Notícia

Categoria: Notícias

No dia 28 de outubro comemora-se o dia do funcionário público, no entanto, há muito tempo esses profissionais não tem o que comemorar. 

Apesar de serem os responsáveis pelos serviços básicos e essenciais do Estado para com a população em geral, os funcionários públicos, que além de outras funções, são os responsáveis diretos pela saúde, pela educação e pela segurança dos cidadãos, há muito tempo foram abandonados pela administração pública. 

A falta de funcionários e condições de trabalho em algumas secretarias, a falta de valorização profissional, a falta de um plano de saúde que supra suas necessidades e os baixos salários são algumas das principais causas de insatisfação destes servidores. Isso sem contar com a campanha dos governos municipal, estadual e federal que propagam que estes são os grandes responsáveis pelo rombo nas finanças públicas.

Isso não passa de falácias, pois o funcionário público em si, aquele concursado que presta serviços nas repartições e escolas, entre outros lugares, sequer tem as chaves do cofre da administração, sendo regidos por rígidas e severas regras de administração. 

Nos últimos anos, houve um acréscimo substancial de ministérios e secretarias, bem como de cargos políticos e comissionados, estes sim, caros aos cofres públicos. Ministérios, secretarias e cargos criados unicamente para favorecer apoios políticos e não para sanar as necessidades básicas do cidadão comum. Cargos pagos pelo erário público, para profissionais sem qualificação, sem concurso público e o que é pior, sem qualquer responsabilidade para com a sociedade. Responsabilidade e obrigação, somente, àqueles que os colocaram lá politicamente, o que favorece, ou melhor, facilita, a política do toma lá, da cá, promovendo a corrupção e o aumento das contas públicas através dos desvio de verbas - vide as várias operações da Polícia Federal que desmascararam inúmeros esquemas de corrupção. 

Além disso, o Estado que tanto demoniza os funcionários públicos mantém em sua folha de pagamento os ditos agentes políticos, o Presidente da República, os Deputados, os Senadores, Ministros do Supremo Tribunal Federal, os Governadores, Prefeitos, Vereadores e os membros do Judiciário com altos salários e mordomias impensáveis aos funcionários públicos comuns, tais como: Assessores, Carros Oficiais, Combustíveis, Telefones, Auxílio Moradia e Auxilio Terno, entre outras coisas. Estes, sim, oneram o Estado de forma substancial. Apesar de “todos” realizarem serviços em “prol da sociedade” - pelo menos era para acontecer isso - há uma diferença gritante entre eles. Desde a forma de trabalho até os salários recebidos. 

A grande parcela dos servidores (os de carreira, devidamente concursados) que trabalham junto à comunidade, seja prestando serviços sociais básicos, seja criando novos cidadãos nas salas de aula das escolas (muitas abandonadas, mal cuidadas, sem qualquer segurança), ou salvando vidas, e, muitas vezes perdendo-a em prol do bem da sociedade, seja, ainda que mal aparelhado, prendendo bandidos perigosos nas ruas ou nas piores condições de trabalho possíveis e mantendo estes na cadeia, são mal remunerados, pouco valorizados, e, no entanto, levam a culpa por todo o rombo orçamentário que esta aí. O que não é verdade. 

O serviço público esta muito aquém do que devia, isso é fato, mas também é fato que poderia estar muito pior. Só não está devido a estes profissionais que mesmo tendo as mínimas condições de trabalho, mesmo tendo seus salários baixos e defasados, pois há vários anos muitos sequer recebem a reposição inflacionária, continuam ali na labuta, trabalham, se esforçam, dão o sangue (muitos não só no sentido figurado) em prol do que acreditam, em prol de um serviço público de qualidade. Em prol do cidadão. 

Por isso, nesta data, comemorar o que? A PEC 241 que congela os investimentos públicos nos próximos 20 anos? Ou o direito de greve que lhes foi cerceado pelo Supremo Tribunal Federal? 

