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Hoje foi aclamada em assembleia a nova diretoria do SINPPENAL. A assembleia foi realizada na sede da entidade a partir das  8 da manhã e votou por unanimidade na nova diretoria que concorreu como chapa única.

Após os procedimentos estatutários, o Presidente reeleito Fábio Jabá discorreu sobre as metas e desafios da nova diretoria enfatizando a luta por condições de trabalho, valorização salarial e equiparação de direitos com as outras polícias.Também fez um balanço da gestão passada e da luta pela regulamentação da Polícia Penal.

Como parte dos desafios citou a necessidade do SINPPENAL ter delegados de base em cada unidade prisional e ressaltou a importância que os mesmos têm para a resolução dos problemas da categoria, visto que é através deles que as demandas e problemas de cada unidade chegam ao sindicato, permitindo ao SINPPENAL ter uma ação rápida e eficiente na defesa dos direitos dos Policiais Penais, ressaltando que os filiados que desejarem representar o sindicato nas unidades serão bem vindos, bastando procurar a diretoria da entidade. 

Além disso, Jabá  discorreu sobre o novo estatuto da entidade destacando a criação dos Departamentos de Previdência Social, Esporte, Lazer e Eventos,Ação Social e de Mulheres, visando dinamizar a estrutura do sindicato e atender as necessidades dos Policiais Penais.

Segundo Jabá “A nova estrutura visa fortalecer o sindicato, aproximá-lo da base e centrar energia na unificação sindical” , “Já vencemos muitos desafios, unificamos a categoria e agora é hora de lutarmos por um sindicato único e por uma Polícia Penal forte e plena de direitos”.

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Amanhã às 8h acontece a Assembleia Geral dos associados do SINPPENAL visando aclamar a única chapa inscrita para as eleições do mandato de 2025 a 2030.

Podem participar e votar todos os associados em dia com suas obrigações com a entidade.

A única chapa inscrita foi denominada UNIÃO e LUTA e é encabeçada pelo atual presidente da entidade Fábio Jabá.

Nesse  link você pode  acompanhar todas as publicações sobre o processo eleitoral.

Abaixo a lista dos componentes da chapa União e luta:

DIRETORIA EXECUTIVA: Presidente: Fabio Cesar Ferreira, Vice-Presidente: Gilberto Antonio da Silva, Secretário Geral: Wanderlei Rosa Junior, Secretário Adjunto: Wellington Jorge Braga de Oliveira, Tesoureiro: Alancarlo Fernet, Tesoureiro Adjunto: Edmar Paschoalino Firmo Melo, Diretor do Departamento de Imprensa: Abdael Ambruster, Diretor do Departamento de Formação Sindical: Riomar Evangelista de Souza e Silva, Diretor do Departamento de Saúde Laboral: Apolinário Gentil Leite Vieira, Diretor do Departamento Juridico: Jenis de Andrade, Diretor do Departamento de Ação Social: Maria das Neves Duarte, Diretor do Departamento de Previdência Social: Milton Cesar Campos, Diretor do Departamento de Esporte, Lazer e Eventos: Antonio Ferreira de Sousa Filho, Diretor do Departamento de Mulheres: Mônica Zeferino Novaes. CONSELHO FISCAL: PRESIDENTE: Armando Souza Cruz, SECRETÁRIO: Fabio Pereira dos Santos, SUPLENTE: Angélica da Silva Lemos, Delegados de Base da Região Metropolitana de São Paulo: Marcelo Roseira, Denis Oliveira dos Santos, Celso Caetano de Lima, Wilton Borges Viana, Fabricio Henrique Manif Macul, Abel Felix Campos Neto, Diego Machado da Silva, Arnaldo de Oliveira Agostinho. Delegados de Base da Região Vale do Paraíba e Litoral: Alessandra Delfim Pereira, Lucas Américo da Silva Almeida, Claudinei Augusto dos Santos, Giovani da Fonseca Nogarotto, Fabio Leandro Camacho Menezes, Rogerio Grossi de Brito, Daniel Albert Cassiano de Souza, Ailton Temoteo dos Santos. Delegados de Base da Região Central: Carlos Alberto Santa Rosa Filho, Renato Araripe da Silva, Luiz Carlos de Andrade Junior, José Maria dos Santos, Giulio Eusébio de Oliveira, Edgilb de Medeiros Garcia, Fernando Pereira Ferreira, Geraldo Jose de Arruda, Sabela Zinsly Freitas Faria Costa, Hudson Manoel Evangelista. Delegados de Base da Região Noroeste: Marcos Barbosa Moreno, Daniel Aparecido Silveira, Roberto Marcos Dias, Leandro da Silva Marinho, Karen Christina Ferraz, Stella Regina Kulaif Abdo Moreira. Delegados de Base da Região Oeste: Aparecido Antonio Flausino, Gilberto Tenório Pinto, Katia Roberta Rodrigues Pinto, Mario Américo Assis da Silva, Wagner Generoso, Vanderson Alex da Silva, José Carlos Fernandes dos Santos, Milton Jose da Silva, Eduardo Kiyoshi Osaki, Luiz da Silva Filho, Jair Caetano, Valdemir Moreira de Souza, Emerson Jose Jacomazzi Matos, Anesio Grassi Junior, Ralf Ribeiro dos Santos, Marcio Flavio Zelinka, Emilio Vitor Gouveia, Marcelo Matioli. Delegados de Base da Região Norte: Edivaldo Antonio Rodrigues Fonseca, David Denis Berbel, Valdir Pereira, Luis Gustavo de Aro, Fabio Roberto Seiscentos. Alex Scarpel Alves.

