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    O presidente do SIFUPESP, João Rinaldo Machado, particpa na próxima segunda-feira (07/03), de debate sobre a privatização do sistema prisional brasileiro na Comissão de Direitos Humanos do Senado, em Brasília (DF).
    A audiência será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Os cidadãos que tenham interesse em participar com comentários ou perguntas podem fazê-lo por meio do Portal e-Cidadania ou do Alô Senado (0800 61 22 11).
    “Este é o momento, mais uma vez, de mostrar nosso repúdio a qualquer tentativa de privatização do sistema prisional. A solução para os problemas do sistema passam, além de outras questões, pela valorização do trabalho do servidor”, afirma João Rinaldo.
    Também participarão do debate, a convite do Senado, um representante da Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários (Fenaspen);  Luís Geraldo Sant'ana Lanfredi, juiz-auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Paulo Cesar Malvezzi Filho, assessor jurídico da Pastoral Carcerária; Bruno Shimizu, coordenador auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Pétalla Brandão Timo, representante da Conectas Direitos Humanos; Cintia Rangel Assumpção, diretora da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil.
    E ainda Carlos Alves Moura, representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Renato Campos Pinto De Vitto, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen); Eduardo Galduróz, da Associação de Juízes pela Democracia (AJD); e Luciana Zaffalon, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

Modelo de privatização no Brasil

    No primeiro e único modelo de presídio em funcionamento gerido totalmente pela iniciativa privada no Brasil, inaugurado pelo PSDB em Ribeirão das Neves, em Minas Gerais, não são aceitos estupradores ou membros de facção criminosa. Estes presos continuam sendo encaminhados para o sistema prisional público. Também não são aceitos detentos que não aceitem trabalhar e estudar. Com a escolha do perfil do preso, o sistema privado arruma uma forma de melhorar os seus resultados e tornar ainda pior o sistema público de gestão prisional. E, no final, quem paga a conta do lucro do empresário é o próprio estado, que remunera mensalmente a empresa privada e ainda tem de dar garantias de ocupação ao sistema privado.
    Apesar de não poder contratar mão-de-obra de presidiário, exceto para cuidar das próprias instalações (como limpeza), o consórcio que administra a penitenciária privada mineira também se beneficia pela diminuição de custos, como por exemplo, na compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) confeccionados por presos de forma mais barata, uma vez que o trabalho de um detento chega a custar até 54% menos do que um trabalhador assalariado em liberdade.
    O Governo de Minas Gerais foi condenado por terceirização ilícita no presídio das Neves, pois foram terceirizadas atividades relacionadas com custódia, guarda, assistência material, jurídica e à saúde, atividades que só podem ser exercidas pelo Estado. Sem transparência, o consórcio da Parceria Público Privada (PPP) que gere o presídio contratou um ex-diretor da CPTM, citado em ação que investiga o Cartel do Metrô em São Paulo.
    Em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin e a Secretaria de Administração Penitenciária chegaram a anunciar um edital para a construção de um grande complexo penitenciário com capacidade para 10.500 presos, no regime fechado e semiaberto. Tomando como modelo a média nacional, com previsão de contrato de pagamento mensal de R$ 4.000 por preso, esta privatização desejada por Alckmin significaria um repasse de R$ 42 milhões por mês, e R$ 504 milhões por ano, para uma única empresa (ou consórcio), somente neste complexo. Para se ter uma ideia, o orçamento total de despesas da SAP em 2014 foi de R$ 3,8 bilhões.

    No Ceará, onde o modelo já foi adotado, uma decisão judicial determinou que a iniciativa privada devolvesse para o estado a gestão do presídio. No Paraná, pioneiro neste modelo de gestão de presídio, o governo do estado resolveu voltar atrás, por avaliar que a medida é inconstitucional e não há vantagem financeira para o erário.
    Com 14 anos de implantação no país, o repasse das responsabilidades do estado por meio da cogestão já apresenta seus problemas. Na Bahia, o estado que possui a maior população carcerária sob este regime, também sofre com superlotação nos presídios geridos pela iniciativa privada com 3.503 presos para 2.477 vagas. Todas as suas 6 unidades operadas em cogestão sofreram rebeliões de presos nos últimos 5 anos.
    O perigo, neste caso, considerando a possibilidade da implantação generalizada deste modelo, que as funções de segurança, escolta, produção de laudos, entre outras sejam incorporadas por funcionários terceirizados . Enquanto os servidores possuem garantia de estabilidade no serviço público, os empregados de empresas privadas no sistema carcerário recebem salários menores e são muito mais vulneráveis à corrupção e estão mais despreparados para lidar
com o crime organizado.
    Além de ser uma alternativa mais cara que o sistema público, o sistema privado, ainda corre o risco de delegar o poder de política do Estado para a iniciativa privada, uma afronta à Lei 11.078/04. O modelo abre as portas para menos controle da sociedade e do Estado, tornando as relações de trabalho mais precárias e possibilitando uma maior corrupção no sistema prisional.

