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Texto de José Ricardo Mesiano, secretário-geral do SIFUSPESP

Madrugada de sábado para domingo. Ao invés do sono, o pensamento do dia 7 para o dia 8 de Outubro agora foi voltado aos colegas de profissão que faleceram nesta última semana.

Perdemos o Medina de Mirandópolis 1, o Tião de Lavínia 2 e o Luiz Fernando de Franco da Rocha 3!!! Como pessoa solidária, me pergunto como será que estão as famílias deles nesse momento tão perverso e adverso???

Muitos do nosso meio também andam passado com a falta de sensibilidade por parte de nossas autoridades em relação às mazelas e infortúnios que assolam o exercício de nossa profissão. Falo da banalização da vida. O direito à vida é o maior de todos. A sociedade no momento só está voltada para os escândalos de corrupção e em breve na corrida presidencial de 2018.

Novamente presenciaremos um período da política onde todo mundo aparece defendendo o pobre. É a época de falar mal do banqueiro, do fazendeiro, do rico, ou seja, estão hipocritamente todos empenhados pelo direito dos aposentados, do desempregado, do sem-teto, do que paga aluguel e de quem tá na rua.

Pela enésima vez, o herói anônimo servidor penitenciário, que devotadamente serve a todos, continuará órfão e alvo da revolta dos criminosos, pagando com a própria vida através de três desfechos que se tornaram comuns no exercício de sua atividade laborativa: complicações de saúde, suicídio e assassinato.

Muito triste ter que admitir este quadro caótico onde não há espaço para morte natural por velhice. Nenhuma estratégia de eficácia comprovada é tomada pelo patronato estatal visando qualidade de vida do seu material humano condizente.

Na guerra midiática encontramos a imprensa comprada, saímos perdendo, porque não temos recursos para a propaganda do exercício da atividade policial na carceragem, bem como a aplicação da execução penal por parte do servidor penitenciário. Sem utopias, o sistema prisional paulista segue desfiladeiro abaixo, abandonado à própria sorte e acompanhado com a banalização da vida de seus profissionais.

Que Deus conforte a família dos que partiram!!!

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• Luto

Prezados:

Comunicamos com pesar o falecimento do Agente de Segurança Penitenciária Luiz Fernando Aires, ocorrido na última quinta-feira (05\10).

O funcionário estava lotado na Penitenciária de Franco da Rocha 3.

O Sindicato do Sistema Prisional de Estado de São Paulo (SIFUSPESP), assim como seus companheiros de trabalho, lamentam imensamente e deixam com a família sentimentos de solidariedade e pêsames pela perda.

O velório está sendo realizado nesta sexta-feira (06/10), no Velório no Plano de Assistência Familiar de Franco da Rocha, que fica na Rua Azevedo Soares, n° 218 – Centro.

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Projeto aprovado pela CCJ não é sinônimo de melhoria no atendimento e está ligado a interesses de políticos, de seus apadrinhados e da privatização do serviço público

A Comissão de Constituição e Justiça(CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 04/10, o Projeto de Lei do Senado(PLS) 116/2017 que determina o fim da estabilidade de trabalho dos servidores públicos de todas as esferas. O ato reflete a preocupação dos parlamentares com a falta de espaço para seus funcionários comissionados e com a manutenção de seus interesses em detrimento dos interesses da população brasileira.

Com a desculpa de que o servidor “apresenta mau desempenho” e não tem “alta produtividade” e por isso precisa ser “cobrado”, os congressistas seguiram o voto do relator da matéria na CCJ, senador Lasier Martins(PSD-RS). O projeto prevê que seja definida inclusive uma “nota de corte” para definir se o servidor será demitido ou não.

O PLS 116/1017 regulamenta o artigo 41 da Constituição, que diz que o servidor estável – já transposto o período de três anos de estágio probatório – fica sob risco de perder seu posto de concursado em caso de resultado insatisfatório “mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa”. A medida ainda precisa passar por outras comissões da Casa antes de ir a plenário.

