Notícia
- Categoria: Notícias
Abertura do Processo de Avaliação de Desempenho Individual – Servidores da área de saúde
Portaria do Diretor, de 27-2-2015
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secre-
taria da Administração Penitenciária, em conformidade com o
item 11 da Instrução UCRH 2, de 10, publicada em 11-2-2015,
expede a presente Portaria para comunicar a abertura do Proces-
so de Avaliação de Desempenho Individual, instituído pelo Dec.
57.884/2012, para o ano de 2015, aos servidores integrantes das
classes abrangidas pela LC. 1.157/2011, que será regido pelas
instruções adiante transcritas:
1. Das Condições para Participar
1.1. Deverão ser avaliados os servidores titulares de cargos
ou ocupantes de funções-atividades de caráter permanente, bem
como os ocupantes de cargos em comissão ou designados em
função de confiança, integrantes das classes abrangidas pela LC.
1.157/2011, que contarem com, no mínimo, 180 dias de efetivo
exercício no ciclo de desempenho, que corresponde ao período
de 1-1-2014 a 31-12-2014.
1.2. Não deverão ser avaliados os servidores em período de
estágio probatório e em período de readaptação.
2. Do Tempo de Serviço
2.1. Os critérios para o cômputo do tempo de efetivo
exercício estão disciplinados no parágrafo único do artigo 12 do
Decreto 57.884/2012.
3. Da Aplicação da Avaliação
3.1. O processo de Avaliação de Desempenho Individual
para o ano de 2015 deverá ser realizado de acordo com os
procedimentos e regras constantes na LC. 1.157/2011, no Dec.
57.884/2012 e na Instrução UCRH 2, de 10, publicada em 11-2-
2015, e obedecendo aos prazos estabelecidos no item 4, da
presente Portaria.
4. Das Etapas e Prazos do Processo
4.1 - Autoavaliação: processo em que o servidor avaliará o
seu próprio desempenho.
Deverá ser realizada no período de 16-3-2015 a 27-3-2015.
O servidor que estiver afastado no período destinado à
autoavaliação, não poderá efetuar sua autoavaliação, neste caso
será considerada apenas a avaliação da chefia imediata.
Se o afastamento for por motivo de férias ou licença-
prêmio, ele poderá realizar a autoavaliação durante o período
de 15 dias que antecedem ao prazo destinado à aplicação do
formulário de autoavaliação.
4.2 - Avaliação pela Chefia Imediata: processo em que a
chefia imediata avaliará o servidor sob seu comando.
Deverá ser realizada no período de 30-03-2015 a 13-04-
2015.
4.3 - Plano de Desenvolvimento do Servidor (PDS): processo
em que a chefia imediata refletirá sobre a atuação profissional
do servidor, devendo definir objetivos e metas individuais para
que ele possa alcançar a melhoria no seu desempenho, traçando
um plano básico de desenvolvimento.
Deverá ser elaborado no período de 30-3-2015 a 13-4-2015.
* Em caso de impossibilidade da chefia imediata em forma-
lizar a avaliação do servidor a avaliação ficará a cargo de seu
substituto ou da chefia mediata.
4.4 - Ciência da Avaliação ao Servidor: processo em que o
servidor toma conhecimento da avaliação realizada pela chefia
imediata.
Deverá ser cientificado pela chefia imediata até o dia
13-4-2015.
* Na hipótese de recusa do servidor avaliado em assinar
qualquer uma das notificações do processo de Avaliação de
Desempenho Individual, a chefia imediata deverá registrar o
fato, com a assinatura de uma testemunha devidamente identi-
ficada, no Formulário de Avaliação.
* No caso de servidor afastado do Órgão no período desti-
nado à ciência da avaliação deverá o servidor ser notificado da
totalização dos pontos obtidos na avaliação feita pela chefia
imediata, através de publicação em Diário Oficial do Estado, de
Portaria do Diretor do órgão setorial ou subsetorial de recursos
humanos ao qual o servidor está vinculado, até a data limite
de 17-4-2015.
4.5 - Validação do Plano de Desenvolvimento do Servidor
- PDS: processo em que a chefia mediata valida o Plano de
Desenvolvimento do Servidor proposto pela chefia imediata.
A validação ou não da proposta deverá ocorrer até o dia
22-4-2015.
4.6 - Entrega dos Instrumentos de Avaliação ao Órgão Seto-
rial/Subsetorial de Recursos Humanos: A chefia imediata deverá
encaminhar os instrumentos de avaliação referidos nos itens 2.1
(Formulários de Avaliação) e 2.2 (Plano de Desenvolvimento do
Servidor - PDS) da Instrução UCRH 2/2014, devidamente preen-
chidos, aos Órgãos Setoriais/Subsetoriais de Recursos Humanos,
até o dia 7-5-2015.
4.7 - Recurso: instrumento que poderá ser utilizado pelo
servidor caso não concorde com a avaliação da chefia imediata.
O servidor poderá interpor recurso no período de 14-4-2015
a 16-4-2015.
* O recurso deverá ser redigido pelo servidor, com auxílio do
órgão setorial ou subsetorial de recursos humanos e encaminha-
do para a chefia mediata do servidor.
4.8 - Decisão do Recurso: A chefia mediata terá 5 dias úteis
para analisar o pedido e manifestar-se a respeito.
A decisão deverá ocorrer no período de 17-4-2015 a 24-4-
2015.
4.9 - Ciência da Decisão do Recurso: momento em que o
servidor toma conhecimento da decisão do chefe mediato.
Deverá ocorrer no período de 27-4-2015 a 29-4-2015.
* Da decisão da chefia mediata não caberá recurso.
4.10 - Expedição do Relatório de Desempenho Individual -
RDI: O Relatório de Desempenho Individual deverá ser expedido
pelos órgãos setoriais ou subsetoriais de recursos humanos até
o dia 29-5-2015.
5. Dos Formulários e Legislação
Os formulários de avaliação e as legislações pertinentes
estão disponíveis no endereço eletrônico da Unidade Central
de Recursos Humanos: http://www.ucrhnarede.net/Vclipping1/
index.php/Instru%C3%A7%C3%A3o_UCRH_n%C2%BA_02,_
de_10_de_fevereiro_de_2015
6. Da Conclusão do Processo
Concluído o processo de Avaliação de Desempenho Indivi-
dual do ano de 2015, os órgãos subsetoriais de recursos huma-
nos das Coordenadorias de Unidades Prisionais, da Coordena-
doria de Reintegração Social e Cidadania e da Coordenadoria
de Saúde do Sistema Penitenciário deverão elaborar Relatório
dos servidores classificados nas respectivas unidades contendo:
Nome, RG, Cargo Efetivo/Função-Atividade e Percentual Obtido
na Avaliação, encaminhando-o até 15-6-2015, a este Departa-
mento de Recursos Humanos. (Port. 1)
AEVP: Lista de Aproveitamento do Curso de Formação Técnico Profissional Continuado – Aperfeiçoamento em Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna
pública a relação dos servidores integrantes da carreira de Agen-
tes de Escolta e Vigilância Penitenciária, abaixo relacionados,
que obtiveram aproveitamento no Curso de Formação Técnico
Profissional Continuado – Aperfeiçoamento em Manuseio e
Operação de Pistola Semiautomática, realizado na Base Opera-
cional do Grupo de Intervenção Rápida – CRM.