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• Reenquadramento

Este guia simplificado explica como calcular o reenquadramento de cargos anteriores para a carreira de Policial Penal em São Paulo, com base nas Disposições Transitórias da lei. As tabelas mencionadas estão disponíveis no final da lei, nas páginas 47 a 49

Quem quiser pode acessar um formulário que vai lhe dar seu renquadramento baseado nas disposições transitórias da lei. Formulário de reenquadramento

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Passo 1. Identificação da Situação Anterior:

• Cargo: Verificar se o cargo anterior era Agente de Segurança Penitenciária ou Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária

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Passo 2. Enquadramento no Nível:

• Consulte a tabela (cópia do  Anexo III da lei página 49)

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• Localizar o cargo/função-atividade e a Classe/Nível de Vencimentos anteriores.
• Identificar o Nível correspondente na coluna "Situação Nova".

Exemplo: Um Agente de Segurança Penitenciária Classe IV será enquadrado no Nível IV da carreira de Policial Penal.

Passo 3. Enquadramento na Categoria:

Nível I: A Categoria será Ingresso

Níveis II a VII:

3.1.Somar as seguintes parcelas recebidas no mês anterior ao enquadramento:

• Vencimento da Classe/Nível.
• RETP.
• Adicional por Tempo de Serviço.
• Sexta-parte.
• GESS.
• Vantagens Pecuniárias (incorporadas administrativamente ou por decisão judicial)
• Adicional por Tempo de Serviço e Sexta-parte sobre Insalubridade (se aplicável)

3.2.Excluir do cálculo:

Adicional de Insalubridade

Adicional por Tempo de Serviço e Sexta-parte sobre Abono de Permanência (se aplicável)

Consultar a  tabela abaixo (cópia do Anexo I da lei, página 47)

e localizar o Nível do servidor.

Enquadrar o servidor na Categoria cujo valor seja igual ou imediatamente superior à soma calculada.

Passo 4. Vantagem Pessoal (VPES):

• Se a soma calculada no Passo 3 (descontados os valores do Passo 3.2) for maior que o valor da última Categoria do Nível do servidor, a diferença será paga como VPES.
• A VPES será absorvida em futuras revalorizações do subsídio ou progressões/promoçõe.

5. Pagamento de Vantagens:

• As seguintes vantagens não serão mais pagas, pois foram incorporadas ao subsídio:

Padrão de Vencimento,RETP e Gratificação por Trabalho Noturno.Adicional por Tempo de Serviço.Sexta-parte.GESS e outras Vantagens Pecuniárias (verificar itens 6 e 7 do § 2º do Artigo 1º das Disposições Transitórias)

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Lembre-se de consultar a lei completa e as tabelas para obter informações detalhadas sobre cada parcela e seus valores. Em caso de dúvidas, consulte nossa assistência jurídica.

Aqui você acessa a nova lei na íntegra: https://www.al.sp.gov.br/spl/2024/09/Acessorio/1000560162_1000700324_Acessorio.pdf

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• Luto
• Nota de Pesar
• Franco da Rocha
• falecimento

É com profundo pesar que o SINPPENAL comunica o falecimento do Policial Penal  Alexandre Caetano lotado na Penitenciária 3 de Franco da Rocha na data de ontem (20).

Alexandre faleceu de infarto durante uma partida de futebol com amigos.

Seu velório será realizado a partir das 14h no velório do PAF 

Apartir das 14:00 às 16:30  lá no velório do PAF situado à rua  Mal. Gaspar Dutra, 255 - Centro, Franco da Rocha e o sepultamento no Cemitério da Paixão.

Neste momento de perda o SINPPENAL apresenta suas mais profundas condolências a todos os familiares, amigos e colegas de trabalho de Alexandre Caetano.

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• Polícia Penal
• Assis
• Inteligência policial

Operação Retorno Seguro apreende drogas, celulares e dinheiro em estabelecimentos prisionais de São Paulo

Em uma ação realizada pela Polícia Penal do Estado de São Paulo, a Operação Retorno Seguro resultou na apreensão de 4 kg de maconha, 500 g de cocaína, dois celulares e R$ 650,00 em espécie. A operação, que contou com o apoio de cães farejadores dos estabelecimentos prisionais, ocorreu nas cidades de Assis, Bauru, Mirandópolis, Osvaldo Cruz, Pacaembu e Valparaíso, visando garantir a segurança nas unidades do regime semiaberto.

