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COREVALI: Inscrições para o Curso de Normas de Segurança Pertinentes à Arma de Fogo

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-

citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do

Núcleo de Coordenação do Interior, torna pública a Abertura de

Inscrições para o Curso de Normas de Segurança Pertinentes à

Arma de Fogo, para a Coordenadoria de Unidades Prisionais

da Região do Vale do Paraíba e Litoral e baixa as seguintes

instruções:

I – Publico Alvo: Agentes de Segurança Penitenciária, Agen-

tes de Escolta e Vigilância Penitenciária e Oficial Operacional-

Motorista, possuidores da Carteira de Identidade Funcional

– CIF, que não fizeram o Curso ou que portem a Cédula de

Identidade Funcional-CIF e Registro de Arma de Fogo com ven-

cimento a partir de 11-05-2015, (só serão aceitas as inscrições

dos servidores possuidores de CIF e Registro SINARM dentro

da validade);

II – Objetivo Geral: Proporcionar conhecimento técnico

acerca das normas e regras de segurança, bem como da utiliza-

ção e manutenção de sua arma;

III – Conteúdo Programático: Legislação: Lei 10.826, de

22-12-2003, Decreto 5.123, de 01-07-2004, Resoluções SAP

100/2008 e 124/2011, Regras de Segurança e Mecanismo de

Segurança, Armamento, Fundamento do Tiro, Empunhadura,

Aparelho de Pontaria, Respiração, Tiro Básico e Exercício de Tiro;

VI – Carga Horária: 10 horas-aula (manhã: aula teórica e

avaliação e tarde: aula prática e avaliação).

IV – Inscrições: As inscrições deverão ser efetuadas pelo

Núcleo de Pessoal da Unidade Prisional, no período de 11 a

30-04-2015. O Diretor do Núcleo de Pessoal deverá encaminhar

a relação dos inscritos constando Nome, RG, Cargo, Tipo de Arma

(revólver ou pistola), data de validade da CIF, Registro de Arma

de Fogo-SINARM e cópia do laudo psicólogico dentro do prazo

de validade, até o dia 08-05-2015, impreterivelmente, para o

notes de Kátia Cilene Salles.

V- Disponibilização de vagas: Será disponibilizado um

total de 96 vagas, sendo 30 vagas de revólver e 66 de pistola,

priorizando o menor vencimento da CIF e Registro de Arma de

Fogo-SINARM;

VII – Atestado: Será fornecido mediante aprovações na

prova teórica bem como na prova prática.

VIII – Chamada para o Curso: Os servidores inscritos deve-

rão aguardar a publicação de Comunicado EAP constando data,

local e horário do Curso. (EAP 118)

CRC: “Curso de Retenção de Tributos”

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária” Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de

Coordenação do Interior comunica a realização do “Curso de

Retenção de Tributos”, para as unidades prisionais pertencentes

à Coordenadoria Central e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivos Gerais: Abordar as regras de incidência do IRRF,

CSLL, COFINS, PIS, ISS e INSS Retidos na Fonte, possibilitando

com isso, o entendimento necessário para o recolhimento cor-

reto dos tributos.

2. Objetivos Específicos: Orientar os servidores da área de

finanças quanto a retenção de tributos; capacitando os mesmos

quanto aos critérios de retenção e imunidade tributária, e atua-

lização sobre legislação tributária e sua aplicação no cotidiano.

3. Metodologia: Aula expositiva dialogada; discussões teóri-

cas e apresentação de casos relativos ao tema.

4. Conteúdo: Princípios de Tributação; Conceitos, caracte-

rísticas e critérios de retenção do ISSQN; Critérios de isenção

e imunidade tributária do ISSQN; Conceitos, características

e critérios de retenção do INSS; Regras dos percentuais de

retenção do INSS.

5. Carga Horária: A carga horária do curso será de 08 h/a.

6. Certificado: Será emitido certificado mediante 100% de

frequência.

7- Local: O curso será realizado na sede da Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Central, situada à Rodovia

Jornalista Francisco Aguirre Proença, S/N – Km 4,5 – Campinas

– São Paulo.

8 – Turmas, datas e horário:

Turma 01 – dia 30/04/15 – das 09h às 17h

No-NOME-RG-UNIDADE

1)-Adolfo Custódio Pereira-48.533.700-9-Centro de Deten-

ção Provisória de Jundiaí;2)-Alessandra Arantes Pinheiro-

29.432.305-3-Centro de Detenção Provisória de Jundiaí;3)-

Aline Fogaça Marçal-29.432.753-8-Centro de Ressocialização

Feminino de Itapetininga;4)-Carlos Eduardo Poletti Ferraz

Meira-23.584.470-6-Centro de Detenção Provisória de Cape-

la do Alto;5)-Carlos Henrique Pinheiro Chiló-34.179.622-0-

Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca;6)-

Claudia Maria de Andrade-30.837.338-8-Penitenciária “João

Batista Arruda Sampaio” de Itirapina;7)-Débora do Prado Dias

Rodrigues-26.976.881-4-Centro de Progressão Penitenciária de

Porto Feliz;8)-Elaine Cristina Bertato Mariano-33.860.545-9-

Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga;9)-

Elisa Lopes-40.072.133-8-Centro de Ressocialização “Prefei-

to João Misságlia” de Mogi Mirim;10)-Elisabete Maria de

Pádua dos Santos-25.243.357-9-Centro de Ressocialização

de Sumaré;11)-Enara Lucia Ferreira-25.470.921-7-Centro de

Progressão Penitenciária de Porto Feliz;12)-Ingrid de Aguiar

Sousa-44.987.964-1-Centro de Detenção Provisória de Cape-

la do Alto;13)-Jéssica Reck Marcondes-47.712.969-0-Cen-

tro de Ressocialização “Prefeito João Misságlia” de Mogi

Mirim;14)-Juliana Leite Caramelo-46.973.074-2-Coordenadoria

Central;15)-Kátia Cristiane Fidencio-22.208.939-8-Centro de

Ressocialização de Limeira;16)-Leandro da Costa Brandão-

34.993.967-6-Coordenadoria Central;17)-Lucila Aparecida Vitti-

16.339.748-X-Centro de Detenção Provisória “Dr. Nelson Furlan”

de Piracicaba;18)-Lucilene Basaglia-18.890.231-Penitenciária

III de Hortolândia;19)-Lucilene Pinheiro Barreto-27.990.865-

9-Centro de Ressocialização de Sumaré;20)-Márcio Straub de

Abreu-23.560.639-X-Centro de Detenção Provisória “Dr. Nelson

Furlan” de Piracicaba;21)-Neusa Maria de Oliveira-25.282.540-

8-Centro de Progressão Penitenciária “Profo Ataliba Nogueira”

