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Sindicato vai à Alesp amanhã em ação para tentar barrar tentativa do tucano de congelar salários do funcionalismo e sucatear serviços públicos pelos próximos dois anos
Integrantes do SIFUSPESP participarão nesta terça-feira, 17/10, de uma plenária do funcionalismo público organizada para tentar barrar a tentativa do governador Geraldo Alckmin(PSDB), de congelar pelos próximos dois anos os investimentos feitos pelo Estado em São Paulo nos serviços públicos. A medida inclui o não reajuste dos salários dos servidores, que estão sem aumento desde 2014.
O movimento conjunto com sindicatos de diversas categorias ligados à Central Única dos Trabalhadores(CUT), além de movimentos sociais organizados, será deflagrado na Assembleia Legislativa do Estado(Alesp), a partir das 14h.
O congelamento dos aportes públicos está previsto no projeto de Lei nº 920/2017, enviado por Alckmin à Alesp no último dia 05/10. A matéria determina que o Estado deixe de fazer investimentos no Estado sob a alegação da indisponibilidade de recursos em consequência da crise econômica que assola o Brasil. O argumento sobre tal falta de recursos, no entanto, esbarra em fatos concretos já apurados pelo SIFUSPESP.
Conforme demonstrado em matéria divulgada pelo site do sindicato no início de outubro, disponível neste link, o Estado de São Paulo têm passado ao largo desta crise, com uma queda ínfima em sua arrecadação de impostos entre 2016 e 2017, diante de um orçamento gigantesco, que supera os R$200 bilhões anuais, e que só perdeu mais recursos devido ao pacote de desonerações fiscais aprovadas por Alckmin em favor de grandes empresas.
De acordo com a CUT-SP, é sintomático em São Paulo o avanço do sucateamento dos serviços públicos enquanto política de Estado, o que pode esconder uma opção clara do governador por um pacote de privatizações em um futuro próximo.
Por outro lado, a medida expõe uma escolha por um viés econômico alinhado ao do governo Michel Temer, que já determinou o congelamento dos investimentos públicos pelos próximos 20 anos, através da Proposta de Emenda Constitucional(PEC) 241, aprovada pelo Congresso em dezembro de 2016.
Na opinião do presidente da CUT-SP, Douglas Izzo, a medida adotada pelo governador tucano vai aprofundar o arrocho salarial já sentido pelo funcionalismo paulista, que agora será expressa na forma de lei, “o que torna a situação ainda mais grave”.
Para o presidente do SIFUSPESP, Fábio César Ferreira, os servidores do sistema prisional, que já vêm sofrendo com os baixos salários nos últimos anos, precisam mais do que nunca se unir nessa luta para garantir que seus direitos e sua dignidade não sejam mais rebaixados do que já estão.
“Em um cenário de inflação, desemprego e crise econômica, não pode o governo deixar de investir na qualidade dos serviços públicos e na carreira dos servidores, que já estão com a corda no pescoço. Devemos exigir a continuidade dos repasses dos recursos e no reajuste salarial, que tanto nos tem feito falta nesses três anos”, ressaltou.
O SIFUSPESP convoca a categoria a integrar esse ato do funcionalismo público amanhã, a partir das 14h, na Alesp. O prédio da Assembleia fica na avenida Pedro Álvares Cabral, nº 201, em frente ao Parque Ibirapuera, na zona sul de São Paulo.
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Homens e mulheres convocados para 2ª fase do concurso público realizaram prova objetiva nas duas cidades do interior paulista
Acontecem no próximo sábado, 21/10, em Campinas e São José do Rio Preto, as provas de condicionamento físico para os candidatos e candidatas a agente de segurança penitenciária(ASP) que fizeram a prova objetiva nestas duas cidades.
Os homens e mulheres aptos a participar desta etapa foram aprovados na 1ª fase do concurso público que visa a contratação, pela Secretaria de Administração Penitenciária(SAP), de 1.034 novos servidores para os quadros da pasta.
Os nomes dos convocados(as), os horários dos exames e as normas desta fase foram divulgados no Diário Oficial do Estado de São Paulo da última quinta-feira, 12/10, entre as páginas 218 e 220 do Caderno Executivo I, neste link, e estão disponíveis também no site da MS Concursos: www.msconcursos.com.br.
