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Insistência em privatizar a Previdência e Presídios é mantida. Discursos, propagandas, acordos e viagens: o mercado aprova. O dinheiro é público.
No último dia 10 de março, o Ministro Paulo Guedes concedeu uma entrevista para o jornal Estado de São Paulo. Nesta entrevista, com grande repercussão entre investidores e setores políticos alguns temas foram tratados, tais como Reforma da Previdência e Orçamentos Federais, Estaduais e Municipais. Leia a entrevista em: https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,os-politicos-tem-de-controlar-100-do-orcamento,70002749472
O SIFUSPESP pretende explicar de forma direta esta questão para que nossa categoria e apoiadores do sistema penitenciário entendam o que há por trás de tudo isso.
A imprensa comentou os temas de forma confusa, tentando defender Paulo Guedes e Dória.
Opinião e imprensa
Observando as redes sociais e grupos políticos críticos à Reforma, o que se notou foi uma assustada e preocupada posição em relação aos planos de Guedes. Entretanto a imprensa tem utilizado seu espaço defendendo arduamente estes temas, tratados na matéria citada acima.
Destacamos também, a propaganda do governo de João Dória para Privatizar o Sistema Penitenciário. Um dos últimos atos foi ressuscitar as APACs, que foram objeto de um escândalo de corrupção em São Paulo, nos anos 90. Veja o vídeo: https://www.facebook.com/jdoriajr/videos/266685814220854/?t=17
Em relação a Reforma da previdência, durante o final de semana e nesta segunda-feira (18/03), houve um claro esforço da parte da presidência, senado e câmara federais, ou uma “união de poderes”, como os veículos oficiais chamaram, para reforçar a importância da votação desta lei ainda no primeiro semestre do ano. Isto pode ser visto, inclusive como resposta ao peso dos grupos que ainda manifestam oposição.
Confira nas matérias da Agência Senado e Câmara, colocadas como destaques:
Qual é o argumento da imprensa?
A imprensa segue falando do ponto de vista do mercado de ações, da bolsa de valores. Por isso disse: O "Mercado" está muito animado com a entrevista.
Mas sejamos claros, o fato do “Mercado estar otimista” é bom para grandes acionistas, banqueiros, rentistas. Todos aqueles que vivem de investimentos e juros, mas não investimentos em empregos.
Somos do Sistema Penitenciário, somos da segurança pública, não somos investidores. Se eles estão contentes, é sinal que temos muito a perder.
Estamos contra os empresários? NÃO! Entenda…
Até os anos de 1990 os investimentos dos empresários eram encaminhados para suas empresas. E agora?
Depois das privatizações do PSDB, o que passou a acontecer foi que os empresários passaram a contratar universitários para administrar seus negócios e se retiraram, passando a viver de renda, de investimentos na bolsa e usando suas empresas como mecanismos para financiamentos, ganhos de isenção de impostos (o que os governos do PSDB tem como política) e agora querem a Reforma da Previdência e a Privatização do Sistema Penitenciário para fazer de direitos e deveres do Estado, um negócio para eles. As empresas estão falindo e indo embora. A imprensa, o governo de propagandas e o mercado, insistem que devem enxugar o Estado (PRIVATIZAR) e fazer da Previdência um negócio para banqueiros e investidores.
A jogatina dos bancos - como ganham dinheiro do Estado (parte 1)
O que surgiu foi o capitalismo financeiro, um sistema que se retroalimenta de “tomar emprestado”; é o capitalismo das dívidas públicas e de dívidas das pessoas. Assim eles ganham mais. Os acionistas ganham, mas não significa que haverá geração de empregos, mais produção e nem que a economia vai crescer.
Isso nada mais é do que “o Mercado” em ação, buscando formas de tirar mais do Estado, comprando bens, convertendo parte do Estado em negócios (PRIVATIZAR PRESÍDIOS é um modo) e garantir que pague-se sempre para a manutenção de seus negócios (A PEC DO TETO e PEC DA MORTE são mecanismos de absorção da renda do Estado pelos grandes donos de negócios).
O que os Bancos querem é que sobre dinheiro em caixa e que o governo, por meio do Banco Central, emita papéis de dívida e enxugue este dinheiro (já que os banqueiros não conseguem emprestar com os juros que desejam). E então, o Estado pague por isso e faça desse dinheiro um investimento para eles, investimento que o mesmo Estado irá pagar com juros (Os maiores juros do mundo!). Aí está a jogada.
Os BANCOS não ficam com excesso de moeda, mas o Estado que retira este dinheiro fica devendo para eles. Quem paga somos nós, com impostos, e agora com nossa aposentadoria e empregos. Isso Não!!
A jogatina dos bancos - como ganham dinheiro do Estado (parte 2)
O dinheiro vindo de negócios legais e ilegais sai do país e após um passeio pelos chamados paraísos fiscais retorna como "investimento". Entendendo isso, saberemos como funciona esta grande jogada, suas armadilhas e porque ela deixa o nosso povo cada vez mais pobre.
