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Relatório afirma que 175 presos foram agredidos ou tiveram privação de visitas, alimentação ou assistência médica nos últimos quatro anos em todo o Brasil
Denúncias feitas por um relatório da Pastoral Carcerária ao portal G1, da Rede Globo, resultaram em uma matéria publicada nesta quarta-feira, 18/12, sobre supostas práticas de tortura contra presos em unidades prisionais de 23 Estados brasileiros e do Distrito Federal
No cálculo dos 175 casos divulgados pelo relatório da entidade religiosa como ocorridos ao longo dos últimos quatro anos, entrariam agressões físicas, que representariam 58% do total, enquanto as demais denúncias envolveriam privação de contato com visitas, de roupas, de material de higiene, assistência médica e comida.
Ao longo do texto, aparecem cartas que teriam sido escritas por detentos relatando as situações de violência ou de falta de acesso aos recursos citados, bem como a opinião de um advogado que integra a Pastoral Carcerária. Trabalhadores penitenciários, que são acusados de torturarem presos e “não serem punidos”, não são ouvidos.
A reportagem atesta, de maneira enviesada, que um em cada dez desses casos resultaria em óbito de detento. Como por exemplo a privação de um encontro com uma visita, tratada no texto, poderia refletir na morte de um sentenciado? É algo que não se esclarece.
De acordo com parâmetros legais utilizados no sistema prisional paulista, não conceder o acesso dos detentos a visitas, por exemplo, tem como base o mau comportamento dos presos que causaram uma rebelião, agrediram um funcionário ou cometeram outra falta condizente com tal punição.
No caso das denúncias sobre a privação de roupas, alimentação e material de higiene pessoal, é possível registrar que no caso de São Paulo e dentro das regras exigidas pela Secretaria de Administração Penitenciária(SAP), tais produtos e víveres básicos são fornecidos pelo Estado.
Por outro lado, é permitido que os familiares dos presos tragam comida e esses outros materiais quando da ocorrência das visitas - o chamado Jumbo, novamente dentro do que determinam os padrões procedimentos internos que visam a garantia da segurança dos funcionários e dos próprios presos.
Logo, alegar que é uma situação de tortura submeter o sentenciado à falta de alguns desses elementos é uma inverdade, tendo em vista que não existe proibição a respeito e tampouco se deixa de fornecer esses produtos ao detento mesmo quando ele comete faltas dentro do espectro do cumprimento da pena.
Quanto à questão da falta de assistência médica, trata-se claramente de uma responsabilidade e omissão por parte do Estado na questão estrutural do sistema, e não do trabalhador penitenciário, que jamais pode negar o acesso a um preso que se encontra doente ou ferido.
Conforme esclareceu o enfermeiro Fernando Apolinário, lotado Centro de Progressão Penitenciária(CPP) de Valparaíso, muitas das unidades prisionais carecem da presença de equipes médicas completas, o que compromete .
Durante audiência pública realizada na última sexta-feira, 14/12, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Apolinário demonstrou que em muitas penitenciárias e centros de detenção provisória faltam médicos, auxiliares de enfermagem e dentistas, entre outros profissionais necessários para um atendimento multidisciplinar da saúde da população carcerária.
Sob outro aspecto extremamente relevante que precisa de uma pluralidade ideias para ser analisado - no caso, as denúncias de agressões físicas contra os sentenciados - a reportagem evitou novamente uma escuta junto aos trabalhadores penitenciários ou a seus representantes, no caso um sindicato da categoria, por exemplo, resumindo-se a postar fotos de ferimentos de presos sem identificação para comprovar a tese.
O portal G1 diz ter procurado o Departamento Penitenciário Nacional(Depen) para comentar o caso, sem no entanto obter resposta. É notório que enquanto órgão vinculado ao Ministério da Justiça, o Depen é responsável pela execução penal e suas nuances, mas não responde individualmente pela postura dos servidores do sistema prisional, tampouco pela estrutura física e humana das unidades prisionais dos Estados.
