Em sintonia com apelo unânime dos Secretários Estaduais, Sindicato lembra que defende a medida desde o início do governo Lula, incluindo reunião com o Vice-Presidente Geraldo Alckmin
A notícia de que o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) aprovou por unanimidade uma carta aberta ao Presidente Lula pedindo a recriação do Ministério da Segurança Pública foi recebida com grande expectativa pelo Sindicato dos Policiais Penais de São Paulo (SINPPENAL). A medida, defendida há anos pela entidade, é vista como crucial para dar à segurança a prioridade e a estrutura que a população brasileira exige.
O documento dos secretários, aprovado na terça-feira (9), argumenta que a segurança pública, "maior preocupação do brasileiro", é a única área essencial sem um ministério próprio, ficando "comprometida" sob a tutela do Ministério da Justiça, atualmente comandado por Ricardo Lewandowski. Eles pedem uma pasta independente para uma "coordenação nacional" baseada em "ciência e evidências".
Posição histórica do SINPPENAL
A posição do Consesp ecoa uma luta histórica do SINPPENAL. Desde os primeiros dias do atual governo, o Sindicato tem cobrado de forma incisiva a desvinculação da Segurança Pública do Ministério da Justiça e a criação de um ministério exclusivo para a área.
Logo no início da gestão, em um movimento que demonstrou a urgência do tema, uma comitiva do SINPPENAL esteve reunida com o Vice-Presidente da República, Geraldo Alckmin. Na ocasião, os representantes dos Policiais Penais apresentaram argumentos detalhados sobre a necessidade de uma pasta autônoma para a segurança pública, capaz de formular políticas específicas, destravar recursos e coordenar de forma eficaz as ações com os estados.
Para o SINPPENAL, a união das pastas sobrecarrega uma única estrutura ministerial com duas agendas vastas e complexas – Justiça e Segurança –, o que inevitavelmente leva à falta de foco e de prioridade para o setor de segurança, que vive uma crise permanente.
Expectativa para o futuro
De acordo com a reportagem do Painel, da Folha de S.Paulo, a proposta já circulou no governo e será avaliada pelo Presidente Lula após o pleito do próximo ano. O SINPPENAL entende que a medida não deve ser tratada como uma questão política, mas sim de interesse nacional.
O Sindicato se coloca à disposição do governo federal e dos secretários estaduais para colaborar com o debate e a construção dessa nova estrutura, que considera fundamental para o fortalecimento da segurança pública no país e para a valorização dos profissionais que atuam na linha de frente e reafirma a importância fundamental dos Policiais Penais na segurança pública, com ênfase no combate ao crime organizado.
O SINPPENAL seguirá vigilante e cobrando para que essa demanda histórica, agora reforçada pelos gestores estaduais, saia finalmente do papel e se torne realidade.
Abaixo a reprodução da Carta Aberta