O agente de segurança penitenciária Fernando Costa da Silva foi executado nesta segunda (29/06), à noite em Franco da Rocha, dentro de um supermercado na Rua Trinta de Novembro, na Vila Machado. O ASP tinha 42 anos e era lotado na Penitenciária III de Franco da Rocha.
Imagens do circuito interno mostram a ação de dois criminosos ao se aproximar do estabelecimento. Enquanto um aguardava do lado de fora, o outro entra rapidamente no supermercado e dispara 3 vezes, acertando dois tiros no ASP. Na sequência, os dois fogem.
Segundo informações, a vítima estava recebendo ameaças de morte por um criminoso solto há poucos dias.
Em menos de 3 meses, este é o segundo ASP assassinado na cidade de Franco da Rocha. Em abril, Everaldo Claudio dos Santos foi executado ao retornar do plantão para casa.
Veja em imagens do circuito interno no link: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2015/06/cameras-registraram-morte-de-agente-penitenciario-em-franco-da-rocha.html
Resultado da Prova Presencial - Remanescentes do Curso de Especialização Técnico Profissional para ASP
Comunicado
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo
Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e Aperfei-
çoamento de ASP torna público o resultado da Prova Presencial
- Remanescentes do Curso de Especialização Técnico Profissional
para Agentes de Segurança Penitenciária – 2015, realizada nos
dias 08 e 09-06-2015.
Coordenadoria da Saúde do Sistema Penitenciário
Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico "Dr. Arnaldo
Amado Ferreira” de Taubaté
No-NOME-RG-NOTA RES-NOTA PSP
1-Ronaldo Tupi de Paula-17095968-10,0-9,0.
Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Franco
da Rocha II
No-NOME-RG-NOTA RES-NOTA PSP
1-Abdias Oliveira da Silva-22488699X-10,0-8,0; 2-Cleu-
sa Maria Bonnes-138514549-10,0-9,0; 3-Edmar Batis-
ta-163994341-10,0-8,0; 4-Joao Ribeiro Gomes-78675960-
9,0-6,0; 5-Antonio de Abreu Cazol Filho-18049868-8,0-9,0;
6-Jorge de Matos Almeida-17416873-7,0-7,0; 7-Luciano
Ventura de Souza-24570534X-6,0-8,0; 8-Nelson Mora-
es de Oliveira-156778865-8,0-7,0; 9-Renato de Sousa Soa-
res-301341059-10,0-8,0.
Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico "Prof. André
Teixeira Lima” de Franco da Rocha
No-NOME-RG-NOTA RES-NOTA PSP
1-Aparecida da Silva-169204029-10,0-7,0; 2-Claudinei
Fernandes-171457602-9,0-9,0; 3-Luciano Ketner da Silva-
211555447-10,0-9,0; 4-Nilson Manoel da Cunha-204651566-
7,0-5,0.
(EAP-234/2015)
Comunicado
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo
Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e Aperfei-
çoamento de ASP torna público o resultado da Prova Presencial
- Remanescentes do Curso de Especialização Técnico Profissional
para Agentes de Segurança Penitenciária – 2015, realizada nos
dias 08 e 09-06-2015.
Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região do Vale
do Paraíba e Litoral
Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes
No-NOME-RG-NOTA RES-NOTA PSP
1-Alvaro Luiz Gimenez-333807960-9,0-8,0; 2-Antonio
Luiz de Andrade-19639292-9,0-9,0; 3-Daniela Cristina Virgu-
lino Ricardo-303153994-10,0-9,0; 4-Edson Rosa-28492090-
9,0-8,0; 5-Edwiges de Paiva Ramos-180011467-8,0-7,0;
6-Itamar Rogerio da Silva-285841129-8,0-8,0; 7-Jorge Anto-
nio de Santana-172829161-8,0-9,0; 8-Leandro dos Santos
Medeiros-339251955-10,0-8,0; 9-Murillo Rolim Sanchez Gar-
cia-285959967-10,0-9,0; 10-Sueli Sales-221404168-8,0-6,0;
11-Vagner Machado dos Santos-230217552-10,0-8,0; 12-Val-
deci Januario de Paula-52875623-7,0-3,0; 13-Vicente Rodri-
gues-541972182-9,0-8,0.
Centro de Detenção Provisória de Praia Grande
No-NOME-RG-NOTA RES-NOTA PSP
1-Adriana Marques da Silva-253632183-8,0-7,0;
2-Angela Escorcio-271455779-10,0-7,0; 3-Edson Dias
de Barros-118489483-10,0-8,0; 4-Eduardo de Cas-
tro Benites-435414562-8,0-7,0; 5-Jose Carlos Franca
de Souza-204611659-8,0-7,0; 6-Jose Jeronimo Lucia-
no Rivera-74235801-9,0-6,0; 7-Mario Jose dos Anjos Men-
des-323769354-10,0-8,0; 8-Nanci Dantas Paraguas-
su-77397393-10,0-7,0; 9-Ricardo Carlos Nunes-301813036-9,0-
6,0; 10-Rodrigo Alves Pereira-324696061-9,0-9,0.
Centro de Detenção Provisória de São José Dos Campos
No-NOME-RG-NOTA RES-NOTA PSP
1-Adriana
Carvalho
Querino-18046243X-9,0-9,0;
2-Alessandro de Moraes-280883377-10,0-10,0; 3-Alexan-
dre Gabino Schol-220674371-10,0-5,0; 4-Daniel dos Santos
da Cruz-253318221-10,0-9,0; 5-Denise Aparecida de Jesus
Peres-200046056-9,0-9,0; 6-Denizard Flamarion Genero-
so-304660267-10,0-7,0; 7-Edson Valdenir de Melo-17627999-
8,0-6,0; 8-Felipe Faria de Lima-440072281-10,0-9,0; 9-Gil-
mar Ferreira Santos-305404210-10,0-10,0; 10-Lucas de
Mesquita-463433920-10,0-9,0; 11-Marcelo Aparecido Dias
de Souza-421613476-9,0-10,0; 12-Marcelo Aparecido Santos-
25463350X-10,0-5,0; 13-Marcelo Bertolani-305797190-10,0-6,0;
14-Marcia Lissa Kunimine-331604887-9,0-9,0; 15-Mario
Luiz Alves de Oliveira Junior-329833820-10,0-7,0; 16-Mario
Yasuo Udo-133225732-10,0-7,0; 17-Moacir Alves Benedi-
to-196296973-10,0-6,0; 18-Thiago Fernando de Sa-430097086-
9,0-10,0.
Centro de Detenção Provisória de Suzano
No-NOME-RG-NOTA RES-NOTA PSP
1-Alexandre Romano Sauda-232452738-10,0-7,0; 2-Amil-
car Motta Ramos Alves Dias-20399808X-9,0-10,0; 3-Andre
Roberto dos Santos-400290029-9,0-10,0; 4-Antonio Tava-
res da Silva-128022747-10,0-6,0; 5-Bruno Aparecido Lacer-
da-445692455-10,0-7,0; 6-Carlos Alberto Oliveira Dias-
18462516-9,0-7,0; 7-Edison Marques do Val-233010695-10,0-
8,0; 8-Fabio Chicaco-342981341-10,0-6,0; 9-Iris Alves Almei-
da-232627198-9,0-9,0; 10-Izaias Fernando de Souza-174464836-
10,0-9,0; 11-Jose Denes Teixeira-239511578-10,0-9,0;
12-Manoel Alves Damasceno Junior-325394180-9,0-9,0;
13-Marcelo Moreira Leite-258678562-8,0-9,0; 14-Marcos
Jose Isidio de Souza-277568559-6,0-8,0; 15-Marcos Rober-
to de Oliveira-263431605-10,0-7,0; 16-Maria Dulcinete de
Lima-169454332-9,0-6,0; 17-Mario Antonio Tiago-168472879-
10,0-8,0; 18-Mario Ribeiro Santos-401400116-10,0-10,0;
19-Marisa Fatima Encarnacao-162023066-10,0-8,0; 20-Nil-
ton da Costa Luz-5853274-8,0-8,0; 21-Reginaldo dos San-
tos Donato-125181322-10,0-9,0; 22-Rieli Aparecido da
Silva Santos-334486567-6,0-8,0; 23-Robson Check dos San-
tos-331130579-9,0-7,0; 24-Rui Inacio Fraga Costa-337011990-
9,0-8,0; 25-Sebastiao Valber Fialho-308699671-9,0-7,0;
26-Vagner Aparecido Santana dos Reis-233011523-8,0-10,0;
27-Vanderlei Goncalves de Sa-453854199-9,0-7,0; 28-Victor
Rodrigues Prado-367566679-10,0-9,0; 29-Wilton Borges Viana-
182461786-10,0-9,0.