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Alguns Diretores do SIFUSPESP então relatando reclamações de associados que ao analisarem o holerite de fevereiro verificaram descontos por faltas injustificadas, nos moldes do ilegal e absurdo oficio circular DRHU/SAP 01/2016, o qual determinava que não era legítimo o lançamento de “licença aguardando publicação”.

Como se sabe, o SIFUSPESP conseguiu LIMINAR a fim de suspender imediatamente os efeitos da circular em questão (http://www.sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3577.html?task=view), de sorte que sua manutenção e o efetivo desconto dos dias como falta injustificada se demonstram ilegais.

Desta forma, o SIFUSPESP orienta seus associados que estiverem sendo vítimas da desobediência à ordem judicial que imprimam, preencham e assinem o requerimento abaixo, anexando ao mesmo a liminar, o mandado de intimação (também abaixo), e o holerite de fevereiro/16 e, em seguida, o protocolem no RH da Unidade onde estão lotados.

Caso não ocorra a necessária retificação e o pagamento dos dias descontados o associado deverá procurar uma das Sedes Regionais do SIFUSPESP e levar cópia do holerite e do protocolo do requerimento para que sejam tomadas as medidas judiciais cabíveis.

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Neste fim-de-semana (27 e 28/02/2016), visitantes foram encaminhadas para a Polícia Civil, por tentarem, nas duas unidades prisionais do complexo penitenciário de Guareí, passar com substâncias entorpecentes em seu corpo, tentando burlar a revista a que são submetidas.

A Lei 15.552 de 12 de Agosto de 2014 ainda não é aplicada por ausência de solução por parte do Estado. A Lei combate um autoritarismo estatal, uma vez que, a pessoa ao entrar numa área de segurança para visitar quem está preso é obrigada a se despir na frente de um servidor público, um estranho.

A Lei aborda sim, direitos e garantias fundamentais, e a rigor teria respaldo nos incisos do artigo 5º da CF/88, tendo a sua aplicabilidade e eficácia imediata, mas o dirigente sindical e o agente penitenciário vê a existência de um conflito pela omissão do Estado, pois a área de segurança tem que cumprir determinadas marcas, logo, o que acontece hoje no interior das unidades prisionais é o seguinte: a lei prevê além do detector de metais, o scanner corporal e nós não temos este equipamento ainda!

Enquanto não tivermos o respectivo equipamento previsto em lei, temos que continuar com a revista, para inibir e coibir qualquer visitante na tentativa de concorrer para o crime. Que a opinião pública entenda: o visitante que acessa a unidade prisional, em sua grande maioria, é um pessoal pacífico, honesto e trabalhador, mas infelizmente, tem pessoas de má índole e mau caráter entre eles que fazem o que a lei não permite.

Basta ver o jeito que fazem invólucros e colocam no interior de seu corpo, tanto no estômago, como em partes íntimas. Não podemos abrir mão dos procedimentos, justamente pelo fato de substâncias entorpecentes serem pegas através de revista, já que não são metálicas, e evidentemente, não acusa o alarme do detector.

José Ricardo Mesiano, Diretor de Base do Sifuspesp

*Este artigo se refere a opinião particular de seu autor, não refletindo, necessariamente, em uma posição oficial do SIFUSPESP.

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O nosso SIFUSPESP, como entidade de classe trabalhista e voltado sempre para manter íntegro seus filiados no campo físico, moral, financeiro e intelectual, não se furta de defender seu corpo social, onde se fizer necessário, e agindo sob esta égide, para conservar seus membros constantemente protegidos, vem a público mostrar mais esta violência feita contra os funcionários do sistema prisional do Estado de São Paulo.

Trata-se de assédio e intimidação feito por intermédio de ameaça direta a pessoa do servidor penitenciário e seus familiares, ou ainda, atitudes reprováveis de danos ao patrimônio particular do aplicador da execução penal em questão, que se torna vítima de ex-condenados pelo poder judiciário. Na maioria das vezes a palavra “violência” só faz a sociedade e a opinião pública lembrar de torturas e mortes, como no nosso presente momento, onde uma imprensa marrom extremamente preocupada com o sucesso da notícia veiculada em suas respectivas reportagens escritas e faladas, acaba ficando bem longe da íntegra dos fatos realmente acontecidos.

