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Categoria: Notícias

Curso: “Descomplicando a Informática”

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-

citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do

Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo,

comunica a realização do Curso: “Descomplicando a Informá-

tica”.

1. Objetivo Geral: Proporcionar conhecimentos necessários

para diagnosticar e resolver problemas de software mais comuns

do dia a dia com autonomia.

2. Público-Alvo: Servidores das unidades prisionais perten-

centes à Coremetro, que utilizem o aplicativo como ferramenta

de trabalho.

3. Metodologia: teórico-prática.

4. Carga horária total: 12 h/a

5. Local: Telecentro da Escola de Administração Penitenciá-

ria – Avenida General Ataliba Leonel, 556, Santana – São Paulo

(Não será disponibilizada hospedagem, alimentação e

estacionamento)

6. Turma, data e horário:

Turma: D

Datas: Dia 16/09 – das 9h às 16h30 e Dia 21/09 – das 9h

às 12h15

No; NOME; RG; UNIDADE.

1) Adenilson de Jesus Mariano-41.114.152-1-Centro de

Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” Pinheiros

I; 2)Alex da Silva Rocha-26.684.633-6- Penit. Feminina de

Sant’Ana; 3)Allan Codato Durigan-48.703.769-8-Penit. Feminina

de Sant’Ana; 4)Anderson Barbosa-49.276.797-X-Penit. Feminina

de Sant’Ana; 5)Evandro Luis Alvares-23.882.567-X-Centro de

Detenção Provisória “Dr. Calixto Antônio” de São Bernardo

do Campo; 6)Everton Rafael Antunes-52.118.310.8-Centro de

Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

I; 7)Fátima Rodrigues Funck-11.744.718-Escola de Adminis-

tração Penitenciária; 8)Fernanda Coelho Ernane Cola Feltrim-

44.323.933-2-Centro de Detenção Provisória Mauá; 9)Gilson

Aparecido Silva-52.752.079-2-Centro de Detenção Provisória

Mauá; 10)Maisa Cristina Cardoso Pereira-40.203.569-0-Centro

Detenção Provisória Mauá; 11)Moyses Atala-15.830.893-1-

Penit. “Desembargador Adriano Marrey” Guarulhos II; 12)

Murillo Passarela de Oliveira-48.832.942-5-Penit. Feminina de

Sant’Ana; 13)Nilza Thereza Sant' Anna de Almeida-11.493.204-

9-Escola de Administração Penitenciária; 14)Pedro Nascimento

Martins-5.443.275-Centro de Detenção Provisória de Santo

André; 15)Rita de Cássia Alves Monteiro-16.899.646-7-Escola

de Administração Penitenciária; 16)Robson Diego da Cunha-

44.050.155-6-Penit. Feminina de Sant’Ana; 17)Roseni Siqueira

Pedroso-40.881.694-6-Escola de Administração Penitenciária;

18)Rosimar Mota Moreira-19.741.075-Penit. “Desembargador

Adriano Marrey” Guarulhos II; 19)Rubens Rodrigo Martins

Junior-38.388.938-8-Penit. Feminina de Sant’Ana; 20)Sandra

Regina dos Santos Coelho-20.138.924-1-Penit. “Desembar-

gador Adriano Marrey” Guarulhos II; 21)Saulo Balbino da

Silva-24.477.543-6-Penit. “Desembargador Adriano Marrey”

Guarulhos II.

7. Certificação: Será emitido certificado aos servidores que

atingirem 100% de frequência e aproveitamento mínimo de 6,0

pontos em avaliação ao final do curso.

Obs.: Solicitamos confirmação de presença através de notes:

Marta Regina de Souza, até o dia 14-09-2015, com anuência do

superior imediato. (EAP – 330)

Prêmio de Desempenho Individual e Gratificações GDAPAS e GESS

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6o do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDI-

VIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da LC 1.158/2011,

alterada pelo art. 3o da LC 1.250/2014, na proporção de 98% do

valor resultante da aplicação do coeficiente de 10,00, calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo

artigo 33 da LC 1.080/2008, a partir de 09-09-2015 ao servidor

LOURIVAL GOMES DE BRITO NETO, RG 24.481.392-9, Assistente

Técnico III, do SQC-I-QSAP.