Centro de Detenção Provisória "Dr. Felix Nobre de Campos”
de Taubaté
No-NOME-RG-NOTA RES-NOTA PSP
1-Adriana de Melo Viana-326877356-10,0-9,0; 2-Afon-
so Glenio Guimaraes de Castro-39726538-10,0-7,0;
3-Antonio Francisco Brito de Matos-12988430-9,0-7,0;
4-Antonio Marcos de Matos-18229066-8,0-6,0; 5-Anto-
nio Minela Junior-20737107-10,0-8,0; 6-Celso Luiz de Cam-
pos Almeida-305507370-9,0-6,0; 7-Christiane Uchimu-
ra-289923232-10,0-8,0; 8-Fabio Alvim-206976975-9,0-6,0;
9-Giancarlos Galvao-247016214-9,0-9,0; 10-Josito Elias
Marcal dos Santos-413098205-10,0-8,0; 11-Julio Cesar Pires
Santos-33634708X-9,0-8,0; 12-Levi Jose da Silva Santos-
32480555X-10,0-10,0; 13-Marcelo Leite-16764617-9,0-9,0;
14-Marcos Domiciano de Castro-324262942-9,0-9,0; 15-Marcos
Ribeiro Moreira-17530494-10,0-8,0; 16-Paulo Roberto Perei-
ra Moreira-431250182-10,0-7,0; 17-Peterson de Toledo San-
tos-245579758-8,0-8,0; 18-Sergio Luiz de Jesus-255539022-9,0-
6,0; 19-Valdomiro Jose Mariano Sabino-280886226-10,0-9,0;
20-Valmir Roberto Lima Both-9889757-9,0-8,0; 21-Washington
Ferreira da Costa Junior-337817170-10,0-6,0.
Centro de Detenção Provisória "Dr. José Eduardo Mariz de
Oliveira” de Caraguatatuba
No-NOME-RG-NOTA RES-NOTA PSP
1-Daniel Albert Cassiano de Souza-298948850-10,0-10,0;
2-Daniel Ricardo de Oliveira Mendonca-296401092-10,0-9,0;
3-Eunice Natsue Nagasaki Costa-152939325-10,0-8,0;
4-Gilvan Costa-15728444X-10,0-9,0; 5-Jose Aparecido Bon-
fim-257744617-10,0-9,0; 6-Jose Paulo Evaristo de Julio-
477064516-10,0-9,0; 7-Marcel Torquato da Rocha-348029913-
10,0-9,0; 8-Mariana Mitiko Suzuki-246316317-10,0-9,0; 9-Paulo
César Behrens-59863533-9,0-9,0; 10-Rodrigo Vasconcelos de
Lima-330478709-10,0-9,0.
Centro de Detenção Provisória "Luis Cesar Lacerda” de
São Vicente
No-NOME-RG-NOTA RES-NOTA PSP
1-Alzemar Lemos dos Santos-182743081-10,0-6,0;
2-Anderson Kirk Santos Barreto-227756940-10,0-10,0;
3-Andre Luiz Marques-182746793-8,0-6,0; 4-Claudinei Augus-
to dos Santos-18938066-8,0-5,0; 5-Cristiano Fernando de
Oliveira Santos-275861107-7,0-7,0; 6-Darcio Aparecido de
Almeida Lopes-276625742-10,0-8,0; 7-Deoclecio Alves dos
Santos-22547637X-10,0-5,0; 8-Emerson da Silva Marceli-
no-17265188-7,0-7,0; 9-Fabio Muniz Dias-238315216-9,0-6,0;
10-Francisco Tadeu Soares-15743803X-8,0-6,0; 11-Gilmar Oli-
veira de Aguiar-18842111-7,0-5,0; 12-Ivan Ferreira dos Santos
Junior-20055846-6,0-7,0; 13-Joao Rodrigues de Sales-141247526-
10,0-7,0; 14-Jose Aguiar Bacelar Araujo-376513950-10,0-9,0;
15-Marcel Bertolucci-166108492-10,0-9,0; 16-Marcio Edu-
ardo dos Santos-191920939-8,0-7,0; 17-Marco Antonio de
Barros-201345444-10,0-8,0; 18-Marilda Aparecida do Nasci-
mento-9119541X-10,0-6,0; 19-Rui Samuel de Matos Perei-
ra-199000840-10,0-7,0; 20-Valmir Valdomiro da Silva-18938417-
10,0-7,0; 21-Vanilda Celia Siqueira Araujo-167003689-10,0-9,0.
Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Edgard Magalhães
Noronha” de Tremembé
No-NOME-RG-NOTA RES-NOTA PSP
1-Agnaldo da Silva-20701504-9,0-6,0; 2-Antonio
Alves dos Santos-19211298-9,0-7,0; 3-Custodio Rodri-
gues dos Santos-188470943-9,0-7,0; 4-Daniel Felix San-
tana-198286466-9,0-6,0; 5-Elder Perpetuo Guimara-
es-136508893-10,0-9,0; 6-Eraldo Carlos de Sa-15366527-9,0-
7,0; 7-Germano Ronaldo Tadeu Peloggia-156717943-8,0-7,0;
8-Heleno Dominone Cesar Filho-251974674-10,0-8,0;
9-Iara Domiciano Espata Fora-169501048-10,0-6,0;
10-Jose Luiz de Moura Santos-227370454-9,0-7,0; 11-Luiz
Carlos Benedito-18225673-10,0-5,0; 12-Luiz Fernan-
des Junior-18046663X-10,0-9,0; 13-Luiz Fernando dos
Santos-185938759-9,0-8,0; 14-Mario Ferreira Ribei-
ro-192121170-10,0-8,0; 15-Nilson Elias Mendes da Silva-
188510539-10,0-7,0; 16-Pascoal Angelo de Lara-21926104-
9,0-7,0; 17-Paulo Augusto Ramiro-180437471-10,0-7,0;
18-Roseny Moura dos Reis-194876044-10,0-6,0; 19-Sebastiao
Lucio de Souza-12229533X-10,0-8,0; 20-Walder Luiz de Olivei-
ra-83802800-6,0-6,0.
Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Rubens Aleixo
Sendin” de Mongaguá
No-NOME-RG-NOTA RES-NOTA PSP
1-Claudio Fernando de Oliveira-20327989X-9,0-7,0;
2-Ed Carlos dos Santos Ledo-205866086-7,0-7,0; 3-Hum-
berto Pelegrino Tortora-189388225-9,0-4,0; 4-Milton
Miranda-182748285-9,0-7,0; 5-Ney Otaviani Oliveira da
Silveira-102493133-8,0-6,0; 6-Ricardo de Oliveira Ambro-
sio-196581837-9,0-9,0; 7-Sergio Henrique Bolant Martins da
Cunha-180329947-9,0-6,0; 8-Washington Luiz da Silva Ferrei-
ra-290090714-8,0-7,0.
