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Um agente de segurança penitenciária(ASP) foi agredido a socos e pontapés por um detento no Centro de Detenção Provisória(CDP) de Santo André, na região metropolitana de São Paulo, na última terça-feira, 23/08.

O agente fazia a tranca dos presos, por volta das 11h30, quando foi surpreendido por um dos sentenciados e, ao tentar escapar do ataque, acabou torcendo o joelho, mas sem se ferir com gravidade. O ASP recebeu assistência dos outros funcionários, da diretoria da unidade e dos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes(CIPA), foi encaminhado ao Centro Hospitalar Municipal de Santo André, recebeu atendimento médico e passa bem.

O diretor de formação do SIFUSPESP, Fábio Jabá, esteve no CDP para prestar assistência ao ASP e colocou o sindicato à disposição para fornecer todo o auxílio necessário. Foi lavrado um boletim de ocorrência, registrada a Notificação de Acidente de Trabalho(NAT), e feita a comunicação à Secretaria de Administração Penitenciária para que o preso responsável pela agressão seja encaminhado ao Regime Disciplinar Diferenciado(RDD).

Fábio Jabá informou que a unidade ainda não conta com um sistema automatizado de abertura e tranca das celas, o que aumenta a insegurança dos servidores quando precisam lidar diretamente com os detentos.

A promessa da SAP é que a automação seja implantada até o final de agosto. Uma equipe responsável por instalar o equipamento esteve nesta quarta-feira na unidade e o SIFUSPESP vai encaminhar um ofício à secretaria reforçando o pedido para que a automação seja providenciada o mais rápido possível.

Este é o 11º caso de agressão registrado nas unidades prisionais paulistas em 2016. O CDP de Santo André é um dos mais superlotados do sistema penitenciário do Estado, com população carcerária de 1662 pessoas diante de uma capacidade para apenas 53

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O agente de segurança penitenciária Rodrigues Avlis, morador do Ceará e com 32 anos de profissão, inovou na forma de falar sobre o trabalho do dia a dia dentro das unidades prisionais e sua relação com o cotidiano do lado de fora.

A Gente é um livro de ficção em que o profissional que é responsável pela segurança das penitenciárias é o protagonista de uma história onde existe um hiato entre o desejo de parte da sociedade para que as pessoas que cometem crimes não voltem mais ao seu convívio, ao mesmo tempo em que não medem as palavras justamente por não saber que qualquer um pode, um dia, se tornar um criminoso.

Nesse sentido, o agente penitenciário aparece como o cronista do dia a dia da unidade prisional, desmistificando algumas das verdades absolutas que muitos indivíduos insistem em dizer sem saber, de fato, o que se passa lá dentro.

O livro está disponível para venda na internet, e pode ser adquirido também através da tecnologia E-book, no site da Amazon.com.

Outras informações sobre a obra podem ser obtidas na página do livro no facebook, que é a https://www.facebook.com/livro.agente ou diretamente com o autor pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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SIFUSPESP, SINDCOP e SINDESPE definiram as datas das assembleias da Campanha Salarial Unificada dos servidores do sistema prisional do estado de São Paulo, na última quarta-feira (17/08), durante reunião na capital paulista. As assembleias serão realizadas de forma conjunta com a presença de diretores dos três sindicatos. Presidente Prudente será a primeira cidade a realizar assembleia, no dia 13/09 (terça-feira). Bauru no dia 20/09 (terça), Campinas (27/09) e São Paulo (04/10).

A união das três entidades é especificamente para fortalecer a Campanha Salarial Unificada de 2016. Representantes dos três sindicatos esperam com isso construir junto com a categoria uma estratégia de defesa dos direitos dos trabalhadores e serem ouvidos pelo governo.

Além das assembleias, os sindicatos farão uma publicação conjunta com esclarecimentos sobre a campanha salarial. Após as assembleias, será elaborado um calendário para realização atos de repúdio contra o governo.

Na reunião, os representantes dos sindicatos também se posicionaram contra a aprovação da PLP 257/16 pela Câmara dos Deputados, que prevê a retirada de direitos dos servidores, como a não concessão de aumento de remuneração a qualquer título nos próximos 24 meses e também a PEC 241, projeto que tem por objetivo limitar os gastos do governo.

“No contato direto com os servidores durante as assembleias, vamos ter a oportunidade de levar a categoria esclarecimentos sobre esses projetos, que se aprovados trarão grandes prejuízos aos servidores. Precisamos informar os servidores a respeito dos projetos e chamar a categoria para se mobilizar e tentar evitar a aprovação dos mesmos” comentou o presidente do SINDCOP, Gilson Pimentel Barreto.

“Neste cenário de ataque a nossos direitos é de fundamental importância uma aliança dos três sindicatos com os servidores, que é o que pretendemos com as próximas assembleias˜, defendeu o presidente do SIFUSPESP, João Rinaldo Machado.

“O importante é que todos os servidores, como ASPs, AEVPs, área meio e técnicos se envolvam no debate, para que unidos possamos pressionar o governo estadual e os parlamentares para garantir nossos direitos˜, avaliaram o presidente do SINDESPE, Antônio Pereira Ramos, e membros da diretoria executiva deste sindicato.

