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Bônus ainda precisa de consenso e aprovação da Alesp para virar lei e ser implementado

O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp) cobrou, nesta sexta (06/02), informações ao secretário de Administração Penitenciário, Lourival Gomes sobre o bônus de resultado penitenciário (BRP), por meio de ofício.

O Sifuspesp defende de que os benefícios para os funcionários do sistema prisional sejam para todos, servidores da guarda, escolta e da área meio e de apoio.O diretor de Formação da entidade, Fábio Jabá, afirma que “a posição do Sifuspesp é contra o bônus e a Dejep, pois medidas como essas incentivam competitividade e a desunião da categoria. Necessitamos de aumento real e de melhores condições para executar nossas funções. No entanto, já que virou lei no caso da Dejep, nós temos que fazer que seja justo”, completa Jabá.

Caminho para implementação ainda é longo

Apesar de fazer parte do acordo para o fim da greve de 2014, quase um ano depois, o bônus não implementado pelo governo. Em março, provavelmente, os sindicatos devem realizar nova reunião e, caso entrem em consenso, o Governo do Estado deve editar lei e encaminhar para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Em uma perspectiva de a lei ser aprovado até julho deste ano, o presidente do Sifuspesp avalia que em um ano, ou seja, julho de 2016, os servidores começariam a receber os bônus.

O Sifuspesp exige uma resposta imediata, já que a campanha deste ano está sendo encaminhada e ainda existem questões do ano passado para serem resolvidas.

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Novas nomeações

Nomeando, nos termos do art. 4o, da LC 898-2001, altera-
do pelo art. 1o da LC 1.220-2013, os abaixo indicados, habilita-
dos em Concurso Público, para exercerem em caráter efetivo e
em Regime Especial de Trabalho Policial, o cargo de Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos I, do
SQC–III-QSAP:
Gustavo Woinaroski Ramirez, RG 445031694-SP, vago em
decorrência da exoneração de Moises da Silva, RG 182163465
(D.O.6-9-2014); Yan Felipe dos Passos Assis, RG 350216149-SP,
vago em decorrência do falecimento de Paulo Alexandre Ribeiro
Rosa, RG 197616732 (D.O. 10-9-2014); Paulo Cesar da Silva
Pereira, RG 345118066-SP, vago em decorrência do falecimento
de Carlos Alberto Fagundes Junior, RG 328325405 (D.O. 23-9-
2014); Henrique Menezes Silvestre, RG 340931243-SP, vago em
decorrência da exoneração de Emidio Cesar de Oliveira Ribeiro,
RG 408850851 (D.O. 27-9-2014); Jose Gildario da Silva Junior,
RG 35007785X-SP, vago em decorrência da exoneração de
Davi Evangelista Greco, RG 35362990X (D.O.1-10-2014); Edson
Massanobu Adachi, RG 246705784-SP, vago em decorrência
do falecimento de Jose Jacob de Freitas Neto, RG 250158723
(D.O.1-10-2014); Edgar Gouvea da Silva, RG 461523115-SP, vago
em decorrência da exoneração de Guilherme Augusto da Costa
Pires, RG 478867037 (D.O.8-10-2014); Vitor Mendes de Souza,
RG 487572622-SP, vago em decorrência da exoneração de
Edson Alves de Brito, RG 242571748 (D.O. 21-10-2014); Marcelo
Macedo Araujo, RG 261632632-SP, vago em decorrência da exo-
neração de Marcelo Silva de Oliveira, RG 264779927 (D.O.5-11-
2014); Alessandro Gomes Januario, RG 301670924-SP, vago em
decorrência da exoneração de Mauricio Ferreira, RG 25234425X
(D.O.8-11-2014); Wagner Zelinschi Bueno, RG 261823930-SP,
vago em decorrência da exoneração de Marcelo Albino Carvalho,
RG 283225671 (D.O. 12-11-2014); Romulo Nalesso Zanon, RG
463509729-SP, vago em decorrência do falecimento de Vando
Isidio Goncalves, RG 289776739 (D.O. 19-11-2014); Michael
Rogerio Lopes Alves, RG 483060902-SP, vago em decorrência
da exoneração de Danilo Braido Mendes, RG 443493480 (D.O.
20-11-2014); Itamar Petroli Junior, RG 337008759-SP, vago em
decorrência do falecimento de Eduardo Ribeiro da Silva, RG
22721786X (D.O. 22-11-2014); Joao Ewerton de Morais Batista,
RG 1532537-RN, vago em decorrência da exoneração de Sidney
Silveira de Souza, RG 419236909 (D.O. 25-11-2014); Marcelo
Silva, RG 276022154-SP, vago em decorrência da exoneração
de Cleverson Teles Mazzotti, RG 347137544 (D.O. 25-11-2014);
William Reis de Paula, RG 43032174-SP, vago em decorrência
da exoneração de Dalmo Almeida da Silva, RG 546330940 (D.O.
25-11-2014); Julio Cesar Lourenco de Araujo Evangelista, RG
351000975-SP, vago em decorrência da exoneração de Evandro
Fernandes Calixto, RG 449747712 (D.O. 25-11-2014); Anderson
Fulgencio da Silva, RG 334973302-SP, vago em decorrência da
exoneração de Paulo Roberto Coelho Jacinto, RG 430474039
(D.O. 25-11-2014); Lucas Dias dos Santos, RG 1524660-MS,
vago em decorrência da exoneração de Rodrigo Cesar da
Silva Oswaldo, RG 417754243 (D.O. 25-11-2014); Ederson
Filgueira dos Santos, RG 462723884-SP, vago em decorrência
da exoneração de Wendel dos Santos Felix, RG 407656686
(D.O. 25-11-2014); Diogo Valentim Fernandes, RG 494826538-
SP, vago em decorrência da aposentadoria de Valdir da Silva
Ribeiro, RG 194916261 (D.O.2-12-2014); Amado Alves Netto,
RG 482914506-SP, vago em decorrência do falecimento de
Jiorlando Santos de Oliveira, RG 347545403 (D.O. 11-12-2014);
Silvio Capatti Neto, RG 487297611-SP, vago em decorrência do
falecimento de Carlos Gil Siqueira Campos, RG 250227733 (D.O.
11-12-2014); Joao Marcos Pazini Marcello, RG 415970052-SP,
vago em decorrência da exoneração de Ramon Pipino Breslau,
RG 299404730 (D.O. 16-12-2014); Renato Paspardelli Nunes, RG
293628403-SP, vago em decorrência da exoneração de Fabiano
da Silva Dias, RG 471188141 (D.O. 20-12-2014); Carlos Eduardo
Rapanelo Rondon, RG 42874221-SP, vago em decorrência
da exoneração de Joao Luiz Tanaka Pasquini, RG 264147273
(D.O.8-1-2015); Luciano Calafange de Lima, RG 1895855-RN,
vago em decorrência da exoneração de Atila Burin Mariano, RG
445678161 (D.O. 10-1-2015).