Centro de Ressocialização Feminino de São José Dos
Campos
No-NOME-RG-NOTA RES-NOTA PSP
1-Carlos Eduardo de Toledo-205124902-10,0-8,0;
2-Claudinei Cava Pari Junior-338093928-10,0-10,0; 3-Danie-
la Cristina de Souza-328554509-10,0-8,0; 4-Edna Maria-
ni de Aguiar-223991533-10,0-8,0; 5-Luciana Carolina
de Oliveira Alves-219999028-10,0-10,0; 6-Luciana Silva
Morais-559680715-10,0-8,0.
Penitenciária "Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São
Vicente
No-NOME-RG-NOTA RES-NOTA PSP
1-Adelino Tomaz de Aquinas-155215561-10,0-7,0;
2-Alfonso Blanco Nieves-17954070-10,0-10,0; 3-Arlindo
Neco Fernandes-17954137-9,0-7,0; 4-Cesar Calixto Coucei-
ro-173026485-10,0-7,0; 5-Fernando Antonio de Souza Olivei-
ra-238345294-10,0-8,0; 6-Irineu Rigobelo-246045991-10,0-9,0;
7-Jaqueline Kioko Okubo da Silva-17135091-10,0-7,0;
8-Joao Silvano-20955151-8,0-5,0; 9-Luciano da Silva Apari-
cio-20955238-8,0-9,0; 10-Luciano Jose de Paula Ferrei-
ra-18501839-10,0-7,0; 11-Luiz Augusto Gomes-13880234-10,0-
9,0; 12-Maria Cristina dos Santos Tosin-229167172-10,0-10,0;
13-Miguel Maximino da Silva-143154588-10,0-9,0; 14-Quintino
Miranda dos Santos-19479153-10,0-7,0; 15-Ricardo Silva Nasci-
mento-229203875-10,0-7,0; 16-Soraia Coffani Reis-18273690-
10,0-7,0.
Penitenciária "Dr. José Augusto César Salgado” de Tre-
membé
No-NOME-RG-NOTA RES-NOTA PSP
1-Nilza Fatima Guimaraes Silva-109213853-10,0-7,0;
2-Rildo Benedito Marques-272609778-10,0-6,0; 3-Ronaldo
Henrique Morgado-18047230-9,0-9,0; 4-Tiago Andre Eloy-
305671376-9,0-7,0.
Penitenciária "Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tre-
membé
No-NOME-RG-NOTA RES-NOTA PSP
1-Alex Correa Durao Montemor-424337095-10,0-9,0;
2-Claudio Jose do Nascimento Bras-18849926X-10,0-8,0;
3-Diego Bernardes Magalhaes Pereira-29894232X-10,0-9,0;
4-Jose Carlos Freitas Viana-433165303-9,0-7,0; 5-Jose
Evangelista-80515472-10,0-8,0; 6-Jose Helder Tome
de Azevedo-275691755-10,0-9,0; 7-Luiz Carlos Fer-
reira-182254380-10,0-8,0; 8-Mario Marcio Filadel-
fo-122281688-9,0-10,0; 9-Ricardo Barbosa Porto-182259912-
10,0-9,0; 10-Vasni de Souza Rabelo-1806421-9,0-9,0; 11-Wind-
sor Candido-180399202-10,0-9,0.
Penitenciária Feminina II De Tremembé
No-NOME-RG-NOTA RES-NOTA PSP
1-Ana Paula de Sillos Barbosa Araujo-253743552-7,0-8,0;
2-Ana Paula Redigolo Baptista e Silva-217922600-10,0-
5,0; 3-Andrea Chaves Azevedo-427680293-9,0-9,0;
4-Andrea dos Santos Oliveira Costa-277238730-10,0-7,0;
5-Angela Barbosa-405546099-10,0-8,0; 6-Bruna Caro-
line Grecco-448866006-10,0-5,0; 7-Cristina Duarte dos
Santos-289757058-9,0-9,0; 8-Ellen Rose Ferreira Olivei-
ra-434127504-10,0-8,0; 9-Irozina Gonçalves dos Santos
Garcez-10.767.569-9-10,0-8,0; 10-Juliana Correa da Silva
Kotona-336607556-9,0-7,0; 11-Karen Cristine dos Santos
Deolindo-44934017X-9,0-8,0; 12-Leillane Esposito Barbo-
sa-433383665-10,0-8,0; 13-Marcela Barreto da Costa Car-
reira-409097305-10,0-7,0; 14-Marcia Valeria da Silva
Dionisio-265658561-10,0-8,0; 15-Marina Brambila Siria-
ni-242659287-9,0-7,0; 16-Marta Bolonhim-195259713-10,0-7,0;
17-Naiara Roberta Burque-348771228-10,0-9,0; 18-Renata de
Oliveira Coelho-250113776-10,0-10,0; 19-Sonia Aparecida de
Souza Ponciano-181006807-10,0-6,0; 20-Sueli Lemes-5992098-
10,0-9,0; 21-Valdirene Martins dos Santos-342849177-10,0-6,0.
Penitenciária Feminina "Santa Maria Eufrásia Pelletier” de
Tremembé
No-NOME-RG-NOTA RES-NOTA PSP
1-Igor Carlos Simoes Grillo-332737214-10,0-9,0; 2-Joao
Ricardo do Prado-293661558-10,0-9,0; 3-Luciana Aparecida
Ianhes Peres-262950431-10,0-10,0; 4-Sandra Helena de Oliveira
Patricio Leite-303437911-9,0-10,0.
Penitenciária I De Potim
No-NOME-RG-NOTA RES-NOTA PSP
1-Carlos Eduardo Andrini Nogueira-409235143-10,0-7,0;
2-Cristiane Vasconcellos Duarte-219255325-10,0-9,0; 3-Douglas
Alan Chagas Dias-305794279-10,0-10,0; 4-Esley Cunha Guima-
rães-276488945-10,0-8,0; 5-Gean Paulo Leite-257135741-9,0-
7,0; 6-Joao Francisco Andrade Nogueira-284087841-10,0-9,0;
7-Jose Orlando Moreira-162527585-9,0-4,0; 8-Jovelina Alves
da Silva-230383877-10,0-8,0; 9-Renato Marcelo da Silva-
241435936-10,0-10,0; 10-Sabrina Aparecida de Freitas Euge-
nio-416663102-9,0-7,0.
Penitenciária II De Potim
No-NOME-RG-NOTA RES-NOTA PSP
1-Carlos Eduardo da Costa-259772033-10,0-9,0; 2-Eri-
mar Cangussu Passos-20142254-10,0-8,0; 3-Gabriel Fer-
nandes de Paiva Reis-339068747-10,0-9,0; 4-James Ander-
son Moraes-32630003X-10,0-8,0; 5-Luciano de Sales Perei-
ra-268751808-10,0-8,0; 6-Mailton Emiliano Govea-238272205-
10,0-8,0; 7-Manoel Alves de Souza Neto-442622508-10,0-8,0;
8-Marcelo Carvalho Domenici-434878054-10,0-8,0; 9-Nilson
Agostinho de Paula-209510596-10,0-10,0; 10-Rafael Feliciano de
Oliveira-431655388-10,0-8,0; 11-Tania Vargas Hager-3805996-
10,0-8,0; 12-Tiago da Silva Mateus-41876802X-10,0-9,0;
13-Vera Lucia Teixeira Lopes-182257939-10,0-8,0; 14-Julio Akira
Tamate Junior-281588594-10,0-8,0.
Penitenciária II De São Vicente
No-NOME-RG-NOTA RES-NOTA PSP
1-Amauri Pedro da Silva-254154736-9,0-7,0; 2-Bene-
dito Alves dos Santos Filho-205901694-9,0-9,0; 3-Walter
Luiz Goncalves-207724088-9,0-7,0; 4-Vãnia Xavier Perei-
ra-289163250-9,0-9,0.
