Notícia
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Oficina Pedagógica de Técnicas de Condução Operacional, do Curso de Formação Técnico Profissional para AEVPs
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann” - EAP, por meio do Centro de Forma-
ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,
comunica a realização da Oficina Pedagógica de Técnicas de
Condução Operacional, do Curso de Formação Técnico Profis-
sional para AEVPs, para alinhamento diretrizes pedagógicas das
aulas, no dia 15-12-2015, no horário das 09h às 18h, na EAP –
Av. General Ataliba Leonel, 556 - Santana, São Paulo, de acordo
com o previsto no artigo 2o do Decreto 40.540/95, alterado pelo
Decreto 53.878/08.
Comparecer na oficina trajando o uniforme completo de
AEVP (gandola, cinturão, bombacha, coturno e cobertura).
1-Docentes convidados – Nome e Unidade
Reginaldo Vaz de Campos – CDP de Taubaté
Antonio Aparecido Morais – Penitenciária Feminina de
Sant’ana
Celso Leandro dos Santos – Penitenciária Feminina da
Capital
Eliton de Lima – CDP Belém I
Cleber Gonzaga Soares – PI de São Vicente
Anderson da Veiga Dias – Penitenciária José Parada Neto
de Guarulhos
Pedro Rodrigues Santos – CDP de Franco da Rocha
Carlos Aurélio de Jesus – PIII de Franco da Rocha
Sidnei Rogério da Silva – Centro Hospitalar do Sistema
Penitenciário
Ricardo Gentil Setúbal – CDP de São Vicente
Orlando Ramos Brito Junior – Penitenciária Feminina de
Ribeirão Preto
Marcos Vieira dos Santos – Penitenciária de Araraquara
Paulo Cesar Massena da Silva – CDP de Campinas
2 – Não será oferecida alimentação, hospedagem ou
estacionamento.
(EAP-480/2015)
Transferências
Transferindo, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por
CRISTIANE TOLEDO BRANDAO, RG 195140990, da Administração
Superior da Secretaria e da Sede para a Penitenciária Feminina de
Mogi Guaçu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Central do Estado.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC
180/1978, o Cargo provido pela servidora, conforme segue:
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de
Itapecerica da Serra
Para Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira
Benjamim” de Pinheiros
YARA EULINA DOS SANTOS, RG. 29.371.106-9, Oficial Admi-
nistrativo, do SQC-III-QSAP.
Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, da
U.A. 25.038 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A. 25.032
– Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, o servidor WEBER
SOARES DE CASTRO – RG. 29.264.306-8, Agente de Segurança
Penitenciária , do SQC-III-QSAP, a partir de 14-12-2015.
Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, da
U.A. 25.032 – Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, para a
U.A. 25.038 – Núcleo de Atendimento à Saúde,o servidor SERGIO
CAMPOS DA ROCHA – RG. 21.452.030-4, Agente de Segurança
Penitenciária , do SQC-III-QSAP, a partir de 14-12-2015.
Transferindo o cargo provido pelo servidor EDSON WAGNER
DO CARMO, RG. 16.621.939-3, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe IV, da UA: 28.197 - Núcleo de Atendimento a Saúde para
UA: 28.190 – Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido
Santana” de Caiuá, a partir de 10/12/2015.
Gratificação GESS e Prêmio por Desempenho Individual
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE – GESS, concedida nos termos do inciso II do artigo 18
e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, corres-
pondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade
Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080, de 17-12-2008, a partir de 14-11-2014 ao(a) servidor(a)
SERGIO CAMPOS DA ROCHA – RG. 21.452.030-4, Agente de
Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP.
Concedendo
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e
republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6o do Decreto
57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual –
PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Complementar 1.158,
de 02-12-2011, na seguinte proporção:
- 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80,
calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, insti-
tuída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008,
a servidora Katia Cristiane Fidencio, RG. 22.208.939-8, Oficial
Administrativo, do SQC III QSAP, a partir de 26/10/2015.
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Transferências
Transferindo, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por
ROSEMEIRE APARECIDA RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA, RG
18012822X, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
do Vale do Paraíba e Litoral para o Centro de Detenção Provisó-
ria Chácara Belém I, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Metropolitana de São Paulo.
Transferindo, nos termos, do artigo 16-A, inciso I, da LC.