Turma: 17 Data: 03-11-2014 Horário: das 8h às 17:30 Unida-
de Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna No-Nome-RG:
1; Anderson Adriano Pereira;46.063.497-5; 2; Guilherme Barbosa
de Andrade Faria;26.455.075-4; 3; Wilton Pinheiro;28.643.609-7;
4; David de Oliveira Freitas;22.329.387-8; 5; Hamilton Araujo da
Fonseca;18.694.275-8; 6; Altino Silva de Mello;32.800.263-X; 7;
Thiago Silva Dutra;42.564.752-3; 8; Leandro dos Santos Concei-
ção;33.170.651-9; 9; Ilton Santos do Nascimento;45.085.467-X;
10; Jose Barros Filho;26.405.061-7; 11; Agnaldo Mendes da
Silva;22.357.840-X; 12; Jetro de Almeida;28.839.039-8; 13; Ser-
gio Ricardo Barbosa Santini;34.856.655-4; 14; Wellington Lucio
Vilar; 34.912.634-3.
Turma: 18 Data: 04-11-2014 Horário: das 8h às 17:30 Uni-
dade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna No-Nome-
RG: 1; Fabio Luiz Aguiar;29.682.294-2; 2; Ricardo Antonia-
zzi;27.011.868-8; 3; Wilson Rogerio de Magalhaes;26.281.741-
X; 4; Rubens Rodrigues Martins Junior;38.388.938-8; 5;
Marcelo Bellizzi Herrera;27.065.065-9; 6; Elvis dos Santos
Alves;29.153.388-7; 7; Sergio Ferreira;45.614.090-6; 8; Rapha-
el Jose Tamiao Barbi;33.808.697-3; 9; Tiago do Nascimen-
to;33.909.701-2; 10; Luciano Claro;43.239.015-7; 11; Edilson
Donola;23.229.984-5; 12; Silvio Alves Junior;34.523.979-9; 13;
Doglas de Marchi Santos;35.093.537-3; 14; William de Assis
Pacheco;42.756.327-6; 15; Marcelo Correa Camargo de Cam-
pos;40.863.548-4.
Turma: 19 Data: 05-11-2014 Horário: das 8h às 17:30
Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna
No-Nome-RG: 1; Luiz Fernando Cirillo;34.563.085-3; 2; Gil-
berto Martins de Oliveira;23.870.392-7; 3; Sergio Diego da
Silva;40.790.035-4; 4; Henry da Costa Silva;58.199.399-
8; 5; Leonardo Frank Souza;20.244.309-7; 6; Tharik Asp Mc
Clay;37.129.790-4; 7; Guilherme Moraes;47.611.674-0; 8; Nilson
Xavier de Lima;21.618.464-2; 09; Paulo Alexandre Ferreira de
Jesus;32.983.649-3; 10; Fernando Ferreira Rocha;30.579.813-
3;11; Everton Aparecido Teixeira;40.468.172-4; 12; Paulo Atti-
sano Junior;32.885.413-X; 13; Joao Paulo Dias de Olivei-
ra;43.164.705-7.
Turma: 20 Data: 06-11-2014 Horário: das 8h às 17:30
Unidade Prisional Penitenciária Feminina de Sant ́Anna, Peniten-
ciária de Parelheiros, CDP Mauá. No-Nome-RG: 1; Celso Leandro
dos Santos;29.640.845-1; 2; Marcel dos Santos;32.886.062-1; 3;
Marcio Severino de Souza;24.929.903-3; 4; Gabriel Anastacio
Caseta;34.023.359-X; 5; Wesley Alves Amorim;41.759.441-0;
6; Fernando Augusto Cabral Carvalho;41.775.413-9; 7; Mateus
Geraldo do Nascimento;43.349.164-4; 8; Murilo Passarella
de Oliveira;48.832.942-5; 9; Igor Willian Torres;28.749.663-6;
10; Cleber da Cruz Furtado;25.035.357-X; 11; Luiz Clau-
dio da Silva;22.836.283-0; 12; Claudio Rogerio dos San-
tos;21.961.864-1; 13; Nilton Ademar de Lima;20.655.719-X;
14; Fernando Pinheiro Meira;29.662.288-6; 15; Walquer Higino
Fernandes;2.240.859.
Turma: 21 Data: 07-11-2014 Horário: das 8h às 17:30
Unidade Prisional Penitenciária Feminina de Sant ́Anna,
Penitenciária de Parelheiros, CDP Mauá. No-Nome-RG: 1;
Wathila Alves de Miranda;53.989.200-2; 2; Abimael Alex
Araujo Neris;42.035.332-X; 3; Carlos Eduardo Francisco da
Silva;33.948.901-7; 4; Wanthur Aparecido da Silva;40.155.965-
8; 5; Jose Carlos de Souza;20.001.251-4; 6; Marcos Marciel de
Oliveira;42.190.454-9; 7; Rafael Soares de Araujo;40.152.745-1;
8; Ricardo de Souza Guimaraes;30.606.852-7; 09; Gilci Rodri-
gues da Silva;2.015.556-X; 10; Andre Lopes Diniz;32.176.778-0;
11; Jose Fernando de Azeredo Silva;44.688.677-4; 12; Clo-
doaldo Silva de Brito;29.273.764-6; 13; Carlos Flavio Mar-
tins;25.091.052-4.
Turma: 22 Data: 08-11-2014 Horário: das 8h às 17:30 Uni-
dade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna, Penitenciá-
ria de Parelheiros, CDP Mauá. No-Nome-RG: 1; Milton Pereira de
Oliveira;19.151.960-1; 2; Ademir da Silva Soares;26.769.033-2;
3; Lucas Moraes Catto Triumpho;40.302.206-X; 4; Carlos Hen-
rique Ribeiro;33.476.152-9; 5; Lucio Fernando Mariotto, Rg:
33.182.598-3; 6; Marcos de Magalhães Barchello; 33.894.150-
2; 7; Rosivan Tenorio dos Santos;23.313.939-4; 8; Amarildo
dos Santos Oliveira;27.610.872-3; 9; Danilo Ribeiro Trindade
Braga;45.761.588-6; 10; Helton Moura do Amaral;40.929.905-4;
11; Valdi Vieira;27.571.193-6; 12; Jose Carlos Ferreira do
Nascimento Junior;42.256.402-3; 13; Anderson Santana
Farias;43.820.485-2; 14; Luciano de Souza Borba;52.557.292-2;
15; Valdivan Severino de Lima;38.329.723-0. (EAP-064/2015)
Comunicado
Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz
Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aper-
feiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna públi-
ca a relação dos servidores integrantes da carreira de Agentes
de Escolta e Vigilância Penitenciária, abaixo relacionados, que
obtiveram aproveitamento no Curso de Formação Técnico Profis-
sional Continuado – Aperfeiçoamento em Manuseio e Operação
de Pistola Semiautomática, realizado na Base Operacional do
Grupo de Intervenção Rápida – CRM.