de Campinas;22)-Orivaldo Martinez Munhoz-15.273.573-2-

Penitenciária “Odete L. de Campos Critter” de Hortolândia;23)-

Renata Bueno da Silva-34.473.780-Penitenciária “Jairo de

Almeida Bueno” de Itapetininga;24)-Renata Cristiane Crisós-

tomo-28.185.195-5-Penitenciária III de Hortolândia;25)-Rodrigo

Angelo Mechilão-33.470.305-0-Penitenciária “Joaquim de Sylos

Cintra” de Casa Branca;26)-Rosângela Gimenes Coalho Perez-

30.824.230-0-Penitenciária “Odete L. de Campos Critter” de

Hortolândia;27)-Solange da Cunha Araújo-30.493.657-1-Peni-

tenciária II de Guareí;28)-Vilma Rosendo da Silva-13.883.946-

Penitenciária “João Batista Arruda Sampaio” de Itirapina.

Turma 02 - dia 08/05/15 – das 09h às 17h

No-NOME-RG-UNIDADE

1)-Adeildo Venâncio da Silva-24.705.882-2-Centro de

Detenção Provisória de Sorocaba;2)-Aislan Giovani de Souza-

36.782.684-7-Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho” de

Itirapina;3)-Alessandra Aparecida Ribeiro Simões-43.568.551-

X-Penitenciária de Capela do Alto;4)-Angelita da Silva Souza-

16.404.361-Penitenciária Feminina de Campinas;5)-Athaíde

Nunes Dias-40.472.727-X-Centro de Detenção Provisória de

Americana;6)-Bianca Rosendo de Mattos-46.771.234-

7-Centro de Ressocialização Masculino “Dr. Luis Gonzaga

de Arruda Campos” de Rio Claro;7)-Damaris Andréa Perei-

ra de Lima-32.790.162-7-Centro de Detenção Provisória de

Sorocaba;8)-Denise Pais Vieira-42.948.886-5-Penitenciária II

de Itapetininga;9)-Fernanda Rodrigues Seabra-29.531.741-3-

Penitenciária de Capela do Alto;10)-Ivete de Fátima Gomes

Piccinato-14.932.004-8-Penitenciária “Dr. Antonio de Souza

Neto” de Sorocaba;11)-José Carlos Massiteli-6.689.193-2-Cen-

tro de Ressocialização de Mococa;12)-Luciana Cristina Silva

Pardini-25.409.028-X-Penitenciária Feminina de Campinas;13)-

Marcelo Rodrigo de Queiroz Corrêa-28.045.365-6-Penitenci-

ária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó;14)-Maritiza Ferreira

Dias-46.566.592-Coordenadoria Central;15)-Robson Roberto

Gasparino Moreira-40.379.296-4-Centro de Ressocialização

de Mococa;16)-Rosane Reina Stecca-8.456.305-9-Centro de

Detenção Provisória de Campinas;17)-Sâmia Maria Ferreira

de Oliveira-43.537.712-7-Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro”

de Sorocaba;18)-Silvia Regina Tobias de Carvalho Barros-

20.254.857-Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de

Sorocaba;19)-Sônia Regina Corrêa-17.388.451-9-Coordenado-

ria Central;20)-Tania Aparecida da Silva Bueno de Camargo-

20.425.907-1-Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí;21)-Tiago

Biudes Schiavinato-28.664.444-7-Centro de Detenção Provisória

de Campinas;22)-Valderi Aparecido Lopes Vieira-42.948.932-

8-Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí;23)-Vânia Roseli de

Andrade-7.432.358-1-Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de

Sorocaba;24)-Virginia Camillo-33.557.409-9-Penitenciária II de

Itapetininga;25)-Vivian Matheus Borges-29.690.751-0-Centro

de Detenção Provisória de Americana.

09- Confirmação de interesse no curso: Solicitamos ao

Núcleo de Pessoal que avise o servidor de sua unidade, que

deverá confirmar a sua participação no referido curso, através do

notes de Kátia Cilene Salles, até o dia 22-04-2015.

Obs.: Pedimos aos participantes que levem ao Curso a Lei

Municipal local sobre ISSQN. (EAP - 119)

AEVP: Curso de Formação Técnico Profissional Continuado – Aperfeiçoamento em Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, convi-

da os servidores integrantes da carreira de Agentes de Escolta e

Vigilância Penitenciária, abaixo relacionados, para frequentarem

o Curso de Formação Técnico Profissional Continuado – Aperfei-

çoamento em Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática,

e baixa as seguintes instruções:

01) Objetivo: Aperfeiçoar os Agentes de Escolta e Vigilância

Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiau-

tomática em serviços de escolta de presos em movimentações

externas.

02) Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Peni-

tenciária da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região

Metropolitana de São Paulo

03) Carga Horária: 10 h/a

04) Disciplina: Armamento e Tiro

05) Aproveitamento no Curso: O servidor - aluno deverá

obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos

possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e

frequência de 100 por cento.

06) Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-

alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste

Comunicado. Os certificados serão encaminhados às Unidades

Prisionais.

07) Uniforme: O servidor - aluno deverá comparecer trajan-

do fardamento completo com cinturão e coldre.

Local do Curso: Base do GIR-04

Endereço: Av. Zaki Narchi, 1563 – Carandiru.

Turma: 71

Data: 11-04-2015

Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna,

CDP Belém I, GIR-4

No-Nome-RG:

1-Marcos Macedo Randes; 17862110; 2-Fábio Luiz Martins;

27.047.267-8, 3-Jonildo Barbosa da Silva;33.393.406-4, 4-Rogé-

rio Aciardi,22.603.163-9, 5-Tiago Garcia da Silva; 44.911.007-

2; 6-Carlos Eduardo Guimaraes Bernardino-42.407.218-X;

7-Jesse Lira dos Santos-28.601.574-2; 8-Eric Robert Collaço

-28.208.497-6; 9-Andre Viviani Viana-47.921.067-6; 10-Clodo-

aldo Roberto Machado-34.750.660-4; 11-Joel Paulo Miranda

Santos-28.993.476-X; 12-Roberto da Silva Souza-25.637.784-4;

13-Walter Rodrigues Costa Junior-29.083.119-2; 14-Jonatan

de Jesus Ferreira-40.696.801-9; 15-Leandro Andrade Pires-

41.615.984-9;

Local do Curso: Base do GIR-04

Endereço: Av. Zaki Narchi, 1563 – Carandiru.