Observemos como se dá a dinâmica dos negócios lícitos. Para entender através de um exemplo de "golpe" real, recordemos que nos anos de 1990, o então presidente, Fernando Henrique Cardoso, propôs uma lei que isentava de impostos às remessa de lucros ao exterior e os lucros de sócios e acionistas de empresas.
Com essa lei, abriu-se uma brecha para que bilhões de dólares deixassem nosso país anualmente. Saiba que Rede Globo, Casas Bahia, Amber, CSN, Gerdau e Suzanno são algumas das empresas citadas nos chamados Panamá Papers, como operadoras que a partir do Panamá encaminharam recursos para fora do país sem pagar imposto por isso. Ou seja, tal lei estimulava, presenteava aquele que não investe no país, mas fora dele.
Se consultarmos a lista de devedores da Previdência,veremos o nome destas empresas além de muitas multinacionais como Volkswagen, Santander e Vale S/A, que de uma forma ou de outra remetem lucros ao exterior, lucros estes aumentados por milhões desviados dos cofres públicos e da previdência. Como fazem isso, com mecanismos estatais e com bancos.
Leia mais em: https://www.sifuspesp.org.br/noticias/6454-o-crime-organizado-ira-comprar-presidios-entenda-o-golpe
Então o que deixa o "mercado" satisfeito:
- Vender a Previdência, transformando sua aposentadoria em um fundo de capitalização em que o dever do Estado passa a ser um negócio que garante mais ganhos retirados direto de nossos impostos e agora de nossos salários.
- Privatizar o Sistema Penitenciário: As pessoas que tem seguido a agenda de propaganda do governo João Dória, já tem demonstrado um cansaço na insistência do mesmo em tratar do tema de privatização do sistema penitenciário. Isso é o que temos observado monitorando redes de internet a respeito.
Privatização do Sistema Penitenciário, um discurso que não convence
Nossa categoria sabe porque o governo tem insistido nisso. Dória, e também Guedes, representa diretamente interesses do setor financeiro. Segue insistindo na questão porque nossa ação de denúncia nas redes sociais está tendo resultado. A categoria e parte da sociedade já entenderam o risco que isso representa! E por isso o governo do Estado recuou de privatizar todo o sistema, para privatizar oito unidades, depois para privatizar duas unidades, e agora faz uma agenda de propaganda em Minas Gerais para encontrar um discurso que permita encontrar uma saída de discurso que convença as pessoas: as APACs.
Aliás Dória parece conhecer mais unidades do sistema mineiro do que de São Paulo, onde não escuta aos servidores que conhecem bem o sistema. Sistema que quer negociar seja como puder. Porque insiste tanto? Investidores podem responder esta pergunta.
APACs em SP - escândalo que abalou o governo do PSDB no final dos anos 90
As APACs em São Paulo abalaram o governo do PSDB quando o mesmo implementou o modelo no Estado. Mas o governo em questão também privatizou estradas, e foi denunciado no escândalo do Banestado (para entender como atuavam, veja o mesmo mapa acima). O desempenho do relator da CPI, o deputado José Mentor, foi bastante criticado, sendo ele acusado por alguns parlamentares de ter sabotado a CPI. Mentor foi autor também de um polêmico projeto que se aprovado daria anistia a todas as pessoas que enviaram ilegalmente para o exterior. Segundo o deputado, tal medida teria como objetivo repatriar recursos no exterior.
Após um ano e meio de investigações, Mentor concluiu o relatório sugerindo o indiciamento de 91 pessoas pelo envio irregular de dinheiro a paraísos fiscais através de contas CC5, desvios que chegariam na ordem de US$ 20 bilhões. Entre os indiciados, Gustavo Franco (filiado ao PSDB à época e presidente do Banco Central no governo de Fernando Henrique Cardoso), o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o dono das Casas Bahia (maior rede varejista do Brasil), Samuel Klein. Por sua vez, o PSDB queria apresentar uma "outra versão da CPI" na qual, por exemplo, as acusações contra Gustavo Franco apareceriam de forma "mais branda".
O caso BANESTADO funcionava segundo esta lógica:
Segundo o relator, esse valor inicial da investigação estava muito abaixo do que realmente foi desviado. De acordo com José Mentor, houve desvio de cerca de R$ 90 a R$ 150 bilhões. Parte das supostas evasões, conforme apurou a comissão, foi feita pelo Banco Araucária, no Paraná. A evasão teria ocorrido entre 1996 e 2002, e deve envolver entre 100 e 200 pessoas, segundo depoimentos obtidos pela CPI.
O número de indiciamentos pedidos pelo relator foi considerado pequeno pelos integrantes da CPI. Ao todo a comissão analisou 1,6 milhão de operações financeiras e investigou de 500 a 600 mil pessoas físicas e jurídicas.