O projeto de lei inclui uma avaliação de desempenho anual que define por meio de notas atribuídas se o servidor público merece ou não continuar trabalhando.Tal avaliação será aplicada pelos próprios colegas de trabalho, sendo um profissional de nível ou setor equivalentes e um do departamento de recursos humanos.

Segundo o relator da matéria, a medida é positiva porque vai permitir um período(de até 5 anos, a depender de sua nota média no teste) para que o funcionário possa se “aperfeiçoar” e “reverter a desconfiança em torno de sua proficiência profissional”.

Na visão do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo(SIFUSPESP), essa declaração é uma afronta e desrespeita quem luta para fazer parte do serviço público e para fornecer à população um serviço gratuito apesar das imensas dificuldades estruturais.

O SIFUSPESP entende que a medida é um atentado contra os direitos mais básicos do trabalhador que optou pelo funcionalismo como forma de construir sua vida e a de sua família. A estabilidade obtida a tão difíceis provações agora é mais uma conquista histórica a cair por terra graças às canetadas dos parlamentares brasileiros e do Governo Federal.

Não à terceirização do serviço público

O PLS 116/2017 traz mudanças que atingem não só os servidores, mas toda a população brasileira que depende do atendimento público na educação, na saúde, na habitação, na justiça, na polícia, no serviço social e em muitas outras áreas para ter acesso aos serviços universais.

Se esses serviços não são da qualidade tão sonhada pelo povo, isso é devido à falta de investimentos e à corrupção causada pelos agentes políticos e seus apadrinhados, que não retornam para a população os impostos retirados do seu bolso em cada produto ou serviço adquirido. Não é por falta de empenho do servidor que os serviços são ruins.

O projeto mostra a gana imparável dos políticos brasileiros em favorecer a iniciativa privada e seu lobby bilionário dentro do Congresso. Demitir funcionários públicos por “mau desempenho” provado em avaliações de colegas é caminho aberto para sucatear ainda mais o serviço já tão abandonado no Brasil. É a terceirização de todo atendimento à população com maiores gastos e sem sinais de melhoria nesses serviços.

A elaboração deste PLS é uma tática rasteira para que os políticos mantenham nos quadros do serviço público, aliados em cargos comissionados, tanto dentro do Congresso quanto nas autarquias e repartições. É a legislar por interesses próprios,  a fim de que seus patrocinadores sejam priorizados e a torneira da corrupção siga aberta jorrando aos borbotões sem a fiscalização do servidor concursado.

É devido esta estabilidade que o servidor não tem medo de denunciar o que está sendo feito de maneira errada e ilegal dentro de seu ambiente de trabalho. Caso esse projeto passe pelo Congresso, possivelmente perseguições, assédios morais e pressões se multiplicarão e o funcionário será afastado de suas funções por não admitir fazer parte de esquemas fraudulentos e imorais que prejudicam diretamente a população.

Essa é uma realidade próxima ao funcionalismo público do setor prisional, uma vez que este trabalhador é vítima de um número exagerado de processos administrativos de sindicância, além de sofrer frequentemente assédio moral.

O brasileiro precisa entender que o seu inimigo não é o servidor público. Não é o médico nem o enfermeiro que se desdobram para fazer centenas de atendimentos diários em um hospital sem leitos, equipamentos ou remédios. Não é o professor que educa o seu filho mesmo sem livros, alimentação adequada e salário medíocre. Não é o funcionário do sistema penitenciário - agentes penitenciários, agentes de escolta e vigilância, ou profissionais da área técnica - responsáveis por fazer com que o detento cumpra sua pena em uma unidade superlotada.

O serviço público no Brasil só vai melhorar quando o funcionário concursado for realmente valorizado e os poderosos que mandam em Brasília reverterem para esse serviço e sua estruturação física, técnica e humana, toda a dinheirama que pinga diariamente nos cofres públicos para que a população receba um atendimento digno e de qualidade.

Mas como fazer isso em meio aos projetos que sucateiam o serviço público para que este seja substituído por um privado, fazendo com que a maioria da população continue impedida de ter acesso e a minoria pague pelos privilégios?

