Nova denominação de unidades
DECRETO No 61.236,
DE 22 DE ABRIL DE 2015
Dá denominação de Centro de Detenção
Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia
Grande, ao Centro de Detenção Provisória de
Praia Grande, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral,
da Secretaria da Administração Penitenciária
GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1o - Passa a denominar-se Centro de Detenção Provi-
sória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande, o Centro
de Detenção Provisória de Praia Grande, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, da
Secretaria da Administração Penitenciária.
Artigo 2o - Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 22 de abril de 2015
GERALDO ALCKMIN
Lourival Gomes
Secretário da Administração Penitenciária
Edson Aparecido dos Santos
Secretário-Chefe da Casa Civil
Saulo de Castro Abreu Filho
Secretário de Governo
Publicado na Secretaria de Governo, aos 22 de abril de
2015
DECRETO No 61.237,
DE 22 DE ABRIL DE 2015
Dá denominação de Centro de Detenção
Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues”
de Americana, ao Centro de Detenção Provisória
de Americana, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Central do Estado, da
Secretaria da Administração Penitenciária
GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1o - Passa a denominar-se Centro de Detenção
Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana, o
Centro de Detenção Provisória de Americana, da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, da Secreta-
ria da Administração Penitenciária.
Artigo 2o - Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 22 de abril de 2015
GERALDO ALCKMIN
Lourival Gomes
Secretário da Administração Penitenciária
Edson Aparecido dos Santos
Secretário-Chefe da Casa Civil
Saulo de Castro Abreu Filho
Secretário de Governo
Publicado na Secretaria de Governo, aos 22 de abril de
2015.
Licença de Operação para a Unidade Prisional de Mogi Guaçu
Comunicado
A Secretaria da Administração Penitenciária – SAP torna
público que requereu à Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo – Cetesb a Licença de Operação para a Unidade Prisional
do município de Mogi Guaçu.
Reunião Pedagógica Inicial com docentes do Curso de Formação Técnico Profissional para AEVP e ASP
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comu-
nica a realização de Reunião Pedagógica Inicial com docentes
do Curso de Formação Técnico Profissional para Agentes de
Escolta e Vigilância Penitenciária, Turma 26/2015/NCRC a ser
realizada no dia 23-04-2015, das 14h às 17h20 na Escola de
Administração Penitenciária, situada na Avenida General Ataliba
Leonel 556, São Paulo-SP, de acordo com o previsto no artigo
2o do Decreto 40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/2008.
(EAP-128/2015)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comu-
nica a realização de Reunião Pedagógica Inicial com docentes
do Curso de Formação Técnico Profissional para Agentes de
Escolta e Vigilância Penitenciária, Turma 26/2015/NCRC a ser
realizada no dia 23-04-2015, das 14h às 17h20 na Escola de
Administração Penitenciária, situada na Avenida General Ataliba
Leonel 556, São Paulo-SP, de acordo com o previsto no artigo
2o do Decreto 40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/2008.
(EAP-128/2015)
Gratificações - GESS
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, a partir de 29-01-2015 ao servidor:
HECTOR FERNANDO, RG 24.344.354-7, Agente de Seguran-
ça Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
59.860, de 29-11-2013, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, a partir de 26/06/14, aos servidores:
- ALEX MARASTENGON DA SILVA, RG 44.585.519-8, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Portaria do Diretor Substituto, de 22-4-2015
Transferências
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do
SQC-III-QSAP, o servidor HECTOR FERNANDO DE SOUZA, RG:
24.344.354-7, da Unidade Administrativa Geral – UA 24.216
para o Núcleo de Atendimento a Saúde – UA – 24.222, deste
Estabelecimento Penal, a partir de 29-01-2015.
Transferindo, nos termos dos arts. 16 -A inciso II da
LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008, a partir de
22/04/2015, o cargo de Agente de Segurança Penitenciaria de
classe V, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor VANDERLEI
SABARIEGO GIMENES, RG. 19.611.694 da Penitenciaria Femi-
nina Sant”Ana para o Núcleo de Atendimento a Saúde, ambos
deste estabelecimento penal.