Concedendo, à vista do disposto no art. 2o do Decreto

57.741/12, a GRATIFICACÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS

ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS,

nos termos do inc. I do art. 18 e art. 19 da LC 1.157/11, alterada

pela LC 1.250/2014, correspondente aos coeficiente a seguir

mencionados sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,

instituída pelo art. 33 da LC 1.080/08, aos servidores a seguir

relacionados, conforme segue:

A partir de 01-09-2015, a MARTA ELIANE DE LIMA, RG

35.041.088-4, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-I-QSAP,

correspondente ao coeficiente 22,25, ficando cessados a partir

da mesma data os efeitos da Apostila de 14, publicada em

15-05-2015.

a partir de 03-09-2015, a ALESSANDRA SOARES MON-

TEIRO, RG. 24.539.586-6-9, Agente Técnico de Assistência

a Saúde, Padrão 1/A, do SQC-III-QSAP, correspondente ao

coeficiente 6,60.

a partir de 03-09-2015, ao servidor JULIO CESAR CAMPANO

FLORIANO, RG. 52.533.343-5, Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP,

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada

em 19-04-2012 e nos termos do art. 6o do Decreto 57.781/2012,

o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos

arts 3o e 4o da L.C. 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na

proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficien-

te 13,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080/2008.

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6o do Dec.

57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI,

nos termos dos arts. 3o e 4o da LC 1.158/2011, alterado pela

LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da

aplicação do coeficiente de 12,00, calculado sobre o valor da

UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC

1.080/2008, a partir de 15-06-2015 a RENATA DE JEUS LIMA,

RG. 28.612.090-2, Supervisor Técnico III

Concedendo à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E

APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE –

GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei

Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coefi-

ciente 10,00 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,

instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-

2008, a LUIZ CARLOS DE SOUZA - R.G. 8.744.582-7, Cirurgião

Dentista do SQC-III-QSAP a partir de 02-09-2015.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E

APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da

Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao

coeficiente 4,30, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,

instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-

2008, a partir de 08-09-2015 ao servidor AMARO MARCONDES

DE OLIVEIRA, RG. 18.839.699-8, Auxiliar de Enfermagem, do

SQC-III-QSAP.

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13-04-12 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-

NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei

Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do

valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00, calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída

pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a

partir 17-06-2015, ao servidor Odevaldo Aparecido de Mello, RG

25.222.230-1, Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP.

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13-04-12 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-

NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei

Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do

valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00, calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída

pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a

partir 01-08-2015, ao servidor Odevaldo Aparecido de Mello, RG

25.222.230-1, Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 08-09-2015, a servidora SAMIA RAIANI

MUSA ALI VIEIRA SOUTO, RG: 40.711.237-6 Agente de Seguran-

ça Penitenciária de Classe II, do SQC-III-SAP

Elogios

Elogiando, com base na alínea “d”, inciso II, artigo 6o

do Decreto 42.244 de 16-09-1997, com redação alterada pelo

Decreto 45.507 de 04-12-2000 o servidor JOÃO ROBERTO FABRI

RG: 24.403.605-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária

do SQC-III-QSAP, pelo comprometimento, profissionalismo e

empenho demonstrado em face as recentes tentativas de arre-

messo sobre a muralha de objetos ilícitos, onde indivíduos ten-

taram burlar a vigilância e foram impedidos e presos pelos ser-

vidores, impedindo a entrada de celulares na Unidade Prisional.

PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA

DE BALBINOS

Portaria do Diretor Técnico III, de 9-9-2015

Elogiando os servidores DIOGO HENRIQUE CARVALHO, RG

41.305.327-1 e MARIO DA SILVEIRA BELLO, RG 5.794.665-6,

Ambos Agentes de Segurança Penitenciária, pelos relevantes

serviços prestados nesta Unidade Prisional.

Transferências

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da

LC 959/2004 com redação acrescentada pelo artigo 4o da LC

1060/2008 transferência por interesse do serviço penitenciário o

cargo provido pela servidora, classificada na Unidade Prisional,

conforme abaixo especificado:

DO: CDP “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

PARA: Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de

São Vicente

ADRIANA MARQUES DA SILVA RG, 25.363.218-3 Agente

de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP (CE:

08-09-2015)

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE

CAMPOS - AVARÉ I

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da L.C.

180/78, do Núcleo de Atendimento a Saúde - UA: 27.148-, para o

Núcleo de Segurança e Disciplina UA: 27.142, ambos desta Uni-

dade Prisional, a funcionária MARCIA MIRANDOLA DE ARAUJO,

RG: 22.441.264-4 Agente de Segurança Penitenciária de Classe

III do SQC-III-QSAP a partir de 08-09-2015.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da L.C.

