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Categoria: Notícias

CRN - Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de

Acidentes – CIPA - Repescagem

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por

intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de

Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São e

Grande São Paulo, em conjunto com o Grupo de Planejamento

e Gestão da Qualidade de Vida e Saúde do Servidor, comunica a

realização do Programa de Capacitação de Cipeiros – Curso de

Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de

Acidentes – CIPA - Repescagem, para as Unidades pertencentes

à Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado de São

Paulo, cujo planejamento e organização técnica está sob res-

ponsabilidade do Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade

de Vida e organização administrativa sob responsabilidade do

Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Huma-

nos – CECAD-RH.

1.Objetivo Geral: capacitar os servidores membros da CIPA,

para que, durante o exercício de seus respectivos mandatos,

possam desenvolver ações voltadas à Qualidade de Vida e pre-

venção de acidentes de trabalho; ofertar condições para criação

de atividades que promovam melhoria das situações de trabalho

e qualidade de vida no âmbito das Unidades Penitenciárias da

Secretaria da Administração Penitenciária

2.Público-Alvo: Servidores da Secretaria da Administração

Penitenciária membros das CIPAS constituídas (titulares e

suplentes).

3. Carga-horária: 24h/a.

4. Docentes: Nilson Dantas, Sandro Carniato, Eunice Maria

Tromboni

6. Datas: 01, 02 e 03-09-2015

7. Horário: das 9h às 16h30

8. Local: Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Peni-

tenciário – SINDICOP. Rua Manuel Bento da Crus, 13-45, Centro,

Bauru, São Paulo.