Transferindo o servidor da U.A. 97.128 – Centro de
Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia para
a U.A. 97.139 – Núcleo de Atendimento à Saúde: ALEX MARAS-
TENGON DA SILVA, RG 44.585.519-8, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Um agente de segurança penitenciária (ASP) foi baleado com quatro tiros na madrugada desta terça (21/04) na rodovia Mário Covas Junior em Itaquaquecetuba. Rogério Nonato de Oliveira, de 42 anos, lotado na PI de Guarulhos, levou dois tiros no ombro, um tiro na barriga e um tiro no braço.
Ele foi abordado por dois suspeitos que queriam roubar a sua moto. Ao tentar fugir, a arma do ASP caiu na rua. Socorrido por policiais militares, o servidor foi levado consciente e conversando para o Hospital Santa Marcelina, onde passou por cirurgia. Não há informações atualizadas sobre o estado de saúde do agente.
Prêmio por Desempenho Individual e Gratificações GDAPAS e GESS
Portarias do Diretor, de 17-4-2015 Concedendo, a partir de 08-04-2015, ao servidor BRUNO FERREIRA DA CUNHA, RG. 27.150.638-6, Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/12, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º da LC. 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00 (treze inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art 33 da L.C. 1.080/2008, ficando cessados a partir da mesma data os efeitos da Portaria de 03, publicada em 04-11-2014
GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente acima identificado, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, a Madalena Lima de Oliveira, RG: 14.118.690-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde do SQC-III-QSAP, a partir de 12-03-2015, em virtude de Tranferência de Unidade Prisional.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 10-04-2015 ao(a) servidor(a) DOUGLAS JEFERSON DE OLIVEIRA, RG 21.991.276-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-QSAP.
Concedendo, a partir de 01/04/15, à vista do disposto no art.1º do Decreto 58.191/12, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II dos arts. 18 e 20, da LC. 1157/11, correspondente ao coeficiente de 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC.1080/08, ao servidor Kleper Mendes Souza, RG 6.853.055 MG, ASP I, do SQC-III-QSAP.
Transferências
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue: Do Centro de Detenção Provisória de Santo André Para o Centro Detenção Provisória de Diadema EVANDRO MURIEL RODRIGUES, RG. 27.158.601-1 , Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP
Transferindo, nos termos, do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo descriminado. DO: CDP DO SUZANO PARA: Penit. “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé VICTOR RODRIGUES DO PRADO – RG. nº. 36.756.667-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP. (CE. 14/04/2015).
Transferindo: Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/2008 e, diante do caráter humanitário, o cargo provido pelo servidor classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado: WASHINGTON REIS, RG n° 18.079.728-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina, para o Centro de Progressão Penitenciária "Professor Ataliba Nogueira" de Campinas. Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciá- rio, o cargo provido pela servidora abaixo: Do Centro de Detenção Provisória de Jundiaí, Para a Penitenciária de Mairinque: LONDA APARECIDA DESPONTIN DE CAMPOS, RG. 21.600.202-3, ASP de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Transferindo, do Centro de Segurança e Disciplina (UA 24.945), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 24.951), o servidor DOUGLAS JEFERSON DE OLIVEIRA, RG. 21.991.276-2, Agente de Segurança Penitenciária, a partir de 10-04-2015.
Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar nº 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado: PARA A PENITENCIÁRIA “TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN” DE REGINÓPOLIS Da Penitenciária “Dr Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí Tiago Henrique Soares, Rg: 34.283.895-7, AEVP II, do SQCIII-QSAP;
Transferindo, a partir de 01-04-2015, nos termos dos arts. 54 e 55, da LC.180/78, o cargo provido pelo servidor Kleper Mendes Souza, RG 6.853.055 MG, ASP I, do SQC-III-QSAP, do Centro de Segurança e Disciplina – UA 95.213, para o Núcleo de Atendimento à Saúde – UA 95.225, ambos desta Unidade Prisional.
Inscrições da Videoconferência: “Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde”
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Capacitação
e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de
Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo em parceria com
a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, comunica a
abertura das inscrições da Videoconferência: “Gerenciamento de
Resíduos Sólidos de Saúde”, cujo planejamento e organização
técnica estão sob responsabilidade daquela Coordenadoria e a
organização administrativa sob responsabilidade do CECAD-RH.
