O nosso colega de trabalho, Júlio Rodrigues, do CDP da Praia Grande, passa por um momento delicado e precisa da nossa ajuda para conseguir doadores de sangue.
Ele vai passar por uma cirurgia cardíaca e a doação de sangue é um processo essencial para o êxito desse procedimento médico.
A doação pode ser feita em nome do Júlio Rodrigues, no Hemocentro da Santa Casa de Santos, de segunda à sexta-feira, das 7h às 16h, e no sábado, das 7h às 11h.
Todo tipo de sangue é aceito, por isso, vamos ajudar nosso colega!
O SINPPENAL lembra que doar sangue é um gesto de amor e um ato nobre que salva vidas!
É com muita tristeza que o SINPPENAL comunica o falecimento do policial penal Marcos Paulino Vieira Lopes, do Complexo Penal de Pinheiros IV.
O velório aconteceu nesta quinta-feira, dia 28 de agosto, no Cerimonial Pacaembu/SP.
O SINNPPENAL lamenta o falecimento e se solidariza com a família, amigos e colegas de trabalho nesse momento triste.
O SINPPENAL entrou com a ação coletiva relacionada à GESS em 15 de maio
O Departamento Jurídico do SINPPENAL ingressou, no último dia 15 de maio, com uma ação civil coletiva relacionada a Gratificação Especial de Suporte à Saúde (GESS) para garantir o pagamento devido aos servidores do sistema penitenciário. A contestação da Fazenda Pública foi apresentada no dia 11 de julho e agora começam a contar os devidos prazos para réplica e demais recursos necessários ao andamento do processo.
A ação coletiva visa a intervenção judicial para que se faça cumprir dispositivos da Lei Complementar Estadual – LCE 1.157, de 2 de dezembro de 2011 e Decreto Estadual 57.741, de 18 de janeiro de 2012. Em suma, a ação busca o reconhecimento de que tais servidores lidam diretamente com pessoas privadas de liberdade adoentadas, em todos seus plantões e jornadas mensais e, portanto, faze, jus a esse benefício.
Ação diferenciada
A ação tem um caráter diferenciado em relação a outros pedidos de GESS já realizados. Não se trata apenas de um pedido comum de pagamento da gratificação, mas de uma exigência de regulamentação", visto que a administração pública está descumprindo o Decreto que institui o benefício, sem apresentar justificativa plausível para a não concessão.
Se o direito for reconhecido coletivamente, aqueles que ainda não são filiados serão atendidos por meio de ações individuais", baseadas no mérito da ação coletiva, garantindo que os servidores que ainda não são filiados tenham seus direitos preservados.
SINNPENAL luta por você
O SINPENNAL conta com uma equipe jurídica especializada e capacitada, que está sempre lutando para garantir legalmente os direitos dos policiais penais. As ações coletivas buscam justiça para todos, por isso a sua participação é muito importante.
Faça parte desse grupo que está atento às suas necessidades!
Associe-se já ao SINPPENAL!
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