
Fotografia: Flaviana Serafim (CUT/SP)
Reunidos no Encontro Estadual de Formação (Enesfor 2015), dirigentes defenderam o uso das novas tecnologias
O Encontro Estadual de Formação da CUT São Paulo ocorreu na terça (03/02), com a presença de mais de 70 participantes reunidos na Cooperativa dos Trabalhadores do Instituto Cajamar (Cooperinca), espaço histórico de formação do sindicalismo na Central.
Na abertura do encontro, o presidente da CUT/SP, Adi dos Santos Lima, frisou que a pauta da classe trabalhadora sofreu mudanças ao longo da história da Central e, além das reivindicações, hoje há questões mais ligadas à cidadania e à qualidade de vida. "Essa pauta é ampliada porque cada conjuntura exige uma reflexão. E a formação é o pilar do dirigente sindical, para que ele fique atualizado em relação às demandas dos trabalhadores", pontuou.
A mesa Movimentos sociais - Experiências de formação e os desafios do próximo período deu início os debates no período da manhã, com a ativista Conceição Oliveira, do blog Maria Frô, com Tassiana Barreto, da direção do MST em São Paulo, e Admirson Medeiros Ferro Jr, o Greg, secretário adjunto de Formação da CUT Nacional. A importância da comunicação para formação na base dos trabalhadores (as) foi o mote principal destacado pelos debatedores.
Maria Frô fez um resgate de seu histórico de militância na web, ressaltando a importância da credibilidade para atuação na blogosfera. A ativista disse que é necessário os sindicalistas estarem preparados "para fazer formação e militância on e off line, aproveitando ao máximo os recursos tecnológicos para diálogo com os trabalhadores (as)".
A blogueira também defendeu a politização da base, fazendo da formação um instrumento fundamental de mudança e, ainda, de quebra de preconceitos como o machismo e a homofobia. "Não há sociedade nova com pensamento velho", afirmou.
Na mesma linha, Greg aposta na comunicação como meio de ampliar a formação e os contatos e parcerias, "fomentando o uso de novas tecnologias e ferramentas web para articulação em rede, independente da distância".
Tassiana explicou que o desafio é fazer com que a base se aproprie do debate político construído nas instâncias e espaços orgânicos do MST. Por isso, a formação permanente é tática para a militância do movimento, com espaços de cursos nas regiões e a escola nacional Florestan Fernandes, que completa 10 anos em 2015. "O estudo permanente é princípio fundamental de qualquer cidadão que se pretenda revolucionário".
Balanço e troca de experiências - No período da tarde, a Política Nacional de Formação da CUT foi apresentada por Adriano Soares, assessor da Central.
Na exibição do plano, destaque para os objetivos da Rede Nacional de Formação que, entre outros, visa relacionar a ação formativa com a estratégia política e organizativa da CUT; garantir a identidade política e metodológica em nível nacional; articular, promover e participar de frentes formativas com os movimentos sociais na disputa pela hegemonia na sociedade.
O balanço de Formação da CUT/SP em 2014 foi apresentado pela secretária da Pasta, Telma Victor, que ressaltou a necessidade de maior engajamento da juventude e, ainda, a importância da gestão sindical para o cotidiano das entidades filiadas à Central.
No total, 231 dirigentes (181 homens e 50 mulheres) participaram das ações formativas promovidas pela CUT/SP, entre as quais os cursos de Formação de Formadores (FF) e Organização e Representação Sindical de Base (ORSB).
Após as apresentações, os participantes se reuniram por ramos para trocar experiências sobre a organização da formação na base cutista e, ao final, os grupos compartilharam os resultados em plenária.
O Enesfor 2015 contou com a presença de dirigentes e militantes dos ramos da educação; finaceiro; metalúrgico; químico; rural; saúde e seguridade social; serviço público; transporte e vestuário.
Concurso ASP
Divulgação da análise de recursos da prova objetiva, gabarito, classificação e convocação para realização de prova de condicionamento físico.