Nesta data, resta ao funcionário público, sonhar, ou melhor, rezar, para que um dia eles sejam realmente reconhecidos, pelo governo, como os grandes profissionais que são. E que todos os cidadãos, vejam neles não só a profissão que exercem, mas também, que enxerguem neles um ideal. O ideal de promover o bem estar social acima de qualquer dificuldade, acima de qualquer situação. 

Texto de Marcelo Otávio de Souza

Categoria: Notícias

Quatro funcionários foram mantidos reféns e sofreram ameaças de morte de dois presos durante um motim na Penitenciária I de Sorocaba, ocorrida na segunda-feira, 24/10.

Os diretores do SIFUSPESP Adriano Rodrigues dos Santos e Fábio Jabá, e o coordenador da regional do sindicato em Sorocaba, Geraldo Arruda, estiveram nesta quarta-feira na unidade para conversar com funcionários e com o diretor da P1 sobre o caso.

O motim ocorreu quando os quatro ASPs retiravam um dos presos, que estava em um pavilhão disciplinar, onde convivia com outro sentenciado.

Armados com facas caseiras e cacos de vidro, eles renderam dois funcionários e ameaçaram os servidores de morte caso os outros dois ASPs não permitissem seu contato com os demais detentos.

A situação só foi controlada após a ação da Célula de Intervenção Rápida(CIR). O SIFUSPESP solicitou que os detentos sejam encaminhados ao Regime Disciplinar Diferenciado(RDD).

O SIFUSPESP orientou os servidores a fazer o Boletim de Ocorrência e a Notificação de Acidente de Trabalho(NAT), além de oferecer amparo jurídico da entidade a todos os agentes envolvidos no caso, mesmo os que não são filiados ao sindicato.

Penitenciária tem superlotação e déficit de funcionários

A P1 de Sorocaba é uma das unidades mais antigas do Estado de São Paulo, tendo completado 40 anos no último domingo. A capacidade da penitenciária é de 281 presos no regime fechado, mas ela comporta 680.

Segundo o SIFUSPESP, a unidade sofre com a falta de servidores, tendo como uma das motivações principais desse déficit a aposentadoria recente de muitos dos ASPs que trabalham na penitenciária.

O sindicato exige novas nomeações de funcionários, que poderiam ser oriundos das vagas remanescentes nos candidatos aprovados no concurso público feito em 2013. O SIFUSPESP também requer a automação da unidade com o objetivo de aumentar a segurança dos servidores.

Categoria: Notícias

O SIFUSPESP conta com a solidariedade de todos os servidores do sistema prisional para ajudar um companheiro que se encontra em situação de vida ou morte no Hospital Santa Marcelina, na zona leste de São Paulo.

Geferson Alves Vidal, agente de segurança penitenciária(ASP) lotado no Centro de Detenção Provisória(CDP) de Santo André, na Grande São Paulo, precisa de doações de sangue após sofrer um grave acidente de moto na última sexta-feira, 21/10. O caso ocorreu quando o ASP se dirigia para o trabalho no CDP.

O servidor fez uma cirurgia no dia do acidente e está em estado grave. Nesta terça-feira, 25/10, Gefferson está sendo submetido a outro procedimento para a amputação de uma de suas pernas, e devido a sua debilidade física, precisa das doações o mais rápido possível.

Para fazer a doação, basta procurar o hemocentro do Hospital Santa Marcelina, que fica na avenida Marechal Tito, 3035, no Itaim Paulista, e indicar Gefferson Alves Vidal como o receptor.

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O SIFUSPESP homenageia todos os servidores públicos do Brasil pelo seu dia, comemorado nesta sexta-feira, 28/10.

A data foi instituída em 1939, durante o governo Getúlio Vargas, após a publicação do decreto no 1.713, de 28 de outubro daquele ano, que especificou as leis responsáveis por reger os direitos e os deveres do funcionário público.

Desde então, o dia do Servidor Público tem sido utilizado como marca da fundamental importância desses trabalhadores para o bem estar da sociedade brasileira.

