Em sua estreia no desfile de 7 de setembro, a Polícia Penal paulista exibiu orgulho e profissionalismo, um momento simbólico de visibilidade conquistado após décadas de luta sindical, e não por concessão do governo.

O primeiro desfile da Polícia Penal de São Paulo na parada de 7 de setembro foi, sem dúvida, um espetáculo de organização e beleza. Uniformes impecáveis, passos firmes e a nítida demonstração de orgulho de cada policial presente emocionaram quem assistiu. “O desfile foi show de bola, coisa de primeira. A sociedade vendo que a gente existe, e somos ótimos profissionais”, relatou um policial penal, ecoando o sentimento geral da categoria.

No entanto, por trás do brilho das botas e do simbolismo daquele momento na avenida, persiste uma realidade dura e contrastante. A aparição histórica não é um presente do governo, mas sim o fruto de uma longa, árdua e persistente batalha travada por entidades sindicais e pelos próprios agentes, que há anos clamam por reconhecimento e valorização.

A Luta pela Criação: Uma Conquista do Movimento Sindical

A existência da Polícia Penal tal como se conhece hoje não nasceu nos gabinetes do governo. Foi forjada na mobilização. 

  A Luta Federal: A conquista começou em Brasília, com a aprovação da PEC que reconheceu nacionalmente a Polícia Penal. Foram inúmeras caravanas de agentes penitenciários de todo o país pressionando o Congresso. Um marco dessa luta foi a histórica invasão do Palácio da Justiça, com a participação do saudoso Major Olímpio, que ao lado de lideranças sindicais, colocou a categoria em evidência nacional.

A partir da mobilização da categoria e incontáveis visitas a Brasília buscando convencer os parlamentares a PEC foi aprovada, primeiro no Senado e posteriormente na Câmara. A PEC da Polícia Penal foi um marco na história do movimento sindical, sendo a primeira vez que uma categoria foi incluída na constituição através de sua luta e mobilização.

A PEC Estadual e a Lei Orgânica: Após a vitória federal, a batalha continuou por mais 5 anos  em São Paulo pela adequação. O SINPPENAL, e a categoria unida foram os verdadeiros motores por trás da PEC estadual e da posterior Lei Orgânica que estruturou a carreira. “Não foi o governo, não foram os DGS, não foram os dirigentes de unidades. Foram os sindicatos e os agentes de base que suaram a camisa”, lembra um relato.

A perseguição hoje sofrida pelo SINPPENAL na época chamado SIFUSPESP, com seus dirigentes sofrendo injustos processos e proibidos de visitar as carceragens é devida a sua firmeza na defesa desta bandeira. “Nós do SINPPENAL em momento algum abaixamos a cabeça, aceitamos conchavos ou rebaixamos nossa pauta de reivindicação” declara Gilberto Antônio Vice-Presidente do SINPPENAL.

As Raízes da Luta: A luta é ainda mais antiga. O presidente Nilson, do SIFUSPESP, já na época do presidente Itamar Franco, escrevia à Presidência da República alertando para a necessidade de valorização da categoria, mostrando que a semente dessa conquista foi plantada há muito tempo.

A Realidade Além do Desfile: Efetivo Insuficiente e Desvalorização

Se na avenida a imagem era de força e coesão, nas unidades prisionais a realidade é de sobrecarga, medo e abandono. O desfile é um grito por socorro, uma forma de ser visto por uma sociedade que muitas vezes ignora o trabalho nas muralhas e carceragens do sistema.

Os Policiais destacam as principais dificuldades:

 Déficit de Efetivo Jamais Visto: As unidades operam superlotadas e com um déficit funcional crítico, o que sobrecarrega os profissionais em serviço e coloca em risco a segurança de todos.

 Medo e Assédio: Muitos vivem com medo de reclamar, de dizer que o fardo está pesado. “Tudo falar é PAD pra cima e manda embora”, desabafa um policial, referindo-se ao Processo Administrativo Disciplinar usado como intimidação.

Não Valorização pelo Governo Tarcísio: A categoria sente-se profundamente desvalorizada pela atual gestão estadual. A luta por melhores salários e condições de trabalho parece não ser uma prioridade, deixando São Paulo atrás de vários outros estados do país nesses quesitos. “Estamos trabalhando nos dias de folga, estamos doentes e vivendo com medo”, relata outro agente.

Cabe lembrar que o Governo com a desculpa da Polícia Penal não estar regulamentada deixou a categoria de fora do reajuste concedido às demais polícias no início do mandato, tendo os Policiais Penais recebido apenas 6% como os demais servidores, a diferença de 14% prometida em reuniões com o governo não chegou até hoje.

Visibilidade é o Primeiro Passo

O desfile de 7 de setembro foi, acima de tudo, uma vitória política, política em seu sentido mais amplo e mais nobre, que é de avançar a organização da sociedade. Foi a materialização do lema “quem não é visto, não é lembrado”. Mostrar à população que a Polícia Penal existe e é composta por profissionais dedicados é o início fundamental para se ganhar apoio social na luta por melhorias.

Não há como negar o orgulho da profissão. Mas, como bem ponderou um agente, “será mesmo que temos o que comemorar? Está longe, muito longe do ideal”.

A data ficará marcada na história da categoria. Não como um ponto final de comemoração, mas como um marco simbólico de que a luta por respeito, valorização e condições dignas de trabalho precisa continuar, com ainda mais força e com a sociedade agora ao lado, ciente de sua existência e sua importância.