9. Certificação: será emitida mediante 100% de frequência

e nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

10. Nome / RG / Unidade:

1 Adilson César Teixeira

22.831.909 Penit. Álvaro de Carvalho

2 Ailton Cleber de Oliveira

14.669.897-6 Penit. Pirajuí I

3 Alessandro Neves

21.528.571 Penit. Pirajuí I

4 Alex Cesar Andrade

6.127.807-9 Penit. Iaras

5 Ana Claudia Silva Dias

43.277.637-0 Penit. Pirajuí Fem

6 Ângela Aparecida dos Santos Cas- 21.687.615-1 Penit. Pirajuí Fem

tellani

7 Aniele Garcia Talon

33.327.275-4 Penit. Pirajuí Fem

8 Antonio Carlos Monteiro

13.787.424-8 CDP Taiúva

9 Carlos Bruno Vidotto

26.734.678-5 Penit. Bernardino de Campos

10 Celso Eduardo Kaiser

25.264.377-X Penit. Bernardino de Campos

11 Claudia da Silva Gomes Grem

452.463

Penit. Bernardino de Campos

12 David Robson de Oliveira Machado 23.269.073 X Penit. Bernardino de Campos

13 Décio Martins de Freitas

17.915.499-0 Penit. Bernardino de Campos

14 Emerson José Alves

32.587.839-0 CPP Bauru II

15 Fernanda Zagatto Xavier

33.700.885-1 Penit. Pirajuí Fem

16 Gisele da Silva Donadel

28.912.366-5 Penit. Ribeirão Preto

17 Graziella Fernanda Rodrigues Costa 26.763.302-9 Penit. Pirajuí Fem

18 Jean Paulo Silvan da Silva

32.284.248- 7 Penit. Reginópolis I

19 João Soriano

25.240.614-X CDP Taiúva

20 José Mauro Vicente

25.058.890-0 Penit. Getulina

21 Laucidio Martins

8.632.182

Penit. Bernardino de Campos

22 Lucimar Franco da Silva

22.753.449-9 Penit. Bernardino de Campos

23 Marcelo Aparecido Tavares

27.766.296-5 Penit. Serra Azul I

24 Marcelo Teixeira Vieira

22.617.486-4 Penit. Getulina

25 Marcelo Zamian de Barros

35.075.973-X Penit. Pirajuí I

26 Mauricio Del Castilho

22.063.577 Penit. Álvaro de Carvalho

27 Miguel Monteiro Júnior

24.700.985-4 CDP Cerqueira César

28 Milton Suzuki Junior

30.319.273-2 Penit. Getulina

29 Osvaldo Alves Rodrigues

13.679.724-6 Penit. Iaras

30 Paulo Augusto Camuci Soave

21.943.863-8 Penit. Itaí

31 Paulo Guilherme de Andrade

19.993.372-8 CPP Bauru II

32 Paulo Sérgio Benini

21.874.181 Penit. Iaras

33 Renata Cristiana Cordeiro de Oliveira 17.558.911-2 Penit. Pirajuí I

34 Romão Batista da Silva

25.638.130-6 CDP Taiúva

35 Rosinete Paulino

28.009.064-X Penit. Bernardino de Campos

36 Samir Moreira dos Prazeres

34.297.391 Penit. Álvaro de Carvalho

37 Santiago Soares de Sá

28.792.422-1 Penit. Iaras

38 Valter Ferreira Pinto

29.122.924-4 Penit. Pirajuí Fem

38 Valter Marcelino Junior

25.221.499-7 Penit. Getulina

(EAP 305)

Progressão de grau

Declarando que:

Em decorrência da Progressão, a que se refere o art. 12 da

L.C 1.157/2011, e em consonância com a Resolução SAP de 29,

publicada em 30-06-2015, as servidoras abaixo identificadas

ficam com os cargos enquadrados na seguinte conformidade:

Do grau A para o Grau B

DEBORA RIBEIRO DE LIMA, RG. 22.179.988, Agente Técnico

de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU, a partir

de 20-08-2012.

EUFRAZIA DIAS CRUZ, RG. 11.035.067-MG, Agente Técnico

de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU, a partir

de 26-11-2013.

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se

refere o artigo 10 da Lei Complementar 1.080/2008, e em con-

sonância com a Resolução SAP de 19, publicada em 20-08-2015

a servidora abaixo identificada fica com o cargo enquadrado do

Grau “A” para o Grau “B”.

KATIA ELIANA PALADINO GONÇALVES, RG.33.096.071.4,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, EVNI, a partir de 09-02-

2015.

em decorrência de Progressão, a que se refere o artigo

10 da LC 1080/08 e em consonância com a Resolução SAP de

19, publicada em 20-08-2015, a servidora FRANCELI POLETTO

CAVALLARI, RG. 48.394.199-2, Oficial Administrativo, do SQC-

III-QSAP, Ref. 1, EVNI, fica com o cargo/função-atividade enqua-

drado do Grau “A” para o Grau “B”, a partir de 01-03-2015.

em decorrência de Progressão, a que se refere o artigo 12

da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e, em consonância

com a Resolução SAP de 19, publicada em 20-08-2015, o ser-

vidor RODRIGO CARRILHO PEDRINI, RG. 34.174.204-1, Agente

Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNU,

fica com o cargo/função-atividade enquadrado do Grau “A” para

o Grau “B”, a partir de 07-04-2015.

Transferências

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc II da LC

959/2004 acrescentado pela LC 1060/2008 os cargos providos

pela funcionária conforme segue:

A partir de 12-08-2015

Da: (UA:10468) – Centro de Reintegração e Atendimento

à Saúde

Para: (UA:10449) – Unidade Administrativa Geral, ambas

do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra Marina

Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan

- Vera Lucia de Moraes, Rg 14.619.453-6 ASP V do SQC-III-

QSAP.(Port. 272/2015)

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo provido pela funcionária, classificada na unidade prisio-

nal, conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido San-

tana” de Caiuá

Para a Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira”

de Presidente Venceslau

- IVANISE MARTINS LOPES, RG 21.732.807-6, Enfermeiro,

do SQC-III-QSAP. (Proc. 111/2015).

Prêmio por Desempenho Individual, Gratificação GDAPAS e Elogio

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E

APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da

Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao

coeficiente 6,00 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 05-08-2015 a servidora NELI ROSA – RG.

11.847.984-2, Agente Técnico de Assistência a Saúde (Psicólo-

go), do SQC-III-QSAP.

A vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republi-

cada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6o do Dec.

57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI,

nos termos dos arts. 3o e 4o da LC. 1.158/2011, na proporção

de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo

identificado, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, ao servidor

a seguir relacionado:

COEFICIENTE DE 3,00

GIZIANE FRANCELINO DE OLIVEIRA, RG 33.411.401-9,

Assistente I do SQC-I-QSAP, a partir de 04-08-2015.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio

às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde - GDAPAS, nos

termos do Inciso I do artigo 18 e artigo 19 da LC 1157, de

02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor

da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da

Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor RAFAEL DA

SILVA MOLINA, RG. 29.823.757-X, Agente Técnico de Assistência

à Saúde, do SQC-III-QSAP - a partir de 03-08-2015.

