União, unidade, unificação - Está na hora da Unificação dos Sindicatos
Há muito tempo os Policiais Penais de São Paulo pedem a unificação das entidades sindicais de forma que tenhamos apenas uma entidade lutando por nossos direitos.
Como os mais antigos sabem, no início tínhamos diversos sindicatos e associações regionais, essas acabaram se agrupando em torno de duas entidades: SIFUSPESP e SINDASP, com a criação da carreira de AEVP, surgiu o SINDESPE.
Durante anos essas divisões nos atrapalharam, mas a partir do governo Dória o aumento dos ataques aos direitos da categoria e a ameaça da privatização fizeram os sindicatos atuarem cada vez mais unidos.
Com a regulamentação da Polícia Penal, vivemos um novo momento, as promessas não cumpridas do Governo Tarcísio fizeram com que o sonho tão duramente conquistado d a Polícia Penal se convertesse em Pesadelo.
Ao contrário de todos os outros estados do País em que a Polícia Penal foi sinônimo de valorização salarial, contratações, equipamentos novos, identidade visual e fardamento digno acautelamento de armas, o estado mais rico da federação andou na contramão.
Ao invés de valorização tivemos reajustes negados, ao invés de contratações tivemos concursos cancelados e adiados, nossa Lei Orgânica sequer garante o direito ao acautelamento de armas. Sob o comando do Sr. Tarcísio de Freitas o maior sistema prisional do Brasil sequer conseguiu fornecer uniformes e carteiras funcionais para seus Policiais e posterga a mais de um ano a regulamentação da Diária Alimentação.
É chegada a hora de mudar
Em uma realidade que temos o menor efetivo da história da secretaria, em que nossa carga de trabalho é mais de 36% maior do que em 2013, em que com pouco mais de 23 mil Policiais cuidamos de uma população carcerária de mais de quase duzentos e vitnte sete mil presos, com tendência até o fim do ano de ultrapassar o recorde histórico de duzentos e trinta e três mil, é chegada a hora de mudar o jogo.
Os sindicatos já trabalharam com união de propósitos, já atuaram com unidade de reivindicações e ações, agora é chegada a hora de se unificarem.
Da mesma forma que a Polícia Penal é única em seu propósito de combater o crime, os sindicatos também devem se unir para enfrentar os desmandos e o descaso do Governo.
Os primeiros passos já estão sendo dados, não é um processo simples pois exige uma série de passos legais e administrativos, porém a decisão já está tomada.
Sabemos que essa é uma decisão que segue a vontade da maioria da categoria, que sempre sonhou em ter uma única voz, forte e resoluta defendendo seus direitos.
Com a fusão do SINPPENAL, SINDPPESP e SINDPENAL será criado o maior sindicato de Polícias Penais do Brasil, para representar a maior Polícia Penal do país.
Dia 17 de abril às 17h será realizada uma reunião para tratar da unificação, a reunião ocorrerá na Rua Antenor Gonçalves, 128, Presidente Prudente,contamos com a presença de todos os Policiais Penais para avançarmos neste importante caminho para criar uma ferramenta de luta a altura de cada guerreiro, para que possamos conquistar a valorização e o respeito que cada Polícial Penal merece.
Abaixo o vídeos dos presidentes, dos três sindicatos tratando da unificação:
Hoje o Governo do Estado publicou no Diário Oficia autorizando a realização de 890 (oitocentas e noventa) diárias/dia, totalizando 26.700 (vinte e seis mil e setecentas) diárias/mês sob o regime da DEJEP.
Desde que foi implantada a DEJEP serve para cobrir o déficit de pessoal no sistema prisional paulista. Inicialmente era um recurso destinado a proporcionar efetivo para blitz e outras ações que antes eram feitas de forma não remunerada através das infames convocadas.
Porém se analisarmos os dados vamos verificar que hoje a DEJEP serve para manter o sistema funcionando.
Para termos uma ideia, em 2015, pouco após a lei que implementou a DEJEP a diária representava pouco mais de 5% da carga de trabalho do sistema, naquele ano o déficit era de 8397 Policiais Penais ou 22% do efetivo.
Hoje o déficit atinge assustadores 38% e o DEJEP representa 9,17% da carga de trabalho, ou seja, mesmo com o aumento do número de DEJEPS o déficit que enfrentamos hoje ainda é maior do que o que enfrentamos no início do ano passado.
Carga de trabalho assustadora
Hoje a carga de trabalho da cada Polícial Penal é a mais alta desde a criação da SAP, afinal além do aumento da População Carcerária, desde o início do Governo Tarcísio vimos uma redução intensa no quadro de pessoal, e nenhuma contratação, a carga de trabalho de cada Polícial Penal hoje é 17% maior do que em 2015.
Para termos um comparativo, enquanto a proporção de presos por policial penal em 2013 era de 7,03 presos por Policial, hoje chega a 9,6, quase o dobro do recomendado pelo CNPCP e 36% superior ao ano de 2013.