Devido ao tamanho, oferecemos o link abaixo para consulta. Sugerimos pesquisar por nome ou RG para maior rapidez:
http://issuu.com/sifuspespsindicato/docs/merged_9_
Reunião Pedagógica inicial para o Curso de Formação Técnico Profissional para ASP
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação
e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,
comunica a realização da Reunião Pedagógica inicial para o
Curso de Formação Técnico Profissional para Agentes de Segu-
rança Penitenciária, turmas 16, 17 e 18, no período de 25-02 a
12-05-2015, que será realizada dia 10-02-2015, no horário das
9h às 12h15, na Escola de Administração Penitenciária, Avenida
General Ataliba Leonel, 556 – Santana, São Paulo. (EAP – 033)
Transferência
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do ser-
viço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:
Do Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros
Para Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I
ANDERSON FRANCISCO DOS SANTOS, RG. 44.063.897-5,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP.
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do
serviço penitenciário, os cargo providos pelos servidores abaixo:
Da Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
Para o Centro de Ressocialização “Enfermeiro Ângelo Fer-
nando Baratella” de Bragança Paulista
MARCOS IBANHEZ BERTUCHI, RG. 23.802.012-5, ASP de
classe V, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária III de Hortolândia
Para o Centro de Detenção Provisória de Hortolândia
JOSE PAULO DA SILVA, RG. 8.286.777-X, ASP de classe IV,
do SQC-III-QSAP.
Prêmio de Desempenho Individual
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo
6o, do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PREMIO DE DESEMPE-
NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei
Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50%,
do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída
pelo artigo 33, da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a
partir de 29-12-2014, a servidora LYGIA MARIA ALMEIDA DE
CARVALHO CARDOSO, RG: 40.131.784-5, Oficial Administrativo,
do SQC-III-QSAP.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
59.066, de 12-04-2013, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E
APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE –
GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei
Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coefi-
ciente, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída
pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao
servidor EDMAR DE ARAUJO CARVALHO, RG. 42.013.601-0,
Agente Técnico de Assistência à Saúde - Psicólogo, do SQC-III-
QSAP, coeficiente 6,60, a partir de 26-01-2015.
Devido ao grande número de unidades prisionais na região de Presidente Venceslau, o Sifuspesp realizará dois encontros para dialogar sobre as questões técnicas e financeiras das funções de apoio e área meio.
A primeira, para o pessoal da Alta Paulista, será na quinta (05), às 19h, na Associação de Funcionários da Penitenciária de Juqueirópolis (AFUPEJ), situado na estrada do Pesqueiro, gleba Palmeiras, lote 4. Com o pessoal da Raposo, o encontro permanece na sexta (06), às 19h na regional do sindicato, situada na Av. Princesa Isabel, 239, sobreloja - Centro –
Presidente Venceslau – SP.
A pauta da reunião será:
- Elaboração da pauta salarial
- Elaboração da pauta de condição de trabalho
- Escolha dos representantes regionais
Estão convidados a participar: Agentes de Saúde, Agentes Técnicos de Assistência à Saúde, Analistas Administrativos, Analistas Socioculturais, Arquitetos, Auxiliares de Enfermagem, Auxliares de Laboratório, Auxialires de Saúde, Auxiliares de Serviços Gerais, Cirurgiões Dentistas, Enfermeiros, Engenheiros Agrônomos, Engenheiros, Executivos Públicos, Médicos, Médicos Veterinários, Oficiais Administrativos, Oficiais Operacionais, Técnicos de Enfermagem e
Técnicos de Laboratório.
O encontro acontecerá em outras 12 cidades. Para saber dos demais locais, acesse: http://www.sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3028.html?task=view

O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp) visitou, na quinta (30), a Penitenciária Feminina de Pirajuí para discutir as condições de trabalho das mulheres no sistema. A diretora do Departamento de Mulheres, Márcia Ferraz Barbosa, o diretor do Departamento Jurídico, Wellington Jorge Braga de Oliveira e o advogado da Regional Bauru do Sifuspesp, Luiz Marcos Ferreira, estivem na unidade prisional que tem população de 1.323 detentas para uma capacidade de 718 internas.
“A proposta foi conversar com as servidoras penitenciárias em relação as condições de trabalho e principalmente em relação das mulheres que são trabalhadoras do sistema prisional para que a SAP tenha um olhar especial para essas servidoras”, afirma Márcia Barbosa. As unidades prisionais quando são construídas não são adequadas para as servidoras que atuam na área de segurança, principalmente em relação ao sistema de segurança na carceragem, nos pavilhões habitacionais, portarias e subportarias. “Uma questão relevante é dos sanitários e locais para realizar a sua higiene que devem ser diferenciados para mulheres”, completa a diretora do Departamento de Mulheres.
