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Os agentes de segurança penitenciária(ASPs) que trabalham no Centro de Progressão Penitenciária(CPP) de Jardinópolis, alvo de uma rebelião e da fuga em massa de pelo menos 500 detentos do regime semiaberto na quinta-feira, 29/09, receberam hoje os diretores do SIFUSPESP para fazer reivindicações que visem a ampliar a segurança da unidade. A diretoria do CPP também participou da reunião.
Entre as exigências dos servidores está a seleção prévia dos sentenciados transferidos para o CPP, já que segundo os ASPs muitos deles já possuem histórico de fugas de outras unidades onde também cumpriam pena no semiaberto. Os funcionários também exigiram a nomeação de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária(AEVPs) como forma de impedir novas fugas.
SIFUSPESP enfrenta dificuldade para entrar no CPP
Antes de conseguir entrar na unidade e falar com os funcionários, os diretores do SIFUSPESP enfrentaram uma espera de pelo menos duas horas devido à falta de colaboração da Secretaria de Administração Penitenciária. O entrave causado pela SAP foi alvo de críticas do sindicato durante uma entrevista para a TV Record, em frente ao CPP.
O diretor de formação do SIFUSPESP, Fábio Jabá, destacou que foi a união da equipe de funcionários que manteve a unidade de Jardinópolis em pé após a rebelião e a fuga de grandes proporções. Segundo o governo do Estado de São Paulo, até o momento, 335 fugitivos já foram recapturados e transferidos para outras unidades. O Palácio dos Bandeirantes não divulgou o números exato dos detentos que permanecem foragidos.
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CPP sofre incêndio durante rebelião seguida de fuga em massa. Foto: Celio Messias
Diretores do SIFUSPESP chegam nesta sexta-feira, 30/09, ao Centro de Progressão Penitenciária(CPP) de Jardinópolis para acompanhar os desdobramentos da rebelião ocorrida ontem, que terminou com a fuga em massa de mais de 800 detentos do regime semiaberto. Até a noite de quinta-feira, 295 já haviam sido recapturados.
Participam da visita o diretor de formação, Fábio Jabá; o Secretário Geral, João Alfredo de Oliveira; e o advogado da sede regional do sindicato em Ribeirão Preto, Dr. Edson Nunes da Costa.
No local, os integrantes do SIFUSPESP farão um diagnóstico sobre as consequências do motim e vão analisar se há condições de os agentes de segurança penitenciária voltarem ao trabalho.
De acordo com dados da SAP, o CPP de Jardinópolis tem população de 1.860 detentos, apesar de sua capacidade ser de 1.080. Dos 15 CPPs do Estado, 14 sofrem com superlotação. Em Franco da Rocha, por exemplo, o número de detentos supera em mais de duas vezes o limite da unidade.
É importante frisar que nos CPPs e nos Centros de Ressocialização(CRs) não existe a figura do Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária(AEVP), profissional que poderia evitar eventuais fugas como a desta quinta-feira. Não há lei que impeça a presença dos AEVPs nas unidades que recebem presos desses dois regimes. A nomeação de AEVPs para atuar nessas unidades faz parte da pauta de reivindicações do SIFUSPESP.
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Cerca de 46 servidores de 16 unidades do sistema prisional paulista participaram nesta terça-feira, 27/09, da 3a Assembleia da Campanha Salarial Unificada 2016, que reúne o SIFUSPESP, o SINDCOP e o SINDESPE.
Durante a assembleia, realizada na sede do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção, Montagem e Mobiliário de Campinas e Região(Sinticom), em Campinas, foram ratificadas as pautas e ações que haviam sido aprovadas nas reuniões realizadas em Bauru, no dia 20/09, e em Presidente Prudente, em 13/09.
Uma das novas propostas analisadas e aprovadas pelos servidores presentes na assembleia foi feita pelo Tesoureiro-Geral do Sifuspesp, Gilberto Machado.
Os ASPs e AEVPs entraram em consenso sobre a proposta de Machado, que prevê a elaboração de um abaixo-assinado que critica a falta de políticas condizentes com os interesses dos funcionários do sistema prisional, o sucateamento do sistema devido à falta de material de trabalho e também do déficit de servidores.
O documento também fará um repúdio contra a atual postura da SAP de não fazer a defesa efetiva dos servidores, o que tem como consequência a abertura de um excessivo número de sindicâncias e da ampliação dos casos de assédio moral contra os servidores.
Esse abaixo-assinado será encaminhado para os servidores e, após recolhidas as assinaturas, o documento será entregue e oficializado junto à Secretaria de Administração Penitenciária(SAP).
Ainda durante a assembleia, o presidente do Sifuspesp, João Rinaldo Machado; o Secretário-Geral do Sindcop, Fernando Gonçalves; e o presidente do Sindespe, Antonio Pereira Ramos, destacaram a importância da união dos sindicatos e da categoria na luta pela conquista de mais direitos para ASPs, AEVPs e outros servidores do sistema penitenciário do Estado de São Paulo.
As assembleias da Campanha Salarial Unificada 2016 têm contado com uma participação efetiva dos servidores. Em Campinas, o destaque ficou para um futuro servidor, aprovado em concurso da SAP de 2013 para trabalhar como AEVP que, mesmo ainda não nomeado, fez questão de participar do debate.
Confira nos links os resultados das duas primeiras assembleias da Campanha Salarial Unificada 2016, realizadas em Presidente Prudente e em Bauru:
http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3866-servidores-penitenciarios-respondem-ao-chamado-das-entidades-sindicais-e-decidem-se-unir-para-lutar-pela-campanha-salarial.html
http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3876-assembleia-em-bauru-aprova-operacao-legalidade.html
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A Penitenciária I José Parada Neto, em Guarulhos, que sofreu um motim na última sexta-feira, 23/09, precisa de uma série de reformas necessárias à melhoria da segurança da unidade.