A partir de 2-2-2015, o cargo provido pela Analista Admi-
nistrativo abaixo relacionada, nomeada por Decreto de 27,
publicado em 28-11-2014 e DECLARANDO que a mesma deverá
assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 dias, nos
termos do inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o
Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto
dos Funcionários Públicos Civis do Estado).
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA “DR. LUIZ
CAMARGO WOLFMANN”
ROSENI SIQUEIRA PEDROSO, RG 408816946-SP

Elogios, Gratificações e Prêmios de Desempenho Individual

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E
APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da
Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao
coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, à servidora:
ELIANA ALMEIDA DA SILVA, RG 19.236.726-2, Agente
Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, a partir de
29-12-2014. (Republicado por conter incorreções)
Portarias do Diretor, de 5-2-2015
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E
APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da
Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao
coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, às servidoras:
- MARIA CICERA DA SILVA PINHEIRO, RG 15.524.929-0,
Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, a partir
de 23-01-2015.
- DANIELLA ALONSO GUERRA. RG: 43.503.642-7. Agente
Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, a partir de
21-01-2015.

Elogiando, com base na alínea “d” inciso II, do artigo 6o
do Decreto 42.244 de 16, publicado D.O. de 17/09/97, alterado
pelo Decreto 45.507 de 04, publicado em D.O. de 05-12-2000,
pelo desempenho, dedicação, presteza, eficácia e eficiência
inerentes as suas funções, relatado no Memorando 001/2015,
datado de 29-01-2015:
FERNANDO AUGUSTO CALEFFI MOREIRA, RG.
24.166.563-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
V, do SQC-III-QSAP.
LUCIANA MARTINS DE LISBOA R. DA SILVA, RG. 23.235.662-
2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-
III-QSAP.
MAGALI APARECIDA LOPES, RG. 13.446.064-9, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP.
NEIDE GONÇALVES PEREIRA, RG. 20.871.044, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
WILSON JOSE DA SILVA, RG. 20.464.677-7, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos
do artigo 6o do Decreto no 57.781, de 10 de fevereiro de 2012,
o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos
dos artigos 3o e 4o da Lei Complementar no 1.158, de 02 de
dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento)
do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro
de 2008, a servidora abaixo relacionada na seguinte conformi-
dade: KAMILLE THAINÁ DO NASCIMENTO, RG. 48.326.490-8,
Oficial Administrativo Ref. 1/A EVNI, do SQC-III-QSAP, a partir
de 06-02-2015.

À vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741,
de 18/01/2012 a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À
SAÚDE – GESS, nos termos inciso II, do artigo 18 e artigo 20,
da Lei Complementar 1.157, de 02/12/2011, correspondente ao
coeficiente 2,4107, sobre o Valor da UBV – Unidade Básica de
valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar no 1.080, de
17/12/2008, ao servidor
MARCUS PAULO ROCHA PEREIRA, RG. 24.264.609-8, Agen-
te de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a
partir de 22-01-2015.