1. Objetivo: Qualificar e conscientizar os participantes sobre
os resíduos gerados nas unidades prisionais e o impacto que
causará ao meio ambiente se não começarmos a nos preocupar
com o meio ambiente e atender a Resolução RDC 306/2004 e
Resolução CONAMA.
2. Público Alvo: Diretores de Produção, Diretores de Núcleos
de Saúde e membros das CIPAS.
3. Palestrante: Vital de Oliveira Ribeiro Filho
4. Carga-Horária: 3h/a
5. Data e Horário: 04/05/15 - 09h às 12h
6. Polos – Endereço – no de vagas
SAP Araraquara - Av. Francisco Vaz Filho, 4055 - Jd Pinhei-
ros - 40
SAP Taubaté - Av. Amador Bueno da Veiga, 450 – 26
SAP SP Carandiru – Av. Gal. Ataliba Leonel, 556 – Caran-
diru - 120
SAP Venceslau – Av. Antonio Marques da Silva, S/N – Cen-
tro – 53
SAP Campinas - Rod. Campinas Monte Mor, Km 4,5 - Nova
Boa Vista – 41
SAP Pirajuí – Estrada Vicinal Aníbal Haman, km 06 – Aero-
porto - 90
SES - DRS - Bauru – R. Quintino Bocaiúva, 545 – Centro - 40
SES - DRS - Franca - Av. Wilson Sábio de Mello, 1833 - Dis-
trito Industrial - 35
SES - DRS Marília – R. XV de Novembro, 1151- Vila Bar-
bosa - 39
SES – DRS - Barretos - Avenida 21 (esquina com a rua 32),
1238 – Centro - 25
SES - DRS Araçatuba – Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 -
Vila Mendonça - 50
SES - DRS Baixada Santista – Av. Epitácio Pessoa, 415 –
Aparecida - 44
SES - DRS Presidente Prudente – Av. Coronel José Soares
Marcondes, 2.357 -Vila Roberto - 30
SES - DRs Ribeirão Preto – Av. Independência, 4770 - Jardim
Califórnia - 22
SES - ET - Franco da Rocha - Avenida dos Coqueiros, s/n
(Dentro do Complexo Hospitalar do Juqueri- Alameda Water
Maffei, s/ no) – Centro – 35
SES – ET – Assis – Rua Carlos Gomes, 369 – Centro - 52
SES – ET – Osasco - Rua Antônio Bernardo Coutinho, 150
– Centro - 35
7. Inscrições: Os interessados deverão inscrever-se por meio
do link: http://goo.gl/HpNYaa, no período:17 a 27/04/15, até
as 17h. Em caso de dúvida favor entrar em contato pelo fone:
11-3775-2818, falar com Denise.
8. Certificação: Será recebido mediante 100% de frequência.
Esse Certificado será enviado pela EAP ao Setor de Pessoal da
respectiva Unidade Prisional de exercício desse servidor. (EAP
127)
AEVP - Curso de Habilitação para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, convi-
da os servidores integrantes da carreira de Agentes de Escolta e
Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, para frequentarem
o Curso de Habilitação para Manuseio e Operação de Pistola
Semiautomática, e baixa as seguintes instruções:
01) Objetivo: habilitar os Agentes de Escolta e Vigilância
Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiauto-
mática em serviço.
02) Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciá-
ria da Penitenciária de Mairinque.
03) Carga Horária: 10 h/a
04) Disciplina: Armamento e Tiro
05) Aproveitamento no Curso: O servidor - aluno deverá
obter no mínimo nota 6,0, dentre os dez pontos possíveis para
ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100
por cento.
06) Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-
alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste
Comunicado. Os certificados serão encaminhados às Unidades
Prisionais.
07) Uniforme: O servidor - aluno deverá comparecer trajan-
do fardamento completo com cinturão e coldre.
Local do Curso: Estande de Tiro da Penitenciária “Dr. Antônio
de Souza Netto”, de Sorocaba II.