Turma: 72

Data: 12-04-2015

Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna,

No-Nome-RG:

1-Cleber Novais da Gama-32.207.863-5; 2-Renato Gue-

des-27.612.574-5; 3-Wellington Pelegrim Sanches-47.729.033-4;

4-Vinicius Alves Lazarini-49.729.151-4; 5-Cristiano José Pereira-

40.397.642-X; 6-Lucas Henrique Crespo-40.007.794-2; 7-Ivo

Santana de Carvalho-30.892.619-5; 8-Sérgio Roberto da

Silva-25.039.954-4; 9-Adilson Paulino Queiros-24.714.820-9;

10-Fernando Henrique Silva do Amaral-32.538.660-2; 11-Gilmar

Rodrigues Paz-40.028.250-1; 12-Douglas de Marchi dos San-

tos-35.093.537-3; 13-Flavio Pessalacia Rodrigues-41.255.994-8;

14-Otoni Teixeira de Aguiar-33.279.494-5.

(EAP-120/2015)

Convocação para ASP: Curso de Formação Técnico Profissional

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Forma-

ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

para cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6o da LC

959, de 12, publicada no D.O. de 13/9/2004, convoca os ser-

vidores nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo

de Agente de Segurança Penitenciária – Classe de Vencimento

I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional,

regulamentado pela Resolução SAP 79, de 29, publicada no D.O.

de 30-05-2013 e baixa as seguintes instruções:

01- Local:

Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo

Wolfmann” EAP Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 –

Santana – São Paulo - SP.

02- Carga Horária: 475 h/a

03 Período: 13/04 a 30-06-2015

04 Horário: 08h às 17h

05 Grade Curricular

Disciplinas Carga Horária (h/a)

CEP - Comunicação e Expressao 20

CRI - Criminologia 30

DTA - Defesa Pessoal, Tonfa e Algemas 70.

ESA - Epidemiologia em Saúde 24

GER - Gerenciamento de Crise 28

LAAP - Legislação Aplicada À Atividade Penitenciária 50

PAP – Papiloscopia 30

PSP - Prática do Serviço Penitenciário 90

PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo 32

REI - Relações Interpessoais 30

RES - Reintegração Social 10

SIP - Sindicancia e Processo Adm 25

VHE - Valorização Humana e Ética 36

06 Uniforme: O servidor aluno deverá comparecer trajando

calça jeans azul ou preta e camiseta azul fornecida pela EAP.

07 § 1o do Artigo 3o da Resolução SAP – 79, de 29052013,

“O servidor aluno convocado em conformidade com o caput

deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias

úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor

da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada,

solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação”.

Observação: Todos os servidores que iniciarem exercício em

09-04-2015 deverão comparecer nesta Escola de Administração

Penitenciária no dia 10-04-2015 às 08H45.

TURMA 25/2015/ASP/NCRO

NOME/RG

Aldemir Nunes Teixeira-27.617.159; Anderson Gomes dos

Reis-9.336.217; Andre Tadeu Machado- 33.899.984-X; Artur

Lucas Calazans Passareli da Silva- 49.654.854-2; Artur Nasci-

mento Bonaldo- 49.235.707-9; Clodoaldo da Silva Arguera-

27.763.149-X; Ederson de Carvalho- 41.632.778-3; Edgar Mar-

tins- 25.909.798-6; Edvaldo Maciel da Conceicao- 32.547.242-4-

BA; Emerson Aparecido dos Santos- 23.857.820-3; Eraldo Camar-

go Filho- 34.475.080-2; Evandro Pereira de Souza- 28.540.341-2;

Felipe Lopes Ramos- 47.953.791-4; Gustavo de Almeida Santa-

na- 34.006.684-2; Helio Henrique Peixoto- 40.295.656-4; Israel

Danilo Augusto- 40.379.417-1; Jacinto Pereira-4.031.157; Joao

Miguel Rodrigues de Souza- 46.143.077-0; Joao Paulo Caetano

Alves- 30.758.638-8; Julio Cesar Guerino-20.911.588; Klebson

Azevedo Dias de Paula- 32.804.244-4; Lucas de Almeida Barbo-

za- 42.149.514-5; Marcelo Silvio Pereira Custodio- 41.794.205-

9; Matheus Franklin Cerqueira- 46.348.909-3; Paulo Sergio

Feltrin- 41.871.022-3; Ricardo Fonseca da Silva- 48.433.895-

X; Robson Luciano de Almeida- 34.182.916-X; Thiago Felipe

Leonel Ferreira- 49.537.391-6; Vinicius Goncalves de Oliveira-

48.123.613-2; Wagner Batista Biegas- 28.787.084-4.

O estabelecido no item 7 não se aplica ao servidor Evandro

Pereira de Souza, RG 28.540.341-2, haja vista publicação do

comunicado EAP 004/2015, publicado no D.O. de 07-01-2015.

(EAP-121/2015)

Transferências

Transferindo:

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o Cargo

provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan Da

Silva" de Pinheiros

Para Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira

Benjamim” de Pinheiros

JEFERSON BRASILIO DE OLIVEIRA, RG. 20.388.921-6, Oficial

Operacional, do SQF-II-QSAP.

Nos termos do artigo 16-A, inciso II da Lei Complemen-

tar n.o 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar n.o

1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos

Providos pelos servidores, conforme seguem:

Para Penitenciária Feminina Sant’Ana

Do Centro de Detenção Provisória "ASP Willians Nogueira

Benjamim" de Pinheiros

ALEXANDRE NOBRE DE PAULA, RG.33.656.355-3, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins

Rodrigues” de Guarulhos

GERVANIO AGUIAR DO NASCIMENTO, RG. 27.194.414-

6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do

SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de Diadema

PHILIP DAE SUNG PARK, RG. 34.413.655-3 , Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “Doutor Calixto Antonio”

de São Bernardo do Campo

RONALDO NUNES SANTOS, RG. 29.356.406-1, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II

TIAGO DOS REIS GONCALVES, RG. 45.633.652-7, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complemen-

tar n.o 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar n.o

1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos

Provido pelos servidores abaixo, conforme seguem:

Para Penitenciária Feminina Sant’Ana

Do Centro de Detenção Provisória de Diadema

KLAUS SILVESTRINI, RG. 41.859.228-7 , Agente de Escolta e

Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “Doutor Calixto Antonio”

de São Bernardo Do Campo

IVANILDO JOSUE DA SILVA, RG. 38.266.563-6 , Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II do

SQC-III-QSAP.

