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Apesar do revés desta terça-feira, FENASPEN segue em Brasília na luta pela aprovação da PEC da Polícia Penal

 

Os deputados federais decidiram cancelar a reunião do colégio de líderes partidários que aconteceria na tarde desta terça-feira, 02/04, na Câmara Federal, e que trataria, entre outros temas, do trabalho para a inclusão na pauta da sessão ordinária da Casa, da Proposta de Emenda Constitucional 372/17, que cria a Polícia Penal.

Veja o trabalho realizado pelo SIFUSPESP e Fenaspen, com a presença de nosso presidente, Fábio Jabá no Congresso Nacional: https://www.sifuspesp.org.br/noticia/nacionais/6528-urgente-articulacao-na-camara-dos-deputados-para-que-pec-da-policia-penal-nao-seja-esquecida-e-entre-na-ordem-do-dia

De acordo com os integrantes do SIFUSPESP e da FENASPEN presentes hoje em Brasília para dialogar com os parlamentares, não houve maiores explicações ou justificativas sobre o motivo da suspensão, mas alguns dos líderes partidários que conversaram com os sindicalistas já se disseram favoráveis à apreciação da matéria, o que representa um avanço na atividade desempenhada no dia de hoje, e ao longo do ano, após a posse de novos deputados.

Independentemente dos acontecimentos desta terça, a federação e os sindicatos seguem com seu trabalho permanente de pressão sobre os deputados para que a PEC seja aprovada e a categoria penitenciária possa ser beneficiada a partir da mudança na legislação.

Seguiremos atentos, buscando ampliar diálogo com outras lideranças e aproveitando ao máximo os trabalhos parlamentares para sensibilizar e acelerar os legisladores em relação ao encaminhamento e aprovação de nossa Polícia Penal na Constituição Federal.

Na foto os representantes Fábio Jabá, presidente do SIFUSPESP; Cláudio Fernandes, presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul(Amapergs-RS);  Gutemberg de Oliveira, presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penal do Rio de Janeiro(Sindsistema-rj), o presidente da FENASPEN, Fernando Anunciação; o secretário-geral do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado do Mato Grosso(Sindspen-MT), Antônio Júlio Rodrigues; além de Leonardo Alves e Carneiro, do Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciárias do Distrito Federal(Sindpen-DF).


No mesmo dia em que Dória almoça com o ex governador Geraldo Alckimin, a Folha de São Paulo informou em matéria publicada no dia de hoje que: ”Paulo Preto diz à Receita ser dono de 4 contas na Suíça com R$ 137 milhões” - O engenheiro Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto e apontado como operador de recursos ilícitos do PSDB, reconheceu diante da Receita Federal que é o dono de quatro contas abertas na Suíça. O saldo dessas contas soma 35 milhões de francos suíços, o equivalente a R$ 137,4 milhões. Ex-diretor da Dersa, empresa de infraestrutura viária do governo paulista, Paulo Preto fez isso retificando as declarações dos últimos cinco anos e pagando uma multa, cujo valor é mantido em sigilo pelo Fisco.

Disse também que: Preso pela terceira vez, condenado a 145 anos de prisão, investigado pela Lava Jato em São Paulo e em Curitiba e citado em pelo menos oito delações, Paulo Preto disse que as contas eram suas como uma estratégia para reduzir danos, na avaliação de cinco advogados ouvidos pela Folha sob a condição de anonimato. Com a admissão de ser o dono das contas, ele se livra da acusação de crime fiscal. A confissão tem também o objetivo de afastar uma suspeita que o próprio Paulo Preto havia ajudado a disseminar: a de que outros tucanos eram sócios dele nas contas suíças, entre os quais o ex-ministro Aloysio Nunes Ferreira. O engenheiro fez esse rumor circular quando estava preso em Tremembé (SP), em 2018. Sentindo-se humilhado por ter sido colocado numa solitária por dez dias, sob acusação de ter sido insolente e arrogante com os agentes, Paulo Preto cogitou partir para um acordo de delação.

Também declarou que: Chegou a preparar o conteúdo de 70 casos de corrupção dos quais teria participado, mas desistiu quando a sua defesa obteve um habeas corpus do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Com a liberdade e um novo advogado na ocasião, José Roberto Santoro, Paulo Preto desistiu da delação. Uma carta apreendida pela Polícia Federal apontou que uma de suas filhas chamava Santoro de "advogado de tucanos". A divulgação do documento levou Santoro a deixar a defesa do ex-diretor da Dersa. Apontado como grande estrategista, Paulo Preto pode ter cometido um erro jurídico caso tenha reconhecido que as contas suíças eram suas com intenção de obter benefícios, de acordo com advogados ouvidos pela Folha. Isso porque o benefício de se livrar do crime fiscal pode ser pequeno quando comparado às outras possíveis repercussões que a admissão pode ter tanto na Justiça como na própria Receita Federal.

 

O PORTAL SIFUSPESP explicou em outra matéria como funcionava o esquema e porque isso tem relação direta entre com o PCC e a privatização do Sistema Penitenciário  

O ex-diretor de obras do Departamento Rodoviário S.A(Dersa) do governo de São Paulo Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, foi acusado, entre vários ilícitos, de ter pago propinas ao Primeiro Comando da Capital(PCC).

De acordo com a Procuradoria de Justiça da Suíça, em comunicado oficial encaminhado à Justiça brasileira em agosto de 2017, Paulo Preto teria feito repasses de “comissões ocultas” a pessoas ligadas à mais poderosa facção criminosa do país.

A revelação foi feita no dia 19/01, após o operador do PSDB ser preso pela terceira vez, agora na esteira da Operação Lava-Jato, sob acusação de ter participado de operações de lavagem de dinheiro da empreiteira Odebrecht que somaram, segundo a Polícia Federal, R$132 milhões de reais. Em clara ameaça a cardeais tucanos, Paulo Preto disse que o dinheiro “não é só dele”.

Os valores teriam saído de quatro contas em nome da offshore Groupe Nantes, controlada pelo engenheiro e identificadas pelos órgãos de fiscalização do país europeu após um pedido de cooperação internacional feito pelo Ministério Público Federal brasileiro no processo que investiga desvios de verbas de obras do Rodoanel, empreendimento tocado pela Dersa e que teve a Odebrecht como concorrente.

 

 

 

Apesar de não ter revelado os nomes das pessoas

que seriam as destinatárias desses valores nem os motivos pelos quais Paulo Preto abasteceu o PCC com “comissões ocultas”,

a acusação feita pela Justiça Suíça é gravíssima

e coloca em evidência os riscos aos quais o sistema prisional paulista está sendo submetido

ao longo da última década com a ligação

comprovada no documento abaixo

do operador financeiro do PSDB com a facção criminosa.

 

 

Para os trabalhadores penitenciários, que têm enfrentado com muita coragem a criminalidade dentro e fora das unidades prisionais e que jamais contaram com apoio concreto das inúmeras gestões tucanas para investimentos no setor - desde a valorização salarial e de melhoria de condições de trabalho até o apoio logístico, em estrutura e inteligência para o combate às facções - a notícia é triste e estarrecedora.

