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Sindicato vem prestando apoio a servidoras alvo de ataque na penitenciária e entende que treinamento feito pela SAP é insuficiente para evitar novos casos
O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo(SIFUSPESP) organizou no último domingo, 15/10, um protesto contra as agressões de cinco funcionárias da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista. As servidoras foram feridas por uma detenta que tinha em mãos um estilete de fabricação caseira, durante procedimento de escolta até o Pavilhão Disciplinar da Unidade.
Em resposta ao caso, a Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) disse à reportagem do G1 que iria solicitar à Justiça a transferência da presa agressora para o Regime Disciplinar Diferenciado(RDD). A matéria está disponível neste link: https://g1.globo.com/sp/presidente-prudente-regiao/noticia/secretaria-da-administracao-penitenciaria-vai-pedir-a-justica-internacao-no-rdd-de-presa-que-agrediu-agentes-com-estilete-artesanal.ghtml
Na reportagem, publicada em 16/10, a SAP afirmou ao G1 que “todos os servidores são treinados para exercerem suas funções de forma a agir defensivamente em qualquer tipo de agressão que eventualmente venha a ser praticada por presos e presas”.
Diante desse quadro, o SIFUSPESP vem a público para esclarecer que o treinamento feito com os servidores na Escola de Administração Penitenciária(EAP) - feita durante apenas três meses quando da entrada do funcionário nos quadros da SAP- é insuficiente para garantir a integridade física dessas pessoas quando acontecem episódios agressivos por parte dos detentos semelhantes aos ocorridos em Tupi Paulista.
Por esse motivo, o sindicato defende uma proposta que determine o treinamento contínuo em diversos setores que envolvam as atividades cotidianas dos funcionários, atividades estas ligadas à garantia do cumprimento das penas impostas aos sentenciados e sentenciadas.
É preciso deixar claro que eventuais cursos feitos em caráter avulso pela SAP não são acessíveis a todos os servidores, uma vez que as coordenadorias é que selecionam aqueles funcionários aptos a fazê-los.
Em segundo lugar, as agentes penitenciárias que atuam em unidades prisionais femininas possuem ainda menos preparo para lidar com agressões na comparação com os homens.
No caso de Tupi Paulista, onde o sistema de abertura e fechamento das celas é automatizado, e portanto o contato com as detentas é mínimo, existem outros problemas não demonstrados pela SAP na matéria.
O primeiro deles é que a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista recebe com grande frequência presas de outras unidades que foram transferidas justamente por terem agredido outras funcionárias.
O segundo é que a própria Secretaria realizou um estudo recente em que comprovou que o número de agentes penitenciárias de Tupi Paulista(165 para 1.192 presas do regime fechado e 162 da Ala de Progressão Penitenciária, segundo dados atualizados da SAP) é insuficiente para garantir a segurança das servidoras e das próprias presas.
Aliados a esses problemas, o SIFUSPESP têm detectado um aumento no número de funcionárias afastadas por licença médica ou psiquiátrica - muitas delas devido a agressões - o que potencializa os problemas de segurança interna e externa, o que leva a maior déficit de servidores no sistema e à consequente elevação na quantidade de ataques e ameaças por parte das sentenciadas contra as agentes penitenciárias.
No dia do protesto, o SIFUSPESP se reuniu com as servidoras da penitenciária de Tupi Paulista e construiu com elas uma pauta conjunta para obter a melhoria das condições de trabalho dentro da unidade.
Além dessa medida, o sindicato também irá acionar o Ministério Público Estadual e a SAP a fim de garantir os direitos dessas servidoras através de medidas administrativas e judiciais, colaborando assim para um maior amparo à situação de calamidade em que se encontra esta unidade prisional e à falta de apoio do Estado a suas funcionárias.
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Homens e mulheres convocados para 2ª fase do concurso público realizaram prova objetiva nas duas cidades do interior paulista
Acontecem no nos dias 28 e 29/10 e 04 e 05/11, em Presidente Prudente e Ribeirão Preto, as provas de condicionamento físico para os candidatos e candidatas a agente de segurança penitenciária(ASP) que fizeram a prova objetiva nestas duas cidades.