Transferindo:

Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acres-

centado pelo artigo 4o, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo

servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na

Unidade Prisional, conforme abaixo descriminado:

DO: CDP DE PRAIA GRANDE

Para: Penitenciária II de São Vicente

ORLANDO ARTIOLI NETO – RG. 29.406.743-7, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-IIIQSAP, (CE.

09-04-2015).

Nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar

180/78, o cargo provido pelo servidor, classificado na Unidade

Prisional, conforme abaixo descriminado:

DA: PENIT. “DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE

TREMEMBÉ

PARA: CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé

RENATO SEBASTIÃO DA SILVA JUNIOR – RG. 19.211.862-6,

Oficial Operacional (Motorista), do SQC-III-QSAP.

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, a

partir de 10-04-2015, o cargo de Agente de Segurança Penitenci-

ária de Classe I, provido pelo funcionário GILMAR EVANGELISTA

ALVES, RG 26.148.804-1, do Centro de Segurança e Disciplina -

UA 96.885, para o Núcleo de Atendimento à Saúde - UA 96.889.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo provido pelo servidor, classificado na unidade prisional

conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Agente de Segurança Penitenciária Paulo

Guimarães” de Lavínia

Para a Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

- CARLOS OFELIS CORREA, RG 11.337.252, Oficial Opera-

cional do SQC-III-QSAP (Proc. 080/2015- P “ASPPG” LAV)

Gratificação GESS e Prêmio por Desempenho Individual

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto no

59.780, de 21 de novembro de 2013, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL

DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo

18 e artigo 20 da Lei Complementar no 1.157, de 02 de dezembro

de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da

UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei

Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor:

GILMAR EVANGELISTA ALVES, RG. 26.148.804-1, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir

de 10/04/2015.

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13

de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6o

do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Indi-

vidual – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Complementar

1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante

da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV

– Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Com-

plementar 1.080/08. A partir de 02-02-2015 as servidoras abaixo:

COEFICIENTE - 10,00

ANGÉLICA BAPTISTA CHQUETO, RG: 24.233.565-2, Diretor

Técnico I-Cargo Vago, do SQC-I-QSAP.

COEFICIENTE - 6,00

FLAVIA SILVA DE OLIVEIRA, RG:42.809.191-X, Diretor I-Car-

go Vago do SQC-I-QSAP.

Categoria: Notícias

AEVP - Resultado do Curso de Formação Técnico Profissional Continuado – Aperfeiçoamento em Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna

pública a relação dos servidores integrantes da carreira de Agen-

tes de Escolta e Vigilância Penitenciária, abaixo relacionados,

que obtiveram aproveitamento no Curso de Formação Técnico

Profissional Continuado – Aperfeiçoamento em Manuseio e

Operação de Pistola Semiautomática, realizado na Base Opera-

cional do Grupo de Intervenção Rápida – CRM.

Turma: 35

Data: 24-11-2014

Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna

No-Nome-RG:

1; Alessandro Cristiano de Oliveira;42.350.757-6;2; Ail-

ton dos Santos Bueno;40.387.509-2;3; Renan Menezes da

Costa;40.340.442-3;4; Paulo Pedro Martins;34.285.828-2; 5;

Renato Antonio Rodrigues de Jesus;15.515.990; 7; Valmir Alves

da Silva;21.959.463-6; 08; Rodrigo Jorge da Silva;33.855.348-4;

09; Edson Rogerio da Silva;28.481.940-2; 10; Carlos Ferreira dos

Santos;36.085.397;11; Danilo dos Santos Vanzella;33.641.228-9.

Turma: 36

Data: 25-11-2014

Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna

No-Nome-RG:

1; Cristian Juliano Teixeira de Oliveira;44.215.671-6; 2;

Ricardo Juliano;27.783.673-6

3; Ivan Candiani;22.312.999-9; 4; Daltoniel Jorge da Silva

Justino;30.425.683-3; 5; Helan de Carvalho Vieira;44.503.129-3;

6; Leandro Tominaga Viana;42.523.882-9;7; Rafael Cintra

Morais;27.586.690-7; 8; Valdinei Antonio Frizarin;27.307.780-6;

9; Fineias Martins do Carmo;40.488.330-8; 10; Aldo Gecent

Galeao;18.872.973-2; 11; Edir Dias de Oliveira;42.863.765-6; 13;

Rafael Santana Menezes;41.917.840-5.

Turma: 37

Data: 26-11-2014

Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna

No-Nome-RG:

1; Bruno Rodrigues Ferreira;36.906.700-9;2; Alexandre

Eduardo Abuchaim;42.730.664-4;3; Luciano Marques Ferrei-

ra;45.650.874;4; Flavio da Silva Barros;12.296.240;5; Leandro

Alcantra Alves;20.326.380;6; Gilson de Oliveira Benk;45.352.753-

X;7; Jose Dirceu de Proença Silva;21.364.488-5;8; Robson

Mesquita de Oliveira;28.374.606-3; 9; Filipe Mourao Rodri-

gues;34.876.493-5;10; Flavio Emilio de Sousa;25.217.963-8;11;

Mateus Sebastiao Prado;16.974.085-7;12; Sidney Mendes de

Souza;28.252.355-4;13; Marcio Alexandre da Silva;27.204.153-

1;14; Felipe Silva Gandolfo;44.756.616-7.

Turma: 38

Data: 27-11-2014

Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna

No-Nome-RG:

1; Aparecido Teodoro Pereira;47.701.714-9; 2; Bruno

Daniel Rodrigues Cardoso;41.546.390-7; 3; Reinaldo Cons-

tantino da Silva;24.339.547-4; 4; Robson de Almeida Campa-

chi;40.042.246-3; 5; Adriano Martineli;42.035.541-8; 6; Ander-

son Pereira de Oliveira;32.718.905-8; 7; Leopoldo Aparecido

Dias;34.044.953-6; 8; Silvionei Leao Tito;29.349.648-1; 09;

Marcos Aurelio Barbosa Rosetto;48.332.340-8; 10; Bruno Rome-

ro dos Santos;44.498.660-1; 11;; 13; Jose Fernando Giovaneti

Faggian Lopes da Cunha;34.933.949-1;12; Italo Jose Pereira

Dutra Pinto;44.562.204-0.