Um dos principais envolvidos foi Meireles, ministro das Reformas de Temer, e Secretário de João Dória. Veja mais em: https://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u66258.shtml
APACs - nova propaganda para negócios em tempo de investimentos do crime
Uma companheira das redes sociais do PORTAL SIFUSPESP comentou: "Governador só dá atenção para os presídios mineiro, não conhece e pelo visto não tem interesse de conhecer o sistema penitenciário Paulista que verdadeiramente é referência nacional"
O modelo adotado em Ribeirão das Neves sequer foi levado para o restante do Estado, onde vigora o sistema público na imensa maioria das penitenciárias, com mais 31 unidades administradas por Associações de Proteção e Assistência aos Condenados(APACs), que são nada mais que entidades civis de direito privado que recebem recursos do Estado para promover a recuperação dos presos em um sistema ligado à evangelização.
Em São Paulo, este modelo terceirizado foi abandonado pelo Estado em 1999 após um esquema de corrupção e venda de vagas que envolvia os fundadores da APAC de São José dos Campos, no Vale do Paraíba.
Gravações investigadas pelo Ministério Público, pela Polícia Civil e pela Corregedoria de Justiça na época mostraram que presos interessados em ir para a unidade, muito mais flexível e com menor vigilância, “compravam o direito” de cumprir suas penas nas APACs.
Enquanto deveriam estar trabalhando no local, os presos ficavam na rua cometendo crimes, conforme revelaram boletins de ocorrência lavrados por delegacias do município. A denúncia acabou levando à abertura de três inquéritos e de uma sindicância, que culminaram no fechamento da entidade, que funcionava em São José havia 25 anos.
Segundo matéria de 1999, da Revista IstoÉ, "Por decisão do Conselho de Magistratura de São Paulo, a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de São José dos Campos fechou as portas atolada em acusações de corrupção, denunciadas por ISTOÉ em junho do ano passado. A entidade, que funcionava há 25 anos, foi o embrião do modelo de cadeia dirigida por voluntários e é exemplo na área de direitos humanos em vários lugares do mundo. No ano passado, a revista teve acesso a um dossiê que revelara o envolvimento de voluntários em um esquema de venda de vagas. A gravação de mais de 100 fitas deixava clara a conivência dos fundadores da entidade, Mário Ottoboni e Benedito Chaves, com o que ocorria dentro da cadeia. Há pelo menos um ano, a Corregedoria da Justiça, o Ministério Público e a polícia investigavam uma série de acusações de transferência ilegal de presos, tráfico de drogas e concessão irregular de benefícios, como o regime semi-aberto a detentos que não tinham esse direito por lei. Três inquéritos e uma sindicância chegaram a levantar indícios de que policiais, funcionários do Judiciário e voluntários da Apac fariam parte do esquema".
APAC de Minas Gerais e a nova propaganda para esconder a realidade: O Crime quer comprar penitenciárias
Um caso recente comprova o que todos que conhecem o sistema sabem, a infiltração do crime organizado e de processos de corrupção em espaços de "gestão participativa": PPPs, como também em APACs. Um ótimo discurso na teoria, utilizado para esconder formas de ação de prática de crime organizado dentro de unidades penitenciárias. Isso continua acontecendo no novo modelo exemplar da propaganda do governo do estado de São Paulo que utiliza o caso de Minas Gerais, para converter o sistema em negócio. Um dos casos mais escandalosos é o da APAC de Sete Lagoas: A denúncia de que várias irregularidades estariam ocorrendo na unidade penal veio do Ministério Público, que sustentou que ele teria regalias como ausência de escolta e algemas, visitas em dias em que os demais presos não tinham direito, uso de dinheiro em quantia maior que a permitida, encontro com familiares fora da APAC e uso de telefone.
A juíza disse ter constatado irregularidades que prejudicam o método da APACS. “Constato que as denúncias indicam que o detento Marcos Valério Fernandes de Souza estaria recebendo tratamento privilegiado na APAC/SL através de seu Presidente, Flávio Lúcio. E decidiu: “Determino o afastamento compulsório de todos os membros da Diretoria da APAC, inclusive seu Presidente, Sr. Flávio Lúcio Batista Rocha, até posterior deliberação deste juízo”, diz a sentença.
Diversas práticas delitivas, típicas da infiltração do crime organizado encontram neste modelo uma facilidade absurda: A denúncia do MP, no caso dá conta de que várias irregularidades estariam ocorrendo na unidade penal veio do Ministério Público, que sustentou que ele teria regalias como ausência de escolta e algemas, visitas em dias em que os demais presos não tinham direito, uso de dinheiro em quantia maior que a permitida, encontro com familiares fora da APAC e uso de telefone. De acordo com a juíza, um outro detento, Adão Teixeira do Carmo, teria aberto uma conta a pedido de Flávio Rocha e deixado com o diretor o cartão bancário, com o qual foram movimentações financeiras de altas quantias.
Veja detalhes deste caso em:
Devemos seguir informando a verdade a população paulista e brasileira
Para piorar, como já explicamos: A fusão do crime organizado em todo o país, neste momento responde a um processo em que muito dinheiro de origem desconhecida encontra oportunidade de ser lavado e comprar parte do Estado Brasileiro a preço de banana, em Privatizações "criminosas", como é o caso da Privatização do Sistema Penitenciário.