Os homens e mulheres aptos a participar desta etapa foram aprovados na 1ª fase do concurso público que visa a contratação, pela Secretaria de Administração Penitenciária(SAP), de 1.034 novos servidores para os quadros da pasta.
Os nomes dos convocados(as), os horários e datas dos exames e as normas desta fase foram divulgados no Diário Oficial do Estado de São Paulo desta sexta-feira, 20/10, entre as páginas 218 e 221 do Caderno Executivo I, neste link, e estão disponíveis também no site da MS Concursos: www.msconcursos.com.br.
Para a prova, os candidatos devem providenciar, entre outros documentos, um atestado médico, conforme determina o edital do concurso, e comparecer com ao menos uma hora de antecedência no local da prova.
Em Presidente Prudente, os testes acontece em horários diferentes a depender da turma, no Bloco de Aula 03 - Pista de Atletismo e Ginásio de Esportes da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Unesp, que fica na rua Roberto Simonsen, nº 305, Centro Educacional.
Já em Ribeirão Preto, os candidatos farão a prova no Complexo Esportivo "Elba de Pádua Lima" Cava do Bosque, que está situado na rua Camilo de Matos, nº 627, bairro Jardim Mosteiro.
Outras dúvidas devem ser esclarecidas pelo telefone da MS Concursos, no número: (67) 3253-6683
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Reunidos ontem na Alesp, trabalhadores decidiram se unir em ato para evitar aprovação do PL 920/2017, que prevê congelamento dos investimentos públicos pelos próximos dois anos
Trabalhadores penitenciários, policiais civis e militares, professores, médicos, enfermeiros, funcionários de tribunais, do metrô, da Sabesp e de diversas outras categorias do funcionalismo paulista decidiram que vão lutar nas ruas, no próximo dia 27/10, contra o desmonte dos serviços públicos proposto pelo governador Geraldo Alckmin.
A manifestação acontecerá na avenida Paulista, em frente ao prédio da Presidência da República, a partir das 16h.
A medida foi aprovada nesta terça-feira, 17/10, durante uma plenária que reuniu mais de 500 representantes de sindicatos, movimentos sociais e trabalhadores de base, além de deputados das bancadas do PT, PSOL e PC do B. O encontro aconteceu no auditório Franco Montoro, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(ALESP).
Os servidores repudiam o projeto de Lei 920/2017, enviado à Casa pelo tucano e que propõe o congelamento dos investimentos feitos pelo Palácio dos Bandeirantes nos próximos dois anos, o que inclui o arrocho salarial dos servidores e o sucateamento dos serviços públicos que atendem à maioria da população paulista.
União das centrais e dos trabalhadores faz governo recuar da urgência
Na assembleia, os trabalhadores construíram um consenso em torno da importância da união de todas as centrais sindicais e das diversas categorias do funcionalismo paulista para derrotar a nefasta proposta do governador. E ressaltaram que mais do que o funcionalismo, quem vai sofrer de fato com a proposta encaminhada pelo tucano é a população, diante do pleno sucateamento dos serviços públicos essenciais.
Além de realizarem a manifestação do dia 27, algumas categorias decidiram que farão paralisações com o intuito de impedir que os deputados aprovem o PL 920/2017. Após a pressão feita pelos trabalhadores e pelos deputados das bancadas do PT, do PSOL e do PC do B durante a reunião do colégio de líderes, o governador recuou do regime de urgência da tramitação da matéria nas comissões internas da Casa.
Os parlamentares também apresentaram uma carta de reivindicações elaboradas pelos servidores, incluindo a realização de concursos públicos e o reajuste imediato dos salários, e conseguiram aprovar a convocação do secretário estadual da Fazenda, Renato Vilela, para uma audiência pública sobre o Orçamento. A audiência acontecerá no dia 26/10, às 14h na própria Alesp, véspera da manifestação do funcionalismo público.