Entre essas pessoas estão os servidores do sistema prisional, a quem o SIFUSPESP saúda com especial admiração e união, desejando um contínuo crescimento desses profissionais no dia a dia do trabalho e conquistas cada vez mais amplas para a categoria.

Categoria: Notícias

Oficinas Pedagógicas

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz

Camargo Wolfmann”, - EAP, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica

a realização da Oficina Pedagógica para Elaboração do Material

Didático para o Curso de Idioma Instrumental, no dia 27-10-2016,

das 15h às 19h30, nesta EAP, situada na Av. Gal. Ataliba Leonel,

556 – Santana, de acordo com o artigo 2o do Decreto 40.540/95,

alterado pelo Decreto 53.878/08. (EAP-449/2016)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz

Camargo Wolfmann”, - EAP, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica

a realização de Oficina Pedagógica para elaboração de conteúdo

para Educação a Distância – EaD das disciplinas de Comunicação

e Expressão e Prática do Serviço de Escolta, para o Treinamento

Específico para Escolta e Custódia de Presos em Movimentações,

no dia 07-11-2016, das 15h às 19h30, nesta EAP, situada na Av. Gal.

Ataliba Leonel, 556 – Santana, de acordo com o artigo 2o do Decre-

to 40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/08. (EAP-450/2016)

Palestra sobre Gerenciamento e Organização do Trabalho Cotidiano

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann” - EAP, por intermédio do Centro de

Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através

do Núcleo de Coordenação do Interior e em parceria com a

Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, por meio

da Célula de Referência Técnica da Região Central, comunica a

realização da Palestra sobre Gerenciamento e Organização do

Trabalho Cotidiano, para as unidades prisionais, pertencentes

à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central e

Unidades de Reintegração Social e Cidadania.

1. Objetivos Gerais: Contribuir para um melhor entendimen-

to sobre a importância do trabalho em equipe e sua organização.

2. Objetivos Específicos: Discutir formas de organização que

venham a contribuir para o trabalho em equipe no intuito de

diminuir as possíveis falhas no processo de comunicação entre

os pares e suas ações de trabalho cotidiano.

3. Público alvo: Agentes Técnicos de Assistência à Saúde

- Assistentes Sociais e Psicólogos que atuam em Unidades

Prisionais e Unidades de Reintegração Social da Região Central.

4. Metodologia: Aula expositiva dialogada e discussões teóricas.

5. Conteúdo: Prática no cotidiano profissional; legislações pro-

fissionais e institucionais; técnicas de gerenciamento do trabalho.

6. Palestrante: André Katsuyoshi Maisaka.

7. Carga Horária: 03 h/a.

8. Data e horário: 27-10-2016 das 09h às 12 horas.

9. Local: Câmara Municipal de Campinas - Avenida da

Saudade 1.004 – (entrada pela Av. Engenheiro Roberto Mange)

Ponte Preta, Campinas – SP.

10. Certificado: Será emitido certificado mediante 100%

de frequência

Ana Cecilia de Almeida

Andrea Izumi Obata

Antonia Maria dos Santos

Cleusa Batista Leme

Cristiane Vilela Camargo Joaquim

Delma Queiroz Sartori Furlaneti

Dinalva da Silva Cruz

Edite Dias Feitosa Rodrigues

Elaine Cristina Gonzales Pellim

Eliedi Fatima Momesso

Eliete Cecilia Corrêa Hyppolito

Eliete do Nascimento Lobo

Eufrázia Dias Cruz Nogueira

Fabiana Alves Moreira

Fabiane Carla Rodrigues Fernandes

Irene de Moraes Ferreira

José Thomaz Celidônio Gomes dos Reis

Jucélia Pereira

Léia Vaccari

Licena Maria Alves e Oliveira

Marcia Lepiani Angelini Miranda

Maria Jose Candido

Maridalva Lopes Medeiros

Marta Moreira Meira

Priscila Almeida da Cunha

Renato Martins

Sandra Vinhal

Telma Barbosa de Moura

Terezinha Ferreira da Silva

Vilma da Silva Gomes

Wagner Nogueira

Progressão de grau

Declarando que:

em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 12

da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e, em consonância

com a Resolução SAP de 07, publicada em 08-10-2016, EDILENE

KIYOMI MORIYA, RG 27.953.759-1, Agente Técnico de Assistên-

cia à Saúde do SQC-III-QSAP, fica com o cargo/função-atividade

enquadrado na seguinte conformidade, do Grau “A” para o Grau

“B”, a partir de 11-10-2016.