Saiba mais sobre isso em:
As APACs ou as PPPs neste cenário são claras oportunidades de infiltração e ampliação de seu poder criminal.
Fiquem atentos, o SIFUSPESP estará aprofundando o tema, convocando para novas ações contra a Privatização e para que nossas reivindicações sejam ouvidas. Temos que seguir firmes, divulgando estes conteúdos, debatendo dentro e fora do sistema para impedir que estes golpes ou reformas ocorram.
Nosso compromisso é com o Sistema Penitenciário e com o Brasil.
O SIFUSPESP somos todos nós, unidos e organizados. Filie-se!
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Pelo menos 370 gramas de maconha foram apreendidas dentro de carne cozida que seria encaminhada a um preso no Centro de Detenção Provisória(CDP) I do Belém, na zona leste de São Paulo.
A droga foi encontrada durante vistoria feita por agentes de segurança penitenciária(ASPs) da unidade prisional na manhã do último domingo, 17/03, junto aos alimentos trazidos pelas visitas dos detentos.
O responsável foi identificado e encaminhado à delegacia para que fosse lavrado boletim de ocorrência sobre o caso.
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A precarização do Sistema Carcerário e medidas paliativas como transferência de presos, coloca a vida de trabalhadores prisionais em risco
Superlotação foi o motivo de um motim iniciado por detentos do Centro de Detenção Provisória (CDP) “AEVP – Renato Gonçalves Rodrigues”, em Americana. A reivindicação era por transferências, sendo que 30 presos haviam sido retirados da unidade no dia do ocorrido, quarta-feira, 13/03. A imprensa noticiou a queima de colchões no “Pavilhão A” e o final bem sucedido do ocorrido, sem agentes penitenciários feitos reféns.
O impecável trabalho realizado pelo Grupo de Intervenção Rápida (GIR), que logo adentrou o local para controlar a situação, fez com que os presos voltassem “para a tranca”, na linguagem do mundo do sistema penitenciário, ou seja, para as suas celas. Segundo o agente de segurança penitenciária, ASP Fernando Araripe, o fato das celas serem automatizadas ajuda a resguardar a segurança dos servidores em momentos como este.
No entanto, a superlotação é real. “Em celas onde deveriam habitar 9 presos, estão 23. A reivindicação por parte dos detentos por transferências é por esse motivo. São condições péssimas de trabalho para os servidores, assim como estruturais para a estadia do preso ali”, afirmou o ASP.
A questão da superlotação e déficit funcional é grave, e um dos pontos de reivindicação do SIFUSPESP, que inclusive esteve presente na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(Alesp), nesta sexta-feira, dia de posse dos deputados estaduais. Nesta ocasião o presidente do sindicato, Fábio Jabá, percorreu gabinetes para pontuar as necessidades do sistema prisional que vêm sendo explicitadas por meio de audiências públicas e documentos produzidos pelo sindicato.
“Números vêm sendo expostos e colocados na mesa dos governantes, principalmente com a ameaça de privatização assombrando. É comprovado, neste aspecto, por experiências no exterior que a privatização é elemento fortalecedor da superpopulação carcerária, o que de maneira alguma deveria ser objetivo do Estado, que governa teoricamente para gerar proteção à população, segundo preceito da Constituição Federal”, afirmou o presidente do SIFUSPESP.
Matéria da imprensa local da cidade de Americana noticiou no número apresentado pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), para o caso do CDP de Americana que abriga 1353 homens, mas a capacidade é para 640. Também lembrou que no mês fevereiro, a justiça determinou a transferência de encarcerados, porém a decisão ainda não havia sido cumprida pela SAP.
É importante deixar claro que transferências não bastam para começar a solucionar o problema dos presídios paulistas superlotados, que abrigam a maior população carcerária do país, possuindo em números, um terço da população carcerária do Brasil, segundo dados do Infopen. O planejamento que o governo Dória tem apresentado como seu não colabora para a melhoria da situação, pelo contrário.
O chamado pacote anticrime do Secretário da Segurança Pública, Sérgio Moro, que vem fazer a reforma na Lei de Execução Penal, e que também muda o Código Penal, conforme análises apresentadas em artigos do nosso Portal de Notícias, parece não colaborar também. Resta aos servidores do sistema prisional mobilizarem-se pela segurança pública, da qual o sistema penitenciário faz parte (e uma parte importante embora geralmente desconsiderada), por suas vidas e de suas famílias, assim como pela população a quem servem protegendo e guardando por meio do cumprimento da lei.
Colocamos à disposição do leitor duas análises a respeito do pacote anticrime:
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Hoje, dia 12 de março, estivemos na ALESP, auditório José Bonifácio, mantendo a luta dos aprovados em concurso que esperam chamada.
A atitude do governo tem sido a de não falar mais o assunto. Sabemos que o concurso do ASP feminino está por caducar (ASP 2013), ASP 2014, AEVP 2014, e até mesmo o próprio concurso de ASP 2017 que encontra-se na fase de Investigação Social e concurso da área meio que foi homologado em 2018, deve ser objeto de nossa atenção, e apoio de toda a categoria. Tivemos presentes também aprovados da nossa força co-irmã Polícia Militar.