Endereço: Av. Dr. Antônio de Souza Neto, 100, - Aparecidinha
– Sorocaba/SP
Horário: das 8h às 17h:30
Data: 22-04-2015
Turma 01:
No-Nome-RG
1-André Figueiredo do Santos; 30.578.097-9, 2-André
Luis de Souza, 18.078.384-1; 3-Alceno Carlos de Souza Lobo,
17.577.987-9; 4-Antônio da Silva Campos Junior, 43.568.673-
2; 5-Eliel da Silva Proença; 34.409.569-1; 6-Eliezer Pereira dos
Santos, 33.418.696-1, 7-José Roberto Rodrigues, 16.123.234-6;
8-Leandro Ferreira dos Santos Queiroz, 40.425.232-1; 9-Mário
Malanga Neto, 22.942.508-2; 10-Pablo Henrique Sebastião
Alves, 43.224.274-0; 11-Paulo Sérgio Soares, 22.020.448-9;
12-Rafael Augusto Domingues Brisola, 29.531.995-1; 13-Rafael
Quaresma da Hora, 41.094.032-X; 14- Luiz Bonturi Capela,
27.248.298-5. (EAP-124/2015)
ASP - Curso de Habilitação para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, convi-
da os servidores integrantes da carreira de Agentes de Escolta e
Vigilância Penitenciária, abaixo relacionados, para frequentarem
o Curso de Formação Técnico Profissional Continuado – Aperfei-
çoamento em Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática,
e baixa as seguintes instruções:
01) Objetivo: Aperfeiçoar os Agentes de Escolta e Vigilância
Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiau-
tomática em serviços de escolta de presos em movimentações
externas.
02) Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Peni-
tenciária da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Metropolitana de São Paulo
03) Carga Horária: 10 h/a
04) Disciplina: Armamento e Tiro
05) Aproveitamento no Curso: O servidor - aluno deverá
obter no mínimo nota 6,0, dentre os dez pontos possíveis para
ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100
por cento.
06) Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-
alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste
Comunicado. Os certificados serão encaminhados às Unidades
Prisionais.
07) Uniforme: O servidor - aluno deverá comparecer trajan-
do fardamento completo com cinturão e coldre.
Local do Curso: Base do GIR-04
Endereço: Av. Zaki Narchi, 1563 – Carandiru.
Turma: 73
Data: 18-04-2015
Horário: das 8h às 17:30
Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna,
Penitenciária de Lucélia.
No-Nome-RG:
1-Everton Joaquim Carneiro dos Santos-33.994.281-2;2-
Adronico Medrade Carvalho-40.589.954-3;3-Fabricio Rodrigues
Sobrinho-33.796.741-6;4-Marcelo Anderson Duarte Silva-
40.398.755-6;5-Carlos Henrique Antunes da Silva-29.943.743-
7;6-Leandro Andrade Pires-41.615.984-9;7-Denilson Pegorali
Germano-28.688.845-2;8-Wendel da Silva-41.773.197-8;9-Pe-
dro Henrique Barro Vieira-48.939.710-4;10-Clodomir dos Praze-
res-27.114.428-2;
Local do Curso: Base do GIR-04
Endereço: Av. Zaki Narchi, 1563 – Carandiru.
Turma: 74
Data: 19-04-2015
Horário: das 8h às 17:30
Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna,
No-Nome-RG:
1-Wilson Oliveira-33.445.400-1;2-Wagner José Dos San-
tos-29.216.880-1;3-Renato Jose Garcia Madi-27.873.116-8;4-
Flavio Soares Macedo-40.580.652-8;5-Alessandro Augusto
Santos-29.831.435-6;6-Adriano Ridolfe-22.602.452-;7-Rogerio
A. Ciardi-22.603.173-9;8-Bruno Nogueira de Oliveira Cerri-
44.893.247-7;9- Adriano Ridolfi-22.602.452-0;10- Alessandro
Augusto Santos-29.831.435-6. (EAP-125/2015)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, convi-
da os servidores integrantes da carreira de Agentes de Escolta e
Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, para frequentarem
o Curso de Habilitação para Manuseio e Operação de Pistola
Semiautomática, e baixa as seguintes instruções:
01) Objetivo: habilitar os Agentes de Escolta e Vigilância
Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiauto-
mática em serviço.
02) Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenci-
ária da Penitenciária de Taquarituba, Penitenciária I de Pirajuí,
Penitenciária de Marília, Centro de Detenção Provisória de Cer-
queira Cesar, Penitenciária de Itaí e Penitenciária de Araraquara.
03) Carga Horária: 10 h/a
04) Disciplina: Armamento e Tiro
05) Aproveitamento no Curso: O servidor - aluno deverá
obter no mínimo nota 6,0, dentre os dez pontos possíveis para
ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100
por cento.
06) Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-
alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste
Comunicado. Os certificados serão encaminhados às Unidades
Prisionais.
07) Uniforme: O servidor - aluno deverá comparecer trajan-
do fardamento completo com cinturão e coldre.
Local do Curso: Estande de Tiro da Associação dos Funcioná-
rios da Policia Civil de Avaré.
Endereço: Avenida Santa Barbara, 100 - Bairro são José –
(Acesso pela rodovia SP 255 km 260).
Horário: das 8h às 17h:30
Data: 24-04-2015
Turma 01:
No-Nome-RG
1-Carlos Eduardo Alves da Silva, 26.286.026-4; 2-José
Benedito da Silva, 25.132.950-1; 3-Juliano Rodrigues dos Santos,
22.212.048-4; Marco Antonio Máximo, 21.808.924-7; 5-Mar-
celo Beu, 32.587.604-6; 6-Olavo Rocha Filho, 32.717.825-5;
7-Mauro Andre Barbosa, 17.656.990-X; 8-Adriano Paulo da
Costa,34.592.327-3; 9-João Roberto de Freitas,32.401.492.2;
10-André Luiz Leal Cortez, 27.158.780-5. (EAP-126/2015)
Retificação do D.O. de 14-4-2015
Seção I, Executivo I, Página 19. No Comunicado EAP – 117,
de 09-04-2015, referente a Reunião Pedagógica Final do Curso
Formação Técnico Profissional para Agentes de Segurança
Penitenciária, a ser realizada no dia 17-04-2015. Leia-se: dia
22-04-2015 e não como constou.
Elogio a servidores da PII de São Vicente
Elogiando os servidores desta Penitenciária II de São
Vicente por toda dedicação e empenho aplicados nas ativida-
des diárias, em âmbito geral. Temos enfrentado dificuldades
em razão da falta de contingente para suprir todos os postos
que compreendem as edificações desta Penitenciária, seja nas
instalações do Regime Fechado bem como Ala de Progressão.
Todos os servidores, independentemente da área em que atuam
e ou cargo que ocupam, vêm se desdobrando nas atribuições e
zelando pelo bom andamento da Unidade, seja nos trabalhos
administrativos, seja no operacional. Os servidores vêm colabo-
rando entre si visando unicamente o êxito no trabalho. Desde a
inauguração da Ala de Progressão que ocorreu em 28-04-2014 e
do Regime fechado em 02-09-2014, até a presente data.
O desgaste e o cansaço não estão fazendo os servidores se
abaterem frente ao desafio, ensejando o reconhecimento desta
Diretoria Técnica, pois o ser humano necessita do trabalho para
o sustento, mas o reconhecimento é imprescindível para dar
sentido à vida.
Os bons pensamentos produzem bons frutos, os maus
pensamentos produzem maus frutos... É o Homem o seu próprio
jardineiro (James Allen).
Dois agentes de segurança penitenciária (ASPs) foram agredidos por um preso provisório do Anexo de Detenção Provisória (ADP) da Penitenciária de Iperó na manhã de segunda-feira (20). Ao ser encaminhado para uma cela do Regime de Cela Disciplinar (RCD) para cumprir sanção disciplinar, o preso conseguiu, no trajeto, se apoderar de uma cadeira e desferir golpes contra os ASPs Emílio Dente Filho e Márcio Prestes Borges, que estavam conduzindo o agressor. Após ser dominado por outros agentes, o preso foi encaminhado ao RCD.
