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• Polícia Penal
• 7 de setembro

Em sua estreia no desfile de 7 de setembro, a Polícia Penal paulista exibiu orgulho e profissionalismo, um momento simbólico de visibilidade conquistado após décadas de luta sindical, e não por concessão do governo.

O primeiro desfile da Polícia Penal de São Paulo na parada de 7 de setembro foi, sem dúvida, um espetáculo de organização e beleza. Uniformes impecáveis, passos firmes e a nítida demonstração de orgulho de cada policial presente emocionaram quem assistiu. “O desfile foi show de bola, coisa de primeira. A sociedade vendo que a gente existe, e somos ótimos profissionais”, relatou um policial penal, ecoando o sentimento geral da categoria.

No entanto, por trás do brilho das botas e do simbolismo daquele momento na avenida, persiste uma realidade dura e contrastante. A aparição histórica não é um presente do governo, mas sim o fruto de uma longa, árdua e persistente batalha travada por entidades sindicais e pelos próprios agentes, que há anos clamam por reconhecimento e valorização.

A Luta pela Criação: Uma Conquista do Movimento Sindical

A existência da Polícia Penal tal como se conhece hoje não nasceu nos gabinetes do governo. Foi forjada na mobilização. 

  A Luta Federal: A conquista começou em Brasília, com a aprovação da PEC que reconheceu nacionalmente a Polícia Penal. Foram inúmeras caravanas de agentes penitenciários de todo o país pressionando o Congresso. Um marco dessa luta foi a histórica invasão do Palácio da Justiça, com a participação do saudoso Major Olímpio, que ao lado de lideranças sindicais, colocou a categoria em evidência nacional.

A partir da mobilização da categoria e incontáveis visitas a Brasília buscando convencer os parlamentares a PEC foi aprovada, primeiro no Senado e posteriormente na Câmara. A PEC da Polícia Penal foi um marco na história do movimento sindical, sendo a primeira vez que uma categoria foi incluída na constituição através de sua luta e mobilização.

A PEC Estadual e a Lei Orgânica: Após a vitória federal, a batalha continuou por mais 5 anos  em São Paulo pela adequação. O SINPPENAL, e a categoria unida foram os verdadeiros motores por trás da PEC estadual e da posterior Lei Orgânica que estruturou a carreira. “Não foi o governo, não foram os DGS, não foram os dirigentes de unidades. Foram os sindicatos e os agentes de base que suaram a camisa”, lembra um relato.

A perseguição hoje sofrida pelo SINPPENAL na época chamado SIFUSPESP, com seus dirigentes sofrendo injustos processos e proibidos de visitar as carceragens é devida a sua firmeza na defesa desta bandeira. “Nós do SINPPENAL em momento algum abaixamos a cabeça, aceitamos conchavos ou rebaixamos nossa pauta de reivindicação” declara Gilberto Antônio Vice-Presidente do SINPPENAL.

As Raízes da Luta: A luta é ainda mais antiga. O presidente Nilson, do SIFUSPESP, já na época do presidente Itamar Franco, escrevia à Presidência da República alertando para a necessidade de valorização da categoria, mostrando que a semente dessa conquista foi plantada há muito tempo.

A Realidade Além do Desfile: Efetivo Insuficiente e Desvalorização

Se na avenida a imagem era de força e coesão, nas unidades prisionais a realidade é de sobrecarga, medo e abandono. O desfile é um grito por socorro, uma forma de ser visto por uma sociedade que muitas vezes ignora o trabalho nas muralhas e carceragens do sistema.

Os Policiais destacam as principais dificuldades:

 Déficit de Efetivo Jamais Visto: As unidades operam superlotadas e com um déficit funcional crítico, o que sobrecarrega os profissionais em serviço e coloca em risco a segurança de todos.

 Medo e Assédio: Muitos vivem com medo de reclamar, de dizer que o fardo está pesado. “Tudo falar é PAD pra cima e manda embora”, desabafa um policial, referindo-se ao Processo Administrativo Disciplinar usado como intimidação.

Não Valorização pelo Governo Tarcísio: A categoria sente-se profundamente desvalorizada pela atual gestão estadual. A luta por melhores salários e condições de trabalho parece não ser uma prioridade, deixando São Paulo atrás de vários outros estados do país nesses quesitos. “Estamos trabalhando nos dias de folga, estamos doentes e vivendo com medo”, relata outro agente.