Turma: 12 Data: 27-10-2014 Horário: das 8h às 17:30
Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna
No-Nome-RG: 1; Rafael Willian Ramos;32.718.551-
X; 2; Bruno de Mello Rodrigues;44.583.593-X; 3; Fernan-
do Henrique Farias;29.403.109-1; 4; Lincoln Vieira do Espi-
rito; Santo;34.157.114-3; 5; Edi Carlos Tenorio de Almeida
Santo;35.217.197-6; Patrick Fernando Raphael;47.762.739-0;
7; Silvio Aparecido Rocha Silva;32.386.677-3; 8; Marcio Jose
Rodrigues;30.209.888-4; 9; Rafael Alexandre de Oliveira Arru-
da;43.164.808-6; 10; Heliezer Ramos de Azevedo;46.147.800-6;
11; Alexsandro Abel Mendes; 25.346.949-1; 12; Edwerly José
Rodrigues; 25.087.616-1;
Turma: 14 Data: 29-10-2014 Horário: das 8h às 17:30
Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna, Peni-
tenciária de Parelheiros, CDP Mauá. No-Nome-RG: 1; Robson
Rodrigo de Souza;25.598.822-9; 2; Jonas Guilherme dos San-
tos;43.049.530-4 3; Fernando Biscaro;32.794.681-7; 4; Joao
Carlos Rosa de Paula;33.956.116-6; 5; Almir Alves de Amorim
Junior;30.319.016-4; 6; Claudemir Cicero Lourenço;34.550.781-2;
07; Bruno Laudelino Benedito;46.692.080-5; 08; Ricardo Apare-
cido Preto;30.933.071-3; 09; Amauri Lopes;19.345.307-1; 10;
Marcelo dos Santos Barros;35.201.561-5; 11; Carlos dos Santos
Silva;26.339.959-X.
Turma: 15 Data: 30-10-2014 Horário: das 8h às 17:30
Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna. No-
Nome-RG: 1; Jorge Luis da Silva;42.968.581-6; 2; Elias Vicen-
te;42.035.400-1;3; Renato Vinicius Grillo;25.636.564-7;4; Ales-
sandro de Morais Oliveira;29.455.048-3;5; Fabricio Rodrigues
Silveira;32.460.655-2;6; Marcelo Silva Alves;24.219.767-X; 7;
Wagner Antonio Garcia;12.337.568-X;8; Bruno Delatorre de
Lima;46.290.685-1;09; Leandro Barbosa da Silva;33.703.531-
3;10; Claudemir Antonio do Prado;25.792.897-2;11; Marcio
Donizete do Nascimento;27.643.611-8; 12; Reginaldo Rogerio
Feitosa Dias;27.009.288-2;13; Hugo Botelho;33.293.487-1.
Turma: 16 Data: 01-11-2014 Horário: das 8h às 17:30
Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna,
Penitenciária de Parelheiros, CDP Mauá. No-Nome-RG:
1; Michel Hernandez Longo;44.465.736-8; 2; Rodrigo Silva
Luz;45.277.120-1; 3; Reinaldo Rodrigues;25.401.213-9; 4;
Clayton Tavares de Souza;28.225.059-1;5; Josenilson Oliveira
dos Santos;46.916.582-0; 6; Darlan Garcia;29.503.530-4; 7;
Anderson Rodrigues Pereira;34.462.297-6; 8; Ed Carlos Souza
dos Santos;42.914.218-3; 9; Fernado Henrique dos Santos Rizze;
40.294.640-6; 10; Rafael Diego da Silva Pinto;40.360.733-4;
11; Edson Fernado M. Dos Santos;32.155.759-1; 12; Rodrigo
Gonçalves Esposito;29.765.182-1; 13; Rafael Castorio Pinhei-
ro;44.833.231-0; 14; Harrison da Silva;46.363.875-X. (EAP-
065/2015)
Prêmios de Desempenho Individual e Gratificação Especial de Suporte à Saúde
Concedendo, à vista do disposto no Art. 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do Art. 18 e Art. 20 da
LC 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107,
sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo
Art. 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, ao servidor CLODOALDO
FERNANDES DE OLIVEIRA, RG 18.433.996-0, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de
27-02-2015, por motivo de transferência de UA.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo
6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-
NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei
Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100%
do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir
de 22-12-2014 a servidora RENATA CRISTIANE CRISÓSTOMO,
RG 28.185.195-5, DIRETOR II.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS
ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS,
nos termos do inciso I do artigos 18 e 19 da LC 1.157, de 02-12-
2011, correspondente ao coeficiente 11,71, sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora Leny Gertru-
des Santos Fioruci, RG 15.254.470-7, Técnico de Laboratório, do
SQC-III-QSAP, a partir de 20-01-2015.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo
6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-
NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei
Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50%
do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de
17-01-2015, a servidora ROSA APARECIDA SCALEÃO DOS SAN-
TOS, RG: 28.216.492-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a
partir de 17-01-2015, em virtude de transferência.
Transferências
Transferindo:
Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar
959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os
cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária
de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais,
conforme abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA “GILMAR MONTEIRO DE SOUZA”
DE BALBINOS
Do Centro de Detenção Provisória de Pontal
Rodrigo Cesar Ferreira, Rg: 28.318.810-8, ASP I, do SQC-
III-QSAP;
Da Penitenciária de Ribeirão Preto
Ricardo Aparecido Francisco, Rg: 33.701.869-8, ASP I, do
SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária “Dr Sebastião Martins Silveira” de Ara-
raquara
Isaias Henrique, Rg: 25.636.398-5, ASP II, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Franca
Diogo Henrique Carvalho, Rg: 41.305.327-1, ASP I, do
SQC-III-QSAP;
Donizete Luiz Frederico, Rg: 24.267.896-8, ASP II, do SQC-
III-QSAP;
Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí
Daniel Luis dos Santos, Rg: 33.037.923-9, ASP III, do SQC-
III-QSAP;
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCA
Do Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto
Elton Gonçalves de Carvalho, Rg: 34.548.653-5, ASP III, do
SQC-III-QSAP;
Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar
959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os
cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária
de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais,
conforme abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA
Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
Shirley de Oliveira Amaral, Rg: 20.816.248, ASP II, do SQC-
III-QSAP;
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUE-
RIA CÉSAR
Da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna”
de Pirajuí
Gloria Antunes Dorth, Rg: 12.803.581-X, ASP II, do SQC-
III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA “SANDRA APARECIDA
LÁRIO VIANNA” DE PIRAJUÍ
Do Centro de Detenção Provisória de Franca
Helida Lima de Souza, Rg: 42.020.156-7, ASP I, do SQC-
III-QSAP;
- Categoria: Notícias
Em 2015, o subsídio do governador aumentou para R$ 21.613,05
O governador Geraldo Alckmin assinou decreto que proíbe aumento para servidores do estado no ano de 2015. O Decreto 61.132/15, publicado na quinta (26/02) no Diário Oficial, define metas de resolução em todos os órgãos da administração direta, autarquias, fundações e sociedades de economia mista.