959/04, acrescentado pelo artigo 4o, LC. 1060/2008, os cargos
providos pelos servidores, inscritos na Lista Prioritária de Trans-
ferência Regional – LPTR, classificados na Unidade Prisional,
conforme abaixo descriminado: DO: CDP “LUIS CESAR LACER-
DA” DE SÃO VICENTE
PARA: CDP “DR. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Cara-
guatatuba
LUCAS CANDIDO DOS SANTOS, RG. 43.525.518-6, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
DO: CDP “DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA” DE
CARAGUATATUBA
PARA: Penitenciária II de Potim
ANDRÉ LUIZ DE ASSIS – RG. 33.046.538-7, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
DA: PENITENCIÁRIA II DE POTIM
PARA: CDP “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté
ALEXANDER CHUDES ALVES – RG. 32.665.066-0, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78
o cargo provido pelos servidores abaixo relacionados, na seguin-
te conformidade:
Do Núcleo de Atendimento à Saúde – UA. 26.993 para
o Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes – UA.
26.985, o servidor RAONNY ALEXANDRE BOLDO COSTA, RG
40.949.056-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II,
do SQC-III-QSAP, a partir de 10-12-2015;
Do Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes – UA.
26.985 para o Núcleo de Atendimento à Saúde – UA. 26.993, o
servidor DIEGO EUGENIO COELHO MARTINS, RG 40.653.761-6,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP,
a partir de 10-12-2015.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
DE CAMPINAS
Portaria do Diretor, de 11-12-2015
Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC.180/78,
o servidor abaixo relacionado:
Da UA 24.398 do Centro de Detenção Provisória de Cam-
pinas para a UA 24.404 do Núcleo de Atendimento a Saúde.
A partir de 29-09-2015
WILLIAN RUIZ DA SILVA, RG. 29.543.141-6, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ
Portaria do Diretor Técnico III, de 11-12-2015
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei
Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar
1060/08, a partir de 09-12-2015, o cargo provido pelos servi-
dores que seguem:
DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS, RG: 32.199.511-9, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de
Atendimento à Saúde (U.A. 94.340), para o Centro de Detenção Provi-
sória de Jundiaí (U.A. 94.329), ambas deste Estabelecimento Prisional.
MARCOS PEREIRA DA SILVA, RG: 22.920.351-6, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, do
Centro de Detenção Provisória de Jundiaí (U.A. 94.329), para
o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 94.340), ambas deste
Estabelecimento Prisional.
Progressão de grau
Declarando que em decorrência da Progressão a que
se refere o art. 10 da LC 1.080/08 e em consonância com a
Resolução SAP de 09, publicada em 10-12-2015, a servidora
JULIANA RAMALHO GOMES DO NASCIMENTO, RG 43.325.984-
X, fica com o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP,
EVNI, Ref. 1, enquadrado do Grau A para o Grau B, a partir de
25-06-2015.
Declarando, em decorrência da Progressão a que se refere
o art. 10 da LC 1080/08, e em consonância com a Resolução
SAP de 09, publicada em 10-12-2015, os servidores abaixo
identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrado
na seguinte conformidade:
Do grau A para o Grau B
SILVANA FAGUNDES DE PAULA, RG. 16.642.150-9, Ofi-
cial Administrativo, do SQC-III-QSAP, EVNI, ref. I, a partir de
27-6-2015.
LUIZ EDUARDO LESTE, RG. 8.876.328-9, Analista Admi-
nistrativo, do SQC-III-QSAP, EVNU, ref. I, a partir de 12-6-2015.
No título de nomeação em nome da servidora Karen Lúcia
Andretta, RG. 54.857.646-4, Assistente I, do SQC-I-QSAP, que em
virtude de haver contraído matrimônio, passa a assinar Karen
Lúcia Andretta Castilhos.
Declarando que em decorrência da Progressão a que se
refere o artigo 10 da Lei Complementar 1.080/2008, e, em con-
sonância com a Resolução SAP de 9, publicada em 10-12-2015,
a servidora abaixo identificada fica com o cargo enquadrado na
seguinte conformidade:
Do grau a para o grau B
ANDRESSA MARQUES TROVATTO, RG. 32.879.974-9, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP, Referência 1, EVNI, a partir de
06-06-2015.
