Sifuspesp - Notícia

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Atenção ASPs de Ribeirão Preto e região!

A sede regional do Sifuspesp em Ribeirão Preto vai mudar de endereço.

O centro de apoio, que ficava na rua Visconde de Inhaúma, nº 868, Centro, agora estará na Avenida Paris, nº 353, no bairro Jardim Independência, próximo à CPFL.

O telefone da regional é o (16) 3964 - 5157

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O Sifuspesp aderiu à campanha em favor da saúde do ASP Laerte, lotado no Centro de Detenção Provisória(CDP) de São José do Rio Preto, que recentemente foi vítima de uma meningite gravíssima e encontra-se em estado vegetativo em sua casa, com a família sem condições de arcar com os custos do tratamento.

A família está pedindo a todos os funcionários do sistema prisional para que possam colaborar com essa causa o mais rápido possível. A ajuda deverá ser feita por meio de depósito bancário nas contas da esposa de Laerte, Maria do Carmo Pereira Ferrarez.

São duas opções diferentes. Veja como ajudar:

Banco do Brasil

Agência: 0268-2

Conta Poupança: 43.300-4

Variação: 51

Banco Itaú

Agência: 8224

Conta Poupança: 20491-0/500

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Ato em Prudente

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Em reunião realizada nesta quarta-feira (19/04), os diretores e coordenadores do SIFUSPESP decidiram recomendar o uso de operação padrão para denunciar as seguidas agressões sofridas pelos agentes de segurança penitenciária dentro das unidades prisionais de todo o Estado.

A medida tem como objetivo resguardar a integridade física e psicológica dos servidores e deverá ser adotada em todas as regiões onde forem registradas agressões de ASPs. O último caso aconteceu na penitenciária de Capela do Alto, quando um agente sofreu ataques de diversos detentos e teve de ser levado às pressas para o Pronto-Socorro. Outros dois funcionários da mesma unidade foram feridos por um preso que era encaminhado à enfermaria, recentemente.

O presidente do SIFUSPESP avalia que a medida trará maior segurança física e psicológica aos servidores: “quando acontece uma agressão dessas em uma unidade, os servidores de toda a região também são agredidos psicologicamente. Alguns, inclusive, ficam fragilizados e em muitas ocasiões tiram licença médica logo após a agressão, o que aumenta ainda mais o déficit de funcionários e consequentemente compromete a segurança das unidades”, diz.

A medida deve ser tomada até que o corpo funcional se recupere da violência ocorrida, mesmo nos finais de semana. “O estresse envolvido na atuação dos servidores penitenciários já é alto e o suporte da SAP é insuficiente. Isto reflete no alto índice de depressão e alcoolismo entre os funcionários, inclusive com casos de suicídio”, completa João Rinaldo.

Confira as agressões já noticiadas pelo SIFUSPESP nos últimos 12 meses:

http://www.sifuspesp.org.br/index.php/materia-3/3666-asp-e-agredido-na-penitenciaria-de-capela-do-alto.html

http://www.sifuspesp.org.br/index.php/materia-2/3627-servidor-tem-dedo-decepado-por-preso-no-cdp-de-sao-vicente.html

http://www.sifuspesp.org.br/index.php/materia-3/3607-sifuspesp-averigua-agressoes-em-sao-jose-dos-campos.html

http://www.sifuspesp.org.br/index.php/materia-3/3591-asp-e-agredido-em-guarei-i.html

http://www.sifuspesp.org.br/index.php/materia-4/3582-asp-e-agredido-em-sao-bernardo-e-diretor-proibe-entrada-de-sindicatos.html

http://www.sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3579-servidor-e-agredido-na-penitenciaria-de-casa-branca.html

http://www.sifuspesp.org.br/index.php/materia-2/3533-asps-sao-agredidas-por-presas-na-penitenciaria-feminina-de-santana.html

http://www.sifuspesp.org.br/index.php/materia-2/3520-asp-fica-refem-e-e-agredido-por-presos-em-motim-no-cdp-de-riolandia.html

http://www.sifuspesp.org.br/index.php/materia-4/3458-asp-e-agredido-em-franco-da-rocha.html