O governo definiu que os gastos com horas extras em 30% dos valores com horas extras de todos os servidores em relação a 2014. Os cargos em comissão e funções de confiança deverão ser reduzidos em pelos menos 15%, exceto às atividades fins das Secretarias da Educação, Saúde, Segurança Pública e Administração Penitenciária, bem como da Fundação CASA e do Centro de Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS. O decreto define que o plano de redução de despesas ser realizado até o dia 16 de março.
As autorizações de abertura de concurso público cujas inscrições ainda não tenham sido iniciadas deverão ser reavaliadas pela Secretaria de Planejamento e Gestão.
Governador teve aumento de salário em 2015
A partir de 2015, o governador teve seu próprio subsídio reajustado em 4,7%, passando de R$ 20.662,00 para R$ 21.613,05. Vice-governador e secretários estaduais também tiveram o mesmo aumento.
Confira o decreto completo:
Decreto 61132/15 | Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015 de São Paulo
GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Considerando a contínua necessidade de racionalização e otimização dos recursos públicos disponíveis, para maior eficiência na execução de políticas públicas, programas e ações de governo, com a qualificação do gasto público;
Considerando que as despesas com pessoal e encargos sociais tem peso significativo no orçamento do Estado e, portanto, merece acompanhamento e ações especiais sucessivas, com vistas ao seu controle e aprimoramento; e Considerando ainda a deterioração do cenário econômico nacional;
Decreta:
Artigo 1º – Os órgãos da administração direta, as autarquias, inclusive as de regime especial, as fundações e as sociedades de economia mista classificadas como dependentes nos termos do inciso III do artigo 2º da Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em 2015, deverão reduzir suas despesas efetivas, mensais, na seguinte conformidade:
I - em pelo menos 15% (quinze por cento) nos valores despendidos com a remuneração global de pessoal nos cargos em comissão, funções de confiança e empregos públicos de confiança;
II - em pelo menos 30% (trinta por cento) nos valores despendidos com horas extras.
§ 1º - Os órgãos e entidades estaduais deverão entregar o plano de redução de despesas com pessoal ao Comitê Gestor previsto no artigo 4º deste decreto até 16 de março de 2015.
§ 2º – A Secretaria de Planejamento e Gestão editará normas e orientações complementares para a execução do disposto nos incisos I e II deste artigo, para aplicação no âmbito da administração direta e autárquica.
§ 3º - O disposto no inciso I do presente artigo não se aplica às atividades fins das Secretarias da Educação, Saúde, Segurança Pública e Administração Penitenciária, bem como da Fundação CASA e do Centro de Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS.
§ 4º - Para fins do disposto neste artigo tomar-se-ão por base as despesas executadas no exercício de 2014.
Artigo 2º – No exercício de 2015, fica suspensa a possibilidade de ajuste de percentual, valor, índice ou quantidade, que altere o valor de vantagens pecuniárias de qualquer natureza e resulte em aumento de despesas com pessoal e encargos sociais, exceto daquelas decorrentes de vantagens por tempo de serviço ou evolução funcional.
Artigo 3º - As autorizações de abertura de concurso público cujas inscrições ainda não tenham sido iniciadas deverão ser precedidas de reavaliação pela Secretaria de Planejamento e Gestão.
Artigo 4º - O acompanhamento e a avaliação das medidas previstas neste decreto serão realizados pelo Comitê Gestor da Secretaria de Governo
Artigo 5º – Para fins de cumprimento deste decreto, os casos excepcionais, devidamente justificados, serão analisados e deliberados pelo Comitê Gestor e submetidos ao Secretário de Governo.
§ 1º - Poderão ser excetuados do previsto no inciso I do artigo 1º deste decreto, o “pro labore” atribuído para integrantes de carreiras específicas, em função das características das unidades a que se destinam.
§ 2º - A Corregedoria Geral de Administração, da Secretaria de Governo, e o Departamento de Controle e Avaliação, da Secretaria da Fazenda, deverão zelar pelo cumprimento das disposições deste decreto.
Artigo 6º – As normas complementares para aplicação deste decreto serão expedidas por resolução conjunta das Secretarias de Governo, de Planejamento e Gestão e da Fazenda.
Artigo 7º - O disposto neste decreto não se aplica às universidades públicas estaduais, às agências reguladoras e às empresas não dependentes.
Artigo 8º - Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 25 de fevereiro de 2015
GERALDO ALCKMIN
- Categoria: Notícias
Convite - Curso de Formação Técnico Profissional Continuado – Aperfeiçoamento em Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática para AEVPs
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, convi-
da os servidores integrantes da carreira de Agentes de Escolta e
Vigilância Penitenciária, abaixo relacionados, para frequentarem
o Curso de Formação Técnico Profissional Continuado – Aperfei-
çoamento em Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática,
e baixa as seguintes instruções:
01) Objetivo: Aperfeiçoar os Agentes de Escolta e Vigilância
Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiau-
tomática em serviços de escolta de presos em movimentações
externas.
sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015
02) Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Peni-
tenciária da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Metropolitana de São Paulo
03) Carga Horária: 10 h/a
04) Disciplina: Armamento e Tiro
05) Aproveitamento no Curso: O servidor - aluno deverá
obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos
possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e
frequência de 100 por cento.
06) Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-
alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste
Comunicado. Os certificados serão encaminhados às Unidades
Prisionais.
07) Uniforme: O servidor - aluno deverá comparecer trajan-
do fardamento completo com cinturão e coldre.
Local do Curso: Base do GIR-04
Endereço: Av. Zaki Narchi, 1563 – Carandiru.
Turma: 59
Data: 01-03-2015
Horário: das 8h às 17:30
Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna.