Elogios
PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA
DE BALBINOS
Portaria do Diretor Técnico III, de 11-12-2015
Elogiando a servidora SILVANA PEREIRA DOS SANTOS
LOURENÇO, RG 28.988.128-6, Agente de Segurança Peniten-
ciária de Classe II, pelos relevantes serviços prestados nesta
Unidade Prisional.
Concedendo, à vista do dispositivo no artigo 2o do Decreto
no 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPE-
CIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do
artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar no 1.157, de 02 de
dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre
o valor da UBV – unidade Básica de valor, instituída pelo artigo
33 da Lei complementar no 1.080, de 17 de Dezembro de 2008,
a partir de 10-12-2015 ao servidor DIEGO EUGENIO COELHO
MARTINS, RG 40.653.761-6, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Elogiando, com base na alínea D, II, do artigo 6o do Decreto
42.224, de 16, publicado em 17-09-1997, alterado pelo Decreto
45.507 de 04, publicado em 05-12-2000 e retificado no D.O. de
21-12-2000, pelo excelente trabalho prestado na
instalação de câmeras de segurança desta Unidade Prisio-
nal, promovendo uma grande economia nos gastos com mão
de obra, o servidor:
JORGE BOTTA JUNIOR, RG 13.645.599, Agente de Seguran-
ça Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA
DE BALBINOS
Portaria do Diretor Técnico III, de 11-12-2015
Elogiando a servidora SILVANA PEREIRA DOS SANTOS
LOURENÇO, RG 28.988.128-6, Agente de Segurança Peniten-
ciária de Classe II, pelos relevantes serviços prestados nesta
Unidade Prisional.
Gratificação GESS
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, a partir de 09-12-2015, ao servidor MARCOS
PEREIRA DA SILVA, RG: 22.920.351-6, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.
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Concurso de Promoção por Merecimento/2015 – Listas Finais todas as classes
Comunicado
A Presidente da Comissão de Promoção, constituída pela Resolução SAP 142, de 21, publicada em 23-07-2015, alterada pela
Resolução SAP 203, de 08, publicada em 09-12-2015, publica as listas classificatórias finais, por classe, dos integrantes da carreira
de Agente de Segurança Penitenciária referente ao Concurso de Promoção por Merecimento/2015, de que trata o artigo 10 da Lei
Complementar 959, de 13-09-2004, alterada pela Lei Complementar 1.060, de 23-09-2008.
Comunica ainda que:
1 – nestas listas classificatórias, foram aplicados os critérios de desempate previstos na Lei Complementar acima referida e no
Decreto 50.820, de 23-05-2006;
2 – desta classificação final, não caberá recurso.
ASP Classe II
ASP Classe III
ASP Classe IV
ASP Classe V
ASP Classe VI
Concurso de Promoção por Merecimento/2015 – CRN
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, em parceria com a CIPA da Coorde-
nadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste, por intermé-
dio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos
Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da
Grande São Paulo, comunica a realização da Semana Interna de
Prevenção de Acidente de Trabalho - SIPAT 2015.
1) Objetivo: proporcionar reflexão sobre valores humanos,
conduta ética, promovendo autoestima e motivação, bem como
desenvolver o espírito de trabalho em equipe, integrando os
servidores em atividades que gerem bem estar.
2) População – Alvo: Servidores da sede da Coordenadoria
da Região Noroeste.
3) Atividades, palestrantes, datas e horários:
“Na direção certa” – Nivaldo Bautz, 15/12/15, às 9h
“Relaxamento induzido” – Silvia Elen Rossi Fregonesi,
22/12/15, às 15h
“Motivação” – Luiz Alfredo Bigarelli Jr, 23/12/15, às 14h
4) Local: Auditório da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Noroeste, Estrada Vicinal Pref. Aníbal Haman, km 6 –
Vila Esperança – Pirajuí/SP
5) Certificado: Será emitido mediante participação.
(EAP – 479)
Curso de Formação Técnico Profissional - ASP
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Forma-
ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,
para cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6o da LC
959, de 12, publicada no D.O. de 13/9/2004, convoca os ser-
vidores nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo
de Agente de Segurança Penitenciária – Classe de Vencimento
I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional,
regulamentado pela Resolução SAP 79, de 29, publicada no D.O.
de 30-05-2013 e baixa as seguintes instruções:
01- Local:
Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo
Wolfmann” EAP Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 –
Santana – São Paulo - SP.