Se a sanha privatista do governo Temer e do Congresso se desenha em todas as ações adotadas até o momento, desde a reformas trabalhista e previdenciária, as vendas de estatais estratégicas a preço de banana, o congelamento dos investimentos públicos por duas décadas, o que dirá a estabilidade do servidor, que está na corda bamba.

A máfia das privatizações está a todo vapor. Servidor público! Os ataques aos seus direitos e aos direitos de todos os trabalhadores não tem parada! Reflita, debata, participe ativamente da luta para que essas propostas não avancem! O seu futuro e o de seus familiares está em jogo!

Ninguém está a salvo! Seja na União, nos Estados e nos municípios, todos estão sob risco. É hora de lutar! Faça do seu sindicato, o SIFUSPESP um instrumento de luta! Pedimos que a categoria esteja atenta ao chamado que faremos para que juntos, em Brasília, unidos a outros trabalhadores de todo o Brasil, possamos derrubar este projeto. Nenhum direito a menos! 

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Convocados para prova da 2ª fase do concurso público são homens e mulheres que realizaram prova objetiva na cidade do interior paulista

Acontecem na próxima quinta-feira, 12/10(para mulheres) e no sábado, 14/10(para homens) em Bauru, as provas de condicionamento físico para os candidatos a agente de segurança penitenciária(ASP) que fizeram a prova objetiva na cidade. Os indivíduos aptos a participar foram aprovados na 1ª fase do concurso público que visa a contratação, pela Secretaria de Administração Penitenciária(SAP), de 1.034 novos servidores para os quadros da pasta.

Os nomes dos convocados(as), os horários dos exames e as normas desta fase foram divulgados no Diário Oficial do Estado de São Paulo do último sábado, 07/10, entre as páginas 183 e 185 do Caderno Executivo I, neste link, e está disponível também no site da MS Concursos: www.msconcursos.com.br.

Para a prova, os candidatos devem providenciar, entre outros documentos, um atestado médico, conforme determina o edital do concurso, e comparecer com ao menos uma hora de antecedência no local da prova, que é o Estádio Distrital Antônio Milagre Filho, que fica na Avenida Waldemar Guimarães Ferreira, Q 9, no Jardim Prudência.

A convocação dos candidatos que fizeram a prova objetiva em outros municípios ainda não tem data para ser divulgada.

Outras dúvidas devem ser esclarecidas pelo telefone da organizadora do concurso, no número: (67) 3253-6683.

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• Luto

O SIFUSPESP comunica com consternação o falecimento do companheiro de trabalho, Agente de Segurança Penitenciária Sebastião Benedito de Lima, 55 anos.

A fatalidade ocorreu na manhã desta quinta-feira, 05/10. O ASP,  lotado na Unididade da Penitenciária II de Lavínea, deixa familiares e amigos.

O corpo está sendo velado em Andradina, no Plano de Assinstância Familiar em frente á Santa Casa.  O sepultamento acontece na sexta-feira, 06/10, às 09h no Cemitério Municipal.

Nossos profundos sentimentos pela grande perda.

Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional de Saõ paulo - SIFUSPESP

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• Concurso público

Nomes dos homens convocados para 2ª fase serão publicados no próximo sábado, a exemplo das mulheres que prestaram concurso

A Comissão de Concurso Público da Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) divulgou nesta quarta-feira, 04/10, o resultado definitivo da prova objetiva realizada no dia 06/08 por candidatos a agentes de segurança penitenciária(ASPs). Os resultados das provas feitas pelas mulheres havia sido divulgado ontem.

A relação com os nomes, notas obtidas e se o candidato está aprovado ou reprovado está disponível no site da MS Concursos: www.msconcursos.com.br, na aba “Resultados” e também entre as páginas 204 e 322 do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo de hoje.

A convocação daqueles que foram aprovados na 1ª fase para a realização da próxima etapa do concurso, que é a prova de condicionamento físico, será divulgada pela MS Concursos e pela SAP no próximo sábado, 07/10.

O concurso oferece 1.034 vagas, sendo 934 para ASPs masculinos e 100 para femininos.