Transferências

Transferindo:
Nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescenta-
do pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o
Cargo Provido pelo servidor abaixo, conforme segue:
Do Centro de Detenção Provisória de Mauá
Para Centro de Detenção Provisória de Diadema
ANTONIO EVANGELISTA DE CARVALHO NETO, RG.
35.095.335-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária –
Nível de Vencimentos I do SQC-III-QSAP.
Nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescenta-
do pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os
Cargos Providos pelos servidores, conforme seguem:
Do Centro de Detenção Provisória de Santo André
Para Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos
CLAUDINEI BARBOSA DA SILVA, RG. 17.854.056-0 – Agente
de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária Feminina Sant’Ana
Para Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira
Benjamim” de Pinheiros
ROBSON FREIRE DE OLIVEIRA, RG. 29.225.616-4 – Agente
de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP.
Para Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha
WILLY MORETZSOHN DE CARVALHO PEREIRA, RG.
30.793.530-9 – Agente de Segurança Penitenciária de Classe
III do SQC-III-QSAP.

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Na última sexta-feira (31), uma rebelião aconteceu em Junqueirópolis e dois agentes de seguranças penitenciárias (ASPs) foram mantidos como reféns. Imediatamente, o Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp), representado pelo coordenador da Regional de Presidente Venceslau, Gilberto Antonio da Silva e pelo diretor de base Eder Matos, se fez presente para verificar a situação e dar apoio aos colegas da unidade.

A avaliação do Sifuspesp é que a falta de investimento no sistema prisional propicia que situações como a rebelião de Junqueirópolis se tornem rotina. "A cada dia, nos tornamos mais reféns da falta de investimento no sistema prisional, superlotação e falta de funcionários. Existe um clamor da categoria para as melhorias nas condições de trabalho. Este ano, não abriremos mão desta pauta. Se o governo não corresponder à altura, teremos que dar uma resposta à altura, nos organizar nos locais de trabalho e estar preparados para um movimento paredista”, avalia o diretor de formação do Sifuspesp, Fábio Jabá. “Ações judiciais estão sendo elaboradas para proibir a entrada de mais sentenciados em todo o estado. No entanto, sabemos que muitas decisões judiciais contra o governo nem sempre são contempladas e sobrará para o trabalhador mais uma vez resolver os problemas do sistema”,completa Fábio Jabá.

Após a situação controlada, uma série de jornalistas demandaram pronunciamentos sobre a situação. O coordenador regional estava lá e concedeu entrevistas sobre a situação, aproveitando para pontuar questões da categoria.

“A agilidade no acompanhamento destas questões é fundamental para uma defesa da categoria. Situações como esta requerem uma atuação imediata, tanto para prestar atendimento a nossos colegas, como para esclarecer para a sociedade sobre nossas questões e necessidades de trabalho”, afirma presidente do Sifuspesp, João Rinaldo Machado.

Confira algumas matérias que foram veiculadas:

TV Fronteira/Rede Globo: https://www.youtube.com/watch?v=E1duK_UJLMM

Bandeirantes: https://www.youtube.com/watch?v=1BxXmcI1cM4&feature=youtu.be

Categoria: Notícias

O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp), por meio de seu diretor de formação, Fábio Jabá, e o coordenador regional de Campinas, Edgar Machado, estiveram em Hortolândia após afastamento da diretoria, para averiguar a denúncia de suposto desmanche na unidade prisional.

Segundo informações de servidores locais, a empresa de sucata onde estava o suposto desmanche fica dentro do complexo, mas fora da unidade prisional. O acesso ao galpão é restrito e exclusivo aos servidores que fazem o acompanhamento dos presos que trabalham no local. Apesar da notícia na imprensa e da destituição da diretoria, foi encontrado somente um veículo e algumas peças.

“Devemos ter cuidado sempre em noticiar assuntos que atingem a imagem da categoria, para não divulgarmos fatos de forma sensacionalista e sem veracidade dos fatos”, alerta Fábio Jabá. “Após apuração, quem for considerado culpado deve responder pelos seus atos, para que os inocentes sejam absolvidos. A SAP acertou em afastar a diretoria para dar transparência ao processo de investigação administrativa. Este exemplo deve ser seguido sempre”, completa Jabá.

Lei Orgânica para a categoria

“O Sifuspesp defende, em sua Campanha Salarial 2015, a criação da lei orgânica, com o encaminhamento de que todos os cargos de direção sejam concursados, criando uma carreira dentro do sistema, independente da política de indicação ou apadrinhamento”, afirma o presidente do Sifuspesp, João Rinaldo Machado.