02- Carga Horária: 459 h/a
03- Período: 14-12-2015 a 04-03-2016
04- Horário: 08h30 às 17h30
05- Grade Curricular
Disciplinas Carga Horária (h/a)
CEP - Comunicação e Expressao 20
CRI - Criminologia 30
DTA - Defesa Pessoal, Tonfa e Algemas 60.
ESA - Epidemiologia em Saúde 24
GER - Gerenciamento de Crise 25
LAAP - Legislação Aplicada À Atividade Penitenciária 50
PAP – Papiloscopia 30
PSP - Prática do Serviço Penitenciário 90
PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo 30
REI - Relações Interpessoais 30
RES - Reintegração Social 10
SIP - Sindicancia e Processo Adm 25
VHE - Valorização Humana e Ética 35
06- Uniforme: O servidor aluno deverá comparecer trajando
calça jeans azul ou preta e camiseta azul fornecida pela EAP.
07- § 1o do Artigo 3o da Resolução SAP – 79, de 29052013,
“O servidor aluno convocado em conformidade com o caput
deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias
úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor
da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada,
solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação”.
TURMA 35/2015/ASP/NCRO
No
NOME
RG
1
Adriana de Fatima Nogueira
40.076.603-6
2
Adriana Maria Santana
35.263.265-3
3
Alessandra Francis Martins
25.874.634-8
4
Amanda Lima de Oliveira
49.157.140-9
5
Angela Goncalves Alves Venancio
28.710.993-8
6
Cristina Faustino dos Santos
2005005026409/CE
7
Deborah Fernanda Rodrigues da Silva
44.562.220-9
8
Elisabete Rodrigues Gomes
17.345.117-2
9
Gislene D’Arc Martins Rocha
24.536.253-8
10
Jessica Francine da Silva Sforsim
42.441.425-9
11
Josiellen da Silva Costa
49.749.655-0
12
Juliane Alves de Freitas
25.425.961-3
13
Leandra Arruda Moura
41.448.869-6
14
Leticia Rangel Santiago
48.799.540-5
15
Liziany Martim
27.779.320-8
16
Lucila Padim Vasconcellos
32.278.245-4
17
Maria Clarice Bezerra de Souza
18.893.297-5
18
Michele Cristina de Araujo Evangelista
33.894.887-9
19
Renata de Lira Nunes
29.923.409-5
20
Sandra Regina Coelho Pedro
18.959.312-X
21
Silvia Helena Eugenio Paiola
33.343.586-2
22
Sueli Aparecida Dorigon
28.541.040-4
23
Vanessa Golim
34.286.628-X
24
Yara Maria Rocha Garcia
34.299.484-0
(EAP – 478/2015)
Oficina Pedagógica - Atualização do Conteúdo Programático de Armamento e Tiro do Curso de Especialização Técnico Profissional para AEVP
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz
Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiço-
amento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realiza-
ção da Oficina Pedagógica referente a Atualização do Conteúdo Pro-
gramático de Armamento e Tiro do Curso de Especialização Técnico
Profissional para AEVP– BLOCO I-A, no dia 22-12-2015, no horário
das 9h às 17h30, no Estande de tiro da Base do GIR- 4 - Av. Zaki
Narchi, 1563, Santana - São Paulo – SP, de acordo com o previsto no
Artigo 2o do Decreto 40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/2008.