No-Nome-RG:
1-Alexandro Bernadino-33.822.209-1; 2-Eduardo Schia-
retti Orsi-27.680.757-1; 3-Fernando Aparecido Carneiro Car-
doso-40.394.898-8; 4-Rick Rabelo dos Santos-38.849.014-7;
5-Carlos Henrique de Almeida Leite-32.542.667-3; 6-Mario
Pires Dorneles-41.132.922-4; 7-Marcio Rogerio Pin-32.261.800-
9; 8-Denis Bruno Alves Lima-32.469.328-X; 9-Charles Vini-
cius Motta Alves-30.395.85-Es; 10-José Albert Alves Lima-
28.199.896-6; 11-Kaue Yury de Oliveira -43.563.542-6;
12-Geovane Junior Moreira de Moura-34.803.153-1; 13-Flaine
Marcelino da Silva-30.309.988-4; 14-Antonio Aparecido de
Morais- 15.143.113-9. (EAP-60/2015)
Curso Básico de Excel 2007
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-
citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do
Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo,
comunica a realização do “Curso Básico de Excel 2007.
1. Objetivo: Capacitar e orientar quanto à utilização do
aplicativo Microsoft Excel 2007 em nível básico para elaboração
de planilhas eletrônicas de controle e análise de dados.
2. Público Alvo: Servidores das unidades prisionais perten-
centes à Coremetro, Sedes: SAP, EAP, CRSC e CSSP que utilizem
o aplicativo como ferramenta de trabalho.
3. Metodologia: presencial com aulas teóricas e práticas,
em 4 encontros.
4. Carga horária total: 20 h/a, sendo 5h/a por encontro.
5. Local: Telecentro da Escola de Administração Penitenciá-
ria – Avenida General Ataliba Leonel, 556, Santana – São Paulo
6. Turmas, datas e horário:
Turma C – 04,11,18 e 25/03/15, das 8h30 às 12h30
No/NOME/RG/UNIDADE
01/Alessandro Vinicius Alkimin de Souza/25.906.133-5/CDP
II Guarulhos
02/Catia Adriana Batista/21.834.168-4/Coremetro
03/Davi da Silveira Dias/25.807.335-4/CDP Diadema
04/Elaine Aparecida de Oliveira/29.788.268-5/CDP Belém II
05/Euridice Cardozo Santos/13.547.833-9/CDP Belém II
06/Fulvia Tartaglione Miranda/6.868.878-7/PFS
07/Hercules Pereira da Silva/16.610.284-2/PFS
08/Heriston Augusto Oliveira Garcia/21.402.276-6/CDP I
Belém
09/João Rafael da Cruz Soller/44.078.445-1/CDP I Pinheiros
10/José Romão de Lima/21.568.383-3/PFS
11/Jurandir Ferraz Lima/12.238.543-3/Coremetro
12/Luciane de Oliveira/27.562.317-8/P III Franco da Rocha
13/Marcos Cassemiro de Oliveira/26.578.814-6/CDP Mauá
14/Marcos Pimenta/23.459.980-7/CDP Belém II
15/Maria Aparecida de Oliveira Batista da Cruz/33.057.526-
0/CDP I Belém
16/Marta Regina de Souza/16.728.480-0/EAP
17/Renata Lopes Puttini Trevisan/23.007.590-3/Coremetro
18/Rosimar Mota Moreira/19.741.075-3/P II Guarulhos
19/Rubens Dutra Coelho/15.480.171-9/P I Guarulhos
20/Sandra Aparecida Molinari da Costa/12.837.067/EAP
21/Sandra Regina dos Santos Coelho/20.138.924-1/P II
Guarulhos
22/Soraia de Oliveira Medeiros/22.339.686-2/CDP Belém II
23/Valdir Gonçalves Dias/28.433.615-4/P III Franco da
Rocha
24/Valéria Brito Duarte Medina/21.558.872-1/Coremetro
25/Vera Lucia de Souza Aguiar/10.585.787-7/P II Guarulhos
Turma D – 04,11,18 e 25/03/15, das 13h às 17h15
No/NOME/RG/UNIDADE
01/Adilson de Oliveira Pinto/20.289.266-9/CDP Diadema
02/Ailton Temoteo dos Santos/11.689-091-5/PF Santana
03/Alexandre Aparecido Domingues/27.955.121-6/CDP
Diadema
04/Alexandre Fernandes da Silva Trovão/30.851.931-0/CDP
Chácara Belém
05/Arlete Feliciano dos Santos/13.969.029-3/CPP de São
Miguel Paulista
06/Carlos Eduardo Ferrari/21.112.440-0/CDP Diadema
07/Claudemiro Alves Maurício Júnior/27.022.617-5/P Pare-
lheiros
08/Denise da Silva Figueiredo/18.175.940-8/CDP Osasco I
09/Dulce Aparecida Bertotti/13.503.713/CPP F Butantã
10/Eliana dos Santos/30.008.652-8/CDP Belém I
11/Érika Pinho Favero/43.010.419-4/PF Santana
12/Evandro Luis Alvares/23.882.567-X/CDP São Bernardo
do Campo
13/Fábia Maria Pereira de Oliveira Stein/14.273.150-X/CPP
de São Miguel Paulista
14/Gilson Aparecido Silva/52.752.079-2/CDP Mauá
15/Inêz Martins Bueno/10.313.599-6/EAP
16/Isabel Cristina da Silva/15.991.895-9/PF Capital
17/Jenísio Motta Júrior/21.443.739-5/CDP Mauá
18/Maciel Alves Nogueira/30.615.496-1/CDP Mauá
19/Mateus de Moura Sousa/42.065.293-0/CDP II Osasco
20/Miriam Celeste Rodrigues Silva/14.251.272-2/CPP de
São Miguel Paulista
21/Simone Daniela Hinsching Mostafa/29.028.444-2/PF
Capital
22/Simone Gomes Castagnacci /33.196.132-5/PF Santana
23/Valfaranio Almeida de Oliveria/34.527.025-3/PF Santana
24/Vlamir Augusto Barbosa/19.560.282/CDP Belém I
25/Wilson Aurélio Mendonça/10.712.838-X/CDP São Ber-
nardo do Campo
7. Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que con-
firme a participação do servidor no referido curso, com anuência
do diretor, pelo notes de Renata Correia de Andrade, até o dia
03-03-2015.
8. Certificação: Será emitido certificado aos servidores que
atingirem 100% de frequência e aproveitamento mínimo de 6,0
pontos em avaliação ao final do curso.
Não será disponibilizada hospedagem, alimentação e esta-
cionamento.
(EAP - 61)
Reunião Pedagógica de Informática.
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária – EAP,
por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de
Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São
Paulo e Grande São Paulo, comunica a realização da Reunião
Pedagógica de Informática.
1- Objetivos: Elaborar projetos e materiais dos cursos Apli-
cativo Lotus Notes, Primeiros Socorros e Excel módulo II.
