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Estrada vicinal não tem infraestrutura para fluxo seguro de veículos, enquanto segue indefinição sobre convênio entre Prefeitura e governo do Estado para promover melhorias no trecho
Insegura, caótica, frequente alvo de acidentes e sem qualquer infraestrutura mínima para garantir o acesso dos funcionários no dia a dia do trabalho. Esta é a situação da estrada vicinal Ayrton Senna, também conhecida como Sinindú, que liga a rodovia Raposo Tavares à Penitenciária de Mairinque, no bairro Cristal, zona rural do município do interior paulista, distante 44 km de Sorocaba.
Inaugurada em março de 2015, a unidade prisional comporta atualmente 1.561 detentos, para uma capacidade de apenas 847. Para os servidores lotados na penitenciária, o trajeto de apenas 1,7 km em estrada de terra tem se tornado um transtorno constante, sobretudo nos dias posteriores a chuvas torrenciais, como tem acontecido desde a semana passada.
É o que relata um agente de segurança penitenciária(ASP) que preferiu não se identificar e que procurou o SIFUSPESP para denunciar o descaso que atinge o trecho desde que a unidade começou a funcionar.
“Infelizmente, nos sentimos abandonados pelo Estado. A estrada possui muitos desníveis, buracos e, quando chove, a lama impede qualquer carro que não possua tração nas quatro rodas de prosseguir com seu caminho”, relata o servidor.
Nesta segunda-feira, 06/08, os trabalhadores tiveram de deixar seus veículos estacionados próximo à entrada da Ayrton Senna para se deslocarem até a penitenciária em uma viatura da Secretaria de Administração Penitenciária(SAP). A viatura é capacitada para superar os constantes obstáculos da pista, principalmente o excesso de barro acumulado, que impediria carros comuns e motocicletas de prosseguirem.
Não foram poucos os acidentes já registrados no local para quem se arriscou a continuar pela estrada, conforme relata o servidor. “Temos um colega que está há três anos afastado depois de bater sua moto em uma colisão causada pelo mau tempo. Semana passada, outro amigo foi deslizando pela terra e só parou próximo de um barranco, escapou por pouco. É um risco constante que sofremos”, lamenta o funcionário.
Em novembro do ano passado, três funcionários ficaram feridos depois de o carro em que estavam bater contra uma árvore, também durante uma forte chuva que atingiu a estrada.
Convênio indefinido, obras sem previsão de início
A assessoria de imprensa do SIFUSPESP apurou junto à Prefeitura de Mairinque que o acesso à penitenciária, apesar de ser feito através de uma estrada municipal, deve contar com apoio do governo do Estado, já que a unidade prisional é de responsabilidade da SAP. Apesar disso, o município informou que faz a manutenção da estrada com máquinas para reduzir o impacto das chuvas sobre a pista.
O Departamento de Estradas de Rodagem(DER) informou que para este tipo de obra são elaborados convênios entre os municípios e as secretarias de Estado para que o DER possa auxiliar a Prefeitura a promover as melhorias no trecho. Esses convênios tanto podem envolver material e infraestrutura quanto o deslocamento de profissionais para a execução das obras, a depender do modelo de contrato firmado entre as partes.
Por lei, a iniciativa desse tipo de convênio começa a partir de um projeto de lei do Executivo municipal, que precisa passar pela aprovação da Câmara, com definição de prazo, orçamento e outros detalhes da obra, para em seguida ser encaminhado ao governo do Estado, que decide se vai repassar recursos ao município, de ordem financeira ou estrutural, para que sejam feitas as obras
O SIFUSPESP apurou que existe um convênio assinado pela Prefeitura de Mairinque para o início das obras, e solicitou à assessoria de imprensa da administração municipal e à SAP informações sobre quando este contrato foi assinado, qual o prazo para o início e o término das obras, o orçamento desse convênio para cada um dos entes envolvidos e qual o modelo de contrato que envolve este projeto.
A assessoria da Prefeitura disse estar em diálogo com seu Departamento Jurídico e com a Secretaria Municipal de Obras para responder por e-mail às demandas encaminhadas pelo sindicato. O SIFUSPESP ainda aguarda o retorno da SAP para outros esclarecimentos sobre o caso.
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O SIFUSPESP informa que um agente penitenciário do Centro de Detenção Provisória I de Pinheiros foi baleado na manhã deste domingo, no centro da cidade de São Paulo 05/08. Ele encontra-se internado na Santa Casa de Misericórdia da capital. Seu quadro é estável e ainda aguardamos mais informações sobre o ocorrido.
