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Últimas Notícias

  • Vitória histórica no TJSP garante redução de jornada para servidora com filha autista – SINPPENAL celebra e reforça luta pelos direitos das famílias atípicas

    Vitória histórica no TJSP garante redução de jornada para servidora com filha autista – SINPPENAL celebra e reforça luta pelos direitos das famílias atípicas

    Em uma decisão que reafirma a força da legislação e a prioridade absoluta aos direitos da criança com deficiência,uma Policial Penal lotada na Penitenciária Feminina II de Tremembé obteve, em sede de tutela de urgência, o direito à redução de 30% de sua jornada de trabalho, sem prejuízo salarial ou compensação de horas. A decisão, proferida pela 2ª Vara de Tremembé/SP em 29 de janeiro de 2026, atende a um… Read More
  • Comunicado DPME sobre acesso ao eSisla afeta apenas os usuários do RH.

    Comunicado DPME sobre acesso ao eSisla afeta apenas os usuários do RH.

    O Diário Oficial do Estado de São Paulo publicou nesta sexta-feira, 30 de janeiro de 2026, o Comunicado DPME nº 001, da Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo. O documento trata exclusivamente da migração gradual do acesso ao Sistema de Perícias Médicas do Estado (eSisla Web) para o portal Minha Área SP.GOV.BR, a partir de 02/02/2026. É importante esclarecer que esta mudança diz respeito apenas aos sistemas… Read More
  • Publicada a Conclusão do Estágio Probatório - Alegria vira decepção devido a injustiça do Governo

    Publicada a Conclusão do Estágio Probatório - Alegria vira decepção devido a injustiça do Governo

    Hoje foi publicada a Resolução do Secretário que oficializa  o término do período de estágio probatório para 60 Policiais Penais. A Resolução enquadra os policiais na Categoria A, do Nível I da carreira de Policial Penal. Além do atraso absurdo, visto que alguns Policiais Penais concluíram o Estágio Probatório em janeiro do ano passado, mais uma vez a injustiça sob forma de uma Lei Orgânica feita pelas costas dos policiais… Read More
  • SUSPENSÃO DO CONCURSO VAI COLAPSAR O SISTEMA PRISIONAL

    SUSPENSÃO DO CONCURSO VAI COLAPSAR O SISTEMA PRISIONAL

      No dia de ontem, 28 de janeiro, a Mma. Juíza Dra. Luiza Barros Rozas Verotti, concedeu uma liminar suspendendo o concurso para a Polícia Penal do estado de São Paulo, a liminar atende a uma ação popular impetrada por um advogado de Santa Catarina alegando a exclusão de candidatas de sexo feminino. Sua argumentação básica é de que o edital viola a  Lei 14.965/2024 que veda a discriminação ilegítima… Read More
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Sindical

  • Vitória histórica no TJSP garante redução de jornada para servidora com filha autista – SINPPENAL celebra e reforça luta pelos direitos das famílias atípicas

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  • Escoltas “emergenciais” - Não arrisque sua vida e sua carreira

    Escoltas “emergenciais” - Não arrisque sua vida e sua carreira

    Frente a falta de pessoal nas unidades prisionais,tem se tornado uma situação comum a designação de Policiais Penais que ainda não concluíram o curso de nivelamento de carreiras para a execução de escoltas e acompanhamentos em unidades de saúde. Tal designação viola os procedimentos operacionais padrão e as determinações do Diretor Geral da Polícia Penal. Ilegalidades O primeiro problema que salta aos olhos é o fato de que segundo as… Read More
  • SINPPENAL INFORMA: Nota Técnica do Bônus de 2024 é Publicada – Última Etapa Administrativa Antes do Pagamento

    SINPPENAL INFORMA: Nota Técnica do Bônus de 2024 é Publicada – Última Etapa Administrativa Antes do Pagamento

      Foi publicada, na tarde desta quarta-feira (21 de janeiro de 2026), a Resolução SAP n.º 006, que divulga oficialmente a Nota Técnica referente à Bonificação por Resultados do ano de 2024. Essa era a última pendência administrativa necessária para que o processo de pagamento do bônus aos servidores da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) pudesse ser iniciado. A publicação confirma o Índice Agregado de Cumprimento de Metas (IACM) de… Read More
  • Bônus dá mais um passo, mas governo não divulga a data do pagamento

    Bônus dá mais um passo, mas governo não divulga a data do pagamento

       Embora tenha havido movimentação do processo do Bônus, que já pode ser verificado no site da SAP, no endereço: https://www1.sap.sp.gov.br/bonificacao-resultados-sap/cronograma.html Ainda falta a publicação dos resultados para que se inicie o processo de pagamento. Segundo o Decreto Decreto N° 69.508, de 30 de abril de 2025, o percentual para pagamento do bônus é de 8,34% sobre o somatório das remunerações mensais de 2024. A SAP atingiu 85,18% de cumprimento… Read More
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Falecimentos

  • Nota de pesar pelo falecimento do Policial Penal Francisco Félix da Silva +

    Nota de pesar pelo falecimento do Policial Penal Francisco Félix da Silva É com imenso pesar que o SINPPENAL comunica o falecimento do Policial Penal Francisco Félix da Silva, aos 47 anos.… Read More

  • Nota de pesar pelo falecimento do Policial Penal Fernando Martins de Souza +

    Nota de pesar pelo falecimento do Policial Penal Fernando Martins de Souza É com imenso pesar que o SINPPENAL comunica o falecimento do Policial Penal Fernando Martins de Souza de 51 anos,… Read More

  • Nota de pesar pelo falecimento do Policial Penal Dimas Luiz da Silveira Cézar +

    Nota de pesar pelo falecimento do Policial Penal Dimas Luiz da Silveira Cézar É com extremo pesar que o SINPPENAL comunica o falecimento, neste sábado, 20/12,do Policial Penal Dimas Luiz da Silveira Cézar,de… Read More
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