2- Data e horário: 02-03-2015 – das 09h as 16h30
3- Local: Escola de Administração Penitenciária - Av. General
Ataliba Leonel, 556 – Santana/São Paulo.
4- Docentes: Caio Cezar Bruneli de Silos Pereira, Carlos
Menezes dos Santos, Felipe Nobrega Marques, Helton Massayuki
Imamoto Silva, Henrique Severiano Arsenio, Rafael José Ussifati
Nóbrega e William Diego Vasconcelos Serra.
5- As atividades de elaboração e execução de programas de
formação e aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação de
recursos humanos, serão retribuídos nos termos do artigo 2° do
Decreto 40.540, de 13/12/95, alterado pelo Decreto 53.878/08,
obedecendo ao limite estabelecido no referido decreto. (EAP
- 62)
Curso de Formação Técnico Profissional – Seção I (Retificação)
Retificação do D.O. de 13-2-2015
No Comunicado EAP 046, publicado no D.O. de 13-02-2015,
em que convoca os servidores nomeados, em caráter de estágio
probatório, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária –
Classe de Vencimento I, para frequentarem o Curso de Formação
Técnico Profissional – Seção I
Leia-se:
Turma 16
Djalma Eugenio de Souza-44.601.712-7;
Fábio Martins Bassaga-43062057-3.
Turma 17
Marcos Antonio Tavares Paiva-11.655.163-1/RJ;
Sandro Yasumitsu Iakabi-29.685.368-9.
Turma 18
Antonio Carlos de Oliveira-15.587.642-9;
Caio Fernando Santos Barbosa-44.562.152-7;
Leandro de Carvalho Rebesco-47.418.921-1;
Renan da Silva de Andrade-47.392.551-5.
E não como constou.
Exclua-se:
Turma 16
Wellington Odimar Costa Andrade-41.014.420-4.
Turma 17
Aldemir Nunes Teixeira-27.617.159.
Turma 18
Andre Luiz Magnani Sales-27.823.106-8;
Paulo Sergio Feltrin-41.871.022-3.
Inclua-se:
Turma 16
Anderson da Cruz Brito-29.354.533-9;
Clóvis Rodrigues da Cunha-22.207.830-3;
Leandro Carneiro de Campos Rolim-25.038.000-6.
Turma 17
Rafael Batista Silva-47.357.413-5;
Wesley Fabrício da Silva-34.036.111-6.
Turma 18
Bruno Luis da Fonseca Silva-40.335.653-2.
Retificação do D.O. de 13-1-2015
Comunicado EAP 008/15 - Seção I – referente a realização
do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina,
para as Unidades da Coordenadoria da Região Central do Esta-
do. Onde se lê: Nome-RG- Unidade: Inclua-se: Pedro Paulo Mar-
tins, 22.752.079-8, P I de Sorocaba e Sérgio Henrique Comotti,
26.329.263-0, Penitenciária Capela do Alto.
Novas Classificações
Classificando:
a partir de 26-2-2015, os cargos providos pelos Agentes
de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados,
nomeados por Decreto de 30, publicado em 31-12-2014 na
unidade especificada:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
EMERSON APARECIDO DOS SANTOS, RG 238578203-SP
KLEBSON AZEVEDO DIAS DE PAULA, RG 328042444SP
MARCOS APARECIDO BARBOSA, RG 21287175SP
ARTUR NASCIMENTO BONALDO, RG 492357079SP
EDGAR MARTINS, RG 259097986SP
GUSTAVO DE ALMEIDA SANTANA, RG 340066842SP
ANDRE TADEU MACHADO, RG 33899984XSP
Prorrogação do prazo de posse de AEVPs
Prorrogando, nos termos do parágrafo 1o do art. 52 da Lei
10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse dos abaixo
nomeados por Decreto de 6, publicado em 7-2-2015, para o
cargo de AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA:
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GUSTAVO WOINAROSKI RAMIREZ, RG 445031694SP
YAN FELIPE DOS PASSOS ASSIS, RG 350216149SP
PAULO CESAR DA SILVA PEREIRA, RG 345118066SP
HENRIQUE MENEZES SILVESTRE, RG 340931243SP
JOSE GILDARIO DA SILVA JUNIOR, RG 35007785XSP
EDSON MASSANOBU ADACHI, RG 246705784SP
EDGAR GOUVEA DA SILVA, RG 461523115SP
VITOR MENDES DE SOUZA, RG 487572622SP
MARCELO MACEDO ARAUJO, RG 261632632SP
ALESSANDRO GOMES JANUARIO, RG 301670924SP
WAGNER ZELINSCHI BUENO, RG 261823930SP
ROMULO NALESSO ZANON, RG 463509729SP
MICHAEL ROGERIO LOPES ALVES, RG 483060902SP
ITAMAR PETROLI JUNIOR, RG 337008759SP
OAO EWERTON DE MORAIS BATISTA, RG 1532537RN
MARCELO SILVA, RG 276022154SP
WILLIAM REIS DE PAULA, RG 43032174SP
JULIO CESAR LOURENCO DE ARAUJO EVANGELISTA, RG
351000975SP
ANDERSON FULGENCIO DA SILVA, RG 334973302SP
LUCAS DIAS DOS SANTOS, RG 1524660MS
EDERSON FILGUEIRA DOS SANTOS, RG 462723884SP
DIOGO VALENTIM FERNANDES, RG 494826538SP
AMADO ALVES NETTO, RG 482914506SP
SILVIO CAPATTI NETO, RG 487297611SP
JOAO MARCOS PAZINI MARCELLO, RG 415970052SP
RENATO PASPARDELLI NUNES, RG 293628403SP
CARLOS EDUARDO RAPANELO RONDON, RG 42874221SP
LUCIANO CALAFANGE DE LIMA, RG 1895855RN
Elogio e Gratificações Especial de Suporte à Saúde
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, partir de 29-01-2015 aos servidores:
ANTONIO CEZAR PELISSARI, RG: 11.833.294-6, Agente de
Segurança Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP;
CLAUDIO FERNANDO DOS SANTOS, RG: 18.182.053, Agente
de Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP;
DANILO ANTONIO MARIANO, RG: 40.293.608-5, Agente de
Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP;
DAVID FERREIRA DE MELO, RG: 20.687.487-X, Agente de
Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP;
FRANCISCO MAIELLARO, RG: 10.497.144-7, Agente de
Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP;
JOHNATHAN MARIANO LOPES, RG: 48.265.308-5, Agente
de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP;
MARCIO WILLIANS DE SOUZA, RG: 27.177.607-9, Agente de
Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP;
AUGUSTO MARCOS MARQUES PRATA, RG: 11.626.882,
Agente de Segurança Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP;
RAFAEL ROMUALDO DA SILVA, RG: 46.188.436-7, Agente
de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP;
REGIS MEDEIROS VIANA, RG: 27.854.143-4, Agente de
Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP;
RONALDO DA SILVA SANTOS, RG: 28.239.970-7, Agente de
Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP;
RONALDO NUNES DE FARIAS, RG: 17.467.264-0, Agente de
Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP;
ROQUE GERALDO VIEIRA JUNIOR, RG: 25.176.098-4, Agen-
te de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP;
SERGIO ARCANJO, RG: 18.344.770, Agente de Segurança
Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP;
THIAGO DANILO GARCIA, RG: 30.057.173-2, Agente de
Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP;
VAGNER PAIM, RG: 42.257.100-3, Agente de Segurança
Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP;
WALTER DE ALMEIDA SOARES, RG: 25.604.436-3, Agente de
Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP;
Elogiando, com base na alínea "d", inciso II, artigo 6o
do Decreto 42.244 de 16-09-1997, com redação alterada pelo
Decreto 45.507 de 04-12-2000, o servidor VALDEMIR RUANI,
RG. 16.542.521, Agentes de Segurança Penitenciária do SQC-III-
QSAP, tendo em vista que finalizado o Procedimento Apuratório,
constatou-se que o referido servidor prestou excelente serviço,
frustrando a tentativa de fuga empreendida pelo sentenciado
que acompanhava no Hospital Regional de Presidente Prudente.
