Categoria: Notícias

Realização do “Módulo de Escolta” para diretores de Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária.

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária - EAP,

por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento

de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de

São Paulo e Grande São Paulo, comunica as datas de realização

do “Módulo de Escolta” para diretores de Centro de Escolta e

Vigilância Penitenciária.

1. Objetivo Geral: conhecer conteúdos inerentes à prática de

escolta de presos em movimentações externa.

3. Público alvo: Diretor de Centro de Escolta e Vigilância das

unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região

Metropolitana de São Paulo.

4. Turmas

Turma 27:

No, Nome, RG, unidade

1) Paulo de Lima Cordeiro; 41.073.005-1; Penitenciária II

de Franco da Rocha

2) Pedro Ernesto Segura; 13.312.729-1; Penitenciária I de

Franco da Rocha

3) Ranieri Viana dos Reis; 34.047.521; CDP vila Indepen-

dência

4) Rodolfo José Lessa dos Santos; 42.101.729 - 6; GRAEVP

- Corevali

5) Elmo Marques Viana; 13.467.632-4; CDP II de Belém

6) Samuel de Faria; 19.675.219-X; HCTP I de Franco da

Rocha

7) Valdir Garcia; 15.985.723; CDP I de Osasco

8) Waldecy Monteiro Murta; 18.465.045-8; Penitenciária

Feminina da Capital

9) Walter Marcilio da Silva Junior; 32.466.133-2; Penitenci-

ária Feminina Sant"Ana

Disciplinas, carga horária, datas

Legislação aplicada à Atividade Penitenciária – LAAP, 50 h/a

Datas: 19, 22 e 24/6, 01, 02, 06, 08, 13 e 21/7/2015

Armamento e Tiro – AMT II, 38 h/a

Datas: 19 e 26/8, 02 e 9/9/2015

Prática do Serviço de Escolta – PSE, 75 h/a

Datas: 20, 25 e 27/6, 01 e 08, 10, 17, 25 e 29/9, 06 e

13-10-2015

Técnica de Condução Operacional – TCO, 45 h/a

Datas: 28/8, 03, 04, 14, 21 e 28/9, 05 e 09-10-2015

Turma 28:

No, Nome, RG, unidade

1) Francisco Mendes Gomes; 30.935.333-6; CDP de Dia-

dema;

2) Marcio Silvio dos Santos; 29.372.841-0; Penitenciária

de Parelheiros;

3) Carlos Aurélio de Jesus; 25.983.051-3; Penitenciária III

de Franco da Rocha;

4) Edvan de Lima Rodrigues; 23.071.389-0; CDP de Santo

André;

5) Marcos Macedo Randes; 17.862.110-9; CDP I de Belém;

6) Everaldo de Jesus da Silva; 23.725.044-5; CDP I de

Guarulhos;

7) Jair Emanuel dos Santos; 34.524.202-06; CDP de Franco

da Rocha;

8) José Maria de Oliveira; 17433483-7; CDP São Bernardo

do Campo;

9) Lourival Paulino; 21.286.326-5; CDP II de Osasco.

Disciplinas, carga horária, datas

Legislação aplicada à Atividade Penitenciária – LAAP, 50 h/a

Datas: 26 e 30/6, 07, 11, 14, 16, 21 e 28/7, 07 e 18/8,

18/9/2015

Armamento e Tiro – AMT II, 38 h/a

Datas: 19 e 26/8, 02 e 9/9/2015

Prática do Serviço de Escolta – PSE, 75 h/a

Datas: 25 e 27/8, 01, 10, 17, 21, 25, 28 e 29/9, 05, 06 e

12-10-2015

Técnica de Condução Operacional – TCO, 45 h/a

Datas: 31/8, 03, 04, 11 e 22/9, 09, 14 e 15-10-2015

4. Uniforme: O servidor deverá comparecer trajando calça

jeans azul ou preta e camiseta azul fornecida pela EAP.