O presidente do SIFUSPESP, Fábio César Ferreira, o Fábio Jabá, neste momento dirige -se até a Santa Casa para prestar apoio ao companheiro.
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Um agente de segurança penitenciária foi agredido por um detento na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis I, na sexta-feira (03/08). O fato ocorreu na chamada “hora da tranca dos cadeados”, ou seja, no momento de fazer a contagem de presos para o retorno às celas do Raio 5, já que nesta unidade prisional as travas são automatizadas.
Segundo a informação de servidores, na ocasião, um dos apenados estaria “alterado” e teria chamado o agente que ao verificar o que estava acontecendo, teria agarrado o agente pelo pescoço e quebrado uma marmitex no rosto do servidor. Apesar de não ter sofrido trauma com pouca profundidade, o servidor encontra-se psicologicamente abalado.
A hora da tranca é geralmente um dos momentos mais tensos dentro de uma unidade prisional, quando o agente encontra-se mais vulnerável, já que o número de presos por funcionários é muito maior que o recomendado para a segurança do trabalhador. Por essa razão, a possibilidade de uma agressão ou mesmo princípio de rebelião acontecer é maior.
O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (SIFUSPESP) esteve presente na unidade por meio de seus diretores de base para dar o devido respaldo em apoio ao servidor agredido. Todos os cuidados junto a diretoria foram tomados, assim como os procedimentos administrativos neste tipo de ocasião.
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SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20075952) o(a) Sr(a). ALDO RODRIGUES DE FARIAS, RG 10.577.561, Agente de Segurança Penitenciária VI, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 119/1993-P"ASP LTF", fazendo jus aos proventos integrais. (Port. DBS 12742 / 2018)
Por Invalidez, a partir de 10-02-2018, conforme Laudo Médico 52/2018, nos termos do Art. 40, § 1º, I da CF/88 alt. p/ EC 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20081653) o(a) Sr(a). ANTONIO GOMES FERREIRA, RG 28.578.509-6, Agente de Escolta e Vigilancia Penitenciária III, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 0080311276, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 (Port. DBS 15840 / 2018)
Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20090003) o(a) Sr(a). BENEDITO AUGUSTO DA SILVA, RG 6406554-6, Agente de Segurança Penitenciária VII, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 119/2002-SAP-CROESTE, fazendo jus aos proventos integrais. (Port. DBS 12093 / 2018)
Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20075719) o(a) Sr(a). CARLOS ALBERTO COCITO, RG 12.741.632, Agente de Segurança Penitenciária VII, do SQF-II-QSAP, constante do PUCT 203/2015-SAP-CROESTE, fazendo jus aos proventos integrais. (Port. DBS 16629 / 2018) Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20078260) o(a) Sr(a). CELSO FAVERANI, RG 16.226.867-1, Agente de Segurança Penitenciária VII, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 0080317660, fazendo jus aos proventos integrais. (Port. DBS 16482 / 2018)
Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 40, § 1º, III, "b" da CF/88 alt.p/ ECs 20/98 e 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20068687) o(a) Sr(a). ISABEL MARIA SUARTI, RG 9.522.149-9, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 163/2003-SAP/CROESTE/PPARPAUL, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 (Port. DBS 13959 / 2018)
Por Invalidez, a partir de 07-09-2017, conforme Laudo Médico 845/2017, nos termos do Artigo 40, §1º, inciso I, CF/88 c.c.Art. 6º-A EC 41/03 com red. p/ EC 70/12 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20063210) o(a) Sr(a). JOAO BOSCO FONSECA, RG 13329455-9, Agente de Segurança Penitenciária III, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 233/2002, fazendo jus aos proventos integrais. (Port. DBS 12483 / 2018)
Por Invalidez, a partir de 14-09-2017, conforme Laudo Médico 862/2017, nos termos do Artigo 40, §1º, inciso I, CF/88 c.c.Art. 6º-A EC 41/03 com red. p/ EC 70/12 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20073645) o(a) Sr(a). KELSILENE STOPIELLO, RG 20.164.102-1, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 506/2003, fazendo jus aos proventos integrais. (Port. DBS 15849 / 2018)
Por Invalidez, a partir de 25-05-2017, conforme Laudo Médico 266/2017, nos termos do Art. 40, § 1º, I da CF/88 alt. p/ EC 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 059/2017) o(a) Sr(a). LAERTE APARECIDO FERRAREZ, RG 17.520.277-1, Agente de Segurança Penitenciária IV, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 212/2005, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 (Port. DBS 16834 / 2018) Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20066580) o(a) Sr(a). LUIZ FERNANDO DE AMO, RG 10.206.519, Agente de Segurança Penitenciária VII, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 124/2017, fazendo jus aos proventos integrais. (Port. DBS 12602 / 2018)
Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 6º, I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20087536) o(a) Sr(a). MARIO TAKEO KOYAMA, RG 6.449.552-8, Agente de Segurança Penitenciária VI, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 249/2004 - PMHGP, fazendo jus aos proventos integrais. (Port. DBS 11479 / 2018)
Por Invalidez, a partir de 28-10-2017, conforme Laudo Médico 943/2017, nos termos do Art. 40, § 1º, I da CF/88 alt. p/ EC 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20070927) o(a) Sr(a). MURILO BARACHO, RG 14.094.748, Agente de Segurança Penitenciária III, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 478/2011, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 (Port. DBS 15846 / 2018)
Por Invalidez, a partir de 03-02-2018, conforme Laudo Médico 13/2018, nos termos do Art. 40, § 1º, I da CF/88 alt. p/ EC 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20077933) o(a) Sr(a). NEUSA MARIA GARCIA, RG 27.297.512-6, Agente de Segurança Penitenciária III, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 270/2007-SAP/CROESTE/PPARPAUL, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 (Port. DBS 15763 / 2018)
Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 40, §§ 1º e 4º, II, da CF/88, c/c art. 2º, II e III, § único da LC 1.109/2010, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20074467) o(a) Sr(a). RUBENS ROSA DE OLIVEIRA, RG 17.744.448-4, Agente de Segurança Penitenciária VI, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 314/93/SAP/CRN/CPPABB, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 (Port. DBS 16013 / 2018)
Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20096497) o(a) Sr(a). RUTH GIRALDI FERRARI, RG 14.669.960-9, Agente de Segurança Penitenciária VII, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 167/2012, fazendo jus aos proventos integrais. (Port. DBS 9880 / 2018)
Por Invalidez, a partir de 10-02-2018, conforme Laudo Médico 66/2018, nos termos do Artigo 40, §1º, inciso I, CF/88 c.c.Art. 6º-A EC 41/03 com red. p/ EC 70/12 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20082110) o(a) Sr(a). VICTOR MARTINS JUNIOR, RG 16256087-4, Agente de Segurança Penitenciária IV, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 365/2004, fazendo jus aos proventos integrais.
(Port. DBS 15764 / 2018)
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O número foi criado para funcionar como “hotline” , para casos de denúncias e emergências
O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (SIFUSPESP) lança uma Linha Direta de Comunicação por meio de telefone/whatsapp - 011 99339 4320. O objetivo é atender denúncias com garantia de anonimato e urgências, além de fazer encaminhamentos de maneira assertiva, possibilitando acima de tudo agilidade.
O SIFUSPESP procura criar soluções que facilitem as operações dos servidores do sistema penitenciário e coloca a tecnologia em favor da resolução de eventuais problemas, permitindo tomada de decisões com maior celeridade. A ideia é trabalhar com uma conexão hotline, independente da localização do trabalhador.
A linha surge no âmbito da melhoria e modernização contínua dos serviços de atendimento, proporcionada por novos aplicativos que solucionam diversas dificuldades de comunicação, já usado em empresas, agora aplicada no sindicato para benefício do trabalhador do sistema penitenciário. Em consequência, permite respostas sem grande espera e com máxima prontidão em casos de emergências.
A Linha Direta de Comunicação funcionará em horário comercial, das 8h às 18h, para dúvidas e encaminhamentos diversos, e em tempo integral para casos de urgência.
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Associados e seus dependentes terão até 15% de desconto nas mensalidades dos cursos. Inscrições para o processo seletivo já estão abertas.
Distribuída por mais de 50 polos educacionais em todo o Brasil e com 78 anos de história no ensino superior brasileiro, a Braz Cubas Educação fechou com o SIFUSPESP um convênio em prol de todos os associados e seus dependentes.
A instituição oferece cursos presenciais e também de educação à distância(EAD) nas áreas de engenharia, arquitetura e urbanismo, direito, gestão de negócios(marketing, administração, gestão de recursos humanos), pedagogia e em diversas especialidades da saúde( enfermagem, odontologia, psicologia, fisioterapia), entre outras.