Turma: 39

Data: 28-11-2014

Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna

No-Nome-RG:

1; Felipe Arthur Bugni;41.572.640-2; 2; Reginaldo Dias

Cavalcante;39.082.558-X; 3; Luciano Aparecido Balbino;

42.018.557-4 4; Francisco Jose Pinczes;46.178.986; 5; Helton

da Silva; 32.504.498-3; 6; Rodrigo Muller Leite;42.494.509;

7; Sergio Henrique Toledo;44.759.384-5; 8; Rafael Elias

Tardivo;48.013.154.5; 9; Diogo Alexandre de Mesqui-

ta;46.351.268-6; 10; Paulo Henrique Giacomini;41.370.473-7;

11; Eliseu Alves de Oliveira;44.864.571-3; 12; Wisley Moraes

Gonçalves Silva;34.703.810-4; 13; Helio Rubens Nazario de

Lima;27.987.911-8; 14; Alex Aparecido dos Santos;17.057.188-9.

Turma: 40

Data: 29-11-2014

Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna

No-Nome-RG:

1; Waldimir Rodrigues Camargo; 24.704.340-0; 2;

Vicente Cleverton Justino da Costa;34.406.740-8; 3; Fran-

cisco Gelsimar Maroto de Oliveira;47.836.902; 4; Francisco

Jose Nogueira de Lacerda;28.414.945-7; 5; Vilson Ferreira

Santos;24.534.496-2; 6; Gediel de Souza Lira;15.523.130-3;

7; Rodrigo Boury da Silva;29.784.733-8; 8; Maycon Eliezer

Evangelista; 45.817.291-1; 9; Rodrigo Abe;24.542.107-5; 10;

Wellington Maia Rego;57.918.711-1; 11; Marcos Roberto Piu-

belli Ledio;22.564.258-X; 12; David Cesar W. Vieira Ferrei-

ra;30.894.248-6; 13; Anderson Silva Cunha;50.017.758-2; 14;

Ailton Leite da Silva;33.440.720-5.

(EAP-116/2015)

Classificação

Classificando, a partir de 9-4-2015, o cargo provido pelo

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado por

Decreto de 15, publicado em 16-1-2015, na unidade abaixo

especificada.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPEN-

DÊNCIA

MATHEUS LOPES DA COSTA CORREA, RG 476200350-SP

Listas Prioritárias de Transferência/Especial (LPT/LPTE) e Transferências

Transferindo:

nos termos do art 16-A, inc I, da LC 959/2004, acrescentado

pela LC 1060/2008, o cargo provido pela servidora inscrita na

Lista Prioritária de Transferência Especial - LPTE, classificadas

nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

CENTRAL DO ESTADO

PARA A PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE

DA PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ, da CORE-

VALE

BRUNA CAROLINE GRECCO, RG. 448866006, ASP de classe

I do SQC-III-QSAP

nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acres-

centado pela LC 1060/2008, POR INTERESSE DO SERVIÇO

PENITENCIÁRIO, a partir de 09-04-2015, os cargos providos

pelos servidores classificados nas unidades prisionais, conforme

abaixo especificado:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

CENTRAL DO ESTADO

PARA A PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE

DO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO

“DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA” DO BUTAN-

TAN, da COREMETRO

SILVIA HELENA BEREY, RG. 148492204, ASP de classe I do

SQC-III-QSAP;

CELIA SPAZZAPAN FERREIRA, RG. 7354066, ASP de classe

I do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP WILLIANS

NOGUEIRA BENJAMIM" DE PINHEIROS, da COREMETRO

VALDEIR CORREIA FERREIRA, RG. 1576097, ASP de classe

I do SQC-III-QSAP;

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

DO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO

“DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA” DO BUTAN-

TAN, da COREMETRO

SIRLEY APARECIDA FERMINO DE FREITAS, RG. 343587142,

ASP de classe I do SQC-III-QSAP;

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA

GRANDE

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP WILLIANS

NOGUEIRA BENJAMIM" DE PINHEIROS, da COREMETRO

MARCIO RONSEK DARDEAU VIEIRA, RG. 98479652, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

nos termos do art 16-A, inc I, da LC 959/2004, acrescentado

pela LC 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos

na Lista Prioritária de Transferência - LPT, classificados nas Uni-

dades Prisionais, conforme abaixo especificado:

COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

CENTRAL DO ESTADO

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ, da

COREMETRO.

RODOLFO NERO SAMPAIO, RG 331276537, ASP de classe

I do SQC-III-QSAP;

DA COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA

REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DA PRAIA GRAN-

DE, da COREVALE

ALEX PINHEIRO GODOI, RG 285489835, ASP de classe I do

SQC-III-QSAP.

Gratificação GDAPAS e Elogio

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E

APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da

Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao

coeficiente 10,0, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,

instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-

2008, a partir de 09-04-2015, ao servidor NEWTON FERNANDO

SOBREIRA NOBREGA, RG 21.438.518-8, CIRURGIÃO DENTISTA,

do SQC-III-QSAP.

Elogiando a servidora ANANGELA DOS SANTOS LUIZ, RG:

29.020.521-9, Agente de Segurança Penitenciária de classe III,

pelo empenho nos trabalhos realizados nesta Unidade Prisional.

Categoria: Notícias

Resultados do Curso de Formação Técnico Profissional Continuado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna

pública a relação dos servidores integrantes da carreira de Agen-

tes de Escolta e Vigilância Penitenciária, abaixo relacionados,

que obtiveram aproveitamento no Curso de Formação Técnico

Profissional Continuado – Aperfeiçoamento em Manuseio e

Operação de Pistola Semiautomática, realizado na Base Opera-

cional do Grupo de Intervenção Rápida – CRM.

Turma: 28

Data: 17-11-2014

Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna

No-Nome-RG:

1; Edvaldo Carlos Fernandes;28.104.023-0; 2; Carlos Edu-

ardo Machado de Lima;24.274.851-X; 3; Adilson Nicolau da

Silva;27.241.244-2; 4; Anderson Rafael dos Santos;34.870.184-6;

5; Eder Aparecido Teixeira Barbosa;23.650.590-7; 6; Pedro

Paulo de Araujo Bernardo;52.497.705-7; 7; Ari de Jesus Barre-

to;25.635.602-6; 8; Thiago de Andrade Camilo;43.182.045-4; 9;

Renato Pereira dos Santos Junior;40.116.566-8; 10; Juliano Reis

Morales;50.215.567-X; 11; Mauricio Pinheiro Bispo;32.504.520-

3; 12; Hemerson Jose dos Anjos;29.154.119-7; 13; Fernando

dos Santos Sampaio;28.788.540; 14; Vitor Hugo Napoleão

Pereira;42.149224-7.