5. Os servidores acima mencionados deverão comparecer

à EAP – sala 4, no dia 18/6/2015, às 15h, para orientações e

retirada de material e uniforme.

6. Local da Aula de LAAP:

Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo

Wolfmann” – EAP, avenida General Ataliba Leonel, 556 – San-

tana – são Paulo/SP.

7. Local de Aulas Práticas PSE/TCO/AMT II:

Escola superior de Bombeiros, Rodovia Luís Salomão Chama

(SP 23), km 45,5 – Vila Industrial – Franco da Rocha/SP.

Base Aérea de São Paulo, avenida Monteiro Lobato, 5331 –

Cumbica – Guarulhos/SP.

8. Carga horária total do Módulo de Escolta: 208 h/a.

9. Não serão disponibilizados estacionamento e refeição.

(Comunicado EAP/CECADRH 215/2015)

Reunião Pedagógica final do Curso de Formação Técnico Profissional para ASP

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação

e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

comunica a realização da Reunião Pedagógica final do Curso de

Formação Técnico Profissional para Agentes de Segurança Peni-

tenciária, turma 25, que será realizada dia 23-06-2015, no horá-

rio das 9h às 12h20, na Escola de Administração Penitenciária,

Avenida General Ataliba Leonel, 556 – Santana. (EAP-214/2015)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna

pública a realização da Reunião Pedagógica para elaboração

do conteúdo programático do Curso de Especialização Técnico

Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária –

2015, disciplina “Ética” no dia 17-06-2015, no horário das 13h

às 17h10, na sede desta Escola, Avenida General Ataliba Leonel,

556 – Santana, São Paulo, de acordo com o previsto no artigo

2o do Decreto 40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/2008.

(EAP-213/2015)

Classificações

Classificando:

a partir de 16-6-2015, os cargos providos pelos Agentes de

Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeados por Decreto de 7,

publicado em 8-5-2015, na unidade abaixo especificada.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPEN-

DÊNCIA

PAULO SERGIO TESSARINI DE LIMA, RG 264729985-SP

CARLOS EDUARDO ALVES DE SOUZA, RG 340177391-SP

a partir de 16-6-2015, o cargo provido pelo Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado por Decreto de 24,

publicado em 25-4-2015, na unidade abaixo especificada.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPEN-

DÊNCIA

REINALDO LACORTE BRITO, RG 345843745-SP

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE

DIADEMA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 16-6-2015

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da L.C.

180/78 a partir de 01-06-2015, o cargo de Agente de Segurança

Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor

CLAUDIO MARCIO DA SILVA RG: 28.779.718-1 da UA: 28.421

Centro de Detenção Provisória de Diadema para UA:28.428

Centro de Atendimento a Saúde

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

os cargos providos pelas servidoras conforme abaixo:

Do Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia,

Para a Penitenciária III de Hortolândia:

NEUSA MARIA DE OLIVEIRA, RG n° 25.282.540-8, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto,

Para a Penitenciária II de Itapetininga:

Ana Célia Pita Ribas Gato Arruda, RG n° 29.870.784-6,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE

PORTO FELIZ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 16-6-2015

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

a partir de 17-06-2015, da UA 97.566 Centro de Progressão

Penitenciária de Porto Feliz (Centro de Segurança e Disciplina),

para a UA 97.571 Núcleo de Atendimento a Saúde, ambos deste

Estabelecimento Penal, o seguinte servidor:

FLÁVIO ZUCHIERI, RG 47.091.615-1, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

a partir de 17-06-2015, da UA 97.571 Núcleo de Atendimento

a Saúde, para a UA 97.566 Centro de Progressão Penitenciária

de Porto Feliz (Centro de Segurança e Disciplina), ambos deste

Estabelecimento Penal, o seguinte servidor:

WANDERLEI ROSA JUNIOR, RG 40.425.439-1, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.

