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No mês de maio, comemoramos o dia do Agente de Segurança Penitenciária.

Para alguns, só mais um dia, para aqueles que se orgulham da profissão que exerce, o seu dia. Infelizmente nesta data comemorativa, não temos o que comemorar. Afinal, há muito tempo estamos abandonados a própria sorte por um estado que nos cobra deveres, mas não nos dá direitos. Temos os mesmos deveres dos policiais, mas não os mesmos direitos.

Nossa classe é usada pela conveniência do estado. Ter mesmos deveres dos policiais é conveniente ao estado, que nos cala, principalmente tirando o nosso direito a greve, única maneira de conseguimos conquistar alguns direitos, afinal o estado muitas vezes só se movimenta quando é atacado diretamente na ferida e os serviços são cessados. Não ter os mesmos direitos dos policiais também é.

Todos os dias estamos sujeitos aos efeitos da superpopulação carcerária. Somos ameaçados, agredidos e assassinados, e o estado simplesmente ignora. Todos os dias estamos sujeitos a doenças psicológicas que destroem a nossa família e principalmente a nossa vida, e o estado sequer nos dá o atendimento necessário para nós e para a nossa família.

Na maioria das vezes, mesmo sabendo da gravidade de nossas doenças adquiridas no trabalho, cassam as nossas licenças médicas, cortando pela metade as licenças e muitas vezes até as cancelando. Resultado: Doenças agravadas, famílias destituídas, e, o pior, suicídio.

Como comemorar três anos sem sequer a reposição inflacionária em um salário já baixo e deficiente? Como comemorar o ambiente totalmente insalubre e danoso a que estamos sujeitos diuturnamente? Como comemorar os assassinatos e os suicídios dos nossos irmãos? Como comemorar a ausência do Estado nas nossas vidas que nos obriga a trabalhar em condições desumanas negando-se a nos prestar os mais básicos serviços?

Nossas prisões são depósitos de gente que vive amontoadas e doentes. Trabalhamos por, dois, três funcionários ou mais, muitas vezes cansados, desanimados, doentes. E mesmo assim, nada é feito.

Todas as nossas mazelas são varridas para baixo do tapete por um Estado que se omite, que se cala, que nos ignora. Um estado que acompanha a nossa agonia de perto e fecha os olhos para a nossa realidade. Como comemorar? O que comemorar? Mas podemos fazer algo.

Por isso, neste mês, convido vocês a refletirem todas as dificuldades que estamos passando. O déficit funcional. A superpopulação carcerária. As doenças adquiridas ao longo dos anos. As nossas perdas. As nossas perdas pelas doenças adquiridas nos nossos anos de trabalho e principalmente as nossas perdas para o crime organizado.

É chegada a hora, caros amigos, é chegada a hora de nos levantarmos contras estas mazelas e transformar este mês, em um marco para a nossa categoria. Chega de aceitar tudo sem nada a receber! Chega de ser subserviente a um Estado omisso! Vamos nos unir e mostrar para o país quem realmente somos. Vamos mostrar nossa força, afinal, somos muito fortes.

Lutamos todos os dias contra o crime organizado com coragem e dedicação. Não somos qualquer um! Somos fortes! Somos heróis! Vamos dar um basta nisto! Vamos dar um basta! Que no mês do agente penitenciário mostremos ao Brasil e ao mundo quem realmente somos. Os heróis que somos. E que no ano que vem, ao invés de fazermos uma reflexão, faremos uma comemoração não só pelos direitos, mas principalmente, pelo reconhecimento conquistado.

Marc Souza (Marcelo Otávio de Souza) - Presidente Adjunto do Conselho Fiscal do SIFUSPESP

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Federações de agentes decidem por operação padrão e adesão aos movimentos nacionais contra a PEC 287

Em reunião conjunta nesta terça-feira (9/5), dirigentes sindicais decidem intensificar mobilizações em todo o país

Os Sindicatos de agentes penitenciários de todo o país decidiram que a categoria vai entrar em modo de operação padrão nos próximos dias19 e 20. A categoria também vai aderir ao calendário de lutas das centrais sindicais, que culminará numa marcha unificada em Brasília dia 24 contra a retirada de direitos. A decisão foi tomada nesta terça-feira (09/05) em reunião conjunto da Federação Brasileira dos Servidores Penitenciários (FEBRASP) e da Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários (FENASPEN).

Os agentes penitenciários não vão aceitar servir de moeda de troca pelo governo para a aprovação da PEC 287. A intenção do Planalto ficou clara nesta terça-feira depois da terceira retirada da possibilidade de garantia da aposentadoria diferenciada, quando a base governista não permitiu que fosse votado o destaque apresentado pelo PPS para a nova inclusão dos agentes reconhecendo a periculosidade da profissão.