Chamada de Concursos anteriores e tema de sindicato único foram centrais
O Deputado Carlos Giannazi por meio de seu mandato, junto ao SIFUSPESP convidou a todos a participar do ato, estiveram presentes diversos representantes de concursandos, os deputados eleitos Sargento Neri, e Adriana Borgo. Também se fiz presente Gilson Pimentel, presidente do SINDCOP, a quem Fábio Jabá exortou para construir um PROJETO, que permita que nossa categoria tenha um grande sindicato para fazer frente daqueles que estão contra nós. Jabá salientou que o mero discurso de pauta única não significa ação organizada e unificada com coragem e luta efetiva. E por isso diz insistir no caminho de um SINDICATO ÚNICO.
Fábio Jabá, salientou que reduzir a dimensão do debate de um sindicato único a questões orçamentárias é um erro, ainda que ter um grande orçamento permita que façamos muito mais por nossa categoria, com luta organizada, transporte para atos, maior amplitude de nossa comunicação e busca de apoios nacionais e internacionais contra ameaças à nossa categoria.
Jabá demonstrou interesse em criar um plano de transição e de ações conjuntas tendo como meta a fusão dos sindicatos já em um projeto amplo de ação e militância. Consideramos o gesto da presença do SINDCOP uma oportunidade para iniciar um diálogo franco, mas com objetivo claro: SINDICATO ÚNICO. No mais, o SIFUSPESP tem clareza de seu projeto e já está na luta.
Entre diversos eixos de ação, o SIFUSPESP tem como uma de suas políticas mais importantes a luta pela chamada de remanescentes aprovados em concursos anteriores, e por isso irá participar do evento.
Neste evento tivemos oportunidade de dar visibilidade ao tema. Nossa presença tem sido constante em atos de reivindicação. Permanente acompanhamento, trocas e ações conjuntas pela internet e em atos.
Para todos da categoria, parece claro que é uma luta fundamental, à medida que temos um enorme déficit de funcionários. E foi importante o debate, uma vez que do mesmo surgiram diversos compromissos e ações futuras.
Manifestações
O presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá, em fala na Audiência Pública afirmou que já é tempo de “radicalizar com o governo do Estado de João Dória, já que não tem demonstrado o mínimo respeito com o servidor público e principalmente com o servidor do sistema prisional”.
Apesar de os deputados, conduzidos pelo deputado Paulo Giannazi, terem uma reunião com o secretário da SAP, Coronel Restivo, prevista para a próxima semana. Além do problema do déficit funcional e da necessidade da chamada de novos funcionários, sendo a URGÊNCIA da chamada das ASPs femininas do concurso de 2013, Fábio Ferreira chamou atenção dos problemas de saúde mental gerados pelo excesso de trabalho, a “escravidão do Dejep” e o perigo do número ínfimo de trabalhadores penitenciários frente ao processo de fortalecimento do crime organizado nas prisões.
Jabá lembrou das agressões sofridas por servidores do sistema, da contínua campanha do governo em relação à privatização das unidades e a falta de conhecimento do sistema penitenciário paulista. Clamou por união e organização de manifestações por toda a categoria, todas as áreas, todos os profissionais. O sindicato único também foi uma das necessidades apontadas pelo presidente do SIFUSPESP.
Carlos Giannazi foi bastante enfático em relação aos reflexos do sucateamento da máquina pública da segurança pública na saúde dos trabalhadores e na piora do sistema de segurança pública para a população. Considera importante maior transparência no processo de privatização e que o mesmo não guarda vínculos com princípios legais e de compromisso com a segurança e bem estar sociais. Trata-se de um tema que se reflete em toda a sociedade, e não deve ser tratado como mera oportunidade de negócio. Também foi bastante enfático em relação ao combate a Reforma da Previdência que encontrou brava e forte crítica nas palavras do Deputado Eleito Sargento Neri.
Ao final do evento foram retirados encaminhamentos
Depois de extenso debate, manifestações emocionantes de muitos concursandos, e forte apoio ao SIFUSPESP, e as bandeiras de luta contra a privatização e Chamada Já, algumas linhas práticas de luta foram definidas:
- será formada uma comissão de deputados (pelo menos os deputados abaixo citados já confirmaram), junto com SIFUSPESP, e com representantes dos aprovados em concursos, para ter reunião com secretário da SAP. Apoiam esta iniciativa: Dep. Carlos Giannazi, Dep. Sargento Neri, Dep. Adriana Borgo, Dep. Ed Thomas.