Outro ponto importante da visita é a presença dos advogados do Sifuspesp nas unidades prisionais, onde têm a oportunidade de conhecer os postos de trabalho e a função dos ASPs no dia a dia. “Além de orientar e incentivar a categoria para utilizar o jurídico do sindicato, não só nas defesas de sindicâncias, processos administrativos e ações fazendárias, mas de incentivar os servidores de procurarem o jurídico e o sindicato para demais orientações ou dúvidas em relação a função e demais direitos como servidores públicos”, avalia Luiz Marcos Ferreira.
As visitas nas unidades prisionais são importantes para criar um diálogo contínuo com as servidoras sobre as condições de trabalho e reivindicações, além de fazer o papel do sindicato de promover a organização do local de trabalho. “Outro ponto importante é colocar o nosso jurídico mais próximo da realidade de trabalho dessas servidoras penitenciárias, o que vai ajudar atuar em sua defesa e também em relação das reivindicações que serão levados para a administração local, para a coordenadoria e a SAP de acordo com as demandas e esfera de resolução”, completa Wellington Oliveira.
Prêmio de Desempenho Individual
Concedendo, à vista da Resolução Sap-76, publicada em
13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6o do
Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – Pdi,
nos termos dos arts. 3o e 4o da LC 1.158/2011, alterado pela
LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do
valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado
sobre o valor da Ubv – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
art. 33 da LC 1.080/2008, a servidora Franciele Camila Camolesi
da Costa, RG 47.109.551-5, Oficial Administrativo do SQC-III-
QSAP, a partir de 30-1-2015.
Concedendo
à vista da Resolução Sap-76, publicada em 13 de abril e
republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6o do Decre-
to 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual
– Pdi, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Complementar 1.158,
de 02-12-2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do
valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 (três inteiros e
oitenta centésimos), calculado sobre o valor da Ubv – Unidade
Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080, de 17-12-2008, aos servidores abaixo relacionados:
Ana Maria Gonçalves Diniz, RG 33.564.070-9, Oficial Admi-
nistrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 12-01-2015;
Ana Paula Maximo Parise de Barros, RG 28.267.603-X,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 20-01-2015;
Priscila Aparecida Banach de Medeiros, RG 47.468.271-7,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 20-01-2015.
Concedendo, à vista da Resolução Sap-76, publicada em
13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6o do
Dec. 7.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – Pdi,
nos termos dos arts. 3o e 4o da LC 1.158/2011, alterado pela LC
1.250/2014, na proporção de 93% (noventa e tres por cento) do
valor resultante da aplicação do coeficiente de 06,00, calculado
sobre o valor da Ubv – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 12-01-2015 a Cesar Anto-
nio Locci, RG 22.441.567-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-
QSAP, em virtude de designação para exercer o cargo de Diretor
I do Núcleo Administrativo desta Penitenciária.
Elogiando, com base na alínea “d”, inciso II, do artigo
6.o, do Decreto 42.244 de 16, publicado em 17/09/97, alterado
pelo Decreto 45.507 de 04, publicado no D.O. de 05-12-2000,
os funcionários abaixo relacionados, ocupantes do cargo de
Agente de Segurança Penitenciária, Tendo em vista a destreza e
empenho no desempenho das funções; tendo em vista que não
mediram esforços para o cumprimento das obrigações, quando
no dia 18-01-2015, às 08h20 prontamente interceptaram logo
na entrada da Unidade uma visitante amasia de sentenciado,
portando drogas, e que de forma criminosa, seriam encaminha-
da ao interior deste Estabelecimento Penal.
Tendo em vista a perspicácia, a atitude e fundamentalmente
o espírito de Companheirismo dispensado à situação adversa
ocorrida nesta Instituição.
Claudio Augusto Frederico, RG 28.401.761-9;
Edilson Laurindo Barbosa, RG 27.310.552-8;
Estevam Paschoal Fragoso, RG 30.425.703-5;
Ilson Jose de Andrade, RG 22.198.731;
Jairo Aparecido Roberto, RG 19.933.644;
Joelmir Leite Monteiro, RG 18.959.114-6;
Levi de Oliveira, RG 4.604.001-5;
Luiz Claudio Saito Mello Takahashi, RG 23.336.157-1;
Maria Ines Carvalho Santos, RG 8.909.341;
Mauricio Garcia, RG 27.158.688-6;
Miriam Antunes de Oliveira, RG 25.627.984-6;
Paulo Eduardo de Almeida Fortes, RG 24.701.405-9;
Roberto Alves de Lara, RG 20.424.215;
Rogerio Rigonatti da Silva, RG 25.429.881-3;
Silvio Luis da Conceição, RG 10.495.831.