As inscrições já estão abertas para o vestibular do segundo semestre. Para associados ao SIFUSPESP, o acesso ao processo seletivo é gratuito e pode ser feito pelo link:http://www.brazcubas.br/modalidades/graduacao-presencial/.
Sócios e seus dependentes têm desconto de 10% nas mensalidades dos cursos presenciais e 15% nos EADs da Braz Cubas. Para ter direito ao desconto, basta solicitar ao Departamento de Convênios do SIFUSPESP o envio de uma carta oficial que confirmará o vínculo com a instituição.
Opções variadas de lugares para os estudos
O campus de Mogi das Cruzes, na região metropolitana da capital, é um dos mais abrangentes e bem equipados espaços da instituição. A faculdade tem fácil acesso, ficando em frente à estação Estudantes da linha 11-Coral da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos(CPTM)
A Braz Cubas ainda possui polos de ensino à distância em todas as regiões da capital, além de estar presente na Grande São Paulo nos municípios de Guarulhos, Poá, Suzano, Itaquaquecetuba e Santo André.
No interior, a faculdade está em Americana, Jundiaí, Jacareí, Bragança Paulista e São José dos Campos, além de Caraguatatuba, no litoral do Estado. Em breve, uma unidade será inaugurada em Ribeirão Preto.
A gestão Lutar para Mudar acredita que o acesso ao ensino superior é um direito de todos os brasileiros e que o conhecimento técnico e humano dos trabalhadores penitenciários e de seus filhos e companheiros pode ser cada vez mais ampliado com parcerias como esta,.
O convênio com a Braz Cubas possui como objetivo principal desenvolver a capacidade inesgotável dos servidores em evoluírem enquanto profissionais e certamente trará enormes benefícios para suas carreiras e de seus familiares.
Junte-se à luta, filie-se!
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Participação poderá garantir pontos a servidores no concurso de promoção por merecimento de 2019
A Escola de Administração Penitenciária(EAP) “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” vai promover, a partir do dia 13/08, cursos de Especialização Técnico-Profissional para agentes de segurança penitenciária(ASPs) no modelo de Ensino à Distância(EAD). Os servidores que decidirem integrar o curso terão a oportunidade de obter pontos com vistas ao concurso de promoção por merecimento, que acontece no ano que vem.
O curso terá duração de 80 horas, distribuídas nos setores de Valorização Humana - Da Punição à Ressocialização (60 horas); e Comunicação e Expressão(20 horas) e tem como público alvo agentes das classes I a IV.
O objetivo deste curso é garantir aos trabalhadores penitenciários a compreensão do processo histórico da função da prisão e da punição, além de esclarecer como se dá a transição desta etapa para a ressocialização dos detentos.
Por outro lado, vai mostrar quão relevante e dinâmica é a comunicação dentro do ambiente prisional, sobretudo no que tange ao diálogo do cotidiano e à construção de narrativas que esclareçam os acontecimentos do trabalho nos documentos oficiais fornecidos à Secretaria de Administração Penitenciária(SAP), que são responsabilidade dos funcionários.
A plataforma de acesso vai disponibilizar textos, exercícios de fixação, vídeo-aulas e filmes, entre outros recursos de aprendizagem para auxiliar os servidores a se manterem em permanente interação com o curso, que também terá uma avaliação final feita à distância. O curso fornece certificado para aqueles que concluírem todos os módulos e, na avaliação, tiverem nota mínima de 6,0, em uma escala de zero a 10.
Para iniciar o curso, o ASP deverá acessar o link: http://www.ead.eap.sp.gov.br, fazendo o login com o número de seu CPF e a senha já utilizada em cursos anteriores. Quem nunca acessou a plataforma deverá pedir uma senha provisória à EAP, que a fornecerá um dia antes do início do curso.
O servidor também deverá respeitar o período de disponibilização da plataforma na respectiva unidade onde foi classificado, que são os seguintes:
Entre às 9h do dia 13 de agosto e às 16h do dia 11 de outubro, poderão acessar o conteúdo os integrantes das Coordenadorias de Unidades Prisionais da Região Oeste e da Região Noroeste do Estado. Já entre as 9h do dia 15 de outubro e as 16h de 13 de dezembro, a plataforma ficará disponível para as Coordenadorias da Região Central, Vale do Paraíba e Litoral, Região Metropolitana de São Paulo a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário.
Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Sede:
Rua Leite de Moraes, 366 - Santana - São Paulo /SP Cep:02034-020 - Telefone :(11)2976-4160 sifuspesp@sifuspesp.org.br.