Alertamos que não precisa sair sangue ou possuir quaisquer tipos de impacto visual como muitos que não vivem o contexto sistema prisional querem, para classificar a gravidade da “violência”, pois seus desdobramentos são imediatos e irreparáveis, devido a perversidade alcançada com o sofrimento alheio.

O SIFUSPESP é solidário, presta apoio ao filiado que pede seu auxílio, colocando dirigentes sindicais e profissionais prestadores de serviço contratados à disposição, para melhor orientá-lo neste assunto “violência”, que num primeiro momento parece invisível, aos olhos de muitos que não são afetos ao nosso cotidiano do sistema prisional.

Objetivando este amparo, na manhã desta quarta (02/03), nossos diretores de Comunicação, Adriano dos Santos e da Regional Sorocaba Geraldo Arruda, estiveram com o nosso colega, Agente de Segurança Penitenciária, lotado no complexo penitenciário de Guareí, que infelizmente sofreu este tipo de violência.

O fato ocorreu no dia 24/02/2016, e resultou no vidro do seu veículo particular quebrado, devido a um arremesso do acessório chave de roda. Nosso filiado ao perceber o veículo estranho que rondava sua residência, anotou a placa, e também chamou a polícia militar, além de lavrar boletim de ocorrência após o dano ao seu patrimônio na polícia civil.

Interessante foi ser constatado a propriedade do veículo em nome de uma pessoa que esteve presa no Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto. Afirmamos que estes casos deveriam ser tratados como atentado e não um simples dano ao patrimônio, da mesma forma que reiteramos nas execuções sumárias onde colocam o servidor penitenciário como vítimas de latrocínio, por que o(s) assassino(s) subtraíram a arma de fogo de sua propriedade. Um absurdo!!

José Ricardo Mesiano, Diretor de Base do Sifuspesp

*Este artigo se refere a opinião particular de seu autor, não refletindo, necessariamente, em uma posição oficial do SIFUSPESP.

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O Departamento Jurídico do SIFUSPESP, por meio da Dra. Adriana da Silva Pereira Duran, da sede Regional de Presidente Venceslau, conseguiu mais uma vitória em prol dos readaptados. Como todos sabem, os readaptados tem sofrido grande perda salarial na medida em que a Fazenda determinou a redução do adicional de insalubridade de 40% para 10%, verdadeiro absurdo, diga-se de passagem.

Em virtude dessa insensatez (mais uma por parte deste Governo), o Departamento Jurídico do SIFUSPESP passou a propor ações (individuais e coletiva) buscando o reconhecimento da ilegalidade da decisão da redução, obtendo vitórias significativas, restabelecendo o pagamento do adicional no percentual máximo (40%), assim como o pagamento de todas as perdas existentes no período, devidamente corrigido e com juros de mora.

A mais nova vitória ocorreu no final de fevereiro, junto a um processo do Juizado Especial Cível de Presidente Venceslau, onde o Dr. Gabriel Medeiros, ínclito juiz daquela vara, assim decidiu: “Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, com base no art. 269, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação para: i) declarar o direito ao recebimento do adicional de insalubridade em seu grau máximo (40%); ii) condenar a requerida a fazer o devido apostilamento e a pagar ao autor a referida verba em seu grau máximo (40%) desde a data da publicação da portaria que operou sua diminuição, tudo atualizado na forma do art. 1º-F da Lei 9.494/97”.

Caso algum associado esteja passando por problema parecido, basta procurar uma das Sedes Regionais do SIFUSPESP que o Departamento Jurídico providenciará a propositura da ação para restabelecer o pagamento correto do adicional de insalubridade.

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Marcos José Silva era agente há 23 anos e tratava depressão e alcoolismo. Ele teria tido um surto após beber e atirou contra a mulher e um policial.

Caliandra SegniniDo G1 São Carlos e Araraquara

Matéria replicada do G1: http://g1.globo.com/sp/sao-carlos-regiao/noticia/2016/03/ele-nao-era-bandido-diz-esposa-de-agente-que-matou-pm-em-itirapina-sp.html

“Precisam reconhecer que foi uma fatalidade, uma tragédia, e ele também deixou família. Eu sinto muito pela vida do policial, mas o Marcos morreu porque estava doente, tinha depressão, e ele também era um agente de segurança, não era um bandido”. A declaração é da doméstica Sueli Silva, de 43 anos, esposa do agente penitenciário Marcos José Silva, de 44 anos, que morreu após trocar tiros com a Polícia Militar (PM) no dia 20 de fevereiro, em Itirapina (SP).