Concedendo um Voto de Elogio aos funcionários abaixo
relacionados, em razão dos relevantes serviços prestados:
Ibiraci Sant’Anna de Lima, RG 24.630.185-5 – Agente de
Segurança Penitenciaria, Classe Iv;
Valter Ferreira dos Santos, RG 18.234.926-3 - Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciaria, Nível Iv;
Novas Classificações
A portaria do Coordenador de Unidades Prisionais da
Região Metropolitana de São Paulo de 17, publicada em 18-04-
2014, referente a Designação e Concessão de Gratificação
Mensal a Título de Representação, do servidor Antonio Celso
Costa - RG 13.977.322-8, dO SQC-III-QSAP, designado na função
de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria,
turno III do Centro de Segurança e Disciplina, desta Unidade
Prisional, para declarar que a partir de 01-07-2014, o interes-
sando foi Promovido por Antiguidade para a Classe III, conforme
publicação do D.O. de 16-01-2015. Processo Cdpgii 048/2014.
A portaria do Coordenador de Unidades Prisionais da
Região Metropolitana de São Paulo de 26, publicada em 27-03-
2014, referente a Designação e Concessão de Gratificação
Mensal a Título de Representação, do servidor Djalma Aparecido
dos Santos Silva - RG 18.770.991-9, dO SQC-III-QSAP, designado
na função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo
de Portaria, turno II do Centro de Segurança e Disciplina, desta
Unidade Prisional, para declarar que a partir de 01-07-2014, o
interessando foi Promovido por Antiguidade para a Classe IV,
conforme publicação do D.O. de 16-01-2015. Processo Cdpgii
046/2014.
A portaria do Coordenador de Unidades Prisionais da
Região Metropolitana de São Paulo de 25, publicada em 26-04-
2014, referente a Designação e Concessão de Gratificação
Mensal a Título de Representação, do servidor Jose Augusto da
Silva Junior - RG 27.913.950-0, dO SQC-III-QSAP, designado na
função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de
Segurança, turno III do Centro de Segurança e Disciplina, desta
Unidade Prisional, para declarar que a partir de 01-07-2014, o
interessando foi Promovido por Antiguidade para a Classe III,
conforme publicação do D.O. de 16-01-2015. Processo Cdpgii
034/2014.
A portaria do Coordenador de Unidades Prisionais da
Região Metropolitana de São Paulo de 26, publicada em 27-02-
2014, referente a Designação e Concessão de Gratificação
Mensal a Título de Representação, do servidor Marcos Roberto
Messias - RG 24.486.161-4, dO SQC-III-QSAP, designado na
função de serviço público de Diretor II, do Centro Integrado
de Movimentações e Informações Carcerárias, desta Unidade
Prisional, para declarar que a partir de 01-07-2014, o interes-
sando foi Promovido por Antiguidade para a Classe IV, conforme
publicação do D.O. de 16-01-2015. Processo Cdpgii 064/2014.
Portaria do Coordenador de 06, publicada em 07-12-2012,
referente a designação e Concessão de Gratificação Mensal a
Título de Representação, do servidor Vera Lucia Morales, RG
19.527.697-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do
SQC-III-QSAP, designado na função de serviço público de Diretor
de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno III, do Centro de Segu-
rança e Disciplina, desta Unidade Prisional, para declarar que a
partir de 01-07-2014, foi promovido para a Classe VI, conforme
publicação no D.O. de 16-01-2015. (Proc. 366/2012- Cdp I).
a Portaria do Coordenador de 19, publicada em 20-04-2013,
referente a designação e Concessão de Gratificação Mensal a
Título de Representação, do servidor Francisco Nazareno Ven-
tura Silva, RG 18.175.241, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe IV, do SQC-III-QSAP, designado na função de serviço
público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno I,
do Centro de Segurança e Disciplina, desta Unidade Prisional,
para declarar que a partir de 01-07-2014, foi promovido para
a Classe V, conforme publicação no D.O. de 16-01-2015. (Proc.
