Notícia

Categoria: Notícias

• Sindical
• Departamento de Mulheres
• PFS

Em uma iniciativa inédita, o recém-criado Departamento de Mulheres do SINPPENAL, liderado pela Policial Penal Mônica Zeferino, realizou nesta terça-feira uma visita à Penitenciária Feminina de Santana (PFS) para apresentar suas propostas e ouvir as demandas das Policiais Penais. Acompanhada pelo secretário-geral Wanderlei Rosa, a equipe foi recebida pelo diretor-geral André, que destacou os desafios específicos do trabalho em uma unidade prisional feminina.

Recepção e diálogo com a direção

Durante o encontro, que durou cerca de duas horas, o diretor André elogiou a dedicação das servidoras, classificando-as como "guerreiras" por enfrentar diariamente um ambiente de alta complexidade. A PFS abriga 2390 detentas, distribuídas em cinco andares, com celas abertas manualmente – um dos fatores que aumentam a carga de trabalho.

O diretor da unidade também ressaltou a sobrecarga emocional das agentes, que, diferente dos homens, muitas vezes conciliam o trabalho com preocupações familiares, como filhos doentes ou problemas escolares. "A mulher não consegue desligar como o homem. Ela chega ao trabalho com a mente ainda em casa, e isso gera um desgaste maior", explicou.

Infelizmente devido a proibição do Secretário da SAP a diretora do SINPPENAL não pode visitar a carceragem e verificar in loco as condições de trabalho das Policiais Penais.

Agenda prioritária: gestantes, puérperas e mulheres trans

Entre os temas discutidos, destacou-se a proteção das policiais gestantes no sistema prisional. O diretor explicou que, assim que comunicada a gravidez, a Policial Penal é transferida para outro setor, para evitar riscos. 

Os sindicalistas debateram com o diretor sobre a questão de revista de puérperas e a necessidade de  procedimentos operacionais para recém-nascidos, assegurando cuidados específicos, que preservem os direitos humanos, mas não comprometam a segurança da unidade.

Outro ponto sensível foi a questão das mulheres trans. A Diretora do Departamento de Mulheres  levantou preocupações sobre como lidar com detentas em diferentes fases de transição, já que enquanto algumas já concluíram a transição, outras ainda têm órgão masculino . Segundo Mônica"É um debate necessário, pois a legislação e a realidade prisional nem sempre caminham juntas, deve-se preservar a dignidade da pessoa privada de liberdade sem que se viole a dignidade das policiais”, afirmou.

Departamento da Mulher: um novo olhar para as servidoras

Mônica, que tem 15 anos de experiência no sistema prisional – incluindo passagens por unidades masculinas e uma feminina –, enfatizou que o novo departamento surgiu para atender às peculiaridades das agentes. "A rotina das prisões femininas é diferente. Há um peso emocional maior, e precisamos criar políticas que minimizem esse impacto", disse.

A equipe do sindicato se colocou à disposição para mediar diálogos entre a administração e as servidoras, buscando soluções para questões como:falta de pessoal e jornadas exaustivas;Problemas de saúde mental, como burnout e transtornos psiquiátricos decorrentes do estresse.

Próximos passos

A visita foi bem recebida pelas agentes, que comemoraram a iniciativa. Agora, o foco é estruturar o Departamento de Mulheres, formalizar propostas para o Procedimento Operacional Padrão (POP) e ampliar o trabalho para outras unidades femininas do estado. "Queremos garantir que essas profissionais tenham voz e condições dignas de trabalho", concluiu Mônica.

Categoria: Notícias

• Polícia Penal
• Nota de repúdio
• TV Bandeirantes

O SINPPENAL foi informado que no último sábado dia 10 de maio o apresentador Renato Ambrósio do programa  "Sabadão da Gente", da TV Bandeirantes proferiu uma série de acusações contra o que eles chamou de “funcionários de presídio”.Que segundo a fala do apresentador seriam responsáveis pela entrada de telefones celulares nas unidades prisionais, que estariam sendo usados para golpes contra os clientes do “plano de capitalização” de propriedade do apresentador.

Nota-se que o apresentador não tem o mínimo de conhecimento necessário para falar do assunto visto chamar os Policiais Penais de “funcionários de presídio” e desconhecer que no estado de São Paulo apesar do déficit funcional é referência na detecção e apreensão de ilícitos.