Deputados contrários ao projeto escancaram objetivos de Alckmin
O deputado Carlos Giannazi(PSOL), deixou claro que o orçamento do Estado de São Paulo para 2017, acima dos R$200 bilhões, é suficiente para garantir os reajustes salariais dos servidores - muitos dos quais estão sem aumento há mais de quatro anos - e elevar os investimentos em setores essenciais do serviço público. “São Paulo é um laboratório do que o PSDB quer fazer em todo o Brasil”, alertou Giannazi.
Raul Marcelo, também do PSOL, informou que além de congelar os investimentos, o projeto de Alckmin também visa a rolar a dívida ativa de São Paulo, atualmente na casa dos R$230 bilhões, para que ela não seja paga pelos próximos dois anos. Essa paralisação nos pagamentos no entanto, deve gerar mais prejuízos ao erário. “Só com os juros que serão pagos em caso de aprovação desta matéria, estão estimados R$18 bilhões”, esclareceu.
Os deputados Alencar Santana Braga, João Paulo Rillo e Beth Sahão, entre outros do PT, disseram que o projeto tem como objetivo “sinalizar ao mercado financeiro” que o pré-candidato à presidência Geraldo Alckmin pode ser o “candidato da austeridade”. “Existe uma articulação muito clara com as políticas adotadas pelo governo golpista de Temer”, bradou a deputada Beth Sahão.
“O que o governador quer com esse projeto é atender aos interesses do grande empresariado e dos bancos e se impulsionar como político que esfola o povo e o funcionalismo público para garantir à elite a manutenção de seu status”, finalizou a parlamentar.
Servidores do sistema prisional na luta contínua por mais direitos
Com um histórico recente de lutas que empolgou a todos os trabalhadores brasileiros - sobretudo após a ocupação do Ministério da Justiça e da Câmara dos Deputados, em maio - os servidores do sistema prisional reafirmaram sua parceria com as demais categorias do serviço público na batalha pela não aprovação do PL 920/2016.
“Já estivemos em Brasília e derrotamos parcialmente a Reforma da Previdência, ao lado de outros companheiros. No dia 27, estaremos na linha de frente dessa manifestação para demonstrar nosso completo repúdio ao projeto encaminhado pelo governador. E ficaremos em pé, pressionando, até que ele seja retirado da pauta”, ressaltou o presidente do SIFUSPESP, Fábio César Ferreira, o Fábio Jabá.
Em sua fala durante a plenária, Jabá fez menção aos casos de agressões contra funcionários do sistema prisional paulista que têm se proliferado em 2017 - apenas em Tupi Paulista, no último fim de semana, cinco servidoras foram atacadas por uma presa, para transmitir aos demais trabalhadores os dramas vividos pela categoria muito além da falta de reajuste salarial, que não acontece desde 2014.
O presidente do sindicato também falou sobre o aumento do número de suicídios de agentes penitenciários neste ano, que têm relação direta com o adoecimento dos funcionários diante de um sistema superlotado, insalubre e insustentável.
“Estamos morrendo, com maior frequência e cada vez mais cedo, devido ao abandono e à irresponsabilidade por parte do Estado de São Paulo quanto à valorização, ao reconhecimento e o suporte à nossa função, que é a de fazer com que os detentos cumpram suas penas”, explicou Jabá.
Para o sindicalista, a pressão do cotidiano no trabalho é gigantesca, e com recursos públicos congelados ela só tende a aumentar e se tornar insuportável. “Por isso vamos ficar ao lado de todos vocês e lutar até o fim para que esse projeto não seja aprovado”, garantiu.
Durante a plenária, também foi feito um minuto de silêncio em homenagem a Daniel Grandolfo e aos diretores José Cícero de Souza e Edson Chagas, todos do Sindasp-SP, falecidos após um trágico acidente automobilístico ocorrido na última sexta-feira, 13/10, em uma rodovia do interior de São Paulo.
Programe-se para ir à manifestação!
Os trabalhadores penitenciários, policiais civis e os parentes de policiais militares(PMs são proibidos por lei de participar de manifestações) vão se concentrar para o ato do dia 27/10 em frente ao Departamento de Inteligência da Polícia Civil em São Paulo, que fica na rua Brigadeiro Tobias, nº 527, no centro da capital paulista, a partir das 13h.
