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Portaria de Regulamentação da COLOG finalmente publica autorização de posse das armas 9mm, 45, 40 e 3,57
Após de cerca de dois anos de negociações, foi publicada no Boletim do Exército nº1/2019 no dia 4/01, a portaria 142- COLOG (Comando Logístico) que regulamenta a Portaria do Exército Brasileiro 1497 que autoriza a aquisição de até 2 (duas) armas de calibre restrito 9mm, 45, 40 e 3,57 por Agentes e Guardas Prisionais e por Agentes Operacionais da Agência Brasileira de Inteligência. A nova resolução é fruto de inúmeras reuniões, conversas, contatos da FENASPEN com o Exército Brasileiro.
“Agradecemos a todos os envolvidos nesta conquista, que de alguma forma contribuíram durante todo esse processo, do início ao fim desta missão, sempre em busca de melhorias para os Agentes Penitenciários do Brasil”, agradece Fernando Anunciação, presidente da FENASPEN.
Segundo o presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá, também envolvido na busca da liberação da aquisição, afirma que no Estado de São Paulo, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) ainda precisa adequar-se à COLOG por meio de resolução para a liberação da segunda arma restrita e do calibre 9 mm por parte dos agentes penitenciários.
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A acolhida acontece na sede do sindicato no dia da convocação de exercício de cargos, 15/01, com café da manhã e estrutura para banho e descanso
O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (SIFUSPESP) fará a recepção dos nomeados e convocados para a posse do exercício dos cargos de Agente de Segurança Penitenciária (ASP) e Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária(AEVP), que acontecerá no dia 15/01, próxima terça-feira. O sindicato fará o acolhimento dos novos servidores em sua sede administrativa na capital paulista, localizada na Rua Rua Leite de Morais, 366, no Bairro de Santana.
O SIFUSPESP também está preparando a recepção dos convocados e oferecerá um delicioso café da manhã a partir das 6h. Além disso, disponibilizará um estrutura para descanso e banho na sua sede social, localizada na Rua Dr Zuquim 244, em frente a padaria Leite de Moraes (próxima a sede administrativa). Os recém chegados à SAP poderão tirar suas dúvidas e serão bem recepcionados e orientados.
Esta pequena ação visa facilitar a curta estadia dos nomeados na capital paulista. O convocado ao cargo poderá chegar, alimentar-se e dirigir-se até a posse com tranquilidade. Também orientaremos a chegada até a localidade indicada.
O presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá, desde já dá as boas vindas aos novos servidores, primeiramente alunos da Escola de Administração Penitenciária (EAP), mas já empossados de seus cargos: “A profissão do ASP ou AEVP, trabalhadores que se complementam no dia dia em suas funções, é honrosa. Nossa categoria passa por inúmeras dificuldades, mas juntos podemos mostrar a força deste serviço essencial para segurança pública, prestado por nós à população e fazer história”.
Posse
Os nomeados por Decreto publicado no dia 19/10 de 2018 no Diário Oficial do Estado de São Paulo (D.O.), deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos(DRHU) da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) às 10h30 e às 14h, conforme especificado no D.O. O DRHU da SAP fica localizado na Avenida General Ataliba Leonel, 556, no bairro do Carandiru.
Os nomeados deverão se apresentar munidos de Carteira de Identidade – RG (original), duas fotos recentes, formato 3x4 e cópia do cartão ou do extrato bancário contendo o número da
Agência e da Conta Corrente no Banco do Brasil, caso já possua, conforme instrução do DRHU, citada no Diário Oficial.
Todas as informações acima constam no Diário Oficial do dia 19/10, podendo ser consultadas diretamente na imprensa oficial do Estado, ou mesmo no site do SIFUSPESP, que reproduziu a notícia: http://www.sifuspesp.org.br/diario-oficial/6305-08-01-2019-diario-oficial-de-terca-feira
Como chegar ao SIFUSPESP
A orientação para chegar ao SIFUSPESP, aos candidatos que vierem de ônibus e desembarcarem na Barra Funda, é dali embarcar no metrô com destino a estação da Sé. Da Sé, fazer baldeação com o metrô da linha azul sentido Tucuruvi e descer na estação Santana.
Já para quem desembarcar na rodoviária do Tietê, o trajeto até o SIFUSPESP é por meio do metrô da linha azul, sentido Tucuruvi. Desce na estação Santana, também.