(EAP-235/2015)
Progressão para Enfermeiro, Psicólogo, Assistente Social e Cirurgião Dentista
Concedendo,
nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância
com a Resolução SAP de 26, publicada em 27-6-2015, PROGRES-
SÃO, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Grau “A” para
o Grau “B”, da Referência 2, da Escala de Vencimentos - Nível
Intermediário, a que se refere o inc II do art 15 da referida lei com-
plementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:
NOME
RG
A partir de DIA/MÊS/ANO
ADRIANA GHELFI DE FARIAS OLIVEIRA
25.941.018-4
22-05-2012
CATIA LUCIANA DA SILVA
30.524.454-1
26-05-2012
CIBELE SOUZA DA SILVA
29.353.896-7
11-08-2013
CINTIA MARA DE OLIVEIRA CREPALDI
26.138.132-5
01-06-2012
EDNALDO SODRE DOS SANTOS
22.525.370-7
05-09-2013
EMY GRAZIELE UTIDA
28.352.840-0
12-04-2013
JOSEANE PEREIRA DE ANDRADE SACILOTTI
42.100.784-9
08-11-2012
LEANDRA MARIA RAMOS GOMES
40.936.107-0
23-12-2012
LUCIANA OLIVEIRA SOUZA
30.428.661-8
23-08-2013
LUCIENE TELES
23.068.610-2
28-05-2012
PATRICIA MOREIRA DOS SANTOS
27.178.795-8
12-05-2012
RAQUEL DO CARMO CALDEIRA DE SOUSA
25.778.758-6
26-05-2012
nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância
com a Resolução SAP de 26, publicada em 27-6-2015, PRO-
GRESSÃO, no cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde
- Psicólogo, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da
Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc
III do art 15 da referida lei complementar, aos servidores abaixo
indicados, nas seguintes datas:
NOME
RG
A partir de DIA/MÊS/ANO
CHARLES WELLINGTON BORDIN
28.147.925-2
19-06-2014
NATÁLIA FERREGUTTI RODRIGUES FALCON
40.684.311-9
07-08-2012
POLLYANA MACIEL DE OLIVEIRA
33.200.966-X
21-07-2012
nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância
com a Resolução SAP de 26, publicada em 27-6-2015, PRO-
GRESSÃO, no cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde
- Assistente Social, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência
1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere
o inc III do art 15 da referida lei complementar, aos servidores
abaixo indicados, nas seguintes datas:
NOME
RG
A partir de DIA/MÊS/ANO
DEBORA RIBEIRO DE LIMA
22.179.988
20-08-2012
EUFRÁZIA DIAS CRUZ
11.035.067
26-11-2013
IRENE DE MORAES FERREIRA
18.508.417-5
27-07-2013
MARILENE FERREIRA SANT ANNA
11.633.127-6
27-05-2013
REGIANE NILCEIA ORLANDO ALVES
44.115.817-1
11-05-2013
SUELI ARAÚJO
6.862.078-0
19-08-2012
nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância
com a Resolução SAP de 26, publicada em 27-6-2015, PROGRES-
SÃO, no cargo de Enfermeiro, do Grau “A” para o Grau “B”, da
Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a
que se refere o inc III do art 15 da referida lei complementar, aos
servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:
NOME
RG
A partir de DIA/MÊS/ANO
ELIANE HENRIQUE DE FARIA
34.077.018-1
16-07-2012
LUCIANA TORCH CALDEIRA
32.447.673-5
25-08-2012
MARLENE ALVES MONZANI
18.305.107-5
20-10-2013
MARTA ELIAS DOS SANTOS
27.873.791-2
30-03-2013
MICHELLI RODRIGUES TESIN
44.283.289-8
26-07-2012
SILVIA REGINA DE LIMA CARTOLARI
27.801.799-X
23-07-2012
nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância
com a Resolução SAP de 26, publicada em 27-6-2015, PRO-
GRESSÃO, no cargo de Cirurgião Dentista, do Grau “A” para o
Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível
Universitário, a que se refere o inc III do art 15 da referida lei
complementar, ao servidor abaixo indicado, na seguinte data:
NOME
RG
A partir de DIA/MÊS/ANO
MARCELO CURI
18.813.984-9
27-05-2013
Transferências
Transferindo,
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, os Cargos
providos pelos servidores, conforme seguem:
Do Centro de Detenção Provisória de Franco Da Rocha
Para Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha
LILIAM CRISTINA VIEIRA DE MARIA , RG. 28.860.558-5,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Para Penitenciária de Franco da Rocha III
Do Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha
CRISTIANE MARIA DE OLIVEIRA, RG. 27.810.736-9, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha
GERALDO JOSE GOMES, RG. 6.104.5615, Oficial Operacio-
nal, do SQC-III-QSAP.
Nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescenta-
do pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os
Cargos Provido pelos servidores, conforme seguem:
Do Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha
Para Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de
Franco da Rocha
ANA CAROLINA MANGA, RG. 43.668.141-9, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária Feminina Sant’Ana
Para Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I
WILTON OLIVEIRA MARCAL, RG. 17.457.367-4, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I
Para Penitenciária Feminina da Capital
JONAS BULKA CONTRERA, RG. 22.470.712-7, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antonio” de
São Bernardo do Campo
Para Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra
CLAUDINEI TEIXEIRA DE SOUZA, RG. 22.139.525-8, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Para Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros
BENEDITO BERNARDO DE ANDRADE, RG. 35.286.454-0,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Para Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha
Da Penitenciária “Mario de Moura e Albuquerque” de
Franco da Rocha
JULIO CEZAR GUSSON, RG. 11.116.153-8, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha
GERSON BOTONI, RG. 19.305.312-3, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I
Para Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha
DIEGO MIGUEL DA SILVA PEQUINE, RG. 28.149.296-7,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescen-
tado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário,
a Função-Atividade Preenchida pelo servidor, conforme segue:
Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
Para Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de
Jesus” de Osasco
WILSON SOARES NICOLAI, RG. 17.485.244, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe VII, do SQF-II-QSAP.
Nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescenta-
do pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o
Cargo Provido pelo servidor abaixo, conforme segue:
Da Penitenciária Feminina Sant’Ana
Para Centro Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da
Silva" de Pinheiros
JERONIMO WAGNER FLORES, RG. 11.722.197, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos III, do
SQC-III-QSAP.
Prêmio por Desempenho Individual e Elogios
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13-04-2012 e republicada em 19-04-2012 e considerando o
disposto no artigo 6o do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE
DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos artigos 3o e
4o da LC 1.158/2011, alterada pelo artigo 3o da LC 1.250/2014,
na proporção de 50%, do valor resultante da aplicação do
coeficiente de 13,00 (treze inteiros), calculado sobre o valor da
UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080/2008, a partir de 25-05-2015, a servidora
GISELE APARECIDA MOTTA DE MIRANDA, RG 40.341.958-X,
Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP.
À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e
republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6o
do Decreto no 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO
DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4o
da Lei Complementar no 1.158, de 02 de dezembro de 2011,
na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da
aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre a Unidade Básica
de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
no 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor Israel Junior
Ferruci Gonçalves, RG no 35.275.386-9, Diretor II, do SQC-III-
QSAP, a partir de 23/06/2015.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo
6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-
NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei
Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50%
do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída
pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008,
a partir de 18-2-2015, ao servidor JOÃO CESAR BONFIM, RG
22.015.980-4, Diretor II.
Elogiando os servidores Zenaide Caires Freitas, RG:
15.955.213-8, Eva Aparecida Caceres, RG: 9.915.261, Gustavo
Grejo Gonçalves, RG: 33.700.903-X, João Ricardo Martins Coe-
lho, RG: 48.870.302-5 e Vagner Gulmini, RG: 34.285.849-X, pela
competência profissional, dedicação e eficiência, demonstrando
comprometimento e empenho nos trabalhos realizados nesta
Unidade Prisional.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA
RITA BRITO DO REGO DE OSASCO
Portaria do Diretor, de 29-6-2015
Consignando um voto de elogio aos servidores abaixo
relacionados, pelos relevantes serviços prestados com empenho
e dedicação junto a esta Unidade Prisional no dia 21/06/2015.
ANDRE LEANDRO DA SILVA – RG. 28.772.117-6, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I.