Prova disso é que na 7ª fase da “Operação Mute” deflagrada pela SENAPEN não foram encontrados celulares ou qualquer tipo de ilícito em unidades prisionais paulistas.

O SINPPENAL considera as afirmações do apresentador de extrema gravidade, pois atentam contra a honra dos milhares de Policiais Penais que apesar da falta de pessoal se esforçam diariamente para manter a segurança e disciplina nas unidades prisionais do estado, arriscando suas vidas ao enfrentar diariamente uma das facções criminosas mais perigosas do país.

O sindicato está divulgando uma nota de repúdio para toda a imprensa e tomará as medidas legais cabíveis para que o apresentador se retrate e restaure a honra dos Policiais Penais do estado de São Paulo, maculada com declarações levianas e inverídicas.

Abaixo a nota de repúdio distribuída à imprensa.

Nota de Repúdio

O SINPPENAL manifesta seu veemente repúdio às declarações proferidas pelo apresentador Renato Ambrósio, veiculadas no programa "Sabadão da Gente", da TV Bandeirantes. As afirmações, que generalizam e acusam os Policiais Penais - chamados de forma equivocada de “funcionários de presídio”-  de envolvimento em corrupção por supostamente permitirem a entrada de aparelhos celulares às pessoas privadas de liberdade, são infundadas, irresponsáveis e desprovidas de qualquer base factual.

É notório que o ingresso de celulares representa um dos grandes desafios do sistema prisional brasileiro, especialmente nos estados que carecem de investimentos em tecnologia de segurança, como scanners corporais e bloqueadores de sinal. Entretanto, generalizar e dirigir acusações sem provas à categoria dos Policiais Penais, em especial no Estado de São Paulo, revela desconhecimento, além de reforçar preconceitos históricos e injustificados contra esses profissionais.

São Paulo é, inequivocamente, referência nacional em eficiência no combate à entrada de ilícitos em unidades prisionais. Apesar de enfrentar um déficit crônico de efetivo, remuneração defasada e precárias condições de trabalho, diariamente, esses profissionais arriscam suas vidas para impedir o lançamento de objetos proibidos por criminosos armados e por meio do uso de drones, além de apreender, semanalmente, centenas de itens ilícitos com visitantes muitas vezes coagidos por organizações criminosas.

Mesmo diante das precárias condições de trabalho, os Policiais Penais mantêm rigorosas rotinas de revistas em todas as celas e pavilhões das 182 unidades prisionais do estado, em um esforço incessante pela manutenção da legalidade e da ordem.

Causa estranheza que o apresentador, que já admitiu publicamente ter obtido parte de sua fortuna por meio de atividades de legalidade questionável – a exploração de máquinas de “pescar” bichos de pelúcia–, tente depreciar a conduta ilibada de Policiais Penais, permitindo-se julgá-los por sua própria régua moral.

Aqueles que, com sacrifício pessoal e profissional, enfrentam diariamente a facção criminosa mais perigosa do país, garantindo a segurança de toda a sociedade, inclusive do próprio apresentador, não podem e não devem ser ofendidos por declarações sensacionalistas que não condizem com a realidade.

A Polícia Penal paulista construiu, com muito esforço e integridade, uma reputação pautada na ética, na legalidade e em absoluto repúdio a práticas ilícitas. São estes mesmos Policiais Penais os primeiros a zelar pela disciplina interna e pela repressão a qualquer desvio de conduta, sem hesitar em agir, inclusive, contra eventuais membros da própria corporação que porventura venham a desonrar o juramento de preservar a lei.

Diante do exposto, o SINPPENAL comunica que não medirá esforços e adotará todas as providências legais para que o apresentador Renato Ambrósio responda pelos danos causados à honra e à reputação dos Policiais Penais Paulistas.

Categoria: Notícias

• Polícia Penal
• Dia das Mães
• Guerreiras do Sistema Prisional

Hoje, celebramos com admiração e gratidão todas as mulheres da Polícia Penal que, como a Joelma, são mães, esposas, profissionais e heroínas do cotidiano. Mulheres que equilibram a missão nobre de servir ao sistema de justiça com a dedicação incondicional à família, criando filhos, construindo lares e ainda sendo exemplos de resiliência e força.  