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Hugo Berni remarcou reunião com AEVPs sem a presença de sindicatos

O coordenador da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo (Coremetro), Hugo Berni, manteve contato com a direção do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp), sobre o adiamento da reunião para tratar de assuntos relacionados aos Agentes de Escoltas e Vigilância Penitenciária (AEVPs).

Os diretores Gilberto Machado, Fábio Jabá e João Alfredo de Oliveira estiveram na base de Santana, após reclamações e denúncias de AEVPs sobre falta de estrutura, excesso de horas trabalhadas e assédio moral, conforme já relatado aqui no site, encaminhando as denúncias a Coremetro.

Coordenador desmente notícia publicada por outra entidade

Em conversa com o tesoureiro do Sifuspesp, Gilberto Machado, o coordenador Hugo Berni aproveitou para desmentir matéria publicada recentemente na internet por outra entidade. Segundo Berni, as reuniões que serão realizadas todas as sextas-feiras com os AEVPs da escolta foi uma ideia dele e que não terá a presença de representantes sindicais, pois será reunião de trabalho.

O coordenador também desmentiu a sua fala publicada na parte final da matéria, na qual Hugo Berni teria dito que o Sifuspesp não representa os AEVPs, de que a reunião foi pedida com outro assunto em pauta e depois foi tratado sobre AEVPs, entre outras inverdades.

Segundo o coordenador, a Coremetro recebe os sindicatos sem distinção, pois entende que quando o assunto é o melhor para os trabalhadores não há o porquê de não atender.

AEVPs ficaram sozinhos em reunião com Coremetro

Berni informou, ainda, que os representantes desta entidade pediram para que o Sifuspesp não fosse mais recebido para questões ligadas aos AEVPs.

Segundo diretor de Formação, Fábio Jabá, este pedido foi desastroso. “Iríamos realizar as reuniões entre os AEVPs da escolta e a coordenadoria com a presença de um de nossos diretores para que os trabalhadores se sentissem amparados, mas agora as reuniões deixarão os AEVPs sozinhos”.

Sifuspesp é representante de todos os funcionários do sistema prisional

“O Sifuspesp continuará defendendo e representado todos os trabalhadores do sistema prisional, ainda que isso cause descontentamento ou ranço nos representantes dos sindicatos patronais”, esclarece o presidente do Sifuspesp, João Rinaldo Machado.

“Somos o primeiro sindicato a assumir a defesa dos AEVPs desde sua criação e lutamos para que alguns dos direitos conquistados pelos ASPs fossem estendidos para os AEVPs. Em todas as nossas campanhas salariais, contemplamos os AEVPs em nossa pauta”, explica João Rinaldo.

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Escola de Administração Penitenciária – Curso para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática – lista de aproveitamento

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna
pública lista dos servidores integrantes da carreira de Agentes
de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, que
obtiveram aproveitamento no Curso de Habilitação para Manu-
seio e Operação de Pistola Semiautomática, realizado nos dias
16 e 19-01-2015, no Estande de Tiro da Associação dos Funcio-
nários da Policia Civil de Avaré.
Data: 16-01-2014
Turma 01:
No-Nome-RG
1-Luciano de Almeida Pires-28.792.197-9, 2-Sergio
Fernando Camargo Lima - 27.742.222-X, 3-Celso Ricar-
do de Freitas -29.351.506-2, 4-Dijalma Rodrigues Bemfica
-19.795.140, 5-Andrei Vinicius Araujo Camargo-25.046.961-3,
6-Emerson Valadares -33.657.162-8, 7-Ozias Noredi de Oli-
veira-23.076.498-8, 8-Paulo Roberto de Lima - 43.379.979-1,
9-Emilio Carlos Briene -15.349.214, 10-Jenilson Jesus de Quei-
roz - 35.355.605-1, 11-Everton Correa- 34.233.838-9, 12-Edson
Luiz Rosseto- 27.660.524-X - 13-Márcio Alexandre dos Reis-
24.954.109-9, 14-Modesto de Jesus Proença-28.063.820-6,
15-Sebastiao Carlos dos Santos -19.308.858-7, 16-Paulo Mar-
celo dos Santos- 34.862.846-8, 17-Edson Aparecido de Souza-
25.901.933-1; 18-Jose Valdinei Gabriel - 22.753.060-3, 19-Luiz
Carlos da Silva Santos- 45.420.248-9, 20-Antonio Lopes Dias
Neto -25.429.842-4
Data: 19-01-2015
Turma 02:
No-Nome-RG
1-Reginaldo Marquetti Cordeiro- 21.172.770-2;2-Lucia-
no Aparecido da Silva-25.987.771-2;3-Joao Batista Ribeiro
Junior-29.409.997-9;4-Fernando Ferreira Rocha-30.579.813-
3;5-Edimilson da Silva-26.447.048-5;6-Celio Roberto Lucio
de Almeida-32.935.114-X;7-Walker Chrischner Figueiredo-
24.226.484-0;8-Gilson Aparecido Cardozo de Almeida-
42.185.799-7;9-Fabio Dias Camargo Moraes Benfica de Araujo-
30.808.382-9;10-Alex Cesar Pereira-28.458.002-8;11-Clodoaldo
Benfica Fonseca-23.238.792-8; 12-Domingos Domingues da
Silva-15.943.549;13-Clayton de Almeida-27.159.172-9; 14-Vitor
Gabriel de Freitas-34.983.485-4;15-Edson Misvaldo Moura dos
Santos- 41.031.772-X;16-Hélio Aparecido Garcia-25.987.888-
1;17-Joaquim Eliseu de Proença Filho- 24.227.029-3;18-Luiz
Carlos Nogueira da Veiga-20.831.645;19-Celio Jose da Silva
- 33.743.897-3.