OLIMPIO OLIVEIRA DA SILVA – RG. 30.712.348-0, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I.
MATEUS AUGUSTO DOS SANTOS PAULO – RG. 47.923.491-
7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I.
SINESIO BIANCHI NETO – RG. 25.068.700-8, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I.
CLAUDIO DE SA TELES CAMPOS – RG. 41.495.217-0, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe I.
MURILO VARRASCHIM – RG. 48.782.065-4, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I.
JAIR APARECIDO FRANÇA – RG. 28.690.087-7, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I.
MIGUEL FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR – RG.
25.461.487-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II.
MAURO CESAR DE OLIVEIRA SILVA – RG. 26.703.857-4,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II.
Abertura das inscrições para Videoconferência: “Boas Práticas em Reintegração Social”
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Capacitação
e Desenvolvimento de Recursos Humanos-CECADRH, através
do Núcleo de Coordenação do Interior e em parceria com a
Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, comunica
a abertura das inscrições para Videoconferência: “Boas Práticas
em Reintegração Social”, cujo planejamento e organização
técnica estão sob responsabilidade daquela Coordenadoria e a
organização administrativa sob responsabilidade do CECADRH.
Objetivo Geral: Apresentar boas práticas de projetos aplica-
dos em unidades prisionais do Sistema Prisional Paulista.
Público Alvo: Assistentes Sociais, Psicólogos e servidores de
áreas afins da Secretaria de Administração Penitenciária (unida-
des prisionais, CAEFs e CPMAs).
Palestrantes: Waldemir Francisco Vieira Júnior e Michele
Carolina da Silva Micheletti
Carga-Horária: 2h/a
Data: 06-07-2015
Horário: 14h30 às 16h30
Local: Pólos – Endereço – No De Vagas
SAP Araraquara - Av. Francisco Vaz Filho, 4055 - Jd Pinhei-
ros - 40
SAP Campinas - Rod. Campinas Monte Mor, Km 4,5 - Nova
Boa Vista – 30
SAP Pirajuí – Estrada Vicinal Aníbal Haman, km 06 – Aero-
porto - 90
SAP Presidente Venceslau – Av. Antonio Marques da Silva,
S/N – Centro – 53
SAP São Paulo – Auditório EAP– Av. Gal. Ataliba Leonel,
556 – Santana - 120
SAP Taubaté - Av. Amador Bueno da Veiga, 450 – 26
SES - DRS Baixada Santista – Av. Epitácio Pessoa, 415 –
Aparecida - 44
Inscrições: Os interessados deverão inscrever-se das 00h dia
27/6/2015 atè às 12h do dia 02/7/2015, pelo link https://goo.gl/
N14kWb. Em caso de dúvida favor entrar em contato pelo fone:
11-3775-2836, falar com Rachel.
Certificação: Será emitido “Certificado de Participação”
mediante inscrição e, 100% de frequência no polo aferido
quando da inscrição.
(EAP 233)
Reunião Pedagógica Final com docentes do Curso de Formação Técnico Profissional para ASP
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comu-
nica a realização de Reunião Pedagógica Final com docentes do
Curso de Formação Técnico Profissional para Agentes de Segu-
rança Penitenciária, Turma 12/2015/ASP/NCRC a ser realizada
no dia 01-07-2015, das 08h às17h na Escola de Administração
Penitenciária, situada na Avenida General Ataliba Leonel 556,
São Paulo-SP, de acordo com o previsto no artigo 2o do Decreto
40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/2008. (EAP-230/2015)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comu-
nica a realização de Reunião Pedagógica Final com docentes do
Curso de Formação Técnico Profissional para Agentes de Segu-
rança Penitenciária, Turma 13/2015/ASP/NCRC a ser realizada no
dia 30-06-2015, das 14h às17h20 na Escola de Administração
Penitenciária, situada na Avenida General Ataliba Leonel 556,
São Paulo-SP, de acordo com o previsto no artigo 2o do Decreto
40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/2008. (EAP-231/2015)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comu-
nica a realização de Reunião Pedagógica Final com docentes
do Curso de Formação Técnico Profissional para Agentes de
Segurança Penitenciária, Turmas 11 e 15/2015/ASP/NCRC a ser
realizada no dia 07-07-2015, das 14h às17h20 na Escola de
Administração Penitenciária, situada na Avenida General Ataliba
Leonel 556, São Paulo-SP, de acordo com o previsto no artigo
2o do Decreto 40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/2008.
(EAP-232/2015)
Classificação
Classificando:
a partir de 26-6-2015, o cargo provido pelo Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado por Decreto de
24, publicado em 25-4-2015, na unidade abaixo especificada
e DECLARANDO que o mesmo deverá assumir exercício na
respectiva unidade no prazo de 30 dias, nos termos do Inc I do
art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do
art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPEN-
DÊNCIA
ALEX SANDRO DA SILVA, RG 334311482SP
a partir de 26-6-2015, o cargo provido pelo Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por
Decreto de 27, publicado em 28-11-2014, revalidado em 25-6-
2015 e DECLARANDO que o mesmo deverá assumir exercício na
respectiva unidade no prazo de 30 dias, nos termos do Inc I do
art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do
art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN
DA SILVA” DE PINHEIROS
DEUZAMI RIBEIRO DA SILVA, RG 1150312-RN
a partir de 26-6-2015, os cargos providos pelos Agentes de
Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados, nome-
ados por Decreto de 14, publicado em 15-10-2014 revalidado
em 25-6-2015 e DECLARANDO que os mesmos deverão assumir
exercício na respectiva unidade no prazo de 30 dias, nos termos
do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo
único do art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Fun-
cionários Públicos Civis do Estado).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS
NOGUEIRA BENJAMIM” DE PINHEIROS
BRUNO NOVAES DE LIMA, RG 482477027-SP
RUBENS LUIZ HERNANDES, RG 494739095-SP
Gratificação GESS e Prêmio por Desempenho Individual
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, a partir de 02-06-2015, aos servidores abaixo
relacionados:
Elias Juvêncio dos Santos, RG 27.041.990-1, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP;
Mauricio Jose Lopes, RG 28.060.167-0, Agente de Seguran-
ça Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Eduardo Moreira Mena Barreto, RG 12.854.764-9, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP; Vag-
ner Paim, RG 42.257.100-3, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe I do SQC-III-QSAP.
À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril
e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6o do
Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4o da Lei Complementar
1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante
da aplicação do coeficiente 13,00, calculado sobre a Unidade
Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Com-
plementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor Carlos Eduardo
Bueno, RG 26.751.497-9, Diretor Técnico II, do SQC-III-QSAP, a
partir de 30-03-2015.
Reunião Pedagógica para elaboração do conteúdo programático do Curso de Especialização Técnico Profissional para AEVP
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna
pública a realização da Reunião Pedagógica para elaboração
do conteúdo programático do Curso de Especialização Técnico
Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária –
2015, disciplina “Ética” no dia 26-06-2015, no horário das 13h
às 17h10, na sede desta Escola, Avenida General Ataliba Leonel,
556 – Santana, São Paulo, de acordo com o previsto no artigo
2o do Decreto 40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/2008.