DIRETORES GRAEVP:
NOME RG UNIDADE
Julio César Pereira 19.647.949-6 GRAEVP-COREMETRO
Luiz Flávio Borges 10.665.786-0 GRAEVP-COREVALI
Mario Malanga Neto 22.942.508-2 GRAEVP-CRC
Marionildo Moreira 23.024.174-8 GRAEVP-CROESTE
Olavo Rocha Filho 32.717.825-5 GRAEVP-CRN
Docentes:
NOME RG UNIDADE
Alexandre de Nadai 16.389.919-8 Centro de Detenção Provisória de Piracicaba
Brunno Gimenes de Lima 43.566.400-1 Centro de Detenção Provisória de Araraquara
Claudinei Silva 27.009.407-6 Penitenciária de Tupi Paulista
Clayton Pereira da Silva 23.234.237-4 DISAP - COREMETRO
Daniel dos Santos Nascimento 22.160.877-1 Centro de Detenção Provisória de Mauá
Elmo Marques Viana 13.467.632-4 Centro de Detenção Provisória II do Belém
Elvis de Andrade Freitas 26.406.027-1 Penitenciária Feminina de Santana
Eugênio Pereira Neto 25.172.126-7 Penitenciária de Lucélia
Henrique dos Santos Bertoldo 43.600.071-4 Penitenciária Feminina de Santana
José Antonio Affonso Marques 27.221.927-7 Penitenciária de Valparaíso
Malvino André Alves Fahal 23.380.928-4 Penitenciária I de Mirandópolis
Marcelo Alessandro Pereira 23.839.134-6 Penitenciária I de Sorocaba
Raeder Augusto da Silva 25.539.068-3 Centro de Detenção Provisória de Bauru
Reinaldo Cruz Rodrigues 19227489 DISAP - COREMETRO
Renato Aurélio de Oliveira 32.808.376-8 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira
Ricardo de Freitas Paula 37.276.686-9 Penitenciária Feminina de Santana
Robson Pereira da Silva 20.429.223-2 Penitenciária Feminina de Santana
Rodolfo J Lessa dos Santos 42.101.729-6 Centro de Detenção Provisória de Taubaté
Rogério Granja Coelho 32.959.892-2 Centro de Detenção Provisória de Guarulhos I
Sidnei Rogério da Silva 21.517.485-8 Penitenciária Feminina de Santana
Silvio Damasceno Simora Ribeiro 24.401.246-5 Penitenciária I São Vicente
Termisson Rocha 24.502.614-9 Centro de Ressocialização de Sumaré
Prêmio por Desempenho Individual
Concedendo, a partir de 10-12-2015 ao servidor JOÃO
PAULO PIRES PÁSSARO, RG. 43.528.373-X, Diretor Técnico III,
do SQC-I-QSAP, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13
de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6o do
Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL
– PDI, nos termos dos arts 3o e 4o da L.C. 1.158/2011, na pro-
porção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente
16,00 (dezesseis inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Uni-
dade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080/2008.
Ficando CESSADOS na mesma data, os efeitos da Apostila de
30-04, publicada em 01-05-15.
Progressão de grau
DECLARANDO à vista da Resolução SAP de 09, publicada
em 10 de dezembro de 2015, em decorrência da progressão,
nos termos do artigo 10 da LC n.o 1.080/08, que o cargo/função-
atividade exercido pela servidora abaixo, fica enquadrado na
seguinte conformidade:
ESCALA DE VENCIMENTOS : NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Do Grau A para o Grau B
MARCELA MORAES MARTINS DA COSTA, RG. 34.542.156-5,
Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 22-05-2015.
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se
refere o artigo 10 da Lei Complementar no 1.080, de 17/12/2008,
e em consonância com a Resolução SAP de 08, publicada em
09-12-2015, ficam com o cargo/função-atividade enquadrados
do Grau “A” para o Grau “B”, na seguinte conformidade:
CAMILIA FERNANDA MACENA, RG 44.083.541-0, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP, EVNI, a partir de 03-03-2015.
FERNANDA CLEMENTE COSTA DE SÁ, RG. 27.680.623-
2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, EVNI, a partir de
18-05-2015.
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O presidente do SIFUSPESP, João Rinaldo Machado, esteve presente em mais uma ação da FENASPEN no Congresso Nacional, articulando junto aos líderes de bancada na Câmara de Deputados para a aprovação da PEC 308/2004.
"Pela primeira vez, conseguimos colocar nossa PEC na ordem do dia. Foi um grande avanço, já que vários anos ela ficou parada", avalia João Rinaldo Machado. “Estamos tendo a ajuda de vários parlamentares como o deputado Cabuçu do Amapá, deputado Leonardo Picciani, do Rio de Janeiro e deputado Fernando Francischini, do Paraná. De São Paulo, também tivemos apoio de vários deputados, entre eles Carlos Sampaio, Major Olimpio Gomes, William Woo e a deputada Ana Perugini”, conta o presidente do SIFUSPESP.
O trâmite da PEC está favorável, mas só deve ser votado em fevereiro. "Havia uma intenção do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de fazer um esforço concentrado em dezembro e votar as quase 50 PEC s que estão nessa casa, mas dois fatos estão tomando conta das discussões na Câmara: o impeachment da presidente Dilma Rousseff e a cassação do mandato do presidente da câmara Eduardo Cunha", completa João Rinaldo.
