Em reunião com integrantes do SIFUSPESP, servidores trouxeram queixas sobre condições de trabalho e se comprometeram a auxiliar o sindicato no diálogo com a base
Com o objetivo de ouvir os relatos de funcionários sobre as dificuldades enfrentadas no cotidiano das unidades prisionais e encontrar soluções que promovam a melhoria das condições de trabalho, o SIFUSPESP se reuniu nesta segunda-feira com cerca de 20 oficiais operacionais da região metropolitana de São Paulo na sede da entidade na capital. O objetivo presente do SiFUSPESP tem sido de gerar diálogos regionais e setoriais no sentido de incorporar novos atores militantes e colaboradores do sindicato, e portanto da categoria como um todo.
No encontro, a gestão Lutar para Mudar, nas pessoas do presidente Fábio César Ferreira, o Fábio Jabá, e do advogado Sergio Luis de Moura, apresentaram a esses trabalhadores penitenciários os caminhos que a nova diretoria têm adotado para integrar ao SIFUSPESP as demandas apresentadas por esses profissionais, que exercem papel fundamental no bom funcionamento das unidades.
Os oficiais operacionais puderam, nesse diálogo, esclarecer uma série de dúvidas sobre o ordenamento jurídico e como são tratadas suas funções na lei, sendo orientados pelo advogado da sede regional do Vale do Paraíba e seus assistentes sobre possíveis ações individuais e coletivas que serão colocadas em prática pelo sindicato a fim de garantir a esses servidores direitos que, muitas vezes, eles mesmos desconhecem ter.
Muitos dos funcionários, alguns deles motoristas, contaram aos membros do SIFUSPESP sobre problemas sérios que vêm afetando o seu cotidiano, sobretudo no tocante ao acúmulo de funções, ao assédio moral por parte de superiores hierárquicos e à falta de acesso a benefícios concedidos a outros funcionários, como a aquisição de armamento.
Além de colocar toda a diretoria da gestão Lutar para Mudar à disposição desses servidores, o presidente do sindicato também pediu que eles escolhessem entre si representantes que vão colaborar com o SIFUSPESP no diálogo com os demais profissionais na base.
Na opinião de Fábio Jabá, a presença dos oficiais operacionais nas dependências do sindicato estabelece um novo momento, mais harmônico e equilibrado, de abertura e de plena acessibilidade, para que esses funcionários possam ser representados pela entidade.
“Durante muito tempo esses servidores não tiveram suas vozes ouvidas. Agora, eles poderão mais que se expressar, ao participar ativamente das atividades do sindicato, já que são representados por ele. Essa integração, com o contato corpo a corpo com a categoria na base, pode significar resultados muito positivos para esses profissionais e melhorias estruturais que vão colaborar para o bem estar de todos os demais trabalhadores penitenciários, a unidade e organização é nossa força”, concluiu o presidente.
Assim como foi feito com os oficiais operacionais, que se mobilizaram para manter esse canal de diálogo, o SIFUSPESP está aberto ao posicionamento de oficiais administrativos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos e todos os demais funcionários das áreas meio da secretaria de administração penitenciária sobre sua adesão à luta sindical.
Procure o SIFUSPESP, se organize!
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Em texto de esclarecimento, Fernando Anunciação declara sofrer pressão do governo que estaria barganhando apoio por posição privilegiada no texto final da reforma
O presidente da Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários (FENASPEN) realizou esclarecimento por meio da rede social Facebook da federação, na manhã desta segunda-feira, 19/02, desmentindo apoio da categoria de agentes penitenciários à Reforma da Previdência, declarado à imprensa pelo Ministro Carlos Marun.
Anunciação deixou claro ter se posicionado contra a reforma apesar de pressão realizada pelo Governo Federal que “trocaria” o apoio da reforma previdenciária pela a inclusão de determinadas categorias de trabalhadores no rol das aposentadorias especiais.
Segundo o presidente da FENASPEN, no dia 7 de fevereiro, ele teria recebido uma ligação do ministro Carlos Marun, que procurava apoiadores para a "reforma" e caso naquele dia a categoria se declarasse a favor, receberia o mesmo tratamento que estavam dando aos demais policiais. Ainda obtendo a negativa como resposta ao apoio à esta “reforma”, no último sábado, Marun teria declarado à imprensa o falacioso apoio vindo por parte da categoria prisional.
Anunciação, relembra maio de 2017, quando os agentes ocuparam o Ministério da Justiça por mais de 6 horas e invadiram o plenário da comissão especial, onde estavam votando o relatório final da "reforma", ocasião em que por várias vezes os parlamentares comprometeram-se a garantir aos o direito da aposentadoria especial, o que desde lá não foi cumprido. E até a data da declaração do presidente da FENASPEN, segunda quinzena de fevereiro de 2018, o governo ainda estaria tentando usar a categoria como joguete.