Estes dados já haviam sido divulgados desde 2017 por autoridades da Suíça. Para que um tipo de documento desse seja informado para autoridades brasileiras, foi passado previamente por uma das melhores equipes de auditoria financeira e contra crimes dessa natureza, uma vez que a reputação da Suíça, como país neutro e com muito prestígio no âmbito da segurança bancária. Outra questão a ser considerada, para aqueles que dominam as características de crimes de lavagem de dinheiro, as características do caso, podem levar a crer que se trata de uma única conta de concentração e redistribuição de dinheiro para diferentes organização operando em conjunto.

Saiba mais detalhes em: https://www.sifuspesp.org.br/noticias/6434-operador-financeiro-do-psdb-e-acusado-de-pagar-comissoes-ocultas-ao-pcc

 

 

Segundo a Folha de São Paulo, na mesma matéria (veja a matéria em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/04/paulo-preto-diz-a-receita-ser-dono-de-4-contas-na-suica-com-r-137-milhoes.shtml

"É praticamente a confissão do crime de evasão de divisas. Pode ter também o crime de lavagem de dinheiro nessa admissão", diz o tributarista Carlos Navarro, professor da escola de direito da Fundação Getulio Vargas em São Paulo. Outros três advogados, que não querem aparecer, têm avaliação similar à de Navarro. Segundo o professor da FGV, só o crime de corrupção não pode ser atribuído a Paulo Preto em consequência do reconhecimento de que as contas são dele. Isso ocorre porque o crime de corrupção exige provas, e elas só são obtidas após uma investigação. A defesa de Paulo Preto já usara estratégias que pareciam equivocadas no passado. Em janeiro de 2018, foi o advogado do ex-diretor da Dersa que enviou ao STF as informações de que a Suíça tinha descoberto quatro contas não declaradas no Brasil. O advogado de Paulo Preto, Alessandro Silverio, disse que não comentaria a questão. O ex-ministro Aloysio Nunes também não quis falar: "Não vou comentar porque não me diz respeito. Essa é uma questão entre o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza e a Receita Federal".

Veja a matéria em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/04/paulo-preto-diz-a-receita-ser-dono-de-4-contas-na-suica-com-r-137-milhoes.shtml

 

Atividades de Paulo Preto e do PCC combinam engenharia financeira e lavagem de dinheiro

Repetidamente vemos governantes repetindo as maravilhas da eficiência do mercado, que um mundo maravilhoso pode ser produzido pelas privatizações, e que o mercado é a solução para todos os males da humanidade. Porém quem é este tal mercado que os políticos obedecem?

O mercado financeiro internacional é formado basicamente pelos grandes fundos de investimento, que aglutinam capitais de grandes empresas, fundos de pensão nacionais e estrangeiros e grandes investidores, muitos deles em paraísos fiscais, ou seja, sem comprovação de sua origem.

Estas entidades: empresas, financeiras, seguradoras e bancos, não possuem nenhum controle moral, apesar das chamadas medidas de "Compliance" que em teoria deveriam inibir ações que atentassem contra o bem comum, mesmo que isto levasse a perda de lucros. Mas na verdade não é isto que vemos, ao menos quando levamos em conta a dura vida real. No meio dessas operações sem origem confirmada há atividades ilegais e ações do crime organizado, uma empresa eficiente que combina narcotráfico, lavagem de dinheiro, exploração de pessoas em presídios, e agora para fazer todas essas operações ainda mais eficazes e lucrativas, estão de olho na Privatização do Sistema Penitenciário. 

Especialistas apontam para o risco dessas organizações criminosas ampliarem seus negócios de lavagem de dinheiro por meio de conexões internacionais e através das privatizações generalizadas e aceleradas que os governos locais querem implementar, inclusive a privatização penitenciária. A eficiência é tamanha que seus membros são experientes negociadores, possuindo especialistas em setores não apenas financeiros, mas comunicacionais.

 

 "O crime organizado gestiona um negócio, ou seja, busca lucratividade. Este negócio tem relação com a exploração econômica de pessoas, através de sua subordinação por meio da violência física ou da ameaça aos presos e seus familiares. Para eles, não existe forma melhor de organizar seus acordos comerciais do que por meio da conversão de unidades prisionais em tratados ligados a empresas e subordinados a metas que o Estado, no fim das contas, pode financiar via BNDES, ou então complementar os lucros das empresas graças a vários dispositivos contratuais", salientam. Isto, seja pelo investimento em empresas de capital aberto, empresas internacionais, ou empresas laranjas.

Concordaram em algo ainda mais polêmico sobre a finalidade das ações dessas facções criminosas. Um deles afirmou que "no atual estágio organizativo, nos parece que estas organizações estão espalhando o terror por meio de ataques em diversos locais, para demonstrar força e poder e ampliar sua unificação com outras facções menores por todo país, com fim de gerar um grande cartel articulado. Sem a presença de uma inteligência nacional policial e penitenciária, a segurança nacional corre grande risco", o que gera com tudo isso um risco a segurança nacional por consequência. Entenda melhor em: https://www.sifuspesp.org.br/noticias/6338-faccoes-ameacam-seguranca-nacional

 

 

E como o PCC ou ainda, Paulo Preto supostamente combinam engenharia financeira e lavagem de dinheiro?

 

A maioria dos fundos de investimentos tem como sócios as chamadas empresas "offShore". "Offshore é o nome comum dado às empresas e contas bancárias abertas em territórios onde há menor tributação (em comparação ao país de origem dos seus proprietários, e geralmente denominados como paraíso fiscal, isso teoricamente para fins lícitos. Mas na prática também ilícitos, quando estas ocultam a origem do dinheiro seja por crime, seja por corrupção.

São empresas em que ninguém, nem mesmo os governos sabem quem é o dono, utilizadas na maioria dos casos para evitar o pagamento de impostos ou para ocultar o verdadeiro dono ou beneficiário do dinheiro, em muitos casos são grandes empresas nacionais que querem evitar o pagamento de impostos, em outros são pessoas ou empresas envolvidas com corrupção, crime organizado e até mesmo terrorismo. O PCC e Paulo Preto como vimos, segundo documentos de autoridades Suíças podem ter atuado juntos. 

Agora vamos analisar a gravidade desses fatos, empresas que se utilizam de brechas na legislação para deixar de pagar impostos ou tributos utilizam-se deste mecanismo para obter lucro em cima de um problema que elas mesmas causam ou seja a perda de arrecadação dos países. Sim é isto mesmo, essas empresas e políticos obtêm lucros aproveitando-se de um problema que eles mesmos criam, pois os governos vêm seguidamente argumentando que o Brasil necessita privatizar empresas e serviços públicos (tais como estradas e presídios), porque não tem como assumir estes compromissos, já que a arrecadação de impostos seria insuficiente. No entanto quem lucrará com estas privatizações, pagando com dinheiro de origem desconhecida muitas vezes, são justamente as empresas que se utilizam de todo o tipo de manobra legal e ilegal, para deixar de pagar impostos.