Para a prova, os candidatos devem providenciar, entre outros documentos, um atestado médico, conforme determina o edital do concurso, e comparecer com ao menos uma hora de antecedência no local da prova.
Em Campinas, os testes acontece em horários diferentes(8h, 9h, 13h e 15h) a depender da turma, no Estádio CERECAMP, que fica na Rua Mario Siqueira, 510, no bairro Botafogo.
Já em São José do Rio Preto, os candidatos farão a prova no Centro Esportivo Eldorado– Entrada pela Avenida Três Lagoas, s nº, que fica no Bairro Eldorado. Os horários das provas variam. Confira se o seu nome está na relação das 8h, 9h ou 13h.
Outras dúvidas devem ser esclarecidas pelo telefone da MS Concursos, no número: (67) 3253-6683
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Sobre o ato do dia 15 de outubro realizado na Penitenciária Feminina em Tupi Paulista em apoio a funcionárias agredidas
O sistema prisional paulista vive um massacre silencioso e constante que não é visto pela imprensa, pelas comissões de direitos humanos, pela sociedade ou mesmo pelo judiciário. São muitos mortos, muitos que acabam tornando-se inválidos, muitos marcados física e psicologicamente pelo resto de suas curtas vidas.
As vítimas deste massacre sofrem em silêncio dentro das muralhas. Este massacre torna o já falido e desumano sistema prisional paulista ainda mais desumano e cruel.
Não falamos dos encarcerados, que também sofrem com o assédio do crime organizado e pelas desumanas condições materiais que o Estado oferece. Falamos dos trabalhadores do sistema, os agentes de segurança penitenciária, os agentes de escolta e vigilância, técnicos, profissionais de saúde e demais funcionários.
Esses trabalhadores realizam suas atividades diárias em prisões superlotadas, dominadas pelas facções criminosas, tendo que se desdobrar em várias funções devido a falta de efetivo. Neste mês de outubro foram registradas oito agressões a funcionários do sistema.
Vivendo sob constante ameaça de agressões, assassinatos e condições insalubres. Sofrendo a pressão diária do assédio moral, muitas vezes sob a forma de processos administrativos injustos e transferências não justificadas. Os índices de autuação por meio deste instrumento não são razoáveis se comparados com outras secretarias.
Segundo pesquisa da USP um agente prisional vive em média 45 anos. Alcoolismo, depressão e suicídios são comuns, pois muitos não suportam viver sob tanta pressão.Nenhuma condição efetiva e interesse do Estado é percebida no sentido de dar condições aos processos de ressocialização dos apenados. E como se pode esperar ressocialização, quando os funcionários do sistema mal conseguem sobreviver com salários achatados, sem aumento a quase quatro anos, desdobrando-se em horas extras e sem o mínimo apoio do governo e das direções dos presídios.
Dia 13 de outubro cinco agentes da penitenciária feminina de Tupi Paulista sofreram tentativa de homicídio e acabaram cortadas por uma presa, mas não puderam contar com o auxílio e proteção do sindicato pois a direção da unidade proibiu a entrada do representante da entidade dentro da unidade prisional.
Enquanto o sistema prisional não permitir que seus funcionários sejam apoiados por órgãos de classe e que seja um espaço transparente para a sociedade, não poderemos afirmar que a democracia e os princípios constitucionais e de dignidade da pessoa humana estão sob vigilância de todos.
Por isso realizamos um ato em frente à Penitenciária Feminina de Tupi Paulista em apoio às nossas companheiras de trabalho. Não suportamos mais sofrer calados.
Nossa voz será ouvida! Não sofreremos quietos! Basta de agressões! Basta as condições desumanas de trabalho! Vamos lutar para mudar nossas vidas e o sistema prisional!
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Documentário de Aly Muritiba exibido em Cine-Debate no IFSP possibilitou mudança na visão de quem é o profissional do sistema prisional
A exibição do documentário “A Gente” fez sucesso entre a comunidade que compareceu ao Cine Debate realizado no auditório do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), Campus Caraguatatuba, na última terça-feira, 10/10. O filme, do cineasta Aly Muritiba, aborda o trabalho, a vida e o dia a dia de agentes penitenciários, com as dificuldades e dilemas que envolvem a vida do profissional.