Turma: 29

Data: 18-11-2014

Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna

No-Nome-RG:

1; Wagner Gardim Monteiro Junior;47.743.343-1;

2; Antonio Carlos Lima de Almeida;40.702.829-8; 3; Regi-

naldo Jose Ribeiro;24.286.249-4; 4; Alex Junior de Souza;

32.367.069-6; 5; Jose de Assis Netto;44.321.002-0; 6; Ricardo

Adenilson Lima;29.681.088-5; 7; Ed Carlos Evangelista da

Silva;26.684.369-4; 8; Jose Carlos Alves de Lima;26.754.064-4;

9; Icaro Eduardo Pereira Viveiros;42.201.932-X; 10; Gilberto

do Nascimento Aguiar;41.267.105-0; 11; Julio Cesar Vieira da

Silva;48.045.990-3; 12; Alan da Silva Martins;30.623.444-0; 13;

Louzian Martins de Oliveira;20.397.834-1.

Turma: 30

Data: 19-11-2014

Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna

No-Nome-RG:

1; Atila Burin Mariano;44.567.816-1; 2; Diego Edu-

ardo Americo;43.185.302-2; 3; Marcio Adriano Travassos da

Silva;26.844.518-7; 4; Alan William de Oliveira;47.359.234-4; 5;

Rodrigo Soares;35.166.480-4; 6; Julio Cesar Silveira de Andra-

de;22.597.298-0; 7; Vilquer Fernando da Silva Batista;40.506.567-

X; 8; Everton Aparecido Musa;43.247.438-9; 09; Jader Oliveira

Sousa;44.656.615-9; 10; Fabio Fernando Jorge;23.000.251-1; 11;

Derli Fernandes dos Santos;20.785.065-3.

Turma: 31

Data: 21-11-2014

Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna

No-Nome-RG:

1; Wellington Pereira Cavalcante;11.045.905; 2; Wellington

Pereira; 11.045.905; 3; Jodair Aparecido Macuica;34.063.198-3;

4; Maikel Jesus de Amaral;32.581.192-1; 5; Thiago Dias Ferrei-

ra;25.736.829-2; 6; Cristiano da Silva Souza Marques;28.954.936-

X; 7; Marcelo Henrique da Silva;27.726.991-X; 8; Jose Augusto

Ferreira;41.798.847-3; 9; Julio Cesar Thomaz; 26.735.582-8;

10; Jose Eduardo de Oliveira;33.570.217-X; 11; Deivis do

Prado;28.927.350-X; 12; Daniel Fernando Araujo Verone-

zi;30.325.904-8; 13; Marcos Rogerio Aguiar;27.688.909-5.

Turma: 32

Data: 22-11-2014

Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna

No-Nome-RG:

1; Diego Bonito;41.052.629-0; 2; Darcio Ricardo

Alves Moura;27.177.564-6; 3; Ademir Martins da Silvei-

ra;25.978.309-2; 4; Bruno Jose Alves de Santana;49.352.704-7;

5; Jose Leonardo Gonçalves da Cunha;40.379.196-0; 6; Leandro

Moreno Agudo;48.178.302-7; 7; Luiz Carlos da Silva;45.365.635-

3; 8; Rodrigo dos Passos Martins;44.963.652-5; 9; Sergio Ricar-

do Ramos da Silva;14.025.406-7; 10; Jair Aparecido Padavini

Junior;41.174.208-5; 11; Gustavo Fabricio Grecco;42.136.195-5;

12; Érico Pereira da Cruz;29.636.222-0; 13; Evandro Henri-

que Delai Soares;40.459.778-6; 14; Alef de Oliveira Mora-

es;43.365.443-0. (EAP-522/2015)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna

pública a relação dos servidores integrantes da carreira de Agen-

tes de Escolta e Vigilância Penitenciária, abaixo relacionados,

que obtiveram aproveitamento no Curso de Formação Técnico

Profissional Continuado – Aperfeiçoamento em Manuseio e

Operação de Pistola Semiautomática, realizado na Base Opera-

cional do Grupo de Intervenção Rápida – CRM.

Turma: 23

Data: 10-11-2014

Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna

No-Nome-RG:

1; Paulo Cesar Picchetti;44.476.583-9; 2; Jose Mauro Chaves

Filho;33.893.557-5; 3; Cleber Vieira Pereira;30.868.206-3; 4; Gil-

van Aparecido Teixeira Lopes;41.049.687-X; 5; Euclides Santos

Ferreira da Costa;40.395.692-4; 6; Alessandro da Silva Balieiro;

32.638.791-2; 7; Alessandro da Silva Baliero;32.638.791-2;

8; Luiz Fabiano de Souza Domingues;30.256.683-1; 9; Brian

Edson Milano Fonseca;47.331.666-3; 10; Valdir de Almeida San-

tos;32.640.815-0; 11; Atila Vieira da Silva;30.165.976-X; 12; Alex

Sandro Facundes Silva;23.252.023-9; 13; Luiz Guilherme Martins

Lacerda;41.671.092-X.

Turma: 24

Data: 11-11-2014

Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna

No-Nome-RG:

1; Marone Freitas;41.901.756-2; 2; Manoel Simão Resende

da Silva;35.140.683-9; 3; Roberto Werner Miranda, 27.687.892-

9, 4; Gilmar Paulo Geremias;28.812.298-7; 5; Luiz Carlos Pereira

da Silva;30.672.386-4; 6; Claudio William de Souza;40.491.705-

7; 7; Cleiton Luiz da Silva;21.739.579-X; 8; Andre Luiz

Claro;22.381.664-4; 9; Joao Marcos de Oliveira;24.399.001-7;

10; Alessandro Weller Marcilio;44.032.580-8; 11; Israel Man-

tovani Carmargos;20.427.727-9; 12; Douglas de Oliveira

Melo;48.786.732-4; 13; Ricardo Marques Silva;27.593.398-2.

Turma: 25

Data: 12-11-2014

Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna

No-Nome-RG:

1; Rodrigo Eliseo da Silva;33.027.007-2; 2; Emerson Antonio

Ribeiro;40.379.525-4; 3; Fabio Luis Moreira;26.564.896-8; 4;

Willians Evangelista Vilete;26.230.161-1; 5; José Luiz Rodri-

gues de Oliveira Jr.;27.650.014-3; 6; Claudinei da Silva; Mar-

tins;34.126.429-5; 7; Anatercio Faustino Ramos;20.005.827-7; 8;

Inacio Eugenio de Arruda;23.994.153-6; 9; Willian Gonçalves de

Macedo;30.018.193-0; 10; Paulo Cesar Bernardini;24.569.461-4;

11; João Alberto Pereira Rosa;44.190.161-X; 12; Vanderson

Diniz Severino;47.508.776-8; 13; Gerson Pacheco dos San-

tos;33.098.809-8; 14; João Lima de Sá;34.996.154-2.