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SIFUSPESP convoca trabalhadores penitenciários a se unirem em torno da luta por mais direitos. Sindicato receberá, antecipadamente, sugestões de pauta via internet
O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo(SIFUSPESP) promove no dia 23/01, uma quarta-feira, a Assembleia Geral da categoria para debater as ações da Campanha Salarial de 2019. Todos os associados podem participar da reunião, que acontece na sede do sindicato em São Paulo, a partir das 19h. O endereço é a rua Leite de Morais, 366, bairro Santana.
Antes da assembleia, os associados poderão contribuir com o debate enviando, por e-mail, whatsapp ou via mensagem na página do SIFUSPESP no facebook, sugestões de ações concretas por parte da categoria dentro da campanha salarial. Essas sugestões serão reunidas em uma pauta e apresentadas durante a realização da assembleia para serem apreciadas pelos presentes.
“Foram quatro anos sem aumento para obter um reajuste inexpressivo, de 3,5%, concedido pelo governo do Estado no início de 2018 e que nada repôs no que se refere à desvalorização contínua de nossa categoria. É o momento de aproveitar a oportunidade da entrada de uma nova gestão no Palácio dos Bandeirantes para apresentar nossas demandas salariais e de outras esferas”, ponderou Fábio Jabá, presidente do SIFUSPESP
Muito além de exigir melhorias nos vencimentos, tão caras aos servidores desvalorizados ao longo dos últimos anos - em meio a sucessivas perdas inflacionárias e crises econômicas - esta assembleia também será fundamental para a discussão de temas como a criação da Lei Orgânica da categoria, que pode finalmente regulamentar as diferentes funções exercidas pelos trabalhadores penitenciários paulistas.
Atualmente, a falta de uma legislação específica que verse sobre as atividades dos integrantes da Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) impede a existência de um plano de carreira e abre espaço para os desvios e acúmulos de função, a desvalorização salarial, além de manter inalterado o nocivo status de déficit de servidores que tanto afeta a segurança e o bem estar do coletivo que atua nas unidades prisionais.
Outra das lutas a serem empreendidas em 2019 e que pode pautar a categoria penitenciária está a continuidade do trabalho contra a reforma da previdência. Apesar de vencida nos últimos dois anos dentro no Congresso Nacional, a proposta de emenda constitucional(PEC) ainda pode voltar a ser debatida - até pela renovação dos quadros do parlamento brasileiro.
Uma possível mudança que eleve o tempo de contribuição dos funcionários do sistema prisional para o sistema público e fixe novas regras relacionadas à concessão da paridade e da integralidade no que tange à aposentadoria especial pode prejudicar ainda mais a já tão sofrida atuação dos trabalhadores penitenciários.
Na opinião do presidente do SIFUSPESP, este é um momento de reflexão e de contribuição coletivas para construir um sindicato mais forte e que conte com a participação efetiva da categoria. “Essas atitudes, em um futuro próximo, podem levar à conquista de resultados relevantes para todos os envolvidos”, ressaltou Fábio Jabá.
“Por esse motivo, convocamos todos os que vivem o sistema prisional a vir para a assembleia e sugerir as pautas que estarão em debate para que possamos dentro do sindicato, que é a instância para deliberações, definir qual será nosso plano de ações no próximo ano e partir para essa luta de imediato”, analisou o presidente do SIFUSPESP.
Os canais de comunicação para sugestões de pauta são os seguintes:
CANAL DIRETO:
Página do SIFUSPESP no facebook: https://www.facebook.com/sifuspesp.sindicato/
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Ou o formulário abaixo
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Recém-nascido está internado no Hospital das Clínicas e já passou por diversas cirurgias
Com o objetivo de ajudar uma família em um momento de grande dificuldade, o SIFUSPESP quer contar com a colaboração de todos os seus associados em uma campanha de doação de sangue para o garoto Arthur Demetrio Guzman de Lima.
Arthur tem pouco mais de um mês de vida, mas já passou por três cirurgias bastante delicadas que exigiram transfusão de sangue. Agora, ele precisará se submeter a mais um procedimento nos próximos dias e depende da ajuda de todos para se recuperar.
Para doar, basta comparecer ao Prédio de Ambulatórios do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo(USP), no posto de doações, que fica no 1º andar do edifício.
O endereço é rua Doutor Enéas Carvalho de Aguiar, 155, bairro Cerqueira César, em São Paulo. O acesso pode ser feito facilmente via metrô, na estação Clínicas da linha 2-Verde.
É fundamental deixar claro ao funcionário responsável pelo atendimento que se trata de uma DOAÇÃO VINCULADA, mencionando o nome completo de Arthur, o número de sua matrícula e o local onde ele está internado, que é a Unidade de Terapia Intensiva(UTI) do Instituto da Criança, que fica no 4º andar do prédio.