http://www.sifuspesp.org.br/index.php/materia-3/3434-asp-e-agredido-no-cdp-vila-independencia-nesta-sexta-feira.html

http://www.sifuspesp.org.br/index.php/materia-3/3416-2-asps-de-capela-do-alto-sofreram-agressao-de-preso.html

http://www.sifuspesp.org.br/index.php/materia-2/3411-asp-e-agredida-na-penitenciaria-feminina-de-santana.html

http://www.sifuspesp.org.br/index.php/materia-2/3364-asp-agredido-no-cpp-de-franco-da-rocha-teve-alta-do-hospital.html

http://www.sifuspesp.org.br/index.php/materia-2/3327-sifuspesp-acompanha-incidente-no-cdp-de-mogi-das-cruzes.html

http://www.sifuspesp.org.br/index.php/materia-2/3306-sifuspesp-visita-pii-de-guarei-que-teve-tres-agressoes-a-servidores-em-menos-de-30-dias.html

http://www.sifuspesp.org.br/index.php/materia-3/3247-asp-e-agredido-em-florida-paulista.html

http://www.sifuspesp.org.br/index.php/materia-4/3148-asps-sao-agredidos-por-preso-em-ipero.html

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Representantes do Sifuspesp estiveram nesta terça-feira(26/04) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(Alesp) para pressionar os deputados com o objetivo de garantir que o governo do Estado dê uma contrapartida equivalente aos 2% pagos pelos servidores para terem acesso ao atendimento do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual(IAMSPE).

No Dia de Luta pelo IAMSPE, a comitiva formada pelos representantes do Sifuspesp e de outros sindicatos de servidores públicos de São Paulo foi recebida pelos deputados Carlos Giannazi e Marcos Marinho, que participaram da reunião com a Comissão Consultiva Mista do IAMSPE e a Frente Parlamentar em Defesa do IAMSPE. O Colégio de Líderes se recusou a dialogar com os sindicatos.

Segundo o presidente do Sifuspesp, a saúde do servidor público tem que ser prioridade para o governo do Estado. “O governo estadual não pode sucatear o IAMSPE para terceirizar e privatizar o serviço de saúde do qual tantos servidores dependem. Por isso é necessária a nossa luta pela valorização do Instituto”, explicou.

Para João Rinaldo, o atual cenário da gestão das unidades compromete a qualidade de vida dos ASPs, principalmente a saúde mental dos servidores. “Faltam psicólogos e assistentes sociais, entre outros profissionais que poderiam auxiliar os ASP’s no dia a dia, evitando que eles sejam alvos de casos graves de depressão e até mesmo de suicídios”, reiterou.

Luiz da Silva Filho, diretor do Departamento de Saúde do Sifuspesp, acredita que o atendimento precário fornecido pelo IAMSPE tem relação direta com a falta de recursos disponibilizados pelo Estado. “Só o dinheiro do trabalhador é insuficiente para garantir um serviço adequado aos usuários do Instituto”, esclareceu.

O ato contou ainda com a presença de Caroline Cardoso, presidente da Comissão Consultiva Mista do IAMSPE de Mirandópolis e diretora adjunta do Departamento de Mulheres do Sifuspesp.

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A presidenta Dilma Rousseff sancionou em 18/04 a Lei nº 13.271/16, que dispõe sobre a proibição de revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho e trata da revista íntima em ambientes prisionais.

O texto é originário do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 02/2011, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). O projeto foi modificado no Senado e votado pelo Plenário em março de 2015, e voltou à Câmara dos Deputados, onde foi aprovado definitivamente neste mês.

De acordo com a lei, as empresas privadas, os órgãos e entidades da administração pública ficam proibidos de adotar qualquer prática de revista íntima de suas funcionárias e de clientes do sexo feminino. Em caso de infração, estão sujeitos a multa de R$ 20 mil, valor que pode ser dobrado em caso de reincidência.