Turma: 26

Data: 13-11-2014

Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna

No-Nome-RG:

1; Ricardo Ferracini;32.835.211-1;2;;3; Joao Carlos Ger-

mano;23.850.479-7;4; Andre Luiz Tavares;40.307.312-1;5;

Emanuel Ferreira da Silva;27.597.408-X 6; Adalberto Henri-

que Trevitte Albo;46.235.455-6; 7; Jean Aparecido Galdino

Ramos;40.258.660-8; 8; Bruno Gambale;33.404.290-2; 9;

Devair Antonio de Souza;21.732.395-9; 10; Cleberson Fer-

reira de Siqueira;34.027.803-1; 11; Rodrigo Osvaldir Silva

Goncalves;30.612.340-X; 12; Denis Baricala; Senco;41.285.260-

3; 13; Paulo Roberto Coelho Jacinto;43.047.403-9; 14; Frederico

Augusto Enzo Miras;43.192.718-2.

Turma: 27

Data: 14-11-2014

Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna

No-Nome-RG:

1; Augusto Leonardo Briene;42.484.725-5; 2; Robert Ribeiro

Luz;40.923.276-2; 3; Nelson Martins Borges;21.832.226-2; 4;

Leandro Sanção Vequiatto;40.920.443-2; 5; Fernando Alves

Poi;34.035.213-9; 7; 6; Valdirley Celio Rodrigues;30.993.793-0;

7; Jose Carlos Vitalino;33.198.799-5; 8; Nelson Ferreira

Neto;48.229.948-4; 9; Israel Isaias Panasiuk Alves;42.344.921-7;

10; Marcio Jose Roncolato;32.504.531-8; 11; Leandro dos Santos

Firmino;41.362.140-6.

(EAP-523/2015)

Transferências

TRANSFERINDO, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da

LC. 898/2001, acrescentado pela LC. 1060/2008, por interesse

do serviço penitenciário, os Cargos Providos pelos servidores

abaixo, conforme seguem:

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana

Para Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Pare-

lheiros

REGINALDO DA SILVA PELEGRINI, RG. 33.595.755-9, Agen-

te de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I

do SQC-III-QSAP.

Para Centro Detenção Provisória de Vila Independência

FERNANDO GUIMARÃES BARBOSA, RG. 22.379.737-6,

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimen-

tos IV do SQC-III-QSAP.

Para Centro Detenção Provisória de Franco da Rocha

ELTON PRADO MOURA, RG. 33.328.217-6, Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos III do

SQC-III-QSAP.

Para Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

RENIO CORDEIRO PEREIRA, RG. 32.006.189-9, Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II do

SQC-III-QSAP.

Para Centro Detenção Provisória III de Pinheiros

LUCIANO PEREIRA SCALFO, RG. 37.624.009-X, Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I do

SQC-III-QSAP.

WILLIAM DE ASSIS PACHECO, RG. 42.756.327-6, Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I do

SQC-III-QSAP.

Para Centro Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de

Araújo” Chácara Belém

FABIO LUIZ DE AGUIAR, RG. 29.682.294-2, Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I do

SQC-III-QSAP.

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os Cargos

providos pelas servidoras, conforme seguem:

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins

Rodrigues” de Guarulhos

Para Penitenciária Feminina da Capital

LAURETE DA ROCHA COSTA, RG.16.765.482-2, Auxiliar de

Enfermagem, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II

Para Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins

Rodrigues” de Guarulhos

NEIDE MARTINS GOMES, RG. 18.687.227, Auxiliar de Enfer-

magem, do SQC-III-QSAP.

ANGELA MARIA COLUCCI, RG.7.274.119-3, Auxiliar de

Enfermagem, do SQC-III-QSAP.

Transferindo nos termos dos art. (s) 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo (função atividade) de Agente de Segurança Peniten-

ciária, do SQC-III-QSAP, provido pelo funcionário ALCIDES

DONIZETI LUCAS, RG: 18.946.030, Agente de Segurança Peni-

tenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA 11981, do Núcleo

de Atendimento à Saúde, para a U.A. 11.961, do Centro de

Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas

a partir de 01-02-2015.

Transferindo nos termos dos art. (s) 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo (função atividade) de Agente de Segurança Peniten-

ciária, do SQC-III-QSAP, provido pelo funcionário AMAURI DO

AMARAL, RG: 21.339.866-7, Agente de Segurança Penitenciária

de Classe V, do SQC-III-QSAP, da U.A. 11.961, do Centro de

Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas

para a UA 11981, do Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir

de 26-02-2015.

Prêmios de Desempenho Individual, Gratificações e Elogios

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-

NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei

Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do

valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00, calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo

artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir

de 09/03//2015 ao(a) servidor(a) Wilton Oliveira Marçal, RG

17.457.367-4, Diretor Técnico III, do SQC-III-QSAP.

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6o do Dec.

57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI,

nos termos dos arts 3o e 4o da LC 1.158/2011, na proporção

de 99% do valor resultante da aplicação do coeficiente de

16,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008,á ANDRÉ LUIZ

ALVES,RG.30.274.849-0,Diretor Técnico III, do SQC-III-QSAP, á

partir de 26/02/2015.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, a partir de 06-04-2015 a servidora MARIA ERO-

TILDES DE OLIVEIRA, RG.17.634.330-1, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 26-02-2015 ao (a) servidor(a) AMÉRICO

MENDES FERREIRA, RG: 33.439.539-2, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

Transferindo nos termos dos art. (s) 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo (função atividade) de Agente de Segurança Peniten-

ciária, do SQC-III-QSAP, provido pelo funcionário AMÉRICO

MENDES FERREIRA, RG: 33.439.539-2, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, da U.A. 11.961, do

Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de

Campinas para a UA 11981, do Núcleo de Atendimento à Saúde,

a partir de 26-02-2015.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 26-02-2015, ao (a) servidor(a) AMAURI

DO AMARAL, RG: 21.339.866-7, Agente de Segurança Penitenci-

ária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

À vista da resolução SAP-76, publicada em 13/04 e repu-

blicada em 19-04-2012, e considerando o disposto no art. 6o do

Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI,

nos termos dos arts, 3o e 4o da LC 1.158/2011, na proporção de

50% do valor da UBV - Unidade Basica de Valor, instituída pelo

art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 02-03-2015, a servidora:

COEFICIENTE DE 3,80

- JUSSARA SILVA NUNES, RG.22.008.640-0, Oficial Adminis-

trativa, do SQC-III-QSAP;

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13-4 e republicada, em 19-4-2012 e considerando o disposto

no artigo 6o do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desem-

penho Individual - PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da LC.