Pela agressão aos agentes, o preso deverá ser enviado para a Penitenciária de Presidente Venceslau e os presos do ADP de Iperó ficaram trancados por 15 dias. O Sifuspesp cobrará a Coordenadoria da Região Central da SAP o cumprimento integral dos 15 dias de tranca e do envio do agressor o mais rápido possível para Venceslau.

Em audiência pública realizada na noite desta quinta (16/04), na Câmara de Vereadores de Sorocaba, o IAMPSE prometeu o credenciamento de 5 hospitais em Sorocaba, Salto e Itu. Foram credenciados os hospitais Evangélico, Modelo e BOS em Sorocaba.
O diretor do Hospital Evangélico confirmou convênio com IAMPSE, mas afirmou que o atendimento só deverá ter início em 60 dias para atendimentos eletivos, sem pronto socorro. O IAMPSE não informou os nomes dos hospitais em Salto e Itu, pois ainda estão em negociação.
Os problemas em Sorocaba começaram desde janeiro do ano passado, com o encerramento do convênio com a Santa Casa. Em seguida, foi firmado convênio com o Hospital Samaritano, que durou apenas 2 meses, por não ter estrutura física para atender os mais de 100 mil usuários da região. Desde julho, então, Sorocaba estava sem nenhum hospital credenciado.
Cerca de 180 pessoas compareceram a audiência pública para discutir o IAMPSE na Câmara de Vereadores de Sorocaba. Os diretores do Sifuspesp de Comunicação, Adriano Rodrigues, e de Saúde, Luiz Danone, compareceram ao evento que também reuniu da Afuse, Udemo, Secretaria da Fazenda, Procuradoria Regional, CHS, Sindsaude, Affoccos e Apeoesp.
Cumprimento da mesa de negociação coletiva no serviço público é uma das exigências do movimento sindical

Arte: Maria Dias-SECOM-CUT/SP
Escrito por: Vanessa Ramos - CUT São Paulo
O Fórum do Funcionalismo Público, que agrega diferentes categorias, vai realizar nesta sexta-feira (17), na Praça da República, às 17h, ato unificado para cobrar a pauta da campanha dos servidores, lançada em 7 de março.
Pouco tempo antes, às 14h, ocorrerá a assembleia do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). A categoria completará amanhã 34 dias em greve.
Nesta sexta (16), eles permanecem na ocupação da Assembleia Legislativa de São Paulo.
Depois da assembleia dos professores, servidores da saúde e da segurança pública se somarão à marcha que sairá do vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp) até a Praça da República.
A presidenta da Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel, destaca o papel da unidade. “Trabalhamos dentro do estado e sofremos opressão do próprio governo. O descontentamento dos servidores de diferentes categorias mostra que a situação é um problema que envolve não só os trabalhadores, mas a população. Queremos valorização, afinal, nós prestamos serviços à sociedade, que tem por direito um serviço público de qualidade”, afirma.
A lei de responsabilidade fiscal determina que o limite de gastos com pessoal seja de 46,55%. Contudo, o governo paulista utiliza 44%, ou seja, abaixo do limite prudencial.
O vice-presidente da CUT São Paulo e coordenador do Fórum do Funcionalismo Paulista, Douglas Izzo, também critica a postura do governo. “Os servidores exigem respeito à data-base, cumprimento da nossa pauta que nunca é respeitada, sem falar que Alckmin [PSDB] não dialoga, prefere a truculência ou a omissão. Não admitimos esta situação que destrói o funcionalismo”, avalia o dirigente.
Confira a pauta de reivindicações dos servidores paulistas
- Cumprimento da data-base (1º de março);
- Cumprimento da mesa de negociação coletiva no serviço público;
- Reajuste do ticket refeição;
- Reposição de perdas salariais e reajuste real de salário;
- Cumprimento da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre a negociação coletiva no setor público;
- Fim da terceirização, privatização e contratação por meio de concurso público;
- Defesa do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) e Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME) e retorno de suas gestões à Secretaria Estadual de Saúde.
Rua Leite de Moraes, 366 - Santana - São Paulo /SP Cep:02034-020 - Telefone :(11)2976-4160 sifuspesp@sifuspesp.org.br.