em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 12

da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e, em consonância

com a Resolução SAP de 09, publicada em 10-09-2016, CARLA

ELAINE BARBOSA DOS SANTOS, RG 27.953.759-1, Auxiliar de

Enfermagem do SQC-III-QSAP, fica com o cargo/função-atividade

enquadrado na seguinte conformidade, do Grau “A” para o Grau

“B”, a partir de 05-05-2012.

em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 10

da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, e, em consonância

com a Resolução SAP de 07, publicada em 08-10-2016, o ser-

vidor EDUARDO DA SILVA SANTOS, RG 11.482.813-04, Oficial

operacional do SQC-III-QSAP, fica com o cargo/função-atividade

enquadrado na seguinte conformidade, do Grau “A” para o Grau

“B”, a partir de 11-10-2016.

Prêmio por Desempenho Individual

Concedendo:

o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos do

artigo 3o e 4o da LC 1.158/2011, na proporção de 82% do valor

resultante da aplicação do coeficiente acima identificado, calcu-

lado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída

pelo artigo 33 da LC 1080/2008, ELIS CRISTINE PIRES DA SILVA

RG 43.769.766-6, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, a

partir de 30-09-2016, em virtude de transferência de Unidade.

Gratificação GDAPAS

à vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de

18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS

ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS,

nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Comple-

mentar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente

abaixo identificado, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a: correspondente ao coeficiente 18,00 UBV a partir

de 27-07-2016 a SERGIO DIAS DE ALMEIDA, RG. 16.833.871-3,

Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-III-SAP.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E

APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE –

GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei

Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coefi-

ciente 18,00 (dezoito inteiros), sobre o valor da UBV – Unidade

Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

1.080, de 17-12-2008, a partir de 30-09-2016, a PEDRO CELSO

DE SOUZA, RG. 15.366.749-7, enfermeiro, Designado como

Diretor Técnico de Saúde I.

Transferência

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo provido pela servidora, classificada na unidade prisional:

Do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andra-

de” de São Jose do Rio Preto

Para o Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabia-

no” de Riolândia

- LEILIANE ARAUJO DE SANTANA ALVES, RG 42.214.973-1,

Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP. (Proc. 184/2016 – CPP

SJRP)

Categoria: Notícias

O Dia Nacional do Funcionário Público, comemorado na próxima sexta-feira, 28/10, reserva para os servidores do sistema penitenciário paulista o acesso com 50% de desconto às mais de 50 atrações do Parque Aquático dos Laranjais, em Olímpia, a 443 km de São Paulo.

Para isso, basta ao servidor fazer uma doação de produtos não perecíveis à Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, dentro do projeto “Thermas Social”.

Entre os produtos que poderão ser entregues quando da entrada no parque estão: Duas caixas de leite longa vida, ou 1kg de pó de café, ou 1kg de chá, ou 1kg de biscoito maisena ou cream cracker.

A promoção é válida para todos os funcionários públicos do Brasil e seus dependentes diretos, desde que acompanhados pelo titular. Além da entrega dos alimentos, o servidor deverá apresentar documentação que comprove sua atividade e categoria profissional, tais como carteira funcional, holerite ou carteira de trabalho.

O Thermas dos Laranjais é o quinto parque aquático mais visitado do mundo, e conta com praias com piscinas de ondas, complexos de toboágua, rio de corredeira, parque infantil, mini-zoológico, lojas, restaurantes e bares, em mais de 300 mil m2 de área

Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: (17) 3279-3500 ou pelo site www.termas.com.br