180/78, do Núcleo de Segurança e Disciplina UA: 27.142, para o

Núcleo de Atendimento a Saúde - UA: 27.148, ambos desta Uni-

dade Prisional, a funcionária SAMIA RAIANI MUSA ALI VIEIRA

SOUTO, RG: 40.711.237-6 Agente de Segurança Penitenciária de

Classe II do SQC-III-QSAP a partir de 08-09-2015.

Categoria: Notícias

O SIFUSPESP realiza nesta quinta-feira (10/09), às 20h, assembleia contra o imposto sindical em sua sede na capital paulista (Rua Dr. Zuquim, 244. Santana). Foram realizadas 26 assembleias, em todo o estado, onde os ASPs demonstraram serem unânimes contra a cobrança do imposto.

O SIFUSPESP também está realizando abaixo-assinado contra a cobrança do imposto. O abaixo-assinado pode ser baixado (http://sifuspesp.org.br/images/stories/2015/AbaixoAssinado-ImpostoSindical.pdf). Depois de assinado, os agentes devem procurar a regional mais próxima do SIFUSPESP para recolhimento do documento para que possa ser anexado à ação jurídica para acabar com o imposto sindical na categoria.

Imposto Sindical

O departamento jurídico do SIFUSPESP entrou pedindo a extinção da cobrança do imposto sindical, que pode ser conferido no link (http://sifuspesp.org.br/images/stories/2015/MANIFESTA%C3%87%C3%83OPROCESSOIMPOSTOSINDICAL.pdf). A ação ainda aguarda julgamento final de decisão liminar, que provocou desconto da folha de pagamento no mês de agosto.

O SIFUSPESP também vai propor uma ação paralela, em nome da Categoria dos ASPs, com o intuito de anular os descontos e refutar, para sempre, a possibilidade de alguma outra entidade aventureira e interesseira de propor ação idêntica. Para tanto, será encaminhado um abaixo-assinado em todos os estabelecimentos prisionais do Estado, em repúdio ao imposto sindical.

Conforme já divulgado anteriormente, o SIFUSPESP é contra a cobrança de contribuição sindical dos servidores. As assembleias fazem parte de estratégia jurídica para anular a decisão judicial, fazendo com que os valores já descontados nos salários dos ASPs sejam devolvidos, e refutar, para sempre, a possibilidade de alguma outra entidade propor ação semelhante. Para conferir a estratégia completa, acesse o link: http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3323-imposto-sindical-o-que-o-sifuspesp-fez-e-fara-a-respeito.html

Categoria: Notícias

Convocação de servidores para Centro de Ações de Segurança Hospitalar e Unidade Experimental de Saúde

Resolução SAP - 168, de 8-9-2015

Dispõe sobre a convocação de servidores desta

Pasta, para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando

o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado

da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária resolve:

Artigo 1o - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo

de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação,

mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vanta-

gens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, visan-

do à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar

junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria

da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09,

no período de 11-09-2015 a 09-11-2015.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropo-

litana de São Paulo - Coremetro

Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I

Adeilton Mariano de Almeida, RG. 29.722.164-4, ASP II, SQC-III-QSAP;

Adenilson Ferreira Evangelista, RG. 21.949.140-9, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Adriano Cristiano de Assis, RG. 11.114.953, ASP III, SQC-III-QSAP;

Andre de Lima Navi, RG. 13.517.430, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Andre Louis Chandelier Junior, RG. 12.237.955-X, ASP VII, SQF-II-QSAP;

Carlos Alberto Lisboa, RG. 18.236.198, ASP V, SQC-III-QSAP;

Demostenes Vieira dos Santos, RG. 11.131.026, ASP V Do SQC-III-QSAP;

Fernando da Silva Medeiros, RG 12.316.816-8, ASP VII, SQF-II-QSAP;

Jorge Moreira de Oliveira, RG. 10.807.173, ASP V, SQC-III-QSAP;

José Geraldo de Freitas, RG. 26.782.011-2, ASP III, SQC-III-QSAP;

Julio Vinicius de Moraes, RG. 35.057.038-3, ASP III, SQC-III-QSAP;

Luiz Sandro Guedes, RG. 19.343.029, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Marcos Roberto Antonio, RG 24.579.713-0, ASP V, SQC-III-QSAP;

Mario Luiz Sampaio Silveira Porto, RG. 8.467.637, ASP V, SQC-III-QSAP;

Mauro Almeida Ferreira, RG. 20.216.209-6, ASP V, SQC-III-QSAP;