Consignando Voto de Elogio, ao funcionário FABIO AUGUS-

TO DE OLIVEIRA RAMOS, RG. 25.987.566-1, Agente de Seguran-

ça Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, considerando a

dedicação, competência e principalmente responsabilidade nas

atribuições inerentes ao cargo que ocupa, com louvável êxito na

condução do setor de Educação desta Unidade Prisional.

Categoria: Notícias

O Sindasp, com o objetivo de desmobilizar as assembleias e o abaixo-assinado contra o imposto sindical, publicou matéria (http://www.sindasp.org.br/Pagina.aspx?IdNoticia=4759) tentando confundir a categoria sobre a questão. Para tanto, o departamento jurídico da entidade argumenta que a cobrança é regida por lei e que não cabe questionamento.

Sobre isto, o SIFUSPESP esclarece que não há lei que estabeleça a cobrança de imposto sindical para servidores públicos.

O dispositivo que estabelece é a contribuição sindical é o artigo 578 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). A CLT rege as relações entre trabalhadores e empresas e não se aplica aos servidores estaduais de São Paulo, que são regidos por lei própria (no caso, a Lei Estadual 10.261/68), que não faz menção nenhuma à existência de contribuição sindical compulsória por parte dos servidores.

A contribuição sindical ocorre normalmente e legítima para os empregados regidos pela CLT e não para os servidores públicos. Caso houvesse lei que estabelecesse esta cobrança compulsória para servidores, não seria necessária uma ação para ela ocorresse.

O que existe, de fato, é o entedimento liminar (ou seja, ainda não é final) por parte da Justiça que estabeleceu o desconto no contra-cheque dos ASPs, mas não estabeleceu o repasse dos recursos ao Sindasp. Ou seja, os recursos descontados estão depositados em juízo até decisão final do Tribunal de Justiça.

Sendo assim, não existe lei a ser contestada pelas assembleias e sim um entendimento parcial da Justiça, que ainda deverá ter uma decisão final sobre o assunto.

O SIFUSPESP esclarece, ainda, que o Tribunal de Justiça acatou o pedido do sindicato para ser incluído como terceiro interessado no mandado de segurança impetrado pelo Sindasp sob número 2050142-52.2015.8.26.0000. Além do SIFUSPESP, o SINDCOP e a Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo (FESSP-ESP) também foram incluídos na ação, conforme pode ser conferido no site do Tribunal de Justiça (clique aqui)

Sobre as assembleias que serão realizadas e o abaixo-assinado contra o imposto sindical, o SIFUSPESP reitera que se tratam de ação paralela em nome da Categoria dos ASPs, com o intuito de anular os descontos e refutar, para sempre, a possibilidade de alguma outra entidade aventureira e interesseira de propor ação idêntica, conforme já divulgado em nosso site (http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3323-imposto-sindical-o-que-o-sifuspesp-fez-e-fara-a-respeito.html).

O SIFUSPESP repudia a tentativa de confudir e enfraquecer a categoria em benefício próprio, mostrando, mais uma vez, o descompromisso de certas entidades com os trabalhadores do sistema prisional.

O abaixo-assinado poderá ser baixado (http://sifuspesp.org.br/images/stories/2015/AbaixoAssinado-ImpostoSindical.pdf) e depois de assinado, deverá ser encaminhado à regional mais próxima do SIFUSPESP para que possa ser anexado à ação jurídica para acabar com o imposto sindical na categoria.

Para conferir as datas e locais das 28 assembleias que serão realizadas, basta acessar o link http://www.sifuspesp.org.br/index.php/materia-2/3332-sifuspesp-realiza-assembleias-sobre-campanha-salarial-e-imposto-sindical.html.

Categoria: Notícias

Sindicato entrou com ação e fará abaixo-assinado para acabar com imposto sindical na categoria

O SIFUSPESP começa, nesta semana, uma série de assembleias para avaliar os rumos da Campanha Salarial 2015 e também para discutir a cobrança do imposto sindical entre os Agentes de Segurança Penitenciária (ASPs), que ocorreu na folha de pagamento do mês de agosto, devido à liminar obtida pelo SINDASP. Serão realizadas 28 assembleias de 20/08 a 10/09, em diversas cidades espalhadas por todas as regiões do estado de São Paulo.