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O presidente do SIFUSPESP, João Rinaldo Machado, e integrantes da Fenaspen voltaram a se reunira terça-feira, 23/08 com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia(DEM-RJ), para pressionar pela inclusão da Proposta de Emenda Constitucional(PEC) 308/2004 na pauta de votação da Casa. A proposta cria a Polícia Penal, antiga reivindicação dos agentes de segurança penitenciária.

Maia informou aos sindicalistas que fará uma análise do atual estágio do texto da PEC e que uma possível inclusão da proposta na pauta de votação só deve acontecer após o primeiro turno das eleições municipais, em outubro, já que aconteceram diversas emendas e alterações no texto original do ex-deputado Neuton Lima.

Também participaram da reunião o líder do governo interino na Câmara, André Moura(PSC-SE), que se comprometeu a levar a reivindicação dos sindicatos ao conhecimento do presidente interino Michel Temer, além do deputado federal Lincoln Portela(PRB-MG), que manifestou seu apoio à proposta.

O deputado federal Baleia Rossi, líder do PMDB na Câmara, também se disse favorável à PEC e reforçou o coro, ao lado de Rodrigo Maia, de que o Palácio do Planalto precisa apoiar a proposta para que ela siga para votação na Câmara. Nesse sentido, os sindicalistas tentam se reunir em setembro com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para conseguir respaldo para continuar lutando pela aprovação da PEC.

A PEC altera alguns artigos da Constituição Federal, entre eles o 144, no qual o Sistema Prisional passa a ser considerado como “inerente à segurança pública” e são incluídos os incisos VI e VII, que criam a Polícia Penal Federal e as Polícias Penais Estaduais.

A criação das polícias penais poderia padronizar o trabalho dos agentes que atuam no sistema prisional, possibilitando a criação de novas especializações necessárias à execução penal e garantindo que os servidores contem com estrutura, respeito, treinamento e equipamentos necessários ao pleno funcionamento do sistema.

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Representantes da Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários(FENASPEN) e do SIFUSPESP estiveram  em Brasília nesta segunda-feira, 22/08, para se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia(DEM).

Na conversa, os sindicalistas enfatizaram para Maia a importância da inclusão na pauta da Casa da Proposta de Emenda Constitucional(PEC) 308/2004, que cria a chamada “Polícia Penal”. Na visão da FENASPEN e do SIFUSPESP, a PEC pode ser benéfica tanto para os agentes de segurança penitenciária quanto para o conjunto da sociedade brasileira.

A proposta, de autoria do ex-deputado Neuton Lima, altera as redações dos artigos 21, 32 e 144 da Constituição Federal, que tratam das funções e atribuições das diferentes organizações policiais.

Pelo texto, as polícias penitenciárias se tornariam órgãos de segurança pública, permitindo que os ASPs fizessem a escolta e a segurança dos detentos que estão sob pena nas unidades prisionais de todo o país e possam ter benefícios ligados à carreira policial. Consequentemente, integrantes das polícias militar e civil seriam liberados do trabalho de fazer a escolta e a segurança dos detentos.

Os sindicalistas voltam a se reunir com o presidente da Câmara nesta terça-feira. Entre os integrantes da reunião estiveram João Rinaldo Machado, presidente do SIFUSPESP e vice-presidente da FENASPEN; Marcia Maria de Oliveira Silva, representante da federação em Pernambuco; e Paulo Chacrinha, João Raimundo e Marcos Ferreira, membros da entidade no Rio de Janeiro.

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O SIFUSPESP convoca seus associados a participar de uma campanha emergencial de doação de sangue em solidariedade ao agente de segurança penitenciária Nelson Luis Gomes, o “Trena”, que trabalha no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Sorocaba.

O ASP está internado no Hospital do Servidor Público Estadual, em São Paulo, aguardando por uma cirurgia nos rins à qual precisa ser submetido com urgência. Nelson Gomes já passou dois procedimentos para correção de problemas cardíacos, sendo um nesta terça-feira, 16/08.

O Hospital precisa de pelo menos dez bolsas de sangue para repor o estoque utilizado nas cirugias do ASP. Doações de qualquer tipo sanguíneo são bem-vindas.

Para fazer a doação, os ASPs devem comparecer até o Banco de Sangue do Hospital do Servidor Público, cujo acesso é feito pela avenida Pedro de Toledo, 1800, bairro do Ibirapuera. O Banco de Sangue funciona de segunda a sábado, das 7h30 ás 17h.

Para doar, basta estar em boas condições de saúde, bem alimentado (recomenda-se evitar a ingestão de comida gordurosa nas 4 horas que antecedam a doação e bebidas alcoólicas 12 horas antes da coleta), ter entre 16 e 67 anos, pesar no mínimo 50 kg e levar documento de identidade original com foto. Menores de idade devem estar acompanhados de um responsável.

Mulheres grávidas ou em fase de amamentação não podem doar, assim como usuários de drogas, pessoas expostas a doenças sexualmente transmissíveis e com diagnóstico de hepatite após os dez anos de idade.