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Uma reunião realizada na noite da última sexta-feira, 12/08, na sede do SINDCOP em Bauru, no interior de São Paulo, definiu as estratégias da Campanha Salarial Unificada 2016/2017. A reunião contou com a participação dos diretores do Sindcop, Sifuspesp e Sindespe.

Durante a reunião, ficou definido que serão realizadas quatro assembleias de servidores no Estado, especificamente nas cidades de Presidente Prudente, Bauru, Campinas e São Paulo. As datas serão definidas numa próxima reunião, que será realizada na semana que vem.

Os sindicalistas discutiram a situação dos servidores, que desde 2014 não têm suas reivindicações atendidas pelo governo de Estado. Também foram debatidas as péssimas condições de trabalho de servidores do sistema prisional, inclusive as frequentes agressões cometidas por detentos durante a jornada de trabalho.

A campanha unificada terá um norte, que será definido pelas assessorias de imprensa dos sindicatos envolvidos, junto com seus respectivos diretores. Ela deverá abordar questões salariais, agressões contra servidores, superlotação, falta de funcionários, saúde mental e assédio moral, entre outros temas.

Durante a campanha, além das assembleias, será feito um trabalho de conscientização dos servidores nas unidades prisionais que culminará com um ato público em São Paulo.

Se mesmo diante da mobilização dos servidores o governo não atender os sindicalistas e se recusar a discutir a pauta de reivindicações da categoria, poderá haver paralisações e até mesmo uma greve geral.

“A categoria não aguenta mais os descasos do governo. Estamos num momento de grande insatisfação. As entidades sindicais que representam os servidores decidiram que irão lutar juntas para defender os direitos dos servidores”, disse o presidente do SINDCOP, Gilson Pimentel Barreto.

“A união dos três sindicatos é um marco nessa campanha, juntos defendendo a categoria.  Temos certeza que a categoria, agora, também virá junto como os sindicatos e participará das assembleias e atos”, afirmou João Rinaldo Machado, presidente do Sifuspesp.

“Um passo inédito de união das entidades sindicais em prol da luta dos servidores do sistema prisional”, concluiu Antônio Pereira Ramos, presidente do Sindespe.

Segundo os diretores, cabe aos sindicatos organizarem e nortearem os atos, mas sem a presença maciça da categoria nada poderá ser conquistado, daí a importância da participação dos servidores no movimento.

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Matéria escrita em 2012 pelo Sifuspesp foi compartilhada como se fosse nova na rede social nesta segunda-feira

O SIFUSPESP recebeu ao longo desta segunda-feira, 01/08, questionamentos de seus sócios sobre um possível desfecho positivo em relação a uma demanda do sindicato sobre o adicional de insalubridade pago de forma retroativa aos servidores do sistema penitenciário.

A informação foi divulgada com data alterada em grupos de servidores na rede social Whattsapp. A notícia original, que havia sido publicada no site do SIFUSPESP em 08 de agosto de 2012, portanto há quase 4 anos e em outro contexto, foi reproduzida integralmente sem autorização do sindicato.

Confira a matéria neste link: http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/1566-070812insalubridade.pdf

O texto foi copiado e a informação compartilhada como nova, apesar de não haver qualquer procedência e credibilidade por parte de quem decidiu, por conta própria, espalhar o texto pela rede de maneira irresponsável.

O SIFUSPESP alerta seus sócios e a todos os demais servidores do sistema penitenciário para que sempre que buscarem informações de seu interesse, que consultem o site: http://www.sifuspesp.org.br/ e a página do SIFUSPESP no Facebook: https://www.facebook.com/sifuspesp.sindicato/

Nesses canais estão disponíveis todas as informações referentes às atividades do sindicato no âmbito jurídico, administrativo e de mobilizações por direitos dos servidores.

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Os sócios do SIFUSPESP e seus dependentes que são parceiros do Convênio Universitário da Universidade Nove de Julho(UNINOVE) já podem renovar seu benefício para o segundo semestre de 2016.

Para isso, devem apresentar os seguintes documentos:

- Anexo I – Termo de Compromisso e Ciência do Aluno;

- Anexo II – Protocolo de Convênio Universitário;

- Declaração de Vínculo Empregatício.

O benefício também vale para os filhos e cônjuge do associado. Para incluir os dependentes, só é preciso acrescentar seu documento original + cópia do RG ou a Certidão de Casamento ou Nascimento.

Caso o associado tenha dúvidas ou necessite de outras informações, basta entrar em contato pelo telefone (11) 3385-9088 ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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Sob forte pressão de sindicatos de diversas categorias de trabalhadores, a Câmara dos Deputados avalia se vota ainda hoje o projeto de lei complementar 257/16, que trata da renegociação das dívidas dos Estados com a União.

A aprovação do projeto pode impedir os Estados, os Municípios e a União de contratarem novos servidores, concederem reajustes salariais e progressões de carreira a funcionários públicos, entre outras perdas de benefícios, caso as despesas com pessoal ultrapassem um teto do orçamento dentro um índice de comprometimento das receitas menor que o que está em vigor atualmente.

O SIFUSPESP está em Brasília representado pelo Secretário-Geral, João Alfredo de Oliveira, pelo coordenador da sede regional de São José do Rio Preto, Nivaldo Pereira, e pelo diretor de base Marco Pereira. O trio acompanha a comitiva da Federação  Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários(FENASPEN).