Nalia Alves de Oliveira Gaspar, RG. 20.141.025-4, ASP III, SQC-III-QSAP;

Neuza Vieira Costa de Abreu, RG. 18.314.279-2, ASP III, SQC-III-QSAP;

Rafael Cosme Leite de Campos, RG 30.527.520-3, ASP III, SQC-III-QSAP;

Ricardo Freitas, RG 33.570.119-X, ASP III, SQC-III-QSAP;

Rubens Guerreiro de Lima, RG. 12.272.503, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Rubens Moreira da Costa Filho, RG 16.104.930-8, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Silmeire Rosane Miloch Deeke, RG. 18.209.392-X, ASP III, SQC-III-QSAP;

Wilson Roberto Barreira, RG 5.066.492-X, ASP IV, SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de

Araujo” de Chácara Belém

Adilson Zanelli, RG. 23.149.431-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Alexandre Pinheiro, RG 25.742.919-0, ASP V, SQC-III-QSAP;

Antonio Marcos dos Reis Henriqson, RG. 15.782.673-9, ASP III, SQC-III-QSAP;

Carlos Vieira de Melo, RG. 12.564.028, ASP V, SQC-III-QSAP;

Dante Gonçalves Jardim, RG 18.721.631-9, ASP V, SQC-III-QSAP;

Drausio Tadeu de Andrade, RG. 13.129.431, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Edilson Ricardo Brisquiliari, RG. 17.862.402, ASP VI, SQF-II-QSAP;

Ely Clayton Fernandes da Silva, RG. 29.971.025-7, ASP III, SQC-III-QSAP;

Emerson da Silva Oliveira, RG. 23.189.163-5, ASP V, SQC-III-QSAP;

Jadeline Pires Paes de Almeida, RG. 26.697.810-1, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Lucio Tenório dos Anjos, RG. 8.387.282-6, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Luiz Carlos da Silva, RG. 19.479.854, ASP III, SQC-III-QSAP;

Luiz Pires da Silva, RG. 9.212.008-8, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Marcelo de Ornelas Dantas, RG 27.089.919-4, ASP III, SQC-III-QSAP;

Maria Aparecida Lacerda, RG. 7.574.109-X, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Renato Rodrigues Alves, RG. 10.241.331, ASP V, SQC-III-QSAP;

Simone de Jesus Fernandes Barbosa, RG. 20.543.773-4, ASP V, SQC-III-QSAP;

Thomas Daniel Gerotti, RG. 28.420.579-5, ASP IV, SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da

Silva” de Pinheiros

Lourival Estevo, RG.18.678.911-7, ASP II, SQC-III-QSAP;

Flávio Guimarães de Oliveira Sabira, RG. 32.749.373-2, ASP III, SQC-III-QSAP;

Marco Roberto Nunes de Oliveira, RG. 21.327.234-9, ASP I, SQC-III-QSAP;

Miguel de Freitas Gonçalves, RG. 8.422.126, ASP III, SQC-III-QSAP;

Mikel Victor Silva Sales, RG. 44.960.679-X, ASP II, SQC-III-QSAP;

Monica Rodrigues da Silva, RG 16.683.418-X, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Paulo Ramos Filho, RG 9.626.961-3, ASP II, SQC-III-QSAP;

Sandro Alves de Souza, RG 21.152.130-9, ASP II, SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira

Benjamin” de Pinheiros

Alexandre Silva Cardoso, RG. 41.641.682-2, ASP II, SQC-III-QSAP;

Antonio Marcos dos Santos, RG. 13.181.598-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Francisco Matheus Ferreira da Silva, RG 10.674.702-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

José Antonio de Amorim, RG. 10.875.898-9, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Lourival Alexandre de Moura, RG. 16.656.776, ASP V, SQC-III-QSAP;

Paulo José Da Silva, RG. 18.859.241-6, ASP V, SQC-III-QSAP;

Pedro de Freitas Borges, R G. 23.909.826-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Valdemir Mendonça, RG. 16.474.588-9, ASP IV, SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros

Arlindo Castagnaro Filho, RG. 10.418.156-4, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Davi de Jesus de Oliveira, RG 29.369.987-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Felipe Barros Calho, RG 27.586.908-8, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Jose Jorge Monteiro, RG. 24.834.031-1, ASP II, SQC-III-QSAP;

Sergio Vanderlei Tonini, RG 5.997.238, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Luis Carlos Batista, RG 20.215.338, ASP V, SQC-III-QSAP;

