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Últimas Notícias

  • O Estado erra, o Sindicato corrige Promoção e reenquadramento: SINPPENAL prepara ação judicial

    O Estado erra, o Sindicato corrige Promoção e reenquadramento: SINPPENAL prepara ação judicial

      A Lei Complementar nº 1416/2024 entrou em vigor em 1º de janeiro de 2025, mas a regulamentação, essencial para determinar a viabilidade dos direitos dos policiais penais no que tange à evolução da carreira, ainda está pendente, num grande desrespeito do Estado aos direitos da categoria, assegurados pela Legislação. “Quando o Estado não cumpre o que a lei manda, o servidor fica parado no tempo”, afirma o presidente do SINPPENAL, Fabio Jabá, inconformado com essa… Read More
  • Fique atento e saiba como reclamar do desconto indevido do Imposto de Renda

    Fique atento e saiba como reclamar do desconto indevido do Imposto de Renda

      Após denúncias de policiais penais sobre descontos incorretos de Imposto de Renda em seus holerites deste mês, o SINPPENAL reforça a necessidade de a categoria verificar se o desconto está de acordo com a tabela atualizada em 1º de janeiro deste ano, e, caso haja divergência, acionar o RH, fazendo o passo-a-passo que explicaremos em seguida. Assim como aconteceu no mês passado, muitos servidores notaram valores superiores aos previstos pela tabela vigente, conforme demonstrado no caso de um policial penal de Nível… Read More
  • Após acidente, policial penal faz vaquinha virtual para conseguir recursos para uma cirurgia

    Após acidente, policial penal faz vaquinha virtual para conseguir recursos para uma cirurgia

    O policial penal, Wellington de Oliveira Silva, do CDP de Itapecerica, está realizando uma vaquinha virtual com o objetivo de arrecadar fundos para uma nova cirurgia de correção do plexo do braço esquerdo, afetado por um acidente de moto em 1º de junho de 2024, ou seja, há cerca de um ano e meio.  Na ocasião, ele chegou a fazer uma cirurgia com um médico aposentado, chamado especialmente para esse caso, mas, infelizmente, não obteve… Read More
  • SINPENNAL cobra Polícia Penal sobre atualização da CIF

    SINPENNAL cobra Polícia Penal sobre atualização da CIF

      Em Ofício encaminhado ao DGPP nesta segunda-feira, 2 de fevereiro, o SINPPENAL pede esclarecimentos acerca do comunicado que trata do procedimento para a devida regularização do porte de arma dos policiais penais do Estado de São Paulo. Desde novembro de 2025, o porte passou a ser regulamentado pelo Diretor Geral da Polícia Penal (DGPP), através das Portarias 024 e 025.  O Comunicado, entretanto, determina que o processo deve ser feito até o… Read More
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Sindical

  • Vitória histórica no TJSP garante redução de jornada para servidora com filha autista – SINPPENAL celebra e reforça luta pelos direitos das famílias atípicas

    Vitória histórica no TJSP garante redução de jornada para servidora com filha autista – SINPPENAL celebra e reforça luta pelos direitos das famílias atípicas

    Em uma decisão que reafirma a força da legislação e a prioridade absoluta aos direitos da criança com deficiência,uma Policial Penal lotada na Penitenciária Feminina II de Tremembé obteve, em sede de tutela de urgência, o direito à redução de 30% de sua jornada de trabalho, sem prejuízo salarial ou compensação de horas. A decisão, proferida pela 2ª Vara de Tremembé/SP em 29 de janeiro de 2026, atende a um… Read More
  • Escoltas “emergenciais” - Não arrisque sua vida e sua carreira

    Escoltas “emergenciais” - Não arrisque sua vida e sua carreira

    Frente a falta de pessoal nas unidades prisionais,tem se tornado uma situação comum a designação de Policiais Penais que ainda não concluíram o curso de nivelamento de carreiras para a execução de escoltas e acompanhamentos em unidades de saúde. Tal designação viola os procedimentos operacionais padrão e as determinações do Diretor Geral da Polícia Penal. Ilegalidades O primeiro problema que salta aos olhos é o fato de que segundo as… Read More
  • SINPPENAL INFORMA: Nota Técnica do Bônus de 2024 é Publicada – Última Etapa Administrativa Antes do Pagamento

    SINPPENAL INFORMA: Nota Técnica do Bônus de 2024 é Publicada – Última Etapa Administrativa Antes do Pagamento

      Foi publicada, na tarde desta quarta-feira (21 de janeiro de 2026), a Resolução SAP n.º 006, que divulga oficialmente a Nota Técnica referente à Bonificação por Resultados do ano de 2024. Essa era a última pendência administrativa necessária para que o processo de pagamento do bônus aos servidores da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) pudesse ser iniciado. A publicação confirma o Índice Agregado de Cumprimento de Metas (IACM) de… Read More
  • Bônus dá mais um passo, mas governo não divulga a data do pagamento

    Bônus dá mais um passo, mas governo não divulga a data do pagamento

       Embora tenha havido movimentação do processo do Bônus, que já pode ser verificado no site da SAP, no endereço: https://www1.sap.sp.gov.br/bonificacao-resultados-sap/cronograma.html Ainda falta a publicação dos resultados para que se inicie o processo de pagamento. Segundo o Decreto Decreto N° 69.508, de 30 de abril de 2025, o percentual para pagamento do bônus é de 8,34% sobre o somatório das remunerações mensais de 2024. A SAP atingiu 85,18% de cumprimento… Read More
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Falecimentos

  • Nota de pesar pelo falecimento do Policial Penal Francisco Félix da Silva +

    Nota de pesar pelo falecimento do Policial Penal Francisco Félix da Silva É com imenso pesar que o SINPPENAL comunica o falecimento do Policial Penal Francisco Félix da Silva, aos 47 anos.… Read More

  • Nota de pesar pelo falecimento do Policial Penal Fernando Martins de Souza +

    Nota de pesar pelo falecimento do Policial Penal Fernando Martins de Souza É com imenso pesar que o SINPPENAL comunica o falecimento do Policial Penal Fernando Martins de Souza de 51 anos,… Read More

  • Nota de pesar pelo falecimento do Policial Penal Dimas Luiz da Silveira Cézar +

    Nota de pesar pelo falecimento do Policial Penal Dimas Luiz da Silveira Cézar É com extremo pesar que o SINPPENAL comunica o falecimento, neste sábado, 20/12,do Policial Penal Dimas Luiz da Silveira Cézar,de… Read More
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