Hoje o governo jogou a decisão para o Plenário da casa na tentativa de buscar o apoio dos agentes ao prosseguimento da PEC, alimentando a esperança de uma aposentadoria especial por meio dela. No entanto, os sindicatos de agentes não aceitam esse papel.

A decisão dos agentes está sendo acompanhada por vários sindicatos de socioeducadores, que também têm sido alijados pelo governo.

Histórico

Desde o início do ano, os sindicatos dos agentes penitenciários têm buscado apoio de deputados federais para apoio à pauta da categoria. No dia 19/04, horas após divulgar a inclusão dos agentes nas regras diferenciadas para aposentadoria, o relator da PEC 287, deputado Artur Maia (PPS-BA), anunciou que os agentes seriam retirados do texto.  Depois de muita mobilização, em 03/05, o relator fez uma nova inclusão e horas depois fez mais uma retirada, provocando revolta nos servidores penitenciários.

Mobilizações

Os Sindicatos realizarão simultaneamente assembleias gerais com suas bases no dia 16/05. A ideia é consultar os agentes sobre a agenda de lutas proposta pelas lideranças sindicais.

Diante do desrespeito à categoria, a FEBRASP e a FENASPEN vão intensificar as mobilizações contra a PEC 287. Serão organizados atos em várias cidades brasileiras para tentar tirar dos deputados federais compromissos em favor dos agentes penitenciários e contra a PEC 287. Entre os locais da abordagem, estão previstos aeroportos e eventos públicos. Os agentes também vão buscar apoio junto aos vereadores de suas cidades e deputados estaduais para tentar aumentar a pressão sobre os deputados federais que votarão a reforma da Previdência.

Para acompanhar a votação da PEC 287 no plenário da Câmara, agentes do país inteiro seguirão em caravana para Brasília. A organização dessas caravanas se dará tão logo for divulgada a data da votação.

A FEBRASP e a FENAPEN seguirão unidas contra a reforma a PEC 287 e vão unificar a comunicação das entidades em prol do fortalecimento da categoria contra a retirada de direitos.

FEBRASP – Federação Brasileira dos Servidores Penitenciários

FENASPEN - Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários

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Neste 12 de maio, é comemorado o dia do Agente de Segurança Penitenciária(ASP).

O SIFUSPESP, enquanto legítimo representante dos ASPs no Estado de São Paulo, aproveita a ocasião para homenagear este profissional de robusta coragem e presença fundamental nas unidades prisionais de todo o país.

Frente a todos os desafios que são impostos no seu dia a dia, seja pela superlotação e pelo deficit de funcionários, seja pelas agressões ameaças no seu ambiente de trabalho, seja pela falta de perspectivas de futuro perante os salários defasados, o agente zela com sua vida pela segurança de toda a sociedade brasileira.

Sem o ASP, as engrenagens do sistema prisional não giram. Sem os ASPs, os detentos não cumprem as penas por seus crimes.

Por esses e muitos outros motivos, o SIFUSPESP dá a esses verdadeiros guerreiros os parabéns pelo seu dia!

Mas não para por aí.

Neste momento de luta pela dignidade dos servidores públicos e todos os demais trabalhadores, ameaçada pelas reformas da Previdência e Trabalhista promovidas pelo governo federal, o SIFUSPESP conclama a categoria a se unir para batalhar por seus direitos e mostrar que, juntos, os ASPs são mais fortes e capazes de promover com soberania os valores que acreditam e sonham.

Essa é a hora de lutar! Jamais arrefecer!

Feliz dia do ASP!

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Nos dias 02 e 03 de maio de 2017, o Brasil assistiu um momento histórico na luta por direitos: funcionários do Sistema Prisional foram a Brasília unidos para fazer cumprir um acordo do Governo de adequação desta categoria à condições previdenciárias dentro das mesmas normas que as demais categorias de segurança pública. O Brasil reconheceu nossa luta! Somos contra a Reforma da Previdência e lutamos pelo nosso reconhecimento como categoria da segurança pública com todas as garantias trabalhistas e previdenciárias.

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Neste vídeo, Fábio Jabá analisa o presente cenário de ameaças a direitos, como ele afeta nossa categoria e convida a participar da Caravana para Brasília, no dia 02 de maio, em Brasília. Vamos lutar para modificar a proposta de emenda constitucional e incluir nossa categoria em classe especial junto com as demais categorias da segurança pública e com proteção previdenciária. Junte-se a nós!
Inscreva-se: http://www.sifuspesp.org.br/caravana-para-brasilia