Após analisar todo o processo legislativo, o Departamento Jurídico do SIFUSPESP emitiu parecer no sentido de que a Lei "não se aplica" aos casos de revista de visitas das Unidades Prisionais. Primeiramente, as pessoas que visitam os detentos não podem ser confundidas com “clientes”, conforme expressa a Lei em questão. Em segundo lugar, o objetivo da revista pessoal das visitas é assegurar que objetos ilícitos ou que possam causar risco à integridade física dos sentenciados, funcionários e familiares adentrem ao presídio, conforme determina a Resolução SAP nº 144, de 29-6-2010.

Até que sejam implementados os scanners corporais, os procedimentos previstos na resolução SAP nº 144 deverão continuar a ser utilizados, sob pena de permitir que se adentre os presídios paulistas uma grande quantidade de produtos e materiais irregulares, colocando em risco todos os que estão nos presídios.

No Estado de São Paulo essa discussão já foi feita no ano passado, quando entrou em vigor a Lei Estadual nº 15.552/2014, que também proibia a realização das revistas íntimas. Na ocasião o SIFUSPESP conseguiu na Justiça liminares mantendo a realização das revistas até que sejam instalados os scanner corporais. Desta forma, o SIFUSPESP orienta os Agentes de Segurança Penitenciária a manterem as revistas íntimas, nos moldes da Resolução SAP nº 144, de 29-6-2010.

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Há mais de um ano, os ASPs foram surpreendidos com a ação sorrateira do Sindasp para descontar o imposto sindical da categoria. Desde o primeiro momento, o SIFUSPESP se mostrou contra esta absurda cobrança, pois acredita que o servidor penitenciário deve ter a opção de contribuir com o fortalecimento da categoria ou não, ainda que a falta de apoio – mesmo com uma pequena mensalidade – possa prejudicar todo o coletivo. Por isso, lutou para que o dinheiro fosse devolvido para seus donos, os agentes de segurança penitenciária. Em breve, conforme já determinou o presidente do TJ/SP, também teremos o dinheiro de 2015 de volta. No entanto, a vitória não é só do sindicato, é uma conquista de todos os ASPs.

A categoria demostrou a sua vontade de forma clara e inequívoca em assembleias e no abaixo-assinado que passou em todas as unidades do sistema prisional paulista. O Sindasp tentou nos desunir, desmobilizar, e até chegou a processar o SIFUSPESP pela mobilização contra o famigerado imposto. Pois bem, a união faz a força! E, por isso, em parte, vencemos!

Em parte, porque gostaríamos de estar com todos os esforços concentrados na nossa Campanha Salarial. Em parte, porque todos os sindicatos sofreram desfiliações, em campanhas promovidas por pessoas que não querem o fortalecimento da categoria. Em parte, porque este assunto nem deveria estar sendo discutido, diante tantos problemas que enfrentamos no sistema prisional.

A categoria deve refletir muito bem em quem confia, em que está ao seu lado, quem realmente defende o trabalhador, pois o preço a pagar pelo equívocos cometidos é muito caro, e a luta para consertar estes erros é árdua.

Relembre o histórico de lutas contra o imposto sindical:

http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-3/3301-imposto-sindical.html

http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-3/3304-presidente-do-sifuspesp-joao-rinaldo-fala-sobre-acao-do-imposto-sindical.html

http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-3/3311--o-oportunismo-e-a-mentira-como-trampolim-politico.html

http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3313-sifuspesp-e-sindcop-unificam-acoes-contra-liminar-do-imposto-sindical.html

http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3323-imposto-sindical-o-que-o-sifuspesp-fez-e-fara-a-respeito.html

http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3329-sifuspesp-realiza-assembleias-sobre-imposto-sindical-em-bauru-ribeirao-preto-marilia-e-no-complexo-campinas-hortolandia.html

http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-2/3332-sifuspesp-realiza-assembleias-sobre-campanha-salarial-e-imposto-sindical.html

http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3333-sifuspesp-lanca-gazeta-para-esclarecer-sobre-imposto-sindical.html

http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-3/3334-sindasp-tenta-desmobilizar-assembleias-da-categoria-para-tentar-obter-imposto-sindical-em-beneficio-proprio.html

http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-2/3346-assembleias-pedem-devolucao-e-fim-do-imposto-sindical.html

http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3355-agentes-pedem-unificacao-em-assembleias-contra-o-imposto-sindical.html