Cabe lembrar que o Governo com a desculpa da Polícia Penal não estar regulamentada deixou a categoria de fora do reajuste concedido às demais polícias no início do mandato, tendo os Policiais Penais recebido apenas 6% como os demais servidores, a diferença de 14% prometida em reuniões com o governo não chegou até hoje.

Visibilidade é o Primeiro Passo

O desfile de 7 de setembro foi, acima de tudo, uma vitória política, política em seu sentido mais amplo e mais nobre, que é de avançar a organização da sociedade. Foi a materialização do lema “quem não é visto, não é lembrado”. Mostrar à população que a Polícia Penal existe e é composta por profissionais dedicados é o início fundamental para se ganhar apoio social na luta por melhorias.

Não há como negar o orgulho da profissão. Mas, como bem ponderou um agente, “será mesmo que temos o que comemorar? Está longe, muito longe do ideal”.

A data ficará marcada na história da categoria. Não como um ponto final de comemoração, mas como um marco simbólico de que a luta por respeito, valorização e condições dignas de trabalho precisa continuar, com ainda mais força e com a sociedade agora ao lado, ciente de sua existência e sua importância.

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• Sindical
• Justiça e Direitos
• Polícia Penal

Hoje foi publicado o despacho do Chefe de Gabinete da SAP referente ao Processo Administrativo Disciplinar do presidente de nosso sindicato, Fábio Jabá, no qual é imputada uma pena de 60 dias de suspensão. A falta imputada: Fazer um vídeo dentro de seu veículo. Na justificativa, é apontado o artigo 241 do Estatuto do Servidor Público, mais especificamente seus incisos XIII - estar em dia com as leis, regulamentos, regimentos, instruções e ordens de serviço que digam respeito às suas funções; e XIV - proceder na vida pública e privada de forma que dignifique a função pública.

Claramente, o fato em nada tem a ver com "as leis, regulamentos, regimentos, instruções e ordens de serviço que digam respeito às suas funções" e muito menos com "proceder na vida pública e privada de forma que dignifique a função pública". Está, sim, relacionado às seguidas denúncias das péssimas condições de trabalho, falta de pessoal e desvalorização da categoria.

Na visão desta entidade sindical, a punição ao seu presidente tem tudo a ver com as seguidas tentativas por parte da Secretaria de calar toda e qualquer voz discordante e silenciar todo aquele que se levante em defesa dos Policiais Penais.

Hoje, temos uma secretaria que viola as Leis ,às regras sanitárias estaduais e a tratados internacionais, proíbe a entrada das entidades sindicais nas carceragens, impedindo o exercício de um dos papéis legais da entidade, que é o de fiscalizar as condições de trabalho.

Fica claro que a decisão de impedir o SINPPENAL de fiscalizar as condições de trabalho é mais uma tentativa de ocultar o sucateamento do sistema prisional paulista.

A perseguição cobra um preço alto

Desde o início de sua carreira, Fábio Jabá demonstrou ser um policial exemplar, enfrentando perseguições por denunciar as regalias do crime organizado dentro da unidade em que trabalhava. Tais perseguições lhe custaram problemas de saúde que o acompanham até hoje.

A trajetória de Fábio Jabá é semelhante à de muitos policiais penais que, ao cumprirem seu dever de denunciar irregularidades, são perseguidos e assediados.

Devido às perseguições do Governo e à sua dedicação incansável aos interesses da categoria, Jabá teve de se afastar para tratamento de saúde após 8 anos de luta sem trégua. Agora, próximo ao seu retorno, foi publicada essa deliberação de punição que, como entidade, consideramos injusta e fora de propósito.

Um governo de promessas não cumpridas

A valorização dos policiais e o fortalecimento das forças de segurança foram algumas das bandeiras que levaram Tarcísio de Freitas ao Palácio dos Bandeirantes. No entanto, com a Polícia Penal, essas promessas foram quebradas com um adiamento não justificado da regulamentação e promessas quebradas de valorização salarial.

Além disso, a bandeira de liberdade de expressão, tão defendida pelo grupo político ao qual o governador se afilia, parece que só é válida quando defende interesses próprios, visto que, a exemplo de Fábio Jabá, vários outros policiais e servidores têm sido perseguidos meramente por falar a verdade.

Não vão parar nossa luta

O SINPPENAL representa os Policiais Penais de São Paulo, uma categoria que diariamente enfrenta as ameaças do crime organizado sem se dobrar ou se corromper. A perseguição aos nossos dirigentes será apenas mais um obstáculo para uma entidade que já viu muitos governos e já enfrentou diversas ameaças. Nosso dever de defender os direitos dos Policiais Penais é uma missão sagrada que não será interrompida por gestores que um dia irão embora.