- também, será feita uma comissão do pessoal remanescente da PM, com apoio do SIFUSPESP, para reunir-se com o secretário de segurança pública;
- Giannazi propôs fazer manifestações em todos atos públicos de Dória, por: CHAMADA JÁ e CONTRA A PRIVATIZAÇÃO;
- Também, em sintonia com estratégias do SIFUSPESP, definiu-se a necessidade de ataques nas redes sociais em todos os posts do governo pedindo: #chamadajá e #contra_privatização;
- Além disso, serão buscados parceiros institucionais para travar uma luta política e jurídica pela #chamadajá;
- Fábio Jabá convocou a categoria e aprovados em concursos para fazer presença na Alesp, a partir das 14h, no dia 15 de março, ou seja na próxima sexta-feira, e aproveitar a posse dos novos deputados e eleição da mesa diretiva para dar visitilidade a luta pela: #chamadajá e #contra_privatização. Compareça você também.
- Jabá avançou no debate propondo que seja proposta Lei, tanto em âmbito federal como estadual, que fixe um mínimo de contingente de trabalhadores por unidade prisional, conforme o perfil da unidade, bem como, considerando também o número de detentos.
- Jabá também propôs a criação de lei para Reposição automática do pessoal exonerado e aposentados, por candidatos aprovados em concursos ou que estejam em fila de espera.
O espaço de debate permitiu iniciar uma base de apoio no Legislativo para estas e outras medidas. Por isso, foi fundamental a realização da Audiência Pública Chamada Já!
O SIFUSPESP somos todos nós, unidos e organizados. Filie-se.
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Proposta do evento que acontece em São Paulo é debater situação das servidoras diante da hostilidade do ambiente prisional e formas de superação dos desafios do cotidiano
Com a ideia de integrar as demandas das mulheres que trabalham no sistema prisional e trazer à tona os desafios enfrentados por elas no dia a dia, o SIFUSPESP promove no dia 29 de março, das 20h às 22h, o Encontro de Trabalhadoras do Sistema Penitenciário: Unidas somos fortes! O evento acontecerá na sede social do sindicato em São Paulo, que fica na rua Dr. Zuquim, 244, Santana. O encontro é gratuito e aberto a todas as servidoras.
No evento, serão debatidas diferentes vivências femininas dentro do ambiente das prisões, desde a abordagem sobre a saúde funcional das agentes, os riscos dos assédios moral e sexual, as dificuldades de estar fora de casa e longe da família, além de essas mulheres se reconhecerem enquanto coletivo dentro desse espaço onde existem tantas particularidades que as envolvem.
Também serão discutidos e analisados relatos sobre como lidar com a situação das mulheres encarceradas em toda a sua complexidade, sobretudo em um cenário em que o número de presas aumentou 567% entre 2000 e 2016, alcançando um total de 42.355 sentenciadas em pesquisa feita pela Fundação Getúlio Vargas(FGV).
Em meio a um grande déficit funcional tanto no setor de segurança quanto nas áreas de saúde e assistência social, que prejudica o caminhar das unidades prisionais, o encontro também pretende estabelecer as lutas que se aproximam para que as agentes possam estar organizadas e juntas construir um futuro mais digno e humano a todas aquelas que vivem e sobrevivem no sistema.
Serviço
Todas as servidoras do sistema penitenciário estão convidadas a participar do Encontro de Trabalhadoras. Pedimos apenas que confirmem sua presença por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., constando o nome completo, a unidade prisional em que trabalha e o tamanho da camiseta que será feita uma exclusiva para o evento.
Lembramos que para facilitar o acesso de todas as servidoras, o SIFUSPESP oferecerá um espaço de brincar para as crianças que acompanharem suas mães, além de disponibilizar um coquetel especial às participantes.
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Reivindicações pela categoria dos trabalhadores penitenciários é o foco da presença do sindicato no parlamento
Em meio a uma tumultuada sessão de abertura dos novos trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(Alesp), com a reeleição de Cauê Macris (PSDB) como presidente da Casa, que concorreu acirradamente com Janaína Paschoal(PSL), percebeu-se que o embate entre PSL e PSDB, o que demonstrou conflito entre setores ligados ao governo Bolsonaro e setores ligados ao governo João Dória. Os trabalhos de abertura do parlamento aconteceram nesta sexta-feira, 15/03.
O SIFUSPESP, representado por seu presidente, Fábio Jabá, esteve presente acompanhando e defendendo os interesses da categoria de trabalhadores do sistema penitenciário, independente dos conflitos setoriais. Em continuidade da luta pela campanha salarial 2019, contra a privatização do sistema penitenciário, pela valorização do servidor e incansável na #chamadas_já!, campanha pela contratação dos concursados aprovados.
Após a votação para os componentes da mesa diretora deste parlamento, atividade que acontece hoje, o SIFUSPESP passou pelos gabinetes dos deputados para levar a pauta de reivindicações, buscando apoio dos mesmos.
https://www.facebook.com/sifuspesp.sindicato/videos/860230064317309/
As atividades do sindicato deverão continuar após a audiência pública “Chamada Já” e a audiência que aconteceu o ano passado onde apresentamos o Sistema Prisional diante da ameaça da privatização, o sindicato está buscando apoio de forma organizada, com estudo e sistematização em força política para novas atividades. Insistimos ainda em uma agenda com o governo e estamos preparados com uma interlocução com a nova legislatura na Assembleia Legislativa.
