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Após três meses do protocolo da pauta, o secretário de Administração Penitenciária, Lourival Gomes, recebeu o Sifuspesp e o Sindcop para a primeira rodada de negociação salarial nesta quarta-feira, 18/05. Lourival se comprometeu a  agendar nos prõximos dias uma reunião com a secretaria da Casa Civil e a equipe econômica do governo do Estado de São Paulo para definir a reposição salarial dos servidores.

Essa reunião é fruto da pressão do Sifuspesp e do Sindcop junto à sua base e frente ao governo do Estado. Os sindicatos têm buscado por meio de diversos ofícios e atos políticos obter um espaço de diálogo que permita uma decisão relativa às principais reivindicações da categoria: Aumento salarial, bônus e melhores condições de trabalho.

Sifuspesp e Sindcop saíram da SAP com a perspectiva de conseguir negociar com a secretaria da Casa Civil e a equipe econômica. Lourival Gomes garantiu que até o fim de maio dará uma resposta aos sindicatos sobre o parecer a respeito da concessão de bônus aos servidores.

O presidente do Sifuspesp, João Rinaldo, disse que o carro-chefe da pauta de reivindicações é a questão financeira, citando a inflação de 2015 com ano base 2014 e a de 2016 com ano base 2015, quando os servidores não receberam nenhum reajuste. João Rinaldo recorda que fruto das negociações do ano de 2014 foi firmado um acordo com a SAP para a concessão de bônus aos servidores, que não foi cumprido.

Gilson Pimentel Barreto, presidente do Sindcop, salientou que o trabalho sindical, além dos serviços prestados aos associados, é fundamental porque trata-se muitas vezes do único mecanismo que permite aos trabalhadores do sistema prisional ter acesso direto e formas de pressão junto ao governo do Estado.

A expectativa dos sindicatos é pela definição rápida da data da reunião com a área econômica do governo, bem como uma posição concreta quanto ao bônus para que diante de uma resposta conclusiva sejam tomadas as devidas providências.

Confira mais detalhes sobre a reunião ainda hoje nos sites do Sifuspesp e do Sindcop.

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Diretores do SIFUSPESP e do SINDCOP se reúnem na próxima quarta-feira (18/05) com o secretário de Administração Penitenciária (SAP) do Estado de São Paulo, Lourival Gomes. A reunião tem como objetivo discutir a pauta da campanha salarial dos servidores do sistema penitenciário para 2016.

A reunião só foi possível após insistentes tentativas dos dois sindicatos, que haviam protocolado a pauta de reivindicações dos trabalhadores na secretaria em 23 de fevereiro.

Para João Rinaldo, presidente do SIFUSPESP, o momento é de lutar pela conquista de mais direitos para os servidores. ‘Neste momento de crise é preciso unir a categoria e pressionar o secretário por melhores condições de trabalho e pelo fim das agressões e das execuções. O trabalhador não aguenta mais esse ambiente desumano, critica João Rinaldo.

“Esperamos avançar nas negociações para que nossas reivindicações sejam atendidas. Vamos começar um processo de negociação que poderá durar algum tempo, porém esperamos que o governo tenham sensibilidade para entender que a situação dos servidores é precária. Em 2015 as negociações não tiveram êxito, esperamos que este ano haja avanços”, disse o presidente do SINDCOP, Gilson Pimentel Barreto.

Veja os itens da pauta reivindicação:

http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3597-categoria-aprova-pauta-unificada-do-sifuspesp-e-sindcop.html

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O SIFUSPESP parabeniza todos os agentes de segurança penitenciária pelo seu dia, 12 de maio, instituído estadualmente pela Lei 15.089/2013. Apesar de nossa integridade e dedicação como servidores penitenciários, a sociedade, de forma geral, tem uma visão negativa sobre a nossa atividade por não compreender a dedicação e o esforço que temos para vencer as diversas dificuldades cotidianas do sistema prisional.

Somos guerreiros e guerreiras que exercem uma função social importantíssima, perigosa, insalubre, sem condições mínimas de trabalhos, para vigiar e disciplinar os presos, atuando de forma fundamental para manter a segurança da sociedade.