De lá, eles seguem para se encontrar com servidores da saúde, da educação, do judiciário e de outros segmentos na avenida Paulista.
Se você é servidor do sistema prisional e quer participar desta manifestação pública, procure o SIFUSPESP. O sindicato vai organizar caravanas partindo do interior e do litoral para que o movimento se agigante e tome as ruas de São Paulo nesse protesto pela manutenção dos direitos do trabalhador.
Entre em contato por qualquer um dos telefones das regionais do SIFUSPESP, no link: http://www.sifuspesp.org.br/quem-somos/regionais e informe-se.
Junte-se à luta! Filie-se!
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Sindicato vai à Alesp amanhã em ação para tentar barrar tentativa do tucano de congelar salários do funcionalismo e sucatear serviços públicos pelos próximos dois anos
Integrantes do SIFUSPESP participarão nesta terça-feira, 17/10, de uma plenária do funcionalismo público organizada para tentar barrar a tentativa do governador Geraldo Alckmin(PSDB), de congelar pelos próximos dois anos os investimentos feitos pelo Estado em São Paulo nos serviços públicos. A medida inclui o não reajuste dos salários dos servidores, que estão sem aumento desde 2014.
O movimento conjunto com sindicatos de diversas categorias ligados à Central Única dos Trabalhadores(CUT), além de movimentos sociais organizados, será deflagrado na Assembleia Legislativa do Estado(Alesp), a partir das 14h.
O congelamento dos aportes públicos está previsto no projeto de Lei nº 920/2017, enviado por Alckmin à Alesp no último dia 05/10. A matéria determina que o Estado deixe de fazer investimentos no Estado sob a alegação da indisponibilidade de recursos em consequência da crise econômica que assola o Brasil. O argumento sobre tal falta de recursos, no entanto, esbarra em fatos concretos já apurados pelo SIFUSPESP.
Conforme demonstrado em matéria divulgada pelo site do sindicato no início de outubro, disponível neste link, o Estado de São Paulo têm passado ao largo desta crise, com uma queda ínfima em sua arrecadação de impostos entre 2016 e 2017, diante de um orçamento gigantesco, que supera os R$200 bilhões anuais, e que só perdeu mais recursos devido ao pacote de desonerações fiscais aprovadas por Alckmin em favor de grandes empresas.
De acordo com a CUT-SP, é sintomático em São Paulo o avanço do sucateamento dos serviços públicos enquanto política de Estado, o que pode esconder uma opção clara do governador por um pacote de privatizações em um futuro próximo.
Por outro lado, a medida expõe uma escolha por um viés econômico alinhado ao do governo Michel Temer, que já determinou o congelamento dos investimentos públicos pelos próximos 20 anos, através da Proposta de Emenda Constitucional(PEC) 241, aprovada pelo Congresso em dezembro de 2016.
Na opinião do presidente da CUT-SP, Douglas Izzo, a medida adotada pelo governador tucano vai aprofundar o arrocho salarial já sentido pelo funcionalismo paulista, que agora será expressa na forma de lei, “o que torna a situação ainda mais grave”.
Para o presidente do SIFUSPESP, Fábio César Ferreira, os servidores do sistema prisional, que já vêm sofrendo com os baixos salários nos últimos anos, precisam mais do que nunca se unir nessa luta para garantir que seus direitos e sua dignidade não sejam mais rebaixados do que já estão.
“Em um cenário de inflação, desemprego e crise econômica, não pode o governo deixar de investir na qualidade dos serviços públicos e na carreira dos servidores, que já estão com a corda no pescoço. Devemos exigir a continuidade dos repasses dos recursos e no reajuste salarial, que tanto nos tem feito falta nesses três anos”, ressaltou.
O SIFUSPESP convoca a categoria a integrar esse ato do funcionalismo público amanhã, a partir das 14h, na Alesp. O prédio da Assembleia fica na avenida Pedro Álvares Cabral, nº 201, em frente ao Parque Ibirapuera, na zona sul de São Paulo.