Escola de Administração Penitenciária - “(Re)Pensando as avaliações na prisão:
aspectos humanos, éticos e metodológicos”

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-
citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através
do Núcleo de Coordenação do Interior e em parceria com a
Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, comunica
a realização do evento “(Re)Pensando as avaliações na prisão:
aspectos humanos, éticos e metodológicos” e divulga os nomes
dos participantes da TURMA 01.
Data e horário: 09-02-2015 – das 8h 30 às 16h30.
Local: Auditório da Coordenadoria de Reintegração Social e
Cidadania – Sede II da SAP – Rua Líbero Badaró, 600 – Centro
– São Paulo – SP.
NOME, RG, UNIDADE
1)Aimee de Candio, 5.747.936-7, Penitenciária "Ten PM
José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis;2)Alcidia de Cássia
Alves Bastos, 34.770.164-4, Centro de Progressão Penitenciária
de Jardinópolis; 3)Alexandre da Silva Pera, 26.150.720-5, Peni-
tenciária “Sgto. PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis; 4)
Alexandre Pereira de Oliveira, 32.074.967-8, Penitenciária I de
Potim; 5)Amábile Cristina de O. Meira, 23.168.335-2, Centro de
Atendimento ao Egresso e Família do Guarujá; 6)Ana Cláudia
Rolim, 16.595.755, Centro de Detenção Provisória de Vila Inde-
pendência; 7)Ana Cristina de Paula Pinheiro, 2.848.301, Peniten-
ciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina; 8)Ana Dantas,
16.844.101-9, Centro de Atendimento ao Egresso e Família de
São Paulo; 9)Ana Maria Costa Justo Alencar, 13.662.997-0,
Penitenciária de Andradina; 10)Ana Paula Café, 26.114.896-5,
Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha; 11)
Ana Paula Machado Rijo dos Santos, 44.982.721-5, Penitenciária
"Ten PM José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis;12)Andreia
Aparecida Ângelo Ribeiro, 21.734.599-2, Penitenciária de Para-
guaçu Paulista;13)Andreia Cristina Correia da Silva, 25.866.633-
X, Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benja-
min” de Pinheiros, 14)Andressa dos Santos Bufulin, 34.854.554-
X, Penitenciária “Sgto. PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópo-
lis;15)Antônia Cristina Pereira da Silva, 50.561.364, Penitenciá-
ria “Nilton Silva” de Franco da Rocha; 16)Aparecida Célia
Minelli, 16.194.327-5, Centro de Progressão Penitenciária de
Franco da Rocha; 17)Carina Aparecida de Faria Ferreira,
43.052.976-4, Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópo-
lis; 18)Carmen Lúcia Lisboa, 15.823.636, Penitenciária “Nestor
Canoa” de Mirandópolis; 19)Cássia Takazono Borgato,
44.227.394-0, Penitenciária de Pacaembu; 20)Célia de Jesus da
Ponte Rigoleto, 9.269.997-2, Penitenciária de Osvaldo Cruz; 21)
Celina Sirlei Neves Ortiz Balderrama, 18.813.396-3, Centro de
Progressão Penitenciária “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna” de
Bauru; 22)Claiton Pereira de Siqueira, 33.365.535-7, Central de
Medidas e Penas Alternativas de São Bernardo do Campo; 23)
Cibele Fernandes de Oliveira Gil, 29.183.210-6, Penitenciária de
Bernardino de Campos; 24)Conceição Aparecida Rodrigues
Martimiano, 7.802.641-6, Penitenciária "Dr Antonio de Queiróz
Filho" de Itirapina; 25)Daisy Gonçalves, 4.401.394-2, Centro de
Detenção Provisória de Hortolândia; 26)Daniela Caetano de
Jesus, 33.083.687-0, Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de
Pieri” de Dracena; 27)Daniela Ferreira Macedo, 30.902.969-7,
Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba; 28)Débora