Nesse sentido, é preciso deixar bastante límpida a informação que o servidor público do sistema prisional, que atua para que o cumprimento da pena do detento seja feito no amparo da lei, não pode se arvorar a ação de agredir gratuitamente um preso sem incorrer em arrepio da legislação e, em consequência disso, ser responsabilizado administrativa e criminalmente em caso de comprovação de sua conduta.
Em outras palavras, o trabalhador penitenciário que bate em um detento pode ser expulso do serviço a bem do interesse público e inclusive preso caso seu processo criminal resulte na condenação pela tentativa ou materialização de sua agressão, que resulte no ferimento ou eventualmente no óbito do sentenciado.
Dito isso, e tendo como base relatórios oficiais apresentados pela SAP, o Grupo de Intervenção Rápida(GIR), que age sempre que acionado em situações de crise dentro das unidades prisionais paulistas - sobretudo em rebeliões, blitze e tentativas de fuga - e constantemente é acusado de atacar os presos quando das ações de controle, não teve registro de nenhum caso de agressão contra sentenciados em 2018.
Toda vez que um detento acusa um funcionário de agressão, tem o direito e mediante auxílio jurídico de um defensor público ou de seu advogado, de fazer um boletim de ocorrência para registrar o caso. Na reportagem, não existe qualquer menção a documentos comprobatórios desse tipo de delito e portanto, materialidade para justificar as acusações infundadas que tanto permeiam o texto.
Materialidade, por outro lado, está presente na conduta do ex-vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), Luiz Carlos dos Santos, preso e principal investigado da Operação Ethos, deflagrada pela Polícia Civil em 2016, que identificou 54 pessoas - a maioria delas advogados - que defendiam os interesses do Primeiro Comando da Capital (PCC) dentro do conselho.
Os acusados recebiam suborno da facção para fazer denúncias falsas de desrespeito aos direitos humanos dentro das unidades prisionais paulistas. Santos, que era ligado à Pastoral, foi condenado a 16 anos e 5 meses de prisão mais pagamento de multa por integrar organização criminosa e corrupção passiva, em julho de 2017 e depôs em uma Comissão Parlamentar de Inquérito(CPI) na Alesp, em maio deste ano, criada para investigar o esquema.
Diante dos fatos, o SIFUSPESP se posiciona mais uma vez na defesa da honra dos trabalhadores penitenciários, que não podem ser injustamente acusados de práticas ilícitas, sem provas, em uma insistência da imprensa em querer, com muito boas intenções, mostrar problemas que acometem os presos, mas evitar apurar os acontecimentos permitindo que a reportagem seja manipulada pelo viés do interesse do crime.
O Sindicato somos todos nós, unidos e organizados!
Filie-se!
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Apreensões realizadas no último final de semana, 15 e 16 de dezembro, em presídios da Região Oeste do estado. Trabalhadores de Junqueirópolis, Lavínia, Martinópolis, Osvaldo Cruz, Pacaembu, Presidente Bernardes e Caiuá realizaram excelente trabalho, impedindo a entrada de ilícitos nas respectivas unidades.
Junqueirópolis
Ao passar pelo scanner corporal e ser verificado que haviam objetos estranhos escondidos em seus corpos e, após questionadas, elas admitiram estar portando os ilícitos. Elas foram levadas para uma sala a parte para fazer a retirada do produto e uma portava um invólucro contendo quatro pedaços de K4, a outra possuía um invólucro que continha em seu interior um aparelho micro celular, a terceira uma porção de maconha e uma porção de cocaína e a quarta um invólucro com duas placas para aparelho celular e cinco chip.
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Lavínia
No dia (16/12) uma visitante foi surpreendida tentando entrar com entorpecentes na Penitenciária "ASP Paulo Guimarães" de Lavínia. Durante a revista manual na vasilha de alimentação trazida pela mulher foram localizados 200 porções de maconha, que acondicionadas em invólucros plásticos e ocultados no interior de uma vasilha com frango, carne com legumes e torresmo.