Gratificações GESS e GDAPAS

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, a partir de 01-06-2015 ao servidor CLAUDIO

MARCIO DA SILVA RG: 28.779.718-1 Agente de Segurança

Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a .GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO

E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei

Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coefi-

ciente 10,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,

instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-

2008, a partir de 20-05-2015 ao servidor JOSÉ GERALDO TITA-

RELLI, RG 07.538.167-9, Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio

às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos

termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da LC 1.157, de

02-12-2011, correspondente aos coeficientes a seguir menciona-

dos, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída

pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, a servidora Kayta

Mirella Sanches Schimidt, RG 29.664.570-9, Auxiliar de Enfer-

magem, SQC-III-QSAP, coeficiente 4,30, a partir 01-06-2015.

Concedendo, nos termos do artigo a GRATIFICAÇÃO PELO

DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSIS-

TÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo

18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e

alterações, correspondente ao coeficiente 11,71 (onze inteiros e

setenta e um centésimos), sobre o valor da UBV – Unidade Bási-

ca de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, a partir de 08/06/15 ao servidor THIAGO DE

OLIVEIRA SILVA, RG 34.174.153-X, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.

Categoria: Notícias

Classificação

Classificando:

a partir de 12-6-2015, o cargo provido pelo Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado por Decreto de 24,

publicado em 25-4-2015, na unidade abaixo especificada.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPEN-

DÊNCIA

CARLOS EDUARDO GONCALVES MARANDUBA ANDRADE,

RG 30402271-SE

Transferências

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC

959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse

do serviço penitenciário, os Cargos Provido pelos servidores,

conforme seguem:

Da Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

Para Centro Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista

CLAUDIO LUCIO ALEXANDRE RG. 16.456.350, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

Para Centro Detenção Provisória “ASP Giovani Martins

Rodrigues” Guarulhos

ELCIO SILVA DOS SANTOS, RG. 18.410.223-6, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Para Centro Detenção Provisória de Guarulhos II

ELCIO JOSÉ BORGES, RG. 18.180.05-1, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC.

959/04, acrescentado pelo artigo 4o, LC. 1060/2008, os cargos

providos pelos servidores, inscritos na Lista Prioritária de Trans-

ferência Regional - LPTR, classificados na unidade prisional,

conforme abaixo especificado.

DA: PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

PARA: Penit. Feminina “Sta. Maria Eufrásia Pelletier” de

Tremembé

SARAH JULIANA DOS SANTOS – RG. 42.783.485-5, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

THACIARA REGINA PAIÃO MONTEIRO – RG. N?.

40.767.418-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II,

do SQC-III-QSAP.

ERIKA MARIANO DA SILVA – RG. 21.173.288-6, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

LANUZA LANER LIMBA E SILVA – RG. 42.614.397-8, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Transferindo:

Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004,

acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço peni-

tenciário, o cargo provido pela servidora classificada na unidade

prisional, conforme abaixo:

Do Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro,

Para o Centro de Ressocialização "Dr. Luis Gonzaga de

Arruda Campos" de Rio Claro:

VIVIAN ZOLIN BARROSO DE OLIVEIRA, RG n° 32.225.681-1,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Prêmios por Desempenho Individual, Gratificações GDAPAS e Elogios

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e repu-

blicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no artigo 6o

do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVI-

DUAL - PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da LC. 1.158/2011,

na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do

coeficiente 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos), aplicado a

Unidade Básica de valor da - UBV, instituída pelo artigo 33 da LC.

1.080/2008, ao servidor Daniel Lopes da Silva, RG 12.440.451-0,

Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, a partir de 08-05-2015.