Segundo a corporação, o agente atirou contra os policiais e um dos tiros atingiu o sargento Júlio César Zorzetti, de 40 anos, que morreu na hora.

O caso aconteceu por volta das 2h, no bairro Nova Itirapina. Segundo Sueli, o marido, que era agente penitenciário há 23 anos, tomava remédios para tratar depressão e alcoolismo. Ela contou que Marcos estava há seis meses sem ingerir álcool e teve um surto após beber.

“A gente tinha discutido porque ele estava transtornado, estava atirando com a espingarda de chumbinho e atirou na minha perna. Eu entreguei para a polícia mais de 50 cópias de receitas dele, de tratamento e de remédio. Ele era uma pessoa boa, foi muito bom pai e marido também. Tinha as crises dele, mas nunca me agrediu. Ele apenas surtou”, contou.

Após ser atingida, Sueli foi para o hospital da cidade e deixou o agente sozinho em casa. “O hospital chamou a PM. O policial que faleceu foi lá pedir a chave da minha casa. Na hora, disse que não estava comigo, mas depois falei que a minha irmã ia junto acompanhar. Orientei o policial a pedir para a minha irmã chamar o Marcos pelo nome antes de entrar na casa, mas quando chegou lá ela teve que ficar de longe. E ela não consegue dizer o que aconteceu porque não deixaram chegar perto de casa”.

Segundo a PM, o agente penitenciário foi o primeiro a atirar, durante a negociação. Após o disparo, os policiais revidaram e o agente foi atingido. “Ele estava em uma posição privilegiada, estava no escuro e os policiais na entrada, e acabou efetuando um disparo do nada”, disse o capitão Ademar Gregolim.

Repercussão
O caso teve uma grande repercussão na cidade. “Não foi proposital, não foi planejado. A minha casa virou um ponto turístico, todo mundo vem aqui no portão. Ele morreu aqui dentro e ninguém está enxergando o meu lado e da minha filha. Fazem a gente de vagabundo, de marginal, de ladrão. Estão nos bombardeando para todo lado. Isso é para humilhar a gente demais”, declarou Sueli.

O casal estava junto há 14 anos e tem uma filha de 11 anos, que está afastada da escola e recebendo atendimento psicológico desde o ocorrido. O agente também criou o filho mais velho de Sueli desde os cinco anos.

“Era o melhor pai do mundo. Ele trocou de horário e começou a trabalhar à noite para poder ficar com nossa filha, porque eu trabalho de dia. Ele dizia que não queria deixar a filhinha dele na mão de ninguém, que a responsabilidade da educação tinha que ser dele. Onde ele ia a filha estava junto. Agora ela está uma criança seca, trancada em casa, não quer falar e não chora. No hospital, tiraram foto dele morto, imagina se mostram isso para a minha filha?”, questionou a doméstica.

Ainda de acordo com Sueli, o marido foi lixeiro na cidade antes de ser aprovado no concurso de agente penitenciário e, em 23 anos de profissão, nunca teve nenhum problema no trabalho.

“Não sei se sabiam que ele tinha esse problema, porque ele sempre deixou claro que não levava nada do serviço para casa e nem de casa para o serviço. Ele nasceu em Itirapina, quem conhece ele sabe disso, que nunca teve um boletim de ocorrência, nunca foi parado pela polícia nem nada. Ele também foi uma pessoa vitoriosa, ele não merece ser rebaixado desse jeito”, finalizou.

Secretaria da Administração Penitenciária
A assessoria de imprensa da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou que Marcos José da Silva estava de férias e que "há mais de um ano não registrava ausências no trabalho em decorrência de licença médica para tratamento de saúde".

Ainda de acordo com a SAP,  o agente "estava trabalhando normalmente e desempenhando muito bem suas funções no período noturno junto à Ala de Progressão Penitenciária na Penitenciária 'João Batista de Arruda Sampaio', de Itirapina". A secretaria ainda ressaltou que desde 2012 Marcos não possuía porte de arma.

Segundo a SAP,  a Unidade Prisional conta com psicólogo, que tem como principal atividade o atendimento a presos. Porém, quando servidores sentem necessidade, também podem obter orientações desse profissional. Há ainda o Centro Regional de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor em todas as Coordenadorias de Unidades Prisionais do Estado, com profissionais de várias áreas, entre elas psicologia.

O G1 também procurou a Secretaria de Segurança Pública (SSP) para questionar sobre o tipo de arma que o agente usou para disparar contra o policial, se foram apreendidas outras armas na casa, qual o procedimento correto em um caso de surto, por que o agente estava com as mãos feridas e por que a cunhada foi impedida de falar com Marcos Silva, mas a secretaria não se manifestou.