em 28-6-2016 na unidade abaixo

especificada, e DECLARA que o mesmo deverá assumir exercício

na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos

do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo

único do artigo 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos

Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

RENATO FELICIANO DA SILVA, RG 354425201SP

 

Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA -

CHÁCARA BELÉM I

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E

APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da

Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao

coeficiente abaixo identificado, sobre o valor da UBV – Unidade

Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

1.080, de 17-12-2008, a servidora abaixo relacionada:

Correspondente ao coeficiente 6,00 UBV:

A partir de 22-08-2016

ERIKA CRISTINA DE AZEVEDO, RG 27.104.959-5, Enfermeira,

do SQC-III-QSAP, em virtude de transferência de Unidade.

 

Progressão de Grau

 

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE LINS

 

Declarando que, em decorrencia da Progressão, a que se

refere o artigo 12 da LC 1157/2011, em consonância com a

Resolução SAP de 12, publicada em 13-09-2016, a servidora

abaixo identificada fica com o cargo enquadrado na seguinte

conformidade:

ANDREIA ALVES DO VALE, RG 19.198.347-0, Técnico de

Enfermagem, do SQC-III-QSAP, EV-NI, Referência 03, do Grau “A”

para o Grau “B”, a partir de 29-07-2015.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA

PROFESSOR NOÉ DE AZEVEDO DE BAURU

 

Declarando, em decorrência da PROGRESSÃO a que se

refere o artigo 12 da Lei Complementar 1.157/2011, e em

consonância com a Resolução SAP de 12, publicada em 13-09-

2016, os servidores abaixo identificados ficam com os cargos

enquadrados na seguinte conformidade:

DENISE VITÓRIO, RG. 25.624.896/5, Agente Técnico de

Assistência à Saúde (Assistente Social), Referência 1, EVNU,

do SQC-III/QSAP, do Grau “A” para o Grau “B”, a partir de

05-08-2012;

RICARDO PINTO NOGUEIRA, RG. 27.176.295/0, Cirurgião

Dentista, Referência 1, EVNU, do SQC-III/QSAP, do Grau “A” para

o Grau “B”, a partir de 02-05-2013;

DEBORA CRISTIANE SAID, RG. 25.400.367/9, Auxiliar de

Enfermagem, Referência 2, EVNI, do SQC-III/QSAP, do Grau “A”

para o Grau “B”, a partir de 30-06-2012;

MARISTELA SERRANO DOS SANTOS, RG. 34.714.084/1,

Auxiliar de Enfermagem, Referência 2, EVNI, do SQC-III/QSAP, do

Grau “A” para o Grau “B”, a partir de 13-08-2012.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAIUÁ

 

Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos

do art 12 da LC 1.157/2011, em consonância com a Resolução

SAP de 9, publicada em 10-9-2016, a que se refere o inc III do

art 15 da referida lei complementar, que os servidores a seguir

relacionados ficam com o cargo enquadrado, na seguinte

conformidade:

MICHELE PI CHILLIDA, RG. 46.818.520-3, Enfermeiro, do

Grau “A” para “B”, Ref. 1, EV-NU, a partir de 02-10-2015

 

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE BIRIGUI

 

Declarando, nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e em

consonância com a Resolução SAP de 9, publicada em 10-09-

2016, Progressão no cargo de Oficial Administrativo, do Grau

“A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos

– Nível Intermediário, a que se refere o inc II do art 12 da

referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas

seguintes datas:

Fabio Passarela Santos – RG 22.841.672-3 a partir de

06-11-2015

Geisa Aparecida Oliveira Gross – RG 47.693.000-5 a partir

de 09-10-2015

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE

PACAEMBU

 

Declarando que, em decorrência da Progressão, nos termos

do artigo 12, da LC. 1.157/2011, e em consonância com a

Resolução SAP de 12, publicada em 13-09-2016, os servidores

abaixo identificadas ficam com os cargos enquadrados na

seguinte conformidade:

Escala de Vencimentos-Nível Universitário

Agente Técnico de Assistência à Saúde

ARIADNE ERIKA LEMOS, RG: 30.468.660-8, do SQC-IIIQSAP,

Referência 1, do Grau “A” para o Grau “B”, a partir de

25-05-2013

JANAÍNA GOMES FEITOSA, RG: 29.552.245-8, do SQCIIIQSAP,

Referência 1, do Grau “A” para o Grau “B”, a partir de

23-01-2013

Escala de Vencimentos – Nível Intermediário

Auxiliar de Enfermagem

CARLOS MARCELINO DE MACEDO, RG: 12.030.732, do

SQC-IIIQSAP, Referência 1, do Grau “A” para o Grau “B”, a partir

de 01-05-2012

 

PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I

 

Declarando que, em virtude de Progressão a que se refere

o artigo 12 da Lei Complementar 1.157/2011, e, em consonância

com a Resolução SAP de 09, publicada no D.O. em 10-09-2016,

as servidoras abaixo relacionadas, passa a ter seu cargo/funçãoatividade

enquadrado, na seguinte conformidade:

ESCALA DE VENCIMENTO NÍVEL UNIVERSITÁRIO

ERICA OLIVEIRA BENTO THILL, RG 33.945.683-8, Auxiliar de

Enfermagem, do SQC-III-QSAP, do Grau “A” para o Grau “B”, a

partir de 27-04-2012.

FLAVIA CARLA TAKAKI CAVICHIOLI, RG 40.473.223-9,

Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, do Grau “A” para o Grau “B”, a

partir de 03-11-2011.

 

Transferência

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE

DO ESTADO

 

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso III, da Lei

Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar

1.060 de 23-09-2008, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância

Penitenciária por interesse do Serviço Penitenciário o cargo

provido pelo servidor, classificado na unidade prisional conforme

abaixo especificado:-

Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavinia

Para a Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandopolis

- RICARDO MARTINEZ RODRIGUES, RG 11.178.998-9,

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível V, do

SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandopolis

Para a Penitenciária de Valparaíso

- JOÃO CARLOS ASSIS RUIZ, RG 53.892.013-0, Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível III, do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 13 Setembro 2016

Retificação

 

Comunicado EAP 345/16 - Seção I – Pág. 11 – Referente

ao Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes

de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT.

Leia-se: Local do Curso: Penitenciária “João Batista de Arruda

Sampaio” e não como constou.

 

No Comunicado EAP 330, Seção I, pág.17 e 18, referente

ao Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de

Prevenção de Acidentes – CIPA, para as Unidades prisionais

pertencentes à Coordenadoria da Região Noroeste do Estado de

São Paulo – CRN, em Bauru.

Onde se lê:

6- Turmas, datas e horário:

Inclua-se:

Turma 2 – dias 20,21 e 22-09-2016- das 09h às 17h

Allinton Moisés da Silva-RG. 28.058.420-9/Penitenciária

“Ten. PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

Cássio da Silva Colpani-RG. 33.476.393-2/Penitenciária

“Ten. PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

Vania Noronha de Souza-RG. 43.096.288-5/Penitenciária

“Sgt. PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis

Wagner Donizeti Sancowich-RG. 27.545.231-1/Penitenciária

“Ten. PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

Turma 3 – dias 27,28 e 29-09-2016- das 09h às 17h

Adriano Noronha Ribeiro-RG. 43.069.259-9/Penitenciária

“Ten. PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

Ana Claudia Rabello Scarpim-RG. 43.095.974-6/Penitenciá-

ria “Ten. PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

Ana Cristina dos Santos Maffei-RG. 43.096.357-9/Penitenci-

ária “Ten. PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

Fabiano Rodrigues Manzato-RG.23.248.812-5/Penitenciária

“Ten. PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

Itamara Aparecida Farias Lunas Pires-RG. 22.514.210-7/

Penitenciária “Ten. PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

Marcos José Maffei-RG. 15.243.643-1/Penitenciária “Ten.

PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

Nilson Barrocal Ramos-RG. 32.598.196-6/Penitenciária

“Ten. PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

 

Retificando as Resoluções SAP de 8, publicadas no D.O.

de 9-9-2016, para declarar que o correto é conforme segue e

não como constou:

Onde se lê: MAYCO HENRIQUE DOS SANTOS, RG 461629975,

AEVP – NV I do SQC-III-QSAP.

leia-se: MAYKON APARECIDO SILVA DE OLIVEIRA, RG

352764570, AEVP – NV I do SQC-III-QSAP.

