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Evento organizado pela Plataforma Brasileira de Política de Drogas e apoiado pelo SIFUSPESP quer ampliar diálogo entre operadores do direito, policiais e trabalhadores penitenciários sobre o tema

A Iniciativa Negra por Uma Nova Política de Drogas(INNPD), que integra a Plataforma Brasileira de Política de Drogas(PBPD), realiza entre os dias 16 e 18 de novembro em São Paulo o Seminário Internacional “Fronteiras Raciais do Genocídio: 130 anos de uma abolição inconclusa e guerra às drogas no Brasil”.

O evento, que será dividido em mesas temáticas espalhadas ao longo desses três dias, pretende se debruçar acerca dos efeitos das políticas públicas sobre drogas e seus impactos sobre população negra e pobre no Brasil “devido aos resultados que promovem para o superencarceramento, a corrupção no legislativo, executivo e judiciário e a promoção de tratamento desumano para usuários de entorpecentes e população de rua”.

O seminário também tem o objetivo de trazer para a discussão os reflexos que essa política de drogas pode ter no cotidiano dos trabalhadores penitenciários, dos funcionários dos centros de internação de menores e dos operadores do direito.

Primeira atividade reúne experiência do SIFUSPESP, Fundação Casa e de convidados internacionais

O SIFUSPESP, enquanto representante dos servidores do sistema prisional do Estado de São Paulo, foi convidado pela INNPD para construir em conjunto com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais(IBCCRIM) uma atividade a ser realizada no dia 16/11, na qual vão participar dois convidados internacionais que possuem vasta experiência nessa temática.

No debate Um diálogo sobre a influência das drogas no sistema prisional e seus efeitos para a violência, estarão presentes o ex-policial norte-americano Neil Franklin, que atuou durante mais de três décadas na repressão ao tráfico de drogas na cidade de Baltimore e que, após esse período, passou a militar pelo fim da chamada “guerra às drogas”.

Também vai integrar a mesa Andrea James, diretora-executiva e fundadora do Famílias por Justiça como Cura, organização que luta pela reforma da justiça criminal com um foco em mulheres e crianças, e integrante da Comissão de Saúde Pública de Boston - Divisão de Prevenção à Violência, também nos Estados Unidos.

Ainda farão parte do debate o presidente do SIFUSPESP, Fábio César Ferreira; Márcio Alexandre Masella, coordenador pedagógico da Fundação Casa entre 2001 e 2015, e um representante do IBCCRIM.

O evento acontece na rua Alferes Magalhães, 92  - Santana - a duas quadras do Metrô Santana, das 14h às 17h. A entrada é gratuita e não é necessária inscrição prévia.

De acordo com a INPPD, esse evento é uma excelente oportunidade para que se amplie o diálogo entre a rede de organizações que a formam e os trabalhadores, o que pode resultar no fortalecimento da atuação das entidades envolvidas, inclusive ao longo desta gestão do SIFUSPESP, filiado à CUT.

Os servidores do sistema prisional, por lidarem cotidianamente com os efeitos diretos e indiretos da atual Lei de Drogas no Brasil, já que boa parte dos detentos sobre os quais são responsáveis pela custódia foi condenada por tráfico e outros crimes ligados ao uso ou ao comércio ilegal de drogas, podem obter neste seminário uma importante formação para conseguirem compreender toda a teia de complexidades que envolve sua própria rotina.

Da mesma forma, o debate pode ser positivo para os trabalhadores em geral, afetados em seu dia a dia pelos problemas que envolvem a falta de atuação do Estado na segurança pública, na assistência social, na saúde e na educação da população em geral, temas que inevitavelmente possuem relação direta com a política de drogas no Brasil.

Serviço

Debate: Um diálogo sobre a influência da política de drogas no sistema prisional e seus efeitos para a violência e a insegurança pública

Convidados: Neil Franklin - Agente de segurança do Departamento de Polícia de Baltimore(EUA); Andrea James -  Integrante da Comissão de Saúde Pública de Boston - Divisão de Prevenção à Violência(EUA), Fábio César Ferreira(Presidente do SIFUSPESP), Marcio Masella(Ex-coordenador pedagógico da Fundação Casa e Pesquisador da USP sobre Adolescentes em Conflito com a Lei)

Data e horário: 16/11 - quinta-feira, 14h às 17h

Local: Rua Alferes Magalhães, 92  - Santana - a duas quadras do metrô Santana

Seminário prossegue até sábado

O seminário continua ainda no dia 16 de novembro, das 19h às 22h, com o lançamento de uma pesquisa que analisou a cobertura do jornal Folha de S. Paulo sobre a crise do sistema penitenciário brasileiro no início de 2017. Em janeiro, 119 detentos foram assassinados por outros presos durante rebeliões em unidades prisionais de Manaus (MA), Boa Vista (RR), e Natal (RN).