050/2013- Cdp I).
a Portaria do Coordenador de 31/01, publicada em 01-02-
2013, referente a designação e Concessão de Gratificação
Mensal a Título de Representação, do servidor Jose Aparecido
Bobbato Maciel, RG 33.083.125-2, Agente de Segurança Peni-
tenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, designado na função
de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Inclusão,
do Centro de Segurança e Disciplina, desta Unidade Prisional,
para declarar que a partir de 01-07-2014, foi promovido para
a Classe Iiii, conforme publicação no D.O. de 16-01-2015. (Proc.
042/2013- Cdp I).
a Portaria do Coordenador de 07, publicada em 08-11-
2012, referente a Designação e Concessão de Gratificação de
Representação, do servidor Eduardo dos Santos Muniz, RG
23.597.801-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II,
do SQC-III-QSAP, designado na função de serviço público de
Supervisor Técnico II, desta Unidade Prisional, para declarar que
a partir de 01-07-2014, foi promovido para a Classe III, conforme
publicação no D.O. de 16-01-2015. (Proc. 339/2012 – Cdp I).
a Portaria do Coordenador de 07, publicada em 08-11-2012,
referente a designação e Concessão de Gratificação Mensal a
Título de Representação, do servidor Thiago Hartwin Jose Correa,
RG 8.800.863-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
II, do SQC-III-QSAP, designado na função de serviço público de
Diretor II, do Centro Administrativo, desta Unidade Prisional,
para declarar que a partir de 01-07-2014, foi promovido para
a Classe III, conforme publicação no D.O. de 16-01-2015. (Proc.
341/2012- Cdp I).
a Resolução do Secretário de 05, publicada em 06-11-
2012, referente a Designação, Concessão de Gratificação de
Representação e Concessão de Gratificação por Comando de
Unidade Prisional, do servidor Eduardo Munhoz de Almeida,
RG 24.987.033-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
III, do SQC-III-QSAP, designado na função de Diretor Técnico III,
desta Unidade Prisional, para declarar que a partir de 01-07-
2014, foi promovido para a Classe IV, conforme publicação no
D.O. de 16-01-2015. (Proc. 354/2012 – Coremetro).
A Portaria do Coordenador de 15-03-2013, publicada em
16-03-2013, referente a Designação e Concessão de Gratificação
Mensal a Título de Representação, do servidor André Luis Santini
Bisterso, RG 33.990.628-5, Agente de Segurança Penitenciária
do SQC-III-QSAP, designado na função de serviço público de
Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina III, desta
Unidade Prisional, para declarar que a partir de 01-07-2014, foi
promovido para a Classe III, conforme publicação no D.O. de
16-01-2015. (Proc. 002/2013 - Pfs).
A Portaria do Coordenador de 16-04-2008, publicada em
17-04-2008, referente a Designação e Concessão de Gratifi-
cação Mensal a Título de Representação, do servidor Marcos
Paulo José Evaristo, RG 21.251.494-5, Agente de Segurança
Penitenciária do SQC-III-QSAP, designado na função de serviço
público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança I, Turno I,
do Centro de Segurança e Disciplina I, desta Unidade Prisional,
para declarar que a partir de 01-07-2014, foi promovido para
a Classe V, conforme publicação no D.O. de 16-01-2015. (Proc.
523/2007 – Pfs).
A Resolução do Secretário de 09-11-2007, publicada em
10-11-2007, referente a Designação e Concessão de Gratifi-
cação Mensal a Título de Representação, do servidor Mauricio
Guarnieri, RG 11.769.919-6, Agente de Segurança Penitenciária
do SQF-II-QSAP, designado na função de serviço público de
Diretor Técnico III, desta Unidade Prisional, para declarar que a
partir de 01-07-2014, foi promovido para a Classe VII, conforme
publicação no D.O. de 16-01-2015.
A Portaria do Coordenador de 25-03-2014, publicada em
26-03-2014, referente a Designação e Concessão de Gratificação
Mensal a Título de Representação, do servidor Milton Jorge Dias
Guimarães, RG 23.243.177-2, Agente de Segurança Penitenci-
ária do SQC-III-QSAP, designado na função de serviço público
de Diretor de Serviço, do Núcleo Portaria, Turno I, do Centro de
Segurança e Disciplina I, desta Unidade Prisional, para declarar
que a partir de 01-07-2014, foi promovido para a Classe V, con-
forme publicação no D.O. de 16-01-2015. (Proc. 482/2014 – Pfs).