Onde se lê: DANIEL JOSE SILVEIRA GARCIA, RG 308079553,

ASP de classe III do SQC-III-QSAP e THIAGO DANILO GARCIA,

RG 300571732, ASP de classe I do SQC-III-QSAP, ambos classificados

no CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO

GILBERTO DE ARAÚJO” DE CHÁCARA BELÉM leia-se: CENTRO

DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I

Onde se lê: BRUNO SARAIVA DE SOUTO, RG. 335647972,

ASP de Classe I do SQC-III-QSAP, para a PENITENCIÁRIA “JOAQUIM

FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS leia-se: PENITENCIÁ-

RIA DE FRANCO DA ROCHA III

 

Progressão de Grau

 

nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância

com a Resolução SAP de 9, publicada em 10-9-2016, PROGRESSÃO,

no cargo de Oficial Administrativo, do Grau “A” para o Grau

“B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário,

a que se refere o inc II do art 12 da referida lei complementar,

aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO

ANA CRISTINA MAJHER PANIGUEL 40.738.483-2 15-08-2015

CIBELE CORREA CARRASCO 47.706.116-3 07-10-2015

CLAUDINEI DEMEZ 28.868.026-1 01-09-2015

FABIO PASSARELA SANTOS 22.841.672-3 06-11-2015

FELIPE BALDO QUINARI 46.583.475-9 21-08-2015

GEISA APARECIDA OLIVEIRA GROSS 47.693.000-5 09-10-2015

JANAINA SILVA DE OLIVEIRA 41.686.758-3 05-10-2015

JOÃO RICARDO MARTINS COELHO 48.870.302-5 27-12-2015

LUCIENE APARECIDA DA SILVA LIMA 26.685.877-6 14-11-2015

PAULO ROBERTO BUENO JUNIOR 48.624.502-0 11-07-2015

ROSANGELA ALVES DE MELO 10.340.897-6 24-10-2015

THAIS ARRUDA TROIA 47.266.259-4 18-10-2015

VANESSA DE CAMPOS MEDEIROS 40.341.536-6 03-09-2015

 

nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância

com a Resolução SAP de 9, publicada em 10-9-2016, PROGRESSÃO,

no cargo de Oficial Operacional do Grau “A” para o Grau

“B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário,

a que se refere o inc II do art 12 da referida lei complementar,

aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO

FRANCISCO PAULO RODRIGUES 10.577.515-0 30-01-2016

JOSE EVANDRO DOS SANTOS 26.573.471-X 30-01-2016

JOSE GUIMARAES BARINI 11.242.257-3 24-01-2016

RODRIGO DE ARRUDA 29.740.033-2 06-02-2016

 

nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância

com a Resolução SAP de 9, publicada em 10-9-2016, PROGRESSÃO,

no cargo de Analista Administrativo, do Grau “A” para o

Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível

Universitário, a que se refere o inc III do art 12 da referida lei

complementar, à servidora abaixo indicada, na seguinte data:

NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO

ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA 30.422.016-4 18-03-2016

 

nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância

com a Resolução SAP de 9, publicada em 10-9-2016, PROGRESSÃO,

no cargo de Analista Sociocultural, do Grau “A” para o

Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível

Universitário, a que se refere o inc III do art 12 da referida lei

complementar, à servidora abaixo indicada, na seguinte data:

NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO

SHEILA GRACIANI 20.529.529-0 14-02-2016

 

nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância

com a Resolução SAP de 9, publicada em 10-9-2016, PROGRESSÃO,

no cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde, do

Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos

- Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 15

da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados,

nas seguintes datas:

NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO

ALCIDIA DE CASSIA ALVES BASTOS 34.770.164-4 12-07-2014

ANA CAROLINA DE LIMA CORDEIRO 46.297.004-8 24-07-2015

ANA PAULA MACHADO RIJO DOS SANTOS 44.982.721-5 05-04-2015

ARIADNE ERIKA LEMOS 30.468.660-8 25-05-2013

CAROLINA OLIVEIRA SERRADELA FONSECA 30.601.160-8 26-07-2012

DENISE VITÓRIO 25.624.896-5 05-08-2012

FABIANA GONÇALVES PEREIRA VIANA 25.135.764-8 06-08-2012

FABIOLA MEIRELLES ISRAEL PESSOA 35.017.849-5 07-08-2012

FERNANDA PACAGNAM PERINI 41.214.501-7 29-03-2015

JANAÍNA GOMES FEITOSA 29.552.245-8 23-01-2013

JOSIANE GOMES 32.885.585-6 03-08-2012

KARINA DE SOUZA DAROS 30.922.076-2 20-07-2015

KARINA DEL GATTO 24.159.172-7 04-07-2015

KATIA SILVANI DE BARROS 33.595.510-1 17-08-2012

MARIA ROSA DE FÁTIMA NUNES PIÃO 45.986.223-6 06-08-2015

SALETE FREITAS CASADEI 10.905.199-3 05-08-2013

SANDRA DANIEL GINO 37.023.856-4 30-08-2012

VANIA MARA ASSUMPÇÃO PORTO 9.665.290-1 22-06-2013

VERA LÚCIA GONÇALVES MATIAS 24.180.974-5 25-09-2015

 

nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância

com a Resolução SAP de 9, publicada em 10-9-2016, PROGRESSÃO,

no cargo de Cirurgião Dentista, do Grau “A” para o Grau

“B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário,

a que se refere o inc III do art 15 da referida lei complementar,

aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO

ALVARO NASCIMENTO ROSA 10.394.782 05-02-2012

ANDRE LUIZ KOGA 18.658.238-9 16-02-2012

DANIEL RANZANI DA COSTA 38.359.197-1 11-03-2012

GUILHERME MARCATO NETO 25.848.240-0 15-02-2012

JOSÉ CHARLES PAULINO DA SILVA 36.291.441-2 19-02-2012

LUIZ CARLOS DE SOUZA 8.744.582-7 09-02-2012

MARCELA ALVES MATSUNAGA 20.800.263 04-03-2012

MARCOS MIGUEL PADILHA VALLE OLIVEIRA 19.221.463-9 07-02-2012

RICARDO PINTO NOGUEIRA 27.176.295-0 02-05-2013

RODRIGO FERNANDES 24.172.757-1 19-05-2015

SANDRA HITOMI KAWAKAMI 23.181.091-X 12-03-2012

THALLES MAYCKON VIEIRA ARAUJO 48.503.033-0 13-09-2015

 

nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância

com a Resolução SAP de 9, publicada em 10-9-2016, PROGRESSÃO,

no cargo de Enfermeiro, do Grau “A” para o Grau “B”, da

Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a

que se refere o inc III do art 15 da referida lei complementar, aos

servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO

ADRIANA CRISTINA DE JESUS 32.993.797-2 14-06-2015

APARECIDA CONCEIÇÃO DE SOUZA 25.959.818-5 25-10-2011

ERIKA APARECIDA CATOIA 34.042.381-X 27-08-2012

FERNANDA RAQUELE BARRILE 27.003.731-7 15-12-2011

FLAVIA CARLA TAKAKI CAVICHIOLI 40.473.223-9 03-11-2011

LUCIANA MASSUMI TAMURA 26.245.470-1 29-07-2012

LUIZ HENRIQUE DE LACERDA 38.568.518-X 14-01-2014

MARCIA REGINA MENDONÇA VITARELLI 23.021.473-3 04-08-2012

MARIA ÁUREA DE MELO MARTINS SANTOS 26.171.695-5 15-04-2013

MARIA CLAUDIA OLIVEIRA TAMBELLINI PUERTA 9.748.701-6 12-09-2012

MICHELE PI CHILLIDA 46.818.520-3 02-10-2015

RACELI CARVALHO 43.440.337-4 01-05-2012

REGINALDO JOHANNES JOERKE 25.878.770-3 17-09-2015

ROSALINA RODRIGUES DE OLIVEIRA MORALES 13.489.183-1 26-08-2013

SILMARA JORGE GARCIA 42.793.044-3 02-07-2015

SILVIA VANESSA MILHORANÇA NEGRI 42.187.461-2 23-01-2014

 

nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância

com a Resolução SAP de 9, publicada em 10-9-2016, PROGRESSÃO,

no cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Grau “A” para o

Grau “B”, da Referência 2, da Escala de Vencimentos - Nível

Intermediário, a que se refere o inc II do art 15 da referida lei

complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes

datas:

NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO

ADRIANI REALI CRESPI 40.750.771-1 08-06-2012

AGNES LEZIER 33.204.389-7 18-06-2012

ANA CARLA OLIVEIRA DA COSTA SÁ 30.481.324-2 15-06-2012

ANA CRISTINA RIBEIRO FOGAÇA 34.335.030-0 27-04-2012

ANDREA LIMA CARBONE 19.351.714-0 07-05-2012

ANDREIA FELIPE SALDANHA 32.224.840-1 23-05-2012

ARIANA LOPES BICALHO DE SOUZA 46.834.108-0 11-05-2012

BERNADETE PINHEIRO 21.795.005-X 24-05-2012

CAMILA DE BARROS MEIRA DE OLIVEIRA 42.948.704-6 01-05-2012

CARLA ELAINE BARBOSA DOS SANTOS 43.043.800-X 05-05-2012

CARLOS MARCELINO DE MACEDO 12.030.732 01-05-2012

CAROLINA IGNÁCIO DE ARAÚJO 41.355.701-7 19-06-2012

CINDY BRUNE TEIXEIRA 25.412.604-2 12-05-2012

CRISLEIA GOMES BALSANELLI ORTIZ 33.691.647-4 02-06-2012

DANIELE CRISTINA DE SOUZA TURATTI 34.173.686-7 23-04-2012

DEBORA CRISTIANE SAID 25.400.367-9 30-06-2012

DEIVES GONZALES 28.678.913-9 18-05-2012

EDNALDA BARBOSA CASTRO 30.118.983-3 11-05-2012

ELIZABETH APARECIDA ROCHA 20.979.848-8 30-05-2012

ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA 32.447.691-7 26-06-2012

ERICA OLIVEIRA BENTO THILL 33.945.683-8 27-04-2012

EUDES NOEL MENDES DE AMORIM 21.309.700-X 05-06-2012

GILMENIA RIBEIRO VIEIRA 32.491.835-5 24-05-2012

GISELE MARIA DE SOUSA 33.124.403-2 06-05-2012

LETICIA CREMONEZI SCALON 29.646.630-X 19-02-2014

LUCIANA APARECIDA DA SILVA 26.679.297-2 06-05-2012

LUCINEIA MAESTA DE LIMA 19.848.215-2 17-11-2011

MARIA LUIZA LOVIAT DA SILVA 15.299.717-9 28-05-2012

MARIA SALETE REBEQUE 12.386.994-8 02-05-2012

MARILISSA SALA 40.460.020-7 31-05-2012

MARISTELA SERRANO DOS SANTOS 34.714.084-1 13-08-2012

MOACIR EUGÊNIO DE JESUS 18.230.291-X 05-06-2012

SANDRA HELENA DE FREITAS GUERRA 292.763 09-05-2012

SERGIO ROBERTO FRANÇA 7.476.364-7 11-05-2012

SILVANA CRISTINA PEZAREZI 32.415.015-5 02-06-2012

SIMONE DIAS BASSO 19.387.200-6 11-05-2012

SONIA REGINA DE CICCO CANATO 6.315.296-4 06-05-2012

 

nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância

com a Resolução SAP de 9, publicada em 10-9-2016, PROGRESSÃO,

no cargo de Técnico de Enfermagem, do Grau “A” para o

Grau “B”, da Referência 3, da Escala de Vencimentos - Nível

Intermediário, a que se refere o inc II do art 15 da referida lei

complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes

datas:

NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO

ALICE VARANDA 25.662.301-6 22-11-2015

ANDRÉIA ALVES DO VALE 19.198.347-0 29-07-2015

AUTAIR ROBERTO DE TOLEDO 15.855.225-8 18-09-2015

 

Transferência

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

 

Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. I da LC

898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, o Cargo Provido

pelo servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional

– LPTR, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo

especificado:

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana

Para o Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antonio”

de São Bernardo do Campo

JAILSON DE OLIVEIRA FAUSTINO, RG. 42.002.985-0, Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Venc. I, do

SQC-III-QSAP

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR.

JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE

CARAGUATATUBA

 

Transferindo, a partir de 25-08-2016, nos termos do artigo

16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC.

1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse

do serviço penitenciário, classificados Nesta Unidade Prisional,

conforme abaixo especificado.

DA: UA 92079 – Núcleo de Atendimento a Saúde

PARA: UA 92069 - C.DET.PROVISORIA CARAGUATATUBA

ROGERIO GROSSI DE BRITTO – RG. 25.173.072-4 Agente de

Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

DA: UA 92069 - C.DET.PROVISORIA CARAGUATATUBA

PARA: UA 92079 – Núcleo de Atendimento a Saúde

CLAUDINEI GONSALES – RG. 23.522.428-5 Agente de Segurança

Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

 

Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA

BELÉM I

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, ao servidor:

a partir de 16-06-2016, ao servidor: VALDEMIR MENEZES

DA SILVA, RG: 20.876.169-X, Agente de Segurança Penitenciária

de classe V do SQC-III-QSAP.

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, ao servidor:

a partir de 23-02-2016, ao servidor: PAULO GREGORIO VANDERLEY,

RG: 17.733.714-X, Agente de Segurança Penitenciária

de classe IV do SQC-III-QSAP.

(Republicado por conter incorreções.)

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR.

JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE

CARAGUATATUBA

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, ao servidor CLAUDINEI GONSALES, RG. 23.522.428-

5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-IIIQSAP,

a partir de 25-08-2016.