Jacobino Antunes e Silva, 15.178.444-9, Penitenciária " Dr. Tarci-
zo Leonce Pinheiro Cintra" de Tremembé; 29)Delcy Andréa de
Lima D’alarme, 25.781.588-0, Penitenciária de Avanhandava; 30)
Elaine Cristina Fernandes, 29.780.286-0, Penitenciária de Osval-
do Cruz, 31)Eliane Maria de Novaes, 23.855.061-8, Hospital de
Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Professor André Teixeira
Lima” de Franco da Rocha; 32)Elizabeth Coelho Ferreira Guar-
diano, 35.038.931-7, Penitenciária de Pracinha; 33)Elizabeth
Maria Garcia Felcar Farias, 7.892.573-3, Penitenciária “Dr. Danilo
Pinheiro” de Sorocaba; 34)Emerson Ricardo Delicoli, 25.577.078-
9, Penitenciária de Pracinha; 35) Ericléia Bertozo Reis, 6.933.885-
1, Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré; 36)
Evelyn Yamashita Biasi, 33.032.083-X, Penitenciária Compacta
de Flórida Paulista; 37)Geice Soares Antônio, 45.820.798-6,
Penitenciária “ Osíris Souza e Silva” de Getulina; 38)Geslaine
Nahas Vasconcelos Garcez, 21.700.287-0, Centro de Detenção
Provisória “Dr. Calixto Antônio” de São Bernardo do Campo; 39)
Giselda de Fátima Sposito, 17.922.831, Penitenciária “Sgto. PM
Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis; 40)Gláucia Cristiane
Quirino Bigulim, 15.405.881-6, Centro de Progressão Penitenci-
ária “Dr. Javert de Andrade” de São José do Rio Preto; 41)Gra-
ziela Rodrigues Batata Santos, 20.003.453-4, Penitenciária
"Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau;42)Inês C. Magosse
Hortêncio, 8.724.637, Centro de Progressão Penitenciária “Dr.
Javert de Andrade” de São José do Rio Preto;43)João Francisco
Ferraz de Lima, 43.359.768-9, Central de Medidas e Penas Alter-
nativas de Santa Cruz do Rio Pardo;44)José Carlos Miguel,
5.866.758, Penitenciária de Lucélia; 45)José Gereis da Costa,
17.692.628-8, Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu;
46)José Thomaz Celidoinio Gomes dos Reis, 9.390.462-9, Centro
de Detenção Provisória de Jundiaí; 47)Josiane Calixto de Souza,
33.990.369-7, Penitenciária de Pacaembu; 48)Josiane dos Santos
Souza, 45.259.964-7, Penitenciária “ Tacyan Menezes de Luce-
na” de Martinópolis; 49)Josy Ferreira Primo, 28.144.988-0,
Penitenciária de Tupi Paulista; 50)Julieta Mello Gomes,
4.281.844-8, Centro de Progressão Penitenciária “Dra. Marina
Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan;51)Karein Castro
Reglero, 24.931.970-6, Central de Atendimento ao Egresso e
Família – Pós Custódia Vila Mariana; 52)Karina Prates da Fonse-
ca, 23.899.138-6, Diretoria Regional de Atenção ao Egresso e
Família do Vale do Paraíba e Litoral; 53)Lara Maria Oliveira
Simão, 46.886.752-5, Penitenciária de Bernardino de Campos;
54)Larissa Oliveira Cupaiol, 40.526.440-9, Centro de Progressão
Penitenciária de Pacaembu; 55)Luciana Pereira de Paula,
42.078.509-7, Penitenciária “João Augustinho Panucci” de
Marabá Paulista; 56)Marcella Bittencourt Damasceno,
11.044.037-5, Central de Penas e Medidas Alternativas de Tau-
baté; 57)Márcio Donizeti Fernandes, 21.511.433-4, Penitenciária
Feminina de Tupi Paulista; 58)Mari Ângela Ferreira, 8.319.335,
Penitenciária “Sílvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernar-
des; 59) Maria Eliane de Castro Vieira, 7.918.350, Penitenciária
de Pracinha; 60)Maria Isabel Lima Hamud Sorelli, 29.585.196-X,
Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros; 61)Marisa
Camargo, 19.218.897, Penitenciária “Wellington Rodrigo Segu-
ra” de Presidente Prudente; 62)Marli Balsani, 20.950.819, Cen-
tro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá;