A Portaria do Coordenador de 27-08-2010, publicada em
28-08-2010, referente a Designação e Concessão de Gratificação
Mensal a Título de Representação, da servidora Perla de Miranda
Rodrigues de Oliveira, RG 30.166.638-6, Agente de Segurança
Penitenciária do SQC-III-QSAP, designada na função de serviço
público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança I, Turno II,
do Centro de Segurança e Disciplina I, desta Unidade Prisional,
para declarar que a partir de 01-07-2014, foi promovida para a
Classe III, conforme publicação no D.O. de 16-01-2015. (Proc.
301/2006 – Pfs).
Declarando, na Portaria do Coordenador de 25, publicada
no D.O. de 26-10-2011 referente a Designação e Concessão de
Gratificação de Representação da servidora Anatalia Borges de
Souza, RG 34.755.015-0, Agente de Segurança Penitenciária de
Classe IV do SQC-III-QSAP, designada na função de Diretor de
Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno II, do Centro de Segurança
e Disciplina, deste Centro de Progressão, para declarar que a
partir de 01-07- 2014 foi promovida para a Classe V conforme
publicação no D.O. de 16-01-2015.
Declarando, na Portaria do Coordenador de 18, publicada
no D.O. de 19-10-2011 referente a Designação e Concessão de
Gratificação de Representação da servidora Norma Petrauskas,
RG 12.522.680-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
IV do SQC-III-QSAP, designada na função de Diretor de Serviço,
do Núcleo de Segurança, Turno II, do Centro de Segurança e Dis-
ciplina, deste Centro de Progressão, para declarar que a partir de
01-07- 2014 foi promovida para a Classe V conforme publicação
no D.O. de 16-01-2015.
Declarando, na Portaria do Coordenador de 13, publicada
no D.O. de 14-02-2013 referente a Designação e Concessão de
Gratificação de Representação e Gratificação por Comando de
Unidade Prisional da servidora Rosangela dos Santos Silva de
Souza, RG 20.290.286-9, Agente de Segurança Penitenciária de
Classe IV do SQC-III-QSAP, designada na função de Diretor Téc-
nico III deste Centro de Progressão, para declarar que a partir de
01-07- 2014 foi promovida para a Classe V conforme publicação
no D.O. de 16-01-2015.
Cessando, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte À
Saúde – Gess, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20
da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao
coeficiente 2,4107, sobre o valor da Ubv – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, a partir de 15-01-2015 à servidora Claudia Nobrega
da Silva Gatto, RG 13.321.249-X, Agente de Segurança Peniten-
ciária de Classe III, do SQC-III-Sap.
Transferência
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc II da LC
959/2004 acrescentado pela LC 1060/2008 os cargos providos
pela funcionária conforme segue:
A partir de 15-01-2015
Da: (UA:10468) – Centro de Reintegração e Atendimento
à Saúde
Para: (UA:10449) – Unidade Administrativa Geral, ambas
do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra Marina
Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan
Claudia Nobrega da Silva Gatto, RG 13.321.249-X, Asp III do
SQC-III-QSAP.(Port. 043/2015)
Transferindo, nos termos do artigo 16 A inciso II da LC
959/2004, acrescentado pela LC .1060/2008 da UA Maior
27.520 para a UA: 27.527 Núcleo de Atendimento de Saúde o
Servidor Joelson Bastos de Brito, RG 22.631.053-x, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP, a partir
de 02-12-2014.
Transferindo, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC
959/04, acrescentado pelo Artigo 4o da LC 1.060/08, a Unidade
Administrativa dos servidores abaixo discriminados:
José Mario Morgado, RG 19.487.329-8, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 26.067
- Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 26.058 - Geral,
ambas desta Unidade Prisional, a partir de 02-02-2015.
Jackson Luis Guido Brás, RG 42.750.879-4, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, da UA
26.058 - Geral, para a UA 26.067 - Núcleo de Atendimento à
Saúde, ambas desta Unidade Prisional, a partir de 02-02-2015.