 E mais grave, em empresas offshores não é possível, na maioria das vezes, identificar o dono e a origem do dinheiro. Por isso dinheiro vindo de corrupção e até mesmo do crime organizado reingressa no país e obtêm lucros em cima de suas principais vítimas, o Estado brasileiro e sua população. Por isto quando afirmamos que o crime organizado pode participar do processo de privatização dos presídios, esta afirmação está baseada em estudos de entidades em processos globais de lavagem de dinheiro. E temos monitorado as possíveis empresas estrangeiras e nacionais com interesse na Privatização do Sistema Penitenciário. 

 

Saiba mais sobre a questão em: https://www.sifuspesp.org.br/noticias/6454-o-crime-organizado-ira-comprar-presidios-entenda-o-golpe

 

Leia também:

Riscos de Infiltração do crime organizado:

http://sifuspesp.org.br/noticias/6454-o-crime-organizado-ira-comprar-presidios-entenda-o-golpe

 

Sobre transferência de Marcola:

https://www.sifuspesp.org.br/noticia/colunas/coluna-do-diorgeres/6439-plano-c-anticrime-e-isolamento-de-lideres-do-pcc

 

Marketing do governo pela Privatização

http://sifuspesp.org.br/noticias/6387-mito-e-verdade-em-tempos-de-privatizacao-e-ataque-a-direitos

 

Especialista sobre a privatização e o crime organizado:

https://www.youtube.com/embed/tqotrpTnboI

 

Sobre nossa capacidade de luta (vídeo)

https://www.youtube.com/watch?v=YhFxlKmzfgQ&t=79s

 

Estudo sobre o crime organizado, sistema penitenciário e o ano de 2019 (vídeo)

http://sifuspesp.org.br/noticias/6396-sistema-penitenciario-e-a-conjuntura-de-2019

 

Dossiê Privatização

http://sifuspesp.org.br/dossie-privatizacoes

 

 

 

 

 

 

 

 

Vereadores alegam que modelo de PPPs anunciado pelo governo de São Paulo vai piorar condições de encarceramento e consequentemente, o trabalho dos servidores penitenciários

A Câmara Municipal de Caiuá, no interior paulista, aprovou durante sessão ordinária realizada no último dia 20 de março uma moção de apoio ao SIFUSPESP por sua luta contra o modelo de privatização do sistema prisional no Estado de São Paulo. A gestão João Dória(PSDB) acena com a possibilidade de usar até quatro das 12 novas unidades previstas para serem inauguradas em 2019 e concedê-las para a administração de empresas.

No documento, os vereadores expõem uma série de motivos pelos quais o projeto de concessão das penitenciárias via Parcerias Público-Privadas(PPPs) é prejudicial ao conjunto dos funcionários que são representados pelo sindicato.

Além de mostrar a inconstitucionalidade da medida, a Câmara de Caiuá também demonstra por meio de dados que o crescimento da população prisional ao longo da última década pode ser ainda maior a partir do momento em que o estabelecimento penal privilegiar o lucro e, consequentemente, demandar maior número de sentenciados para gerar esses dividendos.

Caiuá possui um Centro de Detenção Provisória(CDP) que foi inaugurado em 2005 e possui atualmente uma população de 882 presos, para uma capacidade de 844. Um novo CDP no município integra esse pacote das 12 novas unidades a serem inauguradas pelo Estado.

O legislativo municipal encaminhou cópia do documento ao vice-governador do Estado de São Paulo e secretário estadual da Casa Civil, Rodrigo Garcia, além de também fazer o mesmo para os deputados estaduais Ed Thomas(PSB) e Mauro Bragato(PSDB), que possuem fortes redutos eleitorais na região.

O SIFUSPESP agradece ao apoio dos vereadores de Caiuá e conta com o respaldo do legislativo de outros municípios paulistas para que a proposta de privatização do sistema prisional seja derrubada e os direitos dos servidores respeitados.

O sindicato somos todos nós, unidos e organizados!




Depois de uma semana de forte pressão de aprovados em concursos e do SIFUSPESP que fizeram o governo, através de deputados aliados e da própria secretaria manifestarem gestos de recuo, campanha #FicaGuri obtém vitória contra o governo

 

No primeiro dia do mês, na periódica entrevista coletiva com a imprensa, que o governador tem realizado, um fato histórico se deu, com nova pressão popular que alcançou todo o Estado de São Paulo, o projeto de extinção da maioria dos polos de atendimento do projeto GURI, não aconteceu. O Estado alegava cortes no orçamento e contingenciamento. Foi obrigado a recuar, diante da pressão popular, sobretudo nas redes sociais, com guerra de comunicação.

Leia sobre a recuada de Dória: https://g1.globo.com/sp/noticia/2019/04/01/governo-de-sp-volta-atras-e-diz-agora-que-vai-manter-projeto-guri.ghtml

Veja diversas reportagens que apoiavam a campanha #ficaguri #projetoguri:

https://www.je10.com.br/doria-anuncia-fechamento-do-projeto-guri-e-mais-de-25-mil-criancas-ficarao-sem-aulas-de-musica/

http://blogdonelsonlisboa.com.br/que-feio-joao-doria-estado-fecha-polo-de-salto-do-projeto-guri-e-deixara-205-alunos-sem-iniciacao-musical/

https://jornaldeitu.com.br/2019/03/29/doria-corta-verba-e-polos-guris-devem-fechar/

http://expressopiraju.blogspot.com/2019/04/pressao-popular-garante-permanencia-do.html

 

Segundo matéria da Jovem Pan : "O governador de São Paulo, João Doria, convocou uma coletiva de imprensa nesta segunda (1) para anunciar que o Projeto Guri, que ensina música gratuitamente para crianças e adolescentes no estado, será mantido sem nenhuma mudança".

Ainda que negando a idéia de que ia reduzir e finalizar o projeto, as informações colhidas na coletiva de imprensa demonstram que não é bem assim, continua a reportagem da Jovem Pan: "Doria afirmou que será necessário descontingenciar mais de R$20 milhões do orçamento estadual para manter a iniciativa. “Começamos a conversar com as organizações sociais para diagnosticar a situação e tomar medidas para mitigar. A medida que será tomada é um descontingenciamento para que tenhamos recursos para destinar ao longo do ano”, justificou.

O governador afirmou ainda que o Guri será ampliado em 2020, com ajuda da iniciativa privada, mas que, por enquanto, ninguém será demitido. “Não haverá demissões. Essa é uma decisão do governador e, por enquanto, quem manda é o governador”, garantiu.".