Saiba como foi o evento do dia 12, Chamada Já e as decisões tomadas em: http://www.sifuspesp.org.br/noticias/6472-encontro-chamada-ja-convoca-categoria-e-forcas-politicas-para-chamadaja-e-contra-privatizacao.
Veja também a fala de Fábio Jabá no evento em: https://m.youtube.com/watch?v=5mfyAVj-L5c
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No últimos sábado e domingo, dias 09 e 10 de Março, as ocorrências foram diversas, entretanto os trabalhadores penais, utilizando da expertise adquirida no dia a dia, por observação de comportamentos suspeitos, em algumas unidades com auxílio do aparelho de scanner corporal, obtiveram êxito no procedimento de revista.
Ao contrário do que pensa o senso comum, esta não é uma tarefa fácil de ser realizada. Assim como o scanner não substitui o trabalho de inteligência e perspicácia para o cumprimento da operação. Além disso, com a superlotação das unidades, o número de visitantes é absurdo e o déficit funcional é um fator agravante.
Desta maneira, o SIFUSPESP exalta os funcionários do sistema prisional paulista pela realização deste trabalho. Parabéns aos guerreiros!
Segue abaixo os destaques das apreensões:
Em Álvaro de Carvalho na Penitenciária “Valentim Alves da Silva” uma visitante agentes de segurança apreenderam um bilhete com anotações suspeitas escondido em uma fralda;
Em Getulina uma mulher foi flagrada com 0,35 gramas de maconha e anotações em sua genitália;
Em Franco da Rocha a companheira de um reeducando estava portando K4 camuflado em seu chinelo.
Região Metropolitana de São Paulo
Penitenciária Feminina de Santana na zona norte da capital, um visitante tentou entrar com uma porção de maconha no fundo de uma sacola de comida. Ele estava levando o entorpecente para sua companheira.
OSASCO:
Servidoras do Centro de Detenção Provisória II (CDP) "ASP Vanda Rita Brito do Rego" flagraram duas mulheres de detentos tentando entrar na unidade prisional com maconha escondida na gola de um moletom. Ao passarem pelo escâner corporal, as visitantes foram questionadas sobre algo suspeito em suas roupas. As duas alegaram que os invólucros seriam entregues aos companheiros.
DIADEMA:
No Centro de Detenção Provisória, a companheira de um reeducando foi flagrada assim que passou no escâner corporal com invólucro com maconha, haxixe e cocaína introduzido em sua genitália. A visitante negou ter algo ocultado em seu corpo e pediu para ser levada ao Hospital Municipal de Diadema. Enquanto aguardavam o apoio da Polícia Militar para ida ao hospital, a visitante tentou fugir do local e agrediu duas funcionárias do plantão. Ao ser conduzida ao hospital, a mulher jogou a droga dentro de uma casa e correu. As servidoras agiram rápido e impediram a fuga e a Polícia Militar a prendeu em flagrante, recuperando a droga.
FRANCO DA ROCHA:
Servidoras da Penitenciária I "Mário de Moura e Albuquerque", de Franco da Rocha surpreenderam a companheira de um reeducando tentando fazer a visita portando K4 camuflado em seu chinelo. Na mesma data, a mulher de sentenciado foi surpreendida ao passar no escâner corporal tentando entrar na Penitenciária II "Nilton Silva" com a substância ilícita na calcinha.
SANTO ANDRÉ:
Agentes de plantão fizeram apreensão de dois celulares com o auxílio do equipamento de escâner corporal. Em uma visitante havia um volume incomum na altura da cintura. Já na outra companheira de reeducando, as imagens tiveram alteração na altura de sua genitália. Ambas foram encaminhadas a uma sala reservada para a retirada dos ilícitos que estavam introduzidos no corpo e na genitália.
VILA INDEPENDÊNCIA:
No Centro de Detenção Provisória de Vila Independência, uma mulher foi flagrada, durante procedimento de revista junto ao aparelho de escâner corporal, tentando entrar na unidade com um invólucro contendo maconha e cocaína - introduzido em sua genitália.
Vale do Paraíba e Litoral
SUZANO:
No Centro de Detenção Provisória (CDP) de Suzano, servidoras apreenderam quase 175 gramas de cocaína e 78 comprimidos de estimulante sexual com a mãe de um detento. Por volta do meio-dia, a visitante, uma mulher de 43 anos, foi flagrada enquanto seus itens eram revistados por uma agente penitenciária. O material ilícito estava escondido num maço de cigarro, que seria entregue ao preso.
SÃO VICENTE:
Dois visitantes foram flagrados tentando burlar normas de segurança na Penitenciária II de São Vicente. Uma mulher de 29 anos foi surpreendida enquanto passava pela revista do escâner corporal. A imagem do equipamento registrou um invólucro no forro da peça íntima da visitante. A mulher admitiu estar com droga escondida na calcinha. No pacote, estavam escondidos 118 gramas de maconha e 55 unidades de LSD. Outra ocorrência se deu com um homem de 54 anos que tentou entrar na unidade prisional com maconha escondida dentro de um bolo. Havia 67 gramas da erva no alimento.