Sindicato constatou diversas irregularidades e agendou encontro de Coordenador com Agentes
O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional (Sifuspesp) visitou, provocado por denúncias de funcionários, a base de Santana dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVPs) e constatou diversas irregularidades, na última quarta (29). Na sequência, o secretário geral do Sifuspesp, João Alfredo de Oliveira, o tesoureiro da entidade, Gilberto Luiz Machado, e o diretor de formação, Fábio Jabá, se reuniram com o Coordenador de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo (Coremetro), Hugo Berni Neto, para cobrar providências e esclarecimentos.
Os membros do Sifuspesp constaram precárias instalações, como o alojamento, refeitório, banheiro e vestiários. Fábio Jabá afirma que “a falta de amparo legal de algumas funções é evidente, como os diaristas nos fóruns e outras irregularidades, além de queixas de assédio moral por não cumprir ordens absurdas”.
Após conversar com diversos trabalhadores, o sindicato tentou se reunir com a chefia e diretores, no entanto, após espera, decidiu conversar diretamente com o Coremetro, que argumentou que será realizada uma construção de um galpão, até junho de 2015, para transferir o almoxarifado e a farmácia, deixando os dois setores para a base. O coordenador, Hugo Berni Neto, também afirmou que o banco de horas está autorizado e o projeto de acautelamento está em andamento. Quanto aos diaristas nos Fóruns, o gestor afirmou esperar a contratação de mais AEVPs para regularizar a situação.

Para dar continuidade às ações para melhorias das condições do trabalho dos AEVPs, o Sifuspesp convida todos para reunião dos AEVPs, na próxima quinta-feira (05/02), às 8h, na Rua Dr. Zuquim, 244, Santana. Após a reunião, 20 AEVPs (limite solicitado pelo Coremetro) vão se reunir com o coordenador Hugo Berni Neto.
“Ficou claro a ilegalidades de algumas funções que deverão ser solucionadas em curto prazo, mas depois desta reunião com o coordenador e em conjunto com o corpo funcional deliberamos as medidas”, afirma Fábio Jabá.

Ensaios com Scanners em cronograma a ser definido
A Secretaria da Administração Penitenciária do Governo do
Estado de São Paulo torna público que fará realizar, em crono-
grama a ser definido, ensaios com equipamentos para inspeção
corporal, do tipo Body Scanner, baseados em tecnologia de Raio-
X, cujos modelos estejam disponíveis para aquisição/locação no
país e certificados pelo CNEN – Comissão Nacional de Energia
Nuclear para esse fim, com os seguintes objetivos: verificar
se o desempenho dos mesmos satisfazem as necessidades da
Secretaria para atendimento à Lei Estadual 15.552/2014 e
determinar padrões de qualidade de imagens a serem utilizados
em futuro processo licitatório visando a disponibilização desses
equipamentos em Unidades Prisionais localizadas no Estado
de São Paulo.
Novas Classificações
A Resolução do Secretário de 29, publicada em 30-08-2013,
referente a Designação e Concessão de Gratificação de Repre-
sentação e de COMP II, do servidor FELIPE OLIVEIRA LISBOA
GOES, RG: 30.268.934-5, Agente de Segurança Penitenciária de
classe III, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção
Provisória de Sorocaba, da Coordenadoria de Unidades Prisio-
nais da Região Central do Estado, designado na função de Dire-
tor Técnico III, desta Unidade Prisional, para declarar que a partir
de 01-07-2014, foi promovido para a Classe IV conforme publi-
cação no D.O. de 16-01-2015. (Proc. 211/2013 - COREMETRO).
A Portaria do Coordenador de 16, publicada em 17-10-
2013, referente a Designação e Concessão de Gratificação de
Representação, do servidor ELCIO FRED MORAIS RODRIGUES,
RG: 26.112.282-4, Agente de Segurança Penitenciária de classe
II, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisó-ria Chácara Belém I, da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Metropolitana de São Paulo, designado na função de
serviço público de Supervisor Técnico II, da Equipe de Assistência
Técnica, desta Unidade Prisional, para declarar que a partir de
01-07-2014, foi promovido para a Classe III conforme publicação
no D.O. de 16-01-2015. (Proc. 438/2013 - CDP FR).