Todas essas demais atividades ocorrerão na Cia de Teatro Pessoal do Faroeste, Rua do Triunfo, 301, bairro da Luz, no centro de São Paulo. A participação também é aberta ao público.

16/11 – quinta-feira, 19h às 22h

Lançamento de análise sobre a cobertura da Folha de S. Paulo acerca da crise do sistema carcerário no início de 2017

Convidados: Pedro Borges (INNPD e Alma Preta), Junião Junior (A ponte Jornalismo), Andrea James (Famílias por Justiça como Cura- EUA), Dennis Oliveira (ECA- USP).

Mediação: Dina Alves (Doutoranda em direito penal)

17/11 – sexta-feira, 19 às 22h

"Brasil: 130 anos da abolição inconclusa e relações com a guerra às drogas".

Convidados: Silvio Almeida (Instituto Luís Gama), Neill Franklin (Law Enforcement Action Partnership), Jasmine Tyler (Human Rights Watch) e Emiliano de Camargo (Instituto Amma Psique).

Debatedores: Nathália Oliveira (PBPD, INNPD) e Dudu Ribeiro (INNPD)

18/11, Sábado

"Fronteiras culturais do genocídio: epistemicídios e rearticulações das resistências negras nas manifestações político- culturais".

Horário: 10h às 12:30h

Convidados: T.Kaçula (Sambista, sociólogo e pesquisador), Juliana Borges (pesquisadora em antropologia), Pai Rodnei de Oxóssi (antropólogo e pesquisador) e Marcio Macedo (Kibe) (sociólogo e pesquisador).

Mediação: Allyne Andrade (IBCCRIM)

"Fronteiras raciais do genocídio: a criminalização dos territórios pobres e vidas negras pagando o preço da Paz Social".

Horário: 14h às 16:30h

Convidados: Monique Cruz (Justiça Global), Enderson Araújo (Movimentos), Jasmine Tyler (Human Rights Watch)

Mediação: Ana Carolina Santos(INNPD)

"Fronteiras raciais do Genocídio: perspectivas negras e femininas para uma luta antirracista no séc. XXI".

Horário: 17h às 19:30h

Convidados: Nathália Oliveira (INNPD), Dionna King (Drug Policy Alliance), Ingrid Farias (RENFA), Miriam Duarte Pereira (Mães de Maio).

Mediação: Nadja Rodrigues (Renfa)

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• Saúde e Dignidade
• Solidariedade

Para doar, basta ir ao hemocentro do hospital da UNESP de Botucatu a partir de segunda-feira

A pequena Eishylla, vítima de leucemia(câncer no sangue), necessita de doação urgente de sangue. Filha do agente de segurança penitenciária(ASP) Josivan de Souza, lotado na Penitenciária I de Guareí,  ela está internada há meses no Hospital da Faculdade de Medicina da Universidade Estadual Paulista(UNESP), campus de Botucatu, no interior de São Paulo.

A menina está em estado grave de saúde, necessitando de bolsas de plaquetas e de plasma. Para ajudar, você deve se dirigir até o hemocentro do hospital, que fica na avenida Professor Mário Rubens Guimarães Montenegro, S/N - bairro Jardim Sao José, em Botucatu. Qualquer tipo de sangue é compatível.

As doações podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30, e aos sábados, das 8h às 12h30, especificando que o sangue será repassado para Eishylla de Souza.

Exigências para fazer a doação

Para doar, a pessoa deve apresentar documento de identidade com foto, gozar de boa saúde e pesar acima de 50 quilos. Também precisa ter idade entre 16 anos completos e 69 anos, 11 meses e 29 dias. A doação de sangue de candidatos com idade entre 16 e 17 anos só será autorizada se os menores estiverem acompanhados de um responsável legal.

O doador também não pode estar em jejum, tem de dormir ao menos 6 horas na noite anterior à doação e não estar com doenças infecciosas, além de não ingerir bebidas alcoólicas 12 horas antes da doação, entre outras exigências.

Colegas de Josivan já organizaram uma caravana de Guareí para Botucatu em setembro, para fazer uma doação em massa. O SIFUSPESP, que já havia noticiado este ato tão nobre naquela ocasião, agora reforça o pedido para que mais servidores do sistema prisional e seus familiares possam ajudar Eishylla neste momento tão difícil.

O SIFUSPESP conta com você!

Doe sangue e salve vidas!

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• Sindical
• Luta e Democracia

Casa Civil recebeu documento com pauta unificada do funcionalismo, que exige retirada do PL 920/2017 da pauta da Alesp. Multidão tomou conta das ruas durante protesto em frente ao Palácio dos Bandeirantes nesta sexta-feira

Trabalhadores penitenciários e servidores públicos estaduais de diversas outras categorias iniciaram um processo de negociação para tentar fazer uma audiência com o governador Geraldo Alckmin(PSDB). O funcionalismo é contra o projeto de lei 920/2017, que congela os investimentos do governo no Estado pelos próximos dois anos.