Imposto Sindical

O departamento jurídico do SIFUSPESP entrou pedindo a extinção da cobrança do imposto sindical, que pode ser conferido no link (http://sifuspesp.org.br/images/stories/2015/MANIFESTA%C3%87%C3%83OPROCESSOIMPOSTOSINDICAL.pdf). A ação ainda aguarda julgamento final de decisão liminar, que provocou desconto da folha de pagamento no mês de agosto.

O SIFUSPESP também vai propor uma ação paralela, em nome da Categoria dos ASPs, com o intuito de anular os descontos e refutar, para sempre, a possibilidade de alguma outra entidade aventureira e interesseira de propor ação idêntica. Para tanto, será encaminhado um abaixo-assinado em todos os estabelecimentos prisionais do Estado, em repúdio ao imposto sindical. O abaixo-assinado poderá ser baixado (http://sifuspesp.org.br/images/stories/2015/AbaixoAssinado-ImpostoSindical.pdf) e depois de assinado, deverá ser encaminhado à regional mais próxima do SIFUSPESP para que possa ser anexado à ação jurídica para acabar com o imposto sindical na categoria.

Conforme já divulgado anteriormente, o SIFUSPESP é contra a cobrança de contribuição sindical dos servidores. As assembleias fazem parte de estratégia jurídica para anular a decisão judicial, fazendo com que os valores já descontados nos salários dos ASPs sejam devolvidos, e refutar, para sempre, a possibilidade de alguma outra entidade propor ação semelhante. Para conferir a estratégia completa, acesse o link: http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3323-imposto-sindical-o-que-o-sifuspesp-fez-e-fara-a-respeito.html

Confira o quadro com as assembleias:

Categoria: Notícias

Reuniões Pedagógicas

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfamann”, por meio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de

Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a

realização da Reunião Pedagógica de Informática.

1- Objetivos: Elaborar projeto e material do Curso de Excel

Intermediário.

2- Data e horário: 26-08-2015 – das 09h às 12h15

3- Local: Escola de Administração Penitenciária - Av. General

Ataliba Leonel, 556 – Santana/São Paulo.

4- Docentes: Caio Cezar Bruneli de Silos Pereira, Carlos

Menezes dos Santos, Felipe Nobrega Marques, Helton Massayuki

Imamoto Silva, Henrique Severiano Arsenio, Rafael José Ussifati

Nóbrega.

5- As atividades de elaboração e execução de programas de

formação e aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação de

recursos humanos, serão retribuídos nos termos do artigo 2° do

Decreto 40.540, de 13/12/95, alterado pelo Decreto 53.878/08,

obedecendo ao limite estabelecido no referido decreto. (EAP

303)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação

e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

comunica a realização da Reunião Pedagógica para Instruções e

Atualizações EAD do Conteúdo Programático a ser desenvolvido

no Curso de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de

Escolta e Vigilância Penitenciária 2015, no dia 20-08-2015, das

10h às 14h, na Escola de Administração Penitenciária, Avenida

General Ataliba Leonel, 556 – Santana, São Paulo, de acordo

com o previsto no artigo 2o do Decreto 40.540/95, alterado pelo

Decreto 53.878/2008. (EAP-304/2015)

Progressão de Grau

Concedendo:

nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância

com a Resolução SAP de 18, publicada em 19-8-2015, PROGRES-

SÃO, no cargo de Oficial Administrativo, do Grau “A” para o Grau

“B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Interme-

diário, a que se refere o inc II do art 12 da referida lei comple-

mentar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME

RG

A partir de DIA/MÊS/ANO

Franceli Poletto Cavallari

48.394.199-2

01-03-2015

Joyce Fabiana Machi

40.763.758-8

22-02-2015

Juliana Maria Braz Ferreira

43.310.304-8

28-02-2015

Katia Eliana Paladino Gonçalves

33.096.071-4

09-02-2015

Mauro Celso Dos Santos Bettoni

24.365.466-2

12-02-2015

Valeria Dispatto Vendramin

29.979.033-2

14-12-2013

nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância

com a Resolução SAP de 18, publicada em 19-8-2015, PROGRES-

SÃO, no cargo de Analista Administrativo, do Grau “A” para o

Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Uni-

versitário, a que se refere o inc III do art 12 da referida lei com-

plementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME

RG

A partir de DIA/MÊS/ANO

Eduardo Alves Maia Neto

32.869.630-4

26-04-2015

Gilberto Ribeiro Dos Santos

13.975.980-3

11-04-2015

Rodrigo Simonelli Bicas

44.018.689-4

30-03-2015

Vitor Kenji Takaachi

17.119.110-9

03-03-2015

nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância

com a Resolução SAP de 18, publicada em 19-8-2015, PROGRES-

SÃO, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Grau “A” para o

Grau “B”, da Referência 2, da Escala de Vencimentos - Nível

Intermediário, a que se refere o inc II do art 15 da referida lei

complementar, ao servidor abaixo indicado, na seguinte data:

NOME

RG

A partir de DIA/MÊS/ANO

Claudia Maria De Azevedo

33.326.664-X

29-01-2013

nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância

com a Resolução SAP de 18, publicada em 19-8-2015, PRO-

GRESSÃO, no cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde,

do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Ven-

cimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 15

da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados,

nas seguintes datas:

NOME

RG

A partir de DIA/MÊS/ANO

Juliana Dias Gonçalves

34.002.094-5

19-06-2014

Luzinete da Hora Souza

33.767.672-0

06-07-2015

Rodrigo Carrilho Pedrini

34.174.204-1

07-04-2015

Sirlei Farias Gonçalves Del Vechio

19.503.772-8

02-07-2015

Taynara Maria Gomes de Aguiar

33.288.872-1

24-03-2015

Walkiria Kramer Navarro

18.065.753-7

26-07-2014

Elogios, Prêmio de Desempenho Individual, Gratificação GDAPAS

Elogiando, com base no artigo 30, incisos I, II e VI do

Decreto Estadual 49.577/05 e legislação correlata, pela perspicá-

cia, dedicação e eficiência dos serviços prestados nesta Unidade,

na data 07/08/2015:

HAMILTON JOSE BORDIN DE ANDRADE, RG. 14.478.661-8,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-

QSAP.

SERGIO ANTONIO DOS SANTOS, RG. 21.155.881-3, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

UGULINO NERIS NETO, RG. 2.316.463, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

Elogiando os servidores Luiz Machado dos Santos – RG.

20.140.954-9, Maikel Castro da Costa – RG. 21.748.831-6,

Rogério Orlando Furlanetto Junior – RG. 7.679.761, Sergio

Luiz Siqueira Araujo – RG. 30.289.824-4, pela iniciativa, zelo e

dedicação profissional demonstrado no desempenho de suas

funções junto a esta Unidade Prisional.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE

JARDINÓPOLIS

Portarias do Diretor, de 19-8-2015

Elogiando os funcionários abaixo relacionados pela dedi-

cação, colaboração e presteza no combate ao princípio de

incêndio ocorrido no dia 14-08-2015 no Galpão de Trabalho 02:

Aguinaldo Batista dos Santos, RG 22.297.695-0

Alexandre Donizete Rocha, RG 25.238.652-8

Alexsandro Augusto e Silva, RG 23.772.411-X

Davi Honorato de Freitas Silva, RG 24.160.837-5

Eder Custódio Leme, RG 41.798.691-9

Ewerthon Allan Peurino, RG 32.542.281-3

Fausto Pedro Gracchia Junior, RG 30.542.205-4

Geriel Genaro, RG 19.406.640-X

Jeferson Rodrigues, RG 33.844.002-1

Joelma de Menezes Fernandes, RG 24.156.084-6

Jose Geraldo de Oliveira, RG 15.279.154-1

Marcos Alexandre Ribeiro Galvão, RG 27.545.444-7

Marcos Roberto Duarte, RG 29.697.953-3

Maristela Mattos Campanhã, RG 7.728.656-X

Nadia de Oliveira Garcia, RG 42.119.506-X

Rogerio Antonio Martins, RG 21.673.909

Ruberval Bernardino Eugenio, RG 33.079.062-6

Sinésio Baptista Barreto Filho, RG 19.358.268-5

Tatiane de Oliveira, RG 43.218.569-0

Thiago de Brito Trassi, RG 30.582.545-8

Thiago Rafael Soares Martins, RG 27.782.104-6

Victor Angelo Vicentini Puerro, RG 28.800.809-1

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republi-

cada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6o do Dec.

57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI,

nos termos dos arts. 3o e 4o da LC. 1.158/2011, na proporção

de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo

identificado, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, ao servidor

a seguir relacionado:

COEFICIENTE DE 3,00

LETICIA CACIANA DA SILVA, RG 43.664.865-9, Assistente I

do SQC-I-QSAP, a partir de 19-08-2015.