Martinópolis
Em 15/12 três visitantes foram flagradas tentando entrar com celulares na Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis.
Durante procedimento padrão de revista por meio de scanner corporal os agentes penitenciários identificaram objetos estranhos escondidos no corpo das vistantes. Elas foram questionadas e encaminhadas para uma sala a parte, onde realizaram a retirada dos objetos. Duas portavam cada uma um aparelho micro celular e uma portava dois micro aparelhos de telefonia celular e um chip de memória.
Já em 16/12, na mesma unidade, outras duas visitantes também foram flagradas tentando levar celulares para a unidade. Também durante procedimento padrão de revista por meio de scanner corporal foram identificados objetos estranhos escondidos no corpo das vistantes. Elas foram questionadas e encaminhadas para uma sala a parte, onde realizaram a retirada dos objetos. Cada uma portava um invólucro que ocultava um micro celular.
Osvaldo cruz
No dia 16/12, durante os procedimentos de revista com uso de equipamento de scanner corporal, uma visitante foi flagrada tentando adentrar na Penitenciária de Osvaldo Cruz com uma porção de maconha, que se encontrava oculta no forro de sua peça intima. Ela foi questionada e encaminhada para sala a parte para realizar a retirada no entorpecente.
Pacaembu
No dia (15/12), durante os procedimentos de revista dos agentes penitenciários com a utilização do equipamento de scanner corporal, uma visitante foi flagrada tentando adentrar na Penitenciária de Pacaembu com um aparelho de telefonia celular envolto em fita isolante, grafite e carbono ocultos em seu corpo. Ela foi questionada e encaminhada para sala a parte para realizar a retirada no entorpecente.
Presidente Bernardes
No dia 15/12 quatro visitantes foram flagradas tentando entrar com ilícitos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes. Durante os procedimentos padrões de revista por meio do scanner corporal foi localizado um objeto estranho no corpo das quatro visitantes. Elas foram questionadas e encaminhadas para sala a parte para realizar a retirada. Três delas estavam com um aparelho de celular cada uma e uma com uma porção de maconha.
Caiuá
No sábado, (15/12), uma visitante foi surpreendida tentando introduzir substância entorpecente no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá.
Ao ser submetida ao equipamento de scanner corporal as agentes de segurança penitenciária desconfiaram do volume existente próximo ao seu órgão genital, de modo que o procedimento de troca de absorvente foi repetido e, na terceira vez, ao ser vistoriado o absorvente dispensado pela visitante, verificou-se que continha substância com sinais de maconha. Indagada, a visitante confessou ter trazido o entorpecente para seu companheiro e, para tanto, teria introduzido o entorpecente no absorvente.
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Apreensões realizadas por agentes prisionais no último final de semana, 15 e 16 de dezembro, nas unidades da região Noroeste do Estado. Apresentamos o resultado do trabalho realizado por trabalhadores penitenciários de Bauru, Avanhandava, Franca, Marília e Ribeirão Preto.
Bauru
No domingo, (16/12), uma visitante passava por revista através do equipamento scanner corporal do Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru, quando a imagem atestou a presença de corpo estranho na região genital da mulher. Ao ser questionada, a visitante confessou que havia introduzido em seu corpo um invólucro contendo aparelho de telefonia celular. Levada a uma sala reservada na presença de agentes femininas, a mesma retirou voluntariamente um objeto em formato cilindro envolvido em fita adesiva, onde estava o telefone celular desmontado e com chip.
Avanhandava
Domingo (16/12), a revista no escâner corporal da Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava revelou que uma visitante trazia algo oculto em seu corpo. Indagada, ela confessou que trazia maconha e, conduzida a uma sala reservada junto a Agentes de Segurança Penitenciária Femininas, ela retirou espontaneamente um objeto que trazia maconha, pesando quase 64 gramas.
Franca
Seis apreensões de ilícitos foram realizadas na Penitenciária de Franca pelos Agentes Penitenciários da unidade.