A FENASPEN está marcando presença todas as semanas revesando os estados, além do SIFUSPESP representando São Paulo estiveram presentes os estados de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Goiás e do Distrito Federal.
- Categoria: Notícias
O secretário-geral do SIFUSPESP, João Alfredo de Oliveira, se reuniu com o assessor do secretário estadual de Habitação, Paulo Alves, para tratar de parceria para facilitar a aquisição de casa própria para os servidores penitenciários, dentro do projeto Minha Casa, SIFUSPESP. A reunião, que aconteceu nesta quinta (10/12), também contou com a participação dos técnicos em habitação Anna Cleuma e Washington Marcelo.
No âmbito da secretaria, já existe discussão semelhante destinada para policiais militares. O assessor se comprometeu a inserir os servidores penitenciários na discussão, e pré-agendou uma reunião da diretoria executiva do SIFUSPESP com o secretário estadual de Habitação, Rodrigo Garcia.
“Estamos avançando neste projeto que recebeu apoio de diversas prefeituras”, afirma João Alfredo. O projeto já recebeu o apoio da prefeito de Avaré, Paulo Novaes Filhos, de Araçoiaba da Serra, Mara Melo, cidade localizada a 23km de Sorocaba, e da prefeitura de Itapetininga. Dois projetos, um em Avaré e o outro em Guarulhos, na Região Metropolitana de São Paulo, estão em fase de estudo.
O SIFUSPESP está realizando um levantamento do déficit habitacional da categoria em todo o estado de São Paulo. O objetivo é identificar onde há mais demanda por habitação entre os associados para buscar parcerias com entidades, para suprir o déficit.
Os funcionários (associados ou não) e seus familiares, que não possuem residência própria próximo do local de seu trabalho, podem demonstrar o seu interesse. Para mais informações, procure a sede do SIFUSPESP em sua região no linnk http://sifuspesp.org.br/index.php/quem-somos/regionais.html.
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Republicação da Lista Classificatória de Promoção de ASP – Classes IV e V
À vista dos recursos deferidos, constantes do Comunicado CP 10/2015, a Presidente da Comissão de Promoção, constituída pela Resolução SAP 142, de 21, publicada em 23-07-2015, alterada pela Resolução SAP 203, de 08, publicada em 09-12-2015, republica as listas classificatórias gerais, das classes IV e V, dos integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária inscritos no Concurso de Promoção por Merecimento, referente ao exercício de 2015, de que trata o artigo 10 da Lei Complementar 959, de 13-09- 2004, alterada pela Lei Complementar 1.060, de 23-09-2008 e Lei Complementar 1.246, de 27-06-2014, destacando os servidores classificados, por classe, dentro do limite de promoção, estipulado no dispositivo legal acima mencionado. Comunica ainda que: 1 – ficam mantidas as listas classificatórias gerais, das classes II, III e VI, dos integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, publicadas por meio do Comunicado CP 009, em 14-11-2015. 2 – nos termos do § 4º do artigo 11 do Decreto 50.820, de 23-05-2006, não caberá recurso das presentes listas classificatórias. Agentes de Segurança Penitenciária de Classe IV dentro da faixa de classificação
Classe IV
Classe V
Workshop “Processo de Acidentes de Trabalho - etapas e nexo causal – 2a etapa”
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-
citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do
Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo,
comunica a realização do Workshop “Processo de Acidentes de
Trabalho - etapas e nexo causal – 2a etapa”.
1. Objetivo Geral: Exercitar o preenchimento correto da
Notificação de Acidente de Trabalho, identificando a sua impor-
tância na instauração de Processo de Acidente de Trabalho e,
quando for o caso, de doença profissional.
2. Público-Alvo: diretores do núcleo de pessoal e membros
da CIPA das unidades prisionais pertencentes a Coordenadoria
Noroeste.
3. Docente: Andrea Lima Barbosa Rodrigues e Nilson
Dantas.
4. Carga horária total: 4 h/a
5. Data: 15-12-2015
6. Horário: das 13hh às 17h
7. Local: Auditório da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Noroeste, Estrada Vicinal Pref. Anibal Haman, Km 6 –
Aeroporto, Pirajuí, São Paulo.
