Publicado: 02 Setembro 2025

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Superlotação do sistema e déficit de Policiais Penais criam ambiente propício para violência e perda de controle dentro das unidades prisionais.

GÁLIA – O assassinato de um detento no Presídio de Gália na última terça-feira (31) vai muito além de um simples caso de violência entre presos. Ele serve como um alerta gritante e trágico para as condições precárias de trabalho dos Policiais Penais e a superlotação crônica que assola o sistema prisional paulista, criando um ambiente incontrolável e explosivo.

De acordo com informações apuradas, o fato ocorreu quando policiais penais, em número insuficiente para a devida vigilância, ouviram gritos e se deslocaram até um dos pavilhões. Lá, se depararam com um cenário de horror: orelhas humanas e sangue em recipientes plásticos. A vítima, identificada como Daniel, foi encontrada morta na cela, vítima de um mata-leão e de golpes com uma lâmina artesanal. Três outros presos confessaram o crime, afirmando que o motivo foi uma “afirmação de poder”.

Números que Comprovam a Crise

A raiz do problema, no entanto, é estrutural. Dados oficiais demonstram a gravidade da situação Galia I, tem capacidade total para 817 presos contando o PRSA (Pavilhão de regime semi aberto) e população de 1416, bem acima dos 137,5% estabelecidos como limite de lotação pelo CNPCP e apenas 155 Policiais Penais(Segundo inspeção do CNJ em 07/2025) .

Esses números traduzem uma realidade perigosa: um Policial Penal é responsável pela custódia e segurança de, em média, nove detentos. Essa proporção, muito acima do recomendado ( 5 presos por policial), torna impossível um controle efetivo, a prevenção de conflitos e a intervenção rápida em situações críticas. As celas superlotadas tornam-se territórios autônomos, onde as facções impõem suas próprias leis longe dos olhos da administração.

Apesar de grave a situação de Gália I está longe de ser a pior do Estado de São Paulo, Mirandópolis I por exemplo, opera com uma proporção de 22 presos por Policial Penal, e o CDP III de Pinheiros na Capital opera com 207 % da lotação e uma média de 11 presos por policial.

As últimas inspeções do CNJ encontraram 75 unidades acima da lotação máxima recomendada, em todas a proporção de presos por Policial Penal estava acima do recomendado.

SINPPENAL alertou Inúmeras Vezes

O Sindicato dos Policiais Penais do Estado de São Paulo (SINPPENAL) há anos vem denunciando essa combinação catastrófica de superlotação e falta de pessoal. A rotina dos policiais é de estresse constante, medo e sobrecarga extrema, trabalhando em condições que colocam em risco sua integridade física e mental, bem como a segurança da sociedade como um todo.

“Esse caso  em Gália I é a materialização de tudo que temos dito. Não é possível manter a ordem e a segurança com tantos presos e tão poucos profissionais. A superlotação gera tensão, e a falta de agentes tira o controle do Estado e o entrega nas mãos dos criminosos. É uma bomba-relógio que explode em episódios de barbárie como este”, declarou a Gilberto Antônio Vice-Presidente do SINPPENAL

Cobranças por Soluções

O sindicato reforça a urgência de medidas concretas por parte do Governo do Estado e da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP):

1. Concurso Público Imediato: Para recompor e ampliar o quadro de policiais penais, sanando o déficit de efetivo.
2. Melhoria das Condições de Trabalho: Implementação de políticas de valorização, equipamentos de proteção e suporte psicológico.
3. 3.Inauguração das novas unidades e estudos de ampliação do sistema. 

O caso segue em investigação pela Delegacia de Gália, mas para o SINPPENAL, a investigação precisa ir além dos autores diretos do crime e enxergar que a verdadeira culpa é da negligência do poder público com o sistema prisional. Enquanto não houver investimento real em pessoas e estrutura, tragédias como essa continuarão a se repetir.