A Portaria do Coordenador de 25, publicada em 26-09-
2013, referente a Designação e Concessão de Gratificação de
Representação, da servidora KATIA APARECIDA PEREIRA, RG:
21.896.556-4, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV,
do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória
III de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Metropolitana de São Paulo, designado na função de
serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e
Disciplina, desta Unidade Prisional para declarar que a partir de
01-07-2014, foi promovido para a Classe V conforme publicação
no D.O. de 16-01-2015. (Proc. 382/2013 – CDP FR).
A Portaria do Coordenador de 14, publicada em 15-08-
2014, referente a Designação e Concessão de Gratificação de
Representação, da servidora CARMELIA APARECIDA RODRI-
GUES DE OLIVEIRA, RG: 18.927.854-7, Agente de Segurança
Penitenciária de classe IV, do SQC-III-QSAP, designado na
função de Diretor de Serviço do Núcleo de Portaria do Turno IV,
do Centro de Segurança e Disciplina, desta Unidade Prisional,
para declarar que a partir de 01-07-2014, foi promovido para
a Classe V conforme publicação no D.O. de 16-01-2015. (Proc.
145/2014 – CDP FR).
A Portaria do Coordenador de 02, publicada em 03-09-
2013, referente a Designação e Concessão de Gratificação de
Representação, da servidora LUCILENE LINS DE PAULA, RG:
34.703.623-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe III,
do SQC-III-QSAP, designado na função de Diretor de Serviço
do Núcleo de Segurança do Turno IV, do Centro de Segurança e
Disciplina, desta Unidade Prisional, para declarar que a partir de
01-07-2014, foi promovido para a Classe IV conforme publica-
ção no D.O. de 16-01-2015. (Proc. 363/2013 – CDP FR).
A Portaria do Coordenador de 01, publicada em 02-07-
2014, referente a Designação e Concessão de Gratificação de
Representação, do servidor MARCIO JOSÉ DE BARROS, RG:
29.914.701-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe III,
do SQC-III-QSAP, designado na função de Diretor de Serviço
do Núcleo de Segurança do Turno I, do Centro de Segurança e
Disciplina, desta Unidade Prisional, para declarar que a partir de
01-07-2014, foi promovido para a Classe IV conforme publica-
ção no D.O. de 16-01-2015. (Proc. 024/2014 – CDP FR).
Transferências da Coremetro:
Transferindo:
Nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado
pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o
Cargo Provido pelo servidor abaixo, conforme segue:
Da Penitenciária “Mario de Moura e Albuquerque” de
Franco da Rocha
Para Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros
ADILSON NICOLAU DA SILVA, RG. 27.241.244-2, Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos II
do SQC-III-QSAP.
nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado
pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário,
a Função Atividade Preenchida pela servidora, conforme segue:
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins
Rodrigues” de Guarulhos
Para Penitenciária de Franco da Rocha III
ELISABETE DOS SANTOS MARTINS PUGA, RG. 11.833.336,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI do SQF-II-QSAP.
Nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado
pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os
Cargos Providos pelos servidores, conforme seguem:
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da
Silva” de Pinheiros
Para Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros
ADILSON FRANCISCO VIANA, RG. 13.567.069 – Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP.
Para a Penitenciária Feminina Sant’Ana
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de
Araújo” de Chácara Belém.
ANDERSON SILVA FERNANDES, RG. 34.936.781-4, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha.
MARIANA DE LIMA MORGADO, RG. 47.697.386-7, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Nos termos dos art. 54 e 55 da LC 180/78, os Cargos providos
pelos servidores, conforme seguem:
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do
Rego” de Osasco
Para Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dr.
Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan
PEDRO BAPTISTA DE BARROS NETO, RG. 29.271.313-7 –
Enfermeiro do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel
Paulista
Para Penitenciária Feminina da Capital
JEFFERSON DIAS DA SILVA, RG. 12.440.373-6, Oficial Administrativo
do SQC-III-QSAP.
Transferência da CRC:
Portaria do Coordenador, de 30-1-2015
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do
serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor abaixo:
Da Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de
Itirapina
Para a Penitenciária "Dr. Antônio de Queiróz Filho" de
Itirapina
MAURO CARLOS PEREIRA, RG. 16.148.100, ASP de classe
III, do SQC-III-QSAP.
Rua Leite de Moraes, 366 - Santana - São Paulo /SP Cep:02034-020 - Telefone :(11)2976-4160 sifuspesp@sifuspesp.org.br.