Concedendo

À vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de

18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS

ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTENCIA À SAÚDE-GDAPAS,

nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Comple-

mentar 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de

6,00 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída

pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-02-2008,

ao servidor ALEXANDRE DA SILVA PERA, RG. 26.150.720-5,

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, do SQC-III-QSAP,

a partir de 18-08-2015.

Categoria: Notícias

O SIFUSPESP lançou nova edição da Gazeta A Gente para esclarecer a categoria sobre a estratégia para a derrubada da cobrança do imposto sindical para os ASPs. O informativo também traz uma avaliação da conjuntura do movimento da greve de 2015. O jornal está sendo distribuído nas unidades prisionais, e também pode ser encontrado nas regionais do sindicato, além de estar disponível para visualização e download no site do SIFUSPESP, por meio do link http://sifuspesp.org.br/index.php/jornal/49-GazetaAgenteAgosto2015-pdf/download.html

O SIFUSPESP vai propor uma ação paralela, em nome da Categoria dos ASPs, com o intuito de anular os descontos e refutar, para sempre, a possibilidade de alguma outra entidade aventureira e interesseira de propor ação idêntica. Para tanto, será encaminhado um abaixo-assinado em todos os estabelecimentos prisionais do Estado, em repúdio ao imposto sindical. O abaixo-assinado poderá ser baixado (http://sifuspesp.org.br/images/stories/2015/AbaixoAssinado-ImpostoSindical.pdf) e depois de assinado, deverá ser encaminhado à regional mais próxima do SIFUSPESP para que possa ser anexado à ação jurídica para acabar com o imposto sindical na categoria.

Durante as próximas semanas, o SIFUSPESP está organizando 28 assembleias em várias cidades do estado de São Paulo. Para conferir as datas, basta acessar o link http://www.sifuspesp.org.br/index.php/materia-2/3332-sifuspesp-realiza-assembleias-sobre-campanha-salarial-e-imposto-sindical.html.

Categoria: Notícias

Jornada Temática Itinerante com o tema: Estratégias Motivacionais: Saúde Mental e Identidade Profissional.

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-

citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do

Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo,

em parceria com a CIPA do Centro de Ddetenção Provisória “ASP

Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra, comunica a realização

da Jornada Temática Itinerante com o tema: Estratégias Motiva-

cionais: Saúde Mental e Identidade Profissional.

1. Objetivos: Promover a reflexão acerca dos problemas que

causam prejuízos pessoal (saúde) e profissional;

2. Público-Alvo: servidores do CDP “ASP Nilton Celestino”

de Itapecerica da Serra;

3. Modalidade de Ensino: presencial.

4. Carga-horária: 3h/a.

5. Docente: Alexandre da Silva Pera

6. Local: Est. Mun. Ferreira Guedes, 405/B. Potuverá km 290

Rod. R. Bittencourt - Itapecerica da Serra

7. Data e horário: 26-08-2015, das 14h às 16h15.

8.Turma: Única

No/Nome/RG

1.Aldisio Pereira da Silva-32.105.728-4; 2.Alessandro

Gomes-23.158.717-x; 3.Alex Lemos Fausto-33.060.341-3;

4.Aline Guidorizzi-35.040.080-5; 5.Allen Avelino Gonçal-

ves-35.442.451-8; 6.Antonio de Souza Luz-36.725.648-4;

7.Antonio Silverio Felisberto-13.975.981.5; 8.Aparecida Santos

Bardelli-23.802.060-5; 9.Bruno Gustavo de Souza-44.509.864-8;

10.Carlos Eduardo da Silva Rosario-21.855.303-1; 11.Claudinei

Teixeira de Souza-22.139.525-8; 12.Claudio Luiz Batista de

Souza-24.231.051-5; 13.Constantino Druzian Neto-29.916.372-

6; 14.Edson Luis Melo-3.376.123-6; 15.Eduardo Lobato de

Moura-18.88.426; 16.Eliana Almeida Santos-13.339.660-5;

17.Elias Aparecido da Silva-24.304.464-1; 18.Fabricio Men-

des de Moraes-29.605.226-7; 19.Fernando Rodrigues Yuasa-

25.844.441-1; 20.Gabriel dos Santos Peixoto-30.845.647-6;

21.Henry Sandro Fracarolli-20.949.412-8; 22.Izabel Cristina de

Rezende-23.878.539-7; 23.Jean Lenon de Souza-48.435.375-

5; 24.Jeronimo José Ananias-32.365.810-6; 25.Johni Lemes

da Silva-40.773.282-2; 26.Jose Luis Rodrigues-14.834.083-0;