“Estão jogando pesado, pedindo apoio para todas as entidades, oferecendo tratamento diferenciado. Estamos firmes no combate à esta "reforma" maldita!”, palavras de Fernando Anunciação.
Nossa palavra, organização, coragem e honra foi tudo o que nos levou a ter o avanço da PEC da Polícia Penal e o compromisso de que teríamos o reconhecimento adequado em alguma eventual mudança previdenciária. Nossas condições de trabalho são o fator determinante que nos leva a batalhar por isso.
O Sifuspesp apoia a medida da FENASPEN por considerá-la politicamente correta, inclusive no plano tático, nunca apoiamos a Reforma da Previdência, tudo o que conquistamos até agora foi com nossa organização e esforço, não vamos nos desviar deste caminho.
Nunca foi o governo quem nos garantiu um tratamento adequado neste processo de vai e vem da Reforma Previdenciária, lembrem-se já fomos traídos várias vezes, contamos com nossa força e o apoio do povo brasileiro que já é bastante grande.
Abaixo o texto do presidente da FENASPEN na íntegra
Aqui quem vos fala é Fernando Anunciação, diretor da CSPB e presidente da Fenaspen (Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários), também sou presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores do Estado do Mato Grosso do Sul - NCST/MS. Preciso informar o que vem ocorrendo conosco, agentes, em relação a "reforma" da Previdência:
- O Governo vem jogando com nossa categoria desde abril do ano passado, tivemos que radicalizar no mês de maio ocupando o Ministério da Justiça por mais de 6 horas e também ocupamos o plenário da comissão especial, onde estavam votando o relatório final da "reforma". Fatos que todos acompanharam pela imprensa.
Somos contra essa "reforma", que fique bem claro, mas o governo vem tratando os iguais com desigualdade. No texto que apresentaram, eles têm dado um tratamento diferente às carreiras policiais merecidamente, e nós, agentes, estamos ficando de fora desse tratamento.
Na quarta-feira, dia 7 de fevereiro, recebi ligação do ministro Carlos Marun, onde ele procurava apoiadores para a "reforma" caso fossemos inseridos na proposta com o mesmo tratamento que estavam dando aos demais policiais.
Respondi que não apoiaríamos!
O Ministro insistiu e convidou-me para uma reunião para tratarmos do assunto.
Fui surpreendido com todo o ocorrido, assim, em minutos!
Procurei me aconselhar com os nossos diretores e, principalmente, com o nosso presidente, João Domingos. Acabei indo ao Palácio do Planalto onde participei por mais de 3 horas de varias reuniões com o Ministro Marun e assessores da Presidência da República.
Pediram para que esclarecêssemos o apoio à PEC 287 em troca da nossa possível inclusão no texto junto às demais categorias policiais. Fomos firmes e não declaramos esse apoio e continuamos sendo assediados deliberadamente pela cúpula da Casa Civil.
Mesmo com o nosso posicionamento contra a "reforma", hoje (17/02) o Ministro Marun, fez uma entrevista dizendo que declaramos apoio à "reforma".
Estão jogando pesado, pedindo apoio para todas as entidades, oferecendo tratamento diferenciado.
Estamos firmes no combate à esta "reforma" maldita!
Segue o ofício que enviamos solicitando tratamento igual às demais forças de Segurança do Brasil.
A Faculdade Euclides da Cunha /FEUC de São José do Rio Pardo, conveniada do Sindicato dos Funcionários do Sistema Penitenciários de São Paulo (SIFUSPESP)realiza vestibular nesta quinta-feira, 22/01. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas diretamente por meio do site da instituição <https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfHbZoUxqMyhc8TzAkisfFdkj_7s4SDnZEfxMNYOYbgXp7kEg/viewform>
A FEUC oferece vagas nos cursos de Biomedicina, Educação Física, Administração, Gestão Comercial, História, Letras e Pedagogia são algumas das possibilidades para os que desejam alcançar a conquista do ensino superior de qualidade com preço acessível.
Para quem pretende iniciar o ano com o projeto de vida de um curso superior, a faculdade disponibiliza 10% de desconto nas mensalidades tanto para associados do SIFUSPESP como para familiares.
O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (SIFUSPESP) estabeleceu convênio com a Faculdade Euclides da Cunha /FEUC de São José do Rio Pardo, oferecendo desconto aos associados do sindicato em diversos cursos presenciais.