8. Certificação: Será emitido mediante participação.
(EAP – 476)
Progressão de grau
nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância
com a Resolução SAP de 8, publicada em 9-12-2015, PROGRES-
SÃO, no cargo de Oficial Administrativo, do Grau “A” para o Grau
“B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Interme-
diário, a que se refere o inciso II do artigo 12 da referida lei com-
plementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:
NOME
RG
A partir de DIA/MÊS/ANO
ANA CLAUDIA SILVA DIAS
43.277.637-0
03-07-2015
ANDRESSA MARQUES TROVATTO
32.879.974-9
06-06-2015
CAMILA FERNANDA MACENA
44.083.541-0
03-03-2015
CRISTIANE DIAS DA ROCHA SOUZA
7.659.091-5
26-03-2015
FERNANDA CLEMENTE COSTA DE SÁ
27.680.623-2
18-05-2015
GESIANE GEISE FERREIRA
23.970.776-X
15-05-2015
JOÃO LUIZ AGUIAR TEIXEIRA
26.685.288-9
19-05-2015
JULIANA RAMALHO GOMES DO NASCIMENTO 43.325.984-X
25-06-2015
JULIANA RIBEIRO DEMEZ
33.743.001-9
07-04-2015
LARISSA DA SILVA TUROLLO
47.363.879-4
03-05-2015
LUANA YASMIN PEREIRA PIRES
46.640.651-4
10-06-2015
LUIZ ALBERTO PAULO DA CONCEIÇÃO
42.873.081-4
14-05-2015
MARCELA MORAES MARTINS DA COSTA
34.542.156-5
22-05-2015
MARCIA APARECIDA PENCO MARQUES
22.258.531-6
25-04-2015
MARCIO JOSE MARINHO DA SILVA
35.301.751-6
02-05-2015
MARIA APARECIDA DE SEQUEIRA PATRICIO
24.303.315-1
29-06-2015
MILENA RIBEIRO FERRAZ
28.782.235-7
09-02-2015
ODAIR BLINI
8.290.375
01-06-2015
SILVANA FAGUNDES DE PAULA
16.642.150-9
27-06-2015
TAMILTO MOTA PEREIRA
47.953.016-6
25-04-2015
nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância
com a Resolução SAP de 8, publicada em 9-12-2015, PROGRES-
SÃO, no cargo de Analista Administrativo, do Grau “A” para o
Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível
Universitário, a que se refere o inc III do art 12 da referida lei
complementar, ao servidor abaixo indicado, na seguinte data:
NOME
RG
A partir de DIA/MÊS/ANO
LUIZ EDUARDO LESTE
8.876.328-9
12-06-2015
Transferência
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Com-
plementar 180/78 o cargo provido pela servidora, classificada na
Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
DO: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Maga-
lhães Noronha” de Tremembé
PARA: Centro de Detenção Provisória “Dr. Felix Nobre de
Campos” de Taubaté;
SIMONE LOBATO DA SILVA, RG. 19.829.458-X, Agente Téc-
nico de Assistência à Saúde (Assistente Social) do SQC-III-QSAP,
(CE: 08-12-2015)
- Categoria: Notícias
Policiais do Batalhão de Ações Especiais da Polícia Militar de Campinas (Baep) prenderam na manhã desta quarta-feira (9) um suspeito de participar da tentativa de homicídio de um agente penitenciário e da morte de outro. Os dois casos ocorreram em julho deste ano.
A prisão ocorreu em uma residência da Vila Georgina, região Sul de Campinas (SP). O suspeito, de 33 anos, era foragido da Justiça e cumpria pena por roubo e receptação.
Os casos
Os casos de ataques a agentes penitenciários ocorreram em julho. Rodrigo Barella, de 33 anos, foi assassinado por volta das 19h do dia 16 de julho. Ele deixava o trabalho no Centro de Detenção Provisória de Campinas (CDP) pela Rodovia Anhanguera (SP-330) e foi abordado e alvejado quando acessava a alça de acesso para a Rodovia Dom Pedro I (SP-065).
Uma semana antes deste ataque, outro profissional foi vítima de ataque. Uma agente de Hortolândia (SP) levou um tiro nas costas quando passava pelo Jardim Adelaide. Ele foi alvo de dez disparos, mas foi socorrido a tempo.
(Informações do G1 Campinas: http://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2015/12/preso-em-campinas-suspeito-de-ataques-contra-agentes-penitenciarios.html)
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