Na ocasião, dois detentos armados com facas caseiras renderam dois ASPs ao saírem do setor de seguro, mas não conseguiram chegar a outros setores graças à ação de outros funcionários e ao Grupo de Intervenção Rápida(GIR), atuando em conjunto no resgate dos reféns. Os sentenciados foram transferidos para outra unidade.
Os ASPs mantidos reféns não sofreram ferimentos, mas precisam de acompanhamento psicológico para evitar danos à sua saúde. A diretoria da unidade adotou providências para garantir os direitos dos servidores e o SIFUSPESP se colocou à disposição para orientá-los.
O diretor de formação do SIFUSPESP, Fábio Jabá, afirma que o motim pode ter como uma das causas a falta de segurança da penitenciária, que precisa de reformas urgentes. Jabá esteve na penitenciária na sexta-feira e também nesta segunda-feira, quando visitou todos os setores da unidade, inclusive o anexo do regime semi-aberto.
“O diagnóstico é que a penitenciária precisa de obras que priorizem a segurança, já que a unidade foi muito modificada e tem de passar por adaptações para evitar novos casos como o registrado na semana passada”, esclareceu. Nesse sentido, o SIFUSPESP vai encaminhar ofícios à Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) para solicitar as reformas.
Outra demanda verificada na penitenciária I de Guarulhos é o déficit de funcionários. De acordo com informações da própria SAP, a unidade precisa de pelo menos mais 46 funcionários, já que sofre com a superlotação. A população carcerária da unidade conta atualmente com 2.822 detentos - 2.116 em regime fechado e 706 no semi-aberto - para uma capacidade de apenas 1.092 vagas, sendo 838 no regime fechado e 254 no semi-aberto.
O SIFUSPESP vai enviar ofício ao secretário de Administração Penitenciária, Lourival Gomes, para que antes dos próximos concursos o Departamento de Recursos Humanos(DRHU) entre em contato com o Coremetro e verifique a demanda de novos ASPs na região metropolitana da capital.
O sindicato também vai enviar ofício à Coremetro para que o órgão agilize a LPTR regional de São Paulo e possibilite a chegada de ASPs para a penitenciária José Parada Neto.
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Advogado do Sifuspesp atende servidora vítima de abuso sexual. Foto: Adriano Oliveira/G1
A Corregedoria da Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) vai investigar a conduta de um dos diretores da Penitenciária II de Serra Azul, acusado por uma servidora de assédio sexual.
A informação foi confirmada pelo advogado da sede regional do SIFUSPESP em Ribeirão Preto, Dr. Edson Nunes da Costa. O direcionamento do caso para a corregedoria era uma exigência do SIFUSPESP. A investigação criminal cabe à Polícia Civil.
A Corregedoria da SAP também definiu nesta quarta-feira, 28/09, o afastamento definitivo do diretor do cargo enquanto durarem as investigações em que é analisada sua falta funcional.
A vítima seria ouvida ainda nesta quarta-feira, mas a Corregedoria decidiu transferir o depoimento para o início de outubro, quando ela será acompanhada pelo advogado do SIFUSPESP.
O caso foi alvo de matéria do G1 de Ribeirão Preto, publicada na última segunda-feira: http://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2016/09/agente-acusa-chefe-de-assedio-sexual-dentro-da-penitenciaria-de-serra-azul.html
O SIFUSPESP reitera seu estímulo para que os servidores e servidoras denunciem eventuais casos de assédio ao sindicato e assim possam ser orientados sobre seus direitos.
Caso queira fazer uma denúncia, o servidor do sistema penitenciário pode procurar o SIFUSPESP por meio do telefone (11) 2976-4160; por e-mail, no endereço: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; diretamente na sede em São Paulo, na rua Leite de Morais, 366, em Santana, na zona norte da capital; ou em qualquer das regionais do sindicato no interior e no litoral do Estado, cujos contatos estão disponíveis no link: http://sifuspesp.org.br/index.php/quem-somos/regionais.html
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Assista ao vivo a 3°Assembleia da Campanha Salarial Unificada Sifuspesp, Sindcop e Sindespe em Campinas.
Clique no link abaixo e acompanhe.
https://www.facebook.com/sifuspesp.sindicato/posts/1797043303908695
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O Sindcop, o Sifuspesp e o Sindespe convocam os servidores de todo o sistema prisional paulista a participarem da 3ª Assembleia da Campanha Salarial Unificada 2016, a ser realizada nesta terça-feira, 27/09, a partir das 19h30, na sede do Sinticom(Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção e do Mobiliário de Campinas e Região). O Sinticom fica na rua Barão de Jaguará, 704, no Centro de Campinas.
Na assembleia, serão debatidos temas de interesse de todos os servidores, como a definição das prioridades para a campanha salarial unificada e esclarecimentos sobre projetos de lei e propostas de emenda constitucional, em tramitação no Congresso, que podem ser muito prejudiciais para os servidores do sistema penitenciário paulista.
Depois de Campinas, os três sindicatos ainda farão a 4a e última assembleia geral em São Paulo, no dia 04/10.
Confira nos links os resultados das duas primeiras assembleias da Campanha Salarial Unificada 2016, realizadas em Presidente Prudente e em Bauru:
http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3866-servidores-penitenciarios-respondem-ao-chamado-das-entidades-sindicais-e-decidem-se-unir-para-lutar-pela-campanha-salarial.html
http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3876-assembleia-em-bauru-aprova-operacao-legalidade.html
Sede:
Rua Leite de Moraes, 366 - Santana - São Paulo /SP Cep:02034-020 - Telefone :(11)2976-4160 sifuspesp@sifuspesp.org.br.