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• Solidariedade
• Polícia Penal
• CDP Caraguatatuba

O policial penal Rogério Grossi, do CDP de Caraguatatuba, enfrenta uma situação muito difícil, após a casa dele pegar fogo, na última quarta-feira (27/8), no bairro Porto Novo, zona sul de Caraguatatuba. O incêndio, cujas causas ainda estão sendo apuradas, teve início na área de serviço e destruiu boa parte do local.

O incêndio atingiu um aquecedor a gás, uma máquina de lavar, madeiras e dois botijões que estavam em chamas. O telhado da área também foi comprometido.  

O Corpo de Bombeiros foi acionado e conseguiu controlar as chamas. Não houve vítimas, mas o prejuízo financeiro gira em torno de R$7.800 a R$9 mil, conforme orçamento.

Ele solicita a ajuda, que pode ser de qualquer quantia, através da Chave PIX 12982705986.

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• agressão
• Polícia Penal
• Bernardes

Ontem (02/08) na Penitenciária "Silvio Yoshihiko Hinohara" de Presidente Bernardes, durante a contagem da troca de turno, um preso do Raio 6 cela 606 tentou assassinar o Policial que realizava o procedimento.O Policial Penal foi atingido com um estocada de caneta na garganta.

Segundo informações obtidas pelo sindicato devido a arquitetura da unidade o policial tem que se aproximar para visualizar o fundo da cela, como o agressor estava de costas tampando a grade, o policial solicitou que ele recuasse, nesse momento o criminoso deu uma volta de 180 graus e desferiu o golpe  com uma caneta que atingiu o pomo de Adão, apesar do policial ter se esquivado.

A força do golpe causou uma perfuração e a quebra da caneta no pescoço do policial, provocando intenso sangramento. O Policial foi levado imediatamente para o hospital e foi registrado um boletim de ocorrência por tentativa de homicídio.

Hoje a unidade passou por uma Blitz geral, conduzida por integrantes do GIR.

Fato preocupante

Segundo os relatos colhidos pelo SINPPENAL, não houve nenhum tipo de conflito ou confronto antes da agressão, sendo a mesma desferida de forma fria, premeditada e covarde indicando uma ação planejada para afrontar o estado e que poderia ter ocorrido contra qualquer Policial Penal.

Tal fato ocorre em uma unidade destinada a presos faccionados e com perfil de criminosos profissionais acende um alerta quanto à segurança dos Policiais Penais, visto que esse tipo de agressão está longe de ser um episódio típico em unidades desse perfil.

Cabe destacar que a unidade de Presidente Bernardes conta hoje com 1451 vagas para uma população de 2454 presos, ou 169% da lotação, portanto bem acima dos 137,7% indicados como lotação máxima pelo CNPCP.

Com uma quantidade reduzida de Policiais Penais devido ao déficit funcional crônico que afeta a todas as unidades do Estado, a segurança desses profissionais e da sociedade fica cada vez mais fragilizada.

Governo age com irresponsabilidade

Apesar dos inúmeros avisos do SINPPENAL, que vem constantemente denunciando os riscos da falta de efetivo, o Governo Tarcísio optou por não contratar nenhum Policial Penal durante este mandato, visto que o concurso público não deve ser aberto antes do ano de 2026 arriscando a vida dos Policiais e a segurança da sociedade.

Aqueles que conhecem verdadeiramente o Sistema Prisional Paulista, que são os Policiais Penais sabem que superlotação e falta de efetivo são uma receita para o desastre.

Enquanto isso, diletantes que pouco ou nada sabem de administração penitenciária destilam belos discursos e teorias de como deve ser a Polícia Penal, o sistema se transforma em um barril de pólvora.

A tentativa de homicídio de ontem e o assasinato de um detento em Galia I demonstram que os alertas dados pelo sindicato, longe de serem exagerados, são um retrato fiel da situação do Sistema Prisional Paulista.

Para reverter essa situação de grave risco o SINPPENAL propõe:

1. Concurso Público emergencial para pelo menos  3000 policiais para estancar o crescimento do déficit.
2. Plano de contratações para recompor e ampliar o quadro de policiais penais, sanando o déficit de efetivo conforme foi determinado pelo Tribunal de Contas do Estado.
3. Melhoria das Condições de Trabalho: Implementação de políticas de valorização, equipamentos de proteção e suporte psicológico.
4. Inauguração das novas unidades e estudos de ampliação do sistema. 