Nardeli Zeula, RG 18.665.566, ASP III, SQC-III-QSAP;

Palmenes Feliciano da Silva, RG. 14.464.657, ASP V, SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória IV De Pinheiros

Alesio Belido Neves, RG 19.919.444-0, ASP III, SQC-III-QSAP;

Claudemir Cicero da Silva, RG 17.735.585-2, ASP II, SQC-III-QSAP;

Edy Carlos Farias de Souza Francischetti, RG. 40.117.426-8, ASP II, SQC-III-QSAP;

Onassis Leme da Mata, RG 30.247.850-4, ASP III, SQC-III-QSAP;

Ronaldo de Paula Souza, RG. 10.871.816-5, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Vera Lucia do Nascimento Pereira, RG. 11.576.010-6, ASP V, SQC-III-QSAP;

Walter de Moura Filho, RG 6.158.760-6, ASP IV, SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

Genivaldo Tenório Paulino, RG. 16.228.868-2, ASP VI, SQF-II-QSAP;

Ivanil da Costa Santos, RG. 12.939.228-5, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Walter de Moraes, RG. 16.469.720-2, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Walter Castro Junior, RG 10.991.862, ASP VI, SQC-III-QSAP.Da Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Pare-

lheiros

Cristiano Henrique Zanoni, RG 42.632.265-4, ASP II, SQC-III-QSAP;

Marcelo Veron da Mota, RG 24.428.772-7, ASP II, SQC-III-QSAP;

Willian Prado Neves, RG 23.128.535-8, ASP IV, SQC-III-QSAP.

Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra Mari-

na Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan

Samara Gonçalves de Souza, RG. 13.244.353-3, ASP III, SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária Feminina da Capital

Abilio Jose Mendes, RG 14.350.569-5, ASP V, SQC-II-QSAP;

Ana Rute de Souza Bonilha, RG. 13.777.420-5, ASP V, SQC-II-QSAP;

Cintia Maria Facioli, RG. 26.161.142-2, ASP III, SQC-II-QSAP;

Eliana Freire de Sousa, RG 32.197.618-6, ASP V, SQC-III-QSAP;

Luis Henrique Barbosa, RG. 19.304.881, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Marisol Nunes Ortega, RG 18.312.685-3, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Nanci Batista Moura da Silva, RG 25.156.613-4, ASP V, SQC-II-QSAP;

Nedilo Faustino da Silva, RG 15.810.025, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Rita de Cassia dos Santos Malagutti, RG. 16.853.880-5, ASP V, SQC-III-QSAP;

Rosangela de Oliveira Modesto, RG 15.831.796, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Rute Ester Tobias, RG 19.465.036, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Sara Jane Zoccoler, RG. 18.011.082-2, ASP V, SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária Feminina Sant’ana

Ana Claudia Teixeira Rodrigues, RG 29.343.238-7, ASP III, SQC-III-QSAP;

Danilla Cristina de Oliveira, RG 43.010.350-5, ASP II, SQC-III-QSAP;

Edneia Regina da Silva, RG.18.821.220, ASP II, SQC-III-QSAP;

Fabio Soares de Melo, RG 53.006.363-3, ASP V, SQC-III-QSAP;

Indiamara de Oliveira Soares Martinez, RG 39.486.312-4, ASP II, SQC-III-QSAP;

Jussara de Paula Correa, RG 15.810.989-2, ASP V, SQC-III-QSAP;

Kelly Apolinário de Oliveira, RG. 25.742.797-1, ASP II, SQC-III-QSAP;

Leide Pereira da Gloria Ramos, RG. 23.159.309-0, ASP II, SQC-III-QSAP;

Liziane Dias Cunha, RG 26.463.360-X, ASP I, SQC-III-QSAP;

Maisa Vieira da Silva, RG 18.088.236-3, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Regia Sanches, RG 18.308.404-4, ASP II, SQC-III-QSAP;

Renilda Pereira Mendes, RG 36.421.725-X, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Sandra Marcondes de Godoy, RG 18.208.118-7, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Vera Isilda Pereira, RG. 14.720.697, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Vanderlei Sabariego Gimenes, RG 19.611.694, ASP V, SQC-III-QSAP.

Artigo 2o - Os servidores relacionados no artigo 1o desta

Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de

12 (doze) horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas

de descanso.

Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua

publicação.