A pressão das redes sociais foi fundamental, por meio de uma campanha organizada que partiu de trabalhadores dos polos e contou com apoio das famílias de alunos. Segundo a mesma matéria da Jovem Pan: "O anúncio foi feito depois que notícias passaram a circular atestando que o programa teria vários de seus pólos fechados por falta de verba. No fim de semana, uma petição online chegou a reunir mais de 170 mil assinaturas pedindo a permanência do projeto". Veja a matéria completa em: https://jovempan.uol.com.br/noticias/brasil/doria-volta-atras-e-diz-que-projeto-guri-sera-mantido-pelo-governo.html

 

No caso do movimento #FicaGuri, ocorreu grande número de manifestações nas redes sociais e articulações com deputados para pressionar o governo. Mesmo tipo de ação que o SIFUSPESP tem implementado nos últimos meses. É evidente que ficou mais difícil da imprensa atacar o Projeto Guri, já que ele era uma das vitrines dos governadores anteriores, e porque atinge diretamente muitas famílias no Estado de São Paulo. Em relação ao sistema penitenciário, nossa invisibilidade e ataques velados da imprensa nos desfavorece, mas nosso esforço é contínuo.

A imprensa da capital informou que era inevitável, quase apoiando: "há um corte de gastos necessários...", o velho discurso de propaganda vazio. A imprensa do interior começou a repetir o discurso de inicio, mas logo depois sentiu a pressão das redes sociais, em uma verdadeira: Guerra de Comunicação.

  

Mas parte da imprensa do interior começou a contrariar o discurso e a grande imprensa reagiu também, mostrando o outro lado. Muitas famílias e a sociedade ao redor do movimento dos trabalhadores dos polos se organizaram, e começou uma forte oposição. Dória sentiu oo peso, já que outros movimentos acumulados, entre os quais os de nossa categoria já começam a fragilizar um governo que anuncia coisas, faz propaganda forçando a aceitação e em muitos casos, volta atrás. No caso da audiência que ocorreu hoje, Dória disse que não tinha pensado em fechar os Polos, mas totalmente o contrário. Isso não era o que o próprio governo anunciava por meio de atos. Na audiência dessa segunda feira, Dória negou que pensou nisso, mas as perguntas mais difíceis, passava para o Secretário de Cultura responder. Sempre preocupado com a imagem, naturalmente. Essa forma de disfarçar ações políticas tem um limite. E nós estamos trabalhando em sentido contrário propondo lutas e saídas para a melhoria do sistema penitenciário de forma concreta. 

Por isso devemos continuar comentando nas redes sociais, não somente nas redes sociais do governo, mas na imprensa para que sintam a pressão. Contra a Privatização, por aumento salarial, Lei Orgânica, pela chamada de maior número de trabalhadores no sistema público penitenciário. Segundo Fábio Jabá, presidente do SIFUSPESP: "esses tipos de ações demonstram que a conjuntura política e alguns grupos políticos organizados tem feito o governo recuar, por isso precisamos que todos acompanhem o sindicato e estejam atentos aos próximos atos. Também é importante convencer pessoas fora de nossa categoria de que a Privatização do Sistema Penitenciário é um erro político para toda a população de São Paulo, temos que ampliar nossas ações e convencer mais pessoas". 

Entenda porque a Privatização do Sistema Penitenciário é um erro político (compartilhe com amigos do sistema e principalmente de fora também): https://www.sifuspesp.org.br/noticias/6454-o-crime-organizado-ira-comprar-presidios-entenda-o-golpe

 

Veja abaixo links da agenda da imprensa de hoje, leia, faça comentários identificando que trabalha no sistema e manifeste-se contra a Privatização, Lei Orgânica, por aumento salarial, pela chamada de maior número de trabalhadores no sistema público. Só assim seremos ouvidos, exercendo pressão. Escolha um deles, ou os citados acima, para comentar e lutar pelo sistema penitenciário, essa corrente, com a participação de muitos, é poderosa:

 

Sobre falta de reconhecimento da imprensa

MG Nelson Hungria
Domingo, 31/03, um ônibus queimado no bairro Vila São Paulo. Dois homens encapuzados mandam  recado ao motorista de que seria um atentado realizado por presos do Nelson Hungria. A Seap nega a relação.
Segunda-feira, 01/04, confusão no presídio Nelson Hungria. A descrição é que houve atrito entre presos e agentes, como resultado dois presos feridos. A causa do tumulto iniciado por apenados teria sido uma reivindicação devido maus tratos recebidos por parte dos presos. Esta fala acaba sendo corroborada pela comissão da OAB de Assuntos Carcerários, ou seja, o discurso está oficializado.
Mais uma vez servidores públicos  penitenciários de MG aparecem na imprensa como culpados de atos prejudiciais à sociedade. Belo Horizonte, a capital modelo das penitenciárias privatizadas como solução da rede crime organizado é sistema prisional estatal falido por falta de investimentos. E o personagem “bandido” passa a ser o agente penitenciário, dentro da “casa” onde o bandido real cumpre pena. A imprensa não mostra o trabalho dos agentes penitenciários em meio a superlotação, falta de estrutura para trabalho e risco de vida diário. Um mal trato velado. A penitenciária já havia sido interditada pela justiça em dezembro de 2018. Com capacidade para 1640 presos, abriga cerca de 2 mil. A decisão judicial declara ingerência do Estado, conforme matéria publicada pelo G1. Leia:
https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2018/12/24/justica-interdita-a-penitenciaria-nelson-hungria-na-grande-bh.ghtml

Sobre a confusão de segunda-feira:

https://www.hojeemdia.com.br/horizontes/confusão-termina-com-dois-presos-feridos-por-agentes-penitenciários-na-nelson-hungria-1.704550

 

 

Previdência

CCJ da Previdência quarta-feira, 03/04

 

Relator confirma apresentação do parecer da reforma da Previdência no dia 9 de abril

Delegado Marcelo Freitas não quis antecipar se vai ou não propor a retirada de pontos que poderiam ser inconstitucionais

https://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/574283-RELATOR-CONFIRMA-APRESENTACAO-DO-PARECER-DA-REFORMA-DA-PREVIDENCIA-NO-DIA-9-DE-ABRIL.html

 

Lei Anti Crime

“Maia diz que grupo de trabalho ajuda na aprovação do projeto anticrime. Mais cedo, Joice Hasselman informou que houve acordo entre Maia e Moro para apressar o pacote anticrime. Segundo ela, o tempo de discussão no grupo de trabalho deve cair pela metade. "Maia também disse que fará todos os esforços para que o texto trâmite o mais rápido possível dentro da Câmara e apresentou as estratégias para Moro”, disse Joice em suas redes sociais.