27.Jusmar de Souza Ormundo-29.103.509-7; 28.Lucia-

no da Silva Martins-42.541.421-8; 29.Luham Chistoffer

Cavalcanti-49.027.664-7; 30.Luis Henrique Silva de Olivei-

ra Filho-30.166.685-4; 31.Marco Polo Soares Dias da Silva-

25.093.371-8; 32.Marinaldo dos Santos Lima-27.954.608-7;

33.Marli Aparecida de Almeida-21.874.154; 34.Maurin Alves

do Santos-26.568.379-8; 35.Monica Maria Pereira de Bar-

ros-17.469.826-4; 36.Paulo Sergio Reule-40.203.558-6;

37.Renato de Oliveira-24.808.981-x; 38.Ricardo Augus-

to Bicudo-27.174.146-5; 39.Ricardo Vasconcelos Caeta-

no-43.181.989-0; 40.Rodrigo Munhoz Rodrigues-27.083.756-5;

41.Rogerio Pelegrini de Lara-27.422.664-9; 42.Silvana Giro-

ti-27.583.652-6; 43.Silvio Renato de Moraes-25.172.235-1;

44.Solange da Silva Santos-35.649.729-x; 45.Vagner Man-

çano dos Santos-40.554.630-0; 46.Valdenildo Pinto da Silva-

41.293.282-9; 47.Wellington Prates dos Santos-37.127.280-4;

48.Yara Eulina dos Santos-29.371.106.9.

9. Certificação: será emitido certificado de participação.

(EAP - 302)

AEVP - Curso de Condutores de Veículos de Emergência.

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária – EAP,

por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de

Recursos Humanos comunica à realização do Curso de Conduto-

res de Veículos de Emergência.

1) Objetivo: Capacitar o aluno para conduzir veículos de

emergência com agilidade e segurança;

2) Público alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciá-

ria, que realizam a Escolta de Presos da SAP;

3) Local do Curso: Sest Senat Parque Novo Mundo/Tatuapé,

Rua Tuiuti, 09 - Pq Novo Mundo - São Paulo/ SP (Rua sem saída,

após o Atacadão na Marginal Tietê - sentido Castelo Branco);

4) Data e horário: Turma: 17a - de 24-08-15 a 28-08-15;

das 8h às 18h;

5) Conteúdo Programático:

- Legislação de Trânsito – 10 h/a; Direção Defensiva – 15

h/a;

- Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao Meio Ambiente

e Convívio Social no Trânsito - 10 h/a;

- Relacionamento Interpessoal – 15 h/a;

6.Certificação: Será fornecido certificado aos alunos que

forem aprovados e completarem a carga horária proposta.

Turma – 17a

No, Nome, RG, CPF

1, Alexsandro Abel Mendes, 25.346.949, 212.549.108-75

2, Bruno Romero dos Santos, 44.498.660-1, 390.501.188-36

3, Davi Manzepi Juvenal, 30.937.803-5, 307.397.918-26

4, Deivid da Silva Teruel, 42.803.848-7, 303.378.738-01

5, Fernando dos Santos Sampaio, 28.788.540-9,

299.667.518-58

6, Gustavo Fabricio Grecco, 42.136.195-5, 312.421.818-30

7, Jean Lopes de Sá, 48.719.767-7, 348.884.778-09

8, Leonardo Frank Souza, 20.244.309-7, 061.734.678-01

9, Luiz Alberto Moraes da Silva, 32.689.164-X, 315.723.118-

94

10, Rafael Alexandre de Oliveira Arruda, 43.164.808-6,

355.474.078-01

11, Valdirley Celio Rodrigues, 30.993.793, 260.488.198-54

(299)

AEVP - Oficina pedagógica da disciplina Prática do Serviço de Escolta

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, - EAP, por meio do Centro de Forma-

ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

comunica a realização da oficina pedagógica da disciplina Práti-

ca do Serviço de Escolta, para gravação de videoaulas, do Curso

de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Escolta

e Vigilância Penitenciária – 2015, no dia 20-08-2015, às 10h,

na Base de Escolta da Capital, situada na Av. Zaki Narchi, 1564,

Carandiru, de acordo com o artigo 2o do Decreto 40.540/95,

alterado pelo Decreto 53.878/08. (EAP-298/2015)

AEVP - Não aproveitamento em Curso de Formação Técnico Profissional

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária Dr.