A conta não fecha
Porém na prática o aumento de carga de trabalho é muito superior ao que se pode extrair dos números oficiais, devemos lembrar que a maior parte das contratações ocorridas em 2022 foi destinada às escoltas no interior, função que foi assumida pela SAP.
Se considerarmos o quadro de pessoal destinado às escoltas, os que foram deslocados da Polícia Penal para a SAP, o pessoal que tem que trabalhar no administrativo, manutenção, frota entre outras funções, veremos que o efetivo das carceragens e muralhas está muito abaixo do limite mínimo sustentável. Se levarmos em conta os colegas afastados e de licença saúde e de férias, chegamos a situação real de carceragens funcionando com com dois ou três Policiais Penais para 1500 presos nos plantões noturnos, torres com dois ou três Policiais trabalhando 8, 10 horas sem parar e escoltas tendo que dobrar plantões (muitas vezes sem receber).
Outro fator que aumenta o desgaste é que são menos Policiais para realizar mais horas extras, tal situação, em uma das carreiras mais estressantes da segurança pública, gera um desgaste acentuado na saúde e uma queda dos níveis de prontidão criando um risco duplo.
Soma-se a isso o aumento do assédio moral que tem sido utilizado para pressionar cada vez mais os Policiais a cumprirem missões sem o efetivo ou condições adequadas e temos a receita perfeita para o aumento dos afastamentos médicos.
Trabalho análogo a escravidão
Para piorar, apesar da DEJEP, muitas unidades ainda terem de recorrer às convocadas, visto que mesmo as diárias não são suficientes para suprir a falta de efetivo, o sindicato já recebeu diversas denúncias de que esse expediente que deveria ser reservado à emergências se tornou rotina em diversas unidades.
Se descrevermos um trabalho em condições insalubres e arriscadas, com alimentação inadequada e que muitas vezes fere as regras básicas do código sanitário, sujeito a assédio moral constante, horas extras não remuneradas e que em vários casos não disponibiliza itens básicos como água potável, sabonete, papel higiênico ou vestiários adequados, e que ainda por cima proíbe a fiscalização por parte do sindicato, qualquer especialista em direito trabalhista caracterizaria esse ambiente como “Condições de Trabalho Análogas à Escravidão”.
Por mais chocante que pareça, essa é a situação em que estamos vivendo hoje em nossa secretaria
Manter o salário baixo e o déficit de pessoal é estratégia
Se analisarmos o período do Governo Tarcísio de Freitas, vamos verificar que em seus três primeiros anos a verba da SAP foi diminuída, que em 2025, apesar da dita “valorização” a folha de pagamento da SAP se reduziu em 3,38% ou seja qualquer valor que o governo alegue que deu de aumento foi tirado do aumento de nossa carga de trabalho e da redução do quadro de pessoal.
Essa estratégia diabolica se mantem. Quando o governo nega o reajuste dado as outras forças de segurança e em seguida aumenta o número de DEJEPs está se aproveirtando da fragilidade econômica que ele mesmo criou, fazendo cada policial trabalhar cada vez mais, por um salário proporcionalmente menor e que não vai incidir em sua aposentadoria.
Campanha de arrecadação visa custear cuidados da esposa, internada em estado grave na Santa Casa de Araraquara
O (SINPPENAL) vem pedir sua solidariedade para o Policial Henrique Marcel de Almeida Braga, lotado na Penitenciária de Araraquara.
Há cerca de 10 dias, a esposa do policial penal, Karen Alessandra Francisco Canhas Braga, passou mal e precisou ser internada em regime de urgência na Santa Casa de Ibitinga, cidade onde o casal reside. Após diversos exames, foi constatada uma grave lesão no fígado. O quadro clínico se agravou rapidamente: Karen também apresentou complicações renais e precisou receber duas bolsas de sangue.
Atualmente, ela está internada na Santa Casa de Araraquara, aguardando o resultado da biópsia do fígado e do baço, que pode levar até 15 dias. Por conta do estado debilitado, Karen necessita de acompanhante 24 horas por dia.
Nosso irmão conta com sua solidariedade
Frente a situação financeira enfrentada pela maioria dos Policiais Penais, Henrique está sem condições de arcar com um acompanhante profissional, ele e sua sogra estão se revezando nos cuidados no hospital. Devido a situação ele já faltou a dois plantões e dará entrada em pedido de afastamento, agravando ainda mais a situação financeira da família.
Como ajudar
O SINPPENAL reforça que qualquer valor é bem-vindo e fará diferença para custear despesas do tratamento, alimentação e transporte durante este momento crítico.
Chave Pix (CPF): 382.989.638-73
Titular: Henrique Marcel de Almeida Braga
Banco: Itaú
Corrente de oração e divulgação
Além das doações, o sindicato pede que todos compartilhem esta campanha em suas redes sociais e incluam a família Braga em suas orações. A esposa do policial Henrique encontra-se internada na Santa Casa de Araraquara, e a força da categoria é essencial neste momento.
Sede:
Rua Leite de Moraes, 366 - Santana - São Paulo /SP Cep:02034-020 - Telefone :(11)2976-4160 sifuspesp@sifuspesp.org.br.