Logo no início dos trabalhos para entrada de visitantes na unidade, uma mulher foi interceptada após imagem do scanner corporal denunciar volumes anormais na região abdominal. Confrontada, ela assumiu que tentava introduzir entorpecentes na unidade, sendo seu marido o destinatário. Acompanhada por agentes femininas, em uma sala reservada ela retirou de seu corpo, dois volumes envoltos em fita adesiva parda que, abertos evidenciaram maconha. Pesados os entorpecentes pesaram 106 gramas.
Um pouco mais tarde, outra mulher foi pega com maconha. Desta vez, enquanto passava pela revista, um funcionário notou um volume estranho na mão da mulher. Perguntada, ela entregou o volume ao funcionário, um pacote envolto em fita adesiva parda. Aberto, verificou-se que era maconha, com peso de 56 gramas.
Logo depois, uma visitante passava pelo procedimento de revista pelo escâner corporal e foi detectado na imagem um volume estranho em seu corpo. Indagada pelo Diretor de Plantão a mulher se disse não portar nada consigo e começou a desferir xingamentos e palavras de baixo calão ao servidor. A polícia militar, que mal havia deixado o local, compareceu para conduzir a mulher até o hospital para exames, quando esta informou portar droga dentro de sua bolsa. A bolsa foi revistada na portaria e onde foi encontrado um invólucro contendo possivelmente maconha. Posterior a esse fato ela confessou que também tinha droga escondida em seu corpo, conforme flagrou o scanner corporal e, em sala reservada retirou o entorpecente e entregou a Policia que a prendeu em flagrante.
A quarta visitante foi flagrada com as drogas escondidas em seu corpo. O scanner corporal, denunciou o objeto estranho dentro do corpo da mulher. Perguntada ela não demonstrou resistência e prontamente confirmou que portava substâncias ilícitas. Acompanhada por agentes femininas até uma sala fechada, ela retirou do corpo cerca de 81 gramas do que provavelmente seja maconha.
Nem 40 minutos se passaram e mais uma mulher, com a mesma “artimanha” e com o mesmo “produto” foi pega por imagem do escâner corporal. Assumindo de pronto portar drogas em seu corpo, ela retirou de seu corpo, em sala reservada e escoltada por agentes femininas, cerca de 53 gramas de erva análoga a maconha.
Agentes penitenciários do plantão do último domingo, dia (16/12), faziam a sexta apreensão a maconha em sua parte intima, descoberta ao passar pelo scanner corporal. E o final também foi igual aos demais
Marília
No domingo, (16/12), uma senhora passava pelo procedimento de revista no equipamento de inspeção corporal, scanner corporal, da Penitenciária de Marília quando a imagem gerada despertou dúvidas sobre algum ilícito em sua calça e sutiã. A mesma foi acompanhada por funcionárias (agentes de segurança penitenciária) até outra sala para verificar do que se tratava. Perguntada, a visitante disse que portava entorpecentes e retirou uma porção de cocaína, de seu sutiã e duas porções de maconha, da sua calça.
Ribeirão Preto
No domingo, (16/12), uma mulher passava por revista pelo scanner corporal, na Penitenciária de Ribeirão Preto, quando a imagem atestou positivo para presença de objetivo na região genital. A mesma foi acompanhada por agentes femininas até uma sala reservada e, quando indagada, confirmou ter introduzido ilícito em seu próprio corpo. Voluntariamente, retirou de sua genitália um invólucro feito com fita adesiva acondicionando erva com características de maconha.
Conforme a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), todos os casos foram registrados por meio de boletim de ocorrência e os visitantes flagrados foram automaticamente suspensos do rol de visitas. Em cada uma das apreensões, os presos foram isolados e respondem a Procedimento Disciplinar para apurar a cumplicidade daqueles que receberiam os materiais ilícitos.
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Apreensões realizadas por agente penitenciários no último final de semana, 15 e 16 de dezembro, com visitantes de presídios em todo o Estado.