Administração, Ciências Biológicas, Educação Física, Gestão Comercial, História, Letras e Pedagogia são algumas das possibilidades para os que desejam alcançar a conquista do ensino superior de qualidade com preço acessível.
A Faculdade oferece 10% de descontos nas mensalidades tanto para associados do SIFUSPESP como para familiares. A instituição traz como novidade o curso de Biomedicina que se inicia neste ano de 2018
A FEUC tem 50 anos de tradição de ensino na região, inicialmente com cursos voltados para a Educação, mas hoje é capacitada para abranger as áreas de saúde.
Sobre a FEUC
Pioneira como Instituição de Ensino Superior acessível para muitos estudantes da cidade São José do Rio Pardo e região. Em 1960, os idealizadores não tinham a dimensão de como isso refletiria no município, em especial na área educacional/social. Hoje, qualquer análise sobre indicadores de qualidade de vida de uma sociedade, entre outros elementos abordados, ressalta o papel da educação que é oferecida às pessoas.
A comunidade local valida a qualidade da instituição já que é beneficiada com projetos de extensão=. Um dos esforços da FEUC é esta contribuição para uma comunidade melhor do ponto de vista intelectual, cultural, profissional e ético.
A FEUC fica localizada na rua Jorge Tibiriçá, nº 451, no Centro de São José do Rio Pardo - SP.
Seus telefones para contato são (19) 3608-4704/ 3681-3088.
Superlotação de 129% deixa CDP de São José vulnerável, diz sindicato
Agentes do GIR (Grupo de Intervenção Rápida) realizam nesta segunda-feira (19) uma operação pente-fino no CDP (Centro de Detenção Provisória) de São José dos Campos, no bairro do Putim, região sudeste da cidade. A vistoria começou às 6h e até as 15h30 não havia sido concluída.
O presídio abriga 1.206 detentos --129% a mais que a sua capacidade, que é de 525 presos.
Segundo o Sifuspesp (Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo), o pente-fino foi necessário porque na sexta-feira agentes da unidade perceberam que presos tinham retirado pedaços de uma escada deixada em uma área de obras perto de um pavilhão.
Como nenhum preso assumiu a autoria, o pavilhão foi fechado e não recebeu visitas durante o final de semana. Logo no início da manhã, os agentes do GIR iniciaram o pente-fino. Grupos de detentos eram retirados das alas e levados para o pátio do CDP, onde permaneciam até a vistoria a das celas
“Apesar da falta de funcionários, que hoje chega a um déficit de 30%, e da superlotação da unidade, que deixa a unidade vulnerável, os agentes penitenciários conseguiram detectar uma situação de risco e evitar problemas maiores”, disse o presidente do Sifuspesp, Fábio César Ferreira, o Fábio Jabá.
Segundo ele, a superlotação de 129% e a falta de funcionários, agravada pelo afastamento de quase 20% por licença médica, transforma o CDP em um barril de pólvora. “O risco não apenas para os funcionários da unidade, mas para toda a sociedade”, disse Fábio Jabá.
Estado
Procurada pelo Meon, a SAP enviou a seguinte nota:
“A Secretaria da Administração Penitenciária informa que na última sexta-feira, 16, após os agentes do Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos realizarem a tranca das celas, iniciaram a varredura nos raios e bate grade em toda a unidade prisional. Ao entrarem no Raio I, os servidores notaram que a chapa de ferro da fachada do referido pavilhão havia sido cortada.Por conta disso, foi necessário suspender a visitas tão-somente naquele pavilhão por questão de segurança. As visitações ocorreram dentro da normalidade em todo o presídio, com exceção do Raio I, que permaneceu trancado até hoje,19, data em que está ocorrendo a revista no Raio I com o apoio do Grupo de Intervenção Rápida (GIR).
Li
A Pasta informa ainda que a unidade funciona normalmente dentro dos padrões de ordem, disciplina e segurança. A unidade prisional instaurou Procedimento de Apuração Preliminar para averiguar o fato ocorrido.”
Texto de Gutembergue Lúcio de Oliveira, inspetor de segurança e administração penitenciária e presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penal do Estado do Rio de Janeiro, sobre a Intervenção Federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro
Como ser contrário a algo necessário? A situação do Rio de Janeiro nos remete ao caso do paciente que precisando de uma intervenção cirúrgica, mas sem plano de saúde tem como médico um profissional despudorado que o deixa entrar num quadro mais crítico para lhe propor um tratamento mais caro (o qual necessariamente não irá curar sua doença), mas que prolongará sua vida por no mínimo dez meses além da equipe médica poder auferir vantagens com o tratamento.