63)Martha Lúcia Leão Silveira, 13.662.670, Penitenciária “Nestor
Canoa” de Mirandópolis; 64)Mercedes Aparecida Arcuri,
11.871.853-8, Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba;
65)Miriam Pellegrino, 13.092.886, Central de Penas e Medidas
Alternativas da Barra Funda; 66)Nadime Bezerra Salomão,
26.384.044-X, Penitenciária de Paraguaçu Paulista; 67)Naja
Santa Cruz Oliveira, 42.593.793-8, Penitenciária “Dr. Tarcizo
Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé; 68)Nayara Morais Trava-
gini, 56.328.731-7, Penitenciária II de Itapetininga; 69)Nilson
Pereira Uchoa, 18.229.422-5, Central de Atendimento ao Egres-
so e Família de São José dos Campos; 70)Patrícia Luzia Leme
Geraldo, 24.396.206-X, Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de
Sorocaba;71)Paula Renata Balthazar Rodrigues da Silva,
6.870.224-3, Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia;
72)Paulo Roberto da Silva, 10.970.760-6, Centro de Progressão
Penitenciária de Hortolândia;73)Priscila Almeida da Cunha,
30.684.187-3, Central de Penas e Medidas Alternativas de Pira-
cicaba; 74)Renato Ferreira Caldas, 26.630.366-3, Central de
Penas e Medidas Alternativas da Barra Funda; 75)Rodrigo Carri-
lho Pedrini, 34.174.204-1, Penitenciária de Tupi Paulista; 76)
Rogéria Cláudia Guinossi Barbosa Deak, 25.635.231-8, Peniten-
ciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista; 77)Rogé-
ria Ferreira Rodrigues, 23.009.597-5, Penitenciária de Andradina;
78)Rosa Sanzogni Mercatelli, 8.440.703-7, Centro de Progressão
Penitenciária de Franco da Rocha; 79)Rosângela Buriola,
9.639.971, Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de
Dracena; 80)Rosenilda Alves Santana Santos, 26.882.436-8,
Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis; 81)
Rosimeire Inês Borjano Lembo, 21.854.777-8, Central de Penas e
Medidas Alternativas de Osvaldo Cruz; 82)Salete Freitas Casadei,
10.905.199-3, Penitenciária “João Augustinho Panucci” de
Marabá Paulista; 83)Sandra Nery Vendramini, 12.658.220-8,
Penitenciária I de Potim; 84)Sandra Valéria Bonfim, 22.179.189,
Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis; 85)
Sara Sena Pessoa Batista, 18.202.971-2, Centro de Detenção
Provisória IV de Pinheiros; 86)Sarah Regina C. Pereira, 9.280.062-
2, Penitenciária “Sílvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Ber-
nardes; 87)Sérgio Thomaz de Almeida, 42.352.784-8, Penitenciá-
ria Feminina de Tupi Paulista; 88)Sheila Cristina da Costa Cordei-
ro, 28.213.122-X, Centro de Qualidade de Vida e Saúde do Ser-
vidor da Região Oeste; 89)Sílvia Helena Manfrin, 17.050.351,
Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Pru-
dente; 90)Sílvia Helena Pereira Perri, 12.961.692-8, Penitenciária
“José Parada Neto” de Guarulhos; 91)Sílvia Mara Gamino,
24.476.959-X, Central de Penas e Medidas Alternativas da Barra
Funda; 92)Sonea Regina Carbone Picinini, 18.986.184-8, Peni-
tenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara; 93)
Sônia Regina da Silva Santos, 19.386.174-4, Penitenciária de
Pacaembu; 94)Sueli Araújo, 6.862.078-0, Coordenadoria de
Reintegração Social e Cidadania; 95)Tatiana de Oliveira Campos,
32.367.330-2, Penitenciária de Avanhandava; 96)Taynara Mara
Gomes de Aguiar, 33.288.872-1, Penitenciária “Zwinglio Ferrei-
ra” de Presidente Venceslau; 97)Telma Barbosa de Moura,
10.287.419, Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia;
98)Thaise de Oliveira Dutra, 29.589.756-9, Penitenciária de
Osvaldo Cruz; 99)Vânia Maria Orefice Sartori Barbosa,
16.622.872-2, Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente
Venceslau;100)Vera Lúcia Gonçalves Matias, 24.180.974-5, Cen-
tro de Atendimento ao Egresso e Família de São Vicente.
Comunicado EAP-34, de 04-02-2015

Escola de Administração Penitenciária – Reuniões Pedagógicas

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação
e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,
comunica a realização da Reunião Pedagógica do Curso de
Capacitação para docentes da disciplina de Técnicas de Con-
dução Operacional, no dia 10-02-2015, no horário das 14h às
17h20, na Escola Superior de Soldados, Av. Doutor Felipe Pinel,
2859 – Pirituba, São Paulo, de acordo com o previsto no artigo
2o do Decreto 40.540/95, alterado pelo Decreto 52.833/2008.
Comunicado EAP-35, de 4-2-2015

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, - EAP, por meio do Centro de Forma-
ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,
comunica a realização da Reunião Pedagógica para finalizar o
Plano Didático Geral e o material didático, definir metodologias
e estratégias para capacitação dos docentes da disciplina Prática
do Serviço de Escolta que será integrada à grade curricular do
Curso de Formação Técnico Profissional para AEVPs, no dia
06-02-2015, das 9h às 17h, na EAP, situada na Av. General Atali-
ba Leonel, 556 – Santana, de acordo com o artigo 2o do Decreto
40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/08.
1- Público Alvo: Docentes convidados
Comunicado EAP-36, de 4-2-2015