Potim
Duas mulheres foram barradas ao tentarem entrar com drogas e um celular na Penitenciária 2 de Potim no sábado, (15/12). As apreensões aconteceram graças ao trabalho de revista realizado por agentes de segurança.
Ao passar pelo aparelho de escaneamento corporal, uma jovem foi surpreendida com drogas escondidas na roupa íntima. Com as imagens geradas pelo scanner corporal, as servidoras observaram um objeto estranho na região íntima da visitante, de 21 anos. Questionada, a suspeita confessou que vestia duas calcinhas, sendo que em uma delas trazia um invólucro com 21 gramas de maconha e 1 grama de cocaína.
Pouco mais tarde, os agentes encontraram um celular, com chip e bateria, no meio do kit de utensílios trazido por uma mulher de 28 anos. A visitante entregaria o ilícito a seu marido, sentenciado na unidade prisional.
A Secretaria de Administração Penitenciária informa que todos os casos foram registrados por meio de boletim de ocorrência e os visitantes flagrados foram automaticamente suspensos do rol de visitas.
Em cada uma das apreensões, os presos foram isolados e respondem a Procedimento Disciplinar para apurar a cumplicidade daqueles que receberiam os materiais ilícitos.
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Apreensões realizadas por agentes penitenciários no último final de semana, 15 e 16 de dezembro, nas unidades prisionais da Região Central do Estado. Acompanhe o sucesso do trabalho realizado pelas equipes de agentes nos determinados turnos em Sorocaba, Itirapina, Hortolândia, Campinas e Capela do Alto.
Sorocaba
No dia (15/12), uma visitante foi surpreendida, durante procedimento de inspeção por meio de scanner corporal, tentando adentrar no Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, com uma porção de maconha escondida em suas vestes.
Itirapina
No sábado (15/12), uma visitante da Penitenciária II de Itirapina, após passar pela revista por meio do scanner corporal, agentes de segurança penitenciária notaram pela imagem gerada pelo equipamento algo diferente no corpo da visitante. Foi oferecida uma troca de roupas da unidade, porém, ao repetir o procedimento, a imagem permaneceu inalterada. Indagada, ela relatou estar trazendo um invólucro introduzido em seu corpo. Após ser conduzida a uma sala reservada, a visitante retirou o objeto espontaneamente e entregou às agentes, onde foi constado se tratar de uma porção de maconha.
Hortolândia
No domingo, (16/12), uma visitante foi surpreendida, durante procedimento de inspeção por meio de scanner corporal, tentando entrar no Centro de Detenção Provisória de Hortolândia com um invólucro contendo maconha, que estava ocultado no corpo da mulher. Ela foi questionada e encaminhada para sala a parte para realizar a retirada no entorpecente.
No mesmo dia, uma visitante foi surpreendida, durante procedimento de inspeção por meio de scanner corporal, tentando entrar na Penitenciária de Hortolândia III com entorpecente escondido em seu corpo. Questionada ela negou a posse de qualquer material ilícito e foi encaminhada para o hospital da região, onde ela resolveu confessar o fato e retirar, em sala a parte, o invólucro de maconha que estava escondido.
Campinas
No dia 15/12, três visitantes foram surpreendidas tentando entrar com ilícitos no Centro de Detenção Provisória de Campinas.
Duas dessas visitantes foram flagradas enquanto passavam pelo scanner corporal, que sinalizou algo escondido nos corpos. Elas foram questionadas e encaminhadas para sala a parte para realizarem a retirada dos ilícitos. Uma delas portava um invólucro de maconha e um extrato bancário e, a outra, um invólucro que continha maconha, cocaína e remédios.
A terceira apreensão se deu no momento da revista padrão de alimentos trazidos, conhecido como jumbo. Entre as fatias de queijo que a visitante levou foram localizadas 25 unidades de LSD.
Capela do Alto
No dia 16/12, uma visitante foi surpreendida tentando entrar com entorpecentes no Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto.