Região Noroeste
ÁLVARO DE CARVALHO:
Agentes de segurança apreenderam um bilhete com anotações suspeitas escondido em uma fralda, durante procedimento de revista na Penitenciária “Valentim Alves da Silva”. Ao ser questionada, a visitante não soube explicar a origem do papel, mas disse que havia adquirido a fralda com uma mulher cujo nome não sabia. Ela foi impedida de entrar na unidade prisional.
BALBINOS:
Uma mulher foi flagrada tentando entrar com duas porções de maconha escondidas na genitália, durante procedimento de revista pelo escâner corporal da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” II de Balbinos. Após ser descoberta, a visitante foi levada para uma sala reservada, onde, na companhia de agentes femininas, concordou em retirar de sua genitália a droga, com peso total de 51,58 gramas.
GETULINA:
Uma mulher foi flagrada com 0,35 gramas de maconha e anotações em sua genitália, durante procedimento de revista pelo escâner corporal da Penitenciária “Osiris Souza e Silva” de Getulina, a mulher confessou a infração e concordou em retirar a droga e as anotações de seu corpo.
MARÍLIA:
A Penitenciária de Marília registrou duas apreensões no final de semana. Em um dos casos, uma visitante escondeu 176,39 gramas de maconha na genitália. Havia também uma quantidade de cocaína. Em outro caso uma mulher carregava, também na genitália, 133,53 gramas de maconha. Nos dois casos, as visitantes alegaram que estavam passando por necessidades financeiras e tinham a intenção de comercializar a droga dentro do presídio.
REGINÓPOLIS:
Utilizando-se do escâner corporal, agentes de segurança flagraram uma mulher com 140 gramas de maconha escondidas em seu corpo na Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” I de Reginópolis. A visitante foi levada para Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) da cidade, onde, durante consulta médica, concordou em retirar a droga de seu corpo.
RIBEIRÃO PRETO:
Uma mulher foi flagrada com uma porção de cocaína escondida na genitália, durante procedimento de revista pelo escâner corporal da Penitenciária de Ribeirão Preto. Ela assumiu a irregularidade e, levada até uma sala reservada, concordou em retirar espontaneamente de sua genitália a droga, acondicionada em fita adesiva.
Região Central
PIRACICABA:
Uma agente de segurança penitenciária da Penitenciária de Piracicaba operava o equipamento de escâner corporal quando ao realizar a revista notou alteração na imagem gerada na região pélvica de uma mulher. Em local reservado, a visitante de 20 anos retirou de sua parte intima um invólucro que continha um celular.
Região Oeste
TUPI PAULISTA:
Na Penitenciária de Tupi Paulista, uma senhora que visitaria uma reeducanda da unidade foi flagrada com um piercing de nariz oculto na sola do chinelo, tentando burlar a vigilância dos servidores. O acessório foi identificado pelo escâner corporal, aparelho que faz parte da revista.
PRESIDENTE BERNARDES:
Na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara’’, duas visitantes foram surpreendidas com produtos proibidos. A primeira trazia escondido um celular escondido sob o top. A segunda moça foi flagrada com um celular nas partes íntimas, sendo necessário o seu encaminhamento ao hospital para retirar o acessório.
PRESIDENTE PRUDENTE:
Agentes da Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” identificaram pelo aparelho de escâner corporal porções de maconha ocultas nos sutiãs de duas mulheres que visitariam sentenciados da unidade. Uma terceira pessoa foi flagrada pelo aparelho de raio X com 8 estimulantes sexuais enrolados em papéis de bala.
MIRANDÓPOLIS:
Na Penitenciária Lindolfo Terçariol Filho, a PII de Mirandópolis, uma visitante foi identificada pelos servidores com anotações e extratos bancários no protetor íntimo que utilizava.
ANDRADINA:
A visitante de um sentenciado da Penitenciária “Anísio Aparecido Teixeira” foi impedida de entrar após ser submetida à revista pelo equipamento de escâner corporal. Na ocasião, o aparelhou identificou maconha em suas partes íntimas.
MARTINÓPOLIS:
Na Penitenciária Tacyan Menezes de Lucena, a companheira de um sentenciado tentou entrar na unidade com um invólucro inserido na genitália contendo dois celulares sem carcaça.
JUNQUEIRÓPOLIS:
Agentes penitenciárias conseguiram impedir que a visitante de um preso na Penitenciária de Junqueirópolis entrasse com maconha, que estava no fundo da sacola de alimentos.
VALPARAÍSO:
A companheira de um preso da Penitenciária de Valparaíso tentou entrar na unidade, com 164 gramas de maconha introduzidas nas partes íntimas.
LAVÍNIA:
Na Penitenciária “Paulo Guimarães”, a PIII de Lavínia, ao submeter visitantes ao escâner corporal para entrada na unidade, agentes apreenderam um celular pequeno que estava escondido na genitália de uma visitante. O aparelho telefônico estava envolto à borracha uma preta, grafite em pó e papel carbono.
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