1.158/2011 e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de

50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 10,70,

calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, insti-

tuída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, ao servidor:

OCIMAR EIRAS, RG. 7.627.512, Executivo Público, do SAC-

III-QSAP, a partir de 05/03/2015.

Portaria do Diretor Técnico III, de 8-4-2015

Elogiando os servidores JOSÉ LOPES NETO, RG: 9.393.850-

0, Oficial Operacional e LEONEL APARECIDO TAMBORELI, RG:

23.982.572-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II,

pelos relevantes serviços prestados nesta Unidade Prisional.

Portaria do Diretor Técnico III, de 8-4-2015

Elogiando os servidores MARCELO LUIZAO, RG 18.035.876

e WAGNER DANILO BENEDETE, RG 33.274.436-X, ambos Agen-

tes de Segurança Penitenciária de Classe III, pelos relevantes

serviços prestados nesta Unidade Prisional.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, a partir de 13-03-2015, ao servidor OSMAR

MACHADO – RG. 11.709.545, Agente de Segurança Penitenciá-

ria de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Cessando, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, a partir de 13-03-2015, ao servidor MOACIR

POSSANTE SANTOS – RG. 16.429.632, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Categoria: Notícias

Cerca de 300 representantes de Cipas das 38 unidades da região oeste estiveram presentes no início deste mês, no 9a Intercipas da Croeste, na Unesp de Presidente Prudente. O diretor do departamento de Saúde, Luiz Danone e o coordenador regional de Mirandópolis, Riomar Evangelista, além dos diretores de base Lourdes, Luiza, Isolina, Paulinho e Claudio Nei.

Durante 2 dias de encontro, foram debatidos diversos temas como Sofrimento Psíquico no Trabalho, Depressão, Acidente do Trabalho e Segurança no Trabalho. Também foram abordados Inclusão Social, Alimentação Saudável, Saúde da Mulher e do Homem.

O Agente de Segurança Penitenciária (ASP), Cláudio Everaldo dos Santos, assassinado em Franco da Rocha, e a Cipeira Patrícia Tacinari, falecida em um acidente de trânsito em Presidente Venceslau, foram lembrados. O Sifuspesp solicitou um minuto de silêncio em memória aos colegas, além de apresentar faixa de repúdio aos assassinatos de funcionários do sistema prisional paulista.

“O encontro foi importante para trocar informações sobre problemas e soluções das Cipas na 37 unidades prisionais e da Coordenadoria. Eventos como este fortalecem a nossa categoria para conseguir melhores condições de trabalho”, afirma Luiz Danone.

O Sifuspesp estará colaborando e participando com a Intercipa da PII de Hortolândia, que será realizado no dia 12/05.

Categoria: Notícias

Imagem retirada da charge "Impossível Barrar', de Maurício Ricardo, publicada no site www.charges.com.br

NOTA DE REPÚDIO

O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp), em nome de toda a categoria de funcionários do sistema prisional, manifesta seu extremo repúdio à charge “Impossível Barrar” veiculada no site Charges.com.br, cuja abordagem temática é caluniosa, injusta e depreciativa às funções exercidas pelos Agentes de Segurança Penitenciária, Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, servidores técnicos e de apoio, já que afirma categoricamente que todos os funcionários facilitam dolosamente o ingresso de produtos proibidos dentro de unidades prisionais.

Este tipo de charge não contribui para o debate e melhoria das condições do sistema prisional e apenas reforça o preconceito contra a categoria e seus familiares. Somente no estado de São Paulo, somos mais de 34 mil servidores que são responsáveis, diariamente, pelo funcionamento e segurança do sistema prisional, sendo formado por 162 unidades, enfrentando situações adversas para o cumprimento de seu dever, muitas vezes pagando com a própria vida.

O Sifuspesp defende o cumprimento da Lei nº 15.552/2014, que estabelece o uso de aparelhos como scanners corporais para melhor revista de presos e visitantes nas unidades prisionais. Infelizmente, o Governo de São Paulo, até o momento, descumpre a lei e não instalou nenhum equipamento previsto pela legislação.

Portanto, manifestamos nossa indignação e este tratamento incompatível com a dignidade de nossos funcionários, e desde já esperamos por parte do chargista Maurício Ricardo Quirino e do site Charges.com.br um direito de resposta ou uma retratação, como essencial medida de respeito e mitigação das péssimas consequências advindas à reputação de nossa carreira com a publicação da infeliz charge.

Independente de eventual retratação, o SIFUSPESP já acionou o Departamento Jurídico para que ingresse imediatamente com uma Ação Penal pelo crime de calúnia praticado pelo chargista, assim como Ação Cível de Indenização pelos danos coletivos ocasionados.

Categoria: Notícias

A Universidade Presbiteriana Mackenzie está com inscrições de cursos de extensão universitária de curta duração na área de Ciências Sociais. O associado do Sifuspesp e seus dependentes podem obter desconto de até 45% no valor dos cursos de Comércio Exterior – Normas e Procedimentos, Entendendo a Ferramenta Computacional R e Introdução à Administração.

O curso de Comércio Exterior tem inscrições até o dia 10 de abril e será realizado no período de 17 a 24 de abril. Já os cursos de Ferramento Computacional e Administração recebem inscrições, respectivamente, até o dia 17 de abril e 21 de abril, com a realização para 25 de abril a 23 de maio e 28 a 30 de abril

Para se inscrever, o interessado deverá apresentar RG, CPF, histórico (se graduando) ou certificado de conclusão de curso (se graduado). Para ter acesso ao desconto, o associado deverá apresentar o holerite na secretaria da universidade.

Além desses cursos, associados da Sifuspesp e seus dependentes têm direito a um desconto de 10% na mensalidade dos cursos de pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenize.Na unidade Tamboré, os descontos são os seguintes: 30% para Educação Infantil; 25% para Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano; e 20% para o Ensino Médio.

Para mais informações sobre o curso, acesse:

Comércio Exterior – Normas e Procedimentos: http://up.mackenzie.br/extensao/cursos-de-extensao/gestao-e-negocios/comercio-exterior-normas-e-procedimentos-17-a-2404/

Entendendo a Ferramenta Computacional R: http://up.mackenzie.br/extensao/cursos-de-extensao/gestao-e-negocios/entendendo-a-ferramenta-computacional-r-2504-a-2305/

Introdução à Administração: http://up.mackenzie.br/extensao/cursos-de-extensao/gestao-e-negocios/introducao-a-administracao-28-a-3004/