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Hoje foi publicado no Diário Oficial o Comunicado da Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo (DPME) que estabelece novas orientações para o acesso ao rol de atividades de servidores readaptados. A partir de 08/05/2025, as unidades poderão consultar essas informações exclusivamente pelo Sistema Informatizado eSisla, substituindo o envio via SEI.
O Comunicado DPME nº 012/2025 é um desdobramento prático da Resolução SGGD nº 3/2025, focando na agilização do processo por meio digital (eSisla) e reforçando a responsabilidade das chefias. Ambos visam garantir transparência e eficiência na gestão de servidores readaptados, em conformidade com o marco legal estabelecido.
A Resolução determina que a chefia imediata deve garantir o cumprimento do rol (Art. 6º, §3º e Art. 7º), reforçado pelo Comunicado, que exige a ciência ao servidor sobre as novas atribuições.
O Comunicado atualiza o processo enquadrando-se no Decreto nº 69.234/2024 quanto ao uso do SISL do eSisla para solicitações iniciais de perícia .
Devemos lembrar que a Resolução SGGD nº 3/2025 define prazos para readaptação temporária (1 a 2 anos) e exige reavaliação 60 dias antes do término (Art. 6º, III). O Comunicado não altera esses prazos, mas facilita o acesso às informações necessárias para cumprí-los.
A chefia imediata deve informar o servidor sobre o novo rol e garantir seu cumprimento, conforme a Resolução SGGD nº 3/2025
Principais pontos a serem seguidos pelos RHs:
- Acesso ao Sistema:
- O órgão de RH deve acessar a "Área Restrita" do [eSisla](https://esisla.sp.gov.br/eSisla/).
- Selecionar "Consulta – Documento de Perícia" e inserir o CPF do servidor.
- Visualização do Rol:
- Localizar o protocolo com "Tipo: Readaptação" e clicar para visualizar as atividades.
- Apenas as conclusões das perícias são divulgadas (detalhes não ficam disponíveis para as unidades).
3.Responsabilidades:
- A chefia imediata deve informar o servidor sobre o novo rol e garantir seu cumprimento, conforme a Resolução SGGD nº 3/2025.
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Hoje, celebramos com admiração e gratidão todas as mulheres da Polícia Penal que, como a Joelma, são mães, esposas, profissionais e heroínas do cotidiano. Mulheres que equilibram a missão nobre de servir ao sistema de justiça com a dedicação incondicional à família, criando filhos, construindo lares e ainda sendo exemplos de resiliência e força.
Joelma que trabalha no CDP de Suzano é a personificação dessa guerreira: mãe dedicada, esposa parceira, profissional exemplar e educadora que se formou em Pedagogia aos 40 anos, provando que nunca é tarde para conquistar sonhos. Ela abdicou da segurança para seguir ao lado do companheiro, enfrentando transferências, perseguições e os desafios de uma profissão que exige coragem diária. Mesmo assim, viu seus filhos brilharem — uma filha representando o Brasil pelo mundo e um filho a caminho de se tornar engenheiro, ambos aprovados em faculdades federais, frutos de um amor que priorizou educação e valores.
Ela esteve ao lado do companheiro nos momentos mais difíceis: durante greves, perseguições injustas e anos de resistência, provando que o apoio de uma mãe e esposa da Polícia Penal vai além do afeto — é um alicerce.Para todas as Joelmas do sistema prisional
Que vocês, mães, sejam lembradas não apenas por seus uniformes, mas pelos abraços que acalmam, pelas noites em claro entre plantões e lições de casa, e pela capacidade de transformar células em esperança e lares em fortalezas. Seus filhos carregam orgulho de ter mães que lutam pela justiça dentro e fora dos muros das prisões.Neste e em todos os dias, nossa homenagem é pelo seu duplo turno: o de custodiar vidas e o de cultivar futuros. O Brasil deve gratidão a vocês, mães que são farol na escuridão e exemplo de que amor e dever podem caminhar juntos.
Porque ser mãe já é uma missão divina. Ser mãe e Policial Penal é ser uma super-heroína.
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É com imenso pesar que o SINPPENAL comunica o falecimento do Policial Penal Wellington Orlandim aos 67 anos no dia de ontem (09/05).