à vista da Portaria, publicada em 02-08-2014 o PRÊMIO DE

DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4o da

Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado mediante

a aplicação de 94%, sobre o valor do coeficiente 3,80 (três

inteiros e oitenta centésimos) aplicado a Unidade Básica de

Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

1.080, de 17-12-2008, à servidora Juliana Ribeiro lins Graciana,

RG 30.360.497-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a

partir de 08-05-2015;

à vista da portaria, publicada em 09-08-2014 o PRÊMIO DE

DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4o da

Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado mediante a

aplicação de 98%, sobre o valor do coeficiente 3,80 (três inteiros

e oitenta centésimos) aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV,

instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-

2008, à servidora Karina de Castro Nagai, RG 34.380.656-3,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 11-05-2015;

à vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de

18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS

ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS,

nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Comple-

mentar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída

pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, aos

servidores abaixo:

Ana Paula Sotero dos Reis, RG 32.587.515-7, Enfermeira,

do SQC-III-QSAP, coeficiente de 10,00 (dez inteiros), a partir de

11-05-2015;

Cecilia Helena Pagotti João, RG 11.707.812-8, Agente Téni-

co de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, coeficiente de 6,00

(seis inteiros), a partir de 08-05-2015;

Laís Raquel Pisso, RG 44.607.614-4, Auxiliar de Enferma-

gem, do SQC-III-QSAP, coeficiente de 3,02 (tres inteiros e dois

décimos), a partir de 20-05-2015;

Luciana da Silva Marinho, RG 56.394.194-7, Enfermeira,

do SQC-III-QSAP, coeficiente de 10,00 (dez inteiros), a partir de

12-05-2015;

Luciano Deluca Ferreira, RG 5.948.860-1, Cirurgião Dentista,

do SQC-III-QSAP, coeficiente de 10,00 (dez inteiros), a partir de

11-05-2015;

Noemi Cristina Aguiar, RG 26.588.598-6, Auxiliar de Enfer-

magem, do SQC-III-QSAP, coeficiente de 3,02 (tres inteiros e dois

décimos), a partir de 11-05-2015;

Sandra Maria da Cunha, RG 17.646.908-4, Auxiliar de Enfer-

magem, do SQC-III-QSAP, coeficiente de 3,02 (tres inteiros e dois

décimos), a partir de 11-05-2015;

Vilma da Silva Gomes, RG 55.766.433-0, Agente Técnico de

Assistencia à Saúde, do SQC-III-QSAP, coeficiente de 10,00 (dez

inteiros), a partir de 26-05-2016;

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE

GUARULHOS II

Portaria do Diretor Técnico III, de 15-6-2015

Elogiando, por dedicação, empenho e presteza apresen-

tadas no desempenho de suas atribuições junto a Diretoria do

Centro de Segurança e Disciplina, não medindo esforços no

cumprimento das atividades a serem exercidas, agindo com

presteza e dedicação, em especial ao êxito durante apreensão

nesta Unidade Prisional ocorrida em 28-10-2014, os servidores

abaixo relacionados:

ADEMICIO NOGUEIRA DA SILVA, RG. 16.482.622, Agente de

Segurança Penitenciária

ALESSANDRO GARRIDO, RG. 23.201.743-8, Agente de

Segurança Penitenciária

EDMILSON EPAMINONDAS FERREIRA LIRA, RG. 34.138.693-

5, Agente de Segurança Penitenciária

FERNANDO DE OLIVEIRA, RG. 26.670.889-4, Agente de

Segurança Penitenciária

MARCOS ROBERTO STRAQUICINI, RG. 34.587.075-X, Agen-

te de Segurança Penitenciária

MURILO TOMITAN KUSHIKAWA, RG. 30.816.223-7, Agente

de Segurança Penitenciária

VALTAIR DE MARQUE, RG. 22.525.772-5, Agente de Segu-

rança Penitenciária

VALTER ADRIANO FABRI, RG. 19.963.320-4, Agente de

Segurança Penitenciária

Categoria: Notícias

Confira matéria na íntegra publicada neste domingo (14/06) no Jornal Cruzeiro do Sul. de Sorocaba.