Resolução SAP - 169, de 8-9-2015

Dispõe sobre a convocação de servidores desta

Pasta, para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando

o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado

da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária resolve:

Artigo 1o - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo

de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação,

mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais van-

tagens do cargo, os servidores abaixo relacionados, visando a

prestação de serviços de vigilância e escolta junto ao Centro de

Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração

Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de

11-09-2015 a 09-11-2015.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropo-

litana de São Paulo - Coremetro

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da

Silva” de Pinheiros

Adriano Oliveira da Silva, RG 28.462.797-5, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;

Armando Conceição dos Santos, RG 40.725.977-6, AEVP de NV- II Do SQC-III-QSAP;

Ivan Sergio Alves Leobas, RG 29.496.468-X, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;

Ricardo Rios de Oliveira, RG 33.813.648-4, AEVP de NV- II Do SQC-III-QSAP;

Roberto Rosa Camargo, RG 23.879.011-3, AEVP de NV- II Do SQC-III-QSAP;

Rogerio Nicolau Barbosa, RG 27.286.713-5, AEVP de NV- II Do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros

Claudemir de Oliveira, RG. 18.586.708-X, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;

Cristiano Paulino Benatti, RG. 26.512.897-3, AEVP de NV- II Do SQC-III-QSAP;

Edgar Lothar Junghans, RG 26.548.831-X, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;

Edinaldo da Silva Cruz, RG. 22.273.181-3, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;

Jose Nildo da Silva, RG 18.930.417-0, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;

Jose Terto Bezerra, RG 14.159.016-6, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;

Raimundo Cardozo da Silva, RG 27.797.901-8, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;

Renato Pereira, RG 33.990.939-0, AEVP de NV- II Do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independencia

Laerte Silva, RG. 19.850.940, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;

Marcelo Vince Olivo RG. 28.223.800-1, AEVP de NV- II Do SQC-III-QSAP;

Marcelus de Oliveira, RG 25.709.897-5, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;

Maurício de Aguiar e Silva, RG 26.165.420-2, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária Feminina Sant’ana

Adriano de Sousa Soldani, RG. 20.050.363-7, AEVP de NV- II Do SQC-III-QSAP;

Alexandre Sampaio Barros, RG. 23.468.835-X, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;

Alvaro Nascimento dos Santos, RG 30.494.284-4, AEVP de NV- II Do SQC-III-QSAP;

Claudinei Del Poente, RG. 17.269.976-9, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;

Doniete Francisco, RG. 24.647.096-3, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;

Elcio Luiz Pastore, RG. 21.255.002-0, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;

Haroldo Pereira Piai, RG 35.139.800-4, AEVP de NV-II Do SQC-III-QSAP;

Paulo Sergio de Araujo, RG 21.323.389-7, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;

Ricardo Alves Loureiro, RG 24.867.250-2, AEVP de NV- II Do SQC-III-QSAP;

Ricardo de Oliveira, RG 22.976.621-3, AEVP de NV- II Do SQC-III-QSAP;

Sidnei Rogério da Silva, RG 21.519.485-8, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;

Vagner Victal, RG 18.722.127-3, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP.

Artigo 2o - Os servidores relacionados no artigo 1o desta

Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12

horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3o - Esta Resolução entra em vigor na data de sua

publicação.

Resolução SAP - 170, de 8-9-2015

Dispõe sobre a convocação de servidores desta

Pasta, para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária considerando,

O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29-11-2007,

entre as Secretarias de Estado da Saúde, Justiça e Defesa da

Cidadania e a Secretaria da Administração Penitenciária;

O Decreto 53.427, de 16-09-2008, que criou a Unidade

Experimental da Saúde;

O despacho do Vice-Governador em exercício no cargo de

Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial do

Estado de 07-02-2009, considerando autorizada a formalização

do referido convênio;

A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que

constitui as obrigações desta Pasta.

O extrato do Termo de Reti-Ratificação ao Termo de Coope-

ração Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de 14-11-

2009, alterando a denominação do ajuste firmado;

O extrato do 2o Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do

Estado de 27-11-2011, alterando a cláusula oitava do Convênio,

prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 28-11-2012;

O extrato do 3o Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do

Estado de 28-11-2012, alterando a cláusula oitava do Convênio,

prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 29-11-2013;

O extrato do 4o Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do

Estado de 29-11-2013, alterando a cláusula oitava do Convênio,

prorrogando a vigência por 01 ano, até 30-11-2014;

O extrato do 5o Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do

Estado de 29-11-2014, alterando a cláusula oitava do Convênio,

prorrogando a vigência por 01 ano, até 29-11-2015.