 

A coordenadora do grupo de trabalho, deputada Margareth Coelho (PP-PI), apresentou o plano de trabalho da equipe e disse que espera concluir os trabalhos antes dos 90 dias previstos.”

https://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/SEGURANCA/574228-MAIA-DIZ-QUE-GRUPO-DE-TRABALHO-AJUDA-NA-APROVACAO-DO-PROJETO-ANTICRIME.html

 

Reconhecimento facial aliado ao crime

Audiência discute uso de tecnologias de reconhecimento facial

https://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/CIENCIA-E-TECNOLOGIA/574308-AUDIENCIA-DISCUTE-USO-DE-TECNOLOGIAS-DE-RECONHECIMENTO-FACIAL.html

 

O que a imprensa diz

https://economia.uol.com.br/temas/reforma-da-previdencia/

 

https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/04/reforma-de-bolsonaro-devolve-a-policiais-aposentadoria-mais-alta-negada-a-servidor.shtml

 

https://www.agenciadoradio.com.br/noticias/sao-paulo-e-estado-com-maior-rombo-na-previdencia-pind191164

 

SENADO

 

Pacote Anti Crime

https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2019/03/pacote-anticrime-de-moro-vai-comecar-a-tramitar-por-projetos-do-senado

IMPRENSA

RJ - Segue na linha de apresentar o agente penitenciário como infrator, ou colocar tal fato em evidência

 

Condenado por ligação com o tráfico é exonerado do gabinete da presidência da Alerj

O ex-agente penitenciário Luciano de Lima Fagundes Pinheiro responde em liberdade. Ele foi nomeado pelo próprio presidente da Casa, André Ceciliano, em dezembro de 2018.

https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2019/04/01/condenado-por-ligacao-com-o-trafico-e-exonerado-do-gabinete-da-presidencia-da-alerj.ghtml

 

RO - Estado em crise em relação ao Sistema Prisional, mais uma fuga acontece num presídio em Porto Velho.

 

Detentos fogem do presídio Ênio Pinheiro, em Porto Velho

https://www.rondoniagora.com/policia/detentos-fogem-do-presidio-enio-pinheiro-em-porto-velho

 

Ao menos 13 detentos conseguiram fugir na madrugada desta segunda-feira (1º), do presídio Ênio Pinheiro, em Porto Velho. Um dos apenados foi recapturado pelos agentes penitenciários com ajuda da Polícia Militar. Os demais seguiram pela mata e ainda não foram encontrados.

A fuga foi confirmada pelo Singeperon, mas ainda não havia dados sobre a quantidade de presos, nem em quais celas eles estavam.

 

De acordo com informações de um agente penitenciário que não quis se identificar com medo de represálias, apenas cinco servidores estavam no plantão, o que pode ter influenciado para a fuga em massa dos presos, que só foi percebida devido ao barulho de apenados de outro pavilhão.

Ao Rondoniagora, a assessoria da Sejus informou que ainda espera respostas da direção do presídio.

 

Agente penitenciário nos números do suicídio em Rondônia, já em 2019

https://www.rondoniagora.com/geral/em-4-anos-quase-400-pessoas-tiraram-a-propria-vida-em-rondonia-familia-e-importante-na-prevencao

 

MG - Vereador, que também é agente penitenciário, é atingido por bala de fogo na madrugada do último domingo, 31/03, em Camargo do Paraíba/MG. A polícia ainda investiga o caso.

https://g1.globo.com/mg/triangulo-mineiro/noticia/2019/03/31/vereador-de-carmo-do-paranaiba-e-atingido-por-disparo-de-arma-de-fogo.ghtml

 

MT

Apreensão de celulares em presídio de Campo Grande

https://www.campograndenews.com.br/cidades/capital/celulares-e-estimulante-sao-camuflados-em-caixas-de-alimentos-para-presidio

 

https://www.midiamax.com.br/policial/2019/caixa-bebidaas-estimulantess-sexual-e-celulares-apreendidos-presidio/

 

RN

Agora RN » Alcaçuz ganhará 800 novas vagas até o meio do ano, diz novo titular da Sejuc

http://folhanobre.com.br/2019/03/29/agora-rn-alcacuz-ganhara-800-novas-vagas-ate-o-meio-do-ano-diz-novo-titular-da-sejuc/237759

 

Paraguai e PCC - Quatro brasileiros morrem em ataque com armas atribuido à facção criminosa brasileira

http://cbn.globoradio.globo.com/media/audio/105961/quatro-brasileiros-morrem-em-ataque-com-armas-de-f.htm

 

Estado de São Paulo

Mogi das Cruzes

Mulher é presa ao tentar entrar com drogas escondidas no CDP de Mogi

Scanner corporal detectou que a suspeita levava entorpecentes no ânus.

https://g1.globo.com/sp/mogi-das-cruzes-suzano/noticia/2019/04/01/mulher-e-presa-ao-tentar-entrar-com-drogas-escondidas-no-cdp-de-mogi.ghtml

 

Agentes penitenciárias impediram a entrada de entorpecentes no Centro de Detenção provisória de Mogi das Cruzes. Uma visitante tentou entrar o CDP com cocaína e maconha num invólucro que trazia no ânus. O fato ocorreu no último domingo, 31/04.

 

As agentes penitenciárias apreenderam a droga com a ajuda das imagens geradas pelo scanner corporal, além de observarem que a jovem demonstrava grande nervosismo.

 

Segundo a mulher, que levaria os entorpecentes para seu companheiro, ele desconhecia o fato. Ela ainda recusou a falar onde conseguiu comprá-las.Após perícia, foram totalizadas 131 gramas de cocaína e 10 gramas de maconha.



Piracicaba - Doação de livros ao CDP de Limeira

A Prefeitura de Limeira (SP) iniciou nesta segunda-feira (1º) uma campanha de doação de livros para o Centro de Detenção Provisória (CDP) da cidade. Quem quiser ajudar, pode deixar as obras em sete pontos de coleta.

Segundo a presidência do Centro de Promoção Social Municipal (Ceprosom), o objetivo é levar conhecimento e cultura para ajudar na reinserção social dos detentos através da leitura, que é uma ferramenta de transformação.

https://g1.globo.com/sp/piracicaba-regiao/noticia/2019/04/01/campanha-em-limeira-arrecada-livros-para-doacao-ao-centro-de-detencao-provisoria.ghtml



 Entre os destaques dos ilícitos apreendidos por agentes penitenciários nas unidades prisionais do Estado podemos citar tentativa de entrada de macarrão penne recheado de maconha no CDP de Guarulhos e estimulantes sexuais entre mini bolachas na Penitenciária de Pacaembu, ambos grande São Paulo

Conforme assessoria de imprensa da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), ocorreram tentativas de entrada de drogas, celulares, entre outros da parte de visitantes, nos casos abaixo, o último final de semana, 30 e 31 de março. Durante o procedimento de visitas, algumas vezes com o auxílio de scanner corporal, agentes penitenciários conseguiram impedir a entrada desses materiais. É necessário dizer que este trabalho vai além da observação de imagens em scanners - o que para realizar é necessário treino e experiência, além da especializada observação de comportamento dos visitantes no momento da entrada. Agentes, devido a experiência de constante observação reconhecem trejeitos e palavras utilizadas para tentar distrair o procedimento de revista. É um trabalho especializado "informalmente" e pouco reconhecido.