Transferência
Transferindo, nos termos dos Arts. 54 e 55 da LC 180/78,
o servidor CLODOALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, da UA
27.190 - Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos
para UA 27.198 - Núcleo de Atendimento à Saúde do Centro
de Detenção Provisória de São José dos Campos, a partir de
26-02-2015.
- Categoria: Notícias
Novas Classificações
Classificando, a partir de 25-2-2015, os cargos providos
pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo
relacionados, nomeados por Decreto de 30, publicado em 31-12-
2014 na unidade especificada:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
Artur Lucas Calazans Passareli da Silva, Rg 496548542-SP
Anderson Gomes dos Reis, Rg 9336217MG
Clodoaldo da Silva Arguera, Rg 27763149XSP
Marcelo Silvio Pereira Custodio, Rg 417942059 SP
Wagner Batista Biegas, Rg 287870844SP
Classificando, a partir de 25-2-2015, os cargos providos
pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo
relacionados, nomeados por Decreto de 30, publicado em 31-12-
2014 na unidade especificada:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
Artur Lucas Calazans Passareli da Silva, Rg 496548542-SP
Anderson Gomes dos Reis, Rg 9336217MG
Clodoaldo da Silva Arguera, Rg 27763149XSP
Marcelo Silvio Pereira Custodio, Rg 417942059 SP
Wagner Batista Biegas, Rg 287870844SP
Transferências
Transferindo, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo
20, da LC 1157/2011, do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA
27.828), para o Centro de Detenção Provisória de Americana
(UA 27.820), o servidor LUIS CARLOS BEZERRA DA SILVA, RG.
16.401.626-0, Agente de Segurança Penitenciária, a partir de
23-02-2015.
Transferindo, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo
20, da LC 1157/2011, do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA
27.828), para o Centro de Detenção Provisória de Americana
(UA 27.820), o servidor LUIS CARLOS BEZERRA DA SILVA, RG.
16.401.626-0, Agente de Segurança Penitenciária, a partir de
23-02-2015.
Gratificação e Prêmios por Desempenho
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E
APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
– GDAPAS, nos termos do inc. I do artigo 18 e art. 19 da LC
1.157/2011, correspondente ao coeficiente 6,00 sobre o valor
da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a servidora
THAISE DE OLIVEIRA DUTRA, RG. 29.589.756-9, Agente Técnico
de Assistência a Saúde, do SQC-III-QSAP, a partir de 12-02-2015.
À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e
republicada em: 19-04-2012 e nos termos do artigo 6o do Decre-
to 57.781/2012 o PRÊMIO DE DESENPENHO INDIVIDUAL-PDI,
nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Complementar 1.158, de
02-12-2011, na proporção de 100% do valor restante da aplica-
ção do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV- Unida-
de Básica de Valor, instituíd pelo artigo 33 da Lei complementar
1.080, de 17-12-2008, a partir de: 05-01-2015, a servidora:
ELISABETE MARIA DE PÁDUA SANTOS, RG: 25.243.357-9, Dire-
tor I do SQC-III-QSAP.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13/04/12, e republicada em 19/04/12 e considerando o disposto
no art.6o do Decreto 57.781/12, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL–PDI, nos termos dos arts. 3o e 4o da Lei Comple-
mentar 1.158/11, alterada pela LC 1250/14, na proporção de
50% do valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo,
calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, insti-
tuída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08, a servidora
abaixo identificada na seguinte conformidade:
a partir de 26/01/15-COEFICIENTE DE 3,80-UBV
GISELE NETO DA SILVA, RG.46.789.237-4, Oficial Adminis-
trativo, do SQC-III-QSAP.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E
APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
– GDAPAS, nos termos do inc. I do artigo 18 e art. 19 da LC
1.157/2011, correspondente ao coeficiente 6,00 sobre o valor
da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a servidora
THAISE DE OLIVEIRA DUTRA, RG. 29.589.756-9, Agente Técnico
de Assistência a Saúde, do SQC-III-QSAP, a partir de 12-02-2015.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13/04/12, e republicada em 19/04/12 e considerando o disposto
no art.6o do Decreto 57.781/12, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL–PDI, nos termos dos arts. 3o e 4o da Lei Comple-
mentar 1.158/11, alterada pela LC 1250/14, na proporção de
50% do valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo,
calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, insti-
tuída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08, a servidora
abaixo identificada na seguinte conformidade:
a partir de 26/01/15-COEFICIENTE DE 3,80-UBV
GISELE NETO DA SILVA, RG.46.789.237-4, Oficial Adminis-
trativo, do SQC-III-QSAP.
- Categoria: Notícias
Diretoria visitou unidades prisionais de Iperó, Capela do Alto, Itapetininga e Guareí
O Sindicato dos Funcionários do Sistema do Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp) esteve, ao longo desta semana, nas unidades prisionais de Iperó, Capela do Alto, Itapetininga e Guareí para convocar os servidores da área-meio e de apoio para participarem da Assembleia Ordinária, com pauta específica de reivindicações salariais e trabalhistas.
“Deixamos claro em nossas explicações que sem a mobilização e a participação dos colegas dessas carreiras de corpo presente, não há como alcançar em plenário um resultado satisfatório, devido à diversidade de leis complementares e decretos que a regulamentam”, argumenta o coordenador regional de Sorocaba, Silvio Roberto Pinheiro.
“Para o atendimento das necessidades mais emergenciais se faz necessário que se encontre um objetivo comum, uma pauta enxuta. Consideramos prejudicial a diversidade de leis complementares e seus decretos regulamentadores, verdadeira torre de babel utilizada pelo governo há mais de 20 anos”, completa o diretor de Comunicação, Adriano Rodrigues dos Santos.