Joelma que trabalha no CDP de Suzano é a personificação dessa guerreira: mãe dedicada, esposa parceira, profissional exemplar e educadora que se formou em Pedagogia aos 40 anos, provando que nunca é tarde para conquistar sonhos. Ela abdicou da segurança para seguir ao lado do companheiro, enfrentando transferências, perseguições e os desafios de uma profissão que exige coragem diária. Mesmo assim, viu seus filhos brilharem — uma filha representando o Brasil pelo mundo e um filho a caminho de se tornar engenheiro, ambos aprovados em faculdades federais, frutos de um amor que priorizou educação e valores.  

Para todas as Joelmas do sistema prisional

Neste e em todos os dias, nossa homenagem é pelo seu duplo turno: o de custodiar vidas e o de cultivar futuros. O Brasil deve gratidão a vocês, mães que são farol na escuridão e exemplo de que amor e dever podem caminhar juntos.  

Porque ser mãe já é uma missão divina. Ser mãe e Policial Penal é ser uma super-heroína.

Categoria: Notícias

• Polícia Penal
• Alesp
• Governo_Tarcísio
• Vergonha

Ontem, após a convocação do congresso de comissões, foi chamada uma sessão extraordinária da ALESP em que foram votados o reajuste de 5% para todos os servidores públicos, além do aumento do salário mínimo paulista e o reajuste do subsídio do governador.

Cabe lembrar que até dia 06 deste mês a Polícia Penal sequer estava no projeto de reajuste e foi incluída apenas após ampla mobilização nas redes sociais e pressão sobre os deputados, ações essas capitaneadas pelo SINPPENNAL e a FEPPOL.  

A oposição apresentou 39 emendas que foram rejeitadas no congresso de comissões, antes de irem para o plenário da casa.

Um fato marcante foi a presença reduzida de membros da bancada do governo, demonstrando que houve um acordo entre as bancadas para a aprovação dos projetos.

Diversos deputados da oposição declararam que apesar de discordarem do aumento que sequer repõe as perdas inflacionárias dos últimos dois anos, não fariam nada para prejudicar, ou atrasar a votação, pois assim estariam prejudicando ainda mais os funcionários públicos, além de destacarem que o estado mais rico da federação é um dos que pior remunera seus servidores.

Uma ausência que chamou a atenção foi da chamada “bancada da bala”, o único deputado ligado à segurança pública que  falou no plenário, foi o Major Meca, durante um aparte em que justificou o fato de não fazer oposição pelo fato do governo estar “aberto ao diálogo”.

Dos membros da bancada governista o único que se declarou contrário ao projeto foi Gil Diniz,  afirmando que o governo poderia fazer mais pelas forças de segurança pois tinha orçamento suficiente.

Diversos deputados de oposição cobraram o não cumprimento de palavra por parte do governador em relação ao reajuste do vale alimentação, cobrando pessoalmente o líder do governo Jorge Wilson “Xerife do Consumidor” visto que o parlamentar havia acordado com a oposição durante a votação do reajuste de 6% em 2023 que o vale seria reajustado, acordo este que até o momento não foi respeitado, o parlamentar retrucou com uma fala que apenas desviou do assunto sem por um segundo tocar no fato que o Governador não cumprir a palavra empenhada por seu líder de bancada na assembleia.

Reajuste não cobre as perdas

O reajuste de 5% não cobre as perdas inflacionárias no período que chegam a 9% e não repara a injustiça histórica para com a Polícia Penal que pela primeira vez não recebeu um reajuste igual as demais forças de segurança sendo que a diferença de 14% restante  prometida pelo Governo Tarcísio em diversas reuniões jamais chegou.

Como todos sabem a adequação ao subsídio longe do que propagandeia o governo não representou um reajuste salarial e sim uma mera adequação que sequer cobriu as perdas ocasionadas pelo fim do quinquênio e da sexta parte.

Além da perda inflacionária, o fato do governador manter a política cruel de congelamento do adicional de insalubridade começada por Dória com a lei nº 1.361, de 21 de outubro de 2021, que retirou a base de reajuste (IPC-FIPE) e o mês de reajuste (março),impacta negativamente os vencimentos dos policiais da ativa e aposentados. Se a insalubridade tivesse sido reajustada pelo IPC-Fipe, deveria ser de  R$851,00.