“Luiz Camargo Wolfmann”, nos termos do artigo 16 da Reso-

lução SAP 80/13, torna público o resultado da deliberação do

Conselho de Classe, referente ao não aproveitamento do aluno,

por insuficiência de nota na disciplina de Técnicas de Condução

Operacional, no Curso de Formação Técnico Profissional para

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, realizado no

período de 16/03 a 30/07 e 06-08-2015, conforme retificação no

D.O. de 28-07-2015, nesta Escola situada na Av. General Ataliba

Leonel, 556 - Santana – São Paulo.

Aluno Considerado: Aprovado

Turma: 20/2015/AEVP/NCRO

Nome: Edson de Souza Reis

RG: 41.663.694-9

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Vila Indepen-

dência

(EAP-301/2015)

ASP - Curso para Aperfeiçoamento de Algemação e Tonfa

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Forma-

ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

através do Núcleo de Coordenação da Região Central, comunica

a realização do Curso para Aperfeiçoamento de Algemação e

Tonfa para Agentes de Segurança Penitenciária, na seguinte

conformidade:

Objetivo Geral: Aperfeiçoar as habilidades de algemação e

utilização de tonfa, com vistas a resultados operacionais.

1) – Período: 28/08 e 01-09-2015

2) – Carga horária: 20 horas.

4) – Local: Escola Estadual Dr. José Pires de Carvalho

Rua Pedro Sia 190 – Vila Santa Rita de Cássia

Taquarituba -SP

5) Certificado: Será fornecido certificado mediante frequên-

cia de 100% e aproveitamento.

Turma: 2

Horário: 09h às 17 horas.

N°-NOME-RG:

1- Alberto Stella; 17.674.789-8; 2- Ariovaldo Ivan Gabriel –

28.267.024-5; 3-Daiane Valeria do Amaral Oliveira- 43.256.984-

4; 4- Edivan Adão de Oliveira- 32.788.050-8; 5- Fabricio Mendes

de Freitas- 43.268.959-X; 6- Marcio Donisete de Oliveira-

24.953.910-X; 7- Guilerme Fiuca Baumguartner-29.047.202-7; 8-

João Carlos Rodrigues-15.943.558; 9-Jose Aparecido Veiga Filho-

16.739.812; 10-Jose Edson de Souza- 27.660.403-9;11- Jose

Roberto Rodrigues-12.803.897-4; 12- Juliano Augusto Donini-

27.158.769-6;13-Kleber Fernando Machado-33.940.683-5;14-

Marcelo Garcia Ramos-33.037.213-0; 15- Marcelo Guilherme da

Cruz-24.399.436-9; 16-Marcio Donisete de Oliveira-24.953.910-

X;17-Nilton Cesar de Almeida-34.503.946-4; 18- Rafael Rodri-

gues-34.234.439-0; 19- Ricardo Adriano Soares-28.792.062-8;

20- Rodrigo Fernandes da Silva- 30.579.746-3; 21- Rodrigo

Ferreira Forte- 27.339.302-9; 22-Marcio Donisete de Oliveira-

24.953.910-X; 23-Nilson de Paula Rosa-21.196.644;24-Valdir

Aparecido Pinto-23.094.898-4; 25- Washington Carlos Murback-

28.095.052-4.

(EAP-300/2015)

Gratificação GESS

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, ao servidor:

MAURO CESAR DE MORAES, R.G. 25.346.037-2, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir

de 02-06-2015.

EDILSON MORALES, RG: 16.772.098-3, Agente de Segu-

rança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-SAp, a partir de:

02-06-2015.

FRANCISCO FRANCINILTON DE SOUSA, RG: 32.466.127-7,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-SAp,

a partir de:29/05/2015.

Transferências

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido por

ROGERIO APARECIDO DE ALMEIDA, RG n° 45.747.420-8:

Do Centro de Ressocialização de Itapetininga,

Para o Centro de Ressocialização de Limeira.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL

Transferindo, a partir de 13-08-2015, nos termos dos arts.

54 e 55, da LC.180/78, o cargo provido pelo servidor Luciano

Luis da Silva, RG 32.455.196-4, ASP I, do SQC-III-QSAP, do Centro

de Segurança e Disciplina – UA 95.213, para o Núcleo de Aten-

dimento à Saúde – UA 95.225, ambos desta Unidade Prisional.