No dia anterior a equipe da Base de Escolta que fazia a segurança do retorno da saidinha  tendo suspeitado da atitude de um sentenciado efetuou a primeira apreensão de cerca de 1kg de maconha. O trabalho teve prosseguimento com a  integração entre a segurança interna e externa, gir e canil demonstrando que a integração das diversas equipes trabalhando em harmonia são uma barreira intransponível para o crime.

Os materiais ilícitos foram encontrados escondidos na área externa dessas unidades e, segundo investigações, seriam recuperados por custodiados que retornavam de saídas temporárias. A ação reforçou o compromisso da Polícia Penal em cumprir a Lei de Execução Penal e combater o crime organizado, mantendo a ordem e a segurança dentro do sistema prisional.

A Operação Retorno Seguro destacou o papel essencial da Polícia Penal como guardiã da ordem e protetora da sociedade, assegurando a soberania do Estado no sistema prisional. A iniciativa demonstra a eficácia da Polícia Penal  no combate à entrada de ilícitos nas unidades prisionais paulistas.

Há anos o SINPPENAL ressalta a mudança de perfil das unidades de semiaberto e como estas unidades viraram foco de ação do crime organizado dentro do sistema prisional paulista,consideramos a “Operação Retorno Seguro” um passo importante na consolidação da Polícia Penal como parte fundamental da segurança pública.

A divulgação da ação no Instagram da Polícia Penal ( @policiapenalsp_gov) também é uma novidade extremamente  bem vinda, visto que traz a público o árduo trabalho realizado pelos Policiais Penais do estado de São Paulo e ajuda reduzir a invisibilidade destes policiais que até hoje tem protegido a sociedade sem terem o devido reconhecimento de suas ações.

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• Polícia Penal
• Departamento Jurídico
• Golpes

O Sindicato dos Policiais Penais do Estado de São Paulo (SINPPENAL) vem alertar seus associados sobre um golpe que tem se tornado cada vez mais frequente: criminosos se passando por advogados para solicitar depósitos judiciais, pagamentos de custas processuais e honorários fraudulentos, especialmente via PIX.

De acordo com denúncias recebidas pelo sindicato, os golpistas utilizam informações sensíveis, como número do processo, nome, CPF e data de nascimento das partes envolvidas, para convencer as vítimas. Eles se fazem passar por advogados reais, utilizando fotos e nomes obtidos em redes sociais ou sites de escritórios de advocacia, o que aumenta a credibilidade perante as vítimas.

Os nomes, fotos e logotipos dos escritórios dos Drs. Sergio Moura, Fabrício de Carvalho, e Nilson C. Braga e Mayla já foram utilizados para o golpe nessas duas últimas semanas. Mas as recomendações servem para os sócios que tenham processos com qualquer advogado do SINPPENAL.

Como o golpe funciona:

Os criminosos entram em contato com a vítima por meio de ligações telefônicas, e-mails ou WhatsApp, se passando pelo advogado do sindicato ou por um servidor da Justiça. Eles solicitam depósitos ou transferências de valores, alegando que são necessários para custas processuais, impostos ou liberação de alvarás. Em alguns casos, os golpistas possuem informações detalhadas sobre o processo, como a expedição de alvarás, antes mesmo que o escritório de advocacia responsável seja notificado.

Documentos falsos e contas bancárias:

Os documentos utilizados nos golpes são idênticos aos utilizados pelas unidades judiciárias, o que dificulta a identificação da fraude. As contas bancárias para onde os valores são transferidos possuem nomes fictícios, como “cartório de notas”, para parecerem legítimas.

Como se proteger:

- Desconfie de ligações desconhecidas: Nunca confirme dados ou realize pagamentos por solicitação de números desconhecidos.

- Estabeleça canais seguros de comunicação: Combine com seu advogado um único número de celular e e-mail para todas as comunicações, e salve esses contatos.

- Verifique a veracidade das informações: Sempre confirme as informações recebidas por WhatsApp ligando para o número conhecido do escritório ou enviando um e-mail para o endereço utilizado nas comunicações habituais.

- Não pague antecipadamente: A Justiça não solicita pagamentos prévios de custas, Imposto de Renda ou qualquer outro valor para liberação de quantias depositadas em processos. Servidores da Justiça do Trabalho também não encaminham guias para recolhimento de emolumentos ou depósito recursal por WhatsApp.

Em caso de dúvida:

Caso receba alguma solicitação suspeita ou tenha dúvidas sobre a legitimidade de uma cobrança, entre em contato com o atendimento jurídico do SINPPENAL pelos seguintes números de WhatsApp:

- Simone: (11) 97878-7511

- Bernadete: (11) 97865-7719

O SINPPENAL reforça a importância da atenção redobrada diante dessas situações e está à disposição para auxiliar os associados a identificar e evitar possíveis golpes. A segurança e o bem-estar dos nossos associados são prioridades absolutas.

Fique atento e proteja-se!