As doações podem ser de qualquer tipo de sangue. Os doadores devem ser maiores de 18 anos(a partir dos 16 se tiverem autorização dos pais) e com mais de 50 kg, que estejam gozando de boa saúde. Outra recomendação é que homens não tenham doado nos últimos 60 dias e mulheres, nos últimos 90 dias. Grávidas e mulheres que estão amamentando não podem doar.
Participe dessa corrente de solidariedade e doe!
O Arthur precisa de todos!
O SIFUSPESP apoia essa ideia!
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Texto publicado no Diário Oficial definiu que processos relativos a benefício serão encaminhados ao órgão no próximo mês
Na última quinta-feira, 10/01, o Departamento de Perícias Médicas do Estado(DPME) publicou um comunicado no Diário Oficial do Estado que determina que sejam encaminhados ao órgão, no período de 1º a 28 de fevereiro deste ano, os processos relativos ao Adicional de Insalubridade dos servidores relacionados para a reavaliação quinquenal - ou seja, a cada cinco anos, de que trata a Instrução da Unidade Central de Recursos Humanos(UCRH) nº 4, de 17 de fevereiro de 2017.
A publicação do documento preocupou a categoria, que buscou o sindicato porque temia que a medida pudesse prejudicar os trabalhadores penitenciários com a retirada do benefício ou seu cancelamento. Tal alarde, no entanto, não tem porque existir.
A equipe de comunicação do SIFUSPESP apurou a informação junto ao Departamento de Recursos Humanos(DRHU) da Secretaria de Administração Penitenciária(SAP). Segundo uma fonte do DRHU, o comunicado não altera os adicionais que vêm sendo pagos. O Departamento Jurídico do sindicato também analisou o texto e entendeu que não há qualquer mudança nesse sentido.
Ainda de acordo com o DRHU, a medida já estava prevista desde o ano passado e na verdade vai beneficiar os servidores do sistema prisional. A reavaliação quinquenal poderá, por exemplo, verificar casos de servidores readaptados que estejam ou não recebendo corretamente o adicional dentro de sua nova atividade nas unidades prisionais.
O DRHU também informou que qualquer mudança nos processos dos adicionais de insalubridade de cada trabalhador, sejam eles para manutenção, concessão ou retirada, serão resultado de uma análise individual da situação de cada pessoa, além de ser determinada pelos resultados dos laudos técnicos emitidos pelos médicos peritos.
Conforme avaliou o Departamento Jurídico do SIFUSPESP, a medida publicada ontem está prevista na legislação e dentro da atribuição dos órgãos envolvidos.
O sindicato se mantém em conexão com todas as informações oficiais e extraoficiais que circulam nas redes sociais e que impactam os trabalhadores. Mesmo que neste momento o SIFUSPESP traga uma tranquilidade para o servidor ao apurar a fundo este assunto, está à disposição de todos os funcionários que se sentirem prejudicados após a reavaliação de seus benefícios por parte do DPME no próximo mês.
Se você tiver alguma outra dúvida sobre este ou qualquer outro tema, entre em contato conosco!
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Um agente penitenciário encontrou 20 celulares, 15 carregadores, além de maconha, cocaína e crack em celas do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Rio Preto na terça-feira dia (08/01).
Segundo informações do boletim de ocorrência, o agente realizou uma revista nos alojamentos do presídio e um celular, um chip e quatro fones de ouvido foram encontrados com um dos presos.
Na sequência localizou mais outros 19 celulares, 15 carregadores, e mais três fones de ouvido nas celas. Encontrou ainda 23 porções de maconha, 14 pedras de crack e duas porções de cocaína. Os responsáveis pelos objetos e pelas drogas não foram identificados.
Fonte: Diário da Região São José do Rio Preto
Foto: Divulgação
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Um agente de segurança penitenciária foi agredido por um detento na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis I, nesta quarta-feira (09/01). O fato ocorreu durante o procedimento de contagem, no Raio 3.
O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (SIFUSPESP) está em contato com o servidor agredido por meio de seus representantes para dar o devido respaldo em apoio ao trabalhador. Apesar do ocorrido, o ASP passa bem.
Todos os cuidados junto a diretoria do presídio serão tomados, assim como os procedimentos administrativos neste tipo de ocasião.
Vale lembrar que em outubro do ano passado, outro funcionário foi agredido na mesma unidade. O SIFUSPESP também luta pelo fim das agressões contra servidores prisionais.
Sede:
Rua Leite de Moraes, 366 - Santana - São Paulo /SP Cep:02034-020 - Telefone :(11)2976-4160 sifuspesp@sifuspesp.org.br.