Vale “pirulito”

O vale alimentação de meros R$ 12 reais dia, já virou motivo de piada entre os servidores pois com o congelamento dos valores já não compra sequer um lanche, com o reajuste salarial e o teto para recebimento de meras 157 UFESPs o Policial Nível III A, já deixa de receber o ticket. Para termo de comparação a PM tem o teto de 270 UFESPs, que se aplicado a Polícia Penal permitiria que os Policiais Penais até VII A recebessem o benefício.

Reunião na Casa Civíl

Na próxima semana os representantes das entidades de classe das polícias e as associações de veteranos da PM devem se reunir com o Secretário da Casa Civil para discutir a pauta unificada da Segurança Pública, entre os principais itens da discussão estão os 11% de reajuste,reajuste do vale alimentação, teto do ticket igual ao da PM, reajuste da insalubridade, salário mínimo regional para os servidores da lei 1080 da SAP e SSP e insalubridade em grau máximo para todos os trabalhadores em órgãos policiais e carcerários.

O Presidente do SINPPENAL estará presente à reunião e declarou “É hora da segurança pública se unir, esse governo prometeu muito e cumpriu muito pouco, com baixos salários, falta de pessoal e condições de trabalho os policiais de São Paulo estão à beira do colapso. Ou nos unimos e mostramos que a mesma coragem que usamos para enfrentar o crime, usaremos para cobrar o governo, ou não teremos um futuro digno”.

A Diretora do Departamento de Mulheres do SINPPENAL, Mônica Zeferino acompanhou a votação até o final, por volta das 22h, quando gravou um vídeo para informar os Polícias Penais sobre o resultado da votação, assista abaixo:

Categoria: Notícias

• Polícia Penal
• DPME
• Readaptação

Hoje foi publicado no Diário Oficial o Comunicado da Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo (DPME) que estabelece novas orientações para o acesso ao rol de atividades de servidores readaptados. A partir de 08/05/2025, as unidades poderão consultar essas informações exclusivamente pelo Sistema Informatizado eSisla, substituindo o envio via SEI. 

O Comunicado DPME nº 012/2025 é um desdobramento prático da Resolução SGGD nº 3/2025, focando na agilização do processo por meio digital (eSisla) e reforçando a responsabilidade das chefias. Ambos visam garantir transparência e eficiência na gestão de servidores readaptados, em conformidade com o marco legal estabelecido.

A Resolução determina que a chefia imediata deve garantir o cumprimento do rol (Art. 6º, §3º e Art. 7º), reforçado pelo Comunicado, que exige a ciência ao servidor sobre as novas atribuições.

O Comunicado atualiza o processo enquadrando-se no Decreto nº 69.234/2024  quanto ao uso do SISL do eSisla para solicitações iniciais de perícia .

Devemos lembrar que a Resolução SGGD nº 3/2025 define prazos para readaptação temporária (1 a 2 anos) e exige reavaliação 60 dias antes do término (Art. 6º, III). O Comunicado não altera esses prazos, mas facilita o acesso às informações necessárias para cumprí-los.

 A chefia imediata deve informar o servidor sobre o novo rol e garantir seu cumprimento, conforme a Resolução SGGD nº 3/2025

Principais pontos a serem seguidos pelos RHs:

1. Acesso ao Sistema:  

   - O órgão de RH deve acessar a "Área Restrita" do [eSisla](https://esisla.sp.gov.br/eSisla/).  

   - Selecionar "Consulta – Documento de Perícia" e inserir o CPF do servidor.  

2. Visualização do Rol:  

   - Localizar o protocolo com "Tipo: Readaptação" e clicar para visualizar as atividades.  

   - Apenas as conclusões das perícias são divulgadas (detalhes não ficam disponíveis para as unidades).  

3.Responsabilidades:  

   - A chefia imediata deve informar o servidor sobre o novo rol e garantir seu cumprimento, conforme a Resolução SGGD nº 3/2025.  

Categoria: Notícias

• Dia das Mães

Mães que enfrentam jornadas duplas (ou triplas), que não medem esforços para garantir o bem-estar da família e que, mesmo diante dos desafios da profissão, nunca deixam de ser abrigo, força e amor são as mulheres que mais deveriam ser valorizadas, reconhecidas e recompensadas de forma digna.

Vocês representam o verdadeiro significado de dedicação e coragem.