A SAP informa que todos os casos foram registrados por meio de boletim de ocorrência e os visitantes flagrados foram automaticamente suspensos do rol de visitas. Em cada uma das apreensões, os presos ficam isolados e respondem a Procedimento Disciplinar para apurar a cumplicidade daqueles que receberiam os materiais ilícitos.

Em Guarulhos - Macarrão de maconha

No Centro de Detenção Provisória (CDP) “ASP Giovani Martins Rodrigues”, de Guarulhos I, no domingo, 31/03, agentes impediram que 190 porções de maconha entrassem na unidade E chegassem para os presos. A droga estava escondida dentro de uma vasilha de macarrão tipo "penne". O entorpecente que estava recheando a massa foi levado pela companheira de um sentenciado.

 

 

São Bernardo do Campo - Mini celulares em invólucros levado por mulheres

Foram registradas apreensões com duas visitantes no Centro de Detenção Provisória (CDP) de São Bernardo do Campo. Agentes de segurança penitenciária da unidade recolheram os mini celulares que estavam escondidos na genitália das duas mulheres. Os objetos vistos pela segurança foram flagrados durante revista com auxílio de scanner corporal, que indicou anormalidade na região pélvica das mulheres.

  

 

São Vicente - Ilícitos nas roupas, maconha na calça e cocaína na calcinha

Na Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira”, a P1 de São Vicente, em 31/03, o irmão de um detento foi flagrado com ilícitos costurados em sua calça. O jovem, de 20 anos, trazia 22 gramas de maconha na sua roupa e uma tabela com 50 pontos de LSD. No mesmo dia, por volta das 11 horas, a mãe de um sentenciado da Penitenciária 2 de São Vicente foi surpreendida ao passar pela revista por escaneamento corporal com drogas costuradas no forro da calcinha. A mulher, de 48 anos, trazia dois invólucros na roupa íntima: um com 5 gramas de cocaína e outro com 15 gramas de maconha.

   

 

Mogi das Cruzes - Mulheres e os ilícitos para companheiros, um padrão bem conhecido. Sintético, alucinógeno, cocaína e maconha. As drogas foram carregadas escondidas nas roupas e em invólucros nas partes íntimas.

No Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes na manhã de sábado, dia 30/03, a companheira de um detento foi surpreendida com dois papeis de droga sintética escondidos no cós da sua calça. Um pouco mais tarde, outra suspeita foi flagrada com uma cartela do alucinógeno dentro do sutiã. O entorpecente foi detectado nas imagens geradas pelo scanner corporal. No dia seguinte, dia 31/03, uma terceira jovem foi barrada após ser revistada. Agentes observaram um objeto estranho na região abdominal da mulher. Questionada, a visitante admitiu que carregava um invólucro com 130 gramas de cocaína e 5 gramas de maconha no ânus. O material foi retirado espontaneamente em sala reservada.

 

 

Pacaembu - Casos de RGs falsos descobertos por agentes e 68 estimulantes escondidos em bolachas 

Em Pacaembu, graças ao desempenho e experiência dos agentes, no dia 30/03, na Penitenciária “Ozias Lúcios dos Santos” de Pacaembu, foi possível descobrir uma mulher com RG falso na hora da entrada. Ao ser questionada sobre a sua filiação, ela não soube responder o nome de seus pais e voluntariamente disse portar um documento que não era seu. Na ocasião, uma visitante, no mesmo local, não soube responder corretamente o nome de seus pais e admitiu estar com um documento falso. Já em 31/03, a mesma situação: outra mulher tentou entrar na unidade com falso RG. Além disso, ela escondia, entre bolachas, 68 comprimidos azuis para disfunção erétil.

 

 

 

Sábado, na Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira”, de Andradina, uma visitante quando submetida ao scanner corporal, foi denunciada pela imagem do aparelho que apresentou a presença de algo estranho na altura da sua genitália. Após ser questionada pela servidora, a mulher entregou espontaneamente um volume contendo maconha.

 

Irapuru - Visitante leva invólucro contendo aparelho celular

Na Penitenciária de Irapuru, no domingo, durante o procedimento de revista,  ao passar pelo aparelho de scanner admitiu carregar, em suas partes íntimas, 1 invólucro contendo um micro celular. Quando o aparelho detectou o celular, a visitante confessou e aceitou retirá-lo em uma área reservada.

 

Lavínia - 31 comprimidos de estimulante sexual na sola de sapato da visitante, massa epóxi e mini celular

Nos dias 30 e 31/03, três pessoas foram interceptadas pelos agentes por carregarem produtos proibidos ao entrarem na Penitenciária 2 de Lavínia. No primeiro caso, em 30/03, uma visitante passou pelo aparelho de scanner corporal quando foi verificado que seu chinelo continha, na sola, 31 comprimidos de estimulante sexual. No dia seguinte, uma mulher também submetida ao scanner, como de praxe, foi flagrada com massa epóxi nos alimentos que trazia. Na mesma data, outra mulher foi flagrada com 1 micro aparelho celular.

 

 

Presidente Bernardes - 30 chips de celular escondidos no solado do chinelo de uma visitante

Na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes, dia 30/03, durante procedimento de revista com auxílio de scanner, foi efetuada a apreensão de 30 chips para celular que estavam escondidas dentro do solado do chinelo da visitante.

 

Valparaíso - 18 papéis dobrados dentro do pão aparentando conter a droga conhecida como k4, ou maconha sintética

Em 31/03, na Penitenciária de Valparaíso, durante procedimento de revista nas sacolas com alimentos e pertences trazidos pelos visitantes, servidores penitenciários encontraram na sacola da visitante 18 (dezoito) papeis dobrados aparentando serem a droga sintética "K4", camuflados nas fatias de pão forma. O material seria entregue ao companheiro da pessoa flagrada.

 

 

Avaré - Folhas de papéis com anotações suspeitas

Na Penitenciária I ‘Dr. Paulo Luciano de Campos’ de Avaré, em 30/03, agentes de segurança apreenderam folhas de caderno com anotações suspeitas, durante procedimento de revista realizado na unidade. A mulher escondeu os objetos em sua vagina. Ela foi encaminhada ao hospital da cidade, onde, na presença de equipe médica, retirou de sua genitália os papéis, que entregaria para o marido preso.

 

 

Marília - Porções de maconha escondida em sacolas de alimentos

Na Penitenciária de Marília, no domingo, 31/03, uma mulher foi flagrada na revista tentando entrar com sete invólucros contendo porções de maconha escondidos em uma sacola com alimentos.  A droga contabilizou peso total de 43,13 gramas. Questionada, a mulher, que visitaria o marido preso, alegou que a sacola pertencia à sua vizinha e que a entregaria ao filho dela, que também cumpre pena na unidade prisional.