O Sifuspesp pede aos servidores que se conscientizem da importância da entidade de classe na luta contra situações que impedem a tramitação e aprovação de lei específica que acabe com as carreiras atuais e crie uma única carreira de servidor penitenciário paulista.
- Categoria: Notícias
Diálogo é essencial para a construção da campanha salarial
O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp) convoca todos os funcionários de área meio e apoio, associados ou não, para de debates e assembleia no próximo dia 27/02 (sexta), às 10h, na rua Dr. Zuquim, 244, Santana, na cidade de São Paulo.
A pauta do encontro são questões financeiras e técnicas e as condições de trabalho e saúde do trabalhador no sistema prisional para a construção da mobilização da Campanha Salarial de 2015 da categoria.
Estão convidados a participar: Agentes de Saúde, Agentes Técnicos de Assistência à Saúde, Analistas Administrativos, Analistas Socioculturais, Arquitetos, Auxiliares de Enfermagem, Auxliares de Laboratório, Auxialires de Saúde, Auxiliares de Serviços Gerais, Cirurgiões Dentistas, Enfermeiros, Engenheiros Agrônomos, Engenheiros, Executivos Públicos, Médicos, Médicos Veterinários, Oficiais Administrativos, Oficiais Operacionais, Técnicos de Enfermagem e Técnicos de Laboratório.
Confira alguns dos itens de pauta que foram encaminhados para serem debatidos amanhã:
PAUTA FINANCEIRA
- Manutenção do Pagamento do GDAPAS, nos casos de licença saúde, independente do período de afastamento;
- Incorporação do GDAPAS na aposentadoria, independente do tempo que o recebeu;
- Equiparação do GDAPAS em relação ao Prêmio de Incentivo da Secretaria de Saúde, resultando em Isonomia Salarial, em relação aos mesmos profissionais da SES;
- Reposição Inflacionária referente ao ano de 2014;
- Progressão das letras na carreira a todos da lei 1157/11;
- Extinção do teto para o recebimento de auxílio alimentação, para que todos os funcionários tenham acesso a este benefício;
- Aumento do Salário Base;
- Aumento real, referente ao adicional de periculosidade;
- Aumento de 40% de insalubridade (operacional e auxiliar administrativo).
CONDIÇÕES DE TRABALHO
- Reestruturação do padrão de lotação das unidades prisionais e contratação urgente de profissionais (em todas as áreas);
- Adequação do espaço físico em todas as áreas de trabalho, etc.);
- Pela convocação dos profissionais da área de saúde e área meio, aprovados no último concurso público;
- Combater o assédio moral dentro do sistema prisional, fazer denúncias e exigir que a SAP instaure procedimentos administrativos e puna todos aquele que cometem assédio moral.
Debates a partir das 10h preparam assembleia amanhã
Diálogo é essencial para a construção da campanha salarial
O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp) convoca todos os funcionários de área meio e apoio, associados ou não, para de debates e assembleia no próximo dia 27/02 (sexta), às 10h, na rua Dr. Zuquim, 244, Santana, na cidade de São Paulo.
A pauta do encontro são questões financeiras e técnicas e as condições de trabalho e saúde do trabalhador no sistema prisional para a construção da mobilização da Campanha Salarial de 2015 da categoria.
Estão convidados a participar: Agentes de Saúde, Agentes Técnicos de Assistência à Saúde, Analistas Administrativos, Analistas Socioculturais, Arquitetos, Auxiliares de Enfermagem, Auxliares de Laboratório, Auxialires de Saúde, Auxiliares de Serviços Gerais, Cirurgiões Dentistas, Enfermeiros, Engenheiros Agrônomos, Engenheiros, Executivos Públicos, Médicos, Médicos Veterinários, Oficiais Administrativos, Oficiais Operacionais, Técnicos de Enfermagem e Técnicos de Laboratório.
Confira alguns dos itens de pauta que foram encaminhados para serem debatidos amanhã:
PAUTA FINANCEIRA
- Manutenção do Pagamento do GDAPAS, nos casos de licença saúde, independente do período de afastamento;
- Incorporação do GDAPAS na aposentadoria, independente do tempo que o recebeu;
- Equiparação do GDAPAS em relação ao Prêmio de Incentivo da Secretaria de Saúde, resultando em Isonomia Salarial, em relação aos mesmos profissionais da SES;
- Reposição Inflacionária referente ao ano de 2014;
- Progressão das letras na carreira a todos da lei 1157/11;
- Extinção do teto para o recebimento de auxílio alimentação, para que todos os funcionários tenham acesso a este benefício;
- Aumento do Salário Base;
- Aumento real, referente ao adicional de periculosidade;
- Aumento de 40% de insalubridade (operacional e auxiliar administrativo).
CONDIÇÕES DE TRABALHO
- Reestruturação do padrão de lotação das unidades prisionais e contratação urgente de profissionais (em todas as áreas);
- Adequação do espaço físico em todas as áreas de trabalho, etc.);
- Pela convocação dos profissionais da área de saúde e área meio, aprovados no último concurso público;
- Combater o assédio moral dentro do sistema prisional, fazer denúncias e exigir que a SAP instaure procedimentos administrativos e puna todos aquele que cometem assédio moral.
- Categoria: Notícias
Pelo presente Edital, o Presidente do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo – SIFUSPESP, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto Social em vigor, convoca todos os funcionários da área meio e técnicos da saúde (Agentes de Saúde, Agentes Técnicos de
Assistência à Saúde, Analistas Administrativos, Analistas Socioculturais, Arquitetos, Auxiliares de Enfermagem, Auxiliares de Laboratório, Auxiliares de Saúde, Auxiliares de Serviços Gerais, Cirurgiões Dentistas, Enfermeiros, Engenheiros Agrônomos, Engenheiros, Executivos Públicos, Médicos, Médicos Veterinários, Oficiais Administrativos, Oficiais Operacionais, Técnicos de Enfermagem e Técnicos de Laboratório) do Sistema Prisional Paulista, associados ou não, para participarem da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2015, às 13h30 em 1a convocação com a presença de 1/3 (um terço) dos associados, ou, em 2a convocação, às 14h30 horas, com qualquer número de presentes, na Sede Social do Sindicato, situado na Rua Dr. Zuquim, no 244 - Santana, na cidade de São Paulo–SP, para discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I- Discussão e aprovação da pauta de reivindicações referentes a campanha salarial de 2015. As deliberações serão tomadas na forma estatutária. João Rinaldo Machado – Presidente.
Sede:
Rua Leite de Moraes, 366 - Santana - São Paulo /SP Cep:02034-020 - Telefone :(11)2976-4160 sifuspesp@sifuspesp.org.br.