Na manhã desta terça-feira, 09/07, os sindicalistas foram impedidos pela Polícia Legislativa de entrar nas dependências da Câmara, em movimento que inclusive resultou na prisão de dois integrantes de sindicatos de petroleiros. Após muita insistência, a comitiva do SIFUSPESP conseguiu acompanhar as discussões na Casa Legislativa.

Em 01/08 a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania(CCJ) da Câmara aprovou parecer do relator Espiridião Amim(PP-SC) pela constitucionalidade do projeto e pela inconstitucionalidade e consequente extinção de todas as emendas parlamentares feitas ao PLP 257/2016.

Amim também preside a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, que vai apreciar outras 12 emendas feitas pelos deputados durante discussão do projeto em plenário na segunda-feira.

O projeto tramita em regime de prioridade na Casa. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia(DEM-RJ) disse em entrevista à TV Câmara que pretende aprovar o PLP 257/2016 ainda nesta terça-feira.

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O SIFUSPESP chama todos os servidores do sistema penitenciário a se manifestarem contra a aprovação, pelo Congresso, do Projeto de Lei Complementar 257/2016. Também participa da mobilização a Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários(FENASPEN), à qual o SIFUSPESP é filiado.

O PLP, que deve começar a ser votado pela Câmara dos Deputados nesta segunda-feira, 01/08, altera a lei de Responsabilidade Fiscal, condicionando reajustes salariais, programas de progressão de carreira e contratação de novos servidores públicos ao respeito a um novo limite de despesas com pessoal por parte dos Estados, Municípios e União.

De acordo com o presidente da FENASPEN, Fernando Anunciação, que está hoje em Brasília, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia(DEM) se comprometeu a apresentar aos servidores públicos um texto substitutivo do projeto, redigido em conjunto com o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

A FENASPEN, no entanto, ainda não teve acesso à íntegra desse substitutivo e portanto não pode mensurar os impactos da medida sobre os servidores do sistema penitenciário.

Em abril, o SIFUSPESP participou de um seminário para discutir o projeto, seguido de um ato do Movimento Nacional Unificado dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo.

Para o diretor de formação do SIFUSPESP, Fábio Jabá, os sindicatos e os servidores públicos precisam mobilizar suas bases contra o PLP 257/2016, seja por meio de manifestações em Brasília, onde o projeto é apreciado, seja por pressão contra os deputados federais em suas bases nos Estados.

Confira neste link os telefones e e-mails dos gabinetes dos deputados federais por São Paulo: http://www.camara.leg.br/internet/deputado/Dep_Lista.asp?Legislatura=55&Partido=QQ&SX=QQ&Todos=None&UF=SP&condic=T&forma=lista&nome=&ordem=nome&origem=None

Consequências da aprovação do projeto

O PLP 257/2016  incentiva a demissão voluntária e pode colocar fim a benefícios como os quinquênios e as licenças-prêmio, entre outros direitos conquistados pelos trabalhadores. A justificativa do projeto, apoiado pelo governo do presidente interino Michel Temer, é “estabilizar o nível de renda e do emprego no atual cenário de retração da atividade para promover uma reestruturação fiscal duradoura e sustentável do país”.

Na visão do SIFUSPESP, o projeto atenta contra os direitos mais básicos do servidor público por prever a imposição de uma série de exigências fiscais para que os Estados e municípios tenham acesso a receitas ordinárias para o equilíbrio das contas públicas, dentro das tentativas de renegociação de suas dívidas com a União e, consequentemente, prejudiquem a garantia dos benefícios já concedidos aos trabalhadores.

No caso dos servidores do sistema penitenciário, alguns dos principais problemas que envolvem o PLP 257/2016 estão relacionados à redução do índice de comprometimento da receita que o Estado de São Paulo pode ter com as despesas com pessoal.

Caso ultrapasse o novo limite previsto no projeto, ASPs, AEVPs e outros servidores ligados à Secretaria de Administração Penitenciária podem ficar sem reajuste salarial, sem licença-prêmio e diversos outros benefícios já garantidos por lei.

Outra consequência grave de uma possível aprovação do PLP 257/2016 seria o aumento do índice de contribuição previdenciária dos servidores públicos de 11% para 14%.

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Representantes do SIFUSPESP se reúnem neste sábado, 23/07, na sede do Comissão Consultiva Mista(CCM) do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE), em Presidente Prudente, para definir a organização do Ato Público em Defesa do IAMSPE.

A manifestação acontece na próxima quinta-feira, 28/07, em frente à sede do IAMSPE em São Paulo, na avenida Ibirapuera, esquina com a rua Borges Lagoa, na zona sul da capital, a partir das 11h.

Servidores do sistema prisional e funcionários públicos de outras categorias exigem uma contrapartida de 2% por parte do governo do Estado para o IAMSPE, além de um Conselho de Administração que seja deliberativo, fiscal e paritário entre servidores e membros do Palácio dos Bandeirantes.

Entre as pautas do debate de amanhã está a péssima situação do atendimento aos servidores e seus familiares, que dependem do IAMSPE para terem acesso à assistência médica em um momento em que a instituição passa por forte precarização por parte do governo do Estado.