 

Ribeirão Preto - Mulher flagrada com porções de maconha e cocaína e homem tenta entrar com celular escondido em sacola de alimentos

Na Penitenciária de Ribeirão Preto, no dia 31/03, uma mulher foi flagrada com invólucro contendo porções de maconha e cocaína escondido no ânus, durante procedimento de revista pelo escâner corporal. Na mesma data, um homem que visitaria o irmão preso foi visto por agentes com um aparelho celular (com chip e bateria) misturado em sacola com alimentos. Questionado, ele alegou que havia esquecido o telefone móvel no recipiente.

 

Serra Azul - Mulher é barrada com sanduíche de cocaína

Uma visitante tentou entrar com nove porções de cocaína escondidas dentro das salsichas dos lanches, durante procedimento de revista realizado na Penitenciária I de Serra Azul, no domingo, 31/03, às 10h. Ela entregaria a droga para o marido preso.

 

Guareí:

Em Guareí I, na Penitenciária “Nelson Vieira”, uma mulher de 37 anos foi flagrada no domingo, 31/03, durante o procedimento de revista. De acordo com informações da unidade prisional, os agentes desconfiaram da visitante depois que a imagem produzida pelo escâner corporal apontou alteração na região pélvica. Diante disso, ela acabou confessando que havia colocado 45 gramas de maconha e 55 gramas de cocaína na vagina e pretendia entregar ao companheiro.

  

Hortolândia:

No Centro de Detenção Provisória de Hortolândia, durante o procedimento de revista, no domingo, 31/03, uma visitante foi pega com 80 gramas de maconha, 112 gramas de cocaína e papéis com anotações. Mãe de dois detentos, ela pretendia entregar o material apreendido aos filhos, porém ao passar pelo escâner corporal, a imagem mostrou alteração na cintura da suspeita, que ao ser questionada pelos agentes penitenciários confessou que estava com drogas no cós da calça.

 

 

Casa Branca - Mulher com 80 gramas de maconha

Uma mulher foi impedida entrar na Penitenciária Joaquim de Sylos Cintra de Casa Branca no dia 30/03 por estar com 80 gramas de maconha. De acordo com informações da unidade prisional, a suspeita estava nervosa e no momento em que passou pelo scanner corporal, o equipamento mostrou que havia uma alteração na região pélvica dela.

 

 

Fonte: Assessoria de Imprensa SAP

Fotos: Divulgação SAP

 

 

O descumprimento da parte do Estado de um acordo realizado entre a categoria de agentes prisionais e o governo em relação a um realinhamento salarial, abriu aos olhos do Brasil não apenas o caos do Sistema penitenciário rondonense, mas as tramas do governo entre a ilegalidade e o absurdo a fim da não concessão de um salário mais digno e justo para o trabalhador    

 

Sindicato dos Agentes Penitenciários de Rondônia, o Singeperon, está presente nos jornais da região, além de portais nacionais, desde o início deste ano, 2019, colocando a categoria de servidores penitenciários em evidência. O motivo foi uma greve deflagrada no dia 18 janeiro devido ao descumprimento de um acordo realizado pela Justiça de Rondônia entre as partes ´servidores prisionais´ e ´Estado´, já que o governador do Marcos Rocha (PSL) vetou a previsão orçamentária de aumento salarial da categoria.

 

Tendo como protagonista a presidente do sindicato Daihane Regina Lopes Gomes, uma trama onde a imprensa sindical escancarou um sistema frágil e ações governamentais ilegais e que não trouxeram solução, o Singeperon segue na tentativa de proteção do trabalhador e da manutenção do sistema penitenciário rondonense. A voz que se levanta é um basta para que ele seja mantido “nas costas” do trabalhador.

 

A partir daí, o Sistema Penitenciário do Estado, assim como seus trabalhadores, passaram por diversas fases, enfrentando inclusive uma Intervenção da Polícia Militar. A briga acirrada segue pelo acordo anteriormente firmado de melhoria salarial, enfrentando revezes, com suspensão e retorno da greve, sendo uma das poucas categorias a enfrentar o Estado numa atitude de firmeza, sempre mediada pela justiça e encarando contradições como o impedimento da entrada de agentes em determinados presídios tomados pela polícia militar.

 

Diversas negociações foram realizadas desde a deflagração da greve, com orientações do cumprimento da chamada “operação padrão. O Singeperon sentou-se à mesa com o Secretário Pedro Afonso Pimentel, secretário chefe da Casa Civil, juntamente com os demais representantes do governo, para tratarem sobre o acordo do dissídio coletivo de greve tentar colocar fim no movimento, ainda no dia 21 de janeiro.

 

A presidente, Daihane Regina, sempre presente nas redes sociais, conversando com a categoria e a população a respeito do que é o trabalho do agente penitenciário e a necessidade da “operação padrão” acabou popularizando o movimento. No dia 22, a Assembleia Legislativa de Rondônia, os Deputados Estaduais derrubaram o veto do executivo, referente ao realinhamento salarial dos agentes penitenciários de Rondônia.

 

Devido ao baixo efetivo, as atividades penitenciárias ficaram prejudicadas, causando transtornos e prejuízos para os detentos, advogados, oficiais de justiça, recebimento de apenados, escolta de apenados, dentre outros serviços essenciais. Com isso, gerando caos e prejuízos para toda sociedade. O veto seria mantido até fevereiro. Entretanto, por Decreto do Governador Marcos Rocha, uma intervenção da Polícia Militar de Rondônia nas unidades prisionais de Rondônia. O Singeperon apresentou uma denúncia, alegando ilegalidade da ação.

 

Aberta a Caixa de Pandora

Denúncias de práticas inconstitucionais como voz de prisão à agente, e perseguição de servidores envolvendo assédio moral, maus tratos para com presos realizados da parte da polícia militar. A situação tornou-se um escândalo nacional. O Sistema Penal, sempre é alvo de críticas, mas quando aqueles que o mantém em pé não estão presentes seu funcionamento e estrutura se convertem em um escândalo. Estes fatos, puderam ser visto nacionalmente. Em meio desse processo ocorreram fugas e tráfico de drogas e uma tentativa de responsabilização do Estado em relação ao caos do Sistema.

 

Acordos descumpridos, greve interrompida, novamente deflagrada e um pedido de ajuda ao ministro Sérgio Moro por uma intervenção Federal no Sistema. Vistorias em presídios com históricos de matanças realizadas pela OAB, Pastoral do Cárcere e representantes dos direitos humanos. Soldados do tiro de guerra se feriram ao realizar uma revista na unidade prisional de Rondônia. O quadro é gravíssimo, e mostra que nem polícia militar ou exército são capazes de controlar o sistema prisional, e sim o funcionário preparado para isso, aquele que conhece o sistema, que tem relação direta com o preso e que necessita ser olhado com mais atenção pelo Estado. A solução está perto, mas o sucateamento e a tentativa de desmoralizar o serviço público em todos os sentidos não para.