(EAP-227/2015)
Refiticação do resultado da Prova Presencial - Remanescentes do Curso de Especialização Técnico Profissional para ASP
Retificação do D.O. de 20-6-2015
No Comunicado EAP 223/2015, que torna público o resulta-
do da Prova Presencial - Remanescentes do Curso de Especiali-
zação Técnico Profissional para Agentes de Segurança Penitenci-
ária – 2015, realizada nos dias 08 e 09-06-2015:
Inclua-se:
Coordenadoria da Região Central do Estado
Unidade Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba
Nogueira” de Campinas
No-NOME-RG-NOTA RES-NOTA PSP
1-Flavio Cesar Martinez-287139293-10,0-10,0
Retificação do D.O. de 23-6-2015
Na Seção – I Executivo – I No Comunicado EAP 224, de
22-06-2015, publicado no D.O. de 23 de junho de 15, que torna
público o resultado da prova presencial aos remanescentes
do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes
de Segurança Penitenciária – 2015. PII de Guarulhos Inclua-
se: 01-Benedito Bento Correa Junior-255504068-8,00-10,00;
02-Ernesto Manoel de Souza-21421183-9,00-10,00; 03-Jefferson
Mackert-406174775-10,00-8,00; 04-Leandro Thiago da Silva-
455729736-10,00-10,00; 05-Marco Aurelio Cruz-165484342-
10,00-7,00; 06-Miguel Arcanjo Filho-162661502-10,00-9,00;
07-Renato Carnelos-19816056-8,00-10,00; 08-Renato dos San-
tos Guardachoni-43307391-10,00-10,00; 09-Roberto Matias da
Silva-186522654-10,00-6,00.
Retificação do D.O. de 23-6-2015
Na Seção – I Executivo – I, Páginas 16 e 17. No Comunicado
EAP 224, de 22-06-2015, publicado no D.O. de 23 de junho de
15, que torna público o resultado da prova presencial aos rema-
nescentes do Curso de Especialização Técnico Profissional para
Agentes de Segurança Penitenciária – 2015. CDP IV de Pinheiros
Inclua-se: 01-Cleriston dos Santos Araujo-357117608-10,00-7,00;
02-Edevaldo Donizeti Niquio-198535776-8,00-7,00; 03-Ernesto
Roberto Dobler-461596398-9,00-8,00; 04-Thiago Belo Tana-
be-333114334-7,00-7,00.
Classificação
Classificando, a partir de 23-6-2015, o cargo provido pelo
Analista Administrativo abaixo relacionado, nomeado por Decre-
to de 27, publicado em 28-11-2014, REVALIDADO por Decreto
de 18, publicado em 19-6-2015, na unidade especificada:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
CENTRAL DO ESTADO
SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
WESLEY RELBIER OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 364877510-SP
Transferindo, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o
cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo) do
SQC-III-QSAP, provido por FABIA ELAINE MENEGATTO BRAN-
DALIA, RG 27.473.844-2, do Centro de Detenção Provisória “Dr.
José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba, da Coorde-
nadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e
Litoral para a Penitenciária I de Serra Azul, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.
Transferência
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
a partir de 24-06-2015, da UA 97.566 Centro de Progressão
Penitenciária de Porto Feliz (Centro Administrativo), para a UA
97.571 Núcleo de Atendimento a Saúde, ambos deste Estabele-
cimento Penal, a seguinte servidora:
Luciana Aparecida Scudeler Angelo, RG 28.913.046-3,
Enfermeira, do SQC-III-SAP.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
a partir de 24-06-2015, da UA 97.566 Centro de Progressão
Penitenciária de Porto Feliz (Centro Administrativo), para a UA
97.570 Centro de Reintegração e Atendimento a Saúde, ambos
deste Estabelecimento Penal, o seguinte servidor:
Vanderlei Lopes Pereira, RG 22.985.215-4, Enfermeiro, do
SQC-III-SAP..
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA
Portaria do Diretor Técnico, de 24-06-2015
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 108/78,
os cargos providos pelos servidores abaixo relacionados, na
seguinte conformidade:
Da UA 95.238 - Núcleo de Atendimento à Saúde
Para a UA 95.227 – Centro de Detenção Provisória de Taiúva
DAVI LOUREIRO GIAMPAULO, RG 44.627.252-8, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir
de 26-06-2015;
Da UA 95.227 – Centro de Detenção Provisória de Taiúva
Para a UA 95.238 - Núcleo de Atendimento à Saúde
DEVAIR XAVIER CUSTÓDIO, RG 35.140.935-X, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir
de 01-07-2015.
Gratificação GDAPAS e Prêmio por Desempenho Individual
Concedendo, à vista do disposto no art. 2o do Decreto
57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS
ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS,
nos termos do inciso I dos arts. 18 e 19 da LC 1.157/2011, corres-
pondente ao coeficiente de 20, sobre o valor da UBV – Unidade
Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir
de 13-03-2015 ao servidor abaixo relacionado:
JOSÉ THOMAZ CELIDONIO GOMES DOS REIS, RG. 9.390.462-
9, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-I-QSAP.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13-04 e republicada em 19-04-2012
e nos termos do art. 6o do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO
DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI,
nos termos do art. 4o da LC 1.158/2011, na proporção de
50% do valor
resultante da aplicação do coeficiente 13,00, calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,
instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, ao servidor abaixo
relacionado:
A partir de 13-03-2015,
BRUNO CORREA MUFALO, RG. 35.275.533-7, Diretor Técni-
co II, do SQC-I-QSAP.

Ivan Valente (Dep. Federal), João Rinaldo Machado (presidente do SIFUSPESP) e Carlos Giannazi (Dep. estadual)
O SIFUSPESP participou de audiência pública do Senado contra o PLC 30/2015, que libera a terceirização ilimitada, que ocorreu nesta segunda (29/05) na Assembleia Legislativa de São Paulo. O presidente do SIFUSPESP, João Rinaldo Machado, participou do evento, que também contou com a presença do senador gaúcho Paulo Paim, de deputados federais, como Ivan Valente, estaduais, como Carlos Giannazi, além de representantes de sindicatos, federações e centrais sindicais.
Se aprovado, o PLC 30/2015 vai retirar direitos trabalhistas históricos e precarizar o emprego no Brasil, aprofundando desigualdades e fragmentando a organização dos trabalhadores. Para o presidente do SIFUSPESP, "a terceirização só é bom para os patrões e para o capitalismo". "Esse projeto vai contra tudo que foi conquistado pelos trabalhadores, e vai permitir a criação de uma categoria de subtrabalhadores", completa João Rinaldo Machado.
Salário menor, jornada ampliada e maior rotatividade caracterizam o emprego terceirizado, apontam dados do dossiê Terceirização e desenvolvimento: uma conta que não fecha, publicado pela CUT e Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Confira a íntegra do relatório no http://migre.me/qp2Mc
|
Condições de trabalho |
Setores tipicamente contratantes |
Setores tipicamente terceirizados |
Diferença |
|
Salário médio |
R$ 2.362,15 |
R$ 1.776,78 |
-24,7% |
|
Jornada semanal |
40 horas |
43 horas |
7,5% |
|
Tempo de emprego |
5,8 anos |
2,7 anos |
-53,5% |
Fonte: Dieese


Convocação de AEVPs para Curso de Formação Técnico Profissional
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, para
cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6o da LC 898,
de 13, publicada no D.O. de 14/7/2001, convoca os servidores
nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimento I,
para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional,
regulamentado pela Resolução SAP - 80, de 29, publicada no
D.O. de 30-05-2013 e baixa as seguintes instruções:
01- Local das aulas teóricas:
Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camao
Wolfmann”- EAP - Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 –
Santana – São Paulo – SP.
02- Local das aulas práticas:
Os locais das aulas práticas serão divulgados em data
oportuna
03- Horário: das 8h às 21h30
04- Carga Horária: 696 h/a
05- Período: 29/06 a 22-10-2015
06- Grade Curricular:
ORDEM-DISCIPLINA-H/A
PARTE BÁSICA
01-REI - Relações Interpessoais - 25 h/a
02-PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo
- 33 h/a
03-DPA - Defesa Pessoal e Algemas - 50 h/a
04-CTM - Contramedidas - 20 h/a
05-LAAP - Legislação Aplicada à Atividade Penitenciária
- 50 h/a
06-CRI - Criminologia - 30 h/a
07-VHE - Valorização Humana e Ética - 35 h/a
08-SIP - Sindicância e Processo Administrativo - 25 h/a
09-CEP - Comunicação e Expressão - 20 h/a
10-GER – Gerenciamento de Crise – 30 h/a
07-CF – Condicionamento Físico – 30 h/a
08-TCO – Técnicas de Condução Operacional – 45 h/a
11-PLT – Palestras – 08 h/a
Carga Horária Parte Básica-401 h/a
PARTE ESPECÍFICA
01-PSE - Prática do Serviço de Escolta - 75 h/a
02-PSV - Prática do Serviço de Vigilância - 60 h/a
03-AMT I - Armamento e Tiro – Revólver – 45 h/a
04-AMT II - Armamento e Tiro – Pistola Semiautomática
– 38 h/a
05-AMT III - Armamento e Tiro – Carabina – 38 h/a
06-AMT IV - Armamento e Tiro – Espingarda – 39 h/a
Carga Horária Parte Específica-295 h/a
07- Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando
calça jeans azul ou preta e camiseta azul fornecida pela EAP,
conforme previsto no inciso VI do artigo 30 da Resolução SAP
71/2013.