Unidades de detenção estão superlotadas

Número de presos que aguarda julgamento é o dobro de vagas oferecidas pela SAP

Wilson Gonçalves Júnior
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

As unidades de detenção provisória existentes na região de Sorocaba estão superlotadas e o número de presos que aguarda julgamento no sistema carcerário é o dobro das vagas oferecidas pela Secretaria de Assuntos Penitenciárias (SAP). Somente a população carcerária do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Capela do Alto quase extrapola o número de capacidade de todas as três unidades da região, com 1756 detentos contra as 1853 vagas existentes. As três unidades – os CDPs de Sorocaba e Capela do Alto e o Anexo de Detenção Provisória (ADP) de Iperó – estão atualmente com 3720 detentos. Nas oito penitenciárias da região, a situação de superlotação é apenas um pouco menor, com 68,6% de presos a mais que o sistema comporta, com 7717 vagas e 13010 presos. Os dados da SAP são recentes e foram divulgados no dia 1o deste mês.

O diretor de comunicação do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp), Adriano Rodrigues dos Santos, afirmou que em via de regra este é o número que está sendo imposto pelo governo do Estado para os funcionários do sistema: de trabalhar com o dobro da capacidade. Segundo ele, em outras unidades do Estado, a situação ainda está pior, com 3 e até 4 vezes o número da capacidade. “Isso acarreta estresse para o funcionário e grande número de licença de saúde, já que as unidades não comportam o número de presos atuais.”

Ele atua no CDP de Capela de Alto e afirmou que lá existem celas na unidade com até 37 presos. A capacidade de cada uma é de 12 detentos, de acordo com o número existente em cada cela.  O representante informou que os presos dordem de 2, 3 e até 4 na mesma cama. Atualmente, de acordo com o sindicato, o déficit de funcionários do sistema prisional é de 30%, já que existem 36130 funcionários e são necessários 50100 profissionais.

No CDP de Capela do Alto, o número de presos existentes excede em 909 o número de vagas, com 847 vagas e 1756 presos. Em Sorocaba, a situação é ainda mais crítica, com 986 presos a mais que a capacidade, com 662 de capacidade e 1648 de detentos. Somente o ADP de Iperó atua com número abaixo a lotação, com 344 de capacidade e 316 presos.

O déficit nas oito pentenciárias da região de Sorocaba é um pouco menor do que os das unidades de detenção provisória. Para os presos que cumprem setença é de 5293 vagas. A situação mais caótica é da Penitenciária Dr. Antônio de Souza Neto, a PII, com 171,9% acima de sua capacidade. A P II tem capacidade para 783 presos e hoje está com 2129 detentos. A capacidade de presos de regime fechado é de 605 e está com população de 1885. No semiaberto, são 178 vagas e 244 presos. As outras penitenciárias da região são: Capela do Alto, Itapetininga I e II, Mairinque, Iperó e Sorocaba I (Danilo Pinheiro).

Dezenove presídios estão em construção

A Secretaria de Assuntos Penitenciários (SAP) informou na semana passada, por meio de nota, que diante do número de presos que ingressaram no sistema prisional de 1o de janeiro de 2011 a 25 de maio de 2015, total de 53.264 e uma média mensal de 995 detentos, seria necessário a construção de no mínimo uma unidade prisional por mês para a atender a demanda. A SAP também em nota acrescentou que o Estado de São Paulo não está “inerte” e que 19 presídios estão em construção, além ainda de um CDP em fase de licitação.
A SAP acrescentou ainda que outros 19 presídios já foram construídos.
A nota diz ainda que, além do programa de expansão e modernização do sistema penitenciário paulista, o Governo do Estado de São Paulo também tem investido na ampliação de vagas de regime semiaberto, com as existentes ou a construção de alas em unidades penais de regime fechado. A SAP diz ainda que foram entregues 6.317 vagas e estão em construção outras 1.434 vagas.
Sobre o déficit do funcionalismo, a SAP afirmou que está em andamento um concurso de Agente de Segurança Penitenciária (ASP). Atualmente, o concurso finalizou a segunda fase de 'teste de aptidão física' de um total de quatro fases. Estão previstas no edital, 1.140 vagas. Também está em andamento outro concurso, de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVP), que também está na fase de prova de aptidão física, com 1.593 cargos (W.G.J.)