A proposta foi enviada por Alckmin à Assembleia Legislativa e fez com que os trabalhadores penitenciários organizassem uma manifestação nesta sexta-feira, 10/11, em frente ao Palácio dos Bandeirantes, para protestar contra o projeto de lei. Integrantes do SIFUSPESP estão ao lado de professores, profissionais da saúde, do judiciário e policiais civis, entre outras categorias, para derrubar a proposta.

Por volta das 17h30, a comitiva formada pelas centrais sindicais e pelos deputados estaduais Teonilo Barba e Alencar Braga, ambos do PT, foi recebida por Thiago Morais, chefe de gabinete da Secretaria da Casa Civil, a quem foi entregue a pauta unificada com as demandas do funcionalismo.

De acordo com Douglas Izzo, presidente estadual da Central Única dos Trabalhadores(CUT), Morais se comprometeu a encaminhar o documento ao titular da pasta, Samuel Moreira, e ao governador Geraldo Alckmin. Os servidores também uma audiência com o tucano, além de uma mesa aberta de negociação sobre o projeto. Os trabalhadores exigem a retirada do projeto de lei da pauta da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

A luta dos servidores do sistema prisional, que estão sem qualquer reposição salarial há quatro anos, é para que sua remuneração não se torne ainda mais deteriorada caso o projeto de lei seja aprovado pelos deputados estaduais.

O funcionalismo entende que precisa derrotar a proposta para que este congelamento no repasse de recursos não sucateie os serviços públicos básicos e prejudique quem mais depende deles: A maioria da população do Estado. 

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Equipes do Comando de Operações Penitenciário (Copes) e do Batalhão de Operações Especiais (Bope) realizaram apreensão de 72 celulares na Penitenciária de Segurança Máxima 2 (PSM2), localizada no Sistema Penitenciário de Maceió neste fim de semana, 11 e 12/11.

Leia a matéria:

http://gazetaweb.globo.com/portal/noticia/2017/11/_43880.php

Fonte: Gazetaweb

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• Sindical
• Luta e Democracia

Propostas de drenagem de investimentos atendem a interesses ligados à privatização irrestrita e ao empobrecimento dos trabalhadores

O projeto de lei 920/2017, elaborado pelo governador Geraldo Alckmin(PSDB) para congelar os investimentos públicos no Estado de São Paulo, atende diretamente aos interesses do presidente Michel Temer(PMDB).

Isso porque em 2016, o Congresso Nacional aprovou, sob a bênção do presidente mais impopular da história, a Proposta de Emenda Constitucional(PEC) do Teto dos Gastos Públicos, que congelou os investimentos da União na saúde e na educação pelos próximos 20 anos.

Temer também tenta a todo custo passar a Reforma da Previdência pelo crivo dos deputados federais e senadores, apesar de a Comissão Parlamentar de Inquérito(CPI) da Previdência mostrar que não existe déficit no regime de aposentadorias e pensões, e sim superávit.

Dessa forma, não se justifica o sacrifício dos direitos da população em troca de suposto “equilíbrio das contas públicas”. Pesquisa elaborada em maio pelo Instituto Datafolha mostra que 70% dos brasileiros são CONTRA a Reforma da Previdência.

Amanhã entra em vigor a Reforma Trabalhista, aprovada no Congresso apesar da oposição da maioria dos trabalhadores brasileiros, que hoje também estão unidos nas ruas de todo o país para exigir que seus direitos duramente conquistados não sejam retirados. Fim do 13º, férias remuneradas e licença-maternidade podem ser uma realidade, assim como a terceirização irrestrita das atividades.

Todos esses projetos atendem a um propósito claro: A busca pela privatização de todos os serviços públicos, a redução salarial, o fim da aposentadoria e a garantia de privilégios a uma casta da população financeiramente capaz de pagar por serviços particulares em todos os setores.

Se não lutar por seus direitos, o povo brasileiro voltará a um terrível período de sua história, onde ter acesso a saúde, educação, habitação e segurança era impossível. Por isso, todo o apoio aos trabalhadores hoje é fundamental.

O SIFUSPESP apoia essa luta!

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• Justiça e Direitos

O atendimento do Departamento Jurídico da sede regional do SIFUSPESP em São José do Rio Preto será feito excepcionalmente na próxima terça-feira, 14/11, pela Dra. Ana Nery Poloni.

Na semana seguinte, o plantão da advogada volta ao normal e acontecerá às sextas-feiras, sempre das 9h às 13h. Não é necessário agendamento prévio.

Outras informações devem ser obtidas pelo telefone (17) 3231-1722