Entre os debatedores presentes estiveram Felipe Tobias, presidente da subseção da OAB de Caraguatatuba, Alexandro da Silva, presidente da Comissão de Direito Penal da mesma subseção; estudantes e professores do IFSP, além dos Agentes de Segurança Penitenciária (ASPs) do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caraguatatuba. O debate foi intermediado pelo professor Dr. Ricardo Roberto Plaza Teixeira, responsável pelo Cine Debate que acontece semanalmente na instituição.
Segundo Rogério Grossi, diretor de base do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo(SIFUSPESP) e co-organizador do evento, a apresentação do filme teve um público acima do esperado e foi a oportunidade de demonstrar, por meio de um recorte muito bem produzido por Aly Muritiba, a realidade da vida dentro de uma penitenciária.
“Os agentes penitenciários presentes enriqueceram o diálogo, elucidando questões e construindo a figura de quem realmente são, mostrando sua importância na sociedade”, contou Grossi
Segundo o sindicalista, questões como a alta taxa de suicídios, a baixa expectativa de vida, a superlotação das unidades, a falta de efetivo, a baixa remuneração e a gestão do Sistema Penal foram abordadas durante o debate, em “um trabalho de sensibilização e proliferação de informações verídicas e humanizadas desta categoria”.
“Foi uma oportunidade de derrubar o estigma de uma profissão de servidores vista como corrupta ou torturadora para trazer o olhar de um profissional como qualquer outro, vivendo diferenciadas questões em seu ambiente de trabalho, que entretanto, neste caso, trata-se de uma sociedade à parte, que é a vida de trabalho dentro de uma Penitenciária”,ele concluiu.
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O presidente do sindicato afirma que sem ações efetivas da parte do governo do Estado as facções criminosas exercerão total domínio sobre o sistema
O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (SIFUSPESP) realizou ato contra as agressões que ocorrem frequentemente contra os trabalhadores do sistema penitenciário em frente a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista neste domingo, 15/10. Participaram da manifestação cerca de 80 funcionários que chegaram para o plantão que permaneceram frente a unidade desde a madrugada até mais ou menos meio do dia. A manifestação teve repercussão na grande mídia. O presidente do SIFUSPESP, Fábio Cesar Ferreira Jabá afirmou que a omissão do governo do Estado em relação a este problema que se prolifera é insustentável. “Cinco agentes foram feridas numa tentativa de homicídio realizada por uma detenta. A diretoria da penitenciária não nos permitiu entrar para apurar o caso e dar um melhor apoio para as funcionárias.Não poderíamos ficar quietos perante isso”, Jabá explicou. Ele ainda afirmou que a falta de apoio governamental é vista na banalização das ações disciplinares administrativas aplicadas quando ocorrem casos de agressões.
“O perigo da falta de ações efetivas é o domínio das facções e a insegurança do trabalhador, que já sofre com a superlotação, a possibilidade constante de rebeliões, as ameaças de morte. Lutar por essas melhorias é lutar por nossas sobrevivência no trabalho. A chave da cadeia está nas nossas mãos. Nós temos que saber usar nosso poder a nosso favor, já que o governo é omisso”, disse o presidente.
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- Sobre o falecimento abrupto e trágico de Daniel Grandolfo, José Cícero de Souza e Edson Chagas.
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Nenhuma das sedes regionais do SIFUSPESP terá expediente nos dias 12 e 13/10, em função do feriado desta quinta-feira, em que é homenageada Nossa Senhora de Conceição Aparecida, padroeira do Brasil de acordo com a tradição católica.
A santa foi declarada rainha do Brasil e sua padroeira em 16 de julho de 1930, por intermédio do Papa Pio XI, mas possui uma história de devoção e adoração iniciada em 1717, quando três pescadores teriam resgatado a imagem de dentro do rio Paraíba do Sul, próximo ao local onde hoje fica o Santuário do município de Aparecida do Norte, no interior paulista.
O SIFUSPESP retoma suas atividades normalmente na próxima segunda-feira, 16/10, a partir das 8h, em todas as suas sedes. Atendimentos jurídicos que tenham sido marcados para os próximos dias terão de ser remarcados.
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 2976-4160 ou em qualquer uma das unidades do sindicato no interior e no litoral, neste link: http://www.sifuspesp.org.br/quem-somos/regionais
Sede:
Rua Leite de Moraes, 366 - Santana - São Paulo /SP Cep:02034-020 - Telefone :(11)2976-4160 sifuspesp@sifuspesp.org.br.