O governo federal vem impingindo ao Estado do Rio de Janeiro uma sórdida manobra que deixaria Nicolau Maquiavel de queixo caído. Primeiro, Temer fez do nosso Estado o laboratório de um inédito Regime de Recuperação Fiscal com reflexos econômicos e financeiros sobre investimentos futuros em todas as áreas de atuação de que precisa um estado. Manipulou o Congresso, com a expertise de ex-presidente da Câmara, pondo a sua tropa de choque a negociar as suas principais pautas com um Congresso moralmente combalido. Não podemos esquecer que parte da bancada de deputados federais do Rio de Janeiro se curva descaradamente ao poder da caneta do chefe do poder executivo federal, o que certamente nos enfraquece na representação congressual.
Agora, diante da derrota anunciada da Reforma da Previdência, inverte a lógica do desgaste político com medida de extrema carga política-publicitária tentando aplacar o alto índice de rejeição junto à população. É claro que todos gostariam que a intervenção federal tivesse um resultado satisfatório, mas o presidente aposta todas as suas fichas no sucesso momentâneo dessa ação, para se cacifar àquilo que não tem até aqui, um governo legítimo. E mais uma vez age como um meticuloso xadrezista. A intervenção federal no Rio de Janeiro é extemporânea. Era necessária muito antes das imagens tantas vezes repetidas pelos principais veículos de comunicação dos casos de violência ocorridos no carnaval de 2018. Contudo a lógica política não atua no tempo da necessidade do povo, e sim no tempo que usa o pretexto de “pôr termo a grave comprometimento da ordem pública” para a salvação de um sistema político carcomido. Sistema cuja consequência toda sociedade brasileira paga o preço do caos moral, social e econômico e que (com Temer) impôs medidas duríssimas que solaparam direitos, mas que precisa sobreviver para manter o velho establishment no lugar de onde não quer sair.
Como toda sordidez para esses capatazes do baronato neoliberal é pouca, cogitam revogar o decreto de intervenção federal para a votação da Reforma da Previdência, contrariando o que diz o §1° do art. 60 da CF que preceitua que a Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, estado de defesa ou de estado de sítio. Logo dar-se o direito de interpretá-la conforme o casuísmo político, já que o decreto determinou que a intervenção se dará até 31 de dezembro de 2018.
Como pode? No Brasil do STF de Carmem Lúcia, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Lewandoswski, Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio, se pode duvidar que uma aberração interpretativa do texto constitucional tenha guarida e consequentemente possibilite ao governo ao menos tentar a votação já que os holofotes estarão voltados para o combate à “metástase” que se tornou o quadro da Segurança Pública no Rio de Janeiro.
A intervenção federal é necessária, porém não se pode ser tomado pela Síndrome de Poliana com relação às ações desse governo e, principalmente, em se tratando do nosso grave problema de crise aguda na Segurança Pública. Isso é resultado de causas que não foram tratadas com a devida importância. Remediar a situação da violência no estado é um daqueles problemas os quais demandam alta complexidade na solução e cujos resultados podem ser frustrantes diante da esperança e expectativas da população ávida por uma sociedade mais pacificada.
Conteúdo publicado originalmente no site do Sindicato dos Servidores do Sistema Penal-RJ: http://www.sindsistema.com.br/noticias/567
A política não é um romance, nem algo a pôr nas mãos do destino, ou culpar genericamente ao governo (que tem grupos que o controlam). A política é um jogo racional e de atitudes, que pode pôr em risco milhares de vidas. Nós sabemos disso e lutamos neste tabuleiro em favor das vidas e famílias dos trabalhadores penitenciários, de todos os setores, e temos consciência de nosso potencial, e que quando estivermos unidos e organizados, a semente de agora florescerá. O sindicato somos todos nós, unidos e organizados.
A vida é luta!
Para nascer
Para conhecer
Para sobreviver…
Para apoiar e amar, a vida é luta!
E luta não se faz sozinho...
é com a família, é na casa, no trabalho
contra nossas adversidades, nossos inimigos
A vida é luta.
E a luta também depende mais do que de fraternidade…
depende de organização, força, para que não vençam os nossos adversários.
É por isso que o sindicato está ao seu lado
nos espaços de trabalho
no dia a dia
na necessidade
quando surge o problema
ele está ao seu lado, quando você está com ele
o sindicato sou eu, 
o sindicato é você, 
o sindicato somos todos nós unidos
eu...
você...
unidos e organizados...
porque a vida é luta!
porque viver em sociedade exige luta!
porque direito se conquista com luta!
e organização.
UNA-SE A LUTA, FILIE-SE AO SIFUSPESP!
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