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Distúrbios do Sono são um problema frequente entre os trabalhadores do sistema prisional devido ao estressante ambiente de trabalho
A tensão diária exigida pela profissão de agente penitenciário ou de escolta e vigilância somada às péssimas condições de trabalho deste servidor acarretam diversas doenças, entre elas a Insônia, que é um dos Distúrbios do Sono.
Por essa razão, a Base Sindical do Sifuspesp em Caraguatatuba, junto ao Ambulatório de Saúde Mental da Prefeitura Municipal realizam nesta quarta-feira (17/10) a palestra “A Saúde do Servidor - Insônia”, no auditório da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba(FUNDACC).
O evento é destinado aos servidores do sistema prisional. Rogério Grossi, diretor de base do SIFUSPESP e coorganizador do evento afirma que a palestra foi idealizada em função da necessidade de um apontamento para melhorar a qualidade de vida do trabalhador.
“O ambiente de trabalho dos servidores do sistema prisional favorece o desenvolvimento de diversas doenças, distúrbios, entre outros. Cuidar da saúde e ter uma vida com qualidade tem se tornado um dos principais desafios da categoria”, afirma Grossi.
Grossi ainda afirma que a quebra constante do ciclo do sono, as pressões de que passam aqueles que trabalham dentro de um presídio superlotado, com pouquíssima infraestrutura, falta de efetivo, entre outros levam a alterações de humor o que, também acaba levando ao problema insônia.
“A insônia começa não quando perdemos o sono, mas sinaliza quando dormimos, acordamos e a partir daí não conseguimos mais pegar no sono. Nosso trabalho nos leva a constante liberação de adrenalina. Trabalhamos com necessidade de hiperatenção. Quebramos os ciclos do sono,ainda que trabalharmos no período diurno. A ansiedade vai pra cama, a preocupação com o dia seguinte ou a memória do dia anterior”, ele explica.
A palestra é um apoio ao servidor que sofre com essas alterações,não apenas por trocar o ciclo biológico do sono, mas principalmente pelo estado de alerta em que trabalha e que acaba levando a doenças, entre eles os disturbios do sono, comoa insônia.
Serviço
Palestra "Insônia" às 14h na Fundacc - Rua Santa Cruz, 396 - Centro, Caraguatatuba - SP
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Homens e mulheres convocados para 2ª fase do concurso público realizaram prova objetiva nas duas cidades do interior paulista
Acontecem no próximo sábado, 21/10, em Campinas e São José do Rio Preto, as provas de condicionamento físico para os candidatos e candidatas a agente de segurança penitenciária(ASP) que fizeram a prova objetiva nestas duas cidades.
Os homens e mulheres aptos a participar desta etapa foram aprovados na 1ª fase do concurso público que visa a contratação, pela Secretaria de Administração Penitenciária(SAP), de 1.034 novos servidores para os quadros da pasta.
Os nomes dos convocados(as), os horários dos exames e as normas desta fase foram divulgados no Diário Oficial do Estado de São Paulo da última quinta-feira, 12/10, entre as páginas 218 e 220 do Caderno Executivo I, neste link, e estão disponíveis também no site da MS Concursos: www.msconcursos.com.br.
Para a prova, os candidatos devem providenciar, entre outros documentos, um atestado médico, conforme determina o edital do concurso, e comparecer com ao menos uma hora de antecedência no local da prova.
Em Campinas, os testes acontece em horários diferentes(8h, 9h, 13h e 15h) a depender da turma, no Estádio CERECAMP, que fica na Rua Mario Siqueira, 510, no bairro Botafogo.
Já em São José do Rio Preto, os candidatos farão a prova no Centro Esportivo Eldorado– Entrada pela Avenida Três Lagoas, s nº, que fica no Bairro Eldorado. Os horários das provas variam. Confira se o seu nome está na relação das 8h, 9h ou 13h.
Outras dúvidas devem ser esclarecidas pelo telefone da MS Concursos, no número: (67) 3253-6683
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