Resolve:

Artigo 1o – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo

de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação,

mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do

cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em missão

prestarem serviços junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo

imóvel foi transferido à administração da Secretaria da Saúde

pelo Decreto 52.419, de 28, publicada em 29-11-2007, no perío-

do de 11-09-2015 a 09-11-2015.Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropo-

litana de São Paulo - Coremetro

Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I

Antonio Cezar Pelissari, RG 11.833.294-6, ASP V, SQC-III-QSAP;

Carlos Roberto Almeida Buffa, RG 8.625.202, ASP III, SQC-III-QSAP;

Augusto Marcos Marques Prata, RG 11.626.882-7, ASP V, SQC-III-QSAP;

Danilo Antonio Mariano, RG 40.293.608-5, ASP II, SQC-III-QSAP;

David Ferreira de Melo, RG 20.687.487-X, ASP I, SQC-III-QSAP;

Eduardo Moreira Menna Barreto, RG 12.854.764-9, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Elias Juvêncio dos Santos, RG 27.041.990-1, ASP III, SQC-III-QSAP;

Francisco Maiellaro, RG 10.497.144-7, ASP III, SQC-III-QSAP;

Jó Martins de Freitas, RG 22.130.488-5, ASP III, SQC-III-QSAP;

Mauricio Jose Lopes, RG 28.060.167-0, ASP I, SQC-III-QSAP;

Márcio Willians de Souza, RG 27.177.607-9, ASP II, SQC-III-QSAP;

Olivio Rufino de Andrade, RG 15.138.854-X, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Rafael Romualdo da Silva, RG 46.188.436-7, ASP I, SQC-III-QSAP;

Ronaldo Nunes de Farias, RG 17.467.264-0, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Sérgio Arcanjo, RG 18.344.770, ASP III, SQC-III-QSAP;

Thiago Danilo Garcia, RG 30.057.173-2, ASP I, SQC-III-QSAP;

Walter de Almeida Soares, RG 25.604.436-3, ASP III, SQC-III-QSAP.

Progressão de grau

Declarando:

Que, nos termos do artigo 2o das Disposições Transitórias da

Lei Complementar 1.250, de 3 de julho de 2014, as servidoras

abaixo indicadas ficam com os cargos/funções-atividade de que

são ocupantes enquadrados na seguinte conformidade:

GRACELI APARECIDA ALVES, RG 20.213.886-0, Oficial Admi-

nistrativo, do SQC-III-QSAP

Vigência

Dispositivo Legal

Ref.

Grau

01/08/2014 Inciso III do artigo 2o das DDTT 3

B

INEZ MARTINS BUENO, RG 10.313.599-6, Oficial Adminis-

trativo, do SQC-III-QSAP

Vigência

Dispositivo Legal

Ref.

Grau

01/08/2014 Inciso III do artigo 2o das DDTT 3

B

IONE MARTINS NOGUEIRA, RG 15.831.111-5, Oficial Admi-

nistrativo, do SQF-II-QSAP

Vigência

Dispositivo Legal

Ref.

Grau

01/01/2010 Inciso I do artigo 2o das DDTT

2

B

01/11/2012 Inciso II do artigo 2o das DDTT

2

C

01/08/2014 Inciso III do artigo 2o das DDTT 3

C

Transferência

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da

LC 959/2004 com redação acrescentada pelo artigo 4o da LC

1060/2008 transferência por interesse do serviço penitenciário

o cargo provido pelo servidor, classificado na Unidade Prisional,

conforme abaixo especificado:

DA: penitenciaria “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São

Vicente

PARA: CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé

ROBSON FRANCISCO DOS SANTOS, RG 24.271.595-3 Agen-

te de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP (CE:

08-09-2015)

Categoria: Notícias

Infelizmente, como todos sabem, o governo determinou que os readaptados passassem a receber o adicional de insalubridade no grau mínimo, gerando, assim, perda salarial aos funcionários do Sistema Prisional.

Desde então, o departamento jurídico do SIFUSPESP vem travando batalhas judiciais a fim de ter reconhecido o direito do readaptado manter o adicional em seu grau máximo.

No último dia 1º de setembro, o departamento jurídico, através da advogada da Regional Campinas, Dra. Angela Tesch Toledo Silva, obteve mais uma vitória ao conseguir que o Juiz da 3ª Vara Cível de Leme concedesse, já no início da ação, em sede de tutela antecipada, reestabelecer o pagamento do adicional à um associado AEVP.