O reconhecimento de nosso trabalho, transformado em lei, é importante para que a sociedade lembre que, acima de tudo, somos servidores dignos com uma missão nobre e devemos ser valorizados. Devemos, para além das dificuldades, ter orgulho de nosso esforço, dedicação e contribuição profissional pelo nosso trabalho pela sociedade como um todo.

RELEMBRE

Foi há exatos 10 anos, em 12 de maio de 2006, que um plano do crime organizado para realizar uma série de rebeliões no estado foi descoberto. No dia 11, para tentar conter as rebeliões, o governo transfere 765 presos para a penitenciária 2 de Presidente Venceslau. Em represália, o crime organizado realiza em Avaré, no dia 12 às 16h30, o primeiro dos motins. Até a madrugada do sábado (13), foram registrados 21 assassinatos e 15 pessoas ficaram feridas. O final dessa história todo o mundo (sem exagero) conhece.

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O SIFUSPESP cumprimenta todos os profissionais de serviço social que atual no sistema penintenciário paulista pela comemoração do seu dia, 15 de maio e, neste ano em particular, pelos 80 anos de instituição da profissão no Brasil.

O serviço social, em seu código de ética, defende intransigente os direitos humanos, a liberdade e a construção de uma nova ordem societária, justa e igualitária para todos, como razão de existir da categoria.

Como todos os profissionais do sistema prisional, os assistentes sociais confrontam-se cotidianamente com os desafios de manter os compromissos com os princípios éticos, ainda que nem sempre com as condições mínimas adequadas para desenvolver o seu trabalho.

O SIFUSPESP reconhece a importância da atuação destes profissionais para favorecer o debate e a reflexão sobre as possibilidades de enfrentamento da questão social, de discutir politicamente os temas das violência, visando superar a naturalização da bárbarie.

Reconhecendo os limites concretos encontrados pelos assistentes sociais dentro do sistema prisional, o SIFUSPESP vem abrindo-se à ampliação da compreensão do cotidiano laboral em suas contradições e conflitos institucionais, realizando uma agenda de luta para proteger e defender a atuação destes profissionais.

Sabemos que ser assistente social também é resistir! Mais ainda, ser assistente social no sistema penitenciário é resistência em dobro. Por isso, parabenizamos e nos solidarizamos com os assistentes socaiis, somando esforços para a superação das barreiras e a consolidação de seus compromissos.

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A Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão incluiu dois novos itens obrigatórios nos atestados médicos fornecidos aos servidores públicos do Estado para que sejam obtidas licenças para tratamento de saúde ou motivada por doença que acometa familiares.

A medida afeta diretamente os agentes de segurança penitenciária, uma das categorias que mais solicita o afastamento no Estado de São Paulo devido às doenças físicas e psíquicas adquiridas no ambiente carcerário.

Conforme relato do presidente do Sifuspesp, João Rinaldo, o número reduzido de agentes aliado à superlotação do sistema e a casos de desvios de função faz com que os servidores adoeçam cada vez mais. “Muitos acumulam os cargos de motoristas, oficiais administrativos, agentes de segurança e até assumem diretorias de outras unidades sem serem substituídos, gerando grande número de licenças por problemas de saúde”, afirma.

A resolução 236/16 foi comunicada pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado(DPME), no dia 13/04. Entre essas novas exigências estão a que requer a comprovação da “provável data de início da doença” e a “periodicidade do acompanhamento”. Ambos os itens não constam na legislação seguida pelo Conselho Federal de Medicina(CFM).

Para o Dr. Marcelo Vanalli, advogado do Sifuspesp, os médicos que fornecerem os atestados aos servidores provavelmente não vão incluir no documento as previsões exigidas pela Secretaria e isso pode ensejar o DPME a rejeitar os pedidos sem base legal.

Ainda de acordo com Vanalli, o fato de a resolução ter origem no Estado faz com que o documento não tenha qualquer eficácia sobre a classe médica. “Não há risco de descumprir ordem legal, disciplinar ou ética da profissão”. “Não são obrigações médicas”, esclarece.

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Devido às comemorações do feriado de Nossa Senhora de Fátima nesta sexta-feira(13/05), padroeira de Presidente Venceslau, a sede regional do Sifuspesp não dará expediente. As atividades no Sindicato voltam ao normal na segunda-feira(16/05).  O telefone da sede de Venceslau é o (18) 3272-3312. O endereço é a Av. Princesa Isabel, 239, sobreloja - Centro.