Esperamos que o Governo Tarcísio de Freitas que prometeu em sua campanha reforçar a segurança pública, não venha a se declarar surpreso e chocado, caso uma tragédia venha a ocorrer em nosso Estado devido a falta de efetivo, pois avisos não faltaram.

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• Governo_Tarcísio
• Galia

Superlotação do sistema e déficit de Policiais Penais criam ambiente propício para violência e perda de controle dentro das unidades prisionais.

GÁLIA – O assassinato de um detento no Presídio de Gália na última terça-feira (31) vai muito além de um simples caso de violência entre presos. Ele serve como um alerta gritante e trágico para as condições precárias de trabalho dos Policiais Penais e a superlotação crônica que assola o sistema prisional paulista, criando um ambiente incontrolável e explosivo.

De acordo com informações apuradas, o fato ocorreu quando policiais penais, em número insuficiente para a devida vigilância, ouviram gritos e se deslocaram até um dos pavilhões. Lá, se depararam com um cenário de horror: orelhas humanas e sangue em recipientes plásticos. A vítima, identificada como Daniel, foi encontrada morta na cela, vítima de um mata-leão e de golpes com uma lâmina artesanal. Três outros presos confessaram o crime, afirmando que o motivo foi uma “afirmação de poder”.

Números que Comprovam a Crise

A raiz do problema, no entanto, é estrutural. Dados oficiais demonstram a gravidade da situação Galia I, tem capacidade total para 817 presos contando o PRSA (Pavilhão de regime semi aberto) e população de 1416, bem acima dos 137,5% estabelecidos como limite de lotação pelo CNPCP e apenas 155 Policiais Penais(Segundo inspeção do CNJ em 07/2025) .

Esses números traduzem uma realidade perigosa: um Policial Penal é responsável pela custódia e segurança de, em média, nove detentos. Essa proporção, muito acima do recomendado ( 5 presos por policial), torna impossível um controle efetivo, a prevenção de conflitos e a intervenção rápida em situações críticas. As celas superlotadas tornam-se territórios autônomos, onde as facções impõem suas próprias leis longe dos olhos da administração.

Apesar de grave a situação de Gália I está longe de ser a pior do Estado de São Paulo, Mirandópolis I por exemplo, opera com uma proporção de 22 presos por Policial Penal, e o CDP III de Pinheiros na Capital opera com 207 % da lotação e uma média de 11 presos por policial.

As últimas inspeções do CNJ encontraram 75 unidades acima da lotação máxima recomendada, em todas a proporção de presos por Policial Penal estava acima do recomendado.

SINPPENAL alertou Inúmeras Vezes

O Sindicato dos Policiais Penais do Estado de São Paulo (SINPPENAL) há anos vem denunciando essa combinação catastrófica de superlotação e falta de pessoal. A rotina dos policiais é de estresse constante, medo e sobrecarga extrema, trabalhando em condições que colocam em risco sua integridade física e mental, bem como a segurança da sociedade como um todo.

“Esse caso  em Gália I é a materialização de tudo que temos dito. Não é possível manter a ordem e a segurança com tantos presos e tão poucos profissionais. A superlotação gera tensão, e a falta de agentes tira o controle do Estado e o entrega nas mãos dos criminosos. É uma bomba-relógio que explode em episódios de barbárie como este”, declarou a Gilberto Antônio Vice-Presidente do SINPPENAL

Cobranças por Soluções

O sindicato reforça a urgência de medidas concretas por parte do Governo do Estado e da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP):

1. Concurso Público Imediato: Para recompor e ampliar o quadro de policiais penais, sanando o déficit de efetivo.
2. Melhoria das Condições de Trabalho: Implementação de políticas de valorização, equipamentos de proteção e suporte psicológico.
3. 3.Inauguração das novas unidades e estudos de ampliação do sistema. 

O caso segue em investigação pela Delegacia de Gália, mas para o SINPPENAL, a investigação precisa ir além dos autores diretos do crime e enxergar que a verdadeira culpa é da negligência do poder público com o sistema prisional. Enquanto não houver investimento real em pessoas e estrutura, tragédias como essa continuarão a se repetir.

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• falecimento

É com grande tristeza que o SINPPENAL informa o falecimento do policial penal aposentado, da Penitenciária de Casa Branca, Maurício Siragusa, da 1° turma de AEVP, aos 63 anos.

Ele deixa três filhos, Diego, Maurício e Bruno, além de noras, netos e demais familiares.

O SINPPENAL lamenta o falecimento e se junta aos familiares e amigos neste momento de profunda dor.