Wellington ingressou na SAP em 2010 e trabalhou no CDP de Sorocaba, e atualmente estava lotado no CDP de Praia Grande.Era considerado por seus pares como um ótimo companheiro de trabalho.
Seu velório terá lugar na Ofebas, Sala Coral, situado a Rua Braz Cubas, 61 - Jd. Santa Rosália, Sorocaba. Com início às 17:00 de hoje 10/05 e encerramento às 09:30h de amanhã 11/05 seguido do sepultamento no Cemitério Memorial Park.
Neste momento de perda o SINPPENAL apresenta suas mais profundas condolências a todos os familiares, amigos e colegas de trabalho de Wellington Orlandim.
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Ontem (08/05) na hora da tranca, três presos do pavilhão disciplinar do CDP Praia Grande, desacataram os Policiais Penais negando-se a retornar à cela e proferindo xingamentos.Ato contínuo os amotinados forçaram a porta da cela, os demais presos se juntaram a eles no pátio de banho de sol e começaram a fazer uma barricada.
Foi necessária a rápida intervenção da célula do CIR que teve de fazer uso de munição de elastômero e efeito moral para conter os amotinados e fazê-los retornar à cela. O incidente foi contido por volta das 19 horas e não há relatos de feridos.
Hoje o GIR vai intervir na unidade para uma revista e a condução dos presos que cometeram falta disciplinar para a unidade de Martinópolis.
O CDP de Praia Grande tem capacidade para 540 presos e hoje conta com uma população de 950, estando 175% além da lotação projetada e bem acima dos 137,5% determinados como superlotação máxima permitida pelo STF no julgamento da RCL 58207.
O déficit funcional também dificulta a manutenção da ordem e segurança, felizmente a bravura dos Policiais Penais e a ação rápida e eficaz dos Policiais Penais do CIR (Célula de Intervenção Rápida) da unidade evitaram um incidente de maior gravidade.
Em uma conjuntura em que o governo elimina 12026 cargos de Policiais Penais e em que temos o maior déficit funcional da história da SAP, o único elemento que mantém a ordem, segurança e disciplina nas unidades prisionais paulistas são seus Policiais Penais.
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Mães que enfrentam jornadas duplas (ou triplas), que não medem esforços para garantir o bem-estar da família e que, mesmo diante dos desafios da profissão, nunca deixam de ser abrigo, força e amor são as mulheres que mais deveriam ser valorizadas, reconhecidas e recompensadas de forma digna.
O SINPPENAL homenageia cada uma de vocês — servidoras, associadas, mães de coração ou de criação — que fazem a diferença dentro e fora de casa.Vocês representam o verdadeiro significado de dedicação e coragem.
Feliz Dia das Mães!- Categoria: Notícias
É com imenso pesar que o SINPPENAL comunica o falecimento do Policial Penal Wagner Alfarano aos 55 anos no dia de ontem (09/05), em decorrência de complicações de um procedimento médico.
Wagner ingressou na SAP em 2010 e estava lotado no CDP de Sorocaba
Seu velório ocorrerá de 11 às 16 horas no Velório Camargo situado à Rua São Vicente de Paula, 155, Itapetininga e o sepultamento será no Cemitério Vale da Paz.
Neste momento de perda o SINPPENAL apresenta seus sinceros pêsames a todos os familiares, amigos e colegas de trabalho de Wagner Alfarano.
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O Policial Penal Thiago de Iperó precisa de nossa ajuda, no sábado Thiago teve que arcar com as despesas de ambulância de sua esposa para transferi-la para uma unidade de saúde conveniada ao IAMSPE em Sorocaba devido a complicações na gravidez.
Devido a complicações a equipe médica teve que forçar o parto e tentou reanimar o bebê durante três horas, infelizmente Pedro, filho do Policial Penal não resistiu.
Agora a família enlutada necessita de ajuda para custear as despesas do funeral que ficaram em R$2450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais).
Quem Puder ajudar Thiago e sua Família nesse momento difícil pode doar diretamente na conta de Thiago de Oliveira Gonçalves pelo PIX: 36886060864
Sede:
Rua Leite de Moraes, 366 - Santana - São Paulo /SP Cep:02034-020 - Telefone :(11)2976-4160 sifuspesp@sifuspesp.org.br.