 

Embora o movimento grevista esteja suspenso, e a presidente do Singeperon tenha declarado que as mediações tomarão um “rumo mais diplomático”, é inegável o destaque a ser dado para a força do movimento que levantou-se em Rondônia, demonstrando que a categoria é organizada e coesa, com capacidade de negociação e união que estão levando à frente uma luta de reajuste salarial - de direito dos trabalhadores - num período em que cortes orçamentários são protagonistas em todo o território nacional. E ainda que a representante da categoria demonstre o desejo de negociações à mesa, o Sistema Prisional de Rondônia é um barril de pólvora nesse momento, e isso não há como negar. Tal situação demonstra como o sistema penitenciário é central para a segurança pública de um Estado, ou do país.

 

Momento pacifista

Assim como informou a presidente do Singeperon, Daihane  Regina Lopes Gomes e conforme consta nos boletins informativos no site do sindicato, depois da intercessão do presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Walter Waltenberg Silva Junior, o Singeperon está realizando reuniões com as mediadoras de conflito para a resolução dos problemas. Na reunião do dia 27 de março, foi deliberado a suspensão temporária dos Processos Administrativos, ou seja, punições aos agentes envolvidos no movimento grevista, com exceção daqueles com atos criminosos.

 

“O que ficou acordado pelo Sindicato foram essas duas reuniões, vale ressaltar que, o servidor deverá assinar o termo de compromisso para repor as faltas e não haver o desconto financeiro. O Singeperon confia que todas as tratativas realizadas no núcleo de mediação de conflitos serão honradas estritamente como estão nas ATAS e assinadas pelo Sindicato e pela secretaria de Estado da Justiça (Sejus)”, disse Daihane Regina.

 

Na assembleia do dia 26, os trabalhadores resolveram dar mais um voto de confiança, esperando com isso uma resolução forma definitiva, através da intercessão da justiça o cumprimento de acordo e demais resoluções ocorra. Quanto às situações de faltas, porque muitos colegas, pararam, voltamos a fazer as horas extras, a pedido do TJ. Mais o Estado também requeriu este acordo. Então os trabalhadores passaram a perguntar a respeito da contrapartida.

 

“Esperamos que possamos começar uma nova caminhada de maneira mais pacífica junto com o governo do Estado e com a secretária de justiça. Numa reunião com o desembargador, ele deixou muito claro que precisamos nos unir, fazer com que as coisas avancem ‘’porque numa guerra todos os lados perden, não existem vencedores’’. Esperamos que através de negociações em mesa possamos resolver essas pendências e fazer nova história”, afirmou a presidente.



História de luta - Cinco anos de quebra de acordos

Conforme explica Daihane Gomes,  presidente do Singeperon, em maio de 2017 ocorreu uma audiência de conciliação no Tribunal de Justiça, onde as partes, Estado e sindicato, chegaram a um consenso firmado no judiciário, no qual o Estado teria 60 dias para apresentar nosso plano de carreira, trabalhando em conjunto com o sindicato, o que não aconteceu.

 

A presidente do sindicato ainda alega que anteriormente à deflagração do movimento em 2017, a categoria já esperava por dois anos em negociação. Em julho de 2018, a nova gestão do Singeperon identificou essa falha do Estado e foi buscar junto ao desembargador do Estado de Rondônia um despacho a fim de resolver essas pendências. Portanto, trata-se de uma luta de cinco anos.

 

“E assim que aconteceu. O desembargador muito sensato e sensível a nossa causa, nos recebeu e despachou. De julho pra cá foram dias e dias trabalhando com cálculos atuariais (cálculos que avaliam e analisam riscos e expectativas, principalmente na administração) a fim de que não deixasse impacto para o próximo governo. Trabalhadores e Estado chegaram a um um consenso”, diz.

 

O Estado apresentou uma proposta de realinhamento salarial, onde utilizaria o próprio orçamento da Sejus para dar essa melhoria ao servidor, que infelizmente, por ser ano de vedações legais, não pode ser levado para Assembleia Legislativa para ser votado. Porém, a reserva orçamentária foi feita, enviada ao executivo e aprovada pelo legislativo em 2018. Nas mãos do novo governador ficaria o poder da sanção. Entretanto ele vetou.

 

“Ainda não causando impacto no orçamento do Estado, ainda que os trabalhadores penitenciários durante o processo tenham cedido e aceitado mudanças de escala e outros sacrifícios a fim de trazer esse realimento salarial em prol dos trabalhadores e sem onerar o Estado, ainda assim foi vetado. Os servidores iriam se sentir respeitados pelo Estado, ainda mais porque o governador ganhou levantando o nome e a bandeira Bolsonaro. Estávamos esperançosos por suas propostas, muitos agentes penitenciários o abraçaram”, declara a presidente e reiterou: "O acordo com o Estado referia-se a votação e sanção do orçamento, em Fevereiro de 2019, o envio do projeto de lei para a Assembleia Legislativa e implantação no salário já no primeiro quadrimestre de 2019. O governador Marcos Rocha(PSL) vetando a previsão orçamentária, quebrou o acordo, sendo assim, a presidente seguirá a deliberação da categoria: Greve Geral''.

 

"O Caso de Rondônia indica algumas coisas claras: governantes eleitos como governadores estão descumprindo acordos de governos anteriores, isso também ocorreu em São Paulo com João Dória, em relação ao bônus, que foi resultado de longa negociação e articulação do SIFUSPESP. Também deixou claro que a gestão ou substituição de policiais e do exército no sistema penitenciário, em vez de nossa categoria, não levam a um bom resultado, já que o sistema penitenciário possui características muito específicas. Finalmente fica claro que a pressão de nossa categoria no caso de Rondônia, bem como, nossa pressão em relação aos movimentos contra a Privatização do Sistema Penitenciário e Chamada Já, impulsionados pelo SIFUSPESP fazem o governo recuar, Dória que prometeu privatização 100% de presídios, depois dos novos, depois de um número próximo a 10, depois de um número próximo a 2, tem demonstrado que não possui um planejamento que considere o bem público, mas faz um jogo de blefe com os interesses públicos, que no caso do sistema penitenciário, custa caro para a população", explica Fábio Jabá, presidente do SIFUSPESP.



Agentes penitenciárias impediram a entrada de entorpecentes no Centro de Detenção provisória de Mogi das Cruzes. Uma visitante tentou entrar o CDP com cocaína e maconha num invólucro que trazia no ânus. O fato ocorreu no último domingo, 31/04.

As agentes penitenciárias apreenderam a droga com a ajuda das imagens geradas pelo scanner corporal, além de observarem que a jovem demonstrava grande nervosismo.

Segundo a mulher, que levaria os entorpecentes para seu companheiro, ele desconhecia o fato. Ela ainda recusou a falar onde conseguiu comprá-las.Após perícia, foram totalizadas 131 gramas de cocaína e 10 gramas de maconha.

Fonte: G1

Leia a matéria: https://g1.globo.com/sp/mogi-das-cruzes-suzano/noticia/2019/04/01/mulher-e-presa-ao-tentar-entrar-com-drogas-escondidas-no-cdp-de-mogi.ghtml