Categoria: Notícias

No primeiro final de semana sem revista íntima na penitenciária 2 de Itirapina, diversos objetos e substâncias proibidas foram encontradas em blitz realizada na unidade pelo Grupo de Intervenção Rápida (GIR) nesta segunda-feira (16/06). A revista íntima foi proibida por liminar da 1^a Vara do Foro Distrital de Itirapina, a pedido da Defensoria Pública de Rio Claro.

Foram apreendidos peças e aparelhos de telefonia celular, além de pacotes de substâncias entorpecentes como maconha, cocaína, LSD e até estimulantes sexuais. Um dos itens apreendidos que chamam a atenção foram três porções de massa epóxi, que podem ser utilizadas para a construção de explosivos. A entrada de objetos e substâncias proibidas, além de flagrante desrespeito à lei, fortalecem o crime organizado e colocam em risco a segurança de funcionários, detentos, visitantes e da sociedade em geral.

O governo de São Paulo ainda não cumpre a lei estadual 15.552/2014, que prevê a instalação de scanners corporais nas unidades prisionais paulistas. “Após realização de assembleias, o Sifuspesp defende a revogação da lei até que o governo tenha condições de cumprir a lei”, afirma o presidente do Sifuspesp, João Rinaldo Machado. “O descumprimento da lei por parte do governo acaba gerando situações arriscadas como ocorreu este final de semana em Itirapina”, completa João Rinaldo.

Relação completa de apreensões

02 aparelhos de telefonia celular

01 carcaça de telefonia celular

02 placas eletrônicas de telefone celular

01 visor de telefone celular

14 chips de telefonia celular

513 invólucros de substância supostamente entorpecente maconha

35 invólucros de substância supostamente entorpecente cocaína

30 micropontos de substância supostamente entorpecente lsd

09 comprimidos supostamente estimulante sexual

01 extrato bancário

03 porções de massa epóxi

01 fone de ouvido

Categoria: Notícias

O Departamento Penitenciário Nacional e a Secretária de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, por meio do Projeto Pensando o Direito, está desenvolvendo uma pesquisa, cujo objetivo é realizar um diagnóstico sobre serviços prisionais no Brasil. Esse diagnóstico é de fundamental importância para que se possa traçar um panorama das necessidades e possibilidades de adequações das políticas e normativas relativas a essas atividades.

Para a elaboração do diagnóstico, será realizado um levantamento do perfil e opinião dos agentes penitenciários. As respostas são anônimas, as informações serão analisadas de forma agregada, sem identificação dos respondentes.

Pedimos aos agentes que colaborem com a pesquisa, respondendo ao formulário. Essa participação servirá como importante instrumento para subsidiar melhorias para as carreiras do sistema prisional.

Para participar da pesquisa, clique aqui: http://josejesus.info/survey/index.php/766287/lang/pt-BR

Categoria: Notícias

O assassinato de funcionários do sistema prisional, como ASPs e AEVPs, seja no exercício da função ou em decorrência do cargo ocupado, agora será considerado crime hediondo e qualificado. O agravamento da pena previsto no texto alcança o crime praticado contra o cônjuge, companheiro ou parente até 3º grau do agente público de segurança, quando o ilícito for motivado pela ligação familiar. Em todos esses casos, a pena será de reclusão de 12 a 30 anos. Hoje, a pena de homicídio simples varia de seis a 20 anos de prisão. O projeto estabelece também que a lesão corporal cometida contra agentes de segurança em serviço, e seus parentes, será aumentada de um a dois terços.

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 19/2015 também agrava a pena para policiais civis, militares, rodoviários e federais, integrantes das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança, agora será considerado crime hediondo e qualificado. O texto já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados no final de março e agora segue para sanção.

(com informações da Agência Senado)