Durante procedimento padrão de inspeção dos alimentos e pertences trazidos pela visitante, os agentes de segurança penitenciária localizaram porções de maconha em uma embalagem de creme dental.
Ainda no dia 16/12 três visitantes foram surpreendidas tentando entrar com entorpecentes na Penitenciária de Capela do Alto. Durante revista por meio de scanner corporal os agentes perceberam que as três mulheres estavam com algo escondido em seu corpo. Elas foram questionadas e encaminhadas para sala a parte para realizar a retirada do objeto. Após a retirada foi constatado que uma mulher portava quatro papéis de k4, e as outras duas portavam um invólucro de maconha cada.
Segundo a SAP, todos os casos foram registrados por meio de boletim de ocorrência e os visitantes flagrados foram automaticamente suspensos do rol de visitas. Em cada uma das apreensões, os presos foram isolados e respondem a Procedimento Disciplinar para apurar a cumplicidade daqueles que receberiam os materiais ilícitos
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Apreensões realizadas por agentes penitenciários no último final de semana, 15 e 16 de dezembro, com visitantes de presídios em da capital paulista e grande São Paulo. Veja o resultado do trabalho em cada unidade prisional desta região:
CDP Pinheiros I
Companheira de detento tentou entrar no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros I, no domingo (16/12), com invólucro contendo maconha, escondido em sua calcinha. O flagrante foi feito por meio do procedimento de revista com scanner corporal. Na oportunidade também foram apreendidos dois invólucros contendo cocaína e ainda três papéis quadriculados, contendo substancia semelhante à droga sintética chamada K4.
Vila Independência
No sábado, (15/12), irmão de detento foi surpreendido durante procedimento de revista junto ao aparelho de scanner corporal tentando adentrar para o interior do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência com 92,5 gramas de cocaína. A droga estava oculta em suas veste, no punho da calça de moleton.
Belém I
No Centro de Detenção Provisória do Belém I foi registrada uma apreensão por parte de uma mãe de reeducando. O scanner corporal apontou irregularidade na região genital. A visitante trazia em sua calcinha duas porções de maconha envolvido em papel higiênico, dando a aparência de ser um absorvente higiênico.
Mauá
O Centro de Detenção Provisória (CDP) de Mauá registrou no dia (15/12), a ação da mãe de detento tentando entrar na unidade prisional com dois invólucros contendo maconha e um terceiro invólucro contendo cocaína. Os invólucros estavam ocultados no cós de sua calça de moletom e foram localizados graças ao procedimento de revista feito por meio de scanner corporal.
São Bernardo do Campo
O Centro de Detenção Provisória "Dr. Calixto Antonio", de São Bernardo do Campo, registrou uma apreensão no sábado e outra no domingo.
No dia (15/12), a irmã de um detento tentou burlar a vigilância ao levar ilícitos à unidade prisional. Antes de ser submetida à revista mecânica, a visitante mostrava grande nervosismo ao ser indagada do aparente nervosismo, acabou confessando que tinha um invólucro costurado em seu top contendo 24 comprimidos na cor azul, de aparência de estimulante sexual, além de dois papelotes com K-4.
No domingo, (16/12), os agentes penitenciários efetuaram uma apreensão envolvendo a companheira de um recluso. Durante revista mecânica feita pelo scanner corporal, o equipamento apontou irregularidades na região pélvica da visitante. Indagada a respeito, a mulher confessou que tinha introduzido em sua genitália invólucro contendo maconha e cocaína.
Franco da Rocha
O Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha com a ajuda do scanner corporal efetuou nesse domingo,(16/12), duas apreensões.
Na primeira, envolvendo a companheira de um sentenciado, a apreensão envolveu um invólucro de substância entorpecente análoga à cocaína, escondidos no corpo da visitante.
Em outra apreensão, também feita no domingo, a visitante foi surpreendida no momento em que passava a sacola de alimentação no Raio X, tentando adentrar no CPP, com 24 invólucros de cocaína, escondidos na carne assada.