Veja parte da decisão:

A tutela antecipada deve ser deferida. Com efeito, a parte autora comprovou que houve diminuição nominal nos seus vencimentos, em virtude de readaptação, e está recebendo adicional de insalubridade em grau mínimo, ao contrário do que ocorria antes de julho de 2014. Como se não bastasse, ainda está havendo desconto em seus vencimentos para ser quitada a diferença que fora paga a maior anteriormente (pgs. 19/26).

Tal ato, em tese, afronta o princípio da irredutibilidade dos vencimentos e proventos, previsto no artigo 37, inciso XV da Constituição Federal.

É de natureza alimentar tal verba, o que se justifica a presente decisão já nesta fase, sob pena de dano irreparável à parte requerente.

(...)

Assim, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA, para que a parte autora restabeleça o pagamento dos vencimentos da parte autora tal como

vinha sendo feito até junho de 2014, voltando a pagar o adicional de insalubridade em seu grau máximo, até decisão posterior, sendo que tal determinação deverá ser cumprida já no próximo pagamento dos proventos, ou seja, no quinto dia útil do mês de outubro de 2015, que será o dia 07/10/2015, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 que será revertida à parte autora, com limite de R$ 30.000,00 para não se tornar abusiva e gerar enriquecimento indevido para a parte requerente, nos termos dos artigos 273, § 3º e 461, § 5º do CPC, ambos com a redação dada pela Lei 10.444/02.

O próximo passo será a Fazenda apresentar contestação e o processo seguir até final decisão, a qual, em virtude da antecipação da tutela, possui pouquíssima chance de ser revertida.

Categoria: Notícias

As assembleias realizadas pelo SIFUSPESP para consultar os ASPs sobre cobrança do imposto sindical na categoria estão chegando na reta final. Guarulhos, Capela do Alto e São Paulo são as três últimas localidades. Até o momento, em todas as 24 assembleias realizadas, os ASPs foram unânimes contra a cobrança do imposto

O SIFUSPESP também está realizando abaixo-assinado contra a cobrança do imposto. O abaixo-assinado pode ser baixado (http://sifuspesp.org.br/images/stories/2015/AbaixoAssinado-ImpostoSindical.pdf). Depois de assinado, os agentes devem procurar a regional mais próxima do SIFUSPESP para entrega do documento para que possa ser anexado à ação jurídica para acabar com o imposto sindical na categoria.

Imposto Sindical

O departamento jurídico do SIFUSPESP entrou pedindo a extinção da cobrança do imposto sindical, que pode ser conferido no link (http://sifuspesp.org.br/images/stories/2015/MANIFESTA%C3%87%C3%83OPROCESSOIMPOSTOSINDICAL.pdf). A ação ainda aguarda julgamento final de decisão liminar, que provocou desconto da folha de pagamento no mês de agosto.

O SIFUSPESP também vai propor uma ação paralela, em nome da Categoria dos ASPs, com o intuito de anular os descontos e refutar, para sempre, a possibilidade de alguma outra entidade aventureira e interesseira de propor ação idêntica. Para tanto, será encaminhado um abaixo-assinado em todos os estabelecimentos prisionais do Estado, em repúdio ao imposto sindical.

Conforme já divulgado anteriormente, o SIFUSPESP é contra a cobrança de contribuição sindical dos servidores. As assembleias fazem parte de estratégia jurídica para anular a decisão judicial, fazendo com que os valores já descontados nos salários dos ASPs sejam devolvidos, e refutar, para sempre, a possibilidade de alguma outra entidade propor ação semelhante. Para conferir a estratégia completa, acesse o link: http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3323-imposto-sindical-o-que-o-sifuspesp-fez-e-fara-a-respeito.html

Confira as datas e locais das assembleias:

Categoria: Notícias

Um ASP foi agredido no CPP de São José do Rio Preto nesta quarta-feira (02/09). O reeducando retornava do trabalho externo visivelmente alcoolizado e, quando estava sendo recolhido para o regime disciplinar, desferiu golpes atingido o ASP no cotovelo e no joelho. O ASP não teve ferimentos graves e passa bem.

Foi aberta uma Notificação de Acidente do Trabalho (NAT) para registrar o fato. Na quinta (03/09), uma blitz foi realizada na unidade, encontrando celulares e drogas. O detento foi encaminhado para o Regime Disciplinar Diferenciado por 5 dias. A unidade permanecerá na tranca e não haverá visitas no final de semana.

O SIFUSPESP está à disposição do ASP agredido e demais funcionários da unidade.