08- § 1o do Artigo 3o da Resolução SAP – 80, de 29-05-2013,
“O servidor-aluno convocado em conformidade com o caput
deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias
úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor
da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada,
solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação.”
09- Todos os servidores convocados deverão comparecer
ao local do curso no dia 26/062015, às 8h15 para orientações
e abertura do curso.
Turma 29/2015/AEVP/NCRO
N-NOME-RG
1-Alexandre Bustamante-34.222.499-2; 2-Antonio Gus-
tavo N. Menezes-33.885.545-2; 3-Bruno Nunes Bordinas-
so-43.702.265-1; 4-Carlos Eduardo Gonçalves Maranduba
Andrade-30.402.271; 5-Cristiano Natalino da Silva Lopes-
46.998.145-3; 6-Edgard Vieira de Souza-40.388.802-5; 7-Eger-
ton Emanuel da Costa Silva-40.104.960-7; 8-Elias Augusto
de Jesus-25.398.489-0; 9-Ericson Silva Souza-48.237.704-5;
10-Fabio Carlos Macedo-41.110.394-5; 11-Fabio Clarete Rodri-
gues-28.936.227-1; 12-Fabio Henrique Alves Pinto-46.177.062-
3; 13-Fabio Henrique Oliveira Duarte-25.353.227-9; 14-Fabricio
de Jesus Santos-28.921.656-4; 15-Felipe dos Santos Gomes-
47.599.299-4; 16-Felipe Matos Silva-47.967.930; 17-Felipe Soa-
res Cardoso-2004019151466-CE; 18-Fernando Botelho Mora-
to-45.727.121-8; 19-Gustavo Henrique Santana-42.078.000-2;
20-Humberto Jordao Junior-35.725.985-3; 21-Lucas José
Nunes de Mello-48.529.334-1; 22-Luiz Charles Pinheiro Viei-
ra-48.408.884-1; 23-Mario Cesar Piccinini de Rossi-35.099.572-
2; 24-Marlon Gomes da Cunha Lourenco-37.265.179; 25-Miguel
da Silva Laureano Junior-32.727.998-9; 26-Oziel Gonçalves
de Souza-30.613.893-1; 27-Paulo Sergio Tessarini de Lima-
26.472.998-5; 28-Regis Medeiros Viana-27.854.143-4; 29-Regis
Soares Bonfim-40.455.203-1; 30-Reinaldo Lacorte Brito-
34.584.374-5; 31-Ricardo Rinaldi-33.060.182-9; 32-Robson
Luiz de Oliveira Pinto-44.138.385-3; 33-Ronaldo Danilo Urei
Gobbi-47.075.489-8; 34-Tiago do Carmo Silva-34.936.285-
3; 35-Victor Yuitiro Tanoue-48.829.431-9; 36-Vinicius Franchi
Hungari-48.920.491-0; 37-Vinicius Mazzaro da Cunha Var-
gas-49.435.381-8; 38-Vitor Afonso Garcia Fazam-48.786.154-1.
O estabelecido no item 8 – artigo 3o, § 1o da Resolução SAP
80/2013 – não se aplica ao servidor Bruno Nunes Bordinasso, RG
43.702.265-1, haja vista, a publicação do comunicado EAP 76,
publicado no D.O. 10-03-2015.
(EAP-229/2015)
CRC - Curso de Normas de Segurança Pertinentes à Arma de Fogo, aos ASPs, AEVPs e Oficial Operacional-Motorista
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária” Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Capacitação
e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de
Coordenação do Interior, torna pública a realização do Curso de
Normas de Segurança Pertinentes à Arma de Fogo, aos Agentes
de Segurança Penitenciária, Agentes de Escolta e Vigilância
Penitenciária e Oficial Operacional-Motorista, possuidores de
Carteira de Identidade Funcional - CIF, para a Coordenadoria de
Unidade Prisionais da Região Central.
I – Público Alvo: Agentes de Segurança Penitenciária, Agen-
tes de Escolta Vigilância Penitenciária e Oficial Operacional-
Motorista.
II – Objetivo: Proporcionar aos Agentes de Segurança
Penitenciária, Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária e
Oficial Operacional-Motorista que possui a Cédula de Identidade
Funcional-CIF (porte de arma), conhecimento técnico, normas
e regras de segurança, funcionamento, bem como utilização e
manutenção de sua arma.
III – Conteúdo Programático: Legislação- Lei 10.826, de
22-12-2003, Decreto 5.123, de 01-07-2004, Resoluções SAP
100/2008 e 124/2011, Regras de Segurança e Mecanismo de
Segurança, Armamento, Fundamento do Tiro, Empunhadura,
Aparelho de Pontaria, Respiração, Tiro Básico e Exercício de Tiro.
IV – Carga Horária: 10 horas aula.
V – Certificado: Será fornecido mediante 100% de frequên-
cia da carga horária e aprovação nas provas (teórica e prática).
VI - Local: Penitenciária I “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba
Endereço: Rua Dr. Altino Arantes, 622 - Jd. São Lourenço -
Sorocaba-SP.
VII - Turma, data e horário:
Turma 04
Local: Penitenciária I De Sorocaba – Coordenadoria Central
Data: 26-06-2015
Horário: 08:30 às 17:00 – Tipo de Arma: Pistola
No-NOME-RG-UNIDADE
01) Daniel Augusto Malatesta -32.460.864-0- Centro de
Detenção Provisória de Capela do Alto, 02) Rogerio Bueno Bri-
gida-32.835.214- Centro de Detenção Provisória de Capela do
Alto, 03) Marcos Antônio Vieira de Freitas-17.704.656-9- Peni-
tenciária I “ Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba, 04) Joao Paulo
Regis Leite-20.694.287-4-Penitenciária I “ Dr. Danilo Pinheiro”
de Sorocaba, 05) Natalino Roberto Bellinazzi-19.680.087-0-Peni-
tenciária I “ Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba, 06) Edezio Jose da
Silva Junior-22.838.308-0-Penitenciária I “ Dr. Danilo Pinheiro”
de Sorocaba, 07) Elcio Jose Bonsaglia-22.753.248-X- Centro de
Detenção Provisória de Americana, 08) Gilson Venâncio Ferreira-
21.292.908-2-Centro de Detenção Provisória de Americana, 09)
Ailton Alves de Amorim-26.63.344-5-Centro de Detenção Provi-
sória de Americana,10) Geilson Oliveira Gomes-32.808.874-2-
Centro de Detenção Provisória de Americana.
Obs: A EAP fornecerá somente munição (treina) para tipo
revolver cal. 38 e Pistola cal. 380, demais calibres permitidos
para CIF, o servidor deverá providenciar a munição.
Todos os Agentes deverão comparecer uniformizados. (Cal-
ças jeans, camiseta padrão Secretaria da Administração Peniten-
ciária e Coldre.) Também não será fornecida alimentação.
(EAP 228)
Transferências
Transferindo,
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial
Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por DEISE CRISTINA
DOS SANTOS FONSECA, RG 29.491.171-6, da Penitenciária “Dr.