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação
e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,
comunica a realização da Reunião Pedagógica para atualiza-
ção do conteúdo da disciplina “Valorização Humana e Ética”
referente ao Curso de Formação Técnico Profissional para AEVP,
no dia 11-02-2015, no horário das 9h às 12h20, na Escola de
Administração Penitenciária, Avenida General Ataliba Leonel,
556 – Santana, São Paulo, de acordo com o previsto no artigo
2o do Decreto 40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/2008.
Comunicado EAP-37, de 4-2-2015

Prêmio de Desempenho Individual, Gratificações e Elogios

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no
art. 6o do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDI-
VIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3o e 4o da LC. 1.250/2014, na
proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficien-
te, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,
instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, aos servidores a seguir
relacionados conforme segue:
COEFICIENTE DE 3,00
a partir de 30-1-2015, ANDRÉ LUIS BERNADETE, RG.
27.482.731-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
COEFICIENTE DE 7,49
a partir de 30-1-2015, FERNANDO CEBALOS BOTELHO, RG.
34.524.789-9, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP.
a partir de 2-2-2015, CLEIBIA MENDES ROCHA, RG.
57.586.880-6, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13/04 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6o
do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDU-
AL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Complementar
1.158/2011 alterada pela Lei Complementar 1.250/2014, na
proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coefi-
ciente 3,80 (três inteiros e oitenta decimos), calculado sobre o
valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo
33 da Lei Complementar 1.080/2008 ao servidor LUIZ PAULO DE
CASTILHO ROCHA, RG 46.805.440-6, Oficial Administrativo, do
SQC-III-SAP, a partir de 27-01-2015.

Resolve: Elogiar as Agentes de Segurança Penitenciária, Ana
Claudia Basseto, RG 28.868.173-3, Fabiola Oliveira Costa, RG
44.649.312-0 e Ilma Alessandra dos Santos, RG 29.433.439-7
pela dedicação, presteza e responsabilidade no tocante aos
serviços prestados junto a Diretoria de Serviço do Núcleo de
Portaria, em especial pela atuação junto ao Setor de Revista
de Visitantes, na data de 31-01-2015, quando impediram a
entrada de ilícito no cárcere, que se encontrava na posse de
uma visitante de preso.

Concedendo, à vista da Resolução SAP - 76, publicada em
13/04 e republicada em 19-04-2012, e considerando o disposto
no Artigo 6o do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho
Individual - PDI, nos termos do Artigo 3o e 4o da LC 1.158/2011,
na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do
coeficiente abaixo, calculado sobre o valor da UBV - Unidade
Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da LC 1.080/2008, aos
servidores abaixo relacionados:
COEFICIENTE DE 3,80
ALINE CRISTINE BRAVO TEIXEIRA, RG 42.600.169-2, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 30-01-2015;

Concedendo, à vista da Resolução SAP - 76, publicada em
13/04 e republicada em 19-04-2012, e considerando o disposto
no Artigo 6o do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho
Individual - PDI, nos termos do Artigo 3o e 4o da LC 1.158/2011,
na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coefi-
ciente abaixo, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica
de Valor, instituída pelo Artigo 33 da LC 1.080/2008, a servidora
abaixo relacionada:

COEFICIENTE DE 3,80
GISELE NETO DA SILVA, RG 46.789.237-4, Oficial Adminis-
trativo, do SQC-III-QSAP, no periodo de 20-01-2015 a 25-01-
2015;

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo
6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-
NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei
Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do
valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o
valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33
da Lei Complementar 1.080/08 a servidora a seguir relacionada
como segue:
COEFICIENTE 3,80

Transferências

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse
do serviço penitenciário, os Cargos Providos pelos servidores,
conforme seguem:
Da Penitenciária Feminina Sant’Ana
Para Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha
LEANDRO MARIM OLIVEIRA, RG. 26.387.582-9 – Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP.
Para Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Pare-
lheiros
Do Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros
PAULO SERGIO DOS SANTOS, RG. 23.329.944-0 – Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
LUIZ ROBERTO PEREIRA, RG. 10.874.461-9 – Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP.

Transferindo, nos termos do art. 16-A inciso II da LC
959/04 acrescentado pelo artigo 4° da LC 1060/08 por interesse
do serviço Penitenciário os cargos providos pelos servidores a
baixo relacionados:
DINOEL GUSTAVO VENANCIO DE FREITAS, RG. 33.501.287-
5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-
QSAP a partir de 29-01-2015.
MARCIO PEREIRA, RG.33.876.575-X, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 29-01-
2015.
DAMIÃO ALVES DOS SANTOS, RG.22.255.659, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir
de 29-01-2015, da UA 10059 para UA 10070. Republicado por
conter incorreções.