Também no domingo, duas visitantes foram flagradas na Penitenciária II "Nilton Silva", de Franco da Rocha. As apreensões foram feitas por meio do scanner corporal. Em ambas os casos, tratava-se de companheiras de sentenciados que foram surpreendidas tentando adentrar a unidade prisional com itens ilícitos.
Em um dos casos, a visitante estava portando um micro aparelho celular, introduzido na genitália.
No outro, portava um invólucro contendo maconha e cocaína, também introduzido em sua genitália.
Conforme a Secretaria de Administração Penitenciária, todos os casos foram registrados por meio de boletim de ocorrência e os visitantes flagrados foram automaticamente suspensos do rol de visitas. Em cada uma das apreensões, os presos foram isolados e respondem a Procedimento Disciplinar para apurar a cumplicidade daqueles que receberiam os materiais ilícitos.
Leia a matéria:
http://www.sap.sp.gov.br/noticias/pauta-19-12-18.html#top
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O texto abaixo foi entregue ao SIFUSPESP na audiência pública realizada na Assembleia Legislativa na última sexta-feira, dia 14 de dezembro:
“ Tempos de insegurança e sofrimento. São cinco anos à espera de um trabalho. Não um simples trabalho, mas resultado de aprovação em um concurso público, que gerou gastos financeiros de recursos muitas vezes inexistentes, propiciados apenas por meio da ajuda de amigos na mesma situação.
Somos os aprovados no Concurso Público realizado em 2013, aguardando a abertura de vagas pela Secretaria de Administração Penitenciária(SAP), para a função de Agente de Escolta e Segurança (AEVPs). Cidadãos sustentando uma última gota de esperança, já que a prescrição do concurso se dará em 9 de janeiro de 2019. Temos cerca de um mês, apenas.
Somos 230 cidadãos que se encontram em estado profundo de ansiedade por essa espera. Um grupo que, depois de aprovados e inclusive manifestado oficialmente o interesse pela vaga, subsidiando gastos de viagem e estadia, já que não moram na cidade de São Paulo. Fizeram um esforço mais para o comparecimento da anuência, alguns abandonaram seus trabalhos, ou perderam o trabalho pela falta mas do Estado esperam o cumprimento da palavra dada.
Assim como os demais colegas dos concursos de 2013 e 2014 que encontram-se na mesma situação, reivindicamos ao governador eleito do Estado de São Paulo, João Dória(PSDB), e ao Coronel Nivaldo Restivo, nomeado pelo governador como novo secretário de Administração Penitenciária, a abertura de novas vagas para o cargo.
Repetimos aqui que o déficit funcional no Estado que possui a maior população carcerária do Brasil segundo o Infopen, exige o compromisso prioritário de incorporação de um número ainda maior de servidores penitenciários. Por respeito, por honra e por uma sociedade mais segura.
Até a presente data as chamadas para nomeação foram insignificantes perante a realidade do sistema prisional. Vemos nomeações de substituição por falecimento ou exonerações. Existe uma necessidade clara de mais profissionais AEVPs dentro das unidades. Já mostraram sua força e função essencial.
Aqueles que esperam a vaga possuem o sonho de fazer parte de servir pela segurança pública, de exercer um trabalho de importância social, de proteção. Inclusive por esta razão deixaram seus empregos para trás, custearam viagens para a capital do Estado, pagaram os exames exigidos para a efetivação do trabalho.
Se existe a necessidade de corpo funcional para o bom funcionamento do sistema prisional paulista, se existem vagas anunciadas nos editais dos concursos quando abertos, por que não há abertura de vagas? Aguardamos desesperadamente, assim como os companheiros que já trabalham no sistema, assim como o próprio sistema.
Nosso último fôlego de pedido por um direito, por esperança, e sim, por um emprego na conjuntura econômica atual. A maior parte de nós são mantenedores de famílias aguardando que o Estado olhe para o sistema prisional e para os que há cinco anos esperam ser nomeados.”
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