Antonio de Souza Neto” de Sorocaba, da Coordenadoria de Uni-
dades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciá-
ria “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia, da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de
Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por VALÉRIA
BRITO DUARTE MEDINA, RG 21.558.872-1, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para
a Administração Superior da Secretaria e da Sede.
Transferindo,
Nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescenta-
do pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o
Cargo Provido pelo servidor abaixo, conforme segue:
Da Penitenciária Feminina Sant’Ana
Para Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Pare-
lheiros
MARCELO RODRIGUES DO NASCIMENTO, RG. 20.496.416-
7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venci-
mentos II, do SQC-III-QSAP.
Nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar no
180/78, o Cargo provido pela servidora, conforme segue:
Da Penitenciária Feminina da Capital
Para Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antonio” de
São Bernardo do Campo
RENATA BEATRIZ RODOTA GONCALVES PINTO, RG.
27.590.299-7, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.
Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC.180/78,
o servidor abaixo relacionado:
Da UA 24.404 do Núcleo de Atendimento a Saúde para a UA
24.398 do Centro de Detenção Provisória de Campinas.
A partir de 24/06/201
ADENILSON VIEIRA CORREA, RG. 33.007.475-1, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC.180/78,
o servidor abaixo relacionado:
Da UA 24.398 do Centro de Detenção Provisória de Cam-
pinas para a UA 24.404 do Núcleo de Atendimento a Saúde.
A partir de 24/06/2015
JELDER HENRIQUE BIAZON, RG. 34.387.105-1, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Elogio e Gratificação GDAPAS
Concedendo Elogio ao servidor EMERSON LUIS LUPERINI
RG. 33.513.462-2, Agente de segurança Penitenciária de classe
IV do SQC-III-QSAP, pelos relevantes serviços prestados a esta
Unidade Prisional, seja como Supervisor de Equipe e Assistência
Técnica, no período de 18-11-2006 a 29-05-2014, seja como
colaborador das mais diversas áreas desta Unidade Prisional,
sempre demonstrando extrema competência, espírito de equipe,
agindo com presteza e dedicação, servindo com exemplo ante
os demais servidores, mostrando comprometimento com a
administração pública, apresentando alto espírito público na
condução das matérias no âmbito de sua atuação. Os servidores
desta Unidade Prisional se sentem honrados de possuir em seu
quadro funcional servidor desse jaez.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
no 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO
DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSIS-
TÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18
e artigo 19 da Lei Complementar no 1.157, de 02 de dezembro
de 2011, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor
da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33
da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de 2008,
a servidora
LUCIANA APARECIDA SCUDELER ANGELO, RG 28913046-3,
Enfermeira, do SQC-III-SAP, a partir de 24-06-2015 e correspon-
dente ao coeficiente 22,25, sobre o valor da UBV – Unidade
Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
no 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor VANDERLEI
LOPES PEREIRA, RG 22985215-4,do SQC-III-SAP,a partir de
24/06/2015.

Debate será no próximo dia 29 (segunda), na Assembleia Legislativa paulista
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) realizará audiência pública para debater o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015, que libera a terceirização ilimitada, inclusive na atividade-fim, a principal de uma empresa. A audiência, que será presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), será no próximo dia 29 de junho (segunda-feira), às 10h, no Auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), na Av. Pedro Álvares Cabral nº 201.
A atividade integra uma agenda nacional de audiências públicas promovidas pela CDH, com o intuito de dialogar sobre a proposta com a população de diversos estados em todas as regiões do Brasil. As audiências públicas começaram no último dia 29 de maio, em Minas Gerais, e prosseguem em outros estados até o final de julho. A ação também é articulada com apoio do Fórum Permanente em Defesa dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, integrado pela CUT e pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entre outras organizações.
Com a alegação de regular os contratos de terceirização, se aprovado, o PLC 30/2015 vai retirar direitos trabalhistas históricos e precarizar o emprego no Brasil, aprofundando desigualdades e fragmentando a organização dos trabalhadores.
“Existe a pressão da sociedade, pois o projeto ficou mais conhecido recentemente, mas falta saber o quanto o Congresso Nacional está permeável a esse tipo de pressão. A atual composição do Senado e da Câmara dos Deputados, com parlamentares eleitos por financiamento empresarial, dá margem à promiscuidade de interesses públicos e privados. Essa é a dificuldade”, avalia Rogério Giannini, secretário de Relações do Trabalho da CUT São Paulo.
Guilherme Feliciano, vice-presidente da Anamatra, também afirma que a tendência é de aprovação no Senado, com poucas alterações no texto original. Por isso, a associação planeja medidas em reação à proposta e entregou um anteprojeto aos parlamentares dos partidos que votaram contra a terceirização.
“Além de proibir a terceirização na atividade principal, o anteprojeto estabelece uma definição de atividade-fim e de atividade-meio nas empresas e, ainda, obriga a solidariedade da tomadora de serviços, ou seja, a empresa que contrata de outra o serviço terceirizado é responsável pelos direitos dos trabalhadores”, explica o magistrado.
Segundo Feliciano, o anteprojeto ainda proíbe a quarteirização, determina a garantia de sindicalização do terceirizado, na categoria predominante da empresa tomadora de serviço, e de equivalência salarial nas atividades idênticas, sejam exercidas pelo trabalhador terceirizado ou pelo contratado diretamente.
Precarização, calotes e acidentes - No Brasil, há mais de 12 milhões de terceirizados – 26,8% do mercado formal de trabalho. No país, o estado de São Paulo concentra o maior número de subcontratações – 4,1 milhões de terceirizados (30,5%), quase um terço dos 9,5 milhões contratados diretamente (69,5%).
Salário menor, jornada ampliada e maior rotatividade caracterizam o emprego terceirizado, apontam dados do dossiê Terceirização e desenvolvimento: uma conta que não fecha, publicado pela CUT e Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Confira a íntegra do relatório no http://migre.me/qp2Mc
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Condições de trabalho |
Setores tipicamente contratantes |
Setores tipicamente terceirizados |
Diferença |
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Salário médio |
R$ 2.362,15 |
R$ 1.776,78 |
-24,7% |
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Jornada semanal |
40 horas |
43 horas |
7,5% |
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Tempo de emprego |
5,8 anos |
2,7 anos |
-53,5% |
Fonte: Dieese
As empresas terceirizadas são campeãs de calote nos trabalhadores, descumprindo a legislação trabalhista para recolhimento, entre outros, do Fundo de Garantira por Tempo de Serviços (FGTS) e rompendo contratos sem pagamento de salários e benefícios.
Outro problema que afeta gravemente o segmento é o elevado índice de acidentes de trabalho. De 2005 a 2012, o número de terceirizados cresceu 2,3 vezes na Petrobras e o número de acidentes aumentou 12,9 vezes. No período, morreram 14 trabalhadores contratados diretamente pela petrolífera e, entre os terceirizados, foram 85 mortes, aponta o dossiê.
Histórico - Tramitando atualmente no Senado, o PLC 30/2015 tem origem no Projeto de Lei (PL) 4330/2004, de autoria do ex-deputado federal Sandro Mabel (PR-GO). Na primeira votação na Câmara dos Deputados, no último dia 8 de abril, o projeto foi aprovado por 324 votos a favor, 137 contrários e duas abstenções.
Em 22 de abril, foram 230 votos favoráveis e 203 contra, na segunda votação do projeto já com emendas alteradas, mas mantendo a proposta de terceirização da atividade-fim, o que permitirá a subcontratação sem limites em qualquer setor de uma empresa. Veja o carômetro dos deputados (as) que votaram a favor da precarização do emprego no Brasil no http://migre.me/qpJCk
Serviço
Audiência pública do Senado sobre a terceirização (PLC 30/2015)
Dia: 29 de junho de 2015
Hora: 10h
Local: Auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp)
Av. Pedro Álvares Cabral nº 201 – Ibirapuera – São Paulo - SP
(Assessoria de Imprensa da CUT/SP. Texto: Flaviana Serafim – CUT São Paulo. Artes: Maria Dias)
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